ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
RGF - DEMONSTRATIVO DEAS OPERAÇÕES DE CREDITO
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Prefeitura Municipal de Viçosa |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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Período de referência: Janeiro a Dezembro 2016/Semestre Julho-Dezembro |
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RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1,00 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Quadrimestre de Referência |
Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) |
0,00 |
0,00 |
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Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Contratual |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Abertura de Crédito |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Derivadas de PPP |
0,00 |
0,00 |
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Demais Aquisições Financiadas |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita |
0,00 |
0,00 |
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Pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Demais Antecipações de Receita |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Outras Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Abertura de Crédito |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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Outras Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
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NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) |
0,00 |
0,00 |
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Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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De Tributos |
0,00 |
0,00 |
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De Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
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Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
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Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
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Do FGTS |
0,00 |
0,00 |
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Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
|
Programa de Iluminação Pública - RELUZ |
0,00 |
0,00 |
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Outras operações de crédito não sujeitas ao limite |
0,00 |
0,00 |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
Valor |
% Sobre a RCL |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
9.872.375,92 |
- |
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OPERAÇÕES VEDADAS |
0,00 |
0,00 |
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Do Período de Referência (III) |
0,00 |
0,00 |
|
De Períodos Anteriores ao de Referência |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)=(Ia+III) |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
1.579.580,15 |
16,00 |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) |
1.421.622,14 |
14,40 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
691.066,31 |
7,00 |
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TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) |
0,00 |
0,00 |
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FONTE: Sistema e-Pública (1847-8921-990). Unidade Responsável: . Data da emissão: 15/06/2026 e hora de emissão: 10:04. |
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ANTÔNIO GOMES DE AMORIM |
HELISON DE OLIVEIRA |
VERA LÚCIA DA SILVA |
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Prefeito |
Contador |
Controladora |
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18249604415 |
05095759438 |
36596558487 |
Publicado por:
Adjaine Dantas de Melo
Código Identificador:68B1CFBE