ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUN. GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA

SECRETARIA MUN. GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2011

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITO

 

Baraúna-RN, 15 de março de 2010.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2010

 

Dispõe sobre as Leis de Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2011.

 

A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1 – Ficam estabelecidas as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento Municipal do exercício de 2011, com base nos princípios fixados na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Federal n. º 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei Complementar n. º 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Orgânica do Município.

Art. 2 – O Orçamento Anual do Município abrange os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional.

Art. 3 – Incluem-se no Orçamento Anual:

I. A subscrição de ações para o aumento de capital das sociedades de economia mista, se houver.

Art. 4 – A proposta orçamentária a ser encaminhada pelo Executivo à Câmara Municipal compor-se-á de:

I. Mensagem.

II. Projeto de Lei Orçamentária Anual.

III. Demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes no Anexo de Metas Fiscais, que faz parte integrante desta Lei.

Art. 5 – A estrutura orçamentária e a funcional programática que servirão de base para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverão obedecer à disposição constante da Classificação Institucional, da Relação de Funções, Sub Funções, Programas os anexos referentes às Metas e Prioridades para 2011, que são partes integrantes desta Lei.

Art. 6 – As metas de resultados fiscais do Município para o exercício de 2011, são as estabelecidas no Anexo I, denominado Anexo de Metas Fiscais e Anexo II que é o Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.

 

O Anexo I desdobra-se em:

Tabela I – Metas Anuais;

Tabela II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;

Tabela III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;

Tabela IV – Evolução do Patrimônio Líquido;

Tabela V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;

Tabela VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;

Tabela VII – Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita;

Tabela VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado;

Parágrafo Único – Os demonstrativos têm seus valores expressos em mil reais, estando eles em consonância com as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, através da Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional.

CAPÍTULO II

DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 7 – A elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 serão compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário para o setor público municipal, conforme demonstrado no Anexo de Metas Fiscais constante do Anexo II desta Lei.

Art. 8 – As prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2011, estabelecidas no Anexo I desta Lei, incluem os investimentos, as atividades de natureza continuada, a implantação do plano de resíduos sólidos, a conservação e manutenção do patrimônio, administrativas e as obrigações constitucionais e legais, as quais

terão precedência na alocação dos recursos no Projeto de Lei e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, não se constituindo, todavia, em limite à programação da despesa.

Art. 9 – A Lei Orçamentária Anual de 2011 deverá estar em consonância com o Plano Plurianual e atender os seguintes princípios:

I - Gestão com foco em resultados: perseguir indicadores estratégicos de governo que reflitam os impactos na sociedade, buscando padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade dos programas e projetos;

II - A participação social: permanente em todo o ciclo de gestão do PPA e dos orçamentos anuais como instrumento de interação Município e cidadão, para aperfeiçoamento das políticas públicas;

III - A transparência: ampla divulgação dos gastos e dos resultados obtidos.

CAPÍTULO III

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

Art. 10 – Para efeito desta lei, entende-se por:

 

I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;

II – Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

III – Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um

produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;

IV – Operação Especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

§ 1º – Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, ob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.

§ 2º – Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a sub função às quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999,

do Ministério do Orçamento e Gestão, e Legislação posterior se for o caso.

§ 3º – As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no projeto de lei orçamentária por programa, atividades, projetos ou operações especiais.

Art. 11 – Os orçamentos fiscais e da seguridade social compreenderão a programação dos órgãos do Município, suas autarquias, fundos especiais, fundações, empresas Públicas.

Art. 12 – O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado ao Poder Legislativo, no prazo estabelecido na Lei Orgânica.

Art. 13 – Na Lei Orçamentária Anual, que apresentará conjuntamente a programação dos orçamentos fiscal e da seguridade social, em consonância com os dispositivos da Portaria

nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão e da Portaria Interministerial nº 163 e Portaria STN nº 448/2002 e suas alterações, a discriminação da despesa será apresentada por unidade orçamentária, expressa por categoria de programação,

indicando-se, para cada uma, o seu nível de detalhamento:

I – O orçamento a que pertence;

II – O grupo de despesa a que se refere, obedecendo a seguinte classificação;

a) DESPESAS CORRENTES:

Pessoal e Encargos sociais;

Juros e Encargos da Dívida;

Outras Despesas Correntes.

b) DESPESAS DE CAPITAL:

Investimentos;

Inversões Financeiras;

Amortização e Refinanciamento da Dívida;

Outras despesas de Capital.

Art. 14 A Lei Orçamentária Anual poderá conter dotações relativas a projetos a serem desenvolvidos por intermédio de consórcios públicos, conforme a regulamentação fixada pela Lei Federal n. º 11.107, de 06 de abril de 2005.

Art. 15 - Constituem fonte de recursos para execução das despesas, aquelas exigidas na legislação vigente na forma das portarias da STN e normativas do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Art. 16 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração dos orçamentos, as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, por alterações na legislação federal ocorridas após o encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 ao Poder Legislativo.

CAPÍTULO IV

DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS

DO MUNICÍPIO

Art. 17 – O Projeto de Lei de Orçamentário Anual do Município relativo ao exercício de 2011 deve assegurar o controle social e a transparência na execução do orçamento, conforme Artigo 48 da LRF.

I – O princípio de transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos municípios às informações relativas ao orçamento.

Art. 18 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei, orçamentária serão elaboradas a preços correntes do exercício a que se refere,

Art. 19 – A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar superávit primário necessário a garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal.

Art. 20 – Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do § 1º do artigo 31, todos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, tomando-se as medidas corretivas necessárias para manutenção do controle e do equilíbrio fiscal para o conjunto de projetos, atividades e operações especiais.

§ 1º – Excluem do caput deste artigo as despesas que constituem obrigações, constitucionais e legais do município e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.

 

§ 2º – No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira de que trata o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo e hierarquizadas:

I – Com pessoal e encargos patronais;

II – Com a conservação do Patrimônio Público, conforme prever o disposto no artigo 45 da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 21 – Para os fins de atendimento ao disposto no artigo 169, § 1o, inciso II, da Constituição Federal, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos e adequação de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estruturas de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal, inclusive a realização de concurso público a qualquer título.

Art. 22 – O Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2011 conterá autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais em percentual fixado entre os limites de 30% do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, nas formas previstas no § 1º, incisos I a IV, do art. 43 da Lei nº. 4.320/64.

§ 1º. O Remanejamento de recursos entre órgãos independentemente da categoria econômica da despesa, não se incluem nos limites estabelecidos no caput deste artigo, por se tratar de simples alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa.

§ 2º. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais indicarão os valores atribuídos aos grupos de natureza de despesa.

§ 3º. Os créditos suplementares autorizados na Lei Orçamentária, com indicação de recursos compensatórios do Poder Legislativo, serão abertos, no âmbito desse Poder, por ato do Presidente da Câmara Municipal.

§ 4º. Quando a abertura de crédito suplementar e especiais ocorrer para atender dotações vinculadas a despesas de convênios e fundos especiais serão utilizados os recursos oriundos de suas respectivas fontes, os créditos suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

§ 5º. Os créditos adicionais especiais autorizados nos últimos quatro meses do exercício poderão ser reabertos ao limite de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, consoante Parágrafo 2º, do artigo 167, da Constituição Federal.

Parágrafo Único – Na hipótese de haver sido autorizado crédito na forma do “caput” deste artigo, serão indicados e totalizados com os valores orçamentários para cada órgão e suas unidades, em nível de menor categoria de programação possível, os saldos de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício, consoante disposições do Parágrafo 2º, do artigo 167, da Constituição Federal.

Art. 23 – A Lei Orçamentária para o exercício de 2011 conterá previsão de contrapartida de transferências voluntárias, em conformidade com o percentual proposto em projetos de captação de recursos encaminhados a órgãos e entidades da União, Estados e entidades não governamentais.

 

Art. 24 – Firmado o instrumento de transferência voluntária, fica autorizada a suplementação da dotação, tendo como limite o valor do repasse financeiro pactuado, não se incluindo nos limites estabelecidos no caput do art. 21 desta Lei.

Art. 25 – Ao projeto de lei orçamentária não poderão ser apresentadas emendas em desacordo com as disposições do art. 165, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e que anulem o valor de dotações orçamentárias vinculadas às seguintes fontes de recursos:

I – Recursos do Tesouro

II – Recursos de Outras Fontes.

Art. 26 – É vedada a inclusão, tanto na Lei Orçamentária quanto em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais e/ou auxílios financeiros a entidades privadas e a pessoas físicas, ressalvadas aquelas autorizadas em lei, de acordo com o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, e que preencham as seguintes condições:

I – Sejam entidades privadas de atendimento direto ao público, nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esportes, turismo, meio ambiente, de fomento à produção e à geração de emprego e renda;

II – Sejam pessoas físicas carentes, assim reconhecidas por órgão público, federal, estadual e municipal, na forma da lei;

III – participem de concursos, gincanas, atividades esportivas e culturais e outras festividades incentivadas e/ou promovidas pelo Poder Público Municipal, aos quais sejam ofertadas premiações ou auxílios financeiros.

§ 1º. As entidades privadas beneficiadas, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam recursos.

§ 2º. Os repasses de recursos a entidades serão efetivados mediante convênios, conforme determina o artigo 116 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho

de 1993.

Art. 27 – A Lei Orçamentária somente contemplará dotação para investimentos com duração superior a um exercício financeiro se o mesmo estiver contido no Plano Plurianual

ou em lei que autorize sua inclusão.

Art. 28 – A Lei Orçamentária conterá dotação para reserva de contingência, constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, no valor de até 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida prevista para o exercício de 2011, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Art. 29 - O Poder Legislativo encaminhará à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Gestão Tributária e Financeira no prazo estabelecido pela Lei Orgânica, sua proposta orçamentária para fins de ajustamento e consolidação do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2011.

 

Parágrafo Primeiro - A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Gestão Tributária e Financeira encaminhará à Câmara Municipal, no prazo estabelecido pela Lei Orgânica, informações sobre a arrecadação da receita, bem como a projeção de arrecadação até o final do exercício, a qual servirá de parâmetro para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Legislativo.

Parágrafo Segundo - O Poder Executivo não poderá efetivar repasse ao Legislativo, superior a 7% da Receita arrecadada imediatamente no exercício anterior, § 2º, inciso I do Art. 29-A da Emenda Constitucional.

Art. 30 – A Lei Orçamentária estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento centralizado do Tesouro Municipal e fixará as despesas dos Poderes Legislativo e Executivo bem como as de seus Órgãos, Entidades e Fundos Especiais, da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.

Art. 31 – O Município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino, observado o disposto no Art. 212 da Constituição Federal.

Art. 32 – O Município aplicará anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo 15% (quinze por cento) dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, todos da Constituição da República, conforme disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198, da Constituição Federal, e a EC 29 da

Constituição Federal.

SEÇÃO I

DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 33 - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender as ações de saúde, assistência e previdência social e contará com recursos provenientes:

I – de repasses do Fundo Nacional de Saúde;

II – das receitas previstas;

III – da receita de serviços de saúde;

IV – de repasses previstos na Lei Orgânica da Assistência Social;

V – do orçamento fiscal.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 34 – A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa decorrente de débitos refinanciados, inclusive com a previdência social.

Art. 35 – Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2011, dotação especifica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias e de precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo Único deste artigo.

Parágrafo Único – Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2011, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1º).

Art. 36 – O projeto de Lei Orçamentário Anual poderá incluir, na composição da receita total do Município, recursos provenientes de operações de crédito, respeitados os limites estabelecidos no artigo 167, inciso III da Constituição Federal.

Art. 37 – A Lei Orçamentária poderá autorizar a realização de operações de crédito por antecipação de receita, desde que observado o disposto no art. 38, da Lei Complementar nº 101/2000.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E

ENCARGOS

Art. 38 – No exercício financeiro de 2011, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo observarão as disposições contidas nos artigos 18,19 e 20, da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 39 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a adoção das medidas de que tratam os parágrafos 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal preservará servidores das Áreas de saúde, educação, assistência social e serviços urbanos.

Art. 40 – Se a despesa de pessoal atingir o nível de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a contratação de hora extra fica restrita a necessidades emergenciais das áreas de saúde, de saneamento e serviços urbanos.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO

TRIBUTÁRIA

Art. 41 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentário Anual para o exercício de 2011 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão de base de tributação e consequente aumento das receitas próprias.

Art. 42 – A estimativa da receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade econômica do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:

I – Autorização da planta genérica de valores do município;

II – Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto:

III – O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU terá desconto conforme Código Tributário, para pagamento em cota única.

IV – Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000.

V – Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona urbana municipal.

VI – Revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza:

VII – Revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Inter vivos e de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;

VIII – Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

IX – Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;

X – Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal.

§ 1º – Com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e cultural do Município, o Poder Executivo poderá encaminhar projetos de Lei de incentivos ou benefícios de natureza tributária.

CAPITULO VIII

DA TRANSPARENCIA

Art. 43 – Os Poderes Executivo, Legislativo, judiciários, bem como as autarquias, fundações e estatais devem manter os dados fiscais, orçamentários, bem com toda a execução da despesa pública no portal da transparência, bem como a livre informação aos cidadãos, de forma clara e objetiva, em obediência a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009 e LRF/2000.

CAPÍTULO IX

DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O PODER LEGISLATIVO

Art. 44 – O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar o percentual de 7% (sete por cento), relativo ao somatório da receita tributária com as transferências previstas nos arts. 153, § 5º, 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício anterior, em conformidade com as Emendas Constitucionais nº 25/2000 e nº 58/2009.

§ 1º A despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo, incluídos os gastos com subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar a 70% (setenta por cento) de sua receita, de acordo com o estabelecido no art. 29-A, § 1º, da Constituição Federal.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 45 – É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.

Art. 46 – O Poder Executivo poderá realizar estudos visando a definição de sistema de controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo.

Parágrafo Único – A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual será feita diretamente à unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a evidenciar o curso das ações e propiciar a correta avaliação dos resultados.

Art. 47 – Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, entende-se como despesas irrelevantes, para serviços do § 3º, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei 8.666/1993.

Art. 48 – O Poder Executivo poderá encaminhar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificação nos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento Anual e aos Créditos Adicionais enquanto não iniciada a votação, no tocante as partes cuja alteração é proposta.

Art. 49 – O Poder Executivo Municipal poderá contribuir, através da aquisição direta de bens e serviços, cessão de pessoal ou repasse de recursos financeiros, para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, mediante a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, como disposto no art. 62, da Lei Complementar nº 101/2000.

Parágrafo único – A celebração de convênios com outros entes da Federação somente poderá ocorrer em situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais.

Art. 50 – Os Poderes Executivo e Legislativo ficam autorizados a firmar convênios de cooperação técnica com entidades privadas voltadas para a defesa do municipalismo e da preservação da autonomia municipal.

Art. 51 – Serão consideradas legais as despesas com multas, juros e outros acréscimos decorrentes de eventual atraso no pagamento de compromissos por insuficiência de caixa e/ou necessidade de priorização do pagamento de despesas imprescindíveis ao pleno funcionamento das atividades e execução dos projetos da administração municipal.

Art. 52 – O Município, com a assistência técnica prevista no art. 64 da Lei

Complementar nº 101/2000, estabelecerá, através de lei específica, normas para utilização de sistemas de apropriação e de apuração de custos e de avaliação de resultados, com vistas à economicidade, à eficiência e à eficácia das ações governamentais.

Art. 53 – O Projeto de Lei Orçamentária de 2011 será encaminhado à sanção até o encerramento da Sessão Legislativa.

Art. 54 – Os ajustes nas ações dos programas do Plano Plurianual, bem como as alterações em suas metas físicas e financeiras serão incluídos na Proposta Orçamentária de 2011.

Art. 55 - O Projeto de Lei Orçamentária de 2011 não seja encaminhado para sanção no prazo estabelecido na Lei Orgânica, a programação dele constante poderá ser executada, em cada mês, até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, na forma da proposta originalmente encaminhada à Câmara Municipal, até que seja sancionada e promulgada a respectiva Lei Orçamentária.

§ 1°. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da Lei Orçamentária de 2015 a

utilização dos recursos autorizada neste artigo.

§ 2°. Depois de sancionada a Lei Orçamentária de 2011, serão ajustadas as fontes de recursos e os saldos negativos apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária na Câmara Municipal, mediante abertura, por Decreto do Poder Executivo, de créditos adicionais suplementares, os quais não onerarão o limite autorizado na Lei Orçamentária para o exercício de 2011.

§ 3°. Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo as dotações para atendimento das seguintes despesas:

a) pessoal e encargos sociais;

b) pagamento do serviço da dívida municipal;

c) pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Saúde – SUS;

d) pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do FUNDEB;

e) pagamento das despesas correntes relativas à operacionalização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

f) pagamento das despesas decorrentes de retenções de INSS, FGTS e PASEP.

Art. 57 - Os ajustes nas ações dos programas do Plano Plurianual, bem como as alterações em suas metas físicas e financeiras serão incluídos na Proposta Orçamentária de 2011.

Art. 58 - Os Poderes Municipais deverão implantar sistema de registro, avaliação, atualização e controle do seu ativo permanente, de forma a possibilitar o estabelecimento do real patrimônio líquido do Município.

Art. 59 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RECEITAS

EXERCÍCIO DE 2011

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2008

2009

2010

2011

2012

2013

RECEITAS CORRENTES

23.900.645,61

12.457.269,25

27.084.000,00

29.792.400,00

32.771.640,00

36.048.804,00

Receita Tributária

795.866,06

494.906,50

851.000,00

936.100,00

1.029.710,00

1.132.681,00

Receita de Contribuição

45.939,03

46.140,47

65.000,00

71.500,00

78.650,00

86.515,00

Receita Patrimonial

76.629,31

74.748,35

87.000,00

95.700,00

105.270,00

115.797,00

Aplicações Financeiras

76.629,31

74.748,35

87.000,00

95.700,00

105.270,00

115.797,00

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

 

 

 

Transferências Correntes

22.958.118,54

11.831.232,98

26.010.000,00

28.611.000,00

31.472.100,00

34.619.310,00

Demais Receitas Correntes

24.092,67

10.240,95

71.000,00

78.100,00

85.910,00

94.501,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

690,00

5.144.800,00

5.496.100,00

5.873.210,00

6.552.196,00

Operações de Crédito

 

 

15.000,00

16.500,00

18.150,00

19.965,00

Alienação de Ativos

 

 

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.650,00

Amortização de Empréstimos

 

 

 

 

 

 

Transferência de Capital

 

 

4.975.000,00

5.310.000,00

5.669.000,00

6.326.400,00

Outras Receitas de Capital

 

 

4.800,00

4.600,00

4.560,00

6.181,00

TOTAL

23.900.645,61

12.457.959,25

32.228.800,00

35.288.500,00

38.644.850,00

42.601.000,00

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Notas:

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

DESPESAS

EXERCÍCIO DE 2011

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

NATUREZA DE DESPESAS

2008

2009

2010

2011

2012

2013

DESPESAS CORRENTES (I)

19.986.962,38

11.572.341,00

20.808.000,00

23.901.500,00

26.320.850,00

30.243.500,00

Pessoal e Encargos Sociais

13.349.024,38

8.365.531,00

12.282.040,00

13.409.000,00

14.685.000,00

16.188.000,00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas Correntes

6.637.938,00

3.206.810,00

8.525.960,00

10.492.500,00

11.635.850,00

14.055.500,00

DESPESAS DE CAPITAL (II)

1.430.666,00

581.219,00

11.170.800,00

11.137.000,00

12.074.000,00

12.107.500,00

Investimentos

1.393.416,00

571.219,00

10.780.800,00

10.937.000,00

11.874.000,00

11.907.500,00

Inversões Financeiras

37.250,00

10.000,00

390.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Amortização da Dívida

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS(III)

 

 

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

TOTAL (IV)=(I+II+III)

21.417.628,38

12.153.560,00

32.228.800,00

35.288.500,00

38.644.850,00

42.601.000,00

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Notas:

 

CTBL8400 SISTEMA INTEGRADO DE ORÇAMENTO DE CONTABILIDADE PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Projeto de Lei Original

Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade: 01.001 CAMARA MUNICIPAL

Reduzido: 0001

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 01 LEGISLATIVA

 

2011

1,00

1.200.000,00

SubFunção: 031 ACAO LEGISLATIVA

 

Programa: 0001 Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camar

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0002

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 01 LEGISLATIVA

 

2011

1,00

70.000,00

SubFunção: 031 ACAO LEGISLATIVA

 

Programa: 0001 Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camar

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0003

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 01 LEGISLATIVA

 

2011

1,00

45.000,00

SubFunção: 031 ACAO LEGISLATIVA

 

Programa: 0001 Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camar

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Total da Unidade:

1.315.000,00

Total da Órgão:

1.315.000,00

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 02.002 GABINETE DO PREFEITO

Reduzido: 0005

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

330.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0006

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

50.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0006 Veiculo Adquirido

Unidade: Unid

Reduzido: 0007

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

15.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0008

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

12,00

30.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0009

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

30.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0002 Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabin

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0007 Eventos Realizados

Unidade: Unid

Total da Unidade:

455.000,00

Unidade: 02.003 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

Reduzido: 0010

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

120.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0011

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

25.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0008 Ouvidoria Instalada

Unidade: Unid

Reduzido: 0012

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

20.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0009 Apoio Efetivado

Unidade: Unid

Reduzido: 0013

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

15.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0003 Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0010 Participacoes Efetivadas

Unidade: Unid

Total da Unidade:

180.000,00

Unidade: 02.004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Reduzido: 0014

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

130.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0015

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

30.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0011 Instalacao do Controle

Unidade: Unid

Reduzido: 0016

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

20.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0009 Apoio Efetivado

Unidade: Unid

Reduzido: 0017

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

15.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0004 Manutencao e Revitalizacao da Controladoria

Geral

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0010 Participacoes Efetivadas

Unidade: Unid

Total da Unidade:

195.000,00

Unidade: 02.005 SEC. MUNICIPAL DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS

Reduzido: 0018

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

750.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0019

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

800.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da

Secreta

Nat. Despesa: 319091000000 Sentencas Judiciais

 

Produto: 0012 Pagamentos Efetuados

Unidade: Unid

Reduzido: 0020

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

4.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0013 Sistema Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0021

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

10.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0013 Sistema Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0022

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

12.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0023

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

6.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0024

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

0,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0013 Sistema Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0026

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

20.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0014 Profissionais Qualificados

Unidade: Unid

Reduzido: 0027

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

5.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0028

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

47.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 339047000000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0029

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

200.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0005 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 319013000000 Obrigacoes Patronais

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Total da Unidade:

1.854.000,00

Unidade: 02.006 SEC.MUN.DE GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA

Reduzido: 0030

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

400.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0006 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributario

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0031

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

20.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0006 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributario

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0032

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 04 ADMINISTRACAO

 

2011

1,00

10.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0006 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributario

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0015 Pessoal Qualficado

Unidade: Unid

Total da Unidade:

430.000,00

Unidade: 02.007 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Reduzido: 0034

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 20 AGRICULTURA

 

2011

1,00

700.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0035

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 20 AGRICULTURA

 

2011

1,00

55.000,00

SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0036

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 20 AGRICULTURA

 

2011

1,00

5.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0037

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 20 AGRICULTURA

 

2011

1,00

50.000,00

SubFunção: 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0017 Laboratorio Const.e Equip.

Unidade: Unid

Reduzido: 0038

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 20 AGRICULTURA

 

2011

2,00

50.000,00

SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0039

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 18 GESTAO AMBIENTAL

 

2011

1,00

100.000,00

SubFunção: 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0041

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 20 AGRICULTURA

 

2011

1,00

6.000,00

SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0042

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 20 AGRICULTURA

 

2011

1,00

20.000,00

SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0019 Centro Construido

Unidade: Unid

Reduzido: 0043

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 20 AGRICULTURA

 

2011

1,00

60.000,00

SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0044

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 20 AGRICULTURA

 

2011

1,00

40.000,00

SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0045

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 18 GESTAO AMBIENTAL

 

2011

1,00

50.000,00

SubFunção: 542 CONTROLE AMBIENTAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0046

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 20 AGRICULTURA

 

2011

1,00

60.000,00

SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0047

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 20 AGRICULTURA

 

2011

1,00

20.000,00

SubFunção: 606 EXTENSAO RURAL

 

Programa: 0007 Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conse

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0015 Pessoal Qualficado

Unidade: Unid

Total da Unidade:

1.216.000,00

Unidade: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO DESPORTO

Reduzido: 0050

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

1.100.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0051

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

3.800.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0052

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

2.300.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0053

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

40.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0054

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

72.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0055

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

80.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0056

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

130.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0021 Biblioteca Const.e Mantida

Unidade: Unid

Reduzido: 0057

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

40.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0022 Parques Adquididos e Mantidos

Unidade: Unid

Reduzido: 0058

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

60.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0023 Banda Equipada

Unidade: Unid

Reduzido: 0059

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

7,00

200.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0024 Unidades Reformadas

Unidade: Unid

Reduzido: 0060

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

30.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0025 Predio Reform. e Ampliado

Unidade: Unid

Reduzido: 0061

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

30.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 339030000000 Material de Consumo

 

Produto: 0026 Kit Adquirido

Unidade: Unid

Reduzido: 0062

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

20.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0063

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

8.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0064

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

23.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 339030000000 Material de Consumo

 

Produto: 0027 Livros Adquiridos

Unidade: Unid

Reduzido: 0065

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

45.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0014 Profissionais Qualificados

Unidade: Unid

Reduzido: 0066

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

48.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0067

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

150.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0068

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

80.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0069

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

145.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0070

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

45.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0028 Escolas Informatizadas

Unidade: Unid

Reduzido: 0071

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

16.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0009 Apoio Efetivado

Unidade: Unid

Reduzido: 0072

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

50.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0029 Laboratorio Adquirido

Unidade: Unid

Reduzido: 0073

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

10.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0030 Material Adquirido

Unidade: Unid

Reduzido: 0074

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 13 CULTURA

 

2011

1,00

100.000,00

SubFunção: 392 DIFUSAO CULTURAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0031 Centro Instalado

Unidade: Unid

Reduzido: 0075

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 27 DESPORTO E LAZER

 

2011

1,00

60.000,00

SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0032 Projeto Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0077

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 13 CULTURA

 

2011

1,00

100.000,00

SubFunção: 392 DIFUSAO CULTURAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0078

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 27 DESPORTO E LAZER

 

2011

1,00

250.000,00

SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0033 Quadra Construida

Unidade: unid

Reduzido: 0079

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 27 DESPORTO E LAZER

 

2011

1,00

5.000,00

SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0034 Pista Construida

Unidade: unid

Reduzido: 0080

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 27 DESPORTO E LAZER

 

2011

1,00

150.000,00

SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0035 Areas Melhoradas

Unidade: unid

Reduzido: 0081

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 12 EDUCACAO

 

2011

1,00

130.000,00

SubFunção: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

Programa: 0008 Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educa

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0006 Veiculo Adquirido

Unidade: Unid

Total da Unidade:

9.317.000,00

Unidade: 02.009 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA

Reduzido: 0082

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

3.400.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0083

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

150.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0036 Unidade de Saude Const. Reform. Ampliada

Unidade: unid

Reduzido: 0084

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

150.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0019 Centro Construido

Unidade: Unid

Reduzido: 0085

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

40,00

25.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0014 Profissionais Qualificados

Unidade: Unid

Reduzido: 0086

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

5,00

70.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0087

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

150.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0090

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

50.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0006 Veiculo Adquirido

Unidade: Unid

Reduzido: 0091

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

40.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0092

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

45.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0093

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

50.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0094

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

1.700.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0039 Programa Ampliado

Unidade: unid

Reduzido: 0095

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

70.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0096

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

70.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0097

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

60.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0098

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

80.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0025 Predio Reform. e Ampliado

Unidade: Unid

Reduzido: 0099

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

30.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0040 Cartao Implantado

Unidade: unid

Reduzido: 0100

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

300.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0041 Hospital Ampliado e ou Reformado

Unidade: unid

Reduzido: 0102

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

200.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0103

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

200.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0042 SPA Construido e Equip.

Unidade: unid

Reduzido: 0104

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

200.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0043 CAPS Implantado

Unidade: unid

Reduzido: 0105

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

47,00

550.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0044 Programa Mantido

Unidade: unid

Reduzido: 0106

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

20.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0045 Centro Criado

Unidade: unid

Reduzido: 0107

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

30.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0108

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

15.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0109

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

100.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita

 

Produto: 0046 Medicamentos Adquiridos

Unidade: unid

Reduzido: 0110

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

180.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0044 Programa Mantido

Unidade: unid

Reduzido: 0111

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

40.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0044 Programa Mantido

Unidade: unid

Reduzido: 0112

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

280.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0044 Programa Mantido

Unidade: unid

Reduzido: 0101

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 10 SAUDE

 

2011

1,00

100.000,00

SubFunção: 301 ATENCAO BASICA

 

Programa: 0009 Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servic

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0019 Centro Construido

Unidade: Unid

Total da Unidade:

8.355.000,00

Unidade: 02.010 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

Reduzido: 0113

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1,00

350.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0114

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1,00

20.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0001 Predio Construido

Unidade: unid

Reduzido: 0115

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1,00

10.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0116

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

2,00

10.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0048 Conselhos Criados

Unidade: unid

Reduzido: 0117

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

4,00

11.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0049 Profissionais Contratados

Unidade: unid

Reduzido: 0118

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1,00

30.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0144

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1,00

40.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0006 Veiculo Adquirido

Unidade: Unid

Reduzido: 0119

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

300,00

45.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0120

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

500,00

4.500,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0121

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

314,00

77.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0050 Publico Atendido

Unidade: unid

Reduzido: 0122

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

600,00

15.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0124

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

50,00

28.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0051 Jovens Atendidos

Unidade: unid

Reduzido: 0125

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1,00

28.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 335043000000 Subvencoes Sociais

 

Produto: 0052 Transferencia Efetivada

Unidade: unid

Reduzido: 0126

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

3,00

6.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0053 Crianca Protegida

Unidade: unid

Reduzido: 0127

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1,00

3.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0054 Campanha Realizada

Unidade: unid

Reduzido: 0128

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1,00

60.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0129

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

15,00

7.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0014 Profissionais Qualificados

Unidade: Unid

Reduzido: 0130

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

3,00

6.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0007 Eventos Realizados

Unidade: Unid

Reduzido: 0131

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

30,00

30.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0055 Cursos Realizados

Unidade: unid

Reduzido: 0132

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

20,00

6.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0056 Palestas Realizadas

Unidade: unid

Reduzido: 0133

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

2,00

150.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0057 Unidade Construida

Unidade: unid

Reduzido: 0134

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1,00

50.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0057 Unidade Construida

Unidade: unid

Reduzido: 0135

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1.000,00

45.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita

 

Produto: 0058 Cestas Destribuidas

Unidade: unid

Reduzido: 0136

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

200,00

52.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita

 

Produto: 0061 Criancas Atendidas

Unidade: Unid

Reduzido: 0137

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

500,00

11.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0138

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

30,00

3.500,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita

 

Produto: 0059 Doacoes Realizadas

Unidade: unid

Reduzido: 0139

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

65,00

11.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita

 

Produto: 0059 Doacoes Realizadas

Unidade: unid

Reduzido: 0140

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

70,00

20.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339032000000 Material de Distribuicao Gratuita

 

Produto: 0060 Equipamentos Doados

Unidade: unid

Reduzido: 0141

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1,00

15.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 335043000000 Subvencoes Sociais

 

Produto: 0052 Transferencia Efetivada

Unidade: unid

Reduzido: 0142

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

1,00

60.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0031 Centro Instalado

Unidade: Unid

Reduzido: 0143

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 08 ASSISTENCIA SOCIAL

 

2011

75,00

20.000,00

SubFunção: 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

Programa: 0010 Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Human

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0032 Projeto Implantado

Unidade: Unid

Total da Unidade:

1.224.000,00

Unidade: 02.011 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E SERV. PUBLICO

Reduzido: 0145

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

2.505.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0146

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

200.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0062 Predios, Reformados, Const. e Ampl.

Unidade: Unid

Reduzido: 0147

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

25.000,00

SubFunção: 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0014 Profissionais Qualificados

Unidade: Unid

Reduzido: 0148

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

200.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 459061000000 Aquisicao de Imoveis

 

Produto: 0020 Imoveis Adquiridos

Unidade: Unid

Reduzido: 0149

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 17 SANEAMENTO

 

2011

1,00

600.000,00

SubFunção: 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0063 Obras Executadas

Unidade: Unid

Reduzido: 0150

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

300.000,00

SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0064 Nucleo Const.Reform e Ampl.

Unidade: Unid

Reduzido: 0151

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

200.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0065 Rede de Energia Ampliada

Unidade: Unid

Reduzido: 0152

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

500.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0006 Veiculo Adquirido

Unidade: Unid

Reduzido: 0153

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

100.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0066 Abatedouro Const. Refom.e Ampl.

Unidade: Unid

Reduzido: 0154

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

100.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0067 Pocos Perfurados

Unidade: Unid

Reduzido: 0155

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

30.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0068 Cemiterios Estruturados

Unidade: Unid

Reduzido: 0156

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

1.300.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0069 Ruas Recup. e Urbanizadas

Unidade: Unid

Reduzido: 0157

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

80.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0070 Ruas Urbanizadas e Iluminadas

Unidade: Unid

Reduzido: 0158

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

3.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0159

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

100.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0071 Pracas Construidas

Unidade: Unid

Reduzido: 0160

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

15.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0072 Abrigos Construidos e Recup.

Unidade: Unid

Reduzido: 0161

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

200.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0073 Drenagem Realizadas

Unidade: Unid

Reduzido: 0162

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

80.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0074 Mercados Prontos

Unidade: Unid

Reduzido: 0163

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

200.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0075 Estradas Const. e Mantidas

Unidade: Unid

Reduzido: 0164

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

50.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0076 Sinalizacao Implantada

Unidade: Unid

Reduzido: 0165

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

150.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0077 Terminal Implantado

Unidade: Unid

Reduzido: 0166

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

30.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0030 Material Adquirido

Unidade: Unid

Reduzido: 0167

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

30.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0030 Material Adquirido

Unidade: Unid

Reduzido: 0168

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

150.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0078 Caixas Implantadas

Unidade: Unid

Reduzido: 0169

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

200.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0079 Centro de Lazer Construido

Unidade: Unid

Reduzido: 0170

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

200.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0080 Aterros Construidos

Unidade: Unid

Reduzido: 0171

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

2,00

50.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0081 Passagens Molhadas Construidas

Unidade: Unid

Reduzido: 0172

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

9,00

150.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0002 Equip. Adquirido

Unidade: unid

Reduzido: 0173

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 15 URBANISMO

 

2011

1,00

85.000,00

SubFunção: 452 SERVICOS URBANOS

 

Programa: 0011 Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0016 Programa Implantado

Unidade: Unid

Total da Unidade:

7.833.000,00

Unidade: 02.012 SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL

Reduzido: 0179

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 16 HABITACAO

 

2011

1,00

288.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 319011000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0180

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 16 HABITACAO

 

2011

1,00

10.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0047 Sala Estruturada

Unidade: unid

Reduzido: 0181

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 16 HABITACAO

 

2011

4,00

11.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0049 Profissionais Contratados

Unidade: unid

Reduzido: 0182

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 16 HABITACAO

 

2011

1,00

40.000,00

SubFunção: 122 ADMINISTRACAO GERAL

 

Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 449052000000 Equipamentos e Material Permanente

 

Produto: 0006 Veiculo Adquirido

Unidade: Unid

Reduzido: 0183

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 16 HABITACAO

 

2011

500,00

4.500,00

SubFunção: 482 HABITACAO URBANA

 

Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0005 Servicos Executados

Unidade: Unid

Reduzido: 0184

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 16 HABITACAO

 

2011

1,00

28.000,00

SubFunção: 482 HABITACAO URBANA

 

Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0052 Transferencia Efetivada

Unidade: unid

Reduzido: 0174

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 16 HABITACAO

 

2011

15,00

7.000,00

SubFunção: 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 339036000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

Produto: 0014 Profissionais Qualificados

Unidade: Unid

Reduzido: 0175

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 16 HABITACAO

 

2011

3,00

6.000,00

SubFunção: 482 HABITACAO URBANA

 

Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 339039000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

Produto: 0007 Eventos Realizados

Unidade: Unid

Reduzido: 0176

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 16 HABITACAO

 

2011

150,00

2.000.000,00

SubFunção: 482 HABITACAO URBANA

 

Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0063 Obras Executadas

Unidade: Unid

Reduzido: 0177

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 16 HABITACAO

 

2011

150,00

120.000,00

SubFunção: 482 HABITACAO URBANA

 

Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0083 Banheiros Construidos

Unidade: Unid

Reduzido: 0178

Situação: Nova

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 16 HABITACAO

 

2011

100,00

150.000,00

SubFunção: 482 HABITACAO URBANA

 

Programa: 0012 Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secreta

 

Nat. Despesa: 449051000000 Obras e Instalacoes

 

Produto: 0084 Casas Reformadas

Unidade: Unid

Total da Unidade:

2.664.500,00

Unidade: 02.099 RESERVA DE CONTINGENCIA

Reduzido: 0185

Situação: Em andamento

Ano

Metas Físicas

Metas Financeiras

Função: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

2011

1,00

250.000,00

SubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Nat. Despesa: 999999990000 Reserva de Contingencia

 

Produto: 0004 Acao Desenvolvida

Unidade: unid

Total da Unidade:

250.000,00

Total da Órgão:

33.973.500,00

Total Geral:

35.288.500,00

 

BARAUNA 31 de Maio de 2010

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

C.N.P.J.: 08.546.103/0001-63

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Anexo de Metas e Prioridades

Programa:

Manutencao e Revitalizaco das Atividades da Camara Municipal

Objetivo:

Assegurar as condições para o exercício das atividades da Câmara, visando o melhor para a sociedade.

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.001

01-LEGISLATIVA

31-ACAO LEGISLATIVA

2

Manutencao das Atividades da Camara Municipal

Servicos Executados

1,00

1.200.000,00

MACM

1.001

01-LEGISLATIVA

31-ACAO LEGISLATIVA

1

Implantacao e Manutencao de Atividades da SECEX

Servicos Executados

1,00

70.000,00

IMAS

1.002

01-LEGISLATIVA

31-ACAO LEGISLATIVA

1

Ampliacao e Requerimento de Sede do Poder Legisl.

Servicos Executados

1,00

45.000,00

ARSPL

TOTAL

3,00

1.315.000,00

 

Programa:

Manutencao e Revitalizacao das Atividades do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Oferecer as melhores condições de trabalho ao executivo, para que o trabalho reflita de forma

positiva sobre a população.

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.002

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

2

Manutencao e Desen.das Ativid do Gabinete

Servicos Executados

1,00

330.000,00

MDAG

1.004

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Aquisicao de Veiculos

Veiculo Adquirido

1,00

50.000,00

AV

1.005

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Aqui de Equipamen.de Infor.Inst de Provedor

Equip. Adquirido

1,00

15.000,00

AEIP

1.006

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Publicidade e Marketing

Servicos Executados

12,00

30.000,00

PM

1.007

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Eventos e Promocoes

Eventos Realizados

1,00

30.000,00

EP

TOTAL

16,00

455.000,00

 

Programa:

Manutencao e Revitalizacao dos Assuntos Juridicos Municipal

Objetivo:

Garantir apoio juridico junto a populacao de baixa renda, qualificar o pessoal ligado a secretaria e garantir a seguranca do patrimonio publico municipal.

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.006

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

2

Manutencao das Ativ da Assessoria Juridica

Servicos Executados

1,00

120.000,00

MAAJ

1.008

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Instalacao e Funcinamento da Ouvodoria.Municipal

Ouvidoria Instalada

1,00

25.000,00

IFOM

1.009

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Apoio Financeiro e Logist.aos Trabalhos Judiciais

Apoio Efetivado

1,00

20.000,00

AFLTJ

1.010

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Promocao e Participacao em Cursos e Seminarios

Participacoes Efetivadas

1,00

15.000,00

PPCS

TOTAL

4,00

180.000,00

 

Programa:

Manutencao e Revitalizacao da Controladoria Geral do Municipio

Objetivo:

Garantir apoio na area Administrativa, qualificar o pessoal ligado a secretaria e garantir a seguranca do patrimonio publico municipal.

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.030

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

2

Manutencao das Atividades da Controladoria Geral

Servicos Executados

1,00

130.000,00

MACG

1.011

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Instalacao e Funcionamento da Controladoria Geral

Instalacao do Controle

1,00

30.000,00

IFCG

1.012

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Apoio Financeiro e Logis.aos Trab da Control Geral

Apoio Efetivado

1,00

20.000,00

AFLTCG

1.013

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Promocao e Participacao em cursos e Seminarios

Participacoes Efetivadas

1,00

15.000,00

PPCS

TOTAL

4,00

195.000,00

 

Programa:

Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secretaria de Administracao e Recursos Humanos

Objetivo:

Melhorar as condicoes dos servidores municipais, assegurando um melhor atendimento ao publico.

Agilizar o processo tecnico administrativo,

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.003

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

2

Manu das Ativ.da Sec Muni de Adm e Recu Humanos

Servicos Executados

1,00

750.000,00

MASARH

1.014

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Pagamento de Precatorios e Acordos Judicias

Pagamentos Efetuados

1,00

800.000,00

PPAJ

1.015

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Sistematizacao das Leis Municipais

Sistema Implantado

1,00

4.000,00

SLM

1.016

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Veiculacao do Diario Oficial do Estado

Sistema Implantado

1,00

10.000,00

VDOE

2.004

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

2

Manuntecao das Atividades da Junta Militar

Servicos Executados

1,00

12.000,00

MAJM

1.017

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Aqui de Equipamento de Infor.para Impla do Projeto

Equip. Adquirido

1,00

6.000,00

AEIIP

1.018

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Implantacao do Controle Interno

Sistema Implantado

1,00

0,00

ICI

1.020

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Treinamento e Qualificacao de Pessoal

Profissionais Qualificados

1,00

20.000,00

TQP

1.021

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Aqui de Equipa.Permanente de Atend ao Publico

Equip. Adquirido

1,00

5.000,00

AEPAP

2.027

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

2

Contribuiao para a Formacao do PASEP

Servicos Executados

1,00

47.000,00

CFP

2.028

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER 2

 

Contribuicao para Previdencia Social

Servicos Executados

1,00

200.000,00

CPS

TOTAL

11,00

1.854.000,00

 

Programa:

Manutencao e Revitalizacao dos Servicos Tributarios e Financeiros

Objetivo:

Oferecer as melhores condicoes de trabalho aos setores de Tributos e Financas, incrementando a

arrecadacao tendo em vista o equilibrio das contas do municipio

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.005

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

2

Manu das Ativ da Sec Municipal de Tributos e Finac

Servicos Executados

1,00

400.000,00

MASMTF

1.022

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Aquisicao de Equipamentos de Informatica

Equip. Adquirido

1,00

20.000,00

AEI

1.023

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GER

1

Treinamento e Qualificacao de Pessoal

Pessoal Qualficado

1,00

10.000,00

TQP

TOTAL

3,00

430.000,00

 

Programa:

Programa de Desenvolvimento, Revitalizacao e Conservacao da Agricultura e do Meio Ambiente

Objetivo:

Oferecer melhores condicoes de trabalho para agricultores e meio ambiente

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.026

20-AGRICULTURA

601-PROMOCAO DA PRODU

2

Manu das Ativ.da Sec de Agricultura e Meio Ambient

Servicos Executados

1,00

700.000,00

MASMA

1.025

20-AGRICULTURA

606-EXTENSAO RURAL

1

Programa de Insentivo a Agricultura Familiar

Programa Implantado

1,00

55.000,00

PIAF

1.026

20-AGRICULTURA

601-PROMOCAO DA PRODU

1

Aquisicao de Equipamento de Informatica

Equip. Adquirido

1,00

5.000,00

AEI

1.027

20-AGRICULTURA

604-DEFESA SANITARIA

1

Const e Equie e Manu de Laboratorio de Inse Artfi

Laboratorio Const.e Equip.

1,00

50.000,00

CEMLA

1.028

20-AGRICULTURA

606-EXTENSAO RURAL

1

Prod e Eve.para Difu de tec.Agri. para Agri Fam

Programa Implantado

2,00

50.000,00

PETAAF

1.029

18-GESTAO AMBIENTA54L1-PRESERVACAO E CON

 

1

Progama de Arborizacao

Programa Implantado

1,00

100.000,00

PA

1.031

20-AGRICULTURA

606-EXTENSAO RURAL

1

Criacao de um Banco de dados do Produtor Rural

Programa Implantado

1,00

6.000,00

CBPR

1.032

20-AGRICULTURA

606-EXTENSAO RURAL

1

Criacao do Centro de Comer.da Agricultura Familiar

Centro Construido

1,00

20.000,00

CCCAF

1.033

20-AGRICULTURA

606-EXTENSAO RURAL

1

Ampl.do Prog.Municipal do Preparo do Solo

Programa Implantado

1,00

60.000,00

APMPS

1.034

20-AGRICULTURA

606-EXTENSAO RURAL

1

Progama de Hortas Escolares e Comunitarias

Programa Implantado

1,00

40.000,00

PHEC

1.035

18-GESTAO AMBIENTA54L2-CONTROLE AMBIENTA

 

1

Prog.de For.e Cons.Eco.e Prod.de Muda da Flo. Loca

Programa Implantado

1,00

50.000,00

PFCEPMFL

1.036

20-AGRICULTURA

606-EXTENSAO RURAL

1

Criacao da Feira Agropecuaria do Municipio

Programa Implantado

1,00

60.000,00

CFAM

1.037

20-AGRICULTURA

606-EXTENSAO RURAL

1

Cursos Treinamentos de Qualificacao Profissional

Pessoal Qualficado

1,00

20.000,00

CTQP

TOTAL

14,00

1.216.000,00

 

Programa:

Manutencao e Revitalizacao das Atividades da Educacao e do Desporto Municipal

Objetivo:

Assegurar igualdade nas condicoes de acesso, permanencia e exito do aluno e melhor a qualidade da pratica de esportes dos desportistas

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.014

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

2

Manutencao das Atividades da Secretaria de Educaca

Servicos Executados

1,00

1.100.000,00

MASE

2.015

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

2

Func.e Man.e Des. da Edu.Basica -FUNDEB 60%

Servicos Executados

1,00

3.800.000,00

FMDEBVPE

2.016

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

2

Func.Man.e Des.da Edu.Basica - FUNDEB 40%

Servicos Executados

1,00

2.300.000,00

FMDEBVPE

2.017

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

2

Man.das Ativ.Curri.de Ensino Fund.Recu.Diversos

Servicos Executados

1,00

40.000,00

MAEFRD

2.018

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

2

Manu.das Ativ.da Educacao de Joven e Adultos

Servicos Executados

1,00

72.000,00

MAJA

2.019

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

2

Manutencao da Atividades Educacao Pre-Escolar

Servicos Executados

1,00

80.000,00

MAEPE

1.040

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Construcao e Manutencao da Biblioteca Publica

Biblioteca Const.e Mantida

1,00

130.000,00

CMBP

1.041

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Aqui. e Manu. de Parques Infantis nas und.Escolare

Parques Adquididos e Mantidos

1,00

40.000,00

AMPIUE

1.042

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Aqui.e Manu.de Equi.para Banda de Musica do Mun

Banda Equipada

1,00

60.000,00

AMEBMM

1.043

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Const.Refor.Ampliacao e Manu.de Unidades Escolares

Unidades Reformadas

7,00

200.000,00

CRAMUE

1.044

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Refor.Ampl.e Manu.no Predio da Sec.de Educacao

Predio Reform. e Ampliado

1,00

30.000,00

RAMPSE

1.045

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Aquisicao de kit Escolar para Ensino Fundamental

Kit Adquirido

1,00

30.000,00

AKEEF

1.046

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Aqui.Manu.de Equi.Mat.para a sala Pedag.aos alunos

Equip. Adquirido

1,00

20.000,00

AMEM

1.047

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA 1

 

Aquisicao de Equipamento de Cozinha

Equip. Adquirido

1,00

8.000,00

AEACUEPA

1.048

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Aquisicao de Livros para unidades Escolares

Livros Adquiridos

1,00

23.000,00

ALTUEPA

1.049

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Formacao Continuada para Gestores de Apoio Adm.

Profissionais Qualificados

1,00

45.000,00

FCGA

1.050

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Programa Dinheiro Direto na Escola

Programa Implantado

1,00

48.000,00

PDDE

1.051

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Programa Nacional de Transporte Escolar

Programa Implantado

1,00

150.000,00

PNTE

1.052

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Progama Alimentacao Escolar

Programa Implantado

1,00

80.000,00

PAE

1.053

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Prog.de Alimen.Escolar para o Ensino Fundamental

Programa Implantado

1,00

145.000,00

PAEF

1.054

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Informatizacao de Unidades Escolares

Escolas Informatizadas

1,00

45.000,00

IUE

1.055

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Programa de Apoio aos Jogos Estudantis

Apoio Efetivado

1,00

16.000,00

PAJE

1.056

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Aquisicao e Manu.do Laboratorio de Informática

Laboratorio Adquirido

1,00

50.000,00

AMLI

1.057

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Aqui. de Jogos didaticos e tec. para o Ens. Esc

Material Adquirido

1,00

10.000,00

AJDTEE

1.058

13-CULTURA

392-DIFUSAO CULTURAL

1

Aqui.e Manu.de um Centro Cultural

Centro Instalado

1,00

100.000,00

AMCCC

1.059

27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA

 

1

Projeto Segundo Tempo

Projeto Implantado

1,00

60.000,00

PST

2.020

13-CULTURA

392-DIFUSAO CULTURAL

2

Manutencao das Ativ.Desportivas e Culturais

Servicos Executados

1,00

100.000,00

MADC

1.061

27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA

 

1

Construcao da Quadras Esportivas

Quadra Construida

1,00

250.000,00

CQE

1.062

27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA

 

1

Construcao e Manutencao de Pistas de Motocross

Pista Construida

1,00

5.000,00

CMPM

1.063

27-DESPORTO E LAZE8R12-DESPORTO COMUNITA

 

1

Melhorias de Areas Esportivas

Areas Melhoradas

1,00

150.000,00

MAE

1.064

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTA

1

Aquisicao e Manutencao de Transportes Escolar

Veiculo Adquirido

1,00

130.000,00

AMTE

TOTAL

37,00

9.317.000,00

 

Programa:

Manutencao e Revitalizacao das Atividades e Servicos de Saude Publica

Objetivo:

Manter a saude, planejar acoes educativas, ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos servicos

ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saude

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.007

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

2

Manu.das Ativ. da Sec.Municipal de Saude

Servicos Executados

1,00

3.400.000,00

MASM

1.065

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Const.Reforma e Ampliacao de Unidades da Saude

Unidade de Saude Const. Reform. Ampliada

1,00

150.000,00

CRAEUS

1.066

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Const.Equi.e Manu. de Centro Dia para o Idoso

Centro Construido

1,00

150.000,00

CEMCDI

1.067

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Treinamento e Qualificacao Profissional

Profissionais Qualificados

40,00

25.000,00

TQP

1.068

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Aquisicao de Equipamentos para Unidades de Saude

Equip. Adquirido

5,00

70.000,00

AEUS

1.069

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Aquis.de Equi.Medicos Cirurgicos.Lab.e Odontológic

Equip. Adquirido

1,00

150.000,00

AECLO

1.072

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Aquisicao de Veiculos

Veiculo Adquirido

1,00

50.000,00

ADV

1.073

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Programa de Assistencia ao Diabetico e ao Hiperten

Programa Implantado

1,00

40.000,00

PADH

1.074

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Progr.Saude Reprodutiva,Humanizacao do Parto

Programa Implantado

1,00

45.000,00

PSRHPAPF

1.075

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Prog. de Combate as Edmias e Doencas Infect-Contag

Programa Implantado

1,00

50.000,00

PCEDIC

2.008

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

2

Ampl. e Manu. do Programa Saude da Familia

Programa Ampliado

1,00

1.700.000,00

AMPSF

1.076

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Impla.e Manu.do Prog. Assistencia Oftalmologica

Programa Implantado

1,00

70.000,00

IMPAO

2.009

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

2

Programa de Vigilancia Sanitaria

Programa Implantado

1,00

70.000,00

PVS

2.010

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

2

Prog.de Combate as Carencias Nutricionais

Programa Implantado

1,00

60.000,00

PCCN

1.077

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Refor. e Aqui. de Equi.para Unidade de saude Rural

Predio Reform. e Ampliado

1,00

80.000,00

RAEUSR

1.078

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Implantacao do Cartao do SUS

Cartao Implantado

1,00

30.000,00

ICS

1.079

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Ampl. Refor e Equi. do Centro Mun Fisioterapia

Hospital Ampliado e ou Reformado

1,00

300.000,00

ARECMF

1.081

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Aqui.de Equi. e Mate. para Exames de Media Complex

Equip. Adquirido

1,00

200.000,00

AEMEC

1.082

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Const.e Equi.do Pronto atendimento de Urgencia

SPA Construido e Equip.

1,00

200.000,00

CEPAU

1.083

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Impla.e Manu. do Centro de Atendimento Psicosocial

CAPS Implantado

1,00

200.000,00

CAPS

2.011

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

2

Manu. do Prog. de Agentes Comunitarios de Saude

Programa Mantido

47,00

550.000,00

MPACS

1.084

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Criacao e Manu. de Centro de Ativ. Psicomotora

Centro Criado

1,00

20.000,00

CMCATP

1.085

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Programas de Promocao a Saude

Programa Implantado

1,00

30.000,00

PPS

1.086

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Aquisicao de Equipamento de Informatica

Equip. Adquirido

1,00

15.000,00

AEI

1.087

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Aquisicao de Medicamentos para Farmacia Basica

Medicamentos Adquiridos

1,00

100.000,00

AMFB

2.012

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

2

Manutencao do Programa de Agente de Endemias

Programa Mantido

1,00

180.000,00

MPAE

2.013

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

2

Manutencao do Programa da Saude da Mulher

Programa Mantido

1,00

40.000,00

MPSM

1.088

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Implantacao e Manutencao do Progr. de Saude Bucal

Programa Mantido

1,00

280.000,00

IMPSB

1.080

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

1

Constr. e Equip. do Centro Mun. de Fisoterapia

Centro Construido

1,00

100.000,00

CECMF

TOTAL

118,00

8.355.000,00

 

Programa:

Melhoria e Manuntencao da Estrutura Fisica e Humana da Sec. Munic. De Assistencia Social e Cidadania

Objetivo:

Ampliar e qualificar os servicos de assistencia social e cidadania oferecidos no municipio.

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.021

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

2

Manu. da Secre. Muni.de Assist. Social e Cidadania

Servicos Executados

1,00

350.000,00

MSMASC

1.089

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Const.Refor.Anpl.da Sed.da

Predio Construido

1,00

20.000,00

CRASMASC

 

 

 

1

Sec.Mun.Ass.Soci. e Cid

 

 

 

 

1.090

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

 

Mant.e Estru.uma Sala equi. p/ func.dos Conse.Mun

Equip. Adquirido

1,00

10.000,00

MESEFCM

1.091

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Criar e Manter. os Conse.Mun. de Def.da Mulher

Conselhos Criados

2,00

10.000,00

CMCMDM

1.092

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Ampl.da Equi. Tec.da Sec.Mun. de Assis.Soc. e Cida

Profissionais Contratados

4,00

11.000,00

AETSMASC

2.022

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

2

Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar

Servicos Executados

1,00

30.000,00

MACT

1.093

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Aquisicao de Veiculos

Veiculo Adquirido

1,00

40.000,00

AV

1.094

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Atencao das Criancas Des.ou em Risco de Desnutri.

Servicos Executados

300,00

45.000,00

ACDRD

1.095

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Ativ.Socioeducativas com as Familias das Creches

Servicos Executados

500,00

4.500,00

ASFC

1.096

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Erradicacao do Trabalho Infantil

Publico Atendido

314,00

77.000,00

ETI

1.097

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Implantacao de Atividades Esportivas e Culturais

Servicos Executados

600,00

15.000,00

IAEC

2.023

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

2

Manutencao e Ampliacao do Programa Agente Jovem

Jovens Atendidos

50,00

28.000,00

MAPAJ

1.099

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Transf. de Recursos p/o Fundo Mun. da Infancia

Transferencia Efetivada

1,00

28.000,00

TRFMI

1.100

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Des.Camp. de Div. e Com. ao Abu. Expl. e Prost.Inf

Crianca Protegida

3,00

6.000,00

DCDCAEPI

1.101

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Continuidade do Projeto Barauna quer Sorrir

Campanha Realizada

1,00

3.000,00

CPBS

2.024

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

2

Manutencao de Creches

Servicos Executados

1,00

60.000,00

MC

1.102

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Capac. de Profissionais da Assistencia Social

Profissionais Qualificados

15,00

7.000,00

CPAS

1.103

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Realizacao de Conferencias Municipais

Eventos Realizados

3,00

6.000,00

RCM

1.104

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Promocao de Cursos em Habilidades Diversas

Cursos Realizados

30,00

30.000,00

PCHD

1.105

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Palestas Comunit.de Insentivo ao Aprov.do Lixo

Palestas Realizadas

20,00

6.000,00

PCIAL

1.106

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Implantacao de Unidade de Reciclagem de Lixo

Unidade Construida

2,00

150.000,00

IURL

1.107

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Implantacao de Unidade de Beneficiamento de Frutas

Unidade Construida

1,00

50.000,00

IUBF

1.108

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Destribuicao de Cestas Basicas

Cestas Destribuidas

1.000,00

45.000,00

DCB

1.109

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Ampl.da Dest. de Leite e Multi.p/ Criancas Desnutr

Criancas Atendidas

200,00

52.000,00

ADLMCD

1.110

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Doacao de Documentos Pessoais

Servicos Executados

500,00

11.000,00

DDP

1.111

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Doacao de Enxoval

Doacoes Realizadas

30,00

3.500,00

DE

1.112

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Auxilio Funeral

Doacoes Realizadas

65,00

11.000,00

AF

1.113

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Doa.de Equi. Ort.Pro. e Ort.p/ Por. de Nece.Espe

Equipamentos Doados

70,00

20.000,00

DEOPOPNE

1.114

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Trans.de Recu.p/ent.Fila.com obj. de Des.ativ.proj

Transferencia Efetivada

1,00

15.000,00

TRFODAPS

1.115

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Impl.e Man.do Cent. de Ref. da Assistenci. Social

Centro Instalado

1,00

60.000,00

IMCRAS

1.116

08-ASSISTENCIA SOC2IA44-ASSISTENCIA COMUN

 

1

Ampliacao e Melh. das Acoes do Projeto Conviver

Projeto Implantado

75,00

20.000,00

AMAPC

Programa:

Manutencao e Revitalizacao dos Serv.da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Servicos Publicos

Objetivo:

Melhorar as condicoes de trabalho, aperfeiçoando os funcionarios, melhorar as condicoes fisicas e

funcionais das Secretarias e Departamentos Municipais

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.025

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA U

1

Man. das Ativ. da Sec.Mun. de Infra-Estr.Trans. Se

Servicos Executados

1,00

2.505.000,00

MASMIFTS

1.117

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Refor.Constr. e Ampl. de Pre.Publi.p/ das Sec.Mun.

Predios, Reformados, Const. e Ampl.

1,00

200.000,00

RCAPPISM

1.118

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA U

1

Treinamento de Recursos Humanos

Profissionais Qualificados

1,00

25.000,00

TRH

1.119

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Aquisicao e /ou Desapropriacao de Imoveis

Imoveis Adquiridos

1,00

200.000,00

ADI

1.120

17-SANEAMENTO

512-SANEAMENTO BASICO

1

Execucao de Obras de Saneamento Basico

Obras Executadas

1,00

600.000,00

EOSB

1.121

15-URBANISMO

451-INFRA-ESTRUTURA U

1

Construcao Reforma e Ampli.de Nucleos Adm.

Nucleo Const.Reform e Ampl.

1,00

300.000,00

CRANA

1.122

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Const.e Ampl. da rede de Ene.Eletrica Rural Urbana

Rede de Energia Ampliada

1,00

200.000,00

CAERU

1.123

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Aquisicao de Veiculos e Maquinas Pesadas

Veiculo Adquirido

1,00

500.000,00

AVMP

1.124

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Reforma e Ampliacao do UDPC

Abatedouro Const. Refom.e Ampl.

1,00

100.000,00

RAUDPC

1.125

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Prefuracao e Equipagem de Pocos Artesanais

Pocos Perfurados

1,00

100.000,00

PEPA

1.126

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Construcao Iluminacao e Arruamento de Cemiterio

Cemiterios Estruturados

1,00

30.000,00

CIAC

1.127

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Pavimentacao de Ruas nas Zonas Rural e Urbana

Ruas Recup. e Urbanizadas

1,00

1.300.000,00

PRZU

1.128

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Urbanizacao e Iluminacao Especial em Ruas

Ruas Urbanizadas e Iluminadas

1,00

80.000,00

UIER

1.129

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Aqui. de Equi.Utencilios para Oficina e Carpitaria

Equip. Adquirido

1,00

3.000,00

AEUOC

1.130

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Construcao Conclusao Ampliacao e Reforma de Pracas

Pracas Construidas

1,00

100.000,00

CCARP

1.131

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Const. e Recuperacao de Abrigos para Passageiros

Abrigos Construidos e Recup.

1,00

15.000,00

CRAP

1.132

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Drenagem de Aguas Pluviais

Drenagem Realizadas

1,00

200.000,00

DAP

1.133

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Construcao e Equipagem de Mercado Publico

Mercados Prontos

1,00

80.000,00

CEMP

1.134

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Construcao e Manutecao de Estradas e Vicinais

Estradas Const. e Mantidas

1,00

200.000,00

CMEV

1.135

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Aqui.Insta.de Sina.de Transito na Cidade

Sinalizacao Implantada

1,00

50.000,00

AISTC

1.136

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Impla. e Manu. do Terminal Urbano de Passageiros

Terminal Implantado

1,00

150.000,00

IMTUP

1.137

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Aqui. de Mate.e Equipamento de Protecao Individual

Material Adquirido

1,00

30.000,00

AMEPIEPIS

1.138

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Aqui. de Material e Equi. para Combate a Incendio

Material Adquirido

1,00

30.000,00

AMECI

1.139

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Implantacao da Caixa dagua na Zona Urbana /Rural

Caixas Implantadas

1,00

150.000,00

ICZUR

1.140

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Constr.Refor. Ampliacao e Manu.do Centro de Lazer

Centro de Lazer Construido

1,00

200.000,00

CRAMCL

1.141

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Construcao e Manutencao de Aterros Sanitarios

Aterros Construidos

1,00

200.000,00

CMAS

1.142

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Construcao e Manutencao de Passagem Molhada

Passagens Molhadas Construidas

2,00

50.000,00

CMPM

1.143

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Aqui.e Instalacao de Equipamento P/ Desalinizador

Equip. Adquirido

9,00

150.000,00

AIED

1.144

15-URBANISMO

452-SERVICOS URBANOS

1

Prog. de Elab.de Proj.e Elem.Graf.p/ Exe.de Obras

Programa Implantado

1,00

85.000,00

PEPEGEO

TOTAL

38,00

7.833.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

C.N.P.J.: 08.546.103/0001-63

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011

Anexo de Metas e Prioridades

Programa:

Manutencao e Revitalizacao dos Servicos da Secretaria de Habitacao Social

Objetivo:

Proporcionar uma melhoria nas condicoes de moradia dos habitantes do Municipio

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

2.029

16-HABITACAO

481-HABITACAO RURAL

2

Manu.das Ativ. da Sec.Mun. de Habitacao Social

Servicos Executados

1,00

288.000,00

MASMHS

1.145

16-HABITACAO

481-HABITACAO RURAL

1

Man.Estr.uma Sal. Equi.p/Fun.dos Cons.Mun.lig.a Se

Sala Estruturada

1,00

10.000,00

MEEFCMLSMH

1.146

16-HABITACAO

481-HABITACAO RURAL

1

Ampl. de Equi.Tec. da Sec.Mun. de Habitacao Social

Profissionais Contratados

4,00

11.000,00

AETSMHS

1.147

16-HABITACAO

481-HABITACAO RURAL

1

Aquiscao de Veiculos

Veiculo Adquirido

1,00

40.000,00

AV

1.148

16-HABITACAO

482-HABITACAO URBANA

1

Ativ.Socieducativas com Familias Beneficiadas

Servicos Executados

500,00

4.500,00

ASFB

1.149

16-HABITACAO

482-HABITACAO URBANA

1

Trans.de Recu.p/o Fundo Mun.de Habitacao.Social

Transferencia Efetivada

1,00

28.000,00

TRFMHS

1.150

16-HABITACAO

481-HABITACAO RURAL

1

Cap.de Prof.da Sec.Municipal Habitacao Social

Profissionais Qualificados

15,00

7.000,00

CPSMHS

1.151

16-HABITACAO

482-HABITACAO URBANA

1

Realizacao de Conferencia Municipal

Eventos Realizados

3,00

6.000,00

RCM

1.152

16-HABITACAO

482-HABITACAO URBANA

1

Construcao de Casas Populares

Obras Executadas

150,00

2.000.000,00

CCP

1.153

16-HABITACAO

482-HABITACAO URBANA

1

Contrucao de Banheiros

Banheiros Construidos

150,00

120.000,00

CB

1.154

16-HABITACAO

482-HABITACAO URBANA

1

Melhoria Habitacional

Casas Reformadas

100,00

150.000,00

MH

TOTAL

926,00

2.664.500,00

 

Programa:

RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo:

Previnir a eventuais catastrofes no nosso municipio

Metas:

População Geral do municipio

Indicadores: Percentual

Índice Recente

Índice Futuro

20,00

30,00

Resumo por Fontes:

ITEM

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

TIPO

PROJETO/ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS

INDICADORES

ÓRGÃO SMS

FÍSICO/FINANCEIRO

META DA AÇÃO / PRODUTO

Qtd.

VALOR R$

999

99-RESERVA DE CONTIN

999-RESERVA DE CONTIN

2

Reserva de Contingencia

Acao Desenvolvida

1,00

250.000,00

RC

TOTAL

1,00

250.000,00

 

TOTAL GERAL

4.969,00

35.288.500,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

EXERCÍCIO DE 2011

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade Orçamentária: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0001 - Manutencao e Revitalizaco das

01 - LEGISLATIVA

031 - ACAO LEGISLATIVA

1001 - Implantacao e Manutencao de Atividades da SECEX

P

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

70.000,00

0001 - Manutencao e Revitalizaco das

01 - LEGISLATIVA

031 - ACAO LEGISLATIVA

1002 - Ampliacao e Requerimento de Sede do Poder Legisl.

P

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

45.000,00

0001 - Manutencao e Revitalizaco das

01 - LEGISLATIVA

031 - ACAO LEGISLATIVA

2001 - Manutencao das Atividades da Camara Municipal

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

1.200.000,00

Total do Órgão / Unidade:

1.315.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0002 - Manutencao e Revitalizacao das

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1004 - Aquisicao de Veiculos

P

0006 - Veiculo Adquirido

Unid

1,00

50.000,00

0002 - Manutencao e Revitalizacao das

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1005 - Aqui de Equipamen.de Infor.Inst de Provedor

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

1,00

15.000,00

0002 - Manutencao e Revitalizacao das

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1006 - Publicidade e Marketing

P

0005 - Servicos Executados

Unid

12,00

30.000,00

0002 - Manutencao e Revitalizacao das

04 – ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1007 - Eventos e Promocoes

P

0007 - Eventos Realizados

Unid

1,00

30.000,00

0002 - Manutencao e Revitalizacao das

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2002 - Manutencao e Desen.das Ativid do Gabinete

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

330.000,00

Total do Órgão / Unidade:

455.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 003 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0003 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 – ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1008 - Instalacao e Funcinamento da Ouvodoria.Municipal

P

0008 - Ouvidoria Instalada

Unid

1,00

25.000,00

0003 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 – ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1009 - Apoio Financeiro e Logist.aos Trabalhos Judiciais

P

0009 - Apoio Efetivado

Unid

1,00

20.000,00

0003 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 – ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1010 - Promocao e Participacao em Cursos e Seminarios

P

0010 - Participacoes Efetivadas

Unid

1,00

15.000,00

0003 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 – ADMINISTRACAO GERAL

2006 - Manutencao das Ativ da Assessoria Juridica

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

120.000,00

Total do Órgão / Unidade:

180.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0004 - Manutencao e Revitalizacao da

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1011 - Instalacao e Funcionamento da Controladoria Geral

P

0011 - Instalacao do Controle

Unid

1,00

30.000,00

0004 - Manutencao e Revitalizacao da

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1012 - Apoio Financeiro e Logis.aos Trab da Control Geral

P

0009 - Apoio Efetivado

Unid

1,00

20.000,00

0004 - Manutencao e Revitalizacao da

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1013 - Promocao e Participacao em cursos e Seminarios

P

0010 - Participacoes Efetivadas

Unid

1,00

15.000,00

0004 - Manutencao e Revitalizacao da

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2030 - Manutencao das Atividades da Controladoria Geral

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

130.000,00

Total do Órgão / Unidade:

195.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 005 - SEC. MUNICIPAL DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0005 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 – ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1014 - Pagamento de Precatorios e Acordos Judicias

P

0012 - Pagamentos Efetuados

Unid

1,00

800.000,00

0005 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1015 - Sistematizacao das Leis Municipais

P

0013 - Sistema Implantado

Unid

1,00

4.000,00

0005 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1016 - Veiculacao do Diario Oficial do Estado

P

0013 - Sistema Implantado

Unid

1,00

10.000,00

0005 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1017 - Aqui de Equipamento de Infor.para Impla do Projeto

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

1,00

6.000,00

0005 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1018 - Implantacao do Controle Interno

P

0013 - Sistema Implantado

Unid

1,00

 

0005 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1020 - Treinamento e Qualificacao de Pessoal

P

0014 - Profissionais Qualificados

Unid

1,00

20.000,00

0005 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1021 - Aqui de Equipa.Permanente de Atend ao Publico

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

1,00

5.000,00

0005 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2003 - Manu das Ativ.da Sec Muni de Adm e Recu Humanos

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

750.000,00

0005 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2004 - Manuntecao das Atividades da Junta Militar

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

12.000,00

0005 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2027 - Contribuiao para a Formacao do PASEP

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

47.000,00

0005 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2028 - Contribuicao para Previdencia Social

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

200.000,00

Total do Órgão / Unidade:

1.854.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 006 - SEC.MUN.DE GESTAO TRIBUTARIA E FINANCEIRA

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0006 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1022 - Aquisicao de Equipamentos de Informatica

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

1,00

20.000,00

0006 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1023 - Treinamento e Qualificacao de Pessoal

P

0015 - Pessoal Qualficado

Unid

1,00

10.000,00

0006 - Manutencao e Revitalizacao dos

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2005 - Manu das Ativ da Sec Municipal de Tributos e Finac

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

400.000,00

Total do Órgão / Unidade:

430.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0007 - Programa de Desenvolvimento,

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO

1029 - Progama de Arborizacao

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

100.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

18 - GESTAO AMBIENTAL

542 - CONTROLE AMBIENTAL

1035 - Prog.de For.e Cons.Eco.e Prod.de Muda da Flo. Loca

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

50.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

20 - AGRICULTURA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1026 - Aquisicao de Equipamento de Informatica

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

1,00

5.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

20 - AGRICULTURA

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2026 - Manu das Ativ.da Sec de Agricultura e Meio Ambient

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

700.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

20 - AGRICULTURA

604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL

1027 - Const e Equie e Manu de Laboratorio de Inse Artfi

P

0017 - Laboratorio Const.e Equip.

Unid

1,00

50.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1025 - Programa de Insentivo a Agricultura Familiar

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

55.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1028 - Prod e Eve.para Difu de tec.Agri. para Agri Fam

P

0016 - Programa Implantado

Unid

3,00

50.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1031 - Criacao de um Banco de dados do Produtor Rural

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

6.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1032 - Criacao do Centro de Comer.da Agricultura Familiar

P

0019 - Centro Construido

Unid

1,00

20.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL

1033 - Ampl.do Prog.Municipal do Preparo do Solo

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

60.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1034 - Progama de Hortas Escolares e Comunitarias

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

40.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1036 - Criacao da Feira Agropecuaria do Municipio

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

60.000,00

0007 - Programa de Desenvolvimento,

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1037 - Cursos Treinamentos de Qualificacao Profissional

P

0015 - Pessoal Qualficado

Unid

1,00

20.000,00

Total do Órgão / Unidade:

1.216.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO DESPORTO

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1040 - Construcao e Manutencao da Biblioteca Publica

P

0021 - Biblioteca Const.e Mantida

Unid

1,00

130.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1041 - Aqui. e Manu. de Parques Infantis nas und.Escolare

P

0022 - Parques Adquididos e Mantidos

Unid

1,00

40.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1042 - Aqui.e Manu.de Equi.para Banda de Musica do Mun

P

0023 - Banda Equipada

Unid

1,00

60.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1043 - Const.Refor.Ampliacao e Manu.de Unidades Escolares

P

0024 - Unidades Reformadas

Unid

8,00

200.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1044 - Refor.Ampl.e Manu.no Predio da Sec.de Educacao

P

0025 - Predio Reform. e Ampliado

Unid

1,00

30.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1045 - Aquisicao de kit Escolar para Ensino Fundamental

P

0026 - Kit Adquirido

Unid

1,00

30.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1046 - Aqui.Manu.de Equi.Mat.para a sala Pedag.aos alunos

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

1,00

20.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1047 - Aquisicao de Equipamento de Cozinha

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

1,00

8.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1048 - Aquisicao de Livros para unidades Escolares

P

0027 - Livros Adquiridos

Unid

1,00

23.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1049 - Formacao Continuada para Gestores de Apoio Adm.

P

0014 - Profissionais Qualificados

Unid

1,00

45.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1050 - Programa Dinheiro Direto na Escola

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

48.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1051 - Programa Nacional de Transporte Escolar

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

150.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1052 - Progama Alimentacao Escolar

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

80.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1053 - Prog.de Alimen.Escolar para o Ensino Fundamental

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

145.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1054 - Informatizacao de Unidades Escolares

P

0028 - Escolas Informatizadas

Unid

1,00

45.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1055 - Programa de Apoio aos Jogos Estudantis

P

0009 - Apoio Efetivado

Unid

1,00

16.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1056 - Aquisicao e Manu.do Laboratorio de Informática

P

0029 - Laboratorio Adquirido

Unid

1,00

50.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1057 - Aqui. de Jogos didaticos e tec. para o Ens. Esc

P

0030 - Material Adquirido

Unid

1,00

10.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1064 - Aquisicao e Manutencao de Transportes Escolar

P

0006 - Veiculo Adquirido

Unid

 

130.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2014 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Educaca

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

1.100.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2015 - Func.e Man.e Des. da Edu.Basica - FUNDEB 60%

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

3.800.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2016 - Func.Man.e Des.da Edu.Basica - FUNDEB 40%

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

2.300.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2017 - Man.das Ativ.Curri.de Ensino Fund.Recu.Diversos

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

40.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2018 - Manu.das Ativ.da Educacao de Joven e Adultos

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

72.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

12 - EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2019 - Manutencao da Atividades Educacao Pre-Escolar

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

80.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

1058 - Aqui.e Manu.de um Centro Cultural

P

0031 - Centro Instalado

Unid

1,00

100.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2020 - Manutencao das Ativ.Desportivas e Culturais

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

100.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1059 - Projeto Segundo Tempo

P

0032 - Projeto Implantado

Unid

1,00

60.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1061 - Construcao da Quadras Esportivas

P

0033 - Quadra Construida

unid

1,00

250.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1062 - Construcao e Manutencao de Pistas de Motocross

P

0034 - Pista Construida

unid

1,00

5.000,00

0008 - Manutencao e Revitalizacao das

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1063 - Melhorias de Areas Esportivas

P

0035 - Areas Melhoradas

unid

1,00

150.000,00

Total do Órgão / Unidade:

9.317.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 009 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1065 - Const.Reforma e Ampliacao de Unidades da Saude

P

0036 - Unidade de Saude Const. Reform. Ampliada

unid

2,00

150.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1066 - Const.Equi.e Manu. de Centro Dia para o Idoso

P

0019 - Centro Construido

Unid

1,00

150.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1067 - Treinamento e Qualificacao Profissional

P

0014 - Profissionais Qualificados

Unid

60,00

25.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1068 - Aquisicao de Equipamentos para Unidades de Saude

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

6,00

70.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1069 - Aquis.de Equi.Medicos Cirurgicos.Lab.e Odontológic

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

1,00

150.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1072 - Aquisicao de Veiculos

P

0006 - Veiculo Adquirido

Unid

1,00

50.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1073 - Programa de Assistencia ao Diabetico e ao Hiperten

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

40.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1074 - Progr.Saude Reprodutiva,Humanizacao do Parto

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

45.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1075 - Prog. de Combate as Edmias e Doencas Infect-Contag

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

50.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1076 - Impla.e Manu.do Prog. Assistencia Oftalmologica

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

70.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1077 - Refor. e Aqui. de Equi.para Unidade de saude Rural

P

0025 - Predio Reform. e Ampliado

Unid

1,00

80.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1078 - Implantacao do Cartao do SUS

P

0040 - Cartao Implantado

unid

1,00

30.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1079 - Ampl. Refor e Equi. do Centro Mun Fisioterapia

P

0041 - Hospital Ampliado e ou Reformado

unid

1,00

300.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1080 - Constr. e Equip. do Centro Mun. de Fisoterapia

P

0019 - Centro Construido

Unid

1,00

100.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1081 - Aqui.de Equi. e Mate. para Exames de Media Complex

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

1,00

200.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1082 - Const.e Equi.do Pronto atendimento de Urgencia

P

0042 - SPA Construido e Equip.

unid

1,00

200.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1083 - Impla.e Manu. do Centro de Atendimento Psicosocial

P

0043 - CAPS Implantado

unid

1,00

200.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1084 - Criacao e Manu. de Centro de Ativ. Psicomotora

P

0045 - Centro Criado

unid

1,00

20.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1085 - Programas de Promocao a Saude

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

30.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1086 - Aquisicao de Equipamento de Informatica

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

5,00

15.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1087 - Aquisicao de Medicamentos para Farmacia Basica

P

0046 - Medicamentos Adquiridos

unid

1,00

100.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1088 - Implantacao e Manutencao do Progr. de Saude Bucal

P

0044 - Programa Mantido

unid

1,00

280.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2007 - Manu.das Ativ. da Sec.Municipal de Saude

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

3.400.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2008 - Ampl. e Manu. do Programa Saude da Familia

A

0039 - Programa Ampliado

unid

1,00

1.700.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2009 - Programa de Vigilancia Sanitaria

A

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

70.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2010 - Prog.de Combate as Carencias Nutricionais

A

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

60.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2011 - Manu. do Prog. de Agentes Comunitarios de Saude

A

0044 - Programa Mantido

unid

47,00

550.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2012 - Manutencao do Programa de Agente de Endemias

A

0044 - Programa Mantido

unid

1,00

180.000,00

0009 - Manutencao e Revitalizacao das

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2013 - Manutencao do Programa da Saude da Mulher

A

0044 - Programa Mantido

unid

1,00

40.000,00

Total do Órgão / Unidade:

8.355.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 010 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1089 - Const.Refor.Anpl.da Sed.da Sec.Mun.Ass.Soci. e Cid

P

0001 - Predio Construido

unid

1,00

20.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1090 - Mant.e Estru.uma Sala equi. p/ func.dos Conse.Mun

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

1,00

10.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1091 - Criar e Manter. os Conse.Mun. de Def.da Mulher

P

0048 - Conselhos Criados

unid

2,00

10.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1092 - Ampl.da Equi. Tec.da Sec.Mun. de Assis.Soc. e Cida

P

0049 - Profissionais Contratados

unid

4,00

11.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1093 - Aquisicao de Veiculos

P

0006 - Veiculo Adquirido

Unid

1,00

40.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1094 - Atencao das Criancas Des.ou em Risco de Desnutri.

P

0005 - Servicos Executados

Unid

200,00

45.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1095 - Ativ.Socioeducativas com as Familias das Creches

P

0005 - Servicos Executados

Unid

500,00

4.500,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1096 - Erradicacao do Trabalho Infantil

P

0050 - Publico Atendido

unid

314,00

77.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1097 - Implantacao de Atividades Esportivas e Culturais

P

0005 - Servicos Executados

Unid

500,00

15.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1099 - Transf. de Recursos p/o Fundo Mun. da Infancia

P

0052 - Transferencia Efetivada

unid

1,00

28.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1100 - Des.Camp. de Div. e Com. ao Abu. Expl. e Prost.Inf

P

0053 - Crianca Protegida

unid

2,00

6.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1101 - Continuidade do Projeto Barauna quer Sorrir

P

0054 - Campanha Realizada

unid

1,00

3.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1102 - Capac. de Profissionais da Assistencia Social

P

0014 - Profissionais Qualificados

Unid

10,00

7.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1103 - Realizacao de Conferencias Municipais

P

0007 - Eventos Realizados

Unid

2,00

6.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1104 - Promocao de Cursos em Habilidades Diversas

P

0055 - Cursos Realizados

unid

30,00

30.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1105 - Palestas Comunit.de Insentivo ao Aprov.do Lixo

P

0056 - Palestas Realizadas

unid

12,00

6.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1106 - Implantacao de Unidade de Reciclagem de Lixo

P

0057 - Unidade Construida

unid

1,00

150.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1107 - Implantacao de Unidade de Beneficiamento de Frutas

P

0057 - Unidade Construida

unid

2,00

50.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1108 - Destribuicao de Cestas Basicas

P

0058 - Cestas Destribuidas

unid

1.500,00

45.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1109 - Ampl.da Dest. de Leite e Multi.p/ Criancas Desnutr

P

0061 - Criancas Atendidas

Unid

250,00

52.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1110 - Doacao de Documentos Pessoais

P

0005 - Servicos Executados

Unid

600,00

11.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1111 - Doacao de Enxoval

P

0059 - Doacoes Realizadas

unid

40,00

3.500,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1112 - Auxilio Funeral

P

0059 - Doacoes Realizadas

unid

65,00

11.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1113 - Doa.de Equi. Ort.Pro. e Ort.p/ Por. de Nece.Espe

P

0060 - Equipamentos Doados

unid

70,00

20.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1114 - Trans.de Recu.p/ent.Fila.com obj. de Des.ativ.proj

P

0052 - Transferencia Efetivada

unid

1,00

15.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1115 - Impl.e Man.do Cent. de Ref. da Assistenci. Social

P

0031 - Centro Instalado

Unid

1,00

60.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1116 - Ampliacao e Melh. das Acoes do Projeto Conviver

P

0032 - Projeto Implantado

Unid

70,00

20.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2021 - Manu. da Secre. Muni.de Assist. Social e Cidadania

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

350.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2022 - Manutencao das Atividades do Conselho Tutelar

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

30.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2023 - Manutencao e Ampliacao do Programa Agente Jovem

A

0051 - Jovens Atendidos

unid

25,00

28.000,00

0010 - Melhoria e Manuntencao da

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2024 - Manutencao de Creches

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

60.000,00

Total do Órgão / Unidade:

1.224.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 011 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSP. E SERV. PUBLICO

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2025 - Man. das Ativ. da Sec.Mun. de Infra-Estr.Trans. Se

P

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

2.505.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

128 - FORMACAO DE RECURSOS

1118 - Treinamento de Recursos Humanos

P

0014 - Profissionais Qualificados

Unid

1,00

25.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1121 - Construcao Reforma e Ampli.de Nucleos Adm.

P

0064 - Nucleo Const.Reform e Ampl.

Unid

1,00

300.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1117 - Refor.Constr. e Ampl. de Pre.Publi.p/ das Sec.Mun.

P

0062 - Predios, Reformados, Const. e Ampl.

Unid

1,00

200.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1119 - Aquisicao e /ou Desapropriacao de Imoveis

P

0020 - Imoveis Adquiridos

Unid

1,00

200.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1122 - Const.e Ampl. da rede de Ene.Eletrica Rural Urbana

P

0065 - Rede de Energia Ampliada

Unid

1,00

200.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1123 - Aquisicao de Veiculos e Maquinas Pesadas

P

0006 - Veiculo Adquirido

Unid

1,00

500.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1124 - Reforma e Ampliacao do UDPC

P

0066 - Abatedouro Const. Refom.e Ampl.

Unid

1,00

100.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1125 - Prefuracao e Equipagem de Pocos Artesanais

P

0067 - Pocos Perfurados

Unid

1,00

100.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1126 - Construcao Iluminacao e Arruamento de Cemiterio

P

0068 - Cemiterios Estruturados

Unid

1,00

30.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1127 - Pavimentacao de Ruas nas Zonas Rural e Urbana

P

0069 - Ruas Recup. e Urbanizadas

Unid

1,00

1.300.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1128 - Urbanizacao e Iluminacao Especial em Ruas

P

0070 - Ruas Urbanizadas e Iluminadas

Unid

1,00

80.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1129 - Aqui. de Equi.Utencilios para Oficina e Carpitaria

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

1,00

3.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1130 - Construcao Conclusao Ampliacao e Reforma de Pracas

P

0071 - Pracas Construidas

Unid

1,00

100.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1131 - Const. e Recuperacao de Abrigos para Passageiros

P

0072 - Abrigos Construidos e Recup.

Unid

1,00

15.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1132 - Drenagem de Aguas Pluviais

P

0073 - Drenagem Realizadas

Unid

1,00

200.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1133 - Construcao e Equipagem de Mercado Publico

P

0074 - Mercados Prontos

Unid

1,00

80.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1134 - Construcao e Manutecao de Estradas e Vicinais

P

0075 - Estradas Const. e Mantidas

Unid

1,00

200.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1135 - Aqui.Insta.de Sina.de Transito na Cidade

P

0076 - Sinalizacao Implantada

Unid

1,00

50.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1136 - Impla. e Manu. do Terminal Urbano de Passageiros

P

0077 - Terminal Implantado

Unid

1,00

150.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1137 - Aqui. de Mate.e Equipamento de Protecao Individual

P

0030 - Material Adquirido

Unid

1,00

30.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1138 - Aqui. de Material e Equi. para Combate a Incendio

P

0030 - Material Adquirido

Unid

1,00

30.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1139 - Implantacao da Caixa dagua na Zona Urbana /Rural

P

0078 - Caixas Implantadas

Unid

1,00

150.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1140 - Constr.Refor. Ampliacao e Manu.do Centro de Lazer

P

0079 - Centro de Lazer Construido

Unid

1,00

200.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1141 - Construcao e Manutencao de Aterros Sanitarios

P

0080 - Aterros Construidos

Unid

1,00

200.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1142 - Construcao e Manutencao de Passagem Molhada

P

0081 - Passagens Molhadas Construidas

Unid

2,00

50.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1143 - Aqui.e Instalacao de Equipamento P/ Desalinizador

P

0002 - Equip. Adquirido

unid

9,00

150.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1144 - Prog. de Elab.de Proj.e Elem.Graf.p/ Exe.de Obras

P

0016 - Programa Implantado

Unid

1,00

85.000,00

0011 - Manutencao e Revitalizacao dos

17 - SANEAMENTO

512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

1120 - Execucao de Obras de Saneamento Basico

P

0063 - Obras Executadas

Unid

1,00

600.000,00

Total do Órgão / Unidade:

7.833.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 012 - SEC. MUN. DE HABITACAO SOCIAL

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0012 - Manutencao e Revitalizacao dos

16 - HABITACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1145 - Man.Estr.uma Sal. Equi.p/Fun.dos Cons.Mun.lig.a Se

P

0047 - Sala Estruturada

unid

1,00

10.000,00

0012 - Manutencao e Revitalizacao dos

16 - HABITACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1146 - Ampl. de Equi.Tec. da Sec.Mun. de Habitacao Social

P

0049 - Profissionais Contratados

unid

4,00

11.000,00

0012 - Manutencao e Revitalizacao dos

16 - HABITACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1147 - Aquiscao de Veiculos

P

0006 - Veiculo Adquirido

Unid

1,00

40.000,00

0012 - Manutencao e Revitalizacao dos

16 - HABITACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2029 - Manu.das Ativ. da Sec.Mun. de Habitacao Social

A

0005 - Servicos Executados

Unid

1,00

288.000,00

0012 - Manutencao e Revitalizacao dos

16 - HABITACAO

128 - FORMACAO DE RECURSOS

1150 - Cap.de Prof.da Sec.Municipal Habitacao Social

P

0014 - Profissionais Qualificados

Unid

10,00

7.000,00

0012 - Manutencao e Revitalizacao dos

16 - HABITACAO

482 - HABITACAO URBANA

1148 - Ativ.Socieducativas com Familias Beneficiadas

P

0005 - Servicos Executados

Unid

500,00

4.500,00

0012 - Manutencao e Revitalizacao dos

16 - HABITACAO

482 - HABITACAO URBANA

1149 - Trans.de Recu.p/o Fundo Mun.de Habitacao.Social

P

0052 - Transferencia Efetivada

unid

1,00

28.000,00

0012 - Manutencao e Revitalizacao dos

16 - HABITACAO

482 - HABITACAO URBANA

1151 - Realizacao de Conferencia Municipal

P

0007 - Eventos Realizados

Unid

2,00

6.000,00

0012 - Manutencao e Revitalizacao dos

16 - HABITACAO

482 - HABITACAO URBANA

1152 - Construcao de Casas Populares

P

0063 - Obras Executadas

Unid

100,00

2.000.000,00

0012 - Manutencao e Revitalizacao dos

16 - HABITACAO

482 - HABITACAO URBANA

1153 - Contrucao de Banheiros

P

0083 - Banheiros Construidos

Unid

150,00

120.000,00

0012 - Manutencao e Revitalizacao dos

16 - HABITACAO

482 - HABITACAO URBANA

1154 - Melhoria Habitacional

P

0084 - Casas Reformadas

Unid

50,00

150.000,00

Total do Órgão / Unidade:

2.664.500,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade Orçamentária: 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa

Função e Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

0999 - Reserva de Contingencia

A

0004 - Acao Desenvolvida

unid

1,00

250.000,00

Total do Órgão / Unidade:

250.000,00

TOTAL GERAL:

35.288.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

RESULTADO PRIMÁRIO

EXERCÍCIO DE2011

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2008

2009

2010

2011

2012

2013

RECEITAS CORRENTES ( I )

23.900.645,61

12.457.269,25

27.084.000,00

29.792.400,00

32.771.640,00

36.048.804,00

Receita Tributária

795.866,06

494.906,50

851.000,00

936.100,00

1.029.710,00

1.132.681,00

Receita de Contribuição

45.939,03

46.140,47

65.000,00

71.500,00

78.650,00

86.515,00

Receita Patrimonial

76.629,31

74.748,35

87.000,00

95.700,00

105.270,00

115.797,00

Aplicações Financeiras ( II )

76.629,31

74.748,35

87.000,00

95.700,00

105.270,00

115.797,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

22.958.118,54

11.831.232,98

26.010.000,00

28.611.000,00

31.472.100,00

34.619.310,00

Demais Receitas Correntes

24.092,67

10.240,95

71.000,00

78.100,00

85.910,00

94.501,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES( III ) = ( I - II )

23.824.016,30

12.382.520,90

26.997.000,00

29.696.700,00

32.666.370,00

35.933.007,00

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

0,00

690,00

5.129.800,00

5.479.600,00

5.855.060,00

6.532.231,00

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos ( VI )

0,00

0,00

150.000,00

165.000,00

181.500,00

199.650,00

Amortização de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

0,00

0,00

4.975.000,00

5.310.000,00

5.669.000,00

6.326.400,00

Outras Receitas de Capital

0,00

690,00

4.800,00

4.600,00

4.560,00

6.181,00

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII )

0,00

690,00

4.979.800,00

5.314.600,00

5.673.560,00

6.332.581,00

RECEITAS PRIMÁRIAS ( IX ) = ( III + VII )

23.824.016,30

12.383.210,90

31.976.800,00

35.011.300,00

38.339.930,00

42.265.588,00

RECEITA TOTAL

23.900.645,61

12.457.959,25

32.213.800,00

35.272.000,00

38.626.700,00

42.581.035,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

19.986.962,38

11.572.341,00

20.808.000,00

23.901.500,00

26.320.850,00

30.243.500,00

Pessoal e Encargos Sociais

13.349.024,38

8.365.531,00

12.282.040,00

13.409.000,00

14.685.000,00

16.188.000,00

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

6.637.938,00

3.206.810,00

8.525.960,00

10.492.500,00

11.635.850,00

14.055.500,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII )= ( X - XI )

19.986.962,38

11.572.341,00

20.808.000,00

23.901.500,00

26.320.850,00

30.243.500,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

1.430.666,00

581.219,00

11.170.800,00

11.137.000,00

12.074.000,00

12.107.500,00

Investimentos

1.393.416,00

571.219,00

10.780.800,00

10.937.000,00

11.874.000,00

11.907.500,00

Inversões Financeiras

37.250,00

10.000,00

390.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Amortização da Dívida ( XIV )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV )

1.430.666,00

581.219,00

11.170.800,00

11.137.000,00

12.074.000,00

12.107.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS ( XVI)

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII ) = ( XVII + XV + XVI )

21.417.628,38

12.153.560,00

32.228.800,00

35.288.500,00

38.644.850,00

42.601.000,00

DESPESA TOTAL

21.417.628,38

12.153.560,00

32.228.800,00

35.288.500,00

38.644.850,00

42.601.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )

2.406.387,92

229.650,90

-252.000,00

-277.200,00

-304.920,00

-335.412,00

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA

Notas:


Publicado por:
Weuler Nascimento de Souza
Código Identificador:6BB88F0E