ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - LOA 2026
LEI MUNICIPAL N.º 1.049/2025
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - RN: Faço saber que a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas – RN aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO – I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardim de Piranhas – RN, para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal;
II – O Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO – II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O Orçamento Geral do Município de Jardim de Piranhas para o exercício financeiro de 2026, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta em R$ 86.644.930,00 (Oitenta e seis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e novecentos e trinta reais) e a Receita de Dedução em R$ 8.404.600,00 (Oito milhões, quatrocentos e quatro mil e seiscentos reais) , totalizando a Receita líquida em R$ 78.240.330,00 (Setenta e oito milhões, duzentos e quarenta mil e trezentos e trinta reais), e fixa a DESPESA em igual valor.
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 78.240.330,00 (Setenta e oito milhões, duzentos e quarenta mil e trezentos e trinta reais).
I – No Orçamento Fiscal em R$ 57.649.330,00 (Cinquenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e nove mil e trezentos e trinta reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social em R$ 20.591.000,00 (Vinte milhões, quinhentos e noventa e um mil reais).
III – Do Orçamento Fiscal o valor de R$ 140.330,00 (Cento e quarenta mil e trezentos e trinta reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4.º desta Lei é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal, e apresenta, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 30,00% (Trinta Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos
arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00. §2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÍTULO – III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 1º do mês de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN, 29 de dezembro de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
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Proposta de Lei Orçamentária Anual |
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Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas |
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|
RECEITAS |
TOTAL (R$) |
DESPESAS |
TOTAL (R$) |
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
Receita Patrimonial |
515.330,00 |
Pessoal E Encargos Sociais |
39.505.343,00 |
|
Transferencias Correntes |
78.404.600,00 |
Outras Despesas Correntes |
27.100.723,00 |
|
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria |
3.800.000,00 |
Juros E Encargos Da Divida |
600.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
100.000,00 |
|
|
|
Receita De Servicos |
25.000,00 |
|
|
|
Contribuicoes |
800.000,00 |
|
|
|
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) |
83.644.930,00 |
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) |
67.206.066,00 |
|
|
|
SUPERAVIT |
16.438.864,00 |
|
TOTAL |
83.644.930,00 |
TOTAL |
83.644.930,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
Transferencias De Capital |
2.500.000,00 |
Investimentos |
7.993.934,00 |
|
Operacoes De Credito |
500.000,00 |
Amortizacao Da Divida |
2.900.000,00 |
|
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) |
3.000.000,00 |
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) |
10.893.934,00 |
|
DEFICIT |
7.893.934,00 |
|
|
|
TOTAL |
10.893.934,00 |
TOTAL |
10.893.934,00 |
|
RECEITAS DE DEDUCAO |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
Transferencias Correntes |
8.404.600,00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
|
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) |
8.404.600,00 |
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) |
140.330,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III |
78.240.330,00 |
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III |
78.240.330,00 |
|
TOTAL |
78.240.330,00 |
TOTAL |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
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|
Anexo II - Receita |
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|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
|
RECEITA BRUTA |
66.053.930,00 |
20.591.000,00 |
86.644.930,00 |
|
1 |
|
Receitas Correntes |
63.354.930,00 |
20.290.000,00 |
83.644.930,00 |
|
11 |
|
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
3.800.000,00 |
0,00 |
3.800.000,00 |
|
111 |
|
Impostos |
3.760.000,00 |
0,00 |
3.760.000,00 |
|
111250 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
1112500100 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal) |
|
|
|
|
1112500100 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1112500200 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de |
|
|
|
|
|
|
Mora) |
|
|
|
|
1112500200 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1112500300 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa) |
|
|
|
|
1112500300 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
111253 |
|
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
|
|
sobre Imóveis |
|
|
|
|
1112530100 |
|
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais |
|
|
|
|
|
|
sobre Imoveis - (Principal) |
|
|
|
|
1112530100 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1112530200 |
|
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Multas e Juros de Mora) |
|
|
|
|
1112530200 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1112530300 |
|
Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Divida Ativa) |
|
|
|
|
1112530300 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
111303 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
1113031100 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
1113031100 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
111451 |
|
Impostos sobre Serviços |
1.220.000,00 |
0,00 |
1.220.000,00 |
|
1114511100 |
|
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal) |
|
|
|
|
1114511100 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
1114511200 |
|
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora) |
|
|
|
|
1114511200 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1114511300 |
|
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Divida Ativa) |
|
|
|
|
1114511300 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
112 |
|
Taxas |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
112101 |
|
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1121010100 |
|
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal) |
|
|
|
|
1121010100 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
112201 |
|
Taxas pela Prestacao de Servicos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1122010100 |
|
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal) |
|
|
|
|
1122010100 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
113 |
|
Contribuicao de Melhoria |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
113100 |
|
Contribuição de Melhoria |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1131000100 |
|
Contribuicao de Melhoria - (Principal) |
|
|
|
|
1131000100 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12 |
|
Contribuicoes |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
124 |
|
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
124150 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
1241500100 |
|
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - (Principal) |
|
|
|
|
1241500100 17510000 |
|
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
|
|
COSIP |
|
|
|
|
13 |
|
Receita Patrimonial |
400.330,00 |
115.000,00 |
515.330,00 |
|
131 |
|
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
131101 |
|
ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1311011100 |
|
Alugueis e Arrendamentos - (Principal) |
|
|
|
|
1311011100 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
132 |
|
Valores Mobiliarios |
384.330,00 |
115.000,00 |
499.330,00 |
|
132101 |
|
Remuneração de Depósitos Bancários |
384.330,00 |
115.000,00 |
499.330,00 |
|
1321010100 |
|
Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal) |
|
|
|
|
1321010100 15000000 |
|
Recursos não vinculados de Impostos |
178.130,00 |
1.000,00 |
179.130,00 |
|
1321010100 15001001 |
|
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
1321010100 15001002 |
|
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
1321010100 15400000 |
|
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1321010100 15500000 |
|
Transferência do Salário-Educação |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1321010100 15510000 |
|
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1321010100 15520000 |
|
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1321010100 15530000 |
|
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
1321010100 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1321010100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
1321010100 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
|
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
1321010100 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1321010100 |
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1321010100 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
1321010100 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
1321010100 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1321010100 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
1321010100 |
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
1321010100 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
139 |
|
Demais Receitas Patrimoniais |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
139999 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1399990100 |
|
Outras Receitas Patrimoniais - (Principal) |
|
|
|
|
1399990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
16 |
|
Receita de Servicos |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
161 |
|
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
161101 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1611010100 |
|
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais - (Principal) |
|
|
|
|
1611010100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
161102 |
|
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1611020100 |
|
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal) |
|
|
|
|
1611020100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
169 |
|
Outros Servicos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
169999 |
|
Outros Serviços |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1699990100 |
|
Outros Servicos - (Principal) |
|
|
|
|
1699990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17 |
|
Transferencias Correntes |
58.229.600,00 |
20.175.000,00 |
78.404.600,00 |
|
171 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
33.899.600,00 |
20.020.000,00 |
53.919.600,00 |
|
171151 |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
25.960.000,00 |
11.240.000,00 |
37.200.000,00 |
|
1711510100 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1711510100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.860.000,00 |
1.540.000,00 |
12.400.000,00 |
|
1711510100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de |
12.400.000,00 |
0,00 |
12.400.000,00 |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
1711510100 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de |
0,00 |
9.700.000,00 |
9.700.000,00 |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
1711512100 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS |
|
|
|
|
1711512100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.700.000,00 |
0,00 |
2.700.000,00 |
|
171152 |
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1711520100 |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL |
|
|
|
|
|
|
RURAL - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1711520100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
171251 |
|
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
|
|
Minerais - CFEM |
|
|
|
|
1712510100 |
|
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE |
|
|
|
|
|
|
RECURSOS MINERAIS - CFEM - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1712510100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
171252 |
|
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
745.000,00 |
0,00 |
745.000,00 |
|
1712521100 |
|
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE |
|
|
|
|
|
|
PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1712521100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1712522100 |
|
Cota-parte pelo Excedente da Producao do Petroleo - Lei nº 9.478/97, artigo |
|
|
|
|
|
|
49, I e II - (Principal) |
|
|
|
|
1712522100 |
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
|
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
|
|
1712524100 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1712524100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
171350 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses |
0,00 |
8.150.000,00 |
8.150.000,00 |
|
|
|
Fundo a Fundo - Bloco de Manut |
|
|
|
|
1713501100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS |
|
|
|
|
|
|
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - |
|
|
|
|
|
|
(PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1713501100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
3.200.000,00 |
3.200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
1713501100 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
1.770.000,00 |
1.770.000,00 |
|
1713502100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1713502100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|
1713503100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1713503100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
1713503100 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
580.000,00 |
580.000,00 |
|
1713504100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1713504100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1713505100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1713505100 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
171351 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1713512100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos |
|
|
|
|
|
|
Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal) |
|
|
|
|
1713512100 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
171450 |
|
Transferências do Salário-Educação |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
1714500100 |
|
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1714500100 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
171451 |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
|
Escola – PDDE |
|
|
|
|
1714510100 |
|
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA |
|
|
|
|
|
|
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1714510100 |
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
171452 |
|
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
374.000,00 |
0,00 |
374.000,00 |
|
1714520100 |
|
TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1714520100 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
374.000,00 |
0,00 |
374.000,00 |
|
171453 |
|
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1714530100 |
|
TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO |
|
|
|
|
|
|
AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1714530100 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
171499 |
|
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1714990100 |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO |
|
|
|
|
|
|
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1714990100 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
171550 |
|
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed |
4.000.000,00 |
0,00 |
4.000.000,00 |
|
1715500100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1715500100 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
1715500100 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
171551 |
|
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1715510100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1715510100 |
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
171552 |
|
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
1715520100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO |
|
|
|
|
|
|
AO FUNDEB - VAAR - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1715520100 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
171650 |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
1716500100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE |
|
|
|
|
|
|
ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1716500100 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
171957 |
|
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1719570100 |
|
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1719570100 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
171999 |
|
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
287.600,00 |
0,00 |
287.600,00 |
|
1719990100 |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS |
|
|
|
|
|
|
ENTIDADES - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1719990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
32.600,00 |
0,00 |
32.600,00 |
|
1719990100 |
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
|
|
Audiovisual |
|
|
|
|
1719990100 |
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
|
Demais setores da cultura |
|
|
|
|
1719990100 |
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
|
nº 14.399/2022 |
|
|
|
|
172 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
7.830.000,00 |
155.000,00 |
7.985.000,00 |
|
172150 |
|
Cota-Parte do ICMS |
6.000.000,00 |
0,00 |
6.000.000,00 |
|
1721500100 |
|
Cota-Parte do ICMS - (Principal) |
|
|
|
|
1721500100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000.000,00 |
0,00 |
6.000.000,00 |
|
172151 |
|
Cota-Parte do IPVA |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
1721510100 |
|
Cota-Parte do IPVA - (Principal) |
|
|
|
|
1721510100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
172152 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1721520100 |
|
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal) |
|
|
|
|
1721520100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
172153 |
|
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1721530100 |
|
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - |
|
|
|
|
|
|
(Principal) |
|
|
|
|
1721530100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
172252 |
|
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1722520100 |
|
Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - |
|
|
|
|
|
|
(Principal) |
|
|
|
|
1722520100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
172350 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
1723500100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - |
|
|
|
|
|
|
SUS - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1723500100 |
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
|
Governo Estadual |
|
|
|
|
1723500100 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
vinculados à Saúde |
|
|
|
|
172451 |
|
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
|
|
Educação |
|
|
|
|
1724510100 |
|
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de |
|
|
|
|
|
|
Educacao - (Principal) |
|
|
|
|
1724510100 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
|
|
vinculados à Educação |
|
|
|
|
172951 |
|
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
1729510100 |
|
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - (Principal) |
|
|
|
|
1729510100 |
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
172999 |
|
Outras Transferências dos Estados e DF |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
1729990100 |
|
Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal) |
|
|
|
|
1729990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1729990100 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
175 |
|
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas |
16.500.000,00 |
0,00 |
16.500.000,00 |
|
175150 |
|
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da |
16.500.000,00 |
0,00 |
16.500.000,00 |
|
|
|
Educação Básica e de Valoriza |
|
|
|
|
1751500100 |
|
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E |
|
|
|
|
|
|
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS |
|
|
|
|
|
|
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1751500100 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de |
3.500.000,00 |
0,00 |
3.500.000,00 |
|
|
|
Impostos |
|
|
|
|
1751500100 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de |
13.000.000,00 |
0,00 |
13.000.000,00 |
|
|
|
Impostos |
|
|
|
|
19 |
|
Outras Receitas Correntes |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
192 |
|
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos |
81.000,00 |
0,00 |
81.000,00 |
|
192199 |
|
OUTRAS INDENIZACOES |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1921990100 |
|
Outras Indenizacoes - (Principal) |
|
|
|
|
1921990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
192299 |
|
Outras Restituicoes |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
1922990100 |
|
Outras Restituicoes - (Principal) |
|
|
|
|
1922990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
192399 |
|
Outros Ressarcimentos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1923991100 |
|
OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1923991100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
199 |
|
Demais Receitas Correntes |
19.000,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
199999 |
|
Outras Receitas |
19.000,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
1999990100 |
|
Outras Receitas - (Principal) |
|
|
|
|
1999990100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
19.000,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
2 |
|
Receitas de Capital |
2.699.000,00 |
301.000,00 |
3.000.000,00 |
|
21 |
|
Operacoes de Credito |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
211 |
|
Operacoes de Credito - Mercado Interno |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
211201 |
|
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2112010100 |
|
Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Interno - (Principal) |
|
|
|
|
2112010100 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
24 |
|
Transferencias de Capital |
2.199.000,00 |
301.000,00 |
2.500.000,00 |
|
241 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
2.099.000,00 |
301.000,00 |
2.400.000,00 |
|
241151 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
Fundo - Bloco de Estruturação d |
|
|
|
|
2411511100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal) |
|
|
|
|
2411511100 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2411512100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal) |
|
|
|
|
2411512100 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
241250 |
|
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2412509100 |
|
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal) |
|
|
|
|
2412509100 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
|
Repasses vinculados à Educação |
|
|
|
|
2412509100 |
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
241450 |
|
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
0,00 |
151.000,00 |
151.000,00 |
|
2414500100 |
|
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) |
|
|
|
|
2414500100 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
151.000,00 |
151.000,00 |
|
241499 |
|
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.949.000,00 |
50.000,00 |
1.999.000,00 |
|
2414990100 |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
2414990100 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
1.949.000,00 |
50.000,00 |
1.999.000,00 |
|
241999 |
|
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2419990100 |
|
Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades - |
|
|
|
|
|
|
(Principal) |
|
|
|
|
2419990100 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
242 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
242299 |
|
OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2422990100 |
|
Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
|
|
|
|
|
|
- (Principal) |
|
|
|
|
2422990100 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
|
DEDUCOES DO FUNDEB |
-8.404.600,00 |
0,00 |
-8.404.600,00 |
|
1 |
|
Receitas Correntes |
-8.404.600,00 |
0,00 |
-8.404.600,00 |
|
17 |
|
Transferencias Correntes |
-8.404.600,00 |
0,00 |
-8.404.600,00 |
|
171 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
-6.900.600,00 |
0,00 |
-6.900.600,00 |
|
171151 |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
-6.900.000,00 |
0,00 |
-6.900.000,00 |
|
1711510100 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM - |
|
|
|
|
|
|
(PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1711510100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de |
-6.900.000,00 |
0,00 |
-6.900.000,00 |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
171152 |
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
-600,00 |
0,00 |
-600,00 |
|
1711520100 |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL |
|
|
|
|
|
|
RURAL - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1711520100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de |
-600,00 |
0,00 |
-600,00 |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
172 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
-1.504.000,00 |
0,00 |
-1.504.000,00 |
|
172150 |
|
Cota-Parte do ICMS |
-1.200.000,00 |
0,00 |
-1.200.000,00 |
|
1721500100 |
|
Cota-Parte do ICMS - (Principal) |
|
|
|
|
1721500100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de |
-1.200.000,00 |
0,00 |
-1.200.000,00 |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
172151 |
|
Cota-Parte do IPVA |
-300.000,00 |
0,00 |
-300.000,00 |
|
1721510100 |
|
Cota-Parte do IPVA - (Principal) |
|
|
|
|
1721510100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de |
-300.000,00 |
0,00 |
-300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Página 6/172 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
172152 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-4.000,00 |
0,00 |
-4.000,00 |
|
1721520100 |
|
Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal) |
|
|
|
|
1721520100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
-4.000,00 |
0,00 |
-4.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
57.649.330,00 |
20.591.000,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo II - Despesa |
||||
|
Código |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
47.430.066,00 |
19.776.000,00 |
67.206.066,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
29.035.343,00 |
10.470.000,00 |
39.505.343,00 |
|
3.1.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
29.035.343,00 |
10.470.000,00 |
39.505.343,00 |
|
3.1.90.01.00 |
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
Contratacao por tempo determinado |
2.737.000,00 |
1.941.000,00 |
4.678.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
21.707.500,00 |
6.530.000,00 |
28.237.500,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3.396.843,00 |
1.124.500,00 |
4.521.343,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
500,00 |
856.000,00 |
856.500,00 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentencas judiciais |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
69.500,00 |
18.500,00 |
88.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da divida |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
3.2.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a divida por contrato |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
17.794.723,00 |
9.306.000,00 |
27.100.723,00 |
|
3.3.50.00.00 |
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
200.000,00 |
5.000,00 |
205.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuicoes |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.3.50.43.00 |
Subvencoes sociais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.71.00.00 |
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
46.000,00 |
5.000,00 |
51.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
46.000,00 |
5.000,00 |
51.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
17.548.723,00 |
9.296.000,00 |
26.844.723,00 |
|
3.3.90.01.00 |
Aposentadorias e reformas |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
3.3.90.04.00 |
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diarias - civil |
200.000,00 |
135.000,00 |
335.000,00 |
|
3.3.90.18.00 |
Auxilio financeiro a estudantes |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de uso e consumo |
5.351.900,00 |
5.041.500,00 |
10.393.400,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
68.000,00 |
0,00 |
68.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
72.000,00 |
366.000,00 |
438.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomocao |
160.000,00 |
8.000,00 |
168.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Servicos de consultoria |
2.000,00 |
5.000,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
833.000,00 |
288.000,00 |
1.121.000,00 |
|
3.3.90.37.00 |
Locacao de mao de obra |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
9.678.423,00 |
3.397.500,00 |
13.075.923,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Servicos de TI e Comunicacao |
201.000,00 |
0,00 |
201.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigacoes tributarias e contributivas |
490.500,00 |
0,00 |
490.500,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
75.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
3.3.90.91.00 |
Sentencas judiciais |
122.400,00 |
0,00 |
122.400,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
94.500,00 |
30.000,00 |
124.500,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizacoes e restituicoes |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
10.078.934,00 |
815.000,00 |
10.893.934,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
7.178.934,00 |
815.000,00 |
7.993.934,00 |
|
4.4.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
7.178.934,00 |
815.000,00 |
7.993.934,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalacoes |
4.334.234,00 |
337.000,00 |
4.671.234,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
2.694.700,00 |
478.000,00 |
3.172.700,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisicao de imoveis |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortizacao da divida |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
4.6.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
4.6.90.71.00 |
Principal da divida contratual resgatado |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
9.0.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
9.9.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
9.9.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
9.9.99.99.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
TOTAL |
|
57.649.330,00 |
20.591.000,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
3.050.000,00 |
0,00 |
3.050.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
2.036.000,00 |
0,00 |
2.036.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.036.000,00 |
0,00 |
2.036.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
1.014.000,00 |
0,00 |
1.014.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
994.000,00 |
0,00 |
994.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
540.000,00 |
0,00 |
540.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
540.000,00 |
0,00 |
540.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
|
Servicos de TI e Comunicacao |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
|
Obrigacoes tributarias e contributivas |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
1.957.000,00 |
0,00 |
1.957.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
1.561.000,00 |
0,00 |
1.561.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.561.000,00 |
0,00 |
1.561.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.280.000,00 |
0,00 |
1.280.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.280.000,00 |
0,00 |
1.280.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
396.000,00 |
0,00 |
396.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
396.000,00 |
0,00 |
396.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
20.500,00 |
0,00 |
20.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.500,00 |
0,00 |
20.500,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
200.500,00 |
0,00 |
200.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.500,00 |
0,00 |
200.500,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.965.000,00 |
0,00 |
1.965.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
5.180.400,00 |
0,00 |
5.180.400,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
2.087.000,00 |
0,00 |
2.087.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.087.000,00 |
0,00 |
2.087.000,00 |
|
3.1.90.01.00 |
|
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
|
Juros e encargos da divida |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
3.2.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
3.2.90.21.00 |
|
Juros sobre a divida por contrato |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
2.493.400,00 |
0,00 |
2.493.400,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.368.400,00 |
0,00 |
2.368.400,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
84.000,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
84.000,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
3.3.90.37.00 |
|
Locacao de mao de obra |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.357.000,00 |
0,00 |
1.357.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.307.000,00 |
0,00 |
1.307.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
|
Servicos de TI e Comunicacao |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
122.400,00 |
0,00 |
122.400,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
122.400,00 |
0,00 |
122.400,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
4.016.000,00 |
0,00 |
4.016.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
1.116.000,00 |
0,00 |
1.116.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.116.000,00 |
0,00 |
1.116.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
1.061.000,00 |
0,00 |
1.061.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.061.000,00 |
0,00 |
1.061.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
|
Amortizacao da divida |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
4.6.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
4.6.90.71.00 |
|
Principal da divida contratual resgatado |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
9.0.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
9.9.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
9.9.99.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
9.9.99.99.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
TOTAL |
|
|
9.336.730,00 |
0,00 |
9.336.730,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Anexo II - Despesa |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
990.000,00 |
0,00 |
990.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
251.000,00 |
0,00 |
251.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
251.000,00 |
0,00 |
251.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
739.000,00 |
0,00 |
739.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
739.000,00 |
0,00 |
739.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
|
Obrigacoes tributarias e contributivas |
490.000,00 |
0,00 |
490.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
490.000,00 |
0,00 |
490.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
990.000,00 |
0,00 |
990.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
2.624.000,00 |
0,00 |
2.624.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
2.074.000,00 |
0,00 |
2.074.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.064.000,00 |
0,00 |
2.064.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
1.040.000,00 |
0,00 |
1.040.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.040.000,00 |
0,00 |
1.040.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
93.000,00 |
0,00 |
93.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
93.000,00 |
0,00 |
93.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
858.000,00 |
0,00 |
858.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
858.000,00 |
0,00 |
858.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
390.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
3.274.000,00 |
0,00 |
3.274.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
93.000,00 |
0,00 |
93.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
93.000,00 |
0,00 |
93.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
193.500,00 |
193.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
0,00 |
146.000,00 |
146.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
146.000,00 |
146.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
47.500,00 |
47.500,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
47.500,00 |
47.500,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
|
|
Social |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
298.500,00 |
298.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
1.809.500,00 |
1.809.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
0,00 |
859.000,00 |
859.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
859.000,00 |
859.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
0,00 |
234.000,00 |
234.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
535.000,00 |
535.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
0,00 |
88.500,00 |
88.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
18.500,00 |
18.500,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
950.500,00 |
950.500,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
950.500,00 |
950.500,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
27.000,00 |
27.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
19.000,00 |
19.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
422.500,00 |
422.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
232.000,00 |
232.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
175.000,00 |
175.000,00 |
|
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
66.000,00 |
66.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
0,00 |
251.000,00 |
251.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
163.000,00 |
163.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
88.000,00 |
88.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
1.897.500,00 |
1.897.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
26.000,00 |
26.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
26.000,00 |
26.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
4.018.400,00 |
0,00 |
4.018.400,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
975.000,00 |
0,00 |
975.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
975.000,00 |
0,00 |
975.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
3.043.400,00 |
0,00 |
3.043.400,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
3.043.400,00 |
0,00 |
3.043.400,00 |
|
3.3.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
1.274.400,00 |
0,00 |
1.274.400,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
696.400,00 |
0,00 |
696.400,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
375.000,00 |
0,00 |
375.000,00 |
|
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.662.000,00 |
0,00 |
1.662.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.075.000,00 |
0,00 |
1.075.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.523.200,00 |
0,00 |
1.523.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
1.523.200,00 |
0,00 |
1.523.200,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.523.200,00 |
0,00 |
1.523.200,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
269.000,00 |
0,00 |
269.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
460.000,00 |
0,00 |
460.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
523.200,00 |
0,00 |
523.200,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
3.200,00 |
0,00 |
3.200,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.4.90.61.00 |
|
Aquisicao de imoveis |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
5.541.600,00 |
0,00 |
5.541.600,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
20.452.500,00 |
0,00 |
20.452.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
19.034.343,00 |
0,00 |
19.034.343,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
19.034.343,00 |
0,00 |
19.034.343,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
1.940.000,00 |
0,00 |
1.940.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.530.000,00 |
0,00 |
1.530.000,00 |
|
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
14.947.500,00 |
0,00 |
14.947.500,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.950.000,00 |
0,00 |
1.950.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
9.400.000,00 |
0,00 |
9.400.000,00 |
|
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
147.500,00 |
0,00 |
147.500,00 |
|
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
2.750.000,00 |
0,00 |
2.750.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
2.141.843,00 |
0,00 |
2.141.843,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
436.843,00 |
0,00 |
436.843,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.450.000,00 |
0,00 |
1.450.000,00 |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
1.418.157,00 |
0,00 |
1.418.157,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.418.157,00 |
0,00 |
1.418.157,00 |
|
3.3.90.18.00 |
|
Auxilio financeiro a estudantes |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
495.000,00 |
0,00 |
495.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
215.000,00 |
0,00 |
215.000,00 |
|
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
623.157,00 |
0,00 |
623.157,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
473.157,00 |
0,00 |
473.157,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.297.500,00 |
0,00 |
1.297.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
1.297.500,00 |
0,00 |
1.297.500,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.297.500,00 |
0,00 |
1.297.500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
730.000,00 |
0,00 |
730.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
567.500,00 |
0,00 |
567.500,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
217.500,00 |
0,00 |
217.500,00 |
|
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
21.750.000,00 |
0,00 |
21.750.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
438.000,00 |
0,00 |
438.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
158.000,00 |
0,00 |
158.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
158.000,00 |
0,00 |
158.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
192.000,00 |
0,00 |
192.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
192.000,00 |
0,00 |
192.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
192.000,00 |
0,00 |
192.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
630.000,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
17.747.000,00 |
17.747.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
0,00 |
9.465.000,00 |
9.465.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
9.465.000,00 |
9.465.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
0,00 |
1.587.000,00 |
1.587.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
1.410.000,00 |
1.410.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
174.000,00 |
174.000,00 |
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
5.975.000,00 |
5.975.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
2.555.000,00 |
2.555.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
1.240.000,00 |
1.240.000,00 |
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
2.180.000,00 |
2.180.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
0,00 |
1.031.000,00 |
1.031.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
636.000,00 |
636.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
0,00 |
856.000,00 |
856.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
8.282.000,00 |
8.282.000,00 |
|
3.3.71.00.00 |
|
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
|
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
8.277.000,00 |
8.277.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
102.000,00 |
102.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
82.000,00 |
82.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
4.609.000,00 |
4.609.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
3.438.000,00 |
3.438.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
1.171.000,00 |
1.171.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
191.000,00 |
191.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
186.000,00 |
186.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
|
Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
212.000,00 |
212.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
147.000,00 |
147.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
0,00 |
3.131.000,00 |
3.131.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de |
0,00 |
1.285.000,00 |
1.285.000,00 |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
1.846.000,00 |
1.846.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
27.000,00 |
27.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
617.000,00 |
617.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
617.000,00 |
617.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
617.000,00 |
617.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
0,00 |
257.000,00 |
257.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
19.000,00 |
19.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
|
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
102.000,00 |
102.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
18.364.000,00 |
18.364.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
6.231.766,00 |
0,00 |
6.231.766,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
1.605.000,00 |
0,00 |
1.605.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.605.000,00 |
0,00 |
1.605.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
4.626.766,00 |
0,00 |
4.626.766,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
4.626.766,00 |
0,00 |
4.626.766,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
1.420.000,00 |
0,00 |
1.420.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.210.000,00 |
0,00 |
1.210.000,00 |
|
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
|
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
|
|
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.066.766,00 |
0,00 |
3.066.766,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.501.766,00 |
0,00 |
2.501.766,00 |
|
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
2.212.234,00 |
0,00 |
2.212.234,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
2.212.234,00 |
0,00 |
2.212.234,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.212.234,00 |
0,00 |
2.212.234,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
2.162.234,00 |
0,00 |
2.162.234,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
758.234,00 |
0,00 |
758.234,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
1.069.000,00 |
0,00 |
1.069.000,00 |
|
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
8.444.000,00 |
0,00 |
8.444.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
435.000,00 |
0,00 |
435.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
251.000,00 |
0,00 |
251.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
251.000,00 |
0,00 |
251.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
184.000,00 |
0,00 |
184.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.71.00.00 |
|
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
|
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
123.000,00 |
0,00 |
123.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
29.000,00 |
0,00 |
29.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
29.000,00 |
0,00 |
29.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
455.000,00 |
0,00 |
455.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
1.953.000,00 |
0,00 |
1.953.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
312.000,00 |
0,00 |
312.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
312.000,00 |
0,00 |
312.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
1.641.000,00 |
0,00 |
1.641.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.611.000,00 |
0,00 |
1.611.000,00 |
|
3.3.90.01.00 |
|
Aposentadorias e reformas |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.225.000,00 |
0,00 |
1.225.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.050.000,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.963.000,00 |
0,00 |
1.963.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 - LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 - AÇAO LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 - LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 - AÇAO LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2.036.000,00 |
0,00 |
1.014.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.150.000,00 |
|
TOTAL |
2.036.000,00 |
0,00 |
1.014.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.139.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
422.000,00 |
0,00 |
36.000,00 |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
465.000,00 |
|
TOTAL |
1.561.000,00 |
0,00 |
396.000,00 |
8.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.965.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
500.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
0,00 |
6.000.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.187.000,00 |
400.000,00 |
1.525.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.122.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
66.000,00 |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
72.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
400.000,00 |
0,00 |
22.400,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
422.400,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 - SEGURANCA PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR |
|
|
|
|
|
|
||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
de Convênios ou Repasses da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
140.330,00 |
140.330,00 |
|
TOTAL |
2.087.000,00 |
600.000,00 |
2.493.400,00 |
1.116.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
140.330,00 |
9.336.730,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não |
0,00 |
0,00 |
520.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
251.000,00 |
0,00 |
219.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
TOTAL |
251.000,00 |
0,00 |
739.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
990.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 - EXTENSAO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
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|
|
|
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não |
550.000,00 |
0,00 |
1.873.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.453.000,00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0101 - AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 - EXTENSAO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 - EXTENSAO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
51.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
71.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0120 - ÁGUA PARA TODOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 - ABASTECIMENTO 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
0120 - ÁGUA PARA TODOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 - ABASTECIMENTO 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 - EXTENSAO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
TOTAL |
550.000,00 |
0,00 |
2.074.000,00 |
650.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.274.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 - CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
93.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
93.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
146.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
178.000,00 |
|
0119 - MORADIA DIGNA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 - HABITACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 - HABITACAO URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
146.000,00 |
0,00 |
47.500,00 |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
298.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
170.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
207.000,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
451.000,00 |
0,00 |
366.000,00 |
8.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
825.000,00 |
|
16690000 - Outros Recursos |
0,00 |
0,00 |
15.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.500,00 |
|
Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
15.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
95.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de |
70.000,00 |
0,00 |
113.000,00 |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
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|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
153.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
859.000,00 |
0,00 |
950.500,00 |
88.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.897.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
26.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
26.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
965.000,00 |
0,00 |
1.435.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
29.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
29.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15510000 - PDDE - |
0,00 |
0,00 |
7.000,00 |
3.200,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
362 - ENSINO MEDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
6.400,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.400,00 |
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
0,00 |
610.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
760.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 - EDUCACAO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 - EDUCACAO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
Nacional de Alimentação Escolar |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
0,00 |
44.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
TOTAL |
975.000,00 |
0,00 |
3.043.400,00 |
1.523.200,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.541.600,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
600.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
10.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000.000,00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
990.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
990.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.200.000,00 |
0,00 |
653.157,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.903.157,00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
97.500,00 |
0,00 |
0,00 |
37.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
2.210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.210.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO- 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
600.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
860.000,00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
665.000,00 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
786.843,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
786.843,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - |
585.000,00 |
0,00 |
315.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
19.034.343,00 |
0,00 |
1.418.157,00 |
1.297.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.750.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
280.000,00 |
0,00 |
113.000,00 |
102.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
495.000,00 |
|
0112 - ESPORTE AMADOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0112 - ESPORTE AMADOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
TOTAL |
280.000,00 |
0,00 |
158.000,00 |
192.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
167.000,00 |
0,00 |
116.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
293.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS |
10.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
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|
|
2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS |
0,00 |
0,00 |
1.859.000,00 |
4.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.863.000,00 |
|
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à |
365.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
365.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS |
10.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
945.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
955.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
1.770.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.770.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2.740.000,00 |
0,00 |
4.170.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.910.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS |
48.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
68.000,00 |
|
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações |
462.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
572.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS |
167.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
189.000,00 |
|
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
580.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
580.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.726.000,00 |
0,00 |
626.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.407.000,00 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
440.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
440.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS |
5.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
1.035.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.040.000,00 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 - VIGILANCIA SANITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 - VIGILANCIA SANITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 - VIGILANCIA SANITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
9.465.000,00 |
0,00 |
8.282.000,00 |
617.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
18.364.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
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|
0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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|
15 - URBANISMO |
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|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
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|
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
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|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.605.000,00 |
0,00 |
3.320.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.975.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
0111 - ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
25 - ENERGIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 - SERVICOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
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|
2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
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|
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
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|
1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
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|
|
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
61.766,00 |
38.234,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
173.223,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
173.223,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 - SERVICOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 - TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
245.777,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
245.777,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 - TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
1.605.000,00 |
0,00 |
4.626.766,00 |
2.212.234,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.444.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
81.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
81.000,00 |
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
251.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
314.000,00 |
|
0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
251.000,00 |
0,00 |
184.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
455.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 - CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não |
312.000,00 |
0,00 |
136.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
458.000,00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 - CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 - DIFUSAO CULTURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 - CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 - DIFUSAO CULTURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 - CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 - DIFUSAO CULTURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
1.150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.150.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
TOTAL |
312.000,00 |
0,00 |
1.641.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.963.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
39.505.343,00 |
600.000,00 |
27.100.723,00 |
7.993.934,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
140.330,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade |
||||||
|
Código |
Descrição |
Projeto |
Atividade |
Especial |
Reserva |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
50.000,00 |
3.150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
01.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
50.000,00 |
3.150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
01.031.0011 |
AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
50.000,00 |
3.150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
85.000,00 |
7.374.000,00 |
0,00 |
0,00 |
7.459.000,00 |
|
04.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
85.000,00 |
6.804.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.889.000,00 |
|
04.122.0012 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
85.000,00 |
6.804.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.889.000,00 |
|
04.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
0,00 |
470.000,00 |
0,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
04.123.0014 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
0,00 |
470.000,00 |
0,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
04.124 |
CONTROLE INTERNO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124.0016 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
06 |
SEGURANCA PUBLICA |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
06.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
06.122.0013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
70.000,00 |
2.056.500,00 |
0,00 |
0,00 |
2.126.500,00 |
|
08.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
1.018.500,00 |
0,00 |
0,00 |
1.018.500,00 |
|
08.122.0017 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
1.018.500,00 |
0,00 |
0,00 |
1.018.500,00 |
|
08.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
428.000,00 |
0,00 |
0,00 |
428.000,00 |
|
08.243.0114 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
0,00 |
428.000,00 |
0,00 |
0,00 |
428.000,00 |
|
08.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
70.000,00 |
610.000,00 |
0,00 |
0,00 |
680.000,00 |
|
08.244.0114
|
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
70.000,00
|
610.000,00
|
0,00
|
0,00
|
680.000,00
|
|
10 |
SAUDE |
335.000,00 |
17.827.000,00 |
0,00 |
0,00 |
18.162.000,00 |
|
10.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
7.250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
7.250.000,00 |
|
10.122.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
7.250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
7.250.000,00 |
|
10.301 |
ATENCAO BASICA |
335.000,00 |
5.706.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.041.000,00 |
|
10.301.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
335.000,00 |
5.706.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.041.000,00 |
|
10.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
3.902.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.902.000,00 |
|
10.302.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
3.902.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.902.000,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.303.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
769.000,00 |
0,00 |
0,00 |
769.000,00 |
|
10.305.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
769.000,00 |
0,00 |
0,00 |
769.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
1.050.000,00 |
26.091.600,00 |
150.000,00 |
0,00 |
27.291.600,00 |
|
12.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
2.500.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
12.122.0018 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
2.500.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
12.361 |
FUNDAMENTAL |
950.000,00 |
17.275.200,00 |
0,00 |
0,00 |
18.225.200,00 |
|
12.361.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
950.000,00 |
17.275.200,00 |
0,00 |
0,00 |
18.225.200,00 |
|
12.362 |
ENSINO MEDIO |
0,00 |
84.400,00 |
0,00 |
0,00 |
84.400,00 |
|
12.362.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
84.400,00 |
0,00 |
0,00 |
84.400,00 |
|
12.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
100.000,00 |
6.181.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.281.000,00 |
|
12.365.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
100.000,00 |
6.181.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.281.000,00 |
|
12.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.366.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.367 |
EDUCACAO ESPECIAL |
0,00 |
31.000,00 |
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
12.367.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
31.000,00 |
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
0,00 |
1.963.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.963.000,00 |
|
13.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
458.000,00 |
0,00 |
0,00 |
458.000,00 |
|
13.122.0023 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
0,00 |
458.000,00 |
0,00 |
0,00 |
458.000,00 |
|
13.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
0,00 |
1.505.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.505.000,00 |
|
13.392.0107 |
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
0,00 |
1.505.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.505.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
1.463.223,00 |
5.010.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.473.223,00 |
|
15.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
200.000,00 |
5.010.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.210.000,00 |
|
15.122.0021 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
200.000,00 |
5.010.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.210.000,00 |
|
15.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
883.223,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
883.223,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade |
||||||
|
Código |
Descrição |
Projeto |
Atividade |
Especial |
Reserva |
Total |
|
15.451.0122 |
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
883.223,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
883.223,00 |
|
15.452 |
SERVICOS URBANOS |
380.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
15.452.0122 |
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
380.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
80.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.500,00 |
|
16.482 |
HABITACAO URBANA |
80.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.500,00 |
|
16.482.0119 |
MORADIA DIGNA |
80.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.500,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
222.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
222.000,00 |
|
17.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17.122.0017 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
202.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
17.304.0131 |
SANEAMENTO BÁSICO |
202.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
20.000,00 |
354.000,00 |
81.000,00 |
0,00 |
455.000,00 |
|
18.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
314.000,00 |
0,00 |
0,00 |
314.000,00 |
|
18.122.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
0,00 |
314.000,00 |
0,00 |
0,00 |
314.000,00 |
|
18.541 |
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
18.541.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
18.542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
0,00 |
40.000,00 |
81.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
18.542.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
0,00 |
40.000,00 |
81.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
721.000,00 |
2.553.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.274.000,00 |
|
20.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
2.453.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.453.000,00 |
|
20.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
0,00 |
2.453.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.453.000,00 |
|
20.605 |
ABASTECIMENTO |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
20.605.0120 |
ÁGUA PARA TODOS |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
20.606 |
EXTENSAO RURAL |
611.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
711.000,00 |
|
20.606.0116 |
INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
611.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
711.000,00 |
|
25 |
ENERGIA |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
25.452 |
SERVICOS URBANOS |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
25.452.0111 |
ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
1.170.777,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.170.777,00 |
|
26.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
1.170.777,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.170.777,00 |
|
26.782.0134 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
1.170.777,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.170.777,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
110.000,00 |
520.000,00 |
0,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
27.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
110.000,00 |
520.000,00 |
0,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
27.812.0112 |
ESPORTE AMADOR |
110.000,00 |
520.000,00 |
0,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
422.400,00 |
4.220.000,00 |
0,00 |
4.642.400,00 |
|
28.846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
0,00 |
422.400,00 |
4.220.000,00 |
0,00 |
4.642.400,00 |
|
28.846.0014 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
0,00 |
422.400,00 |
4.220.000,00 |
0,00 |
4.642.400,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
140.330,00 |
140.330,00 |
|
99.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
140.330,00 |
140.330,00 |
|
99.999.0013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
140.330,00 |
140.330,00 |
|
TOTAL |
|
5.377.500,00 |
68.271.500,00 |
4.451.000,00 |
140.330,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
01.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
01.031.0011 |
AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
7.409.000,00 |
50.000,00 |
7.459.000,00 |
|
04.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
6.839.000,00 |
50.000,00 |
6.889.000,00 |
|
04.122.0012 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
6.839.000,00 |
50.000,00 |
6.889.000,00 |
|
04.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
470.000,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
04.123.0014 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
470.000,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
04.124 |
CONTROLE INTERNO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.124.0016 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
06 |
SEGURANCA PUBLICA |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
06.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
06.122.0013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
1.491.000,00 |
635.500,00 |
2.126.500,00 |
|
08.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
1.003.000,00 |
15.500,00 |
1.018.500,00 |
|
08.122.0017 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.003.000,00 |
15.500,00 |
1.018.500,00 |
|
08.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
238.000,00 |
190.000,00 |
428.000,00 |
|
08.243.0114 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
238.000,00 |
190.000,00 |
428.000,00 |
|
08.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
250.000,00 |
430.000,00 |
680.000,00 |
|
08.244.0114 |
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
250.000,00 |
430.000,00 |
680.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
9.665.000,00 |
8.497.000,00 |
18.162.000,00 |
|
10.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
7.230.000,00 |
20.000,00 |
7.250.000,00 |
|
10.122.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
7.230.000,00 |
20.000,00 |
7.250.000,00 |
|
10.301 |
ATENCAO BASICA |
23.000,00 |
6.018.000,00 |
6.041.000,00 |
|
10.301.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
23.000,00 |
6.018.000,00 |
6.041.000,00 |
|
10.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
2.412.000,00 |
1.490.000,00 |
3.902.000,00 |
|
10.302.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
2.412.000,00 |
1.490.000,00 |
3.902.000,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10.303.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
769.000,00 |
769.000,00 |
|
10.305.0102 |
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
769.000,00 |
769.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
4.011.400,00 |
23.280.200,00 |
27.291.600,00 |
|
12.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.650.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
12.122.0018 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2.650.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
12.361 |
FUNDAMENTAL |
1.109.000,00 |
17.116.200,00 |
18.225.200,00 |
|
12.361.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
1.109.000,00 |
17.116.200,00 |
18.225.200,00 |
|
12.362 |
ENSINO MEDIO |
6.400,00 |
78.000,00 |
84.400,00 |
|
12.362.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
6.400,00 |
78.000,00 |
84.400,00 |
|
12.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
220.000,00 |
6.061.000,00 |
6.281.000,00 |
|
12.365.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
220.000,00 |
6.061.000,00 |
6.281.000,00 |
|
12.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
|
12.366.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
|
12.367 |
EDUCACAO ESPECIAL |
16.000,00 |
15.000,00 |
31.000,00 |
|
12.367.0110 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
16.000,00 |
15.000,00 |
31.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
1.608.000,00 |
355.000,00 |
1.963.000,00 |
|
13.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
458.000,00 |
0,00 |
458.000,00 |
|
13.122.0023 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
458.000,00 |
0,00 |
458.000,00 |
|
13.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
1.150.000,00 |
355.000,00 |
1.505.000,00 |
|
13.392.0107 |
CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
1.150.000,00 |
355.000,00 |
1.505.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
5.590.000,00 |
883.223,00 |
6.473.223,00 |
|
15.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
5.010.000,00 |
200.000,00 |
5.210.000,00 |
|
15.122.0021 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
5.010.000,00 |
200.000,00 |
5.210.000,00 |
|
15.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
460.000,00 |
423.223,00 |
883.223,00 |
|
15.451.0122 |
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
460.000,00 |
423.223,00 |
883.223,00 |
|
15.452 |
SERVICOS URBANOS |
120.000,00 |
260.000,00 |
380.000,00 |
|
15.452.0122 |
INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
120.000,00 |
260.000,00 |
380.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
30.000,00 |
50.500,00 |
80.500,00 |
|
16.482 |
HABITACAO URBANA |
30.000,00 |
50.500,00 |
80.500,00 |
|
16.482.0119 |
MORADIA DIGNA |
30.000,00 |
50.500,00 |
80.500,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
70.000,00 |
152.000,00 |
222.000,00 |
|
17.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
17.122.0017 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
50.000,00 |
152.000,00 |
202.000,00 |
|
17.304.0131 |
SANEAMENTO BÁSICO |
50.000,00 |
152.000,00 |
202.000,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
455.000,00 |
0,00 |
455.000,00 |
|
18.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
314.000,00 |
0,00 |
314.000,00 |
|
18.122.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
314.000,00 |
0,00 |
314.000,00 |
|
18.541 |
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
18.541.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
18.542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
121.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
18.542.0022 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
121.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
2.739.000,00 |
535.000,00 |
3.274.000,00 |
|
20.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.453.000,00 |
0,00 |
2.453.000,00 |
|
20.122.0015 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
2.453.000,00 |
0,00 |
2.453.000,00 |
|
20.605 |
ABASTECIMENTO |
90.000,00 |
20.000,00 |
110.000,00 |
|
20.605.0120 |
ÁGUA PARA TODOS |
90.000,00 |
20.000,00 |
110.000,00 |
|
20.606 |
EXTENSAO RURAL |
196.000,00 |
515.000,00 |
711.000,00 |
|
20.606.0116 |
INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
196.000,00 |
515.000,00 |
711.000,00 |
|
25 |
ENERGIA |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
25.452 |
SERVICOS URBANOS |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
25.452.0111 |
ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
650.000,00 |
520.777,00 |
1.170.777,00 |
|
26.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
650.000,00 |
520.777,00 |
1.170.777,00 |
|
26.782.0134 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
650.000,00 |
520.777,00 |
1.170.777,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
580.000,00 |
50.000,00 |
630.000,00 |
|
27.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
580.000,00 |
50.000,00 |
630.000,00 |
|
27.812.0112 |
ESPORTE AMADOR |
580.000,00 |
50.000,00 |
630.000,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
4.642.400,00 |
0,00 |
4.642.400,00 |
|
28.846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
4.642.400,00 |
0,00 |
4.642.400,00 |
|
28.846.0014 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
4.642.400,00 |
0,00 |
4.642.400,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
99.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
99.999.0013 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
TOTAL |
|
42.431.130,00 |
35.809.200,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções |
||||
|
Código |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
01001 |
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
01001.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
02001 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.965.000,00 |
0,00 |
1.965.000,00 |
|
02001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
1.965.000,00 |
0,00 |
1.965.000,00 |
|
03001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
9.336.730,00 |
0,00 |
9.336.730,00 |
|
03001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
5.074.000,00 |
0,00 |
5.074.000,00 |
|
03001.846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
4.122.400,00 |
0,00 |
4.122.400,00 |
|
03001.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
04001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
990.000,00 |
0,00 |
990.000,00 |
|
04001.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
470.000,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
04001.846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
520.000,00 |
0,00 |
520.000,00 |
|
05001 |
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
3.274.000,00 |
0,00 |
3.274.000,00 |
|
05001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.453.000,00 |
0,00 |
2.453.000,00 |
|
05001.605 |
ABASTECIMENTO |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
05001.606 |
EXTENSAO RURAL |
711.000,00 |
0,00 |
711.000,00 |
|
06001 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
06001.124 |
CONTROLE INTERNO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
07000 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
298.500,00 |
298.500,00 |
|
07000.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
198.000,00 |
198.000,00 |
|
07000.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
07000.482 |
HABITACAO URBANA |
0,00 |
80.500,00 |
80.500,00 |
|
07031 |
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
0,00 |
1.897.500,00 |
1.897.500,00 |
|
07031.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
840.500,00 |
840.500,00 |
|
07031.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
397.000,00 |
397.000,00 |
|
07031.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
|
07033 |
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
07033.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
08001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
5.541.600,00 |
0,00 |
5.541.600,00 |
|
08001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.650.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
08001.361 |
FUNDAMENTAL |
2.360.200,00 |
0,00 |
2.360.200,00 |
|
08001.362 |
ENSINO MEDIO |
84.400,00 |
0,00 |
84.400,00 |
|
08001.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
396.000,00 |
0,00 |
396.000,00 |
|
08001.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08001.367 |
EDUCACAO ESPECIAL |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
08031 |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
21.750.000,00 |
0,00 |
21.750.000,00 |
|
08031.361 |
FUNDAMENTAL |
15.865.000,00 |
0,00 |
15.865.000,00 |
|
08031.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
5.885.000,00 |
0,00 |
5.885.000,00 |
|
09001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
630.000,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
09001.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
630.000,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
10031 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
18.364.000,00 |
18.364.000,00 |
|
10031.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
7.250.000,00 |
7.250.000,00 |
|
10031.301 |
ATENCAO BASICA |
0,00 |
6.041.000,00 |
6.041.000,00 |
|
10031.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
3.902.000,00 |
3.902.000,00 |
|
10031.303 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10031.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
202.000,00 |
202.000,00 |
|
10031.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
769.000,00 |
769.000,00 |
|
11001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
8.444.000,00 |
0,00 |
8.444.000,00 |
|
11001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
5.210.000,00 |
0,00 |
5.210.000,00 |
|
11001.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
883.223,00 |
0,00 |
883.223,00 |
|
11001.452 |
SERVICOS URBANOS |
1.180.000,00 |
0,00 |
1.180.000,00 |
|
11001.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
1.170.777,00 |
0,00 |
1.170.777,00 |
|
12001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
455.000,00 |
0,00 |
455.000,00 |
|
12001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
314.000,00 |
0,00 |
314.000,00 |
|
12001.541 |
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12001.542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
121.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
14001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
1.963.000,00 |
0,00 |
1.963.000,00 |
|
14001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
458.000,00 |
0,00 |
458.000,00 |
|
14001.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
1.505.000,00 |
0,00 |
1.505.000,00 |
|
TOTAL |
|
57.649.330,00 |
20.591.000,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Receitas por Fontes de Recursos |
||||
|
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
RECEITA BRUTA |
66.053.930,00 |
20.591.000,00 |
86.644.930,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
27.129.730,00 |
1.541.000,00 |
28.670.730,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
12.415.000,00 |
0,00 |
12.415.000,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
9.715.000,00 |
9.715.000,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.550.000,00 |
0,00 |
3.550.000,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
13.000.000,00 |
0,00 |
13.000.000,00 |
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
760.000,00 |
0,00 |
760.000,00 |
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
10.200,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
377.000,00 |
0,00 |
377.000,00 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
83.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
5.050.000,00 |
5.050.000,00 |
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
2.350.000,00 |
2.350.000,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
805.000,00 |
805.000,00 |
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
102.000,00 |
102.000,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
620.000,00 |
620.000,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2.049.000,00 |
50.000,00 |
2.099.000,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
|
DEDUCOES DO FUNDEB |
-8.404.600,00 |
0,00 |
-8.404.600,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
-8.404.600,00 |
0,00 |
-8.404.600,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
57.649.330,00 |
20.591.000,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Receitas por Fontes de Recursos |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Receita Corrente Liquida |
|
|
Descrição |
Total |
|
Receitas Correntes |
83.644.930,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
3.800.000,00 |
|
Impostos |
3.760.000,00 |
|
Impostos sobre o Patrimonio |
440.000,00 |
|
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
2.100.000,00 |
|
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos |
1.220.000,00 |
|
Taxas |
30.000,00 |
|
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia |
15.000,00 |
|
Taxas pela Prestacao de Servicos |
15.000,00 |
|
Contribuicao de Melhoria |
10.000,00 |
|
Contribuição de Melhoria |
10.000,00 |
|
Contribuicoes |
800.000,00 |
|
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
800.000,00 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
800.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
515.330,00 |
|
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado |
1.000,00 |
|
ALUGUEIS E ARRENTAMENTOS |
1.000,00 |
|
Valores Mobiliarios |
499.330,00 |
|
Juros e Correcoes Monetarias |
499.330,00 |
|
Demais Receitas Patrimoniais |
15.000,00 |
|
|
15.000,00 |
|
Receita de Servicos |
25.000,00 |
|
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais |
15.000,00 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
15.000,00 |
|
Outros Servicos |
10.000,00 |
|
Outros Serviços |
10.000,00 |
|
Transferencias Correntes |
78.404.600,00 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
53.919.600,00 |
|
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
37.203.000,00 |
|
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
1.745.000,00 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
8.180.000,00 |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
1.304.000,00 |
|
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed |
4.550.000,00 |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
600.000,00 |
|
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
337.600,00 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
7.985.000,00 |
|
TRANSFERENCIAS DA UNIAO |
7.540.000,00 |
|
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS |
150.000,00 |
|
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS |
140.000,00 |
|
TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS |
75.000,00 |
|
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
80.000,00 |
|
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas |
16.500.000,00 |
|
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
16.500.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
100.000,00 |
|
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos |
81.000,00 |
|
Indenizacoes |
20.000,00 |
|
Restituicoes |
60.000,00 |
|
Ressarcimentos |
1.000,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
19.000,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
19.000,00 |
|
Deduções de Receita |
|
|
DEDUCOES DO FUNDEB |
-8.404.600,00 |
|
RECEITA CORRENTE LIQUIDA |
75.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Fonte de Recursos |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
27.129.730,00 |
1.541.000,00 |
28.670.730,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
4.010.400,00 |
0,00 |
4.010.400,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
9.715.000,00 |
9.715.000,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.550.000,00 |
0,00 |
3.550.000,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
13.000.000,00 |
0,00 |
13.000.000,00 |
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
760.000,00 |
0,00 |
760.000,00 |
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
10.200,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
377.000,00 |
0,00 |
377.000,00 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
83.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
5.050.000,00 |
5.050.000,00 |
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
2.350.000,00 |
2.350.000,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
805.000,00 |
805.000,00 |
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
102.000,00 |
102.000,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
620.000,00 |
620.000,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2.049.000,00 |
50.000,00 |
2.099.000,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
57.649.330,00 |
20.591.000,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Função e Subfunção |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
01.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
7.459.000,00 |
0,00 |
7.459.000,00 |
|
04.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
6.889.000,00 |
0,00 |
6.889.000,00 |
|
04.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
470.000,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
04.124 |
CONTROLE INTERNO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
06 |
SEGURANCA PUBLICA |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
06.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
2.126.500,00 |
2.126.500,00 |
|
08.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
1.018.500,00 |
1.018.500,00 |
|
08.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
428.000,00 |
428.000,00 |
|
08.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0,00 |
680.000,00 |
680.000,00 |
|
10 |
SAUDE |
0,00 |
18.162.000,00 |
18.162.000,00 |
|
10.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
7.250.000,00 |
7.250.000,00 |
|
10.301 |
ATENCAO BASICA |
0,00 |
6.041.000,00 |
6.041.000,00 |
|
10.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
3.902.000,00 |
3.902.000,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilatico e Terapeutico |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
10.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
769.000,00 |
769.000,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
27.291.600,00 |
0,00 |
27.291.600,00 |
|
12.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.650.000,00 |
0,00 |
2.650.000,00 |
|
12.361 |
FUNDAMENTAL |
18.225.200,00 |
0,00 |
18.225.200,00 |
|
12.362 |
ENSINO MEDIO |
84.400,00 |
0,00 |
84.400,00 |
|
12.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
6.281.000,00 |
0,00 |
6.281.000,00 |
|
12.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.367 |
EDUCACAO ESPECIAL |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
1.963.000,00 |
0,00 |
1.963.000,00 |
|
13.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
458.000,00 |
0,00 |
458.000,00 |
|
13.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
1.505.000,00 |
0,00 |
1.505.000,00 |
|
15 |
URBANISMO |
6.473.223,00 |
0,00 |
6.473.223,00 |
|
15.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
5.210.000,00 |
0,00 |
5.210.000,00 |
|
15.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
883.223,00 |
0,00 |
883.223,00 |
|
15.452 |
SERVICOS URBANOS |
380.000,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
0,00 |
80.500,00 |
80.500,00 |
|
16.482 |
HABITACAO URBANA |
0,00 |
80.500,00 |
80.500,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
0,00 |
222.000,00 |
222.000,00 |
|
17.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
17.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
202.000,00 |
202.000,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
455.000,00 |
0,00 |
455.000,00 |
|
18.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
314.000,00 |
0,00 |
314.000,00 |
|
18.541 |
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
18.542 |
CONTROLE AMBIENTAL |
121.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
3.274.000,00 |
0,00 |
3.274.000,00 |
|
20.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.453.000,00 |
0,00 |
2.453.000,00 |
|
20.605 |
ABASTECIMENTO |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
20.606 |
EXTENSAO RURAL |
711.000,00 |
0,00 |
711.000,00 |
|
25 |
ENERGIA |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
25.452 |
SERVICOS URBANOS |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
1.170.777,00 |
0,00 |
1.170.777,00 |
|
26.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
1.170.777,00 |
0,00 |
1.170.777,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
630.000,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
27.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
630.000,00 |
0,00 |
630.000,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
4.642.400,00 |
0,00 |
4.642.400,00 |
|
28.846 |
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
4.642.400,00 |
0,00 |
4.642.400,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
99.999 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
57.649.330,00 |
20.591.000,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Elemento |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.1.90.01.00 |
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
Contratacao por tempo determinado |
2.737.000,00 |
1.941.000,00 |
4.678.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
21.707.500,00 |
6.530.000,00 |
28.237.500,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
3.396.843,00 |
1.124.500,00 |
4.521.343,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
500,00 |
856.000,00 |
856.500,00 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentencas judiciais |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
69.500,00 |
18.500,00 |
88.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a divida por contrato |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuicoes |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.3.50.43.00 |
Subvencoes sociais |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
46.000,00 |
5.000,00 |
51.000,00 |
|
3.3.90.01.00 |
Aposentadorias e reformas |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
3.3.90.04.00 |
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diarias - civil |
200.000,00 |
135.000,00 |
335.000,00 |
|
3.3.90.18.00 |
Auxilio financeiro a estudantes |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de uso e consumo |
5.351.900,00 |
5.041.500,00 |
10.393.400,00 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
68.000,00 |
0,00 |
68.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
72.000,00 |
366.000,00 |
438.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomocao |
160.000,00 |
8.000,00 |
168.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Servicos de consultoria |
2.000,00 |
5.000,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
833.000,00 |
288.000,00 |
1.121.000,00 |
|
3.3.90.37.00 |
Locacao de mao de obra |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
9.678.423,00 |
3.397.500,00 |
13.075.923,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Servicos de TI e Comunicacao |
201.000,00 |
0,00 |
201.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigacoes tributarias e contributivas |
490.500,00 |
0,00 |
490.500,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
75.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
3.3.90.91.00 |
Sentencas judiciais |
122.400,00 |
0,00 |
122.400,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
94.500,00 |
30.000,00 |
124.500,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizacoes e restituicoes |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalacoes |
4.334.234,00 |
337.000,00 |
4.671.234,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
2.694.700,00 |
478.000,00 |
3.172.700,00 |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisicao de imoveis |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
4.6.90.71.00 |
Principal da divida contratual resgatado |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
9.9.99.99.99 |
|
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
57.649.330,00 |
20.591.000,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Grupo de Natureza |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
29.035.343,00 |
10.470.000,00 |
39.505.343,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da divida |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
17.794.723,00 |
9.306.000,00 |
27.100.723,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
7.178.934,00 |
815.000,00 |
7.993.934,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortizacao da divida |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
57.649.330,00 |
20.591.000,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Modalidade de Aplicação |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.1.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
29.035.343,00 |
10.470.000,00 |
39.505.343,00 |
|
3.2.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
200.000,00 |
5.000,00 |
205.000,00 |
|
3.3.71.00.00 |
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
46.000,00 |
5.000,00 |
51.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
17.548.723,00 |
9.296.000,00 |
26.844.723,00 |
|
4.4.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
7.178.934,00 |
815.000,00 |
7.993.934,00 |
|
4.6.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
9.9.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
140.330,00 |
0,00 |
140.330,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
57.649.330,00 |
20.591.000,00 |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Resumo das Despesas por Poder e Órgão |
|
|
Poder/Órgão |
Total |
|
PODER LEGISLATIVO |
3.200.000,00 |
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
3.200.000,00 |
|
PODER EXECUTIVO |
75.040.330,00 |
|
GABINETE DO PREFEITO |
1.965.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
9.336.730,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
990.000,00 |
|
SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
3.274.000,00 |
|
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
100.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
298.500,00 |
|
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
1.897.500,00 |
|
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
31.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
5.541.600,00 |
|
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
21.750.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
630.000,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
18.364.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
8.444.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
455.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
1.963.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
78.240.330,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||
|
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Aplicação : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||
|
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.050.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.036.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.036.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
280.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.500.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
|
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
1.014.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
994.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
320.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
540.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
|
Servicos de TI e Comunicacao |
|
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
|
Obrigacoes tributarias e contributivas |
|
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
3.200.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Aplicação : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.499.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.139.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.139.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
900.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
360.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
360.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.500.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
458.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
422.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
422.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
380.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
36.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
7.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
7.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
465.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.965.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
||||||
|
Aplicação : REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
35.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
85.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.112.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.187.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.187.000,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
|
Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares |
|
|
|
|
|
3.1.90.01.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
|
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.2.00.00.00 |
|
Juros e encargos da divida |
|
|
400.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
400.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
|
Juros sobre a divida por contrato |
|
|
|
|
|
3.2.90.21.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
1.525.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.525.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.37.00 |
|
Locacao de mao de obra |
|
|
|
|
|
3.3.90.37.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
950.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
|
Servicos de TI e Comunicacao |
|
|
|
|
|
3.3.90.40.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.122.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
66.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
66.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
61.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
72.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2044 - REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO |
||||||
|
Aplicação : PERMITIR O ACESSO AO EMPREGO OU UM CARGO PÚBLICO DE UM MODO AMPLO E DEMOCRÁTICO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
15.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2048 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Aplicação : CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
130.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
130.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
120.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
120.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
130.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR |
||||||
|
Aplicação : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE E |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
350.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
350.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
350.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
400.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2053 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO |
||||||
|
Aplicação : DETERMINAR A POISÇÃO EXATA DE UM IMÓVEL E A SUA ÁREA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES |
||||||
|
Aplicação : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.000.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2036 - FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Aplicação : Promover a cooperação mútua entre o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Jardim de Piranhas/RN, por meio da integração dos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que ampliem a efetividade das ações de segurança pública e defesa social no território municipal. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
150.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
130.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
150.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 0001 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
||||||
|
Aplicação : CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
600.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
500.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.3.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
600.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 0002 - PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL |
||||||
|
Aplicação : PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E BANCO DO BRASIL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
200.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
|
Juros e encargos da divida |
|
|
200.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
|
Juros sobre a divida por contrato |
|
|
|
|
|
3.2.90.21.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.900.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
|
Amortizacao da divida |
|
|
2.900.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.900.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
|
Principal da divida contratual resgatado |
|
|
|
|
|
4.6.90.71.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.900.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2030 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
||||||
|
Aplicação : CUMPRIMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
422.400,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
400.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
400.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
22.400,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
22.400,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.3.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
22.400,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
422.400,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
SubFunção : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2098 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Aplicação : RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
9.0.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
140.330,00 |
|
9.9.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
140.330,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
140.330,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
9.9.99.99.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
140.330,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
140.330,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
9.336.730,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||||
|
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Ação : 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
470.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
251.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
251.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
210.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
219.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
219.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
85.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes |
|
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
470.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
SubFunção : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
Programa : 0014 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Ação : 0003 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
||||||
|
Aplicação : ADIMPLEMENTOS DOS ENCARGOS DO PASEP |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
520.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
520.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
520.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
|
Obrigacoes tributarias e contributivas |
|
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
490.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
520.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
990.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.423.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
550.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
550.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
1.873.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.873.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
800.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.453.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||||||
|
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS |
||||||
|
Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
45.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO |
||||||
|
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
40.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
65.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Ação : 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
||||||
|
Aplicação : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
210.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
||||||
|
Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
||||||
|
Aplicação : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
51.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
51.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
51.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
16.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
220.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
220.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
220.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
271.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||
|
Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
||||||
|
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
130.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
130.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
130.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
130.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0101 - AGRICULTURA FAMILIAR |
||||||
|
Ação : 2054 - PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR |
||||||
|
Aplicação : MELHORIA DE RENDA DO PRODUTOR E GARANTIA DE RENDA MINIMA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE AGRICULTORES. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
3.274.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 06001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO |
||||||
|
Programa : 0016 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
93.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
93.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
173.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
146.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
146.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
27.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
27.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
178.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
||||||
|
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA |
||||||
|
Programa : 0119 - MORADIA DIGNA |
||||||
|
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
80.500,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
298.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
832.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
451.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
451.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
381.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
381.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
15.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
8.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
8.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
840.500,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CAPAZ DE PRESTAR UM ATENDIMENTO RÁPIDO, ENCONTRANDO SOLUÇÕES EFETIVAS E DEFINITIVAS PARA OS PROBLEMAS POR ELES ENFRENTADOS, SEM A NECESS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
207.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
170.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
170.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
37.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
37.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
207.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO A TODAS AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
190.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
153.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
153.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
7.500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
37.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
37.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
190.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
95.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
95.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
95.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2039 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO SUAS |
||||||
|
Aplicação : CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2041 - PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR A ASSISTÊNCIA AOS INDIVIDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
170.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
170.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
170.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
170.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
183.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
70.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
113.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
113.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
90.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
13.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
12.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
12.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
12.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
195.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS |
||||||
|
Aplicação : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
22.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
22.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2081 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO A GERACAO DE EMPREGO - ACESSUAS |
||||||
|
Aplicação : PROMOVER ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E DE MOBILIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA ACESSO A OPORTUNIDADES AFEITAS AO TRABALHO E EMPREGO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
15.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2091 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIA |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQUIS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
||||||
|
Aplicação : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.897.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
26.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
26.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
|
|
|
|
|
3.3.50.43.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
21.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
31.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
31.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN) |
||||||
|
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN) |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
|
Aquisicao de imoveis |
|
|
|
|
|
4.4.90.61.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
150.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.400.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
965.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
965.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
1.435.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.435.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.500.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
||||||
|
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
29.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
21.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
550.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
550.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
550.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
550.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||
|
Aplicação : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
||||||
|
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
7.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
7.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
3.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.200,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
3.200,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.200,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
610.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
610.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
610.000,00 |
|
|
|
3.3.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.3.90.04.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
500.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
150.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
760.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
400.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
400.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
400.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
80.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
140.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 362 - ENSINO MEDIO |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
84.400,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
84.400,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
84.400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do |
1.400,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
84.400,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
72.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
72.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
72.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
72.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
60.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
64.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
64.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
64.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.39.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
64.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 367 - EDUCACAO ESPECIAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE |
||||||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
11.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
11.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
11.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
5.541.600,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
11.590.000,00 |
|
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
11.590.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
11.590.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.500.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
7.500.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
750.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
11.590.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.100.657,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.297.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.297.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
750.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
97.500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
803.157,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
803.157,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
|
Auxilio financeiro a estudantes |
|
|
|
|
|
3.3.90.18.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
453.157,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.39.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
187.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
187.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
187.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
17.500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.288.157,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.686.843,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.371.843,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.371.843,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
86.843,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas |
|
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
315.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
315.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
215.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
300.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
300.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
300.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.986.843,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
4.110.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
4.110.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
4.110.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.500.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
4.110.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
965.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
665.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
665.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
500.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
300.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
810.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
810.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
810.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB |
400.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
30% - Transferências do FUNDEB |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.775.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
21.750.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR |
||||||
|
Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE |
||||||
|
Aplicação : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
110.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
393.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
280.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
280.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
113.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
113.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
102.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
102.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
102.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
495.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR |
||||||
|
Ação : 2070 - APOIO AO ESPORTE NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR APOIO AO ESPORTE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
25.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
630.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.910.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.740.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.740.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
4.170.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
4.170.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
3.000.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
6.910.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
283.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
167.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
167.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
11.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
116.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
116.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
293.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
16.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
16.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
16.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de |
5.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
impostos |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
17.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
|
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
|
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
|
|
|
|
|
3.3.71.70.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
90.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
35.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
210.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.224.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
365.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
365.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
360.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
1.859.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.859.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
800.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
54.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
54.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
54.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.278.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
955.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
945.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
945.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
840.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do |
5.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
955.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
||||||
|
Aplicação : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.800.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.800.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.800.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
1.600.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
160.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.800.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
63.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
48.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
48.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
32.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
68.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
572.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
462.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
462.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
380.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
572.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
3.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO |
||||||
|
Aplicação : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
30.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
25.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do |
5.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
30.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.792.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.166.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.166.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
220.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
|
Outras despesas variaveis - pessoal civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
440.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
626.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
626.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
406.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
210.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
55.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
55.000,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.847.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
|||||||
|
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.040.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
1.040.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.040.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
230.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
800.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.055.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||||
|
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico |
|||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA |
|||||||
|
Aplicação : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
|
|
Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
190.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
190.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
95.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
85.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
|||||||
|
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||||
|
Aplicação : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
769.000,00 |
|
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
747.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
747.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
580.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
|
|
Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
769.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
|||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
|||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||||||
|
Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
|||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
|||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||||||
|
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
|||||||
|
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
112.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
112.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
112.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
112.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
|||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
|||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||||||
|
Ação : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA |
|||||||
|
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
55.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
55.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
70.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
18.364.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||||
|
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Aplicação : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
4.960.000,00 |
|
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.605.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.605.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
3.355.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.355.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
|
Passagens e despesas com locomocao |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.050.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.010.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||||
|
Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
180.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
180.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
180.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
230.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||||
|
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
140.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
140.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
140.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
190.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||||
|
Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO |
|||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
61.766,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
61.766,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
61.766,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
61.766,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
251.457,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
251.457,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
251.457,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
38.234,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses |
173.223,00 |
|
|
|
|
|
|
|
da União |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
313.223,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||||
|
Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
150.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||||
|
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS |
|||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||||
|
Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Aplicação : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
110.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
270.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
270.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
270.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
380.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Função : 25 - ENERGIA |
|||||||
|
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS |
|||||||
|
Programa : 0111 - ENERGIA ELÉTRICA |
|||||||
|
Ação : 2037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||||
|
Aplicação : OFERTAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O MUNICÍPIO. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
800.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
800.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
800.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
190.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
550.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
800.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
|||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
|||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||
|
Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|||||||
|
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
900.777,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
900.777,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
900.777,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
245.777,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
950.777,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
|||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
|||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||
|
Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||||
|
Aplicação : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
120.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
120.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
120.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
220.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
8.444.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
304.000,00 |
|
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
251.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
251.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
53.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
53.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
314.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
|||||||
|
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
|||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS |
|||||||
|
Aplicação : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
|||||||
|
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Ação : 0006 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||||
|
Aplicação : GARANTIR PROTEÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
81.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
81.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.71.00.00 |
|
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio |
|
46.000,00 |
|
|
|
|
3.3.71.70.00 |
|
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
|
|
|
|
|
|
3.3.71.70.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
46.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
81.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
|||||||
|
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS |
|||||||
|
Aplicação : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
|||||||
|
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Ação : 2085 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO |
|||||||
|
Aplicação : EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
455.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||||
|
Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
448.000,00 |
|
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
312.000,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
312.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
136.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
136.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
458.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Programa : 0107 - CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
|||||||
|
Ação : 2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Aplicação : PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NO ESPAÇO CULTURAL NA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E DEMAIS FESTAS LOCAIS. FARDAMENTO PARA EQUIPE DA SECRETARIA COM O TEMA DA AÇÃO (EVENTO) DESENVOLVIDO PELA CULTURA. COMPRA DE EQUIPAMENTO ELETRONICO TIPO: PEN-DRIVE, HD EXTERNO, COMPUTADOR TIPO NOTEBOOK. INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O GRUPO DE FLAUTAS 23 DE DEZEMBRO, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA FILARMONICA JOSE RAIMUNDO CAVALCANTI. ESTANTE TIPO AÇO PARA BIBLIOTECA DR. AMARO CAVALCANTI. ESTANTE EMATERIAL ELETRONICO PARA CINEMATECA. ACERVO LITERARIO PARA BIBLIOTECA. PREMIO PARA EVENTO LITERARIO. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.250.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
1.250.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.220.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.250.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||||
|
Ação : 2092 - COFINANCIAMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
|||||||
|
Aplicação : FORTALECIMENTO DA CULTURA DO MUNICIPIO |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.01.00 |
|
Aposentadorias e reformas |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.01.00 |
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
|||||||
|
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||||||
|
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
|||||||
|
Ação : 2093 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO |
|||||||
|
Aplicação : EXECUTAR AS AÇOES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
155.000,00 |
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
155.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
155.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
155.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.963.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL GERAL |
|
|
|
78.240.330,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
|||||||
|
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
|||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
|||||||
|
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Ação : 1001 - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Aplicação : Exercer o poder emanado pelo povo, legislando sobre assuntos de interesse local e fiscalizar a Administração. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
|||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
|||||||
|
Programa : 0011 - AÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS LEGISLATIVOS |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
150.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
|||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Ação : 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Aplicação : MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, DO PATRIMONIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0012 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA |
|||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
7.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
7.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
8.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
|||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação : 1088 - REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
|||||||
|
Aplicação : REFORMA / AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação : 2009 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Aplicação : DESENVOLVER E MANTER ATIVIDADES PREVENTIVAS DOS EFEITOS DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
6.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR |
|||||||
|
Aplicação : A PROPOSTA É TORNAR O MUNICÍPIO MAIS SUSTENTÁVEL E, AO MESMO TEMPO, CRIAR ALTERNATIVAS FINANCEIRAS PARA O ALTO CUSTO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE E |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0013 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação : 2097 - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES |
|||||||
|
Aplicação : MODERNIZAR OS EQUIPAMENTOS LIGADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIO, CLIMATIZAÇÃO, VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.000.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.116.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
|||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. E ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
30.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS |
|||||||
|
Ação : 1004 - PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
|||||||
|
Aplicação : GARANTIR AGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Programa : 0120 - ÁGUA PARA TODOS |
|||||||
|
Ação : 1005 - CONST. REFORMA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS CISTERNAS E/OU BARREIROS |
|||||||
|
Aplicação : GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
40.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
40.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
40.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||||
|
Programa : 0015 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Ação : 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
|||||||
|
Aplicação : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
210.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
|||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||||
|
Programa : 0116 - INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA |
|||||||
|
Ação : 1040 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS MÁQUINAS TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
|||||||
|
Aplicação : FOMENTAR A INOVAÇÃO NA AGROPECUÁRIA, AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
220.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
220.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
220.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
da União |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
220.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 05001 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
|||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||
|
Ação : 1064 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
|||||||
|
Aplicação : CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
130.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
130.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
130.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
130.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
650.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
|||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTA SECRETARIA |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
|||||||
|
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA |
|||||||
|
Programa : 0119 - MORADIA DIGNA |
|||||||
|
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
|||||||
|
Aplicação : GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
60.000,00 |
|
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
|||||||
|
Unidade Orçamentária : 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
|||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação : 1007 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS |
|||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS DESTA SECRETARIA |
|||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
105.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
8.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
8.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
8.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2024 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANEIRA INTEGRADA E ARTICULADA PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DA GESTÃO LOCAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Ação : 2034 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÀS FAMÍLIAS - PSB |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA, NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A UM GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
12.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
12.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
12.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
12.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0114 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) |
||||||
|
Ação : 2080 - GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO SUAS - IGDSUAS |
||||||
|
Aplicação : PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO MUNICÍPIO, E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DESSAS FAMÍLIAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
88.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||
|
Programa : 0017 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAR PROJETOS QUE ATUEM NA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
5.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Ação : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN) |
||||||
|
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN) |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
|
Aquisicao de imoveis |
|
|
|
|
|
4.4.90.61.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
150.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
||||||
|
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
29.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
21.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
550.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
550.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
550.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do |
200.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
|
|
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
550.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||
|
Aplicação : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
||||||
|
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
3.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.200,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
3.200,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.200,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
150.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
150.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
150.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
60.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.523.200,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
187.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
187.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
187.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
17.500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
187.500,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
300.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
300.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
300.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
300.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Ação : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30% |
||||||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
810.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
810.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
810.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
400.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
200.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da 50.000,00 União - VAAR |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
810.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.297.500,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0112 - ESPORTE AMADOR |
||||||
|
Ação : 1026 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTE |
||||||
|
Aplicação : AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO ESPORTE E AO LAZER |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
90.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0019 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Ação : 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
102.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
102.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
102.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
102.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
192.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 1.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA |
||||||
|
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, |
||||||
|
VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO |
||||||
|
DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
70.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.4.90.51.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
40.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
70.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 8.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
210.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
54.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
54.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
54.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
54.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
55.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
55.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
55.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Ação : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
15.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
||||||
|
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
112.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
112.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
112.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 10.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
112.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Programa : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
||||||
|
Ação : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA |
||||||
|
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
55.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
55.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
55.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde 5.000,00 com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
55.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
617.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Aplicação : SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0021 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUINDO A LIMPEZA DE RUAS E VIAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1027 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
180.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
180.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
180.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
180.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
140.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
140.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
140.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
140.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1058 - CONST. AMPL. E REFORMA DE PÓRTICO |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
251.457,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
251.457,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
251.457,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
38.234,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
173.223,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
251.457,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1062 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS |
||||||
|
Aplicação : IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||||
|
Programa : 0122 - INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||||
|
Ação : 1063 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS NA MOVIMENTAÇÃO PELAS RUAS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
270.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
270.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
270.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
250.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
270.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||
|
Ação : 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS |
||||||
|
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
900.777,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
900.777,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
900.777,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
245.777,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
35.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
900.777,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||
|
Programa : 0134 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||
|
Ação : 1057 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
||||||
|
Aplicação : ASSEGURAR CONDIÇÕES PERMANENTES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
120.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
120.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
120.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
120.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
2.212.234,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Ação : 1042 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA MATA CILIAR DO RIO PIRANHAS |
||||||
|
Aplicação : GARANTIR EQUILÍBRIO AMBIENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||
|
Programa : 0022 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Ação : 2008 - HABITOS AMBIENTAIS NAS ESCOLAS |
||||||
|
Aplicação : ATIVIDADES AMBIENTAIS DESENVOLVIDAS COM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, RELACIONADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REAPROVEITAMENTO DE AGUA, GESTAO DE DEMANDA DE AGUA, ARBONIZAÇÃO, COLETA SELETIVA, ETC. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
20.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Ação : 2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
|
|
|
7.993.934,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo de Despesas com Pessoal |
|
|
CONSOLIDADO |
0,00 |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
39.505.343,00 |
|
Pessoal Ativo |
39.491.343,00 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
34.970.000,00 |
|
Obrigações Patronais |
4.521.343,00 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
14.000,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
14.000,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
1.212.000,00 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais |
210.000,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
900.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
88.000,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
14.000,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
38.293.343,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
75.240.330,00 |
|
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 |
50,89 |
|
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
45.144.198,00 |
|
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
25.732.192,86 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EX |
ERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo de Despesas com Pessoal |
|
|
PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
2.036.000,00 |
|
Pessoal Ativo |
2.036.000,00 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
1.786.000,00 |
|
Obrigações Patronais |
250.000,00 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
0,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
5.500,00 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais |
5.000,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
0,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
500,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
0,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
2.030.500,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
75.240.330,00 |
|
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 |
2,70 |
|
LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
4.514.419,80 |
|
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
257.321,93 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo de Despesas com Pessoal |
|
|
PODER EXECUTIVO |
0,00 |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
37.469.343,00 |
|
Pessoal Ativo |
37.455.343,00 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
33.184.000,00 |
|
Obrigações Patronais |
4.271.343,00 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
14.000,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
14.000,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
1.206.500,00 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais |
205.000,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
900.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
87.500,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
14.000,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
36.262.843,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
75.240.330,00 |
|
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 |
48,20 |
|
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
40.629.778,20 |
|
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
20.843.076,22 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Receita |
Despesa |
Diferença |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
28.670.730,00 |
28.670.730,00 |
0,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e |
4.010.400,00 |
4.010.400,00 |
0,00 |
|
|
transferências de impostos |
|
|
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências |
9.715.000,00 |
9.715.000,00 |
0,00 |
|
|
de impostos |
|
|
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.550.000,00 |
3.550.000,00 |
0,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
13.000.000,00 |
13.000.000,00 |
0,00 |
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
3.200.000,00 |
3.200.000,00 |
0,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
760.000,00 |
760.000,00 |
0,00 |
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
10.200,00 |
10.200,00 |
0,00 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
377.000,00 |
377.000,00 |
0,00 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
83.000,00 |
83.000,00 |
0,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
115.000,00 |
115.000,00 |
0,00 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
75.000,00 |
75.000,00 |
0,00 |
|
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.050.000,00 |
5.050.000,00 |
0,00 |
|
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
2.350.000,00 |
2.350.000,00 |
0,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
805.000,00 |
805.000,00 |
0,00 |
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
152.000,00 |
152.000,00 |
0,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
102.000,00 |
0,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
620.000,00 |
620.000,00 |
0,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
500,00 |
500,00 |
0,00 |
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
15.500,00 |
15.500,00 |
0,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2.099.000,00 |
2.099.000,00 |
0,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
110.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da |
45.000,00 |
45.000,00 |
0,00 |
|
|
cultura |
|
|
|
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
35.000,00 |
35.000,00 |
0,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
78.240.330,00 |
78.240.330,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Receita |
Despesa |
Diferença |
|
|
FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL |
2.227.000,00 |
2.227.000,00 |
0,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.541.000,00 |
1.541.000,00 |
0,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
620.000,00 |
620.000,00 |
0,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
500,00 |
500,00 |
0,00 |
|
16690000 |
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
15.500,00 |
15.500,00 |
0,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
3.200.000,00 |
3.200.000,00 |
0,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.200.000,00 |
3.200.000,00 |
0,00 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
18.364.000,00 |
18.364.000,00 |
0,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e |
9.715.000,00 |
9.715.000,00 |
0,00 |
|
|
transferências de impostos |
|
|
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
5.050.000,00 |
5.050.000,00 |
0,00 |
|
|
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
Saúde |
|
|
|
|
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
|
|
16003120 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PARLAMENTARES DE BANCADA |
|
|
|
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
|
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de |
|
|
|
|
|
Saúde |
|
|
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes |
2.350.000,00 |
2.350.000,00 |
0,00 |
|
|
comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
|
|
|
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos |
805.000,00 |
805.000,00 |
0,00 |
|
|
salariais para profissionais da enfermagem. |
|
|
|
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à |
152.000,00 |
152.000,00 |
0,00 |
|
|
Saúde |
|
|
|
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
102.000,00 |
102.000,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
54.449.330,00 |
54.449.330,00 |
0,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
23.929.730,00 |
23.929.730,00 |
0,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e |
4.010.400,00 |
4.010.400,00 |
0,00 |
|
|
transferências de impostos |
|
|
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.550.000,00 |
3.550.000,00 |
0,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
13.000.000,00 |
13.000.000,00 |
0,00 |
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
3.200.000,00 |
3.200.000,00 |
0,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
760.000,00 |
760.000,00 |
0,00 |
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na |
10.200,00 |
10.200,00 |
0,00 |
|
|
Escola |
|
|
|
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
377.000,00 |
377.000,00 |
0,00 |
|
|
Alimentação Escolar |
|
|
|
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio |
83.000,00 |
83.000,00 |
0,00 |
|
|
ao Transporte Escolar |
|
|
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
115.000,00 |
115.000,00 |
0,00 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
Educação |
|
|
|
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
75.000,00 |
75.000,00 |
0,00 |
|
15990000 |
Outros Recursos Vinculados à Educação |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2.049.000,00 |
2.049.000,00 |
0,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
110.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
45.000,00 |
45.000,00 |
0,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
35.000,00 |
35.000,00 |
0,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
78.240.330,00 |
78.240.330,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
I-RECEITAS DE IMPOSTOS |
3.760.000,00 |
|
IPTU |
220.000,00 |
|
ITBI |
220.000,00 |
|
ISS |
1.220.000,00 |
|
IRRF |
2.100.000,00 |
|
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS |
44.723.000,00 |
|
COTA-PARTE FPM |
37.200.000,00 |
|
COTA-PARTE ICMS |
6.000.000,00 |
|
COTA-PARTE IPI |
20.000,00 |
|
COTA-PARTE ITR |
3.000,00 |
|
COTA-PARTE IPVA |
1.500.000,00 |
|
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO |
48.483.000,00 |
|
IV-TOTAL DAS DESPESAS |
20.560.400,00 |
|
ADMINISTRACAO GERAL |
2.650.000,00 |
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
14.999.000,00 |
|
ENSINO MEDIO |
6.400,00 |
|
EDUCACAO INFANTIL |
2.880.000,00 |
|
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
10.000,00 |
|
EDUCACAO ESPECIAL |
15.000,00 |
|
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB |
8.404.600,00 |
|
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais |
16.550.000,00 |
|
VII-DIFERENCA (V-VI) |
-8.145.400,00 |
|
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III) |
25,61 |
|
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III |
12.120.750,00 |
|
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
|
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542 |
16.550.000,00 |
|
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070 |
16.250.000,00 |
|
III=(III)*100 |
98,19 |
|
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO |
0,00 |
|
I - Receita fonte 1542 |
4.000.000,00 |
|
II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12 |
637.500,00 |
|
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15 |
600.000,00 |
|
Diferença = II-III |
37.500,00 |
|
IV - Aplicação = II / I * 100 |
15,94 |
|
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL |
0,00 |
|
I - Receita fonte 1542 |
4.000.000,00 |
|
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365 |
2.875.000,00 |
|
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5 |
2.000.000,00 |
|
Diferença = II-III |
875.000,00 |
|
IV = II / I |
71,88 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
UNIDADE : 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||
|
PROGRAMA : 0018 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
AÇÃO : 0005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (IEERN) |
|||
|
Aplicação : Aquisição de Imóvel destinado à Construção do Instituto Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (IEERN) |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
150.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
150.000,00 |
|
AÇÃO : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001001 |
965.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
1.435.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
2.500.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
2.650.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 1008 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS EM UNIDADES DE ENSINO |
|||
|
Aplicação : CONSTRUIR OU MANTER O MUNICÍPIO DE QUADRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO SOCIAL DA JUVENTUDE |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
200.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
200.000,00 |
|
AÇÃO : 1009 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO |
|||
|
Aplicação : PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
550.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
550.000,00 |
|
AÇÃO : 1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
|||
|
Aplicação : ADQUIRIR VEÍCULOS, A FIM DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DE ALUNOS |
|||
|
44 |
Investimentos |
17000000 |
200.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
200.000,00 |
|
AÇÃO : 2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|||
|
Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, REFORÇAR A AUTOGESTÃO E ELEVAR OS ÍNDICES DE DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15510000 |
7.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15510000 |
3.200,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
10.200,00 |
|
AÇÃO : 2047 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN |
|||
|
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
100.000,00 |
|
AÇÃO : 2058 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|||
|
Aplicação : FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15500000 |
610.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15500000 |
150.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
760.000,00 |
|
AÇÃO : 2065 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
400.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
400.000,00 |
|
AÇÃO : 2067 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
80.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
60.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
140.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
2.360.200,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 362 - ENSINO MEDIO |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
Aplicação |
: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS |
|
|
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
84.400,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
84.400,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
84.400,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 1068 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL |
|||
|
Aplicação |
: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM |
|
|
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
100.000,00 |
|
AÇÃO : 2060 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
72.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
72.000,00 |
|
AÇÃO : 2064 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
|||
|
Aplicação |
: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001001 |
10.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
40.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
60.000,00 |
|
AÇÃO : 2068 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ ESCOLA |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
100.000,00 |
|
AÇÃO : 2086 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN |
|||
|
Aplicação : PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15530000 |
64.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
64.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
396.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 2066 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NO EJA. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
20.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
20.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 367 - EDUCACAO ESPECIAL |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 2072 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
20.000,00 |
|
AÇÃO : 2074 - FUNCIONAMENTO PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - PNAE |
|||
|
Aplicação : FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15000000 |
11.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
11.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
31.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
5.541.600,00 |
|
UNIDADE : 08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70% |
|||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15401070 |
11.590.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
11.590.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
AÇÃO : 2013 - FUNC FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENSINO FUND. - 30% |
|||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15400000 |
1.297.500,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15400000 |
803.157,00 |
|
44 |
Investimentos |
15420000 |
187.500,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
2.288.157,00 |
|
AÇÃO : 2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15401070 |
1.371.843,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15401070 |
315.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15401070 |
300.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
1.986.843,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
15.865.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||
|
PROGRAMA : 0110 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
AÇÃO : 2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70% |
|||
|
Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15421070 |
4.110.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
4.110.000,00 |
|
AÇÃO : 2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30% Aplicação : DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PUBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15400000 |
665.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15400000 |
300.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15400000 |
810.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
1.775.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
5.885.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
21.750.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
RESUMO GERAL |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001001 |
1.625.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15400000 |
2.586.843,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15401070 |
12.385.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15411070 |
50.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15420000 |
162.500,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15421070 |
3.200.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15000000 |
1.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
1.846.400,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15400000 |
803.157,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15401070 |
315.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15430000 |
300.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15500000 |
610.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15510000 |
7.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15520000 |
377.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15530000 |
83.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15690000 |
44.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15710000 |
75.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
539.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15400000 |
160.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15401070 |
300.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15420000 |
637.500,00 |
|
44 |
Investimentos |
15430000 |
200.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15500000 |
150.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15510000 |
3.200,00 |
|
44 |
Investimentos |
15690000 |
71.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15700000 |
50.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15990000 |
50.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
17000000 |
560.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
17540000 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
|
27.291.600,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
I-RECEITAS DE IMPOSTOS |
3.760.000,00 |
|
IPTU |
220.000,00 |
|
ITBI |
220.000,00 |
|
ISS |
1.220.000,00 |
|
IRRF |
2.100.000,00 |
|
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS |
42.023.000,00 |
|
COTA-PARTE FPM |
34.500.000,00 |
|
COTA-PARTE ICMS |
6.000.000,00 |
|
COTA-PARTE IPI |
20.000,00 |
|
COTA-PARTE ITR |
3.000,00 |
|
COTA-PARTE IPVA |
1.500.000,00 |
|
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II) |
45.783.000,00 |
|
IV - TOTAL DAS DESPESAS |
9.665.000,00 |
|
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III |
6.867.450,00 |
|
VI - DIFERENÇA = (IV-V) |
2.797.550,00 |
|
VII - PERCENTUAL APLICADO |
21,11 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
UNIDADE : 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
FUNÇÃO : 10 - SAUDE |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||
|
PROGRAMA : 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
AÇÃO : 2028 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001002 |
167.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
116.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
293.000,00 |
|
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
AÇÃO : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Aplicação : FORTALECER A GESTÃO MUNICIPAL E CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, TRAZENDO COMO CONS |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001002 |
2.740.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
4.170.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
6.910.000,00 |
|
AÇÃO : 2071 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicação : MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
16.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
1.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
17.000,00 |
|
AÇÃO : 2090 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAIS DE SAUDE PUBLICA |
|||
|
Aplicação : FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMPREENDIDOS POR AÇÕES DE DE ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, AQ |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
15.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
20.000,00 |
|
AÇÃO : 2100 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE Aplicação : TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIO PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO RATEIO |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
10.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
7.250.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA |
|||
|
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO : 1015 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|||
|
Aplicação : GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
20.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
70.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
90.000,00 |
|
AÇÃO : 1020 - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|||
|
Aplicação : GARANTIR ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA PROMOVER PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
10.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
5.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
35.000,00 |
|
AÇÃO : 1037 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DA SAÚDE |
|||
|
Aplicação : VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE RESIDE DISTANTE DOS POSTOS DE SAÚDE E PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE REMOÇÕES DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
210.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
210.000,00 |
|
AÇÃO : 2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
|||
|
Aplicação : GARANTIR ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16050000 |
365.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
1.859.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
54.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
2.278.000,00 |
|
AÇÃO : 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF Aplicação : DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, PRESTANDO ASSISTÊNCIA |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE E NO DOMICÍLIO DE FORMA CONTÍNUA |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
945.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
955.000,00 |
|
AÇÃO : 2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS Aplicação : PREVENIR DOENÇAS POR MEIO DE INFORMAÇÕES E DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS DA SAÚDE |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001002 |
1.800.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
1.800.000,00 |
|
AÇÃO : 2027 - NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL Aplicação : GARANTIR O ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA INTEGRADA, DE FORMA A AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
48.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
15.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
68.000,00 |
|
AÇÃO : 2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS Aplicação : GARANTIR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
462.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
110.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
572.000,00 |
|
AÇÃO : 2073 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE Aplicação : |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
3.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
3.000,00 |
|
AÇÃO : 2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO |
|||
|
Aplicação : INCENTIVAR GESTORES A MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DE EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
5.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
25.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
30.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
6.041.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
AÇÃO : 2063 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001002 |
2.166.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
626.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
55.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
2.847.000,00 |
|
AÇÃO : 2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
|||
|
Aplicação : GARANTIR A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
1.040.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
15.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
1.055.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
3.902.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico |
|||
|
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
AÇÃO : 2018 - ABASTECIMENTO FARMÁCIA BÁSICA |
|||
|
Aplicação : GARANTIR MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
10.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
190.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
200.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
200.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||
|
PROGRAMA : 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
AÇÃO : 2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Aplicação : GARANTIR MEDIDAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE ALÉM DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
747.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
22.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
769.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
769.000,00 |
|
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
|||
|
PROGRAMA : 0131 - SANEAMENTO BÁSICO |
|||
|
AÇÃO : 1010 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS |
|||
|
Aplicação : IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM À MELHORIA DA GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. EXPANDIR COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
15.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
20.000,00 |
|
AÇÃO : 1025 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
|||
|
Aplicação : CONTROLE DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS OCASIONADOS PELA FALTA OU INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS DOMICÍLIOS. |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
112.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
112.000,00 |
|
AÇÃO : 1052 - CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA |
|||
|
Aplicação : IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURANTES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO D´ÁGUA. |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
15.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
55.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
70.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
202.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
18.364.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
RESUMO GERAL |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001002 |
4.648.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
1.662.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16040000 |
2.350.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16050000 |
805.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
4.943.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
3.309.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001002 |
74.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
79.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16010000 |
140.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16210000 |
50.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16320000 |
102.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
|
18.162.000,00 |
Publicado por:
Siderley Nogueira de Medeiros
Código Identificador:6C6790C9