ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 260 - 2025 - NOMEAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)
Gabinete da Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, em 12 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal; na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, alterada pela Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa; bem como na Lei Municipal nº 459/2025, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, mantém o Conselho Municipal do Idoso - CMI e o Fundo Municipal do Idoso, e considerando a Ata nº 02, de 11 de setembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Rafael Godeiro/RN, que passa a ter a seguinte composição:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
• Maria Isabel de Souza Neta – Presidente
• Jacksandro Pereira da Silva – Suplente
II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
• Carmilena Evaristo Jales – Membro
• Lívia Jamili de Paiva Soares – Suplente
III – Representantes da Secretaria Municipal de Administração
• Flávia Karine de Paiva Batista – Membro
• Sonária Maria Dutra – Suplente
IV – Representantes do Grupo de Idosos do SCFV/CRAS Ana Ferreira
• Ana Maria de Medeiros Silva – Membro
• Luiza Cortez Neta – Suplente
V – Representantes da Pastoral do Apostolado da Oração (Igreja Católica)
• Jedson Cortez de Paiva – Vice-Presidente
• Maria Angélica Maia dos Santos Medeiros – Suplente
VI – Representantes da Fundação Brasilina Paula de Oliveira (Irmã Dorinha)
• Adriana Aglaine de Souza Cortez – Membro
• Jobismar Cortez de Oliveira – Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:6F8DD604