ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 743 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - RN
PLANO PLURIANUAL
2018 – 2021
PLANO PLURIANUAL
2018-2021
PREFEITO MUNICIPAL
Neide Suely Muniz Costa
VICE-PREFEITO
Nilton Mendes
CHEFIA DE GABINETE
Juliane Rosa de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Marcílio Duarte Lima Sobrinho
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Tereza Lúcia de Melo Dantas
SECRETARIA MUNICIPAL DE educação
Rita de Cássia Câmara
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Francisca Sonia Câmara
SECRETARIA MUNICIPAL De assistencia social
Francisca das Chagas da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Francisco de Assis Câmara Neto
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Gean Carlos de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE agricultura, PECUÁRIA e pesca
Joaldo Bezerra da Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Severino Vicente
SECRETARIA MUNICIPAL da juventude e das minorias
Francisca Taysiane de Araújo
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E RECURSOS HIDRICOS
Joaldo Bezerra da Costa
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Yatiara Tabata de Macedo
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Tâmara Tamyres Nunes Barbosa Miranda
Poder Legislativo
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino
Francisco Hélio de Araújo
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 1
CARACTERÍSTICAS DO PPA 4
1.1. DIMENSÕES
1.1.1. Dimensão Estratégica
1.1.1.1. Visão Estratégica
1.1.2. Dimensão Tática
1.1.2.1. Ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática: Programas Setoriais
1.1.3. Dimensão Operacional
1.2. Programas setoriais e seus atributos: conceitos programa
FINANÇAS PÚBLICAS 7
REVISÃO DO PPA 2018-2021 12
ANEXOS 13
LEI Nº 743 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2018 - 2021 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - RN: faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: as linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, em, 21 de Setembro de 2017.
NEIDE SUELY MUNIZ COSTA
Prefeita Municipal
APRESENTAÇÃO
O Planejamento orçamentário é uma ferramenta que estabelece as prioridades de uma gestão, refletindo diretamente na qualidade da mesma. O planejamento tem por finalidade adequar os recursos de forma correta buscando o alcance dos objetivos e metas estabelecidas para uma administração eficiente e eficaz, seguindo os princípios e normas que orientam a equipe de governo. Assim, o Planejamento passa a ser um instrumento essencial para o alcance dos resultados esperados pelos governos. Além de estabelecer caminhos e direções, por meio do estabelecimento de prioridades, objetivos, metas, programas e ações, ele coordena esforços e possibilita o controle e a alocação eficiente dos recursos públicos. Orienta os gestores públicos na construção de programas e ações necessárias para o atendimento das demandas da população por políticas públicas, racionalizando a aplicação dos recursos orçamentários, tendo como premissa básica o alcance dos resultados esperados para a sociedade, levando-se em conta o Plano de Governo, o Plano Diretor e, sobretudo as necessidades da população.
O Plano Plurianual (PPA) é um plano de médio prazo que cumpre um dispositivo constitucional e constitui o principal instrumento de planejamento e gestão do governo municipal para os próximos quatro anos (2018 a 2021).
Na elaboração do PPA, deve-se buscar a melhoria na qualidade dos gastos públicos, imputando uma enorme responsabilidade ao planejamento público como uma atividade estratégica para o desenvolvimento Municipal.
A formação do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 apresenta na introdução alterações na estrutura dos programas adotados anteriormente, objetivando superar as deficiências por meio da formulação e da execução das políticas públicas de forma eficaz, deixando um legado de responsabilidade para com a coisa pública.
A sua elaboração ocorreu de forma participativa, agregando contribuições relevantes dos diversos segmentos da sociedade, de organizações formais a cidadãos comuns. Assim, através dos eventos nas diversas localidades, das visitas comunitárias, das sugestões em redes sociais, foi sendo construída desde a pré-campanha eleitoral uma proposta de governo participativa, aprovada popular e democraticamente pelo do voto.
Assim, o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, que ora temos a satisfação de apresentar à sociedade pedro-avelinense representa o esforço e a determinação deste Governo, no sentido de construir um futuro melhor para a população do município, focado no desenvolvimento humano – traduzido em qualidade de vida e justiça social – e no incremento da competitividade econômica.
Pedro Avelino /RN, que projetamos para os próximos quatro anos, é um município renovado, com um modelo de desenvolvimento voltado para a inclusão social e capaz de acompanhar as grandes transformações observadas nos últimos anos na realidade que nos cerca, no mundo e no Brasil. A dinâmica acelerada dessas mudanças impõe, ao município, definições e ajustes importantes no seu processo de planejamento.
Desse modo, pela atual conjuntura e dadas às restrições orçamentárias que tem caracterizado o governo em vários níveis, o Plano Plurianual 2018-2021 representa um grande esforço de seletividade das ações, focalizando a intervenção, definindo prioridades nos diversos campos que potencializem os efeitos irradiadores do processo de desenvolvimento.
O presente Plano baseia sua estratégia no conceito de desenvolvimento sustentável, entendido como “o processo de mudança e elevação das oportunidades sociais que compatibilize, no tempo e no espaço, o crescimento econômico, a conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, e a equidade social.” Além disto, o desenvolvimento sustentável deve reforçar a democracia, através do processo de participação da sociedade nas definições sobre o futuro de Pedro Avelino, única forma de conferir sustentação político-institucional para a estratégia de desenvolvimento.
Portanto, resultado de uma visão de futuro e do processo de construção coletiva, que envolvem mecanismos efetivos de controle social pela população e participação dos diversos setores de governo na formulação das proposições, o Plano Plurianual expõe, de forma sistematizada, os avanços que Pedro Avelino projeta para o período 2018-2021, em função dos imensos desafios que tem a superar no plano econômico e na área social.
O documento que levamos ao conhecimento dos pedro-avelinenses define as ações do Governo na busca de um Município socialmente justo e coeso, onde a desigualdade social deixe de constituir um estigma e os seus habitantes tenham acesso às oportunidades de desenvolvimento e aos bens necessários a uma vida digna.
Estamos determinados a construir um município ambientalmente saudável, onde os recursos naturais sejam utilizados de forma sustentável e possam ser preservados para as futuras gerações.
O desenvolvimento humano é o centro da nossa proposta. Queremos uma cidade capaz de produzir riquezas, de desconcentrar e expandir sua economia, mas, principalmente, que saiba distribuir os frutos do crescimento, estabelecendo um real avanço na direção de uma sociedade mais justa. Este é o principal sentido das políticas, estratégias, diretrizes e linhas de intervenção consubstanciadas neste Plano Plurianual.
A complexidade dos desafios a enfrentar exigiu da tarefa de planejamento um caráter abrangente e multidisciplinar. Através da parceria com as secretarias, foi possível coletar dados e elaborar estratégias para cada área de atuação. Por fim, foi realizada uma audiência pública, momento em que foram convidados diversos atores da comunidade a fim de discutir sobre as necessidades reais do município, de modo que as ações propostas sirvam de norte para a resolução dos problemas.
Dessa forma, uma das características marcantes do Plano Plurianual 2018-2021 é a transversalidade, traduzida na definição de políticas e programas que envolvem todas as secretarias do Governo Municipal.
Portanto, este Plano desenha de forma pormenorizada os caminhos que o município de Pedro Avelino irá percorrer nos próximos quatro anos e, mais que um documento, se constitui em um compromisso que este Governo assume com a sociedade, na direção de um futuro mais auspicioso para todos os cidadãos pedro-avelinenses. Enfim, o presente PPA não é um projeto acabado, mas um instrumento de planejamento e um marco propositivo e regulatório das ações de governo.
CARACTERÍSTICAS DO PPA 2018-2021 DO MUNICÍPIO: A NOVA METODOLOGIA
O novo PPA do Município de Pedro Avelino teve como orientação a metodologia adotada pelo Governo do Estado e Federal para o ciclo 2012-2015 e 2016-2019. Fazendo um mix dessas metodologias e, adequando a realidade e necessitadas do município. Desse modo, o novo Plano Plurianual tem um diferencial, foi participativo, por meio de audiências públicas e, possui uma visão estratégica que norteará a administração durante os quatro anos de vigência dessa ferramenta de planejamento.
Esse no Plano é o instrumento que apresenta de forma consolidada os objetivos, metas e ações do Governo ao qual precisa incorporar melhorias e/ou ajustes necessários ao bom andamento da execução das propostas definidas nesse plano.
Para facilitar uma melhor compreensão sobre essa nova metodologia, abaixo, elencamos e explicamos todos os componentes que integram o Plano Plurianual Participativo de nossa cidade.
DIMENSÕES
As três dimensões do planejamento municipal para o ciclo 2018-2021, está composto no PPA através das Dimensões Estratégica, Tática e Operacional – esta, ligada diretamente ao orçamento.
Dimensão Estratégica
A Dimensão Estratégica viabilizou a direção estratégica para a construção do PPA, tendo como aspecto norteador a visão de futuro do Governo, com base nos âmbitos econômicos, sociais, ambientais.
1.1.1.1Visão Estratégica
A Visão Estratégica do PPA Participativo 2018-2021 de Pedro Avelino nasce das discussões setoriais, do debate participativo com os segmentos da sociedade e das prioridades estabelecidas no Plano de Governo.
Dessa forma, a Visão Estratégica do PPA 2018-2021 do Município de Pedro Avelino, pode ser entendida como a declaração de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação governamental. É nesse sentido que o PPA 2018-2021 assume como Visão de Futuro, uma Cidade que se reconheça e seja reconhecido como uma sociedade inclusiva, democrática e mais igualitária, com educação de qualidade, respeito e valorização da diversidade e que tenha superado a extrema pobreza. E, além disso, com uma economia sólida, dinâmica e sustentável, capaz de expandir e renovar competitivamente sua estrutura produtiva com geração de empregos de qualidade e com respeito ao meio ambiente.
Assim, a Visão Estratégica do PPA 2018-2021 do Município de Pedro Avelino pode ser resumida em uma frase:
POR UMA PEDRO AVELINO SOCIALMENTE JUSTA, PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE, DESENVOLVIDA E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL.
Dimensão Tática
A Dimensão Tática define caminhos exequíveis para o alcance dos Objetivos e das transformações definidas na Dimensão Estratégica, considerando as variáveis inerentes à política pública tratada.
Ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática: Programas Setoriais
Os Programas Temáticos são os entes de ligação entre as Dimensões Estratégica e Tática. Conceitualmente, eles retratam a agenda do governo, organizados por recortes de políticas públicas que orientam a ação governamental. Sua abrangência é a necessária para representar os desafios e organizar a gestão, o monitoramento, a avaliação, as transversalidades, as multissetorialidades e a territorialidade. Dessa forma, é importante ressaltar que, para que aconteça a gestão eficiente do Plano, utilizando-o como insumo importante do planejamento estadual, a quantidade de Programas Temáticos contempladas no PPA foi a mais enxuta possível. Essa estratégia é explicada não apenas pela própria definição metodológica dos Programas Setoriais, mas também pelo intuito de promover as transversalidades entre os setoriais.
Dimensão Operacional
A Dimensão Operacional faz parte do PPA, pois suas Ações Orçamentárias conectam o Orçamento aos Programas Setorial por meio das Ações. Dessa forma, a Ação Orçamentária é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender um Programa Setorial. Incluem-se também no conceito de Ação as transferências obrigatórias ou voluntárias de outros entes da Federação e de pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos.
Assim, o novo PPA de Pedro Avelino apresenta Ações Orçamentárias, e que são detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA 2018-2021 se ligará à LOA através das ações.
1.2 Programas setoriais e seus atributos: conceitos programa
O Programa firma-se como a política pública a ser desenvolvida e executada para a garantia e melhoria da qualidade de vida da população.
Valores
Determina o montante necessário para a execução do Programa Setorial. Os valores para os Programas Setoriais são determinados pelas Ações Orçamentárias.
Objetivos
O Objetivo expressa as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando a atuação do governo para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades e responder às necessidades e/ou oportunidades identificadas com a sociedade, refletindo nos indicadores de resultado.
Justificativa
A justificativa é a explicação do por que determinado fato acontece ou do por que certas atitudes são consideradas justas e apropriadas para determinadas situações. Ou seja, apresenta o motivo, razão, causa, argumento ou algo usado para comprovar ou provar a veracidade de um fato, de uma ação praticada.
Órgão responsável
Órgão responsável pela execução do programa.
Macro objetivos
Os Macro objetivos de Governo se constituem nos pilares que firmam a atuação governamental prevista para os quatro anos da administração atual. É um grande objetivo ao qual inclui todo um processo.
Os Macro Objetivos são as Diretrizes Estratégicas e norteiam as principais agendas para os próximos quatro anos. São os Macro Objetivos que ditam o alinhamento estratégico necessário à elaboração dos Programas para a construção da Dimensão Tática do Plano.
Público alvo
Público a ser beneficiado diretamente com a execução do programa e/ou política pública.
Ações
A Ação é o atributo do Programa que declara os meios que viabilizam os Objetivos e suas metas, explicitando o “como fazer” ou operações que resulte, como produto, bem ou serviço ofertado à sociedade ou à própria administração pública municipal contribuindo, desta forma, para a consecução do objetivo previsto pelo programa.
Abrangência
Especifica a Região Administrativa na qual se fará sentir, de forma mais direta, os efeitos da ação proposta. Em ações de caráter mais amplo, a abrangência indicada será o próprio município.
Órgão
Órgão responsável pela execução da ação.
Produto
Descrição do bem ou serviço da ação entregue a sociedade.
Unidade de medida
Corresponde a mensuração da produção do bem ou serviço.
Quantidade
A representação numérica do produto. Isto é, expressam a meta que é a medida de alcance do objetivo, podendo ser qualitativas ou quantitativas, a depender das especificidades de cada caso.
FINANÇAS PÚBLICAS: Análise do orçamento e das finanças do município nos exercícios 2018 - 2021.
Os municípios, sem exceção até dos mais potentes, têm de satisfazer-se com uma cobertura própria apenas parcial, completada por contribuições federais e estaduais; o sistema de contribuição já antes existente, através de participação de tributos de outros níveis de governo (imposto de renda e imposto de produtos industrializados) ou de sua partilha (ex-imposto de indústrias e profissões, repartido entre estados e municípios), foi reestruturado, aperfeiçoado e ampliado pela Reforma Tributária de 1966, que lhe criou os "fundos de participação" como canais de distribuição.
Desta maneira prevalece uma forma composta de receita pública: a arrecadação mediante o uso de instrumentos próprios, isto é, dos tributos privativos, como tais admitidos pela discriminação federal de renda (Sistema Tributário Nacional) e as contribuições da União e dos estados, obrigatórias por imposição legal ou mesmo voluntárias.
O PPA 2018-2021 adotará como medida de majoração de receitas, a justiça tributária por tributar, como instrumento de planejamento urbano e, finalmente, servir como elemento propulsionador e, em parte, até autofinanciador dos empreendimentos públicos, além de se poder articular com outros tributos, entre os quais o imposto territorial/predial, rural, a própria taxa, etc.
Quadro 1 - Demonstrativo das Receitas Arrecadadas, Orçadas e Previstas na LDO 2018
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
15.072.834,97 |
19.482.888,57 |
19.843.265,80 |
21.237.088,01 |
22.723.684,17 |
24.314.342,06 |
|
Receita Tributária |
479.552,67 |
891.729,48 |
606.119,36 |
650.000,00 |
695.500,00 |
744.185,00 |
|
Receita de Contribuição |
142.583,76 |
148.695,15 |
126.070,32 |
136.000,00 |
145.520,00 |
155.706,40 |
|
Receita Patrimonial |
91.979,88 |
85.155,72 |
77.349,01 |
85.000,00 |
90.950,00 |
97.316,50 |
|
Receita Agropecuária |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Receita Industrial |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Receita de Serviços |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Transferências Correntes |
14.351.234,25 |
18.348.963,13 |
18.951.365,11 |
20.277.960,67 |
21.697.417,91 |
23.216.237,17 |
|
Outras Receitas Correntes |
7.484,41 |
8.345,09 |
82.362,00 |
88.127,34 |
94.296,25 |
100.896,99 |
|
Receita Intra-Orçamentária Corrente |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
1.086.883,00 |
1.474.126,54 |
2.515.710,00 |
2.712.911,99 |
2.902.815,83 |
3.106.012,94 |
|
Operações de Crédito |
- |
- |
55.650,00 |
58.647,79 |
62.753,14 |
67.145,85 |
|
Alienação de Bens |
- |
- |
22.260,00 |
43.818,20 |
46.885,47 |
50.167,46 |
|
Amortização de Empréstimos |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Transferências de Capital |
- |
1.474.126,54 |
2.384.800,00 |
2.551.736,00 |
2.730.357,52 |
2.921.482,55 |
|
Outras Receitas de Capital |
- |
- |
53.000,00 |
58.710,00 |
62.819,70 |
67.217,08 |
|
Total |
16.159.717,97 |
20.957.015,11 |
22.358.975,80 |
23.950.000,00 |
25.626.500,00 |
27.420.355,00 |
Quadro 2 - Demonstrativo das Despesas Arrecadadas, Orçadas e Previstas na LDO 2018
|
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE |
EXECUTADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
NATUREZA DE DESPESAS |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
DESPESAS CORRENTES ( I ) |
14.414.278,99 |
15.867.031,50 |
17.132.654,60 |
18.348.000,00 |
19.569.180,00 |
21.151.937,80 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
9.521.202,78 |
10.542.387,08 |
9.485.254,26 |
10.350.000,00 |
11.074.070,00 |
12.062.170,10 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
153.026,50 |
175.581,12 |
116.865,00 |
125.000,00 |
133.000,00 |
142.310,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
4.740.049,71 |
5.149.063,30 |
7.530.535,34 |
7.873.000,00 |
8.362.110,00 |
8.947.457,70 |
|
DESPESAS DE CAPITAL ( II ) |
784.575,68 |
473.229,47 |
5.026.321,20 |
5.602.000,00 |
5.817.640,00 |
5.968.417,20 |
|
Investimentos |
461.481,37 |
281.877,09 |
4.626.321,20 |
4.950.000,00 |
5.120.000,00 |
5.478.400,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferência de Capital |
0,00 |
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
323.094,31 |
191.352,38 |
400.000,00 |
428.000,00 |
457.960,00 |
490.017,20 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
- |
200.000,00 |
224.000,00 |
239.680,00 |
300.000,00 |
|
Total |
15.199.154,67 |
16.340.260,97 |
22.358.975,80 |
23.950.000,00 |
25.626.500,00 |
27.420.355,00 |
Quadro 3 - Demonstrativo de Recursos Previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
VALOR 2018 - 2021(R$) |
% |
|
MUNICIPAL |
13.559.391,80 |
35% |
|
ESTADUAL |
1.290.000,00 |
3% |
|
FEDERAL |
24.182.542,59 |
62% |
|
TOTAL |
39.031.934,39 |
100% |
GRAFICO 1 - Demonstrativo de Recursos Previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
Quadro 4 - Demonstrativo total de recursos previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
|
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
2018-2021 |
|
|
Corrente |
Capital |
||
|
Recurso Municipal |
62.680.441,72 |
13.559.391,80 |
76.239.833,52 |
|
Recurso Estadual |
1.285.339,68 |
1.290.000,00 |
2.575.339,68 |
|
Recurso Federal |
3.213.349,21 |
24.182.542,59 |
27.395.891,80 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
- |
- |
|
Outros |
- |
- |
- |
|
TOTAL |
67.179.130,61 |
39.031.934,39 |
106.211.065,00 |
GRAFICO 2 - Demonstrativo total de Recursos Previstos para PPA 2018-2021 por Fonte de Financiamento
Quadro 5 – Distribuição de recursos previsto total por programas
|
PODERES (EXECUTIVO e LEGISLATIVO) |
2018-2021 |
|
|
ÓRGÃO |
CORRENTE (manutenção) |
CAPITAL (Investimento) |
|
01.001 – Câmara Municipal |
2.912.146,48 |
- |
|
02.001 – Gabinete do Prefeito |
2.555.411,12 |
- |
|
03.001 – Secretaria Municipal de Planejamento e Administração |
5.679.509,07 |
598.500,00 |
|
04.001 – Secretaria Municipal de Finanças |
1.058.572,16 |
- |
|
05.001 - Controladoria Geral do Município |
430.500,04 |
120.000,00 |
|
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
29.708.491,28 |
7.251.000,00 |
|
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
16.472.576,86 |
9.884.280,00 |
|
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
3.196.219,49 |
6.280.492,00 |
|
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes |
3.380.660,30 |
6.591.189,26 |
|
11.001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
268.696,18 |
336.300,00 |
|
12.001 - Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca |
1.516.347,63 |
614.853,13 |
|
14.001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
- |
3.344.000,00 |
|
15.001 - Secretaria Municipal da Juventude e das Minorias |
- |
251.600,00 |
|
17.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos |
- |
3.759.720,00 |
|
TOTAL |
67.179.130,61 |
39.031.934,39 |
REVISÃO DO PPA
O planejamento da programação, o monitoramento da execução orçamentária, a avaliação e a revisão do PPA constituem as peças básicas do ciclo de gestão, sob a perspectiva de médio prazo que, integrados ao longo de quatro exercícios, viabilizam o alcance dos objetivos de governo.
O monitoramento consiste no acompanhamento contínuo da execução físico-financeira das ações e dos programas do PPA, permitindo análises para a identificação e superação das restrições. Ao final de cada exercício realiza-se a avaliação dos resultados da implementação do Plano e seus programas. A revisão dos programas conclui o ciclo de gestão, introduzindo as recomendações de aperfeiçoamento provenientes da avaliação na gestão e na concepção dos programas que integrarão a proposta de revisão do PPA e o Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Dessa forma, a atualização permanente do PPA faz parte do processo de planejamento possibilitando avaliar as ações públicas quanto a sua viabilidade, exequibilidade, eficiência, eficácia e efetividade.
As propostas orçamentárias anuais a serem encaminhadas ao Poder Legislativo são instrumentos legais que obrigam o governo a, criteriosamente, rever os seus planos, programas, projetos e ações em curso, através de um processo de planejamento participativo.
Portanto, o presente PPA não é um projeto acabado, mas um instrumento de planejamento e um marco regulatório das ações de governo.
ANEXO I
PPA 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA OTIMIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
|
Fonte de Financiamento |
2018-2021 |
|
Recurso Municipal |
20.000,00 |
|
Recurso Estadual |
150.000,00 |
|
Recurso Federal |
428.500,00 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
|
Outros |
- |
|
TOTAL |
598.500,00 |
Objetivo
Implantar um sistema de Gestão Pública inovador, implementando novas práticas gerenciais e administrativas que venham fortalecer a qualidade nos serviços públicos oferecidos, a transparência nas informações e a participação dos servidores, desburocratizando os antigos paradigmas em busca de um modelo de gestão participativa com penhor de excelência na prestação dos serviços públicos aos cidadãos.
Justificativa
Necessidade de implantação de instrumentos que contribuam para a melhoria, desburocratização e avaliação da gestão pública, com ênfase no treinamento e desenvolvimento dos servidores e implementação de novas tecnologias e competências administrativas.
Órgão Responsável
03.001 - Sec. Mun. Planejamento E Administração.
Macro objetivo/Diretriz
Fortalecer a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão participativa, eficiente, transparente e inovadora.
Público Alvo
Administração Pública Municipal, Servidores e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
Valor R$ |
|
Treinamento e desenvolvimento com ênfase na conscientização do servidor em relação a seus direitos e deveres e do valor de sua missão para com o município. |
Município |
SMPA |
Política de T&D implantada |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
Reestruturação da sede da sec. de Planejamento e Administração. |
Município |
SMPA |
Sede reestruturada |
% de execução |
100 |
16.500,00 |
|
Aquisição de equipamentos de informática. |
Município |
SMPA |
Equipamentos adquiridos |
% de execução |
40 |
200.000,00 |
|
Aquisição de softwares gerenciais, com ênfase em Publicidade, RH, Execução Orçamentária, Tributária e Contábil. |
Município |
SMPA |
Softwares adquiridos |
% de execução |
100 |
12.800,00 |
|
Aparelhamento das instalações físicas da sec. de Planejamento e Administração. |
Município |
SMPA |
Unidade aparelhada |
Unidade |
4 |
12.000,00 |
|
Implantação de um SIC físico e e-SIC. (sistema de informação ao cidadão) |
Município |
SMPA |
Implantação realizada |
% de execução |
1 |
12.000,00 |
|
Aquisição de veículo oficial para a Sec. de Planejamento e Administração. |
Município |
SMPA |
Veículo adquirido |
Unidade |
1 |
131.200,00 |
|
Programa de QVT(qualidade de vida no trabalho). |
Município |
SMPA |
Programa implantado |
Unidade |
20 |
12.000,00 |
|
Parcerias com entidades públicas, autarquias, ONG’s. e empresas privadas. |
Município |
SMPA |
Parcerias realizadas |
% de execução |
100 |
32.000,00 |
|
Reforma e ampliação da sede da prefeitura |
Município |
SMPA |
Reforma realizada |
% de execução |
100 |
150.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
120.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
120.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
JUSTIFICATIVA
É necessária a viabilização e implantação das ações e projetos e que visem a melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar o controle dos gastos municipais.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
05.001 – Controladoria Geral do Município
MACRO OBJETIVO
Fortalecer a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão participativa, eficiente, transparente e inovadora.
PÚBLICO ALVO
Poder executivo municipal, órgão de controle externo, servidores e sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil |
Município |
CGM |
Canais ampliados |
% de execução |
100 |
2.000,00 |
|
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno |
Município |
CGM |
Estudo desenvolvido |
% de execução |
100 |
2.000,00 |
|
Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI |
Município |
CGM |
Lei implementada |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
Município |
CGM |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Realização e Participação em Eventos |
Município |
CGM |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Reaparelhamento e informatização da Controladoria |
Município |
CGM |
Unidade reaparelhada |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Reestruturação organizacional da CGM |
Município |
CGM |
Unidade reestruturada |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Reforma e ampliação das instalações físicas |
Município |
CGM |
Unidade reformada |
% de execução |
100 |
81.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
46.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
70.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
116.000,00 |
OBJETIVO
Definir estratégias coerentes com o sistema educacional que garanta uma educação de qualidade e inovadora.
JUSTIFICATIVA
A educação sem duvida é principal caminho que leva a aquisição de novos saberes, desenvolvimento e transformação do individuo em agente ativo e participativo no exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Implantação do programa de avaliação institucional e da educação básica. |
Município |
SME |
Programa desenvolvido |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
Fortalecimento dos Conselhos Escolares |
Município |
SME |
Conselho fortalecido |
% de execução |
100 |
1.000,00 |
|
Implantação e Implementação da Metodologia do Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica |
Município |
SME |
Plano implantado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE |
Município |
SME |
Plano implantado |
% de execução |
100 |
15.000,00 |
|
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar |
Município |
SME |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Implantação e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação |
Município |
SME |
Plano implantado e desenvolvido |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Realização do Censo Escolar |
Município |
SME |
Censo realizado |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
Enfrentar os fatores da evasão escolar. |
Município |
SME |
Plano implantado |
Unid. |
1 |
5.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
50.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
60.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
110.000,00 |
OBJETIVO
Desenvolver uma politica de formação continuada nos diversos níveis e modalidades da educação básica.
JUSTIFICATIVA
Para uma educação de qualidade é necessário praticas pedagógicas inovadoras que tornem a aprendizagem significativa para educadores e educandos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
Servidores da rede municipal de ensino.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Capacitação de Gestores, Coordenadores e Técnicos da secretaria. |
Município |
SME |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
Formação Continuada de Professores, Profissionais da Educação. |
Município |
SME |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
Formação continuada para o uso das TIC’s. |
Município |
SME |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
Capacitação de profissionais de apoio na educação básica. |
Município |
SME |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
120.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
170.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
290.000,00 |
OBJETIVO
Usar as tecnologias como recursos inovadores e atrativos para a inovação da pratica pedagógica.
JUSTIFICATIVA
O desempenho e melhorias nas ferramentas de trabalho criando um espaço dinâmico, interativo e permanente de reflexões e discussões a cerca do fazer profissional, na perspectiva de estabelecer prioridades e estratégias para o fazer pedagógico.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da educação.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática para a secretaria e escolas da rede municipal. |
Município |
SME |
Secretaria e Escola atendida |
Unid. |
20 |
100.000,00 |
|
Recuperação, expansão e manutenção dos laboratórios de informática da rede municipal de ensino. |
Município |
SME |
Laboratório implantado |
% de execução |
100 |
80.000,00 |
|
Implantação do Programa Mídias na Educação. |
Município |
SME |
Programa executado |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital. |
Município |
SME |
Programa executado |
% de execução |
100 |
60.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
985.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
2.000.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
2.985.000,00 |
OBJETIVO
Despertar novas aquisições de conhecimento, levando uma pratica inovadora e eficaz na forma de ensinar e aprender.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
População atendida na educação básica.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Aquisição de Ônibus Escolar |
Município |
SME |
Ônibus adquirido |
Unid. |
05 |
1.000.000,00 |
|
Aquisição de Micro Ônibus Escolar |
Município |
SME |
Ônibus adquirido |
Unid. |
02 |
400.000,00 |
|
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico. |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
11 |
150.000,00 |
|
Aquisição de fardamento escolar. |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
11 |
200.000,00 |
|
Aquisição de Kit Escolar |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
11 |
100.000,00 |
|
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Nota 10 |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
15.000,00 |
|
Expansão da Educação de Jovens e Adultos – EJA. |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
03 |
50.000,00 |
|
Implantação do Prêmio por Mérito para o Professor e Profissionais da Educação. |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Implantação do Programa Cursinho Preparatório para o ENEM. |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
30.000,00 |
|
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior |
Município |
SME |
Parceria Realizada |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
Implementação do Programa de Alimentação Escolar. |
Município |
SME |
Escola atendida |
% de execução |
100 |
800.000,00 |
|
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais. |
Município |
SME |
Programa reestruturado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a secretaria e escolas da rede municipal. |
Município |
SME |
Equipamentos e imobiliários adquiridos |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
Aquisição de instrumentos para banda marcial. |
Município |
SME |
Instrumentos adquiridos |
Unid. |
30 |
30.000,00 |
|
Aquisição de instrumentos para banda filarmônica. |
Município |
SME |
Instrumentos adquiridos |
Unid. |
40 |
30.000,00 |
|
Aquisição de brinquedoteca para as escolas de educação de infantil. |
Município |
SME |
Brinquedoteca adquirida |
Unid. |
02 |
50.000,00 |
|
Aquisição de acervo de literatura Infantil para a Biblioteca Municipal. |
Município |
SME |
Acervo adquirido |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
100.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
200.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
300.000,00 |
OBJETIVO
Garantir o atendimento escolar por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica nas suas etapas e modalidades de ensino, colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.
JUSTIFICATIVA
Se faz necessário o município implementar processo continuo de auto avaliação das escolas por meio da elaboração de instrumento de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, com ênfase para construção de um planejamento estratégico, a melhoria da qualidade socialmente referenciada da educação, formação continuada dos profissionais e o aprimoramento da gestão participativa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Implementação do programa Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC |
Município |
SME |
Programa implementado |
Unid. |
01 |
30.000,00 |
|
Implementação do Programa Novo Mais Educação |
Município |
SME |
Programa implementado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Implantação da Educação em Tempo Integral |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
1 |
50.000,00 |
|
Implantação do Programa Família na Escola |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde |
Município |
SME |
Programa implantado e executado |
Unid. |
01 |
30.000,00 |
|
Implantação do Programa Educação e Preservação Ambiental |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
30.000,00 |
|
Implementação do Programa Escola Aberta, com Programações Culturais e Plantão Pedagógico. |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
Fortalecimento da Gestão Educacional Democrática e da Autonomia da Escola. |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
30.000,00 |
|
Implementação do multiculturalismo e da diversidade no Projeto Politico Pedagógico. |
Município |
SME |
Ação implantada |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Implantação do Programa Horta Escolar. |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
1.050.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
2.400.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
3.450.000,00 |
OBJETIVO
Investir na infraestrutura física das escolas, dota-las de equipamentos e mobiliários escolares para o cumprimento da missão da Escola e da Secretaria Municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA
As condições adequadas ao trabalho educacional implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar e da Secretaria, daí a necessidade de ampliações, reformas, adequações e construções desses espaços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal da Educação.
MACRO OBJETIVO
Desenvolver a capacidade do individuo de ser passivo, para ser participativo e atuante.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Construção de sede com auditório para a Secretaria Municipal de Educação. |
Município |
SME |
Sede construída |
Unid. |
01 |
900.000,00 |
|
Construção de uma Escola para Educação Infantil. |
Município |
SME |
Escola Construída |
Unid. |
01 |
800.000,00 |
|
Recuperação e ampliação das Escolas da Zona Rural. |
Município |
SME |
Escola reestruturada, recuperada e ampliada |
Unid. |
07 |
210.000,00 |
|
Reforma, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica |
Município |
SME |
Prédio ampliado, reformado, adaptado e reparado |
Unid. |
03 |
120.000,00 |
|
Construção de Creche |
Município |
SME |
Creche construída |
Unid. |
01 |
700.000,00 |
|
Recuperação do Centro Educacional Integrado – CEI |
Município |
SME |
Espaço reformado e reparado |
Unid. |
01 |
300.000,00 |
|
Recuperação do espaço físico da Biblioteca Municipal. |
Município |
SME |
Espaço físico recuperado |
Unid. |
01 |
120.000,00 |
|
Construção de quadras esportivas nas unidades de ensino |
Município |
SME |
Quadras construídas |
% de execução |
100 |
300.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
510.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
1.738.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
2.248.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer a atenção à saúde, através da implementação e ampliação dos serviços de saúde no âmbito municipal, realizando melhorias que vão desde a estrutura física, bem como modernizar as Unidades de Saúde através de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
JUSTIFICATIVA
O sistema único de saúde apesar de ser um sistema completo, tem dificuldade em atender as demandas existentes, pois por se tratar de um atendimento público enfrenta inúmeras dificuldades, que vão desde a falta de recursos financeiros, recursos humanos qualificados até a má gestão de recurso, por isso tem a necessidade de planejar as ações em saúde, de forma a garanti sua realização com eficiência e eficácia.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.007 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS |
Município |
SMS |
Sistema operacionalizado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde |
Município |
SMS |
Unidade ampliada |
Unid. |
02 |
500.000,00 |
|
Construção de Polos de Academias da Saúde |
Município |
SMS |
Unidade construída |
Unid. |
01 |
125.000,00 |
|
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I |
Município |
SMS |
Unidade construída |
Unid. |
02 |
663.000,00 |
|
Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde |
Município |
SMS |
Ouvidoria implantado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS |
Município |
SMS |
Sistema operacionalizado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
Município |
SMS |
Unidade reformada |
Unid. |
05 |
350.000,00 |
|
Reforma dos Polos de Academias da Saúde |
Município |
SMS |
Unidade reformada |
Unid. |
01 |
100.000,00 |
|
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
450.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
330.128,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
2.971.152,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
3.301.280,00 |
OBJETIVO
Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, aperfeiçoando e ampliando as políticas públicas através de ações de qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, de forma a garantir a população o acesso ao atendimento de qualidade para nossos munícipes.
JUSTIFICATIVA
O SUS vem ao longo dos anos se efetivando, mesmo com os obstáculos que surgem no cotidiano, sendo a Atenção Básica a política mais complexa, apesar de ser caracterizada básica, visto que é a política com um relacionamento mais estreito com a população municipal, que possibilita a criação de vínculo entre os profissionais e a população, viabilizando assim a identificação das vulnerabilidades do município, além de ser a política que atende o usuário de forma mais integral possível.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do aperfeiçoando e ampliando a Atenção Básica.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB |
Município |
SMS |
Programa ampliado |
Unid. |
01 |
189.600,00 |
|
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF |
Município |
SMS |
Programa ampliado |
Unid. |
01 |
510.960,00 |
|
Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde |
Município |
SMS |
Programa ampliado |
Unid. |
03 |
146.016,00 |
|
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal |
Município |
SMS |
Programa aperfeiçoado |
Unid. |
05 |
150.000,00 |
|
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF |
Município |
SMS |
Programa aperfeiçoado |
Unid. |
05 |
150.000,00 |
|
Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
Município |
SMS |
Programa aperfeiçoado |
Unid. |
01 |
80.000,00 |
|
Aquisição de Veículos tipo passeio |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
04 |
200.000,00 |
|
Estruturação das Unidades Básicas e Serviços de Saúde da Atenção Básica – aquisição de equipamentos, insumos e materiais de rotina e permanentes |
Município |
SMS |
Unidade reestruturada |
Unid. |
05 |
400.000,00 |
|
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF |
Município |
SMS |
NASF estruturado |
Unid. |
01 |
80.000,00 |
|
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado |
Município |
SMS |
Programa aperfeiçoado |
Unid. |
01 |
30.704,00 |
|
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes |
Município |
SMS |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD |
Município |
SMS |
Programa a ser Implantado |
Unid. |
01 |
40.000,00 |
|
Implementação das Políticas da Atenção Básica |
Município |
SMS |
Programa implementado |
Unid. |
01 |
200.000,00 |
|
Implementação do PMAQ-AB |
Município |
SMS |
Programa implementado |
Unid. |
01 |
1.104.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
429.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
500.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
1.961.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
2.890.000,00 |
OBJETIVO
Viabilizar um atendimento de qualidade aos munícipes através da implementação e ampliação dos serviços de média complexidade, com foco na rede de urgência/emergência e laboratório de análises clínicas.
JUSTIFICATIVA
Visando melhorar os atendimentos de nossos munícipes durante o atendimento de média complexidade, buscando assim garantir mais conforto durante a busca pela resolutividade dos seus problemas de saúde, seja no âmbito municipal ou durante a referência fora do município.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Estruturação da Rede de Atenção Especializada e Urgência/Emergência 24hs – reforma |
Município |
SMS |
Unidade reformada |
Unid. |
01 |
500.000,00 |
|
Reativação e manutenção do laboratório de análises clínicas |
Município |
SMS |
Laboratório reativado |
Unid. |
01 |
432.000,00 |
|
Ampliação dos serviços da Rede de Atenção Especializada e Urgência/Emergência |
Município |
SMS |
Serviço ampliado |
Unid. |
01 |
288.000,00 |
|
Aquisição de Ambulância (padrão) |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
200.000,00 |
|
Aquisição de Ambulância semi-uti |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
500.000,00 |
|
Estruturação da Rede de Atenção Especializada e de Urgência/Emergência – Aquisição de equipamentos, insumos e materiais de rotina e permanentes |
Município |
SMS |
Unidade reestruturada |
Unid. |
01 |
550.000,00 |
|
Implementação do fluxo entre as Unidades Básicas de Saúde e os serviços especializados e de urgência/emergência. |
Município |
SMS |
Parceria firmada e ampliada |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Implantação e manutenção do serviço de Prótese Dentária |
Município |
SMS |
Serviço implantada |
Unid. |
01 |
400.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
90.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
30.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
64.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
184.000,00 |
OBJETIVO
Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Implementação das Políticas Públicas no âmbito municipal em parceria com o Ente Federal e Estadual |
Município |
SMS |
Politica implantada |
Unid. |
01 |
40.000,00 |
|
Elaboração do Planejamento anual e de quadriênio com base nos monitoramentos de indicadores e ações em saúde |
Município |
SMS |
Plano e Programações Elaboradas |
Unid. |
01 |
8.000,00 |
|
Implantação da educação Permanente em Saúde |
Município |
SMS |
Politica implantada |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde |
Município |
SMS |
Plano implantado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação |
Município |
SMS |
Servidor participante |
% de execução |
100 |
48.000,00 |
|
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde |
Município |
SMS |
Profissional qualificado |
% de execução |
100 |
48.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
740.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
56.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
154.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
950.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar a Assistência Farmacêutica no âmbito do município, com foco na instalação do Sistema HÓRUS nas Unidades Básicas de Saúde, bem como reestruturar as farmácias das UBS, além de ampliar o acesso dos usuários a farmácia básica municipal, através de dispensação nas UBS.
JUSTIFICATIVA
Ampliar o serviço de Assistência Farmacêutica no âmbito municipal, de forma atender as demandas oriundas da população.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde e População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Implementação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS |
Município |
SMS |
Programa implementado |
Unid. |
01 |
25.000,00 |
|
Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal – aquisição de medicamentos e insumos |
Município |
SMS |
Programa ampliado |
Unid. |
01 |
900.000,00 |
|
Instalação do Sistema HÓRUS nas Unidades Básicas de Saúde. |
Município |
SMS |
Programa ampliado |
Unid. |
04 |
25.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
58.643,80 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
214.356,20 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
273.000,00 |
OBJETIVO
Implementar as ações de vigilância em saúde, com foco nos agravos endêmicos e sazonais, bem como na vigilância epidemiológica.
JUSTIFICATIVA
Desenvolver as ações de vigilância objetivando redução/eliminação dos agravos à saúde da população, identificando as fragilidades e potencialidades municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde e População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Implementação das ações da Vigilância em Saúde no município |
Município |
SMS |
Programa implementado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Implementação das ações da Vigilância Sanitária Municipal |
Município |
SMS |
Programa implementado |
Unid. |
01 |
48.000,00 |
|
Implementação das ações da Equipe de Endemias Municipal |
Município |
SMS |
Programa implementado |
Unid. |
01 |
180.000,00 |
|
Implantação do Grupo Técnico de Vigilância de Óbitos |
Município |
SMS |
Grupo implantado |
Unid. |
01 |
5.000,00 |
|
Apoio as ações do Grupo de Vigilância de Óbitos |
Município |
SMS |
Grupo apoiado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
38.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
38.000,00 |
OBJETIVO
Garantir apoio ao Conselho Municipal de Saúde no desenvolver de suas ações de rotina, bem como durante a participação em eventos que se faça necessário a presença de conselheiros.
JUSTIFICATIVA
Apoiar o conselho municipal de saúde de forma a garantir o funcionamento do controle social de Pedro Avelino com coerência e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde e População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Reestruturação da sala do Conselho Municipal de Saúde |
Município |
SMS |
Sala reestruturada |
Unid. |
01 |
10.000,00 |
|
Apoio ao Concelho Municipal de Saúde |
Município |
SMS |
Concelho apoiado |
Unid. |
01 |
5.000,00 |
|
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
Município |
SMS |
Equipamento e Material adquirido |
% de execução |
100 |
3.000,00 |
|
Realização da Conferência Municipal de Saúde |
Município |
SMS |
Evento realizado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
220.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
220.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
JUSTIFICATIVA
A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social em âmbito municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente |
Município |
SEMAS |
Concelho fortalecido |
Unid. |
01 |
40.000,00 |
|
Criação do Concelho Municipal da Mulher |
Município |
SEMAS |
Concelho Criado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência |
Município |
SEMAS |
Concelho Criado |
Unid. |
01 |
40.000,00 |
|
Fortalecimento do Concelho Municipal de Assistência Social |
Município |
SEMAS |
Concelho fortalecido |
Unid. |
01 |
40.000,00 |
|
Criação do Concelho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
Município |
SEMAS |
Concelho Criado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Fortalecimento do Concelho Municipal do Idoso |
Município |
SEMAS |
Concelho fortalecido |
Unid. |
01 |
40.000,00 |
|
Realização das Conferências de Assistência Social |
Município |
SEMAS |
Conferência realizada |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SUAS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
1.125.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
1.836.000,00 |
|
TOTAL |
2.961.000,00 |
OBJETIVO
Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em Pedro Avelino na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
JUSTIFICATIVA
A implantação e implementação da Política Municipal de Assistência Social no município requer a execução de ações capazes de consolidar o papel regulador e provedor que cabe ao Estado.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família |
Município |
SEMAS |
Programa realizado |
Unid. |
01 |
288.000,00 |
|
Capacitação de servidores |
Município |
SEMAS |
Servidor capacitado |
% de execução |
60 |
100.000,00 |
|
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil |
Município |
SEMAS |
Programa desenvolvido e melhorado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social |
Município |
SEMAS |
Estudo, pesquisa, plano e projeto elaborado |
% de execução |
100 |
100.000,00 |
|
Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social |
Município |
SEMAS |
Plano elaborado e revisado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social |
Município |
SEMAS |
Fundo fortalecido |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
Gestão do SUAS – IGD-SUAS |
Município |
SEMAS |
Gestão fortalecida |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
Implantação da Vigilância socioassistencial |
Município |
SEMAS |
Programa desenvolvido |
Unid. |
01 |
25.000,00 |
|
Implantação e ampliação da Assistência de Média complexidade |
Município |
SEMAS |
Programa implantado e ampliado |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais |
Município |
SEMAS |
Programa melhorado e ampliado |
Unid. |
01 |
320.000,00 |
|
Participação em eventos |
Município |
SEMAS |
Evento realizado |
% execução |
100 |
100.000,00 |
|
Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola |
Município |
SEMAS |
Programa realizado |
Unid. |
01 |
10.000,00 |
|
Programa Criança Feliz |
Município |
SEMAS |
Programa desenvolvido |
Unid. |
01 |
312.000,00 |
|
Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
Município |
SEMAS |
Centro implantado |
Unid. |
01 |
648.000,00 |
|
Realização de outras Conferências |
Município |
SEMAS |
Conferência realizada |
% execução |
04 |
20.000,00 |
|
Realização e apoio a eventos |
Município |
SEMAS |
Evento realizado e apoiado desenvolvido |
% execução |
diverso |
120.000,00 |
|
Segurança Alimentar e Nutricional |
Município |
SEMAS |
Programa desenvolvido |
Unid. |
01 |
200.000,00 |
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
Município |
SEMAS |
Programa ampliado e melhorado |
Unid. |
01 |
528.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
585.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
1.169.492,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
1.754.492,00 |
OBJETIVO
Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
JUSTIFICATIVA
É indispensável fortalecer a infraestrutura da SEMAS para atender as diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência no cumprimento de sua missão.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Servidores e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento |
Município |
SEMAS |
Unidade ampliada, reformada, adequada e reparada |
% de execução |
100 |
200.000,00 |
|
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria |
Município |
SEMAS |
Unidade aparelhada e reaparelhada |
% de execução |
100 |
250.000,00 |
|
Aquisição de veículos |
Município |
SEMAS |
Veículo adquirido |
Unid. |
02 |
225.492,00 |
|
Construção de Centro de Multiuso |
Município |
SEMAS |
Centro construído |
Unid. |
01 |
350.000,00 |
|
Construção de outro CRAS |
Município |
SEMAS |
Centro construído |
Unid. |
01 |
351.000,00 |
|
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente |
Município |
SEMAS |
Centro construído |
Unid. |
01 |
253.000,00 |
|
Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento |
Município |
SEMAS |
Unidade informatizada |
Unid. |
01 |
125.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
415.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
160.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
TOTAL |
575.000,00 |
OBJETIVO
Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda.
JUSTIFICATIVA
Elevado índice de desemprego, indigência e exclusão social associada a ausência de uma política efetiva de trabalho ou ocupação e renda.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias de baixa renda
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Construção de diagnóstico |
Município |
SEMAS |
Diagnóstico construído |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
Desenvolvimento e promoção do Artesanato |
Município |
SEMAS |
Artesão atendido |
Unid. |
80 |
160.000,00 |
|
Incentivo a geração de emprego e renda |
Município |
SEMAS |
Projeto incentivado |
Unid. |
400 |
220.000,00 |
|
Incentivo ao 1º Emprego |
Município |
SEMAS |
Jovem atendido |
Unid. |
400 |
20.000,00 |
|
Intermediação de emprego |
Município |
SEMAS |
Pessoa atendida |
Unid. |
400 |
20.000,00 |
|
Qualificação social e profissional |
Município |
SEMAS |
Pessoa qualificada |
% execução |
100 |
80.000,00 |
|
Realização e apoio a feiras e eventos |
Município |
SEMAS |
Feira e evento realizado e apoiado |
% execução |
diverso |
25.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA HABITAÇÃO BEM MELHOR
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
170.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
600.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
770.000,00 |
OBJETIVO
Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de reduzir o déficit habitacional nas áreas urbana e rural.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Famílias de baixa renda.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Construção de unidades de cisternas |
Município |
SEMAS |
Unidade sanitária construída |
Unid. |
100 |
100.000,00 |
|
Construção de unidades habitacionais |
Município |
SEMAS |
Casa construída |
Unid. |
200 |
250.000,00 |
|
Criação do Conselho Municipal de Habitação |
Município |
SEMAS |
Conselho criado |
Unid. |
01 |
20.000,00 |
|
Elaboração do Plano Municipal de Habitação |
Município |
SEMAS |
Plano elaborado |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
Habitação de Interesse Popular Social |
Município |
SEMAS |
Casa construída |
Unid. |
150 |
250.000,00 |
|
Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias |
Município |
SEMAS |
Área desapropriada e regularizada |
Unid. |
150 |
100.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO.
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
2.000.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
2.281.189,26 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
4.281.189,26 |
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar Obras urbanas, o uso dos patrimônios urbano, a partir da responsabilidade sócio cultural ambiental em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade das obras públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes
MACRO OBJETIVO
Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica cultural e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Reforma de praças públicas |
Município |
SMOT |
Praça reformada |
Unid. |
02 |
500.000,00 |
|
Pavimentação e acessibilidade de ruas. |
Município |
SMOT |
Rua pavimentada |
% de execução |
100 |
395.000,00 |
|
Infraestrutura urbana (urbanização de anel viário- alargamento de acessórios, construção de calçadas, passeios e acessibilidade). |
Município
|
SMOT |
Infraestrutura realizada |
% de execução
|
100
|
300.000,00
|
|
Construção de um centro de esporte e lazer. |
Município |
SMOT |
Centro construído |
% de execução |
100 |
250.000,00 |
|
Construção da praça da cruz milagrosa. |
Município |
SMOT |
Praça construída |
% de execução |
100 |
500.000,00 |
|
Programa apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário. |
Município |
SMOT |
Programa apoiado |
% de execução |
100 |
330.934,00 |
|
Ampliação do campo de futebol |
Município |
SMOT |
Campo de futebol ampliado |
% de execução |
100 |
358.000,00 |
|
Apoio a projeto de infraestrutura turística |
Município |
SMOT |
Projeto apoiado |
% de execução |
100 |
298.470,00 |
|
Recuperação de quadra de esporte |
Município |
SMOT |
Quadra recuperada |
% de execução |
100 |
250.000,00 |
|
Reforma e ampliação do ginásio de esportes. |
Município |
SMOT |
Ginásio reformado e ampliado |
% de execução |
100 |
500.000,00 |
|
Construção de um centro de cultura |
Município |
SMOT |
Centro construído |
% de execução |
100 |
598.785,26 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
1.000.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
1.310.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
2.310.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes
MACRO OBJETIVO
Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Asfaltamentos das Av. Joaquim Inácio câmara, algumas ruas e sede do setor de transportes |
Município |
SMOT |
Asfaltamento realizado |
% de execução |
100 |
800.000,00 |
|
Aquisição de terreno para ampliação de cemitério público. |
Município |
SMOT |
Terreno adquirido |
Unid. |
01 |
300.000,00 |
|
Realização de posteamento no canteiro central. |
Município |
SMOT |
Posteamento realizado |
% de execução |
100 |
150.000,00 |
|
Perfuração de poços |
Município |
SMOT |
Poço perfurado |
% de execução |
100 |
100.000,00 |
|
Projeto de iluminação de LED nas zonas urbana e rural. |
Município |
SMOT |
Projeto realizado |
% de execução |
100 |
150.000,00 |
|
Aquisição de veículo |
Município |
SMOT |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
Construção de praça pública no Bairro Geraldo |
Município |
SMOT |
Praça construída |
% de execução |
100 |
150.000,00 |
|
Construção de centro administrativo |
Município |
SMOT |
Centro construído |
% de execução |
100 |
300.000,00 |
|
Reestruturação da frota municipal |
Município |
SMOT |
Frota reestruturada |
% de execução |
100 |
100.000,00 |
|
Conclusão de saneamento básico |
Município |
SMOT |
Saneamento concluído |
% de execução |
100 |
200.000,00 |
|
Aquisição de caixas coletoras para coleta de lixo(para reutilização de lixo). |
Município |
SMOT |
Caixa adquirida |
Unid. |
05 |
10.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA INSTALAÇÃO DE PLACAR ELETRONICO NO GINASIO POLIESPORTIVO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
4.300,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
4.300,00 |
OBJETIVO
Modernizar e melhor estruturar nossas praça esportiva, utilizada para a pratica do Futsal, Vôlei e outros Esporte praticados em Ginásios Poliesportivo, com objetivo de melhor atender os princípios administrativos e consequentemente a população e os desportistas.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos eventos esportivos e de lazer para o alcance das metas administrativas com economicidade, agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate ociosidade , drogas e melhorar a qualidade com praças esportivas modernas e capazes de atender principalmente a nossa juventude.
PÚBLICO ALVO
Crianças , Adolescentes, Desportistas , e sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Informatização e modernização de nossa praças esportiva. |
Município |
SEMEL |
Praça informatizada e modernizada |
Unid. |
01 |
4.300,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DO MERITO ESPORTIVO 23 DE DEZEMBRO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
12.000,000 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
12.000,000 |
OBJETIVO
Valorizar os destaques esportivos de nossa cidade a cada ano, Onde atletas, Professores e incentivadores terão seu valor reconhecido , sendo agraciada com a medalha 23 de Dezembro, data da emancipação politica da cidade.
JUSTIFICATIVA
Essa iniciativa em muito iria estimular a toda classe esportiva em suas diversas modalidades, para a conquista de vitorias e ações em favor do nosso esporte.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Esporte e Lazer , Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Toda a classe Desportista e a e sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Escolher e premiar os que tiverem ações e resultados reconhecidos em favor do esporte local, anualmente. |
Município |
SEMEL |
Fundo fortalecido |
Uni |
01 |
12.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA AÇÃO DE INCENTIVO ESPORTE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE AROEIRAS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
10.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
90.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
100.000,00 |
OBJETIVO
Oferecer condições dignas e oportunidade aos desportistas da Comunidade Quilombola AROEIRAS. Objetivando atendimento dos princípios administrativos.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação de uma praça esportiva digna na Comunidade Quilombola de Aroeiras, uma que a juventude, os desportistas e o povo da citada Comunidade, não é dispõe de uma praça de esportes, assim visamos a melhoria de vida para a população da comunidade.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Esporte e Lazer, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Moradores da Comunidade Quilombola de Aroeiras e Sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Construção de uma quadra |
Município |
SEMEL |
Espaço construído |
% de execução |
100 |
100.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA REGIONAL DE PEDRO AVELINO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
40.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
40.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar a oferta de praticas esportivas através da realização da I Copa da Região Central de Futebol Amador na cidade. E consequente intercambio com as cidades vizinhas.
JUSTIFICATIVA
É necessária a realização de competições entre municípios vizinhos para melhor implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, para o alcance das metas com agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Criação de Competição Regional |
Município |
SEMEL |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
Promoção de eventos esportivos |
Município |
SEMEL |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PUBLICOS QUE ATUAM NA PRATICA ESPORTIVA COM CRIANÇAS E ADOLESCNTES
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
20.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
20.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar o conhecimento por meio de capacitações dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
JUSTIFICATIVA
Se faz necessário que agentes sociais e funcionários que lidam em especial com a juventude estejam sempre aptos a melhor a tender ao o publico alvo de suas ações em especial crianças e adolescentes .
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do bom atendimento ao publico, com Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Realização de cursos, palestras e oficinas temáticas. |
Município |
SEMEL |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
Promoção de eventos culturais e de lazer |
Município |
SEMEL |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITARIO NOS BAIRROS E DISTRITOS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
60.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
100.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
160.000,00 |
OBJETIVO
Garantir nos bairros e Distritos espaços e equipamentos para pratica de atividades físicas na própria comunidade.
JUSTIFICATIVA
É salutar que cada comunidade do nosso município tenha seu próprio espaço para a prática de esporte e lazer.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11.001 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do bom atendimento ao publico, com Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
A sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Implantação de academias com equipamentos de exercícios físicos |
Município |
SEMEL |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
160.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
100.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
514.853,13 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
1.428.253,13 |
OBJETIVO
Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parcerias com entes privados e públicos, viabilizando a ampliação de rede familiar no meio rural coma introdução de atividades agrícolas e não agrícolas capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fixar o homem a terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão de obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
12.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
MACRO OBJETIVO
Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Implantação do programa agricultura familiar em nosso município, visando fortalecer a classe agrícola. |
Município |
SMAPP |
Programa implantado |
Unid. |
04 |
85.000,00 |
|
Ampliação do programa corte de terra |
Município |
SMAPP |
Programa ampliado |
Ha |
1.500 |
93.853,13 |
|
Ampliação da campanha de vacinação contra febre aftosa |
Município |
SMAPP |
Campanha ampliada |
Unid. |
600 |
2.500,00 |
|
Apoio e recuperação de estradas carroçáveis |
Município |
SMAPP |
Programa apoiado |
Km |
260 |
112.000,00 |
|
Implantação de hortas comunitárias na zona rural |
Município |
SMAPP |
Horta implantada |
Unid. |
08 |
1.800,00 |
|
Projeto de recuperação de reservatórios de água na zona rural do município |
Município |
SMAPP |
Projeto apoiado |
Unid. |
06 |
8.000,00 |
|
Apoio e incentivo para que os agricultores possam participar do programa garantia safra |
Município |
SMAPP |
Agricultor apoiado |
Unid. |
20 |
20.000,00 |
|
Apoio e incentivo na criação de cooperativas |
Município |
SMAPP |
Cooperativa apoiada e incentivada |
Unid. |
04 |
6.000,00 |
|
Apoio e orientação às associações rurais |
Município |
SMAPP |
Associação apoiada |
Unid. |
04 |
3.000,00 |
|
Apoio e participação no concelho municipal |
Município |
SMAPP |
Concelho apoiado |
Unid. |
01 |
3.500,00 |
|
Capacitação de produtores rurais e da agricultura familiar |
Município |
SMAPP |
Produtor e agricultor capacitado |
Unid. |
10 |
5.000,00 |
|
Conclusão da construção de matadouro público |
Município |
SMAPP |
Matadouro construído |
Unid. |
01 |
200.000,00 |
|
Criação de centro de abastecimento da agricultura familiar |
Município |
SMAPP |
Centro criada |
Unid. |
01 |
800.000,00 |
|
Distribuição de vacinas animal |
Município |
SMAPP |
Vacina distribuída |
Unid. |
2.000 |
10.000,00 |
|
Distribuição de sementes e mudas |
Município |
SMAPP |
Semente e muda distribuída |
Unid. |
10.000 |
25.000,00 |
|
Elaboração de estudos e projetos da agricultura |
Município |
SMAPP |
Estudos e projetos elaborados |
Unid. |
01 |
35.000,00 |
|
Estabelecimento de programas sanidade animal |
Município |
SMAPP |
Programa implantado |
Unid. |
04 |
17.600,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
150.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
150.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
300.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer os eventos culturais, proporcionando oportunidades para população em vários segmentos tanto da Cultura quanto da geração de renda. Desta maneira poderemos trabalhar de forma planejada o Turismo, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, eventos e lazer para o alcance das metas administrativas com economicidade, agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
14.001 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Turistas, órgãos da administração pública municipal, e sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura e Turismo |
Município |
SMCT |
Fundo fortalecido |
% de execução |
100 |
300.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
800.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
144.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
1.200.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
2.144.000,00 |
OBJETIVO
Implantar, estruturar e manter o departamento de Eventos, objetivando fortalecer e ampliar as atividades que já existem, as quais possam valorizar a cultura e ao mesmo tempo proporcionar o turismo, atendendo os princípios administrativos.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos eventos para o alcance das metas administrativas com agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
14.001 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Ampliação e reforma de espaços para eventos
|
Município |
SMCT |
Espaço ampliado e reformado |
% de execução |
100 |
430.000,00 |
|
Promoção de eventos culturais |
Município |
SMCT |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
1.700.000,00 |
|
Aquisição de equipamentos para ações de trabalho
|
Município |
SMCT |
Equipamento adquirido |
% de execução |
100 |
14.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
150.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
250.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
500.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
900.000,00 |
OBJETIVO
Promover o Turismo em seus segmentos variados como religiosidade (Cruz milagrosa) Eco turismo, e turismo de eventos. Proporcionando conhecimento e diversão de forma organizada, fortalecendo o turismo sustentável. Estabelecer metas para o desenvolvimento da indústria do turismo como forma de atrair pessoas de outras regiões. Objetivando incentivo turístico na cidade.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, para o alcance das metas com agilidade e eficiência.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
14.001 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MACRO OBJETIVO
Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Turistas e sociedade em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Construção, ampliação e reforma de áreas turísticas |
Município |
SMCT |
Área construída, ampliada e reformada |
% de execução |
100 |
500.000,00 |
|
Promoção e divulgação de eventos turísticos |
Município |
SMCT |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
390.000,00 |
|
Capacitação de Condutores locais |
Município |
SMCT |
Condutores capacitados |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROJETO PM- POLICIA MIRIM PELOTÃO RENASCER
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
196.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
196.000,00 |
OBJETIVO
Apoiar a família e as demais instituições de ensino na boa formação de caráter da criança e adolescente, a que o mesmo possa este preparado para enfrentar os desafios de um mundo de desigualdade social e tão carente de respeito pelo ser humano.
JUSTIFICATIVA
Congregar crianças e adolescentes de ambos os sexos para contribuir para formação intelectual, moral, civil e física dos mesmos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
15.001 – Secretaria Municipal de juventude e das minorias.
MACRO OBJETIVO
Adquirir conhecimentos sobre Ética e Cidadania
PÚBLICO ALVO
Crianças e adolescentes.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Aquisição de fardamentos |
Município |
SJE |
Órgão Fardado |
Unid. |
200 |
30.000,00 |
|
Aquisição de um Laboratório De informática. |
Município |
SJE |
Laboratório Adquirido |
Unid. |
01 |
30.000,00 |
|
Aquisição de equipamentos de material permanente para a sede do projeto. |
Município |
SJE |
Materiais Adquiridos |
% de Execução. |
12 |
120.000,00 |
|
Realização de eventos para participantes do Projeto |
Município |
SJE |
Eventos Realizados |
% de Execução |
08 |
12.000,00 |
|
Capacitação para Instrutores do Projeto |
Município |
SJE |
Capacitação Realizada |
% de Execução |
04 |
4.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROJETO EDUCATIVOS COM JOVENS: “JUVENTUDE ATIVA”
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
30.400,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
30.400,00 |
OBJETIVO
Promover o encontro, a socialização e a formação entre jovens moradores da zona rural e Urbana.
JUSTIFICATIVA
O programa orienta-se por eixos que delimitam sua ação institucional: a condição juvenil; políticas públicas e ações sociais para a juventude; práticas culturais e ações coletivas da juventude.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Juventude e das Minorias.
MACRO OBJETIVO
Fazer com que os jovens interajam entre si.
PÚBLICO ALVO
Jovens.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Hortas comunitárias |
Município |
SJE |
Laboratório Adquirido |
Unid. |
07 |
1.400,00 |
|
Aquisição de equipamentos de material permanente para Secretaria de Juventude e das Minorias. |
Município |
SJE |
Materiais Adquiridos |
Unid. |
08 |
8.000,00 |
|
Realização de eventos para Juventude |
Município |
SJE |
Eventos Realizados |
% de Execução |
08 |
16.000,00 |
|
Aquisição de Equipamentos de Informática para Secretaria de Juventude e das Minorias. |
Município |
SJE |
Equipamentos Adquiridos |
% de Execução |
04 |
5.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROJETO VIDA JOVEM
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
18.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
18.000,00 |
OBJETIVO
Apoiar e qualificar mecanismos de integração de adolescentes e jovens com os serviços de saúde e outras políticas públicas. Projetos de intervenção e capacitação voltadas à juventude, para a formação de multiplicadores jovens promotores de saúde – e que estes, a partir da interação com a comunidade e com as escolas, possam criar.
JUSTIFICATIVA
O Projeto visa à articulação de diversos outros planos e programas a fim de integrá-los a Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, reunindo: oPlano tem como enfrentamento as Drogas, o álcool, o Crack, as politicas e Redução de Morbimortalidade por Violência e de promoção da saúde, e ainda ajudar a juventude Negra.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Juventude e das Minorias.
MACRO OBJETIVO
O projeto tem como princípio a participação e o protagonismo juvenil como ferramentas estratégicas para a promoção da saúde, com o fortalecimento e a construção da autonomia e de projetos de vida, baseados no exercício da cidadania, além do posicionamento criativo e participação construtiva.
PÚBLICO ALVO
Adolescentes e Jovens.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Realização de Palestras |
Município |
SJE |
Palestras Realizadas |
Unid. |
08 |
4.000,00 |
|
Realização de Plantio de Mudas |
Município |
SJE |
Plantio Realizados |
Unid. |
1.000 |
2.000,00 |
|
Criação de Oficinas de Artesanato |
Município |
SJE |
Oficinas Criadas |
% de Execução |
01 |
8.000,00 |
|
Realização de Oficinas de Dança |
Município |
SJE |
Oficinas Realizadas |
% de Execução |
01 |
4.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
7.200,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
7.200,00 |
OBJETIVO
Desenvolver novas e diferentes percepções do mundo, onde as metas pessoais possam ser atingidas de maneira coerente, focada e objetiva - Desenvolver a capacidade de liderança e trabalho em equipe, alcançando harmonia com seus integrantes, possibilitando atingir objetivos comuns de grupo.
JUSTIFICATIVA
Muitas pessoas possuem formação profissional com alta especialização e conhecimento técnico, no entanto não conseguem conviver em harmonia com a própria família e colegas de trabalho. Outras tantas pessoas possuem um imenso potencial, porém vivem se economizando em seu desempenho e constantemente reclamam dos repetidos insucessos. Muitos se deixam influenciar por opiniões e divergências tão normais do nosso dia a dia, e deixam essa divergência contaminar o relacionamento com familiares e pessoas amadas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Secretaria Municipal de Juventude e das Minorias.
MACRO OBJETIVO
Através de novos significados de situações indesejadas da infância, conquistar a liderança de sentimentos e emoções a partir do autoconhecimento no processo de transformação interior, aprimorando capacidades e habilidades em resolver problemas. - Gerar novos e criativos referenciais de ação perante situações da vida cotidiana - Identificar os recursos necessários à conquista de objetivos e metas - Permitir, através de um mergulho interior, reconhecer-se plenamente apto a atingir o sucesso desejado em seus projetos de vida.
PÚBLICO ALVO
Adolescentes e Jovens.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Oficina SEI Empreender |
Município |
SJE |
Oficinas Realizadas |
Unid. |
03 |
1.800,00 |
|
Oficina SEI Planejar |
Município |
SJE |
Oficinas Realizadas |
Unid. |
03 |
1.800,00 |
|
Oficina SEI Controlar Meu Dinheiro |
Município |
SJE |
Oficinas Realizadas |
Unid. |
03 |
1.200,00 |
|
Oficinas SEI Vender |
Município |
SJE |
Oficinas Realizadas |
Unid. |
03 |
1.200 ,00 |
|
Oficina SEI Formar Preço |
Município |
SJE |
Oficinas Realizadas |
Unid. |
03 |
1.200,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA NAS ZONAS URBANA E RURAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
1.540.420,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
2.000.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
3.540.420,00 |
OBJETIVO
Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal, de urbanização de acessos viários e baixa disponibilidade água no município, torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
17.001 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos
MACRO OBJETIVO
Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Construção de curral de contenção para abrigo animais apreendidos nas vias públicas |
Município |
SMAURH |
Antigo matadouro municipal |
Unid. |
01 |
15.000,00 |
|
Melhoria da infraestrutura do Açude Publica no bairro São Francisco |
Município |
SMAURH |
Infraestrutura concluída |
Unid. |
01 |
18.000,00 |
|
Conclusão e melhoria da arborização urbana |
Município |
SMAURH |
Infraestrutura concluída |
Unid. |
01 |
9.000,00 |
|
Instalação de dessalinizador |
Município |
SMAURH |
Infraestrutura instalada |
Unid |
04 |
85.000,00 |
|
Construção, reforma, ampliação e revitalização das Praças Públicas |
Município |
SMAURH |
Infraestrutura concluída |
% de execução |
06 |
1480.410,00 |
|
Produção de mudas de frutíferas para incremento da arborização urbana |
Município |
SMAURH |
Infraestrutura concluída |
Unid |
3000 |
3.000,00 |
|
“Atendimento ao Programa Água Doce”. |
Município |
SMAURH |
Infraestrutura concluída |
Unid |
01 |
5.000,00 |
|
Atendimento ao programa “Carro Pipa” |
Município |
SMAURH |
Infraestrutura concluída |
Unid |
01 |
5.000,00 |
|
Perfuração e instalação de poços tubulares. |
Município |
SMAURH |
Infraestrutura concluída |
Unid |
10 |
350.000,00 |
|
Construção e Instalação de caixas d’água na zona rural |
Município |
SMAURH |
Infraestrutura concluída |
Unid |
20 |
100.000,00 |
|
Infraestrutura urbana (urbanização de anel viário – alargamento de acessos, construção de calçadas, passeios e acessibilidade). |
Município |
SMAURH |
Infraestrutura concluída |
Unid |
Mª |
300.000,00 |
|
Pavimentação de diversas ruas na zona urbana do município |
Município |
SMAURH |
Infraestrutura concluída |
Unid. |
Mª |
285.410,00 |
|
Construção de pórtico |
Município |
SMAURH |
Pórtico construído |
Unid. |
01 |
25.000,00 |
|
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte |
Município |
SMAURH |
Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado |
Unid. |
01 |
35.000,00 |
|
Implantação do Programa de coleta seletiva de lixo |
Município |
SMAURH |
Pavimentação e drenagem realizado |
Unid. |
01 |
17.600,00 |
|
Elaboração do Plano Diretor |
Município |
SMAURH |
Plano revisado |
Unid. |
01 |
85.000,00 |
|
Saneamento Básico |
Município |
SMAURH |
Saneamento realizado |
Unid. |
01 |
487.000,00 |
|
Urbanização e Adequação de acessos à cidade |
Município |
SMAURH |
Acesso urbanizado e adequado |
Km |
01 |
235.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E RECURSOS HIDRICOS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
219.300,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
219.300,00 |
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
17.001 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos
MACRO OBJETIVO
Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
Aquisição de veículos |
Município |
SMAURH |
Veiculo adquirido |
Unid. |
01 |
160.000,00 |
|
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
Município |
SMAURH |
Servidor qualificado |
Unid. |
06 |
22.500,00 |
|
Realização e Participação em Eventos |
Município |
SMAURH |
Evento realizado |
Unid. |
20 |
19.000,00 |
|
Reaparelhamento e informatização da Secretaria |
Município |
SMAURH |
Órgão reaparelhado e informatizado |
Unid. |
01 |
17.800,00 |
ANEXO II
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macro objetivos por meio de suas ações. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
|
R$ 1,00 |
|
|
PODER EXECUTIVO |
2018-2021 |
|
ÓRGÃO |
CORRENTE (manutenção) |
|
Gabinete do Prefeito |
2.555.411,12 |
|
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração |
5.679.509,07 |
|
Secretaria Municipal de Finanças |
1.058.572,16 |
|
Controladoria Geral do Município |
430.500,04 |
|
Secretaria Municipal de Educação |
29.708.491,28 |
|
Secretaria Municipal de Saúde |
16.472.576,86 |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
3.196.219,49 |
|
Secretaria Municipal de Obras e Transportes |
3.380.660,30 |
|
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
268.696,18 |
|
Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Pesca |
1.516.347,63 |
|
TOTAL |
64.266.984,13 |
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
|
R$ 1,00 |
|||
|
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
2018-2021 |
|
|
Corrente |
Capital |
||
|
Recurso Municipal |
59.768.295,24 |
13.559.391,80 |
73.327.687,04 |
|
Recurso Estadual |
1.285.339,68 |
1.290.000,00 |
2.575.339,68 |
|
Recurso Federal |
3.213.349,21 |
24.182.542,59 |
27.395.891,80 |
|
Recurso de Operação de Crédito |
- |
- |
0,00 |
|
Outros |
- |
- |
0,00 |
|
TOTAL |
64.266.984,13 |
39.031.934,39 |
103.298.918,52 |
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
Este programa contempla despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental municipal ou, ainda, aquelas não tratadas nos PROGRAMAS SETORIAIS vinculados aos macros objetivos por meio de suas iniciativas. Diferenciam-se por não serem programas finalísticos (que articulam ações que resultam em produtos – bens ou serviços – ofertados à população).
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R$ 1,00 |
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PODER LEGISLATIVO |
2018-2021 |
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ÓRGÃO |
CORRENTE (manutenção) |
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Câmara Municipal |
2.912.146,48 |
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TOTAL |
2.912.146,48 |
VALOR GLOBAL DOS PROGRAMAS
O quadro abaixo apresenta os valores globais dos PROGRAMAS SETORIAIS e de GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO, através das fontes de financiamentos e suas respectivas categorias econômicas.
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R$ 1,00 |
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Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
2018-2021 |
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Corrente |
Capital |
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Recurso Municipal |
2.912.146,48 |
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2.912.146,48 |
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Recurso Estadual |
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Recurso Federal |
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Recurso de Operação de Crédito |
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Outros |
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TOTAL |
2.912.146,48 |
- |
2.912.146,48 |
Publicado por:
Tâmara Tamyres Nunes Barbosa Miranda
Código Identificador:710BABD9