ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 001/2026.

GABINETE DA PREFEITA

 

PORTARIA DE DIÁRIA OPERACIONAL Nº 001/2026.

 

Concede diária operacional e dá outras providências.

 

O Chefe de Gabinete Civil de Japi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o termo de convênio firmado entre o Município de Japi/RN e a Secretaria Estadual de Segurança Pública;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º – Conceder à Sra. Rita de Cássia Medeiros de Melo Pinheiro, Secretária de Saúde, ½ (meia) diária operacional, equivalente ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

 

Art. 2º – A diária tem por finalidade o custeio de despesas com alimentação e deslocamento durante a participação da Secretária no Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, representando oficialmente o Município de Japi/RN, realizado no dia 05 de março de 2026, no Centro de Convenções, em Natal/RN.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Japi/RN, em 17 de março de 2026.

 

ANTONIO EFRAIM DA COSTA 

Chefe de Gabinete 


Publicado por:
Antonio Efraim da Costa
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