ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2026 GC
PORTARIA Nº 004/2026 GC
Japi/RN, em 03 de fevereiro de 2026
A Prefeita Municipal de Japi/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R e s o l v e:
Art.1º. Destituir, a Sra. Elaine Gilmara da Rocha Santos, portadora do CPF nº 056.***.***-88, cadastrada com matrícula funcional nº 0007420, que ocupa o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, da função comissionada de Coordenadora da Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japi/RN.
Art. 2º. O disposto no art. anterior não prejudicará a servidora no que diz respeito ao estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas eventuais disposições contrárias a esta portaria.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:769D9FB7