ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2026 - CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE 18 DE SETEMBRO DE DE 2026.

3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2026 - CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE 18 DE SETEMBRO DE DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Órgão Gestor de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna publico a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

 

No item 7, ONDE SE LÊ:

 

7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

 

Etapa

Período Estimado

Período de Impugnação do Edital

21/09/2026 a 23/09/2026

Período de Inscrições

24/09/2026 a 09/10/2026

Divulgação do Resultado Preliminar (Análise de Mérito)

20/10/2026

Período de Recursos (Análise de Mérito)

21/10/2026 a 23/10/2026

Resultado Definitivo de Mérito Cultural

26/10/2026

Envio dos Documentos de Habilitação

27/10/2026 a 30/10/2026

Resultado Preliminar da Habilitação

04/11/2026

Recurso da Etapa de Habilitação

04/11/2026 a 06/11/2026

Resultado Final e Homologação

09/11/2026

Assinatura dos Termos de Execução Cultural

09/11/2026 a 12/11/2026

Pagamento aos Contemplados

13/11/2026 a 17/11/2026

Execução dos Projetos e Prestação de Contas

18/11/2026 a 16/05/2027

 

LEIA-SE:

 

7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

 

Etapa

Período Estimado

Período de Impugnação do Edital

21/09/2026 a 23/09/2026

Período de Inscrições

24/09/2026 a 09/10/2026

Divulgação do Resultado Preliminar (Análise de Mérito)

20/10/2026

Período de Recursos (Análise de Mérito)

21/10/2026 a 23/10/2026

Resultado Definitivo de Mérito Cultural

05/11/2026

Envio dos Documentos de Habilitação

05/11/2026 a 09/11/2026

Resultado Preliminar da Habilitação

10/11/2026

Recurso da Etapa de Habilitação

11/11/2026 a 13/11/2026

Resultado Final e Homologação

16/11/2026

Assinatura dos Termos de Execução Cultural

16/11/2026 a 18/11/2026

Pagamento aos Contemplados

18/11/2026 e 19/11/2026

Execução dos Projetos e Prestação de Contas

18/11/2026 a 16/05/2027

 

Os demais itens do citado Edital permanecem inalterados.

 

Publica-se o Edital de Retificação.

 

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho D´Água do Borges/RN, 04 de novembro de 2026.

 

JADETE MARIA DE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS

Secretária Municipal de Cultura e do Turismo

 

ANTONIMAR AMORIM CARLOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elifran Dias Muniz
Código Identificador:7933CE04