ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS A LEI 725.2024
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
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Resumo das Ações |
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Exercício: 2025 |
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ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
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U.O.: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Ação / Objetivo |
Tipo |
Programa |
Função |
SubFunção |
Valor |
|
1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES |
Projeto |
0003 |
12 |
361 |
41.715,00 |
|
1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS |
Projeto |
0012 |
13 |
392 |
24.514,00 |
|
1003 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES |
Projeto |
0003 |
12 |
361 |
28.840,00 |
|
1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO |
Projeto |
0003 |
12 |
361 |
97.932,40 |
|
1106 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA |
Projeto |
0028 |
12 |
361 |
13.390,00 |
|
1122 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR |
Projeto |
0027 |
12 |
122 |
23.175,00 |
|
1998 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (OUTROS PROGRAMAS) |
Projeto |
0027 |
12 |
361 |
364.929,00 |
|
1999 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME |
Projeto |
0027 |
12 |
365 |
6.695,00 |
|
2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Atividade |
0002 |
12 |
122 |
1.004.637,64 |
|
2008 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
Atividade |
0003 |
12 |
361 |
2.260.355,09 |
|
2010 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70% |
Atividade |
0004 |
12 |
365 |
291.438,50 |
|
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% |
Atividade |
0006 |
12 |
366 |
135.372,90 |
|
2013 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% |
Atividade |
0004 |
12 |
365 |
617.237,80 |
|
2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE - ESCOLA - ( OUTROS PROGRAMAS/FUNDEB 30% |
Atividade |
0004 |
12 |
365 |
160.022,86 |
|
2015 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% |
Atividade |
0006 |
12 |
366 |
176.490,50 |
|
2016 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
Atividade |
0003 |
12 |
361 |
748.253,80 |
|
2020 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
Atividade |
0009 |
12 |
361 |
84.975,00 |
|
2023 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE JOVENS E ADULTOS |
Atividade |
0009 |
12 |
366 |
5.459,00 |
|
2024 - AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19 |
Atividade |
0026 |
12 |
122 |
48.101,00 |
|
2030 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
Atividade |
0004 |
12 |
365 |
12.875,00 |
|
2031 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA |
Atividade |
0004 |
12 |
365 |
2.060,00 |
|
2032 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Atividade |
0006 |
12 |
366 |
1.030,00 |
|
2033 - Manutenção das Ações dos Conselhos Municipais de Educação |
Atividade |
0003 |
12 |
122 |
4.635,00 |
|
2076 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE |
Atividade |
0009 |
12 |
367 |
4.635,00 |
|
2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% |
Atividade |
0004 |
12 |
365 |
298.556,74 |
|
2101 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70% |
Atividade |
0005 |
12 |
367 |
44.393,00 |
|
2106 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
Atividade |
0025 |
12 |
361 |
256.985,00 |
|
2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
Atividade |
0008 |
12 |
361 |
89.589,40 |
|
2109 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB |
Atividade |
0004 |
12 |
367 |
9.373,00 |
|
2110 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB |
Atividade |
0006 |
12 |
366 |
71.997,00 |
|
2111 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
Atividade |
0002 |
12 |
122 |
118.038,00 |
|
2112 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
Atividade |
0002 |
12 |
122 |
25.235,00 |
|
2130 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB |
Atividade |
0003 |
12 |
361 |
795.160,00 |
|
2334 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
Atividade |
0099 |
04 |
122 |
1.030,00 |
|
2348 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE |
Atividade |
0003 |
12 |
361 |
22.145,00 |
|
2452 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES |
Atividade |
0004 |
12 |
365 |
35.020,00 |
|
2461 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES |
Atividade |
0004 |
12 |
365 |
47.380,00 |
|
2126 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
Atividade |
0002 |
04 |
122 |
10.300,00 |
|
2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
Atividade |
0008 |
12 |
362 |
58.403,06 |
|
ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
|||||
|
U.O.: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Ação / Objetivo |
Tipo |
Programa |
Função |
SubFunção |
Valor |
|
2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
Atividade |
0008 |
12 |
364 |
25.791,20 |
|
1001 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES |
Atividade |
0003 |
12 |
365 |
6.180,00 |
|
1003 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES |
Atividade |
0003 |
12 |
365 |
43.775,00 |
|
1004 - READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO |
Atividade |
0003 |
12 |
365 |
47.058,64 |
|
2009 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ - ESCOLA - EXCETO FUNDEB |
Atividade |
0004 |
12 |
365 |
475.176,58 |
|
2025 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
Atividade |
0008 |
12 |
365 |
59.019,00 |
|
2107 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
Atividade |
0008 |
12 |
365 |
8.755,00 |
|
2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
Atividade |
0008 |
12 |
365 |
92.308,60 |
|
2021 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE |
Projeto |
0009 |
12 |
361 |
44.805,00 |
|
2022 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ-ESCOLA |
Projeto |
0009 |
12 |
365 |
19.055,00 |
|
2129 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30% |
Projeto |
0005 |
12 |
367 |
104.535,22 |
|
2018 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
Projeto |
0012 |
13 |
392 |
108.479,60 |
|
2127 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
Projeto |
0099 |
04 |
122 |
34.093,00 |
|
2126 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
Atividade |
0002 |
04 |
122 |
5.150,00 |
|
2108 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
Atividade |
0008 |
12 |
361 |
4.635,00 |
|
Total da U.O.: |
Quantidade de Ações: |
54 |
9.121.191,53 |
||
|
ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
|||||
|
U.O.: 2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Seviços Urbanos |
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|
Ação / Objetivo |
Tipo |
Programa |
Função |
SubFunção |
Valor |
|
1005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS |
Projeto |
0016 |
26 |
782 |
185.400,00 |
|
1006 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM MICRODRENAGEM SUPERFICIAL E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA |
Projeto |
0016 |
15 |
451 |
139.359,00 |
|
1008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS |
Projeto |
0016 |
15 |
451 |
65.920,00 |
|
1009 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES |
Projeto |
0016 |
15 |
695 |
17.716,00 |
|
1010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA DO BORGES |
Projeto |
0016 |
17 |
512 |
42.333,00 |
|
1107 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
Projeto |
0029 |
15 |
451 |
1.327.500,99 |
|
1110 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
Projeto |
0016 |
15 |
606 |
13.390,00 |
|
1111 - PERFURAÇÃO DE POÇOS |
Projeto |
0016 |
20 |
606 |
16.480,00 |
|
1112 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO |
Projeto |
0016 |
15 |
451 |
13.390,00 |
|
1113 - CONSTRUÇÃO DE PORTICOS DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO |
Projeto |
0016 |
15 |
451 |
13.390,00 |
|
1114 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE TURISTICO NO AÇUDE DO BREJO |
Projeto |
0016 |
15 |
451 |
28.943,00 |
|
2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES |
Atividade |
0020 |
15 |
451 |
711.009,00 |
|
2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLHO D´AGUA DO BORGES |
Atividade |
0020 |
15 |
451 |
302.820,00 |
|
2037 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS |
Atividade |
0016 |
15 |
451 |
188.490,00 |
|
2080 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
Atividade |
0020 |
15 |
452 |
11.330,00 |
|
2104 - AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPA |
Atividade |
0020 |
15 |
451 |
48.410,00 |
|
1007 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
Projeto |
0016 |
15 |
451 |
9.785,00 |
|
1108 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO |
Projeto |
0020 |
20 |
451 |
16.480,00 |
|
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS |
Projeto |
0016 |
15 |
451 |
2.222.227,87 |
|
Total da U.O.: |
Quantidade de Ações: |
19 |
5.374.373,86 |
||
|
ÓRGÃO: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
|||||
|
U.O.: 2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
|||||
|
Ação / Objetivo |
Tipo |
Programa |
Função |
SubFunção |
Valor |
|
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO |
Projeto |
0015 |
20 |
605 |
51.500,00 |
|
1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ADUTORAS |
Projeto |
0015 |
20 |
605 |
29.870,00 |
|
1013 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
Projeto |
0015 |
20 |
122 |
23.690,00 |
|
2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Atividade |
0002 |
04 |
122 |
536.626,94 |
|
2039 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Atividade |
0015 |
20 |
605 |
833.270,00 |
|
2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR |
Atividade |
0015 |
20 |
606 |
24.720,00 |
|
2102 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUTORA |
Atividade |
0015 |
20 |
605 |
91.155,00 |
|
2103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
Atividade |
0015 |
20 |
605 |
22.145,00 |
|
Total da U.O.: |
Quantidade de Ações: |
8 |
1.612.976,94 |
||
Publicado por:
Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias
Código Identificador:79BAE6FB