ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
CNPJ: 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: Instituto Sanitas do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico - CNPJ nº 54. 984.362/0001-93
ENDEREÇO:Rua Mamede nogueira, centro, cep 62.870-000, Pacajus-CE
OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da assistência social, no âmbito do Município de Grossos/RN para gestão, operacionalização, gerenciamento e execução das atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.305.299,56 (um milhão trezentos e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas para a prestação dos serviços objeto do presente certame são provenientes do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, com as dotações orçamentárias especificadas.
02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 – ASSISTENCIA SOCIAL
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
1018 – APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS
2291 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL)
33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS
FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 – ASSISTENCIA SOCIAL
244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA
1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2274 - Desempenho do Serv. Conviv. Fortal. de Vinculos SCFV
33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS
FONTE DE RECURSOS: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE DE RECURSOS: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 – ASSISTENCIA SOCIAL
244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA
1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2276 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI
33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS
FONTE DE RECURSOS: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE DE RECURSOS: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 – ASSISTENCIA SOCIAL
244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA
1012 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
2261 - DESENVOLVIMENTO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDBF
33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS
FONTE DE RECURSOS: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE DE RECURSOS: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 – ASSISTENCIA SOCIAL
244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA
1013 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
2211 - Desenvolvimento do Primeira Infância no Suas
33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS
FONTE DE RECURSOS: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE DE RECURSOS: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
02.011 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 – ASSISTENCIA SOCIAL
244 – ASSISTENCIA COMUNITARIA
1018 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS
2222 - Governança das ações do Fundo Mun de Assistencia Socia
33504300 – SUBVENCOES SOCIAIS
FONTE DE RECURSOS: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 07 de março de 2025
VIGENCIA: 07 de março de 2025 a 06 de março de 2026
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público N.º 2/2025, aplicando-se a este contrato as normas gerais da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90 Lei Municipal nº 771/2024 de 8 de novembro de 2024 e Lei Federal nº 14.133/2021.
Grossos/RN, 07 de março de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
JACKLINE MENDONÇA DE LIMA
Diretora- Presidente
Instituto Sanitas do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:7BBA435C