ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº 465 - 2025 - PPA 2026-2029
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL
PALÁCIO SEVERINO LOPES DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Benedito Julião de Medeiros, nº 72, Centro, Rafael Godeiro-RN / CEP: 59.740
Telefone (84) 3363.0062 / CNPJ 08.349.037/0001-31. E-mail: rafaelgodeiropm@gmail.com
LEI MUNICIPAL Nº 465/2025
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro-RN, em 27 de outubro de 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Rafael Godeiro/RN, para o período 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, na forma do anexo desta lei.
Art. 2º. O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes diretrizes para ação do Governo Municipal:
I – Garantir o direito ao acesso a programas de habitação popular à população de baixa renda, de modo a materializar a casa própria;
II - Definição do conceito de Agenda Transversal, como "conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva.
III- As crianças e adolescentes serão uma das agendas transversais do PPA.
IV- Previsão de que, até 120 dias após a publicação da lei, a Agenda Transversal completa será divulgada.
V – Garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino, para reduzir o absenteísmo;
VI – Criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda;
VII – Realizar campanhas para a solução de problemas sociais de natureza temporária, cíclica ou intermitente, que possam ser debelados ou erradicados por esse meio;
VIII – Integrar a área rural e certas áreas periféricas, ainda á margem de melhoramentos urbanos;
IX – Integrar os programas municipais com os do Estado e os do Governo Federal;
X – Intensificar as relações com os Municípios vizinhos, a fim de se dar solução conjunta a problemas comuns.
XI – Promover ações de desenvolvimento do esporte, lazer e resgate cultural.
XII- Garantir a boa saúde e bem-estar social da população.
Art. 3° As leis de diretrizes orçamentárias, conterão para o exercício a que se referirem os programas do Plano Plurianual as prioridades que deverão ser contempladas na Lei Orçamentária Anual, correspondente.
Art. 4º As receitas necessárias para a execução deste Plano Plurianual serão formadas pelas transferências voluntárias dos Governos Estadual e Federal, pelas transferências constitucionais e demais fontes enumeradas no art. 11 da Lei Federal nº. 4.320, de 17de março de 1964, além das emendas constitucionais.
Art. 5º Os valores financeiros contidos demonstrativos dos programas e ações com metas físicas e financeiros as desta lei, sem caráter normativo, são orçados a preços da previsão orçamentaria de 2025, podendo, entretanto, sofrerem atualizações monetárias por ocasião da elaboração dos orçamentos anuais correspondentes, e de conformidade com as demais normas definidas nesta lei.
Parágrafo único. Os valores definidos no caput deste artigo são referenciais, não se constituindo em limites para a programação de despesas.
Art. 6º Dependendo da disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, devidamente em cada exercício do período de 2026-2029, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar o Plano objeto desta lei durante o próprio exercício em que decorra a execução orçamentária anual, procedendo conforme a necessidade, antecipação, prorrogação, anulação ou mesmo inclusão de novas ações, metas físicas e financeiras, objetivando ajustá-lo à gestão fiscal constante da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 7º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentaria anual ou de seus créditos adicionais.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover, a incluir, excluir ou alterar ações previstas e suas respectivas metas, desde que tais modificações não resultem em mudanças nos orçamentos do Município.
Art. 8º Excepcionalmente, em função de possível alteração do conceito da ação orçamentária a ser definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, os respectivos projetos de leis poderão propor agregação ou desmembramento de ações, alterações de códigos, títulos e produtos, desde que não modifique a finalidade das ações.
Art. 9º Os programas e ações decorrentes de projetos e/ou atividades, objeto de abertura de créditos especiais autorizados por lei específica, ficarão fazendo parte automaticamente do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029.
Art. 10º Para os exercícios de 2026 a 2029, as prioridades e metas serão definidas, nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026
Rafael Godeiro/RN, 27 de outubro de 2025.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO DEARAUJO ROSADO:011867934 14
Assinado de forma digital por LUDMILA CARLOS AMORIM ROSADO:01186793414
Dados: 2025.10.27 13:50:31 -03'00'
LUDMILA CARLOS A. DE A. ROSADO
Prefeita Municipal
ANEXOS - PROGRAMAS – AÇÕES E RELATÓRIOS
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
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|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
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|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
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|
EIXO ESTRUTURANTE : AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS |
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|
OBJETIVO : Assegurar o funcionamento com desempenho das atividades do Poder Legislativo, promover o controle e fiscalização dos atos do Poder Executivo contribuindo para transparência na aplicação dos recursos públicos. |
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|
JUSTIFICATIVA : Necessidade de repasse do duodécimo para manutenção, reforma e equipamento da Câmara Municipal. |
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UNIDADE : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
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|
RESPONSÁVEL |
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|
Indicadores de Resultado |
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|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
GERIR AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL |
84,000.00 |
88,200.00 |
92,610.00 |
97,240.50 |
|
|
1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
84,000.00 |
88,200.00 |
92,610.00 |
97,240.50 |
|
|
2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL |
1,226,925.00 |
1,288,271.25 |
1,352,684.81 |
1,420,319.05 |
|
|
TOTAL |
1,394,925.00 |
1,464,671.25 |
1,537,904.81 |
1,614,800.05 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
||||
|
Ação : 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : Melhorar as instalações físicas da Camara Municipal para propiciar conforte e acessibilidade aos usuários |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||
|
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 362.050,50 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
84,000.00 |
88,200.00 |
92,610.00 |
97,240.50 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
84,000.00 |
88,200.00 |
92,610.00 |
97,240.50 |
|
TOTAL |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
97.240,50 |
|
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
||||
|
Ação : 1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo : Possibilidade de melhoria dos equipamentos e mobiliario da sede da Camara e a aquisição de veiculos que possibilitem a locomoção dos usuários |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||
|
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 362.050,50 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
84,000.00 |
88,200.00 |
92,610.00 |
97,240.50 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
84,000.00 |
88,200.00 |
92,610.00 |
97,240.50 |
|
TOTAL |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
97.240,50 |
|
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
||||
|
Ação : 2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||
|
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FUNÇOES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 5.288.200,11 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
1,226,925.00 |
1,288,271.25 |
1,352,684.81 |
1,420,319.05 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,226,925.00 |
1,288,271.25 |
1,352,684.81 |
1,420,319.05 |
|
TOTAL |
1.226.925,00 |
1.288.271,25 |
1.352.684,81 |
1.420.319,05 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
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|
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SICONFI, E POPULAÇÃO EM GERA |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : O presente programa objetiva o fornecimento da infraestrutura e gestão administrativa adequada à Manutenção dos Departamentos ligados as Secretarias. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor. |
|||||
|
UNIDADE : SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL % |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
15,750.00 |
16,537.50 |
17,364.38 |
18,232.59 |
|
|
1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
337,050.00 |
353,902.50 |
371,597.63 |
390,177.51 |
|
|
1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
441,000.00 |
463,050.00 |
486,202.50 |
510,512.63 |
|
|
2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE DO PREFEITO |
380,100.00 |
399,105.00 |
419,060.25 |
440,013.26 |
|
|
2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO |
1,170,621.90 |
1,229,153.00 |
1,290,610.65 |
1,355,141.18 |
|
|
2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP |
315,000.00 |
330,750.00 |
347,287.50 |
364,651.88 |
|
|
2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
73,500.00 |
77,175.00 |
81,033.75 |
85,085.44 |
|
|
2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS |
58,800.00 |
61,740.00 |
64,827.00 |
68,068.35 |
|
|
2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES |
87,150.00 |
91,507.50 |
96,082.88 |
100,887.02 |
|
|
2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
136,185.00 |
142,994.25 |
150,143.96 |
157,651.16 |
|
|
2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
133,350.00 |
140,017.50 |
147,018.38 |
154,369.29 |
|
|
2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
TOTAL |
3,279,756.90 |
3,443,744.75 |
3,615,932.01 |
3,796,728.59 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Ação : 1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo : Possibilidade de melhoria dos equipamentos, aquisição de veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários dessa secretaria. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 67.884,47 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
15,750.00 |
16,537.50 |
17,364.38 |
18,232.59 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,750.00 |
16,537.50 |
17,364.38 |
18,232.59 |
|
TOTAL |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
18.232,59 |
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Ação : 1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo : aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.452.727,64 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
337,050.00 |
353,902.50 |
371,597.63 |
390,177.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
22,050.00 |
23,152.50 |
24,310.13 |
25,525.63 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
315,000.00 |
330,750.00 |
347,287.50 |
364,651.88 |
|
TOTAL |
337.050,00 |
353.902,50 |
371.597,63 |
390.177,51 |
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Ação : 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONST. E REF AMPL. CENTRO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.900.765,13 |
||||
|
Metas |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
441,000.00 |
463,050.00 |
486,202.50 |
510,512.63 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
21,000.00 |
22,050.00 |
23,152.50 |
24,310.13 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
420,000.00 |
441,000.00 |
463,050.00 |
486,202.50 |
|
TOTAL |
441.000,00 |
463.050,00 |
486.202,50 |
510.512,63 |
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Ação : 2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.638.278,51 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
380,100.00 |
399,105.00 |
419,060.25 |
440,013.26 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
380,100.00 |
399,105.00 |
419,060.25 |
440,013.26 |
|
TOTAL |
380.100,00 |
399.105,00 |
419.060,25 |
440.013,26 |
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Ação : 2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO |
||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas da secretaria de Administração e Gestão |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 5.045.526,72 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
1,170,621.90 |
1,229,153.00 |
1,290,610.65 |
1,355,141.18 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
467,250.00 |
490,612.50 |
515,143.13 |
540,900.28 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
630,000.00 |
661,500.00 |
694,575.00 |
729,303.75 |
|
18620000 - Depósitos de terceiros |
73,371.90 |
77,040.50 |
80,892.52 |
84,937.15 |
|
TOTAL |
1.170.621,90 |
1.229.153,00 |
1.290.610,65 |
1.355.141,18 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Ação : 2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP |
|||||
|
Objetivo : RECOLHIMENTO E REPASSES PARA A FORMAÇÃO DO PASEP |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : FORMAÇÃO DO PASEP |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1.357.689,38 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
315,000.00 |
330,750.00 |
347,287.50 |
364,651.88 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
315,000.00 |
330,750.00 |
347,287.50 |
364,651.88 |
|
|
TOTAL |
315.000,00 |
330.750,00 |
347.287,50 |
364.651,88 |
|
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Ação : 2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA |
|||||
|
Objetivo : incentivar os praticantes de esportes e atletas municipais a desempenhar suas atividades |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
|||||
|
Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIO AOS ATLETAS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 113.140,78 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
TOTAL |
26.250,00 |
27.562,50 |
28.940,63 |
30.387,66 |
|
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Ação : 2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR |
|||||
|
Objetivo : garantir o cumprimento da Lei do Serviço Militar, abrangendo o alistamento, a seleção e o encaminhamento dos jovens para as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), além de outros serviços relacionados ao serviço militar. |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
|||||
|
Unidade Responsável : 02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 226.281,56 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
TOTAL |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
60.775,31 |
|
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Ação : 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 316.794,19 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
73,500.00 |
77,175.00 |
81,033.75 |
85,085.44 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
73,500.00 |
77,175.00 |
81,033.75 |
85,085.44 |
|
|
TOTAL |
73.500,00 |
77.175,00 |
81.033,75 |
85.085,44 |
|
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Ação : 2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS |
|||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 211 - RELACOES DIPLOMATICAS |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 253.435,35 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
58,800.00 |
61,740.00 |
64,827.00 |
68,068.35 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
27,300.00 |
28,665.00 |
30,098.25 |
31,603.16 |
|
|
17060000 – Transferência Especial da União |
31,500.00 |
33,075.00 |
34,728.75 |
36,465.19 |
|
|
TOTAL |
58.800,00 |
61.740,00 |
64.827,00 |
68.068,35 |
|
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Ação : 2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES |
|||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 375.627,39 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
87,150.00 |
91,507.50 |
96,082.88 |
100,887.02 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
87,150.00 |
91,507.50 |
96,082.88 |
100,887.02 |
|
|
TOTAL |
87.150,00 |
91.507,50 |
96.082,88 |
100.887,02 |
|
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Ação : 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas e defesa dos interesses do municipio |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : FUNÇOES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 586.974,37 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
136,185.00 |
142,994.25 |
150,143.96 |
157,651.16 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
136,185.00 |
142,994.25 |
150,143.96 |
157,651.16 |
|
|
TOTAL |
136.185,00 |
142.994,25 |
150.143,96 |
157.651,16 |
|
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Ação : 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 574.755,17 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
133,350.00 |
140,017.50 |
147,018.38 |
154,369.29 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
133,350.00 |
140,017.50 |
147,018.38 |
154,369.29 |
|
|
TOTAL |
133.350,00 |
140.017,50 |
147.018,38 |
154.369,29 |
|
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Ação : 2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Objetivo : Objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre os cidadãos e a prefeitura, permitindo que a população apresente sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre os serviços públicos oferecidos. A ouvidoria busca aprimorar a qualidade dos serviços, fortalecer a participação cidadã e promover a transparência na gestão pública |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 124 - CONTROLE INTERNO |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES DE CONTROLE SOCIAL |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 226.281,56 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
TOTAL |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
60.775,31 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
OBJETIVO : O presente programa objetiva o fornecimento da infraestrutura e gestão administrativa adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Finanças para a gestão financeira e redução da dívida publica . |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor. UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
GERIR AS FINANÇAS DO MUNICIPIO % |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
8,610.00 |
9,040.50 |
9,492.53 |
9,967.15 |
|
2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS |
916,860.00 |
962,703.00 |
1,010,838.15 |
1,061,380.06 |
|
2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA |
1,790,471.70 |
1,879,995.29 |
1,973,995.05 |
2,072,694.80 |
|
2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
87,477.60 |
91,851.48 |
96,444.05 |
101,266.26 |
|
TOTAL |
2,803,419.30 |
2,943,590.27 |
3,090,769.78 |
3,245,308.27 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
|||||
|
Ação : 1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|||||
|
Objetivo : Possibilidade de melhoria dos equipamentos, aquisição de veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários dessa secretaria. |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 37.110,18 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
Metas Financeiras |
8,610.00 |
9,040.50 |
9,492.53 |
9,967.15 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
8,610.00 |
9,040.50 |
9,492.53 |
9,967.15 |
|
|
TOTAL |
8.610,00 |
9.040,50 |
9.492,53 |
9.967,15 |
|
|
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
|||||
|
Ação : 2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS |
|||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 3.951.781,21 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
916,860.00 |
962,703.00 |
1,010,838.15 |
1,061,380.06 |
|
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
706,860.00 |
742,203.00 |
779,313.15 |
818,278.81 |
|
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
|
TOTAL |
916.860,00 |
962.703,00 |
1.010.838,15 |
1.061.380,06 |
|
|
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
|||||
|
Ação : 2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA |
|||||
|
Objetivo : Amortização e controle da dívida interna |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 7.717.156,84 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
1,790,471.70 |
1,879,995.29 |
1,973,995.05 |
2,072,694.80 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,200,000.00 |
1,260,000.00 |
1,323,000.00 |
1,389,150.00 |
|
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
337,980.30 |
354,879.32 |
372,623.28 |
391,254.44 |
|
|
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
252,491.40 |
265,115.97 |
278,371.77 |
292,290.36 |
|
|
TOTAL |
1.790.471,70 |
1.879.995,29 |
1.973.995,05 |
2.072.694,80 |
|
|
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
|||||
|
Ação : 2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 377.039,39 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
87,477.60 |
91,851.48 |
96,444.05 |
101,266.26 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
87,477.60 |
91,851.48 |
96,444.05 |
101,266.26 |
|
|
TOTAL |
87.477,60 |
91.851,48 |
96.444,05 |
101.266,26 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
|||||
|
OBJETIVO : Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d'agua, apoio na agricultura familiar e pecuária, para mitigar os efeitos do êxodo rural. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que beneficiem os agricultores e pecuaristas do nosso Município. |
|||||
|
UNIDADE : SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
DESENVOLVIMENTO RURAL 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
PRODUÇÃO ANIMAL 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1007 - CONST. AMPL. E REF, DE ABATEDOURO PUBLICO |
441,000.00 |
463,050.00 |
486,202.50 |
510,512.63 |
|
|
2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
|
TOTAL |
651,000.00 |
683,550.00 |
717,727.50 |
753,613.88 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Ação : 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE ABATEDOURO PUBLICO |
|||||
|
Objetivo : A construção, ampliação e reforma do matadouro benefiará o comercio local, com instalações modernas e respeitando os orgãos de controle |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : CONST. E REF AMPL. DO MATADOURO |
|||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1.900.765,13 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
Metas Financeiras |
441,000.00 |
463,050.00 |
486,202.50 |
510,512.63 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
441,000.00 |
463,050.00 |
486,202.50 |
510,512.63 |
|
|
TOTAL |
441.000,00 |
463.050,00 |
486.202,50 |
510.512,63 |
|
|
Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Ação : 2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES |
|||||
|
Objetivo : Possibilitando a conservação do alimento para uso posterior, especialmente em períodos de menor disponibilidade de pastagens. A silagem é uma técnica importante na alimentação animal, proporcionando uma fonte de alimento volumoso de qualidade. |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : SILAGENS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 905.126,25 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
|
Metas Financeiras |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
|
TOTAL |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
|||||
|
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
|||||
|
OBJETIVO : Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d'agua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana. JUSTIFICATIVA : Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
DESENVOLVIMENTO RURAL 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA |
262,500.00 |
275,625.00 |
289,406.25 |
303,876.56 |
|
1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA |
532,640.85 |
559,272.89 |
587,236.54 |
616,598.36 |
|
2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. DEFESA CIVIL E REC. HIDRICOS |
713,475.00 |
749,148.75 |
786,606.19 |
825,936.50 |
|
TOTAL |
1,718,615.85 |
1,804,546.64 |
1,894,773.98 |
1,989,512.67 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||
|
Ação : 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo : Promover a extensão rural com a aquisição de veiculos, equipamentos e implementos agricolas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 905.126,25 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
TOTAL |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||
|
Ação : 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA |
||||
|
Objetivo : Ações para Desenvolvimento da Agricultura |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.131.407,81 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
262,500.00 |
275,625.00 |
289,406.25 |
303,876.56 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
TOTAL |
262.500,00 |
275.625,00 |
289.406,25 |
303.876,56 |
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||
|
Ação : 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA |
||||
|
Objetivo : Disponibilizar o corte de terra para os agricultores do município |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 2.295.748,64 |
||||
|
Metas |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
3 |
3 |
3 |
3 |
|
Metas Financeiras |
532,640.85 |
559,272.89 |
587,236.54 |
616,598.36 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
262,500.00 |
275,625.00 |
289,406.25 |
303,876.56 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
60,140.85 |
63,147.89 |
66,305.29 |
69,620.55 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
TOTAL |
532.640,85 |
559.272,89 |
587.236,54 |
616.598,36 |
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||
|
Ação : 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. DEFESA CIVIL E REC. HIDRICOS |
||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 3.075.166,44 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
713,475.00 |
749,148.75 |
786,606.19 |
825,936.50 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
398,475.00 |
418,398.75 |
439,318.69 |
461,284.62 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
315,000.00 |
330,750.00 |
347,287.50 |
364,651.88 |
|
TOTAL |
713.475,00 |
749.148,75 |
786.606,19 |
825.936,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
|||||
|
OBJETIVO : Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios d'agua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município, |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
MITIGAR OS EFEITOS DA SECA % |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA HIDRICA DA ZONA RURAL 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS |
299,250.00 |
314,212.50 |
329,923.13 |
346,419.28 |
|
TOTAL |
299,250.00 |
314,212.50 |
329,923.13 |
346,419.28 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS |
||||
|
Ação : 1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS |
||||
|
Objetivo : Mitigar os efeitos da seca e gerir os recursos hidricos com responsabilidade ambiental |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||
|
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, POÇOS CISTERNAS E BARRAGENS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.289.804,90 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
299,250.00 |
314,212.50 |
329,923.13 |
346,419.28 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
36,750.00 |
38,587.50 |
40,516.88 |
42,542.72 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
262,500.00 |
275,625.00 |
289,406.25 |
303,876.56 |
|
TOTAL |
299.250,00 |
314.212,50 |
329.923,13 |
346.419,28 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS |
|||||
|
OBJETIVO : Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folclóricas oferecendo cultura e diversões para os Munícipes. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Necessidade da volta de festas juninas, comemorações do aniversário da cidades e demais datas comemorativas. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
INCENTIVAR A CULTURA E POLITICAS INCLUSIVAS 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.26 |
60,775.32 |
|
2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC |
97,977.60 |
102,876.48 |
108,020.30 |
113,421.32 |
|
TOTAL |
150,477.60 |
158,001.48 |
165,901.56 |
174,196.64 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
||||
|
Ação : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA |
||||
|
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 226.281,56 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.26 |
60,775.32 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17060000 - Transferência Especial da União |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
TOTAL |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,26 |
60.775,32 |
|
Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
||||
|
Ação : 2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC |
||||
|
Objetivo : APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 422.295,70 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
97,977.60 |
102,876.48 |
108,020.30 |
113,421.32 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,500.00 |
11,025.00 |
11,576.25 |
12,155.06 |
|
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
87,477.60 |
91,851.48 |
96,444.05 |
101,266.26 |
|
TOTAL |
97.977,60 |
102.876,48 |
108.020,30 |
113.421,32 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
PLANO PLURIANUAL |
|
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO CARENTE |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS |
|||||
|
OBJETIVO : O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
GERIR PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES |
420,000.00 |
441,000.00 |
463,050.00 |
486,202.50 |
|
TOTAL |
420,000.00 |
441,000.00 |
463,050.00 |
486,202.50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO |
||||
|
Ação : 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES |
||||
|
Objetivo : Possibilitar moradia a pessoas Carentes |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
||||
|
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CASAS POPULARES |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO/% |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.810.252,50 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
420,000.00 |
441,000.00 |
463,050.00 |
486,202.50 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
420,000.00 |
441,000.00 |
463,050.00 |
486,202.50 |
|
TOTAL |
420.000,00 |
441.000,00 |
463.050,00 |
486.202,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
|||||
|
OBJETIVO : O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Melhoria na infra estrutura e apoio as atividades da Secretaria. |
|||||
|
UNIDADE : SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
|
1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO |
1,060,934.70 |
1,113,981.44 |
1,169,680.51 |
1,228,164.53 |
|
|
1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS |
400,000.00 |
100,000.00 |
150,000.00 |
180,000.00 |
|
|
1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
|
1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
|
1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO |
21,000.00 |
22,050.00 |
23,152.50 |
24,310.13 |
|
|
1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO |
367,500.00 |
385,875.00 |
405,168.75 |
425,427.19 |
|
|
2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO |
1,015,087.50 |
1,065,841.88 |
1,119,133.97 |
1,175,090.67 |
|
|
2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL |
315,000.00 |
330,750.00 |
347,287.50 |
364,651.88 |
|
|
TOTAL |
3,599,522.20 |
3,459,498.32 |
3,677,473.23 |
3,883,846.91 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Ação : 1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL |
||||
|
Objetivo : Adquirir ou desapropriar imoveis para benefícios da população municipal com o objetivo coletivo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : IMOVEIS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO/% |
||||
|
Custo do Produto R$ : 452.563,13 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
TOTAL |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
121.550,63 |
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Ação : 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO |
||||
|
Objetivo : melhorar a infraestrutura municipal com a pavimentação, drenagem de ruas e vias e demais obras ou serviços de urbanismo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E DEMAIS OBRAS E SERVIÇOS DE URBANISMO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 4.572.761,17 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
1,060,934.70 |
1,113,981.44 |
1,169,680.51 |
1,228,164.53 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
840,000.00 |
882,000.00 |
926,100.00 |
972,405.00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10,934.70 |
11,481.44 |
12,055.51 |
12,658.28 |
|
TOTAL |
1.060.934,70 |
1.113.981,44 |
1.169.680,51 |
1.228.164,53 |
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Ação : 1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS |
||||
|
Objetivo : melhorar a infraestrutura e possibilitar qualidade de vida e lazer aos municípes |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 8.300,00 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
400,000.00 |
100,000.00 |
150,000.00 |
180,000.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
400,000.00 |
100,000.00 |
150,000.00 |
180,000.00 |
|
TOTAL |
400.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
180.000,00 |
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Ação : 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS |
||||
|
Objetivo : melhorias nas instalações fisicas com o objetivo de propiciar condições de trabalho superiores |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 678.844,69 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
TOTAL |
157.500,00 |
165.375,00 |
173.643,75 |
182.325,94 |
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Ação : 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo : melhoria da frota municipal |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CAMINHOES, TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 678.844,69 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17060000 - Transferência Especial da União |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
TOTAL |
157.500,00 |
165.375,00 |
173.643,75 |
182.325,94 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Ação : 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO |
||||
|
Objetivo : reforma ou adequações do cemitério publico |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : REFORMA DO CEMITÉRIO PUBLICO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 90.512,63 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
21,000.00 |
22,050.00 |
23,152.50 |
24,310.13 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
21,000.00 |
22,050.00 |
23,152.50 |
24,310.13 |
|
TOTAL |
21.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
24.310,13 |
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Ação : 1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO |
||||
|
Objetivo : Contrução e reforma de portico |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PORTICO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.583.970,94 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
367,500.00 |
385,875.00 |
405,168.75 |
425,427.19 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
367,500.00 |
385,875.00 |
405,168.75 |
425,427.19 |
|
TOTAL |
367.500,00 |
385.875,00 |
405.168,75 |
425.427,19 |
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Ação : 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 4.375.154,01 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
1,015,087.50 |
1,065,841.88 |
1,119,133.97 |
1,175,090.67 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,015,087.50 |
1,065,841.88 |
1,119,133.97 |
1,175,090.67 |
|
TOTAL |
1.015.087,50 |
1.065.841,88 |
1.119.133,97 |
1.175.090,67 |
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Ação : 2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.357.689,38 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
315,000.00 |
330,750.00 |
347,287.50 |
364,651.88 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17060000 - Transferência Especial da União |
315,000.00 |
330,750.00 |
347,287.50 |
364,651.88 |
|
TOTAL |
315.000,00 |
330.750,00 |
347.287,50 |
364.651,88 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||||
|
OBJETIVO : AÇÕES PARA MANTER A CIDADE LIMPA |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : MANUTENÇAO DO AMBIENTE LIMPO |
|||||
|
UNIDADE : SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
COLETA SELETIVA E LIMPEZA URBANA |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
1,000 |
|||||
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
735,000.00 |
771,750.00 |
810,337.50 |
850,854.38 |
|
|
2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
|
TOTAL |
945,000.00 |
992,250.00 |
1,041,862.50 |
1,093,955.63 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
||||
|
Ação : 2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
||||
|
Objetivo : AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : COLETA DE LIXO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 3.167.941,88 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
735,000.00 |
771,750.00 |
810,337.50 |
850,854.38 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
735,000.00 |
771,750.00 |
810,337.50 |
850,854.38 |
|
TOTAL |
735.000,00 |
771.750,00 |
810.337,50 |
850.854,38 |
|
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
||||
|
Ação : 2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 905.126,25 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17060000 - Transferência Especial da União |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
TOTAL |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
|||||
|
OBJETIVO : O presente programa visa oferecer melhores condições de vigilância do perímetro urbano e rural, auxiliando o patrulhamento, monitoramento do |
|||||
|
trafego nas vias municipais. Defesa civil, ações que previnam a gestão de riscos. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Necessidade de melhoria na vigilância das avenidas e perímetro urbano, adotar ações de desenvolvimento e acompanhamento do trafego e monitoramento do transito, ações que favoreçam a prevenção de riscos a população, calamidades, mapeamento de áreas de risco. |
|||||
|
UNIDADE : SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
PREVENIR DESASTRES 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
MONITORAR AREAS DE RISCO 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS E MANUT. CENTRAL DE MONITORAMENTO |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA |
118,650.00 |
124,582.50 |
130,811.63 |
137,352.20 |
|
|
1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS |
485,167.20 |
509,425.56 |
534,896.84 |
561,641.68 |
|
|
1086 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
TOTAL |
708,817.20 |
744,258.06 |
781,470.97 |
820,544.50 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
||||
|
Ação : 1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS E MANUT. CENTRAL DE MONITORAMENTO |
||||
|
Objetivo : Apoiar a segurança publica com açoes de monitoramento |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||
|
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISIÇÃO DE CAMERAS E MANUTENÇAO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 226.281,56 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
TOTAL |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
60.775,31 |
|
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
||||
|
Ação : 1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA |
||||
|
Objetivo : melhorias na iluminação publica com substituição de material de consumo e serviços |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 511.396,33 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
118,650.00 |
124,582.50 |
130,811.63 |
137,352.20 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
94,500.00 |
99,225.00 |
104,186.25 |
109,395.56 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
24,150.00 |
25,357.50 |
26,625.38 |
27,956.64 |
|
TOTAL |
118.650,00 |
124.582,50 |
130.811,63 |
137.352,20 |
|
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
||||
|
Ação : 1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS |
||||
|
Objetivo : Ações voltadas a COMDEC para a prevenção e gestão de riscos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 182 - DEFESA CIVIL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : OBRAS, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES E AÇOES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 2.091.131,28 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
485,167.20 |
509,425.56 |
534,896.84 |
561,641.68 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
214,200.00 |
224,910.00 |
236,155.50 |
247,963.28 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
270,967.20 |
284,515.56 |
298,741.34 |
313,678.40 |
|
TOTAL |
485.167,20 |
509.425,56 |
534.896,84 |
561.641,68 |
|
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
||||
|
Ação : 1086 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA |
||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||
|
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO/REFORMA DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 226.281,56 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
TOTAL |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
60.775,31 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
|||||
|
OBJETIVO : O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, cuidar da frota de veiculo e ainda acompanhar atividades comerciais e industriais que possam agredir o meio ambiente. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Necessidade de melhoria das estradas que dão acesso as comunidades rurais, adotar ações de desenvolvimento e e acompanhamento do meio ambiente. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
GERIR AS CONDIÇÕES DE TRANPORTE URBANO E RURAL 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS |
94,500.00 |
99,225.00 |
104,186.25 |
109,395.56 |
|
1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS |
253,684.20 |
266,368.41 |
279,686.83 |
293,671.18 |
|
82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES |
21,000.00 |
22,050.00 |
23,152.50 |
24,310.13 |
|
TOTAL |
369,184.20 |
387,643.41 |
407,025.58 |
427,376.87 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||
|
Ação : 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS |
||||
|
Objetivo : Melhoria da Infraestrutura e logistica rodoviaria municipal |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||
|
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : OBRAS, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÕES |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 407.306,81 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
94,500.00 |
99,225.00 |
104,186.25 |
109,395.56 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
94,500.00 |
99,225.00 |
104,186.25 |
109,395.56 |
|
TOTAL |
94.500,00 |
99.225,00 |
104.186,25 |
109.395,56 |
|
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||
|
Ação : 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS |
||||
|
Objetivo : Melhorar a infra estrutura de estradas da zona urbana e rural |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||
|
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.093.410,61 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
253,684.20 |
266,368.41 |
279,686.83 |
293,671.18 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
240,563.40 |
252,591.57 |
265,221.15 |
278,482.21 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
13,120.80 |
13,776.84 |
14,465.68 |
15,188.97 |
|
TOTAL |
253.684,20 |
266.368,41 |
279.686,83 |
293.671,18 |
|
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||
|
Ação : 82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES |
||||
|
Objetivo : MANUT. ATIVi. DA SEC. TRANSPORTES |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||
|
Sub-Função : 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MANUT. ATIVI. DA SEC. TRANSPORTES |
||||
|
Unidade de Medida : UN |
||||
|
Custo do Produto R$ : 90.512,63 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
21,000.00 |
22,050.00 |
23,152.50 |
24,310.13 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
21,000.00 |
22,050.00 |
23,152.50 |
24,310.13 |
|
TOTAL |
21.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
24.310,13 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
OBJETIVO : Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, provenientes de impostos aplicados na secretaria ou os repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual. Federal e Estadual. |
||||
|
JUSTIFICATIVA : Necessidade de adequar o orçamento com os programas da saúde repassado para o Município, facilitando o entendimento no ato das analise das prestações de contas. |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Indicadores de Resultado |
||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual 2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
ACESSO A SAÚDE 1 |
1,00 1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE |
162,750.00 |
170,887.50 |
179,431.88 |
188,403.47 |
|
1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA |
551,250.00 |
578,812.50 |
607,753.13 |
638,140.78 |
|
1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE |
580,650.00 |
609,682.50 |
640,166.63 |
672,174.96 |
|
1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
127,628.16 |
|
1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS |
445,616.85 |
467,897.69 |
491,292.58 |
515,857.21 |
|
11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
525,000.00 |
551,250.00 |
578,812.50 |
607,753.13 |
|
2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS |
133,350.00 |
140,017.50 |
147,018.38 |
154,369.29 |
|
2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
2,859,150.00 |
3,002,107.50 |
3,152,212.88 |
3,309,823.53 |
|
2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL |
174,930.00 |
183,676.50 |
192,860.33 |
202,503.34 |
|
2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE |
292,110.00 |
306,715.50 |
322,051.28 |
338,153.84 |
|
2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA |
985,425.00 |
1,034,696.25 |
1,086,431.06 |
1,140,752.61 |
|
2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ |
49,875.00 |
52,368.75 |
54,987.19 |
57,736.55 |
|
2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI |
168,000.00 |
176,400.00 |
185,220.00 |
194,481.00 |
|
2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC |
2,234,400.00 |
2,346,120.00 |
2,463,426.00 |
2,586,597.30 |
|
2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
367,500.00 |
385,875.00 |
405,168.75 |
425,427.19 |
|
2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE |
7,243,290.60 |
7,605,455.13 |
7,985,727.88 |
8,385,014.28 |
|
2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
756,000.00 |
793,800.00 |
833,490.00 |
875,164.50 |
|
42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA |
367,500.00 |
385,875.00 |
405,168.75 |
425,427.19 |
|
TOTAL |
18,112,047.45 |
19,017,649.82 |
19,968,532.35 |
20,966,958.96 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE |
||||
|
Objetivo : Melhorias do aparelhamento e estruturas físicas das instalações com o intuito de melhorar a disponibilização dos serviços aos municípes Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONST. E REF AMPL. DE POSTOS DE SAUDE |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 701.472,84 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
162,750.00 |
170,887.50 |
179,431.88 |
188,403.47 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
162,750.00 |
170,887.50 |
179,431.88 |
188,403.47 |
|
TOTAL |
162.750,00 |
170.887,50 |
179.431,88 |
188.403,47 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA |
||||
|
Objetivo : Melhorias do aparelhamento com o intuito de melhorar a disponibilização dos serviços aos municípes |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 2.375.956,41 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
551,250.00 |
578,812.50 |
607,753.13 |
638,140.78 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
383,250.00 |
402,412.50 |
422,533.13 |
443,659.78 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
168,000.00 |
176,400.00 |
185,220.00 |
194,481.00 |
|
TOTAL |
551.250,00 |
578.812,50 |
607.753,13 |
638.140,78 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE |
||||
|
Objetivo : Melhorias do aparelhamento e estruturas físicas das instalações com o intuito de melhorar a disponibilização dos serviços aos municípes |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : OBRAS E INSTALAÇÕES |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 2.502.674,09 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
580,650.00 |
609,682.50 |
640,166.63 |
672,174.96 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
265,650.00 |
278,932.50 |
292,879.13 |
307,523.08 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
TOTAL |
580.650,00 |
609.682,50 |
640.166,63 |
672.174,96 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo : melhorar o aparelhamento e prestar os serviços a sociedade |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 475.191,28 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
127,628.16 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
127,628.16 |
|
TOTAL |
110.250,00 |
115.762,50 |
121.550,63 |
127.628,16 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS |
||||
|
Objetivo : Saúde de qualidade |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.920.664,33 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
445,616.85 |
467,897.69 |
491,292.58 |
515,857.21 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
17060000 - Transferência Especial da União |
235,616.85 |
247,397.69 |
259,767.58 |
272,755.96 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
TOTAL |
445.616,85 |
467.897,69 |
491.292,58 |
515.857,21 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
||||
|
Objetivo : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
||||
|
Unidade de Medida : UN |
||||
|
Custo do Produto R$ : 2.262.815,63 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
525,000.00 |
551,250.00 |
578,812.50 |
607,753.13 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
262,500.00 |
275,625.00 |
289,406.25 |
303,876.56 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
TOTAL |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
607.753,13 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS |
||||
|
Objetivo : garantir saúde de qualidade com o combate as edemias |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : COMBATE AS EDEMIAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 574.755,17 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
133,350.00 |
140,017.50 |
147,018.38 |
154,369.29 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2,100.00 |
2,205.00 |
2,315.25 |
2,431.01 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
131,250.00 |
137,812.50 |
144,703.13 |
151,938.28 |
|
TOTAL |
133.350,00 |
140.017,50 |
147.018,38 |
154.369,29 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Objetivo : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 12.323.293,91 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
2,859,150.00 |
3,002,107.50 |
3,152,212.88 |
3,309,823.53 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
367,500.00 |
385,875.00 |
405,168.75 |
425,427.19 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1,441,650.00 |
1,513,732.50 |
1,589,419.13 |
1,668,890.08 |
|
16013120 - ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
525,000.00 |
551,250.00 |
578,812.50 |
607,753.13 |
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
525,000.00 |
551,250.00 |
578,812.50 |
607,753.13 |
|
TOTAL |
2.859.150,00 |
3.002.107,50 |
3.152.212,88 |
3.309.823,53 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL |
||||
|
Objetivo : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : SAUDE BUCAL |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 753.970,17 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
174,930.00 |
183,676.50 |
192,860.33 |
202,503.34 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
174,930.00 |
183,676.50 |
192,860.33 |
202,503.34 |
|
TOTAL |
174.930,00 |
183.676,50 |
192.860,33 |
202.503,34 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE |
||||
|
Objetivo : ações das atividades dos agentes de saúde |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : AGENTES DE SAUDE |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.259.030,61 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
292,110.00 |
306,715.50 |
322,051.28 |
338,153.84 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
82,110.00 |
86,215.50 |
90,526.28 |
95,052.59 |
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
TOTAL |
292.110,00 |
306.715,50 |
322.051,28 |
338.153,84 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA |
||||
|
Objetivo : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : SAÚDE DA FAMILIA |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 4.247.304,93 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
985,425.00 |
1,034,696.25 |
1,086,431.06 |
1,140,752.61 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências |
512,925.00 |
538,571.25 |
565,499.81 |
593,774.80 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União |
472,500.00 |
496,125.00 |
520,931.25 |
546,977.81 |
|
TOTAL |
985.425,00 |
1.034.696,25 |
1.086.431,06 |
1.140.752,61 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ |
||||
|
Objetivo : manutenção do progama PMAQ |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PMAQ |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 214.967,48 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
49,875.00 |
52,368.75 |
54,987.19 |
57,736.55 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
49,875.00 |
52,368.75 |
54,987.19 |
57,736.55 |
|
TOTAL |
49.875,00 |
52.368,75 |
54.987,19 |
57.736,55 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI |
||||
|
Objetivo : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ATIVIDADES DO EMULTI |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 724.101,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
168,000.00 |
176,400.00 |
185,220.00 |
194,481.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
168,000.00 |
176,400.00 |
185,220.00 |
194,481.00 |
|
TOTAL |
168.000,00 |
176.400,00 |
185.220,00 |
194.481,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PROGRAMA MAC |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 9.630.543,30 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
2,234,400.00 |
2,346,120.00 |
2,463,426.00 |
2,586,597.30 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2,234,400.00 |
2,346,120.00 |
2,463,426.00 |
2,586,597.30 |
|
TOTAL |
2.234.400,00 |
2.346.120,00 |
2.463.426,00 |
2.586.597,30 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
||||
|
Objetivo : Assistencia farmaceutica para os municípes |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.583.970,94 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
367,500.00 |
385,875.00 |
405,168.75 |
425,427.19 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
262,500.00 |
275,625.00 |
289,406.25 |
303,876.56 |
|
TOTAL |
367.500,00 |
385.875,00 |
405.168,75 |
425.427,19 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE |
||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas para desenvolvimento da saúde |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 31.219.487,90 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
7,243,290.60 |
7,605,455.13 |
7,985,727.88 |
8,385,014.28 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2,096,325.00 |
2,201,141.25 |
2,311,198.31 |
2,426,758.23 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
4,096,965.60 |
4,301,813.88 |
4,516,904.57 |
4,742,749.80 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
1,050,000.00 |
1,102,500.00 |
1,157,625.00 |
1,215,506.25 |
|
TOTAL |
7.243.290,60 |
7.605.455,13 |
7.985.727,88 |
8.385.014,28 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 3.258.454,50 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
756,000.00 |
793,800.00 |
833,490.00 |
875,164.50 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
756,000.00 |
793,800.00 |
833,490.00 |
875,164.50 |
|
TOTAL |
756.000,00 |
793.800,00 |
833.490,00 |
875.164,50 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO |
||||
|
Objetivo : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 452.563,13 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
TOTAL |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
121.550,63 |
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||
|
Ação : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA |
||||
|
Objetivo : aparelhamento das instalações e mobilidade dos municípes |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.583.970,94 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
367,500.00 |
385,875.00 |
405,168.75 |
425,427.19 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17060000 - Transferência Especial da União |
367,500.00 |
385,875.00 |
405,168.75 |
425,427.19 |
|
TOTAL |
367.500,00 |
385.875,00 |
405.168,75 |
425.427,19 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||||
|
OBJETIVO : Promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio da implantação do sistema de saneamento |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes. |
|||||
|
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
ACESSO A SAÚDE 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS |
258,300.00 |
271,215.00 |
284,775.75 |
299,014.54 |
|
|
1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.26 |
|
|
TOTAL |
468,300.00 |
491,715.00 |
516,300.75 |
542,115.80 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS |
||||
|
Objetivo : melhorais sanitárias para a população |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||
|
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MELHORIAS SANITÁRIAS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.113.305,29 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
258,300.00 |
271,215.00 |
284,775.75 |
299,014.54 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
258,300.00 |
271,215.00 |
284,775.75 |
299,014.54 |
|
TOTAL |
258.300,00 |
271.215,00 |
284.775,75 |
299.014,54 |
|
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO |
||||
|
Objetivo : Promover ações para desenvolver o saneamento básico no município |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||
|
Unidade Responsável : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||
|
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 905.126,26 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.26 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
TOTAL |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,26 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
PLANO PLURIANUAL |
|
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR SOCIAL |
|||||
|
OBJETIVO : O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes |
|||||
|
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
GERIR E OFERECER AÇOES DE EMPREGO E RENDA 1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
FOMENTAR O DENSEVOLVIMENTO SOCIAL 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
GERIR E OFERECER PROGRAMAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS 1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
GERIR PROGRAMA SOCIAIS 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
GERIR E OFERTAR BENEFÍCIOS ENVENTUAIS 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
GERIR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1, |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
GERIR AS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE GARANTIAS DE POLITICAS PUBLICAS 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
OFERECER OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
GERIR O PROGRAMA BOLSA FAMILIA 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS |
90,300.00 |
94,815.00 |
99,555.75 |
104,533.54 |
|
|
1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS |
65,100.00 |
68,355.00 |
71,772.75 |
75,361.39 |
|
|
2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF |
35,175.00 |
36,933.75 |
38,780.44 |
40,719.46 |
|
|
2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV |
360,150.00 |
378,157.50 |
397,065.38 |
416,918.64 |
|
|
2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS |
36,750.00 |
38,587.50 |
40,516.88 |
42,542.72 |
|
|
2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
315,000.00 |
330,750.00 |
347,287.51 |
364,651.87 |
|
|
2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO |
68,775.00 |
72,213.75 |
75,824.44 |
79,615.66 |
|
|
2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
337,365.00 |
354,233.25 |
371,944.91 |
390,542.16 |
|
|
2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
TOTAL |
1,439,865.00 |
1,511,858.25 |
1,587,451.20 |
1,666,823.73 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS |
||||
|
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas, construções ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONST. E REF AMPL. DE UNIDADES SOCIAIS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 389.204,29 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
90,300.00 |
94,815.00 |
99,555.75 |
104,533.54 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
37,800.00 |
39,690.00 |
41,674.50 |
43,758.23 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
TOTAL |
90.300,00 |
94.815,00 |
99.555,75 |
104.533,54 |
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS |
||||
|
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 226.281,56 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
TOTAL |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
60.775,31 |
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo : melhoria das condições de trabalho para os usuários |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 280.589,14 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
65,100.00 |
68,355.00 |
71,772.75 |
75,361.39 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
12,600.00 |
13,230.00 |
13,891.50 |
14,586.08 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
TOTAL |
65.100,00 |
68.355,00 |
71.772,75 |
75.361,39 |
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF |
||||
|
Objetivo : fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos familiares e promover o acesso a direitos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 151.608,65 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
35,175.00 |
36,933.75 |
38,780.44 |
40,719.46 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
35,175.00 |
36,933.75 |
38,780.44 |
40,719.46 |
|
TOTAL |
35.175,00 |
36.933,75 |
38.780,44 |
40.719,46 |
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV |
||||
|
Objetivo : Ações que promovam o serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que visa fortalecer vínculos familiares e comunitários, promover a integração e a troca de experiências entre os participantes e valorizar o sentido de vida coletiva |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.552.291,52 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
360,150.00 |
378,157.50 |
397,065.38 |
416,918.64 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
360,150.00 |
378,157.50 |
397,065.38 |
416,918.64 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
TOTAL |
360.150,00 |
378.157,50 |
397.065,38 |
416.918,64 |
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS |
||||
|
Objetivo : Garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Ele articula recursos e esforços entre os diferentes níveis de governo para implementar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 158.397,09 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
36,750.00 |
38,587.50 |
40,516.88 |
42,542.72 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
36,750.00 |
38,587.50 |
40,516.88 |
42,542.72 |
|
TOTAL |
36.750,00 |
38.587,50 |
40.516,88 |
42.542,72 |
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.357.689,37 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
315,000.00 |
330,750.00 |
347,287.51 |
364,651.87 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
204,750.00 |
214,987.50 |
225,736.88 |
237,023.72 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
5,250.00 |
5,512.50 |
5,788.13 |
6,077.53 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
TOTAL |
315.000,00 |
330.750,00 |
347.287,51 |
364.651,87 |
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO |
||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 296.428,85 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
68,775.00 |
72,213.75 |
75,824.44 |
79,615.66 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,750.00 |
16,537.50 |
17,364.38 |
18,232.59 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
53,025.00 |
55,676.25 |
58,460.06 |
61,383.07 |
|
TOTAL |
68.775,00 |
72.213,75 |
75.824,44 |
79.615,66 |
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.454.085,32 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
337,365.00 |
354,233.25 |
371,944.91 |
390,542.16 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
335,265.00 |
352,028.25 |
369,629.66 |
388,111.15 |
|
18620000 - Depósitos de terceiros |
2,100.00 |
2,205.00 |
2,315.25 |
2,431.01 |
|
TOTAL |
337.365,00 |
354.233,25 |
371.944,91 |
390.542,16 |
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : INFRAESTRUTURA DE BENS PUBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 113.140,78 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
TOTAL |
26.250,00 |
27.562,50 |
28.940,63 |
30.387,66 |
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 113.140,78 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
TOTAL |
26.250,00 |
27.562,50 |
28.940,63 |
30.387,66 |
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 113.140,78 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
TOTAL |
26.250,00 |
27.562,50 |
28.940,63 |
30.387,66 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS QUE PRATICAM ESPORTES |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||||
|
OBJETIVO : Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Necessidade de oferecer esportes e lazer para população jovem do Município, incentivando para um futuro melhor, sendo assim podendo evitar que os mesmos sigam as praticas ilícitas que atualmente persegue todos os Municípios. |
|||||
|
UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
INCENTIVAR A POPULAÇÃO REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL |
458,063.55 |
480,966.73 |
505,015.06 |
530,265.82 |
|
|
1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO |
126,000.00 |
132,300.00 |
138,915.00 |
145,860.75 |
|
|
2014 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES |
227,850.00 |
239,242.50 |
251,204.63 |
263,764.86 |
|
|
2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
63,000.00 |
66,150.00 |
69,457.50 |
72,930.38 |
|
|
TOTAL |
874,913.55 |
918,659.23 |
964,592.19 |
1,012,821.81 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||
|
Ação : 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL |
||||
|
Objetivo : melhorias das instalações e aparelhos de uso comum aos praticantes de esportes e população em geral |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : INFRAESTRUTURA DE BENS PUBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1.974.311,16 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
458,063.55 |
480,966.73 |
505,015.06 |
530,265.82 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
300,563.55 |
315,591.73 |
331,371.31 |
347,939.88 |
|
TOTAL |
458.063,55 |
480.966,73 |
505.015,06 |
530.265,82 |
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||
|
Ação : 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO |
||||
|
Objetivo : O projeto de revitalização do ginásio atende aos seguintes objetivos: Priorização do lazer contemplativo, recreativo e esportivo; Adequação das instalações para eventos esportivos municipais e regionais; Utilização constante das instalações esportivas pela Prefeitura Municipal. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 543.075,75 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
126,000.00 |
132,300.00 |
138,915.00 |
145,860.75 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
73,500.00 |
77,175.00 |
81,033.75 |
85,085.44 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
TOTAL |
126.000,00 |
132.300,00 |
138.915,00 |
145.860,75 |
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||
|
Ação : 2014 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES |
||||
|
Objetivo : Apoio as atividades administrativas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 982.061,99 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
227,850.00 |
239,242.50 |
251,204.63 |
263,764.86 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
122,850.00 |
128,992.50 |
135,442.13 |
142,214.23 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
TOTAL |
227.850,00 |
239.242,50 |
251.204,63 |
263.764,86 |
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||
|
Ação : 2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
||||
|
Objetivo : Desenvolvimento do esporte local com a realizações de campeonatos nas diversas modalidades |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : REALIZAÇÕES DE CAMPEONATOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 271.537,88 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
4 |
4 |
4 |
4 |
|
Metas Financeiras |
63,000.00 |
66,150.00 |
69,457.50 |
72,930.38 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
63,000.00 |
66,150.00 |
69,457.50 |
72,930.38 |
|
TOTAL |
63.000,00 |
66.150,00 |
69.457,50 |
72.930,38 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA |
|||||
|
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : promover a inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, estimular o empreendedorismo e desenvolver ações de qualificação profissional alinhadas com as demandas do mercado e as vocações econômicas regionais. Essas políticas visam aumentar a probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente, além de reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Políticas de desenvolvimento do trabalho, emprego e renda visam promover o crescimento econômico e a inclusão social através da criação de empregos, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Essas políticas buscam, portanto, garantir condições de trabalho dignas, reduzir o desemprego e a informalidade, e promover o desenvolvimento sustentável. |
|||||
|
UNIDADE : SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
POLITICAS DE TRABALHO; EMPREGO E RENDA % |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2071 - MANUT. DAS ATIV PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
2072 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
TOTAL |
78,750.00 |
82,687.50 |
86,821.88 |
91,162.97 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA |
||||
|
Ação : 2071 - MANUT. DAS ATIV PARA DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
||||
|
Objetivo : Políticas de desenvolvimento do trabalho, emprego e renda visam promover o crescimento econômico e a inclusão social através da criação de empregos, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo. Essas políticas buscam, portanto, garantir condições de trabalho dignas, reduzir o desemprego e a informalidade, e promover o desenvolvimento sustentável. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
||||
|
Função : 11 - TRABALHO |
||||
|
Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 226.281,56 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
TOTAL |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
60.775,31 |
|
Programa : 0092 - APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO: TRABALHO; EMPREGO E RENDA |
||||
|
Ação : 2072 - MANUT DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ |
||||
|
Objetivo : Objetiva a inclusão social e profissional de jovens, oferecendo a eles a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e desenvolver suas competências através de formação teórica e prática. O programa visa a qualificação profissional e o desenvolvimento de habilidades para o mundo do trabalho, preparando os jovens para futuras oportunidades. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
||||
|
Função : 11 - TRABALHO |
||||
|
Sub-Função : 334 - FOMENTO AO TRABALHO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 113.140,78 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
TOTAL |
26.250,00 |
27.562,50 |
28.940,63 |
30.387,66 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : Formação do patrimônio dos servidores públicos municipais, proporcionando a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Proporcionar a garantia dos benefícios previdenciários e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo. |
|||||
|
UNIDADE : SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O RGPS 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL |
1,874,371.19 |
1,968,089.75 |
2,066,494.24 |
2,169,818.95 |
|
|
TOTAL |
1,874,371.19 |
1,968,089.75 |
2,066,494.24 |
2,169,818.95 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS |
|||||
|
Ação : 2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : Recolhimento e Repasses para a Receita Federal dos servidores |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
|||||
|
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : RECOLHIMENTO PARA O RGPS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 8.078.774,13 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
1,874,371.19 |
1,968,089.75 |
2,066,494.24 |
2,169,818.95 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,874,371.19 |
1,968,089.75 |
2,066,494.24 |
2,169,818.95 |
|
|
TOTAL |
1.874.371,19 |
1.968.089,75 |
2.066.494,24 |
2.169.818,95 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS |
|||||
|
OBJETIVO : Dotar a secretaria de assistência social de condições suficientes para desempenhar suas funções em prol da população |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Ofertar ao poder executivo ferramentas para desemprenhar atividades que visem proteger a parte da população mais carente do município. |
|||||
|
UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
GERIR E OFERTAR BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
TOTAL |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
|||||
|
Ação : 2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||
|
Objetivo : visam garantir direitos e proteção social temporária para indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade, como nascimento, morte, ou calamidades. Seu objetivo principal é assegurar a sobrevivência, dignidade e reconstrução da autonomia desses indivíduos e famílias. |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
|||||
|
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 226.281,56 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
TOTAL |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
60.775,31 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS |
|||||
|
OBJETIVO : PROMOVER E GARANTIR DIREITOS DA CRIANÇA; DO ADOLESCENTE; DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIENCIA, FOMENTANDO LACUNAS DO ESTADO |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : MITIGAR OS EFEITOS DAS DESIGUALDADES |
|||||
|
UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA % |
100,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
DESENVOLVER AÇÕES DE AMPARO A CRIANÇA; ADOLESCENTE E AO IDOSO 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.26 |
60,775.32 |
|
|
2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
TOTAL |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.52 |
121,550.64 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Ação : 2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|||||
|
Objetivo : garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos. |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
|||||
|
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 226.281,56 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.26 |
60,775.32 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
TOTAL |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,26 |
60.775,32 |
|
|
Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO |
|||||
|
Objetivo : Amparo ao idoso é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos. |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
|||||
|
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 113.140,78 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
TOTAL |
26.250,00 |
27.562,50 |
28.940,63 |
30.387,66 |
|
|
Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Ação : 2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Objetivo : Amparo a politicas para a pessoa com deficiência é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos. |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
|||||
|
Unidade Responsável : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 113.140,78 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
TOTAL |
26.250,00 |
27.562,50 |
28.940,63 |
30.387,66 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||||
|
OBJETIVO : Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré-Escolar. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Necessidade de proporcionar melhores condições de ensino para os professores, proporcionando uma melhor aprendizagem. |
|||||
|
UNIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
MANTER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL % |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
173,250.00 |
181,912.50 |
191,008.13 |
200,558.53 |
|
|
1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
256,347.00 |
269,164.35 |
282,622.58 |
296,753.70 |
|
|
2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL |
680,400.00 |
714,420.00 |
750,141.01 |
787,648.06 |
|
|
2060 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - |
5,250.00 |
5,512.50 |
5,788.13 |
6,077.53 |
|
|
2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL |
78,750.00 |
82,687.50 |
86,821.88 |
91,162.97 |
|
|
TOTAL |
1,193,997.00 |
1,253,696.85 |
1,316,381.73 |
1,382,200.79 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
|||||
|
Ação : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
|||||
|
Objetivo : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
|||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 746.729,15 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
Metas Financeiras |
173,250.00 |
181,912.50 |
191,008.13 |
200,558.53 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
120,750.00 |
126,787.50 |
133,126.88 |
139,783.22 |
|
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
TOTAL |
173.250,00 |
181.912,50 |
191.008,13 |
200.558,53 |
|
|
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
|||||
|
Ação : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
|||||
|
Objetivo : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
|||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1.104.887,62 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
|
Metas Financeiras |
256,347.00 |
269,164.35 |
282,622.58 |
296,753.70 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
47,250.00 |
49,612.50 |
52,093.13 |
54,697.78 |
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
47,250.00 |
49,612.50 |
52,093.13 |
54,697.78 |
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
4,347.00 |
4,564.35 |
4,792.57 |
5,032.20 |
|
|
17060000 - Transferência Especial da União |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
|
TOTAL |
256.347,00 |
269.164,35 |
282.622,58 |
296.753,70 |
|
|
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
|||||
|
Ação : 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL |
|||||
|
Objetivo : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 2.932.609,05 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
680,400.00 |
714,420.00 |
750,141.01 |
787,648.06 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
45,150.00 |
47,407.50 |
49,777.88 |
52,266.77 |
|
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
614,250.00 |
644,962.50 |
677,210.63 |
711,071.16 |
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
21,000.00 |
22,050.00 |
23,152.50 |
24,310.13 |
|
|
TOTAL |
680.400,00 |
714.420,00 |
750.141,01 |
787.648,06 |
|
|
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
|||||
|
Ação : 2060 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - |
|||||
|
Objetivo : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 22.628,16 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
5,250.00 |
5,512.50 |
5,788.13 |
6,077.53 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
5,250.00 |
5,512.50 |
5,788.13 |
6,077.53 |
|
|
TOTAL |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,13 |
6.077,53 |
|
|
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
|||||
|
Ação : 2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL |
|||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 339.422,34 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
|
Metas Financeiras |
78,750.00 |
82,687.50 |
86,821.88 |
91,162.97 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
52,500.00 |
55,125.00 |
57,881.25 |
60,775.31 |
|
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
26,250.00 |
27,562.50 |
28,940.63 |
30,387.66 |
|
|
TOTAL |
78.750,00 |
82.687,50 |
86.821,88 |
91.162,97 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : PAIS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||||
|
OBJETIVO : Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Necessidade de melhoria nas estruturas físicas, transporte dos alunos da zona rural para a cidade, proporcionar melhores condições para um bom desenvolvimento do ensino e aprendizagem no que envolve professores e alunos. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
OFERECER EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
REDUZIR OS INDICES DE ANALFABETIMO % |
10,00 |
8,00 |
6,00 |
4,00 |
2,00 |
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
255,256.31 |
|
1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
134,400.00 |
141,120.00 |
148,176.00 |
155,584.80 |
|
1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
86,100.00 |
90,405.00 |
94,925.25 |
99,671.51 |
|
1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
88,823.70 |
93,264.89 |
97,928.13 |
102,824.54 |
|
1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO E CULTURA |
1,461,600.00 |
1,534,680.00 |
1,611,414.01 |
1,691,984.70 |
|
2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70 |
4,864,202.70 |
5,107,412.84 |
5,362,783.48 |
5,630,922.65 |
|
2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
230,721.75 |
242,257.84 |
254,370.73 |
267,089.27 |
|
2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL |
115,500.00 |
121,275.00 |
127,338.75 |
133,705.69 |
|
2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
467,250.00 |
490,612.50 |
515,143.13 |
540,900.28 |
|
2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE |
64,514.10 |
67,739.81 |
71,126.80 |
74,683.14 |
|
2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN) |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
TOTAL |
8,626,112.25 |
9,057,417.88 |
9,510,288.78 |
9,985,803.21 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
||||
|
Objetivo : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 950.382,56 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
255,256.31 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
255,256.31 |
|
TOTAL |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
255.256,31 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 579.280,80 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
134,400.00 |
141,120.00 |
148,176.00 |
155,584.80 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
48,300.00 |
50,715.00 |
53,250.75 |
55,913.29 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
86,100.00 |
90,405.00 |
94,925.25 |
99,671.51 |
|
TOTAL |
134.400,00 |
141.120,00 |
148.176,00 |
155.584,80 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
||||
|
Objetivo : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 371.101,76 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
86,100.00 |
90,405.00 |
94,925.25 |
99,671.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
86,100.00 |
90,405.00 |
94,925.25 |
99,671.51 |
|
TOTAL |
86.100,00 |
90.405,00 |
94.925,25 |
99.671,51 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 382.841,25 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
88,823.70 |
93,264.89 |
97,928.13 |
102,824.54 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
16,800.00 |
17,640.00 |
18,522.00 |
19,448.10 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
72,023.70 |
75,624.89 |
79,406.13 |
83,376.44 |
|
TOTAL |
88.823,70 |
93.264,89 |
97.928,13 |
102.824,54 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA |
||||
|
Objetivo : qualidade de vida e praticas desportivas na escola |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 905.126,25 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17060000 - Transferência Especial da União |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
TOTAL |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA |
||||
|
Objetivo : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADES/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 905.126,25 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
TOTAL |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO E CULTURA |
||||
|
Objetivo : Gestão das escolas do ensino fundamental |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : GESTÃO DAS ESCOLAS E DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 6.299.678,70 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
1,461,600.00 |
1,534,680.00 |
1,611,414.01 |
1,691,984.70 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1,391,250.00 |
1,460,812.50 |
1,533,853.13 |
1,610,545.78 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
70,350.00 |
73,867.50 |
77,560.88 |
81,438.92 |
|
TOTAL |
1.461.600,00 |
1.534.680,00 |
1.611.414,01 |
1.691.984,70 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70 |
||||
|
Objetivo : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70 |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70 |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 20.965.321,66 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
4,864,202.70 |
5,107,412.84 |
5,362,783.48 |
5,630,922.65 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4,822,202.70 |
5,063,312.84 |
5,316,478.48 |
5,582,302.40 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
42,000.00 |
44,100.00 |
46,305.00 |
48,620.25 |
|
TOTAL |
4.864.202,70 |
5.107.412,84 |
5.362.783,48 |
5.630.922,65 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
||||
|
Objetivo : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 994.439,58 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
230,721.75 |
242,257.84 |
254,370.73 |
267,089.27 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
230,721.75 |
242,257.84 |
254,370.73 |
267,089.27 |
|
TOTAL |
230.721,75 |
242.257,84 |
254.370,73 |
267.089,27 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
||||
|
Objetivo : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 905.126,25 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
210,000.00 |
220,500.00 |
231,525.00 |
243,101.25 |
|
TOTAL |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 497.819,44 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
115,500.00 |
121,275.00 |
127,338.75 |
133,705.69 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
84,000.00 |
88,200.00 |
92,610.00 |
97,240.50 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
31,500.00 |
33,075.00 |
34,728.75 |
36,465.19 |
|
TOTAL |
115.500,00 |
121.275,00 |
127.338,75 |
133.705,69 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 2.013.905,91 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
467,250.00 |
490,612.50 |
515,143.13 |
540,900.28 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
388,500.00 |
407,925.00 |
428,321.25 |
449,737.31 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
63,000.00 |
66,150.00 |
69,457.50 |
72,930.38 |
|
15690000 - Outras |
15,750.00 |
16,537.50 |
17,364.38 |
18,232.59 |
|
Transferências de Recursos do |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
FNDE |
|
|
|
|
|
TOTAL |
467.250,00 |
490.612,50 |
515.143,13 |
540.900,28 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE |
||||
|
Objetivo : MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 278.063,84 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
64,514.10 |
67,739.81 |
71,126.80 |
74,683.14 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
64,514.10 |
67,739.81 |
71,126.80 |
74,683.14 |
|
TOTAL |
64.514,10 |
67.739,81 |
71.126,80 |
74.683,14 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN) |
||||
|
Objetivo : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN) |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN) |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 452.563,13 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
105,000.00 |
110,250.00 |
115,762.50 |
121,550.63 |
|
TOTAL |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
121.550,63 |
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
||||
|
Objetivo : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
||||
|
Unidade de Medida : MES/ANO |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 678.844,69 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
157,500.00 |
165,375.00 |
173,643.75 |
182,325.94 |
|
TOTAL |
157.500,00 |
165.375,00 |
173.643,75 |
182.325,94 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : JOVENS E ADULTOS |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : INCLUSAO SOCIAL E AFIRMACAO DE DIREITOS |
|||||
|
OBJETIVO : Educação de Jovens e Adultos |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Educação de Jovens e Adultos |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA PARA JOVENS E ADULTOS 1 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE |
42,000.00 |
44,100.00 |
46,305.00 |
48,620.25 |
|
|
JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA) |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
42,000.00 |
44,100.00 |
46,305.00 |
48,620.25 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
||||
|
Ação : 20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA) |
||||
|
Objetivo : Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||
|
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Unidade de Medida : MÊS/ANO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 181.025,25 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
12 |
12 |
12 |
12 |
|
Metas Financeiras |
42,000.00 |
44,100.00 |
46,305.00 |
48,620.25 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
31,500.00 |
33,075.00 |
34,728.75 |
36,465.19 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
10,500.00 |
11,025.00 |
11,576.25 |
12,155.06 |
|
TOTAL |
42.000,00 |
44.100,00 |
46.305,00 |
48.620,25 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : É UMA RESERVA PARA UMA CONTINGÊNCIA, OU SEJA, PARA UM EVENTO INCERTO DO FUTURO |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : CONSISTE NA SEPARAÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO QUE PODERA SER UTILIZADO EM SITUAÇÕES IMPREVISTAS. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: Reserva de Contingencia |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
1,00 |
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
486,555.70 |
510,883.48 |
536,427.66 |
563,249.04 |
|
|
TOTAL |
486,555.70 |
510,883.48 |
536,427.66 |
563,249.04 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Ação : 0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Objetivo : DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
||||
|
Unidade Responsável : 02999 - Reserva de Contingencia |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto : RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Unidade de Medida : PERCENTUAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 2.097.115,88 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1 |
1 |
1 |
1 |
|
Metas Financeiras |
486,555.70 |
510,883.48 |
536,427.66 |
563,249.04 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
486,555.70 |
510,883.48 |
536,427.66 |
563,249.04 |
|
TOTAL |
486.555,70 |
510.883,48 |
536.427,66 |
563.249,04 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA |
|||
|
TIPO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
1 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
17,02 |
36.304.619,11 |
|
2 |
FINALÍSTICO |
77,05 |
164.340.443,82 |
|
3 |
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
5,93 |
12.649.878,75 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
213.294.941,68 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE |
|||
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
01001 |
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
2,82 |
6.012.301,11 |
|
02001 |
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
0,80 |
1.706.162,98 |
|
02002 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,28 |
586.974,37 |
|
02003 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
5,49 |
11.706.048,23 |
|
02004 |
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
0,12 |
253.435,35 |
|
02005 |
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
6,37 |
13.594.276,71 |
|
02006 |
SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
3,69 |
7.876.010,40 |
|
02007 |
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
10,06 |
21.467.620,74 |
|
02008 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
0,92 |
1.966.857,46 |
|
02009 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
21,27 |
45.359.496,97 |
|
02010 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
2,17 |
4.638.772,07 |
|
02013 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
1,82 |
3.884.127,57 |
|
02014 |
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
0,31 |
656.216,54 |
|
02015 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
8,36 |
17.835.483,01 |
|
02016 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,27 |
574.755,17 |
|
02019 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
16,28 |
34.724.123,16 |
|
02020 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1,05 |
2.246.070,83 |
|
02021 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
16,54 |
35.279.490,62 |
|
02022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
0,18 |
377.039,39 |
|
02023 |
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,11 |
226.281,56 |
|
02024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
0,11 |
226.281,56 |
|
02999 |
Reserva de Contingencia |
0,98 |
2.097.115,88 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
213.294.941,68 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RESUMO POR UNIDADE |
||||||
|
CODIG O |
DESCRIÇÃO |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
01001 |
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
1.394.925,00 |
1.464.671,25 |
1.537.904,81 |
1.614.800,05 |
6.012.301,11 |
|
02001 |
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
395.850,00 |
415.642,50 |
436.424,63 |
458.245,85 |
1.706.162,98 |
|
02002 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
136.185,00 |
142.994,25 |
150.143,96 |
157.651,16 |
586.974,37 |
|
02003 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
2.715.941,70 |
2.851.738,79 |
2.994.325,73 |
3.144.042,01 |
11.706.048,23 |
|
02004 |
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
58.800,00 |
61.740,00 |
64.827,00 |
68.068,35 |
253.435,35 |
|
02005 |
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC |
3.154.033,05 |
3.311.734,70 |
3.477.321,45 |
3.651.187,51 |
13.594.276,71 |
|
02006 |
SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
1.827.327,60 |
1.918.693,98 |
2.014.628,70 |
2.115.360,12 |
7.876.010,40 |
|
02007 |
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃ |
5.188.172,20 |
5.127.580,82 |
5.428.959,86 |
5.722.907,86 |
21.467.620,74 |
|
02008 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
456.334,20 |
479.150,91 |
503.108,46 |
528.263,89 |
1.966.857,46 |
|
02009 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
10.523.940,00 |
11.050.137,00 |
11.602.643,89 |
12.182.776,08 |
45.359.496,97 |
|
02010 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.076.250,00 |
1.130.062,50 |
1.186.565,66 |
1.245.893,91 |
4.638.772,07 |
|
02013 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
901.163,55 |
946.221,73 |
993.532,82 |
1.043.209,47 |
3.884.127,57 |
|
02014 |
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIME |
152.250,00 |
159.862,50 |
167.855,63 |
176.248,41 |
656.216,54 |
|
02015 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
4.138.043,09 |
4.344.945,25 |
4.562.192,52 |
4.790.302,15 |
17.835.483,01 |
|
02016 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
133.350,00 |
140.017,50 |
147.018,38 |
154.369,29 |
574.755,17 |
|
02019 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
8.056.407,45 |
8.459.227,82 |
8.882.189,21 |
9.326.298,68 |
34.724.123,16 |
|
02020 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI |
521.115,00 |
547.170,75 |
574.529,31 |
603.255,77 |
2.246.070,83 |
|
02021 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
8.185.259,25 |
8.594.522,23 |
9.024.248,37 |
9.475.460,77 |
35.279.490,62 |
|
02022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
87.477,60 |
91.851,48 |
96.444,05 |
101.266,26 |
377.039,39 |
|
02023 |
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
60.775,31 |
226.281,56 |
|
02024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
60.775,31 |
226.281,56 |
|
02999 |
Reserva de Contingencia |
486.555,70 |
510.883,48 |
536.427,66 |
563.249,04 |
2.097.115,88 |
|
TOTAL |
|
49.694.380,39 |
51.859.099,44 |
54.497.054,60 |
57.244.407,25 |
213.294.941,68 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS |
|||
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
29,72 |
63.387.443,87 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
4,08 |
8.711.840,16 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
8,28 |
17.658.433,85 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,47 |
994.439,59 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
9,74 |
20.784.296,42 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
1,61 |
3.439.479,77 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,19 |
407.306,81 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,42 |
905.126,25 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,15 |
316.794,20 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
0,13 |
278.063,85 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,31 |
665.267,81 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
1,26 |
2.681.861,93 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,22 |
471.299,25 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
9,85 |
21.016.126,42 |
|
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
0,21 |
452.563,13 |
|
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
1,06 |
2.262.815,63 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,69 |
1.470.830,16 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
1,53 |
3.258.454,50 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
1,64 |
3.498.312,97 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
1,28 |
2.738.006,92 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1,55 |
3.312.762,12 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,22 |
466.140,03 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
6,26 |
13.347.896,05 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,12 |
259.214,58 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
9,97 |
21.255.586,62 |
|
17080000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
0,02 |
47.129,93 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
6,97 |
14.866.698,68 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,18 |
377.039,39 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,49 |
1.036.858,33 |
|
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
0,03 |
56.552,29 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
0,68 |
1.456.737,34 |
|
17550000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
0,51 |
1.088.269,50 |
|
18620000 |
Depósitos de terceiros |
0,15 |
325.293,33 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
213.294.941,68 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS |
|||||||
|
DESCRICAO |
EXECUTADA 2023 |
EXECUTADA 2024 |
ORÇADA 2025 |
PREVISTA 2026 |
PREVISTA 2027 |
PREVISTA 2028 |
PREVISTA 2029 |
|
Pessoal e encargos sociais |
11.169.372 |
11.169.372 |
13.504.888 |
14.383.058 |
14.383.058 |
14.383.058 |
14.383.058 |
|
Juros e encargos da divida |
5.457 |
5.457 |
67.253 |
43.000 |
43.000 |
43.000 |
43.000 |
|
Outras despesas correntes |
12.773.144 |
12.773.144 |
17.029.750 |
20.461.955 |
20.472.980 |
20.484.556 |
20.496.712 |
|
Investimentos |
770.708 |
770.708 |
14.671.378 |
12.915.895 |
14.980.065 |
17.512.445 |
20.148.942 |
|
Inversoes financeiras |
0 |
0 |
0 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
|
Amortizacao da divida |
220.856 |
220.856 |
760.536 |
1.790.472 |
1.879.995 |
1.973.995 |
2.072.695 |
|
TOTAL |
24.939.536 |
24.939.536 |
46.033.805 |
49.694.380 |
51.859.099 |
54.497.054 |
57.244.407 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||
|
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS |
|||||||
|
DESCRICAO |
ARRECADADA 2023 |
ARRECADADA 2024 |
PREVISTA 2025 |
PREVISTA 2026 |
PREVISTA 2027 |
PREVISTA 2028 |
PREVISTA 2029 |
|
RECEITAS CORRENTES |
30.832.366 |
37.926.727 |
40.058.222 |
42.292.792 |
44.407.432 |
46.627.804 |
48.959.192 |
|
RECEITA TRIBUTÁRIA |
1.606.128 |
1.870.002 |
2.303.161 |
2.418.317 |
2.539.233 |
2.666.195 |
2.799.503 |
|
Impostos |
800.021 |
928.527 |
1.132.315 |
1.188.930 |
1.248.377 |
1.310.796 |
1.376.335 |
|
IRRF |
660.486 |
727.488 |
600.000 |
630.000 |
661.500 |
694.575 |
729.303 |
|
IPTU |
27.079 |
49.465 |
191.242 |
200.804 |
210.844 |
221.386 |
232.455 |
|
ISS |
112.455 |
148.397 |
322.484 |
338.608 |
355.538 |
373.315 |
391.981 |
|
ITBI |
0 |
3.175 |
18.589 |
19.518 |
20.494 |
21.519 |
22.595 |
|
TAXAS |
6.087 |
12.950 |
38.531 |
40.457 |
42.480 |
44.604 |
46.834 |
|
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES |
31.492 |
40.074 |
22.910 |
35.000 |
36.750 |
38.587 |
40.516 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
159.576 |
310.897 |
327.094 |
343.448 |
360.621 |
378.652 |
397.584 |
|
RECEITA AGROPECUÁRIA |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITA INDUSTRIAL |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
28.988.285 |
35.625.693 |
37.321.892 |
39.187.985 |
41.147.384 |
43.204.754 |
45.364.991 |
|
Transferências da União |
21.090.984 |
25.623.086 |
29.227.716 |
30.689.101 |
32.223.556 |
33.834.734 |
35.526.471 |
|
Transferências do Estado |
2.946.690 |
3.567.925 |
2.554.843 |
2.682.585 |
2.816.714 |
2.957.550 |
3.105.427 |
|
Outras Transferências |
4.950.611 |
6.434.682 |
5.539.333 |
5.816.299 |
6.107.114 |
6.412.470 |
6.733.093 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
46.885 |
80.061 |
83.165 |
308.042 |
323.444 |
339.616 |
356.598 |
|
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
63.386 |
350.000 |
9.770.799 |
11.386.565 |
11.635.892 |
12.262.687 |
12.898.324 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
0 |
0 |
160.943 |
168.990 |
177.439 |
186.311 |
195.627 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
0 |
0 |
120.234 |
126.245 |
132.557 |
139.185 |
146.145 |
|
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
63.386 |
350.000 |
9.435.975 |
11.035.001 |
11.266.751 |
11.875.088 |
12.491.344 |
|
Transferências da União |
63.386 |
350.000 |
6.935.975 |
7.282.773 |
7.646.912 |
8.029.258 |
8.430.720 |
|
Transferências do Estado |
0 |
0 |
2.500.000 |
2.625.000 |
2.756.250 |
2.894.062 |
3.038.765 |
|
Outras Transferências |
0 |
0 |
0 |
1.127.228 |
863.589 |
951.768 |
1.021.859 |
|
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
0 |
53.647 |
56.329 |
59.145 |
62.103 |
65.208 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA |
3.337.092 |
4.008.979 |
3.795.216 |
3.984.977 |
4.184.225 |
4.393.437 |
4.613.109 |
|
FUNDEB |
3.337.092 |
4.008.979 |
3.795.216 |
3.984.977 |
4.184.225 |
4.393.437 |
4.613.109 |
|
OUTRAS DEDUÇÕES |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL |
27.558.660 |
34.267.748 |
46.033.805 |
49.694.380 |
51.859.099 |
54.497.054 |
57.244.407 |
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:7CC6F132