ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO IV

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Período: 2022 a 2025

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.06 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Função: 20 – Agricultura

Sub-Função: 605 – Abastecimento

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

620.000

650.000

680.000

725.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Construção do Mercado do Agricultor

Objetivo: Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos comercializados pelos agricultores e produtores rurais, garantindo assim que seus produtos regionais sejam comercializados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno comércio local

Mercado

P

I

-

220.000

220.000

220.000

Meta Física:

Mercado

-

-

-

1/3

1/3

1/3

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

C

15.000

180.000

20.000

250.000

Meta Física:

Trator

-

-

Máq. Silagem

Trator

Balança

Trator

Projeto/Atividade: Construção de redes de drenagem em áreas críticas

Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar a drenagem de áreas molhadas no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Rede

P

C

180.000

180.000

180.000

-

Meta Física:

Rede

-

-

1/3

1/3

1/3

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

815.000

1.230.000

1.100.000

1.195.000

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária: 2.06 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Função: 18 - Gestão Ambiental

Sub-Função: 544 - Recursos Hídricos

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente

Objetivo: Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

60.000

62.000

64.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Implantar programas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário

Objetivo: Com esse Programa, iremos proporcionar o adequado manejo e destino do esgotamento sanitário do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Proteção ao meio ambiente

Sistema

P

I

-

180.000

180.000

180.000

Meta Física:

Sistema

-

-

-

1/3

1/3

1/3

Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Perfuração e instalação de poços tubulares

Unid

P

C

90.000

94.000

98.000

104.000

Meta Física:

Unid

-

-

06

10

06

06

Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades de Joaquim Inácio, São Vicente 1 e São Vicente 2, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade de São Vicente 2, culminando com as novas ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Sistema

Sistema

P

C

250.000

80.000

84.000

88.000

Meta Física:

Sistema

-

-

01 – reservatório

10 – casas

10 – casas

10 – casas

Projeto/Atividade: Implantar programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos

Objetivo: Com esse Programa, iremos proporcionar o adequado manejo e destino dos resíduos sólidos do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Sistema

Sistema

P

C

-

280.000

280.000

280.000

Meta Física:

Sistema

-

-

-

1/3

1/3

1/3

Projeto/Atividade: Aquisição de veículo Caminhão Limpa fossa (Sugador)

Objetivo: Com a aquisição desse equipamento para o município, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população com o esgotamento das fossas sépticas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Sistema

Veiculo

P

I

250.000

-

-

-

Meta Física:

Veículo

-

-

01

-

-

-

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

650.000

696.000

706.000

718.000

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

1.465.000

1.926.000

1.806.000

1.913.000

Local/Data:

Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita

Assinatura:


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:7CD5BA57