ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 135/2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 135/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 853/2026, de 01 janeiro de 2026 - LOA 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto transposição orçamentária no valor de R$ 1.567.592,68 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 23 |
02.002.04.121.0002.2002.3.1.90.04.1.500.0000 |
6.000,00 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 32 |
02.002.04.121.0002.2002.3.3.90.39.1.500.0000 |
5.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 32 |
02.002.04.121.0002.2002.3.3.90.39.1.720.0000 |
4.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
15.000,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 103 |
02.005.23.695.0005.2009.3.3.90.39.1.720.0000 |
1.500,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
1.500,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 169 |
02.007.12.361.0007.2082.3.3.90.39.1.550.0000 |
4.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferência do Salário-Educação |
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Cód. red.: 228 |
02.007.12.365.0007.2034.3.1.90.04.1.540.1070 |
103.250,00 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 229 |
02.007.12.365.0007.2034.3.1.90.11.1.540.1070 |
237.645,76 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 246 |
02.007.12.365.0007.2061.3.1.90.11.1.540.1070 |
158.318,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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|
Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 780 |
02.007.12.366.0007.2117.3.1.90.11.1.540.1070 |
17.200,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 283 |
02.007.12.366.0007.2117.3.3.90.30.1.500.1001 |
3.200,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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Cód. red.: 283 |
02.007.12.366.0007.2117.3.3.90.30.1.550.0000 |
10.027,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferência do Salário-Educação |
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|
Cód. red.: 283 |
02.007.12.366.0007.2117.3.3.90.30.1.552.0000 |
6.325,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
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Sub-Total: |
539.965,76 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 326 |
02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.30.1.500.0000 |
31.350,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
Cód. red.: 326 |
02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.30.1.720.0000 |
31.500,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Cód. red.: 329 |
02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.39.1.500.0000 |
5.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
Cód. red.: 329 |
02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.39.1.720.0000 |
30.600,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
98.450,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 373 |
02.010.15.451.0015.1933.4.4.90.51.1.710.3210 |
8.301,90 |
|
Natureza de despesa - Obras e Instalações |
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Fonte de recurso - Transferência Especial dos Estados - Emenda Individual |
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|
Cód. red.: 388 |
02.010.15.451.0015.2150.3.3.90.30.1.720.0000 |
4.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
12.301,90 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 516 |
03.001.10.301.0026.2015.3.1.90.04.1.500.1002 |
41.412,10 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Cód. red.: 532 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.39.1.500.1002 |
161.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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|
Cód. red.: 540 |
03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.39.1.500.1002 |
15.974,96 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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|
Cód. red.: 540 |
03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.39.1.600.0000 |
31.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
Cód. red.: 549 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.30.1.600.3110 |
108.900,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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|
Cód. red.: 549 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.30.1.600.3120 |
75.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
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|
Cód. red.: 550 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.36.1.600.3110 |
13.200,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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|
Cód. red.: 551 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.39.1.600.0000 |
93.474,96 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
Cód. red.: 551 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.39.1.600.3110 |
18.500,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Cód. red.: 805 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.50.85.1.500.1002 |
56.000,00 |
|
Natureza de despesa - Contrato de Gestão |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Cód. red.: 805 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.50.85.1.600.0000 |
121.000,00 |
|
Natureza de despesa - Contrato de Gestão |
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|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
Cód. red.: 805 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.50.85.1.720.0000 |
67.307,71 |
|
Natureza de despesa - Contrato de Gestão |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Cód. red.: 588 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.90.39.1.600.3120 |
50.245,29 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
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Cód. red.: 602 |
03.001.10.303.0026.2016.3.3.90.32.1.600.3110 |
30.000,00 |
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Sub-Total: |
883.015,02 |
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Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 799 |
04.001.08.244.0009.2097.3.3.90.32.1.720.0000 |
12.360,00 |
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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|
Cód. red.: 700 |
04.001.08.245.0009.2083.3.3.90.39.1.500.0000 |
5.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
17.360,00 |
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Total Parcial Suplementado: |
1.567.592,68 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 45 |
02.002.04.243.0002.2146.3.3.90.36.1.500.0000 |
9.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
Cód. red.: 53 |
02.002.04.422.0002.2042.3.3.90.92.1.500.0000 |
6.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
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|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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|
Sub-Total: |
15.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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|
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 114 |
02.005.23.695.0005.2132.3.3.90.36.1.720.0000 |
1.500,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
|
Sub-Total: |
1.500,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 145 |
02.007.12.361.0007.2031.3.1.90.92.1.540.0000 |
71.742,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
Cód. red.: 160 |
02.007.12.361.0007.2082.3.1.90.11.1.500.1001 |
190.464,32 |
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 185 |
02.007.12.361.0007.2152.3.3.90.39.1.542.0000 |
20.057,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||
|
Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
||
|
Cód. red.: 219 |
02.007.12.365.0007.2022.3.1.90.04.1.500.1001 |
30.000,00 |
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 220 |
02.007.12.365.0007.2022.3.1.90.11.1.500.1001 |
130.000,00 |
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 221 |
02.007.12.365.0007.2022.3.1.90.92.1.500.1001 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 228 |
02.007.12.365.0007.2034.3.1.90.04.1.500.1001 |
200,00 |
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 229 |
02.007.12.365.0007.2034.3.1.90.11.1.500.1001 |
60.000,00 |
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 230 |
02.007.12.365.0007.2034.3.1.90.91.1.500.1001 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Sentenças Judiciais |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 253 |
02.007.12.365.0007.2098.3.3.90.30.1.500.1001 |
8.245,45 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 257 |
02.007.12.365.0007.2153.3.1.90.11.1.542.1070 |
3.643,99 |
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
||
|
Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
||
|
Cód. red.: 269 |
02.007.12.365.0007.2156.3.3.90.92.1.500.1001 |
2.118,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
Cód. red.: 281 |
02.007.12.366.0007.2040.3.3.90.92.1.500.1001 |
3.495,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
||
|
|
Sub-Total: |
539.965,76 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 318 |
02.008.20.544.0016.2103.3.3.90.30.1.720.0000 |
62.850,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
Cód. red.: 350 |
02.008.20.606.0016.2105.3.3.90.92.1.500.0000 |
35.600,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
||
|
|
Sub-Total: |
98.450,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 379 |
02.010.15.451.0015.2043.3.3.90.36.1.720.0000 |
4.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
Cód. red.: 381 |
02.010.15.451.0015.2043.3.3.90.92.1.720.0000 |
8.301,90 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
|
Sub-Total: |
12.301,90 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 496 |
03.001.10.122.0026.2120.3.1.90.04.1.500.1002 |
41.412,10 |
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
||
|
Cód. red.: 514 |
03.001.10.301.0026.2014.3.3.90.36.1.604.0000 |
13.700,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
||
|
Cód. red.: 520 |
03.001.10.301.0026.2015.3.3.90.36.1.600.0000 |
15.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 522 |
03.001.10.301.0026.2015.3.3.90.92.1.600.0000 |
18.607,71 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 539 |
03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.36.1.600.0000 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 541 |
03.001.10.301.0026.2045.3.3.90.92.1.600.0000 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 553 |
03.001.10.301.0026.2144.3.1.90.04.1.605.0000 |
15.974,96 |
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
||
|
Fonte de recurso - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
||
|
Cód. red.: 557 |
03.001.10.301.0026.2162.3.3.90.30.1.600.0000 |
137.500,00 |
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 558 |
03.001.10.301.0026.2162.3.3.90.36.1.600.0000 |
95.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 558 |
03.001.10.301.0026.2162.3.3.90.36.1.706.3110 |
16.100,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
||
|
Cód. red.: 559 |
03.001.10.301.0026.2162.3.3.90.39.1.600.0000 |
100.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 560 |
03.001.10.301.0026.2162.3.3.90.92.1.600.0000 |
20.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 562 |
03.001.10.301.0026.2164.3.3.90.36.1.600.0000 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 564 |
03.001.10.301.0026.2164.3.3.90.92.1.600.0000 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 571 |
03.001.10.301.0026.2169.3.3.90.36.1.600.0000 |
20.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 573 |
03.001.10.301.0026.2184.3.3.50.85.1.600.0000 |
73.000,00 |
|
Natureza de despesa - Contrato de Gestão |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 579 |
03.001.10.301.0026.2187.3.3.90.92.1.600.0000 |
36.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 582 |
03.001.10.302.0026.1925.4.4.90.92.1.601.0000 |
20.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 582 |
03.001.10.302.0026.1925.4.4.90.92.1.706.0000 |
86.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferência Especial da União |
||
|
Cód. red.: 591 |
03.001.10.302.0026.2155.3.1.90.04.1.500.1002 |
15.974,96 |
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
||
|
Cód. red.: 594 |
03.001.10.302.0026.2155.3.3.90.36.1.500.1002 |
20.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
||
|
Cód. red.: 598 |
03.001.10.302.0026.2162.3.3.90.36.1.600.0000 |
45.245,29 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 598 |
03.001.10.302.0026.2162.3.3.90.36.1.720.0000 |
5.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
Cód. red.: 600 |
03.001.10.302.0026.2162.3.3.90.92.1.720.0000 |
18.500,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
||
|
Cód. red.: 605 |
03.001.10.303.0026.2133.3.3.90.36.1.600.0000 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 606 |
03.001.10.303.0026.2133.3.3.90.39.1.600.0000 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
Cód. red.: 607 |
03.001.10.303.0026.2133.3.3.90.92.1.600.0000 |
10.000,00 |
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
||
|
Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
||
|
|
Sub-Total: |
883.015,02 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Anulação parcial |
ou total de dotação |
|
|
Cód. red.: 644 |
04.001.08.244.0009.1098.4.4.90.51.1.700.0000 |
12.360,00 |
|
Natureza de despesa - Obras e Instalações |
||
|
Fonte de recurso - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
||
|
Cód. red.: 704 |
04.001.08.245.0009.2134.3.3.90.39.1.660.0000 |
5.000,00 |
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
||
|
Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
|
|
Sub-Total: |
17.360,00 |
|
|
Total Parcial Reduzido: |
1.567.592,68 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos para a data 2 de março de 2026
Afonso Bezerra - RN, 2 de março de 2026.
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
CPF: 049.286.554-00
Prefeito
Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:7FFE9AFB