ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 42/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 42/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 420051/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: SOARES LTDA
CNPJ. Nº. 29.018.705/0001-18
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA DESARMADA VISANDO A ATUAÇÃO NOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN.
Valor do Contrato: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil, e novecentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 01.001 - Gabinete Do Prefeito
Projeto/atividade: 04.122.0001.2002 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 13.001 - Secretaria Municipal De Cultura e Turismo
Projeto/atividade: 13.392.0001.2015 - Promoção de Eventos Culturais
Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 08 de maio de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
SOARES LTDA
CNPJ. Nº. 29.018.705/0001-18
PELA CONTRATADA
Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:85C17618