ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 510.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ /RN

Centro Administrativo

CNPJ Nº 08.153.454/0001-04

Rua Camila de Lellís, 385 – Centro – CEP: 59.820-

www.pmriachodacruz.rn.gov.br

 

LEI MUNICIPAL Nº 510/2023

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN Estado do Rio Grande do Norte, faço saber que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, aprovou e EU sanciona a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2024, no montante de e R$37.750.000,00 (Trinta e Sete Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Reais ) e fixa a despesa em igual valor nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias:

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;

II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

 

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SEÇÃO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ 37.750.000,00 (Trinta e Sete Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Reais).

 

Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e decapital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

35.197.637,20

1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

905.170,00

1.2. Receita de Contribuições

172.120,00

1.3. Receita Patrimonial

46.680,00

1.6. Receita de Serviços

1.120,00

1.7. Transferências Correntes

33.986.547,20

1.9. Outras Receitas Correntes

86.000,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

6.804.542,80

2.1. Operações de Crédito

3.695.440,00

2.2. Alienação de Bens

22.400,00

2.4 Transferências de Capital

2.943.342,80

2.9. Outras Receitas de Capital

143.360,00

3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-4.252.180,00

3.1. Deduções da Receita Corrente

-4.252.180,00

TOTAL

37.750.000,00

 

SEÇÃO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 37.750.000,00 (Trinta e Sete Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Reais), assim distribuída:

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 25.696.834,00(Vinte e Cinco Milhões e Seiscentos e Noventa e Seis Mil e Oitocentos e Trinta e Quatro Reais ).

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde e assistência social, no valor de R$ 12.053.166,00 (Doze Milhões e Cinquenta e Três Mil e Cento e Sessenta e Seis Reais).

Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes deste Projeto de Lei, com os seguintes desdobramentos:

I – Por Órgão da Administração:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1000 – CÂMARA MUNICIPAL

1.700.000,00

2000 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

14.715.224,00

3000 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA.

2.553.366,00

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

9.031.610,00

5000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

9.499.800,00

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

250.000,00

TOTAL

37.750.000,00

 

II- Por Funções de Governo:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 – LEGISLATIVA

1.700.000,00

04 – ADMINISTRAÇÃO

8.257.430,00

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.700.946,00

10 – SAÚDE

8.928.900,00

12 – EDUCAÇÃO

7.739.250,00

13 – CULTURA

1.008.360,00

15 – URBANISMO

6.216.822,80

16 – HABITAÇÃO

39.000,00

17 – SANEAMENTO

571.900,00

20 – AGRICULTURA

543.591,20

23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS

18.000,00

26 - TRANSPORTES

104.000,00

27 DESPORTO E LAZER

209.800,00

28 - ENCARGOS ESPECIAS

462.000,00

99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

TOTAL

37.750.000,00

 

III - Por Grupo:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

DESPESAS CORRENTES

28.189.807,20

1-Pessoal e Encargos Sociais

10.275.050,00

2-Juros e Encargos da Dívida

80.300,00

3-Outras Despesas Correntes

17.834.457,20

DESPESAS DE CAPITAL

9.310.192,80

4-Investimentos

8.910.192,80

6-Amortização da Dívida

400.000,00

9-Reserva de Contingência

250.000,00

TOTAL

37.750.000,00

 

CAPITULO III

SEÇÃO I

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 6º - º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordocom o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64

II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;

III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (Trinta e cinco por cento) total da despesa autorizada nesta lei, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;

IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;

V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I,da Lei Complementar 101/00.

Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º, inciso III, não será onerado quandoo crédito suplementar destinar-se a:

I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;

II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;

III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Créditos até o limite de 8% (oito por cento) da receita corrente líquida, nos limites fixados pelo Senado Federal e observadas as condições estabelecidas no artigo 32 e 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

CAPÍTULO IV

SEÇÃO I

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por Elemento de Despesa das Atividades, Projetos e Operações Especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 10 - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.

Art. 11 - Integram a presente Lei, os anexos:

I. Desdobramento da Receita por Fonte;

II. Desdobramento da Despesa por Órgão;

III. Tabela de Fontes de Recursos;

IV. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Função;

V. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

VI. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a CategoriaEconômica;

VII. Receitas Segundo as Categorias Econômicas;

VIII. Programas de Trabalho;

IX. Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas;

X. Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

XI. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo de Recurso;

XII. Demonstrativo das Despesas por Órgãos e Funções;

XIII. Relação de Projetos e Atividades;

Art. 12 – Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso das diversas Unidades Orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.

Art. 13 O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse, nos termos da CF/88.

Art. 14. Altera os valores constantes nas metas do exercício de 2024 previstas na Lei nº. 464/2021 Plano Plurianual (PPA) e suas altererações e na Lei nº. 491/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na forma estabelecida nos anexos da presente Lei.

Art. 15 - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Riacho da Cruz/RN, em 22 de dezembro de 2023.

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 9 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

VIII - Despesa por Órgão e Função

 

Exercício: 2024

Especificação

Valor

(%)

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

 

 

01 - Legislativa

1.700.000,00

100,000

Total do Órgão

1.700.000,00

100,00

2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

 

04 - Administração

7.344.810,00

49,913

15 - Urbanismo

6.216.822,80

42,248

17 - Saneamento

26.000,00

0,177

20 - Agricultura

543.591,20

3,694

23 - Comércio e Serviços

18.000,00

0,122

26 - Transporte

104.000,00

0,707

28 - Encargos Especiais

462.000,00

3,140

Total do Órgão

14.715.224,00

100,00

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

 

 

04 - Administração

813.420,00

31,857

08 - Assistência Social

1.700.946,00

66,616

16 - Habitação

39.000,00

1,527

Total do Órgão

2.553.366,00

100,00

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

 

04 - Administração

74.200,00

0,822

12 - Educação

7.739.250,00

85,691

13 - Cultura

1.008.360,00

11,165

27 - Desporto e Lazer

209.800,00

2,323

Total do Órgão

9.031.610,00

100,00

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

04 - Administração

25.000,00

0,263

10 - Saúde

8.928.900,00

93,990

17 - Saneamento

545.900,00

5,746

Total do Órgão

9.499.800,00

100,00

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

99 - Reserva

250.000,00

100,000

Total do Órgão

250.000,00

100,00

Total Geral:

37.750.000,00

 

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal Mat.130000029

 

SUELDO LINO DE ANDRADE

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 8 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos

 

Exercício: 2024

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

01

Legislativa

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

01.031

Ação Legislativa

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

01.031.0091

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

04

Administração

7.852.650,00

404.780,00

8.257.430,00

04.122

Administração Geral

7.377.750,00

404.280,00

7.782.030,00

04.122.0002

PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

932.800,00

16.700,00

949.500,00

04.122.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

3.567.968,00

114.440,00

3.682.408,00

04.122.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

1.088.672,00

10.800,00

1.099.472,00

04.122.0012

PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

24.200,00

18.200,00

42.400,00

04.122.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

1.008.080,00

212.000,00

1.220.080,00

04.122.0022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

342.430,00

21.040,00

363.470,00

04.122.0023

PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0024

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

289.500,00

10.100,00

299.600,00

04.122.0129

ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

56.800,00

0,00

56.800,00

04.122.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

57.300,00

1.000,00

58.300,00

04.123

Administração Financeira

313.800,00

0,00

313.800,00

04.123.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

313.800,00

0,00

313.800,00

04.124

Controle Interno

71.000,00

500,00

71.500,00

04.124.0023

PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

71.000,00

500,00

71.500,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

53.000,00

0,00

53.000,00

04.128.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

53.000,00

0,00

53.000,00

04.131

Comunicação Social

37.100,00

0,00

37.100,00

04.131.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

37.100,00

0,00

37.100,00

08

Assistência Social

1.197.490,00

503.456,00

1.700.946,00

08.122

Administração Geral

41.000,00

3.000,00

44.000,00

08.122.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

41.000,00

3.000,00

44.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

117.580,00

9.560,00

127.140,00

08.241.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

82.680,00

1.000,00

83.680,00

08.241.0020

PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

34.900,00

8.560,00

43.460,00

08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

15.900,00

0,00

15.900,00

08.242.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

15.900,00

0,00

15.900,00

08.243

Assistência a Crianca e ao Adolescente

295.060,00

24.000,00

319.060,00

08.243.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

77.460,00

19.000,00

96.460,00

08.243.0020

PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

37.400,00

5.000,00

42.400,00

08.243.0098

PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

106.000,00

0,00

106.000,00

08.243.0129

ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

74.200,00

0,00

74.200,00

08.244

Assistência Comunitária

696.150,00

466.896,00

1.163.046,00

08.244.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

448.520,00

298.696,00

747.216,00

08.244.0015

MINHA CASA MELHOR

8.500,00

11.500,00

20.000,00

08.244.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

151.710,00

67.700,00

219.410,00

08.244.0020

PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

26.500,00

0,00

26.500,00

08.244.0097

PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

34.000,00

82.000,00

116.000,00

08.244.0129

ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

26.920,00

7.000,00

33.920,00

08.331

Protecao e Beneficios ao Trabalhador

31.800,00

0,00

31.800,00

08.331.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

31.800,00

0,00

31.800,00

10

Saúde

4.149.240,00

4.779.660,00

8.928.900,00

10.122

Administração Geral

720.480,00

165.300,00

885.780,00

10.122.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

456.100,00

102.600,00

558.700,00

10.122.0018

SAÚDE PARA TODOS

245.300,00

62.700,00

308.000,00

10.122.0026

COLETA SELETIVA

19.080,00

0,00

19.080,00

10.301

Atenção Básica

3.393.260,00

3.910.560,00

7.303.820,00

10.301.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

2.659.510,00

10.490,00

2.670.000,00

10.301.0018

SAÚDE PARA TODOS

733.750,00

3.900.070,00

4.633.820,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.500,00

187.300,00

190.800,00

10.302.0018

SAÚDE PARA TODOS

3.500,00

187.300,00

190.800,00

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

10.304

Vigilância Sanitária

2.500,00

149.500,00

152.000,00

10.304.0018

SAÚDE PARA TODOS

2.500,00

149.500,00

152.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

29.500,00

367.000,00

396.500,00

10.305.0018

SAÚDE PARA TODOS

4.000,00

92.500,00

96.500,00

10.305.0096

PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

25.500,00

274.500,00

300.000,00

12

Educação

2.646.130,00

5.093.120,00

7.739.250,00

12.122

Administração Geral

100.700,00

0,00

100.700,00

12.122.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

100.700,00

0,00

100.700,00

12.361

Ensino Fundamental

2.242.660,00

3.188.120,00

5.430.780,00

12.361.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

1.393.200,00

973.500,00

2.366.700,00

12.361.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

661.680,00

50.900,00

712.580,00

12.361.0011

PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

18.000,00

35.000,00

53.000,00

12.361.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

160.780,00

1.889.920,00

2.050.700,00

12.361.0087

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

6.000,00

210.000,00

216.000,00

12.361.0095

TRANSPORTE ESCOLAR

3.000,00

28.800,00

31.800,00

12.364

Ensino Superior

37.100,00

0,00

37.100,00

12.364.0085

PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

37.100,00

0,00

37.100,00

12.365

Educação Infantil

194.700,00

1.642.000,00

1.836.700,00

12.365.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

52.500,00

136.000,00

188.500,00

12.365.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

126.700,00

1.460.500,00

1.587.200,00

12.365.0095

TRANSPORTE ESCOLAR

15.500,00

45.500,00

61.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

36.800,00

154.000,00

190.800,00

12.366.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

26.300,00

5.500,00

31.800,00

12.366.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

10.500,00

148.500,00

159.000,00

12.367

Educação Especial

34.170,00

109.000,00

143.170,00

12.367.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

21.270,00

0,00

21.270,00

12.367.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

12.900,00

109.000,00

121.900,00

13

Cultura

293.670,00

714.690,00

1.008.360,00

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico

15.200,00

14.800,00

30.000,00

13.391.0012

PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

15.200,00

14.800,00

30.000,00

13.392

Difusão Cultural

278.470,00

699.890,00

978.360,00

13.392.0012

PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

278.470,00

699.890,00

978.360,00

15

Urbanismo

1.384.400,00

4.832.422,80

6.216.822,80

15.451

Infraestrutura Urbana

485.300,00

4.755.652,80

5.240.952,80

15.451.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

63.600,00

0,00

63.600,00

15.451.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

421.700,00

4.755.652,80

5.177.352,80

15.452

Serviços Urbanos

899.100,00

76.770,00

975.870,00

15.452.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

832.100,00

0,00

832.100,00

15.452.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

67.000,00

76.770,00

143.770,00

16

Habitação

26.000,00

13.000,00

39.000,00

16.244

Assistência Comunitária

20.000,00

0,00

20.000,00

16.244.0015

MINHA CASA MELHOR

20.000,00

0,00

20.000,00

16.482

Habitacao Urbana

6.000,00

13.000,00

19.000,00

16.482.0015

MINHA CASA MELHOR

6.000,00

13.000,00

19.000,00

17

Saneamento

387.100,00

184.800,00

571.900,00

17.511

Saneamento Basico Rural

33.700,00

16.300,00

50.000,00

17.511.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

33.700,00

16.300,00

50.000,00

17.512

Saneamento Basico Urbano

353.400,00

168.500,00

521.900,00

17.512.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

8.500,00

17.500,00

26.000,00

17.512.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

132.900,00

36.000,00

168.900,00

17.512.0018

SAÚDE PARA TODOS

212.000,00

115.000,00

327.000,00

20

Agricultura

441.331,20

102.260,00

543.591,20

20.122

Administração Geral

55.631,20

500,00

56.131,20

 

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

20.122.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

55.631,20

500,00

56.131,20

20.605

Abastecimento

35.300,00

73.160,00

108.460,00

20.605.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

25.800,00

26.000,00

51.800,00

20.605.0006

FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

9.500,00

47.160,00

56.660,00

20.606

Extensão Rural

187.020,00

12.500,00

199.520,00

20.606.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

141.900,00

12.500,00

154.400,00

20.606.0006

FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

23.320,00

0,00

23.320,00

20.606.0022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

21.800,00

0,00

21.800,00

20.607

Irrigacao

1.150,00

8.100,00

9.250,00

20.607.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

1.150,00

8.100,00

9.250,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

162.230,00

8.000,00

170.230,00

20.608.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

132.550,00

6.000,00

138.550,00

20.608.0022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

29.680,00

2.000,00

31.680,00

23

Comércio e Serviços

12.500,00

5.500,00

18.000,00

23.695

Turismo

12.500,00

5.500,00

18.000,00

23.695.0024

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

12.500,00

5.500,00

18.000,00

26

Transporte

100.000,00

4.000,00

104.000,00

26.122

Administração Geral

100.000,00

4.000,00

104.000,00

26.122.0022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

100.000,00

4.000,00

104.000,00

27

Desporto e Lazer

194.480,00

15.320,00

209.800,00

27.812

Desporto Comunitário

149.480,00

15.320,00

164.800,00

27.812.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

30.080,00

12.320,00

42.400,00

27.812.0011

PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

95.900,00

0,00

95.900,00

27.812.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

23.500,00

3.000,00

26.500,00

27.813

Lazer

45.000,00

0,00

45.000,00

27.813.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

45.000,00

0,00

45.000,00

28

Encargos Especiais

462.000,00

0,00

462.000,00

28.841

Refinanciamento da Divida Interna

462.000,00

0,00

462.000,00

28.841.0000

GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

462.000,00

0,00

462.000,00

99

Reserva

250.000,00

0,00

250.000,00

99.999

Reserva de Contingência

250.000,00

0,00

250.000,00

99.999.0099

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

250.000,00

0,00

250.000,00

Total da Despesa:

21.096.991,20

16.653.008,80

37.750.000,00

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 7 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial

 

Exercício: 2024

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

01

Legislativa

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

01.031

Ação Legislativa

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

01.031.0091

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

01.031.0091.2001

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

1.485.000,00

0,00

1.485.000,00

01.031.0091.2002

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

01.031.0091.2003

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04

Administração

17.370,00

8.240.060,00

0,00

8.257.430,00

04.122

Administração Geral

17.370,00

7.764.660,00

0,00

7.782.030,00

04.122.0002

PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

0,00

949.500,00

0,00

949.500,00

04.122.0002.2005

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0002.2006

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

04.122.0002.2007

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

04.122.0002.2008

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0002.2010

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

16.200,00

0,00

16.200,00

04.122.0002.2011

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

0,00

142.300,00

0,00

142.300,00

04.122.0002.2192

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

0,00

3.682.408,00

0,00

3.682.408,00

04.122.0003.2013

MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04.122.0003.2014

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

04.122.0003.2015

DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

04.122.0003.2016

LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

04.122.0003.2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

04.122.0003.2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

0,00

1.629.000,00

0,00

1.629.000,00

04.122.0003.2021

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

04.122.0003.2023

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

04.122.0003.2024

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

22.700,00

0,00

22.700,00

04.122.0003.2025

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

57.000,00

0,00

57.000,00

04.122.0003.2026

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

2.228,00

0,00

2.228,00

04.122.0003.2042

DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

04.122.0003.2048

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

133.100,00

0,00

133.100,00

04.122.0003.2049

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

0,00

37.920,00

0,00

37.920,00

04.122.0003.2050

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

5.100,00

0,00

5.100,00

04.122.0003.2051

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

17.900,00

0,00

17.900,00

04.122.0003.2052

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

4.240,00

0,00

4.240,00

04.122.0003.2053

DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

0,00

265.000,00

0,00

265.000,00

04.122.0003.2070

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

661.000,00

0,00

661.000,00

04.122.0003.2074

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

04.122.0003.2076

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

33.920,00

0,00

33.920,00

04.122.0003.2078

DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

04.122.0003.2079

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

04.122.0003.2185

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

600,00

0,00

600,00

04.122.0003.2188

LOCAÇÃO DEVEICULOS

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.2193

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122.0003.2197

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

4.250,00

1.095.222,00

0,00

1.099.472,00

04.122.0005.1008

READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

4.250,00

0,00

0,00

4.250,00

04.122.0005.2029

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

0,00

10.600,00

0,00

10.600,00

04.122.0005.2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

789.622,00

0,00

789.622,00

04.122.0005.2047

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

295.000,00

0,00

295.000,00

04.122.0012

PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

04.122.0012.2139

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

04.122.0012.2140

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

04.122.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA

0,00

1.220.080,00

0,00

1.220.080,00

 

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

04.122.0016.2057

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

0,00

1.201.000,00

0,00

1.201.000,00

04.122.0016.2061

MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

19.080,00

0,00

19.080,00

04.122.0022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

13.120,00

350.350,00

0,00

363.470,00

04.122.0022.1028

CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

04.122.0022.1029

AQUISICÃO DE VEÍCULO

10.120,00

0,00

0,00

10.120,00

04.122.0022.2043

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

2.370,00

0,00

2.370,00

04.122.0022.2044

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

7.460,00

0,00

7.460,00

04.122.0022.2045

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

14.720,00

0,00

14.720,00

04.122.0022.2064

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

43.460,00

0,00

43.460,00

04.122.0022.2065

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

14.840,00

0,00

14.840,00

04.122.0022.2066

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

0,00

267.500,00

0,00

267.500,00

04.122.0023

PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0023.2187

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0024

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

0,00

299.600,00

0,00

299.600,00

04.122.0024.2062

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

242.500,00

0,00

242.500,00

04.122.0024.2063

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

04.122.0024.2189

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0024.2194

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0129

ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

56.800,00

0,00

56.800,00

04.122.0129.2134

APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

04.122.0129.2152

APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

04.122.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

58.300,00

0,00

58.300,00

04.122.0999.2054

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

0,00

58.300,00

0,00

58.300,00

04.123

Administração Financeira

0,00

313.800,00

0,00

313.800,00

04.123.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

0,00

313.800,00

0,00

313.800,00

04.123.0003.2022

DESPESAS COM PASEP

0,00

297.300,00

0,00

297.300,00

04.123.0003.2028

MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

0,00

16.500,00

0,00

16.500,00

04.124

Controle Interno

0,00

71.500,00

0,00

71.500,00

04.124.0023

PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

71.500,00

0,00

71.500,00

04.124.0023.2009

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

0,00

1.500,00

0,00

1.500,00

04.124.0023.2012

MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

04.128

Formação de Recursos Humanos

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

04.128.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

04.128.0003.2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

04.131

Comunicação Social

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

04.131.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

04.131.0003.2018

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

08

Assistência Social

35.000,00

1.665.946,00

0,00

1.700.946,00

08.122

Administração Geral

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

08.122.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

08.122.0003.2077

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

0,00

127.140,00

0,00

127.140,00

08.241.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

0,00

83.680,00

0,00

83.680,00

08.241.0019.2099

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

0,00

61.480,00

0,00

61.480,00

08.241.0019.2101

SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

0,00

22.200,00

0,00

22.200,00

08.241.0020

PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

0,00

43.460,00

0,00

43.460,00

08.241.0020.2098

MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

08.241.0020.2100

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

0,00

27.560,00

0,00

27.560,00

08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

08.242.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

08.242.0019.2071

ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

 

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

08.243

Assistência a Crianca e ao Adolescente

0,00

319.060,00

0,00

319.060,00

08.243.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

0,00

96.460,00

0,00

96.460,00

08.243.0019.2093

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV ADOLESCENTE

0,00

22.260,00

0,00

22.260,00

08.243.0019.2102

MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

74.200,00

0,00

74.200,00

08.243.0020

PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

08.243.0020.2067

IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

08.243.0098

PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

0,00

106.000,00

0,00

106.000,00

08.243.0098.2068

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

106.000,00

0,00

106.000,00

08.243.0129

ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

74.200,00

0,00

74.200,00

08.243.0129.2081

DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

0,00

74.200,00

0,00

74.200,00

08.244

Assistência Comunitária

35.000,00

1.128.046,00

0,00

1.163.046,00

08.244.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

0,00

747.216,00

0,00

747.216,00

08.244.0003.2069

INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

08.244.0003.2073

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

27.200,00

0,00

27.200,00

08.244.0003.2075

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

08.244.0003.2082

MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

08.244.0003.2083

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)

0,00

104.696,00

0,00

104.696,00

08.244.0003.2084

MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0003.2086

IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

08.244.0003.2087

MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

08.244.0003.2088

SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

08.244.0003.2089

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

0,00

212.000,00

0,00

212.000,00

08.244.0003.2094

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

08.244.0003.2095

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

33.920,00

0,00

33.920,00

08.244.0003.2097

MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

0,00

79.500,00

0,00

79.500,00

08.244.0003.2196

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0015

MINHA CASA MELHOR

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

08.244.0015.1030

CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

08.244.0019

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

5.000,00

214.410,00

0,00

219.410,00

08.244.0019.1032

READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

08.244.0019.2090

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

08.244.0019.2091

APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

08.244.0019.2092

PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

0,00

39.450,00

0,00

39.450,00

08.244.0019.2096

ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

08.244.0019.2103

RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

0,00

54.060,00

0,00

54.060,00

08.244.0020

PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

08.244.0020.2080

ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

08.244.0097

PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

10.000,00

106.000,00

0,00

116.000,00

08.244.0097.1031

AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

08.244.0097.2085

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

0,00

106.000,00

0,00

106.000,00

08.244.0129

ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

33.920,00

0,00

33.920,00

08.244.0129.2072

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

0,00

33.920,00

0,00

33.920,00

08.331

Protecao e Beneficios ao Trabalhador

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

08.331.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

08.331.0003.2104

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

10

Saúde

117.000,00

8.811.900,00

0,00

8.928.900,00

10.122

Administração Geral

66.000,00

819.780,00

0,00

885.780,00

10.122.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

0,00

558.700,00

0,00

558.700,00

10.122.0017.2153

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

10.122.0017.2155

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

39.100,00

0,00

39.100,00

 

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

10.122.0017.2156

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

333.000,00

0,00

333.000,00

10.122.0017.2159

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

10.122.0017.2183

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

10.122.0018

SAÚDE PARA TODOS

66.000,00

242.000,00

0,00

308.000,00

10.122.0018.1045

EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

10.122.0018.1046

READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

10.122.0018.2210

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)

0,00

242.000,00

0,00

242.000,00

10.122.0026

COLETA SELETIVA

0,00

19.080,00

0,00

19.080,00

10.122.0026.2168

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

0,00

19.080,00

0,00

19.080,00

10.301

Atenção Básica

51.000,00

7.252.820,00

0,00

7.303.820,00

10.301.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

0,00

2.670.000,00

0,00

2.670.000,00

10.301.0017.2158

DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

10.301.0017.2167

MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

0,00

2.555.000,00

0,00

2.555.000,00

10.301.0018

SAÚDE PARA TODOS

51.000,00

4.582.820,00

0,00

4.633.820,00

10.301.0018.1044

CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

10.301.0018.1048

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

10.301.0018.2161

COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

0,00

84.800,00

0,00

84.800,00

10.301.0018.2163

MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

0,00

109.000,00

0,00

109.000,00

10.301.0018.2164

MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

10.301.0018.2166

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

0,00

127.200,00

0,00

127.200,00

10.301.0018.2169

REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0018.2170

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

0,00

1.080.000,00

0,00

1.080.000,00

10.301.0018.2171

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

10.301.0018.2174

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

10.301.0018.2175

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

0,00

265.000,00

0,00

265.000,00

10.301.0018.2176

MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

10.301.0018.2178

APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

10.301.0018.2179

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

0,00

100.700,00

0,00

100.700,00

10.301.0018.2180

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

0,00

108.120,00

0,00

108.120,00

10.301.0018.2181

MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

0,00

159.000,00

0,00

159.000,00

10.301.0018.2184

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

0,00

1.382.000,00

0,00

1.382.000,00

10.301.0018.2191

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

10.301.0018.2202

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

190.800,00

0,00

190.800,00

10.302.0018

SAÚDE PARA TODOS

0,00

190.800,00

0,00

190.800,00

10.302.0018.2182

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

0,00

190.800,00

0,00

190.800,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

10.304.0018

SAÚDE PARA TODOS

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

10.304.0018.2172

PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

396.500,00

0,00

396.500,00

10.305.0018

SAÚDE PARA TODOS

0,00

96.500,00

0,00

96.500,00

10.305.0018.2173

MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

0,00

96.500,00

0,00

96.500,00

10.305.0096

PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.305.0096.2177

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12

Educação

253.000,00

7.486.250,00

0,00

7.739.250,00

12.122

Administração Geral

0,00

100.700,00

0,00

100.700,00

12.122.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

0,00

100.700,00

0,00

100.700,00

12.122.0003.2121

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

12.122.0003.2138

DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

12.361

Ensino Fundamental

96.000,00

5.334.780,00

0,00

5.430.780,00

12.361.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

0,00

2.366.700,00

0,00

2.366.700,00

 

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

12.361.0003.2119

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)

0,00

267.000,00

0,00

267.000,00

12.361.0003.2123

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

1.350.000,00

0,00

1.350.000,00

12.361.0003.2132

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

706.200,00

0,00

706.200,00

12.361.0003.2135

AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.361.0003.2137

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

28.500,00

0,00

28.500,00

12.361.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

96.000,00

616.580,00

0,00

712.580,00

12.361.0009.1037

CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

41.000,00

0,00

0,00

41.000,00

12.361.0009.1038

OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

12.361.0009.1039

MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

12.361.0009.2116

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

0,00

597.500,00

0,00

597.500,00

12.361.0009.2125

MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

0,00

19.080,00

0,00

19.080,00

12.361.0011

PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

12.361.0011.2124

MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

12.361.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

0,00

2.050.700,00

0,00

2.050.700,00

12.361.0013.2111

MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

0,00

1.214.620,00

0,00

1.214.620,00

12.361.0013.2112

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

0,00

441.200,00

0,00

441.200,00

12.361.0013.2128

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

12.361.0013.2130

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

29.680,00

0,00

29.680,00

12.361.0013.2133

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

0,00

15.300,00

0,00

15.300,00

12.361.0013.2136

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

104.000,00

0,00

104.000,00

12.361.0013.2190

LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0013.2198

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0087

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

0,00

216.000,00

0,00

216.000,00

12.361.0087.2113

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

0,00

216.000,00

0,00

216.000,00

12.361.0095

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

12.361.0095.2118

MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

12.364

Ensino Superior

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

12.364.0085

PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

12.364.0085.2131

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

12.365

Educação Infantil

157.000,00

1.679.700,00

0,00

1.836.700,00

12.365.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

137.000,00

51.500,00

0,00

188.500,00

12.365.0009.1035

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (INFANTIL)

137.000,00

0,00

0,00

137.000,00

12.365.0009.2126

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

0,00

51.500,00

0,00

51.500,00

12.365.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

20.000,00

1.567.200,00

0,00

1.587.200,00

12.365.0013.1036

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

12.365.0013.2105

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

0,00

234.500,00

0,00

234.500,00

12.365.0013.2106

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

0,00

770.000,00

0,00

770.000,00

12.365.0013.2107

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

0,00

312.000,00

0,00

312.000,00

12.365.0013.2109

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

12.365.0013.2117

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

12.365.0013.2122

MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

0,00

55.120,00

0,00

55.120,00

12.365.0013.2127

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

0,00

19.080,00

0,00

19.080,00

12.365.0095

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

12.365.0095.2114

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

190.800,00

0,00

190.800,00

12.366.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

 

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

12.366.0009.2115

MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

12.366.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

0,00

159.000,00

0,00

159.000,00

12.366.0013.2108

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

0,00

159.000,00

0,00

159.000,00

12.367

Educação Especial

0,00

143.170,00

0,00

143.170,00

12.367.0009

PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

21.270,00

0,00

21.270,00

12.367.0009.2120

MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

0,00

21.270,00

0,00

21.270,00

12.367.0013

PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

0,00

121.900,00

0,00

121.900,00

12.367.0013.2110

MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

0,00

106.000,00

0,00

106.000,00

12.367.0013.2129

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

13

Cultura

68.090,00

940.270,00

0,00

1.008.360,00

13.391

Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.391.0012

PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.391.0012.1041

READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.391.0012.1042

READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

13.392

Difusão Cultural

38.090,00

940.270,00

0,00

978.360,00

13.392.0012

PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

38.090,00

940.270,00

0,00

978.360,00

13.392.0012.1040

CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

13.392.0012.1043

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

28.090,00

0,00

0,00

28.090,00

13.392.0012.2141

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

47.700,00

0,00

47.700,00

13.392.0012.2142

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

0,00

64.120,00

0,00

64.120,00

13.392.0012.2143

AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVID 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

0,00

39.550,00

0,00

39.550,00

13.392.0012.2144

APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

0,00

657.000,00

0,00

657.000,00

13.392.0012.2145

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

13.392.0012.2146

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

0,00

47.700,00

0,00

47.700,00

13.392.0012.2147

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

0,00

58.300,00

0,00

58.300,00

13.392.0012.2201

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

15

Urbanismo

5.124.622,80

1.092.200,00

0,00

6.216.822,80

15.451

Infraestrutura Urbana

5.028.352,80

212.600,00

0,00

5.240.952,80

15.451.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

15.451.0016.2055

DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

15.451.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

5.028.352,80

149.000,00

0,00

5.177.352,80

15.451.0999.1010

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

12.800,00

0,00

0,00

12.800,00

15.451.0999.1011

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

15.451.0999.1012

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

45.800,00

0,00

0,00

45.800,00

15.451.0999.1013

CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS  RENOVÁVEIS

2.903.000,00

0,00

0,00

2.903.000,00

15.451.0999.1014

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

59.252,80

0,00

0,00

59.252,80

15.451.0999.1015

EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO

425.000,00

0,00

0,00

425.000,00

15.451.0999.1016

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

15.451.0999.1017

AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

15.451.0999.1018

CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E  ESTRADAS VICINAIS

1.274.500,00

0,00

0,00

1.274.500,00

15.451.0999.1019

CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

15.451.0999.1022

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

15.451.0999.1023

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

15.451.0999.1024

MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

15.451.0999.1025

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

32.000,00

0,00

0,00

32.000,00

15.451.0999.2056

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0,00

149.000,00

0,00

149.000,00

15.452

Serviços Urbanos

96.270,00

879.600,00

0,00

975.870,00

15.452.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA

0,00

832.100,00

0,00

832.100,00

 

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

15.452.0016.2059

LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

15.452.0016.2060

COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

0,00

795.000,00

0,00

795.000,00

15.452.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

96.270,00

47.500,00

0,00

143.770,00

15.452.0999.1020

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

84.270,00

0,00

0,00

84.270,00

15.452.0999.1021

CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

15.452.0999.2058

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

0,00

47.500,00

0,00

47.500,00

16

Habitação

39.000,00

0,00

0,00

39.000,00

16.244

Assistência Comunitária

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

16.244.0015

MINHA CASA MELHOR

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

16.244.0015.1033

EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

16.482

Habitacao Urbana

19.000,00

0,00

0,00

19.000,00

16.482.0015

MINHA CASA MELHOR

19.000,00

0,00

0,00

19.000,00

16.482.0015.1034

EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

19.000,00

0,00

0,00

19.000,00

17

Saneamento

26.000,00

545.900,00

0,00

571.900,00

17.511

Saneamento Basico Rural

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

17.511.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

17.511.0017.2154

MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

17.512

Saneamento Basico Urbano

26.000,00

495.900,00

0,00

521.900,00

17.512.0016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA

26.000,00

0,00

0,00

26.000,00

17.512.0016.1047

RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

26.000,00

0,00

0,00

26.000,00

17.512.0017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

0,00

168.900,00

0,00

168.900,00

17.512.0017.2157

MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

0,00

68.900,00

0,00

68.900,00

17.512.0017.2160

MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

17.512.0018

SAÚDE PARA TODOS

0,00

327.000,00

0,00

327.000,00

17.512.0018.2162

MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

17.512.0018.2165

MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0,00

212.000,00

0,00

212.000,00

20

Agricultura

227.810,00

315.781,20

0,00

543.591,20

20.122

Administração Geral

0,00

56.131,20

0,00

56.131,20

20.122.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

0,00

56.131,20

0,00

56.131,20

20.122.0005.2032

AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

0,00

19.631,20

0,00

19.631,20

20.122.0005.2036

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.122.0005.2040

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

20.605

Abastecimento

76.660,00

31.800,00

0,00

108.460,00

20.605.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

20.000,00

31.800,00

0,00

51.800,00

20.605.0005.1005

CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

20.605.0005.2035

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

20.605.0006

FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

56.660,00

0,00

0,00

56.660,00

20.605.0006.1006

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

46.660,00

0,00

0,00

46.660,00

20.605.0006.1007

PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.606

Extensão Rural

21.900,00

177.620,00

0,00

199.520,00

20.606.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

21.900,00

132.500,00

0,00

154.400,00

20.606.0005.1002

CONSTRUÇÃO DE SILOS

14.500,00

0,00

0,00

14.500,00

20.606.0005.1004

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

7.400,00

0,00

0,00

7.400,00

20.606.0005.2033

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

20.606.0005.2037

CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

0,00

29.680,00

0,00

29.680,00

20.606.0005.2038

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

20.606.0005.2039

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

0,00

55.120,00

0,00

55.120,00

20.606.0006

FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

0,00

23.320,00

0,00

23.320,00

20.606.0006.2030

LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

0,00

23.320,00

0,00

23.320,00

20.606.0022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

0,00

21.800,00

0,00

21.800,00

20.606.0022.2041

MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

0,00

21.800,00

0,00

21.800,00

 

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

20.607

Irrigacao

9.250,00

0,00

0,00

9.250,00

20.607.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

9.250,00

0,00

0,00

9.250,00

20.607.0005.1009

CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

9.250,00

0,00

0,00

9.250,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

120.000,00

50.230,00

0,00

170.230,00

20.608.0005

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

120.000,00

18.550,00

0,00

138.550,00

20.608.0005.1003

AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

20.608.0005.2031

INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

0,00

18.550,00

0,00

18.550,00

20.608.0022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

0,00

31.680,00

0,00

31.680,00

20.608.0022.2046

LOCAÇÃO DE MAQUINAS

0,00

31.680,00

0,00

31.680,00

23

Comércio e Serviços

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

23.695

Turismo

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

23.695.0024

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

23.695.0024.1026

AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

26

Transporte

0,00

104.000,00

0,00

104.000,00

26.122

Administração Geral

0,00

104.000,00

0,00

104.000,00

26.122.0022

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

0,00

104.000,00

0,00

104.000,00

26.122.0022.2195

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

104.000,00

0,00

104.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

209.800,00

0,00

209.800,00

27.812

Desporto Comunitário

0,00

164.800,00

0,00

164.800,00

27.812.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

27.812.0003.2149

AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

27.812.0011

PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

0,00

95.900,00

0,00

95.900,00

27.812.0011.2148

IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

27.812.0011.2186

REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

27.812.0999

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

27.812.0999.2150

MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

27.813

Lazer

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27.813.0003

MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27.813.0003.2151

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

462.000,00

462.000,00

28.841

Refinanciamento da Divida Interna

0,00

0,00

462.000,00

462.000,00

28.841.0000

GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

0,00

0,00

462.000,00

462.000,00

28.841.0000.2027

AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

0,00

0,00

462.000,00

462.000,00

99

Reserva

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

99.999

Reserva de Contingência

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

99.999.0099

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

99.999.0099.9001

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Total da Despesa:

6.175.892,80

31.112.107,20

462.000,00

37.750.000,00

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação

 

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

28.189.807,20

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.275.050,00

31900000

Aplicações diretas

 

10.275.050,00

 

31900400

Contratação por tempo determinado

334.640,00

 

 

31901100

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

8.526.370,00

 

 

31901300

Obrigações patronais

1.414.040,00

 

 

32000000

Juros e encargos da dívida

 

 

80.300,00

32900000

Aplicações diretas

 

80.300,00

 

32902100

Juros sobre a dívida por contrato

62.000,00

 

 

32909200

Despesas de exercícios anteriores

18.300,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

17.834.457,20

33710000

Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio

 

189.900,00

 

33717000

Rateio pela participação em consórcio público

189.900,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

 

17.644.557,20

 

33900400

Contratação por tempo determinado

20.500,00

 

 

33901300

Obrigações patronais

1.000,00

 

 

33901400

Diárias - civil

295.772,00

 

 

33901800

Auxílio financeiro a estudantes

5.100,00

 

 

33903000

Material de consumo

3.457.450,00

 

 

33903100

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

8.500,00

 

 

33903200

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

681.616,00

 

 

33903300

Passagens e despesas com locomoção

85.200,00

 

 

33903400

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

30.800,00

 

 

33903500

Serviços de consultoria

271.550,00

 

 

33903600

Outros serviços de terceiros - pessoa física

997.349,20

 

 

33903700

Locação de mão de obra

5.091.500,00

 

 

33903900

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

5.901.140,00

 

 

33904700

Obrigações tributárias e contributivas

279.500,00

 

 

33904800

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

168.000,00

 

 

33909100

Sentenças judiciais

13.000,00

 

 

33909200

Despesas de exercícios anteriores

127.330,00

 

 

33909300

Indenizações e restituições

199.250,00

 

 

33909400

Indenizações e restituições trabalhistas

9.500,00

 

 

33909600

Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado

500,00

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

9.310.192,80

44000000

Investimentos

 

 

8.910.192,80

44800000

Transferências ao exterior

 

5.000,00

 

44805200

Equipamentos e material permanente

5.000,00

 

 

44900000

Aplicações diretas

 

8.905.192,80

 

44903000

Material de consumo

3.000,00

 

 

44903900

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

9.560,00

 

 

44905100

Obras e instalações

5.576.862,80

 

 

44905200

Equipamentos e material permanente

3.311.270,00

 

 

44909200

Despesas de exercícios anteriores

4.500,00

 

 

46000000

Amortização da dívida

 

 

400.000,00

46900000

Aplicações diretas

 

400.000,00

 

46907100

Principal da dívida contratual resgatado

400.000,00

 

 

90000000

RESERVAS

 

 

250.000,00

99000000

RESERVAS

 

 

250.000,00

99990000

RESERVAS

 

250.000,00

 

99999900

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

 

 

 

 

 

Total Despesa:

37.750.000,00

 

Classificação Especificação

Desdobramento

Elemento

Categoria

 

 

 

 

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal Mat.130000029

 

SUELDO LINO DE ANDRADE

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Legislativo

 

 

 

 

Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

 

 

 

 

UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

 

 

 

Função 01 LEGISLATIVA

 

 

 

 

SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

Programa: 0091 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

2001 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

1.485.000,00

0,00

1.485.000,00

2002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

2003 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Soma Programa:

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

Soma SubFunção:

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

Soma Função:

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

Total Unidade:

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

Total Órgão:

0,00

1.700.000,00

0,00

1.700.000,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

 

 

 

UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

 

 

 

 

2005 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2006 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

2007 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2010 AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

16.200,00

0,00

16.200,00

2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

0,00

142.300,00

0,00

142.300,00

2192 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma Programa:

0,00

949.500,00

0,00

949.500,00

Soma SubFunção:

0,00

949.500,00

0,00

949.500,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

2009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

0,00

1.500,00

0,00

1.500,00

Soma Programa:

0,00

1.500,00

0,00

1.500,00

Soma SubFunção:

0,00

1.500,00

0,00

1.500,00

Soma Função:

0,00

951.000,00

0,00

951.000,00

Total Unidade:

0,00

951.000,00

0,00

951.000,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

 

 

 

UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

2187 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma Programa:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma SubFunção:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

2012 MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Soma Programa:

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Soma SubFunção:

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Soma Função:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Total Unidade:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

 

 

 

UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2013 MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2014 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

2015 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

2016 LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

0,00

1.629.000,00

0,00

1.629.000,00

2021 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

2023 AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

2024 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

22.700,00

0,00

22.700,00

2025 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

57.000,00

0,00

57.000,00

2185 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

600,00

0,00

600,00

Soma Programa:

0,00

1.922.300,00

0,00

1.922.300,00

Soma SubFunção:

0,00

1.922.300,00

0,00

1.922.300,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2022 DESPESAS COM PASEP

0,00

297.300,00

0,00

297.300,00

Soma Programa:

0,00

297.300,00

0,00

297.300,00

Soma SubFunção:

0,00

297.300,00

0,00

297.300,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

Soma Programa:

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

Soma SubFunção:

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2018 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

Soma Programa:

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

Soma SubFunção:

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

Soma Função:

0,00

2.309.700,00

0,00

2.309.700,00

Total Unidade:

0,00

2.309.700,00

0,00

2.309.700,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

 

 

 

UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

2026 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

2.228,00

0,00

2.228,00

2188 LOCAÇÃO DEVEICULOS

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

2193 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Soma Programa:

0,00

462.228,00

0,00

462.228,00

Soma SubFunção:

0,00

462.228,00

0,00

462.228,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2028 MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

0,00

16.500,00

0,00

16.500,00

Soma Programa:

0,00

16.500,00

0,00

16.500,00

Soma SubFunção:

0,00

16.500,00

0,00

16.500,00

Soma Função:

0,00

478.728,00

0,00

478.728,00

Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

SubFunç. 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA

 

 

 

 

Programa: 0000 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

 

 

 

 

2027 AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

0,00

0,00

462.000,00

462.000,00

Soma Programa:

0,00

0,00

462.000,00

462.000,00

Soma SubFunção:

0,00

0,00

462.000,00

462.000,00

Soma Função:

0,00

0,00

462.000,00

462.000,00

Total Unidade:

0,00

478.728,00

462.000,00

940.728,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

 

 

 

UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2042 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

Soma Programa:

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

 

 

 

 

1008 READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

4.250,00

0,00

0,00

4.250,00

2029 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

0,00

10.600,00

0,00

10.600,00

2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

789.622,00

0,00

789.622,00

2047 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

295.000,00

0,00

295.000,00

Soma Programa:

4.250,00

1.095.222,00

0,00

1.099.472,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

 

 

 

 

2043 AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

2.370,00

0,00

2.370,00

2044 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

7.460,00

0,00

7.460,00

2045 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

14.720,00

0,00

14.720,00

Soma Programa:

0,00

24.550,00

0,00

24.550,00

Soma SubFunção:

4.250,00

1.140.972,00

0,00

1.145.222,00

Soma Função:

4.250,00

1.140.972,00

0,00

1.145.222,00

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

 

 

 

 

2032 AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

0,00

19.631,20

0,00

19.631,20

2036 MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2040 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

Soma Programa:

0,00

56.131,20

0,00

56.131,20

Soma SubFunção:

0,00

56.131,20

0,00

56.131,20

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 605 ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

 

 

 

 

1005 CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2035 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Soma Programa:

20.000,00

31.800,00

0,00

51.800,00

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 605 ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

1006 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

46.660,00

0,00

0,00

46.660,00

1007 PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Soma Programa:

56.660,00

0,00

0,00

56.660,00

Soma SubFunção:

76.660,00

31.800,00

0,00

108.460,00

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL

 

 

 

 

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

 

 

 

 

1002 CONSTRUÇÃO DE SILOS

14.500,00

0,00

0,00

14.500,00

1004 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

7.400,00

0,00

0,00

7.400,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2033 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

2037 CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

0,00

29.680,00

0,00

29.680,00

2038 APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

2039 ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

0,00

55.120,00

0,00

55.120,00

Soma Programa:

21.900,00

132.500,00

0,00

154.400,00

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL

 

 

 

 

Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

2030 LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

0,00

23.320,00

0,00

23.320,00

Soma Programa:

0,00

23.320,00

0,00

23.320,00

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL

 

 

 

 

Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

 

 

 

 

2041 MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

0,00

21.800,00

0,00

21.800,00

Soma Programa:

0,00

21.800,00

0,00

21.800,00

Soma SubFunção:

21.900,00

177.620,00

0,00

199.520,00

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 607 IRRIGACAO

 

 

 

 

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

 

 

 

 

1009 CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

9.250,00

0,00

0,00

9.250,00

Soma Programa:

9.250,00

0,00

0,00

9.250,00

Soma SubFunção:

9.250,00

0,00

0,00

9.250,00

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

 

 

 

 

1003 AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

2031 INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

0,00

18.550,00

0,00

18.550,00

Soma Programa:

120.000,00

18.550,00

0,00

138.550,00

Função 20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

 

 

 

 

2046 LOCAÇÃO DE MAQUINAS

0,00

31.680,00

0,00

31.680,00

Soma Programa:

0,00

31.680,00

0,00

31.680,00

Soma SubFunção:

120.000,00

50.230,00

0,00

170.230,00

Soma Função:

227.810,00

315.781,20

0,00

543.591,20

Total Unidade:

232.060,00

1.456.753,20

0,00

1.688.813,20

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

 

 

 

UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2048 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

133.100,00

0,00

133.100,00

2049 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

0,00

37.920,00

0,00

37.920,00

2050 AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

5.100,00

0,00

5.100,00

2051 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

17.900,00

0,00

17.900,00

2052 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

4.240,00

0,00

4.240,00

2053 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

0,00

265.000,00

0,00

265.000,00

Soma Programa:

0,00

463.260,00

0,00

463.260,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

2057 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

0,00

1.201.000,00

0,00

1.201.000,00

2061 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

19.080,00

0,00

19.080,00

Soma Programa:

0,00

1.220.080,00

0,00

1.220.080,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

2054 MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

0,00

58.300,00

0,00

58.300,00

Soma Programa:

0,00

58.300,00

0,00

58.300,00

Soma SubFunção:

0,00

1.741.640,00

0,00

1.741.640,00

Soma Função:

0,00

1.741.640,00

0,00

1.741.640,00

Função 15 URBANISMO

 

 

 

 

SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

2055 DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

Soma Programa:

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

Função 15 URBANISMO

 

 

 

 

SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

12.800,00

0,00

0,00

12.800,00

1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1012 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

45.800,00

0,00

0,00

45.800,00

1013 CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

2.903.000,00

0,00

0,00

2.903.000,00

1014 CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

59.252,80

0,00

0,00

59.252,80

1015 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO

425.000,00

0,00

0,00

425.000,00

1016 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1017 AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1018 CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS

1.274.500,00

0,00

0,00

1.274.500,00

1019 CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1022 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

1023 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

1024 MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1025 SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

32.000,00

0,00

0,00

32.000,00

2056 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0,00

149.000,00

0,00

149.000,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma Programa:

5.028.352,80

149.000,00

0,00

5.177.352,80

Soma SubFunção:

5.028.352,80

212.600,00

0,00

5.240.952,80

Função 15 URBANISMO

 

 

 

 

SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

2059 LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

2060 COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

0,00

795.000,00

0,00

795.000,00

Soma Programa:

0,00

832.100,00

0,00

832.100,00

Função 15 URBANISMO

 

 

 

 

SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

1020 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

84.270,00

0,00

0,00

84.270,00

1021 CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

2058 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

0,00

47.500,00

0,00

47.500,00

Soma Programa:

96.270,00

47.500,00

0,00

143.770,00

Soma SubFunção:

96.270,00

879.600,00

0,00

975.870,00

Soma Função:

5.124.622,80

1.092.200,00

0,00

6.216.822,80

Função 17 SANEAMENTO

 

 

 

 

SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

1047 RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

26.000,00

0,00

0,00

26.000,00

Soma Programa:

26.000,00

0,00

0,00

26.000,00

Soma SubFunção:

26.000,00

0,00

0,00

26.000,00

Soma Função:

26.000,00

0,00

0,00

26.000,00

Total Unidade:

5.150.622,80

2.833.840,00

0,00

7.984.462,80

 

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

 

 

 

UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

 

 

 

 

2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

242.500,00

0,00

242.500,00

2063 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

2189 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2194 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma Programa:

0,00

299.600,00

0,00

299.600,00

Soma SubFunção:

0,00

299.600,00

0,00

299.600,00

Soma Função:

0,00

299.600,00

0,00

299.600,00

Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

SubFunç. 695 TURISMO

 

 

 

 

Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

 

 

 

 

1026 AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

Soma Programa:

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

Soma SubFunção:

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

Soma Função:

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

Total Unidade:

18.000,00

299.600,00

0,00

317.600,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

 

 

 

UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

 

 

 

 

1028 CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1029 AQUISICÃO DE VEÍCULO

10.120,00

0,00

0,00

10.120,00

2064 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

43.460,00

0,00

43.460,00

2065 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

14.840,00

0,00

14.840,00

2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

0,00

267.500,00

0,00

267.500,00

Soma Programa:

13.120,00

325.800,00

0,00

338.920,00

Soma SubFunção:

13.120,00

325.800,00

0,00

338.920,00

Soma Função:

13.120,00

325.800,00

0,00

338.920,00

Função 26 TRANSPORTE

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

 

 

 

 

2195 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

104.000,00

0,00

104.000,00

Soma Programa:

0,00

104.000,00

0,00

104.000,00

Soma SubFunção:

0,00

104.000,00

0,00

104.000,00

Soma Função:

0,00

104.000,00

0,00

104.000,00

Total Unidade:

13.120,00

429.800,00

0,00

442.920,00

Total Órgão:

5.413.802,80

8.839.421,20

462.000,00

14.715.224,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

 

 

 

 

UO: 3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2070 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

661.000,00

0,00

661.000,00

2074 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

2076 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

33.920,00

0,00

33.920,00

2078 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

2079 AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

12.600,00

0,00

12.600,00

Soma Programa:

0,00

783.420,00

0,00

783.420,00

Soma SubFunção:

0,00

783.420,00

0,00

783.420,00

Soma Função:

0,00

783.420,00

0,00

783.420,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2077 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

Soma Programa:

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

Soma SubFunção:

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

 

 

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

 

 

 

 

2071 ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

Soma Programa:

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

Soma SubFunção:

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

 

 

 

 

2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

Soma Programa:

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Programa: 0098 PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

106.000,00

0,00

106.000,00

Soma Programa:

0,00

106.000,00

0,00

106.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

 

2081 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

0,00

74.200,00

0,00

74.200,00

Soma Programa:

0,00

74.200,00

0,00

74.200,00

Soma SubFunção:

0,00

222.600,00

0,00

222.600,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2069 INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

2073 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

27.200,00

0,00

27.200,00

2075 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

2082 MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

2083 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)

0,00

104.696,00

0,00

104.696,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma Programa:

0,00

243.196,00

0,00

243.196,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR

 

 

 

 

1030 CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Soma Programa:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

 

 

 

 

2080 ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

Soma Programa:

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

 

2072 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

0,00

33.920,00

0,00

33.920,00

Soma Programa:

0,00

33.920,00

0,00

33.920,00

Soma SubFunção:

20.000,00

303.616,00

0,00

323.616,00

Soma Função:

20.000,00

586.116,00

0,00

606.116,00

Total Unidade:

20.000,00

1.369.536,00

0,00

1.389.536,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

 

 

 

 

UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

 

 

 

 

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

 

 

 

 

2093 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV ADOLESCENTE

0,00

22.260,00

0,00

22.260,00

Soma Programa:

0,00

22.260,00

0,00

22.260,00

Soma SubFunção:

0,00

22.260,00

0,00

22.260,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2084 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

2086 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2087 MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

2088 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

2089 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

0,00

212.000,00

0,00

212.000,00

2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

2095 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

33.920,00

0,00

33.920,00

2097 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

0,00

79.500,00

0,00

79.500,00

2196 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

504.020,00

0,00

504.020,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

 

 

 

 

1032 READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

2090 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

2091 APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2092 PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

0,00

39.450,00

0,00

39.450,00

2096 ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

 

 

 

 

Soma Programa:

5.000,00

160.350,00

0,00

165.350,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0097 PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

 

 

 

 

1031 AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

2085 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

0,00

106.000,00

0,00

106.000,00

Soma Programa:

10.000,00

106.000,00

0,00

116.000,00

Soma SubFunção:

15.000,00

770.370,00

0,00

785.370,00

Soma Função:

15.000,00

792.630,00

0,00

807.630,00

Total Unidade:

15.000,00

792.630,00

0,00

807.630,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

 

 

 

 

UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

 

 

 

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

 

 

 

 

2099 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

0,00

61.480,00

0,00

61.480,00

2101 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

0,00

22.200,00

0,00

22.200,00

Soma Programa:

0,00

83.680,00

0,00

83.680,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

 

 

 

 

2098 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

2100 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO

0,00

27.560,00

0,00

27.560,00

IDOSO

 

 

 

 

Soma Programa:

0,00

43.460,00

0,00

43.460,00

Soma SubFunção:

0,00

127.140,00

0,00

127.140,00

Soma Função:

0,00

127.140,00

0,00

127.140,00

Total Unidade:

0,00

127.140,00

0,00

127.140,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

 

 

 

 

UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

 

 

 

 

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

 

 

 

 

2102 MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

0,00

74.200,00

0,00

74.200,00

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Soma Programa:

0,00

74.200,00

0,00

74.200,00

Soma SubFunção:

0,00

74.200,00

0,00

74.200,00

Soma Função:

0,00

74.200,00

0,00

74.200,00

Total Unidade:

0,00

74.200,00

0,00

74.200,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

 

 

 

 

UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2197 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma Programa:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma SubFunção:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Soma Função:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

 

 

 

 

2103 RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

0,00

54.060,00

0,00

54.060,00

Soma Programa:

0,00

54.060,00

0,00

54.060,00

Soma SubFunção:

0,00

54.060,00

0,00

54.060,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

SubFunç. 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Soma Programa:

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Soma SubFunção:

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Soma Função:

0,00

85.860,00

0,00

85.860,00

Função 16 HABITAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR

 

 

 

 

1033 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Soma Programa:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Soma SubFunção:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Função 16 HABITAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 482 HABITACAO URBANA

 

 

 

 

Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR

 

 

 

 

1034 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

19.000,00

0,00

0,00

19.000,00

Soma Programa:

19.000,00

0,00

0,00

19.000,00

Soma SubFunção:

19.000,00

0,00

0,00

19.000,00

Soma Função:

39.000,00

0,00

0,00

39.000,00

Total Unidade:

39.000,00

115.860,00

0,00

154.860,00

Total Órgão:

74.000,00

2.479.366,00

0,00

2.553.366,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

 

 

 

UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 

 

 

 

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 

 

 

 

2111 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

0,00

1.214.620,00

0,00

1.214.620,00

2112 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

0,00

441.200,00

0,00

441.200,00

2190 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2198 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Soma Programa:

0,00

1.885.820,00

0,00

1.885.820,00

Soma SubFunção:

0,00

1.885.820,00

0,00

1.885.820,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 

 

 

 

2105 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)

0,00

234.500,00

0,00

234.500,00

2106 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)

0,00

770.000,00

0,00

770.000,00

2107 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

0,00

312.000,00

0,00

312.000,00

2109 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Soma Programa:

0,00

1.466.500,00

0,00

1.466.500,00

Soma SubFunção:

0,00

1.466.500,00

0,00

1.466.500,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 

 

 

 

2108 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)

0,00

159.000,00

0,00

159.000,00

Soma Programa:

0,00

159.000,00

0,00

159.000,00

Soma SubFunção:

0,00

159.000,00

0,00

159.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 

 

 

 

2110 MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

0,00

106.000,00

0,00

106.000,00

Soma Programa:

0,00

106.000,00

0,00

106.000,00

Soma SubFunção:

0,00

106.000,00

0,00

106.000,00

Soma Função:

0,00

3.617.320,00

0,00

3.617.320,00

Total Unidade:

0,00

3.617.320,00

0,00

3.617.320,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

 

 

 

UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

 

2134 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Soma Programa:

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Soma SubFunção:

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Soma Função:

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

2138 DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

Soma Programa:

0,00

100.700,00

0,00

100.700,00

Soma SubFunção:

0,00

100.700,00

0,00

100.700,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2119 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)

0,00

267.000,00

0,00

267.000,00

2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

1.350.000,00

0,00

1.350.000,00

2132 AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

706.200,00

0,00

706.200,00

2135 AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2137 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

28.500,00

0,00

28.500,00

Soma Programa:

0,00

2.366.700,00

0,00

2.366.700,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

1037 CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

41.000,00

0,00

0,00

41.000,00

1038 OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

ESTADUAL - SEME

 

 

 

 

1039 MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

2116 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

0,00

597.500,00

0,00

597.500,00

2125 MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

0,00

19.080,00

0,00

19.080,00

Soma Programa:

96.000,00

616.580,00

0,00

712.580,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

 

 

 

 

2124 MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

Soma Programa:

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 

 

 

 

2128 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

2130 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

29.680,00

0,00

29.680,00

2133 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

0,00

15.300,00

0,00

15.300,00

2136 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

104.000,00

0,00

104.000,00

Soma Programa:

0,00

164.880,00

0,00

164.880,00

 

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Programa: 0087 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

 

2113 MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE

0,00

216.000,00

0,00

216.000,00

Soma Programa:

0,00

216.000,00

0,00

216.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

2118 MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Soma Programa:

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Soma SubFunção:

96.000,00

3.448.960,00

0,00

3.544.960,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

Programa: 0085 PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

 

 

 

 

2131 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

Soma Programa:

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

Soma SubFunção:

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

1035 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (INFANTIL)

137.000,00

0,00

0,00

137.000,00

2126 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

0,00

51.500,00

0,00

51.500,00

Soma Programa:

137.000,00

51.500,00

0,00

188.500,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 

 

 

 

1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2117 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

2122 MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

0,00

55.120,00

0,00

55.120,00

2127 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

0,00

19.080,00

0,00

19.080,00

Soma Programa:

20.000,00

100.700,00

0,00

120.700,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

2114 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

Soma Programa:

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

Soma SubFunção:

157.000,00

213.200,00

0,00

370.200,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

2115 MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Soma Programa:

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Soma SubFunção:

0,00

31.800,00

0,00

31.800,00

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

2120 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO

0,00

21.270,00

0,00

21.270,00

FUNDEB

 

 

 

 

Soma Programa:

0,00

21.270,00

0,00

21.270,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Função 12 EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

 

 

 

 

2129 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

Soma Programa:

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

Soma SubFunção:

0,00

37.170,00

0,00

37.170,00

Soma Função:

253.000,00

3.868.930,00

0,00

4.121.930,00

Total Unidade:

253.000,00

3.900.730,00

0,00

4.153.730,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

 

 

 

UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

2139 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

2140 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

21.200,00

0,00

21.200,00

Soma Programa:

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

Soma SubFunção:

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

Soma Função:

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

Função 13 CULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO

 

 

 

 

Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

1041 READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1042 READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Soma Programa:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

Soma SubFunção:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

Função 13 CULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

1040 CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

28.090,00

0,00

0,00

28.090,00

2141 AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

47.700,00

0,00

47.700,00

2142 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

0,00

64.120,00

0,00

64.120,00

2143 AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVID 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL

0,00

39.550,00

0,00

39.550,00

2144 APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

0,00

657.000,00

0,00

657.000,00

2145 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

2146 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

0,00

47.700,00

0,00

47.700,00

2147 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

0,00

58.300,00

0,00

58.300,00

Soma Programa:

38.090,00

930.270,00

0,00

968.360,00

Soma SubFunção:

38.090,00

930.270,00

0,00

968.360,00

Soma Função:

68.090,00

930.270,00

0,00

998.360,00

Total Unidade:

68.090,00

972.670,00

0,00

1.040.760,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

 

 

 

 

UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE

 

 

 

 

Função 13 CULTURA

 

 

 

 

SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

2201 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma Programa:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma SubFunção:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Soma Função:

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Função 27 DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2149 AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

Soma Programa:

0,00

42.400,00

0,00

42.400,00

Função 27 DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

 

 

 

 

2148 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS

0,00

15.900,00

0,00

15.900,00

2186 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Soma Programa:

0,00

95.900,00

0,00

95.900,00

Função 27 DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

2150 MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

Soma Programa:

0,00

26.500,00

0,00

26.500,00

Soma SubFunção:

0,00

164.800,00

0,00

164.800,00

Função 27 DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

SubFunç. 813 LAZER

 

 

 

 

Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2151 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Soma Programa:

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Soma SubFunção:

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Soma Função:

0,00

209.800,00

0,00

209.800,00

Total Unidade:

0,00

219.800,00

0,00

219.800,00

Total Órgão:

321.090,00

8.710.520,00

0,00

9.031.610,00

Especificação

Projeto

Atividade

Exercício: 2024 Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

UO: 5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

 

 

 

 

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

 

2152 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Programa:

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma SubFunção:

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Soma Função:

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Função 10 SAÚDE

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

 

 

 

 

2153 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

2155 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

39.100,00

0,00

39.100,00

2156 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

333.000,00

0,00

333.000,00

2159 AQUISICÃO DE VEÍCULO

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

Soma Programa:

0,00

495.100,00

0,00

495.100,00

Função 10 SAÚDE

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

 

 

 

 

1045 EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1046 READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

2210 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)

0,00

242.000,00

0,00

242.000,00

Soma Programa:

66.000,00

242.000,00

0,00

308.000,00

Função 10 SAÚDE

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0026 COLETA SELETIVA

 

 

 

 

2168 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

0,00

19.080,00

0,00

19.080,00

Soma Programa:

0,00

19.080,00

0,00

19.080,00

Soma SubFunção:

66.000,00

756.180,00

0,00

822.180,00

Função 10 SAÚDE

 

 

 

 

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

 

 

 

 

2158 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

2167 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

0,00

2.555.000,00

0,00

2.555.000,00

Soma Programa:

0,00

2.670.000,00

0,00

2.670.000,00

Função 10 SAÚDE

 

 

 

 

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

 

 

 

 

1044 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2161 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

0,00

84.800,00

0,00

84.800,00

2163 MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

0,00

109.000,00

0,00

109.000,00

2164 MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

2166 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

0,00

127.200,00

0,00

127.200,00

Soma Programa:

51.000,00

381.000,00

0,00

432.000,00

Soma SubFunção:

51.000,00

3.051.000,00

0,00

3.102.000,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma Função:

117.000,00

3.807.180,00

0,00

3.924.180,00

Função 17 SANEAMENTO

 

 

 

 

SubFunç. 511 SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

 

Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

 

 

 

 

2154 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma Programa:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma SubFunção:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Função 17 SANEAMENTO

 

 

 

 

SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

 

 

 

 

2157 MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

0,00

68.900,00

0,00

68.900,00

2160 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Soma Programa:

0,00

168.900,00

0,00

168.900,00

Função 17 SANEAMENTO

 

 

 

 

SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

 

 

 

 

2162 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

2165 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0,00

212.000,00

0,00

212.000,00

Soma Programa:

0,00

327.000,00

0,00

327.000,00

Soma SubFunção:

0,00

495.900,00

0,00

495.900,00

Soma Função:

0,00

545.900,00

0,00

545.900,00

Total Unidade:

117.000,00

4.378.080,00

0,00

4.495.080,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

 

 

 

Função 10 SAÚDE

 

 

 

 

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

 

 

 

 

2183 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

Soma Programa:

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

Soma SubFunção:

0,00

63.600,00

0,00

63.600,00

Função 10 SAÚDE

 

 

 

 

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

 

 

 

 

2169 REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2170 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

0,00

1.080.000,00

0,00

1.080.000,00

2171 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

2174 MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

0,00

287.000,00

0,00

287.000,00

2175 MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

0,00

265.000,00

0,00

265.000,00

2176 MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

2178 APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

2179 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

0,00

100.700,00

0,00

100.700,00

2180 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

0,00

108.120,00

0,00

108.120,00

2181 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

0,00

159.000,00

0,00

159.000,00

2184 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

0,00

1.382.000,00

0,00

1.382.000,00

2191 LOCACÃO DE VEÍCULOS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2202 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Soma Programa:

0,00

4.201.820,00

0,00

4.201.820,00

Soma SubFunção:

0,00

4.201.820,00

0,00

4.201.820,00

Função 10 SAÚDE

 

 

 

 

SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

 

 

 

 

2182 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

0,00

190.800,00

0,00

190.800,00

Soma Programa:

0,00

190.800,00

0,00

190.800,00

Soma SubFunção:

0,00

190.800,00

0,00

190.800,00

Função 10 SAÚDE

 

 

 

 

SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

 

 

 

 

2172 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

Soma Programa:

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

Soma SubFunção:

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

Função 10 SAÚDE

 

 

 

 

SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS

 

 

 

 

2173 MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

0,00

96.500,00

0,00

96.500,00

Soma Programa:

0,00

96.500,00

0,00

96.500,00

Função 10 SAÚDE

 

 

 

 

SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

Programa: 0096 PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

 

 

 

 

2177 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

Soma Programa:

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma SubFunção:

0,00

396.500,00

0,00

396.500,00

Soma Função:

0,00

5.004.720,00

0,00

5.004.720,00

Total Unidade:

0,00

5.004.720,00

0,00

5.004.720,00

Total Órgão:

117.000,00

9.382.800,00

0,00

9.499.800,00

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

 

 

 

 

Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

Função 99 RESERVA

 

 

 

 

SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

Programa: 0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Soma Programa:

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Soma SubFunção:

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Soma Função:

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Total Unidade:

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Total Órgão:

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Total Despesa:

6.175.892,80

31.112.107,20

462.000,00

37.750.000,00

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesa por Função e Fonte de Recursos

Exercício: 2024

Especificação

Valor

01 - Legislativa

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.700.000,00

Soma

1.700.000,00

04 - Administração

 

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

50.000,00

17490000 - Outras vinculações de transferências

15.000,00

17063110 - Transferência Especial da União

500,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

5.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

16.500,00

25000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

27060000 - Transferência Especial da União

54.100,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

25.840,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

35.000,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

121.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

2.200,00

15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos

40.000,00

15500001 - Transferência Especial da União

740,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

22.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

7.760.350,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

19.300,00

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

9.700,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

17.300,00

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

5.200,00

15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

39.700,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.000,00

Soma

8.257.430,00

08 - Assistência Social

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

3.250,00

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

500,00

17060000 - Transferência Especial da União

7.000,00

27060000 - Transferência Especial da União

2.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

4.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

18.550,00

15010000 - Outros Recursos não Vinculados

500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.196.990,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

850,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

462.306,00

Soma

1.700.946,00

10 - Saúde

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

39.000,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.100,00

16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

11.400,00

17060000 - Transferência Especial da União

95.000,00

25001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

27060000 - Transferência Especial da União

7.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

21.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

11.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

20.200,00

15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

1.000,00

 

Especificação

Valor

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.286.960,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

571.590,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.572.650,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

396.000,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

289.000,00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

350.000,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

249.000,00

16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.000,00

Soma

8.928.900,00

12 - Educação

 

15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

4.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.500,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

43.000,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

312.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

47.400,00

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

5.000,00

25401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

50.000,00

25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

125.000,00

27060000 - Transferência Especial da União

3.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

10.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

706.900,00

25001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000,00

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.353.920,00

15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

9.700,00

15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

39.500,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

107.360,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.537.770,00

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

878.700,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

77.100,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

210.000,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

90.600,00

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

28.800,00

15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

19.500,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

22.500,00

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

50.000,00

Soma

7.739.250,00

13 - Cultura

 

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

7.000,00

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

7.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

225.000,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

5.000,00

27060000 - Transferência Especial da União

311.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

5.000,00

17490000 - Outras vinculações de transferências

73.980,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

15.640,00

15010000 - Outros Recursos não Vinculados

1.950,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

286.720,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.900,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

57.170,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

1.000,00

Especificação

Valor

15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

5.000,00

Soma

1.008.360,00

15 - Urbanismo

 

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

45.000,00

17490000 - Outras vinculações de transferências

500,00

17060000 - Transferência Especial da União

84.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

2.936.100,00

27540000 - Recursos de Operações de Crédito

1.000,00

27060000 - Transferência Especial da União

3.000,00

27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

11.000,00

16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

1.000,00

15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

15.200,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

1.384.400,00

16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

1.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.723.622,80

16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

1.000,00

Soma

6.216.822,80

16 - Habitação

 

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

13.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

26.000,00

Soma

39.000,00

17 - Saneamento

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

119.800,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

3.000,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

161.400,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

225.700,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

30.000,00

Soma

571.900,00

20 - Agricultura

 

17060000 - Transferência Especial da União

1.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

7.500,00

17063110 - Transferência Especial da União

4.500,00

27060000 - Transferência Especial da União

1.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

1.600,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

49.000,00

15500001 - Transferência Especial da União

6.660,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

441.331,20

15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

19.000,00

16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

10.000,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

Soma

543.591,20

23 - Comércio e Serviços

 

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

3.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

2.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

12.500,00

Soma

18.000,00

26 - Transporte

 

Especificação

Valor

27060000 - Transferência Especial da União

2.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

2.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

Soma

104.000,00

27 - Desporto e Lazer

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

11.320,00

17490000 - Outras vinculações de transferências

2.500,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

1.000,00

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

167.800,00

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

26.680,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

500,00

Soma

209.800,00

28 - Encargos Especiais

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

462.000,00

Soma

462.000,00

99 - Reserva

 

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

Soma

250.000,00

Total da Despesa

37.750.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

III - Receita Segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1000000000

RECEITAS CORRENTES.

 

 

35.197.637,20

1100000000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

905.170,00

1110000000

IMPOSTOS

 

807.490,00

 

1112000000

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

179.190,00

 

 

1112500000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

167.990,04

 

 

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

155.000,00

 

 

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

4.490,04

 

 

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

6.000,00

 

 

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

2.500,00

 

 

1112530000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

11.199,96

 

 

1112530100

Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

7.839,96

 

 

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1.120,00

 

 

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.120,00

 

 

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

1.120,00

 

 

1113000000

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

429.500,00

 

 

1113030000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

429.500,00

 

 

1113031000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

429.500,00

 

 

1113031100

Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

429.500,00

 

 

1114000000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

198.800,00

 

 

1114510000

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

198.800,00

 

 

1114511000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

198.800,00

 

 

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

196.000,00

 

 

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

1.120,00

 

 

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

1.120,00

 

 

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

560,00

 

 

1120000000

TAXAS

 

94.320,00

 

1121000000

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

24.320,00

 

 

1121010000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

24.320,00

 

 

1121010100

Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

24.320,00

 

 

1122000000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

70.000,00

 

 

1122010000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

70.000,00

 

 

1122010100

Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

70.000,00

 

 

1130000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

3.360,00

 

1131000000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

3.360,00

 

 

1131530000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

3.360,00

 

 

1131530100

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

2.240,00

 

 

1131530200

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

560,00

 

 

1131530300

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

336,00

 

 

1131530400

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

224,00

 

 

1200000000

CONTRIBUIÇÕES

 

 

172.120,00

1210000000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

6.120,00

 

1219000000

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

6.120,00

 

 

1219990000

DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

6.120,00

 

 

1219991000

DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB

6.120,00

 

 

1219991100

Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

6.120,00

 

 

1240000000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

166.000,00

 

1241000000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

166.000,00

 

 

1241500000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

166.000,00

 

 

1241500100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

166.000,00

 

 

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1300000000

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

46.680,00

1320000000

VALORES MOBILIÁRIOS

 

46.680,00

 

1321000000

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

46.680,00

 

 

1321010000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

46.680,00

 

 

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

46.680,00

 

 

1321010101

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

5.600,00

 

 

1321010102

Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

13.440,00

 

 

1321010103

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

3.000,00

 

 

1321010104

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

6.720,00

 

 

1321010105

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

13.440,00

 

 

1321010106

Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

4.480,00

 

 

1600000000

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

1.120,00

1610000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

1.120,00

 

1611000000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.120,00

 

 

1611010000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

1.120,00

 

 

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.120,00

 

 

1700000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

33.986.547,20

1710000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

26.694.400,20

 

1711000000

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

19.319.594,20

 

 

1711510000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

19.313.594,20

 

 

1711511000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

17.679.700,00

 

 

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

17.679.700,00

 

 

1711512000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

1.633.894,20

 

 

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

1.633.894,20

 

 

1711512101

Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária

1.633.894,20

 

 

1711520000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

6.000,00

 

 

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

6.000,00

 

 

1712000000

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

197.140,00

 

 

1712520000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

197.140,00

 

 

1712522000

COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II

106.400,00

 

 

1712522100

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

106.400,00

 

 

1712524000

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

90.740,00

 

 

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

90.740,00

 

 

1713000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

4.439.960,00

 

 

1713500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

3.157.030,00

 

 

1713501000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.889.000,00

 

 

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

1.889.000,00

 

 

1713502000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA

450.000,00

 

 

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

450.000,00

 

 

1713503000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

20.000,00

 

 

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

20.000,00

 

 

1713504000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC

170.100,00

 

 

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

170.100,00

 

 

1713505000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS

326.972,00

 

 

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1713505100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

326.972,00

 

 

1713509000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS

300.958,00

 

 

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

300.958,00

 

 

1713510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE

1.184.430,00

 

 

1713511000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA

66.620,00

 

 

1713511100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

66.620,00

 

 

1713512000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA

560.210,00

 

 

1713512100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

560.210,00

 

 

1713513000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.000,00

 

 

1713513100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -

10.000,00

 

 

1713514000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI

9.600,00

 

 

1713514100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut

9.600,00

 

 

1713515000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS

130.000,00

 

 

1713515100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ

130.000,00

 

 

1713519000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

408.000,00

 

 

1713519100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

408.000,00

 

 

1713990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

98.500,00

 

 

1713990100

Outras Trasnferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde (Principal)

98.500,00

 

 

1714000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

793.400,00

 

 

1714500000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

240.000,00

 

 

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

240.000,00

 

 

1714520000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

90.600,00

 

 

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

90.600,00

 

 

1714520101

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

17.700,00

 

 

1714520102

Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

11.200,00

 

 

1714520103

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

16.800,00

 

 

1714520104

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

16.800,00

 

 

1714520105

Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

5.600,00

 

 

1714530000

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

28.800,00

 

 

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

28.800,00

 

 

1714990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

434.000,00

 

 

1714990100

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

434.000,00

 

 

1715000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D

168.300,00

 

 

1715500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT

96.600,00

 

 

1715500100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

96.600,00

 

 

1715510000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF

49.200,00

 

 

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1715510100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

49.200,00

 

 

1715520000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR

22.500,00

 

 

1715520100

Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL)

22.500,00

 

 

1716000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

359.306,00

 

 

1716500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

359.306,00

 

 

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

359.306,00

 

 

1717000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

186.750,00

 

 

1717500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

150.000,00

 

 

1717500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

150.000,00

 

 

1717520000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.750,00

 

 

1717520100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

36.750,00

 

 

1718023000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

35.000,00

 

 

1718023100

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

35.000,00

 

 

1719000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.194.950,00

 

 

1719560000

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

50.000,00

 

 

1719560100

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d

50.000,00

 

 

1719570000

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

826.000,00

 

 

1719570100

Transferência Especial da União - Principal

826.000,00

 

 

1719600000

TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022

5.000,00

 

 

1719600100

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

5.000,00

 

 

1719610100

AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

62.500,00

 

 

1719990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

251.450,00

 

 

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

251.450,00

 

 

1720000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

4.003.927,00

 

1721000000

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

3.548.700,00

 

 

1721500000

COTA-PARTE DO ICMS

3.201.500,00

 

 

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.201.500,00

 

 

1721510000

COTA-PARTE DO IPVA

300.000,00

 

 

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

300.000,00

 

 

1721520000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

11.200,00

 

 

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11.200,00

 

 

1721530000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

36.000,00

 

 

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

36.000,00

 

 

1722000000

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

310.337,00

 

 

1722520000

COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO

310.337,00

 

 

1722520100

Cota Parte - Compensação Financeira pela produção de Petróleo (Principal)

310.337,00

 

 

1724000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

90.600,00

 

 

1724510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

90.600,00

 

 

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

90.600,00

 

 

1729000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

54.290,00

 

 

1729510000

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.050,00

 

 

1729510100

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

3.050,00

 

 

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1729990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

51.240,00

 

 

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

51.240,00

 

 

1750000000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

3.277.020,00

 

1751000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO

3.277.020,00

 

 

1751500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS

3.277.020,00

 

 

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

3.277.020,00

 

 

 

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

 

 

 

1790000000

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

11.200,00

 

1791000000

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

11.200,00

 

 

1791010000

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO

11.200,00

 

 

1791010100

Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

11.200,00

 

 

1900000000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

86.000,00

1920000000

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

86.000,00

 

1921000000

INDENIZAÇÕES

30.000,00

 

 

1921990000

OUTRAS INDENIZAÇÕES

30.000,00

 

 

1921990100

Outras Indenizações (Principal)

30.000,00

 

 

1922000000

RESTITUIÇÕES

56.000,00

 

 

1922990000

OUTRAS RESTITUIÇÕES

56.000,00

 

 

1922990100

Outras Restituições - (Principal)

56.000,00

 

 

2000000000

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

6.804.542,80

2100000000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

3.695.440,00

2110000000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

 

3.695.440,00

 

2119000000

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

3.695.440,00

 

 

2119990000

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

3.695.440,00

 

 

2119990100

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

3.695.440,00

 

 

2200000000

ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

22.400,00

2210000000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

22.400,00

 

2213000000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

22.400,00

 

 

2213010000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

22.400,00

 

 

2213010100

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

22.400,00

 

 

2400000000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

2.943.342,80

2410000000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

2.886.842,80

 

2413000000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

170.000,00

 

 

2413500000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

170.000,00

 

 

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

170.000,00

 

 

2414000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.615.942,80

 

 

2414500000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

290.000,00

 

 

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

290.000,00

 

 

2414510000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

256.780,00

 

 

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

256.780,00

 

 

2414990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.069.162,80

 

 

2414990100

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

2.069.162,80

 

 

2419000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

100.900,00

 

 

2419990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

100.900,00

 

 

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

100.900,00

 

 

2420000000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

56.500,00

 

2422000000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

55.400,00

 

 

2422990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

55.400,00

 

 

 

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

2422990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

55.400,00

 

 

2429000000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

1.100,00

 

 

2429990000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

1.100,00

 

 

2429990100

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

1.100,00

 

 

2900000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

143.360,00

2990000000

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

143.360,00

 

2999000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

143.360,00

 

 

2999990000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

143.360,00

 

 

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

143.360,00

 

 

1700000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

-4.252.180,00

1710000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

-3.549.640,00

 

1711000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

-3.537.140,00

 

 

1711510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

-3.535.940,00

 

 

1711511000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

-3.535.940,00

 

 

1711511100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-3.535.940,00

 

 

1711520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

-1.200,00

 

 

1711520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-1.200,00

 

 

1719000000

Dedução Fundeb - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

-12.500,00

 

 

1719610100

Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

-12.500,00

 

 

1720000000

Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

-702.540,00

 

1721000000

Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

-702.540,00

 

 

1721500000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS

-640.300,00

 

 

1721500100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

-640.300,00

 

 

1721510000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA

-60.000,00

 

 

1721510100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

-60.000,00

 

 

1721520000

Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

-2.240,00

 

 

1721520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-2.240,00

 

 

Total da Receita:

37.750.000,00

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 1 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2024

RECEITA

VALOR

VALOR

DESPESA

VALOR

VALOR

10000000 - RECEITAS CORRENTES.

 

35.197.637,20

30000000 - DESPESAS CORRENTES

 

28.189.807,20

11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 905.170,00

 

 

31000000 - Pessoal e encargos sociais

10.275.050,00

 

12000000 - CONTRIBUIÇÕES

172.120,00

 

32000000 - Juros e encargos da dívida

80.300,00

 

13000000 - RECEITA PATRIMONIAL

46.680,00

 

33000000 - Outras despesas correntes

17.834.457,20

 

16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS

1.120,00

 

 

 

 

17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

33.986.547,20

 

 

 

 

19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

86.000,00

 

 

 

 

DEDUÇÃO RECEITA

 

-4.252.180,00

 

 

 

17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-4.252.180,00

 

 

 

 

SUBTOTAL

 

30.945.457,20

SUBTOTAL

 

28.189.807,20

DÉFICIT

 

0,00

SUPERÁVIT

 

2.755.650,00

TOTAL DA RECEITA CORRENTE

 

30.945.457,20

TOTAL DA DESPESA CORRENTE

 

30.945.457,20

SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

 

2.755.650,00

 

 

 

20000000 - RECEITAS DE CAPITAL

 

6.804.542,80

40000000 - DESPESAS DE CAPITAL

 

9.310.192,80

21000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.695.440,00

 

44000000 - Investimentos

8.910.192,80

 

22000000 - ALIENAÇÃO DE BENS

22.400,00

 

46000000 - Amortização da dívida

400.000,00

 

24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.943.342,80

 

 

 

 

29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

143.360,00

 

 

 

 

SUBTOTAL

 

6.804.542,80

SUBTOTAL

 

9.310.192,80

 

 

 

RESERVA DO RPPS

 

0,00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

250.000,00

TOTAL RECEITA DE CAPITAL

 

9.560.192,80

TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL

 

9.560.192,80

DÉFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

0,00

TOTAL DA RECEITA

 

37.750.000,00

TOTAL DA DESPESA

 

37.750.000,00

RESUMO

1 - RECEITAS CORRENTES

 

35.197.637,20

3 - DESPESAS CORRENTES

 

28.189.807,20

2 - RECEITAS DE CAPITAL

 

6.804.542,80

4 - DESPESAS DE CAPITAL

 

9.310.192,80

7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

0,00

7 - RESERVAS RPPS

 

0,00

8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

0,00

9 - RESERVAS

 

250.000,00

DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS

 

-4.252.180,00

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

 

37.750.000,00

TOTAL DA DESPESA

 

37.750.000,00

 

RECEITA

VALOR

VALOR

DESPESA

VALOR

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

 

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

155.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

35.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

 

1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

4.490,04

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

200,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

350,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.940,04

 

1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

 

6.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

 

1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

2.500,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

500,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

500,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

 

1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

 

 

7.839,96

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.176,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.960,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.703,96

 

1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

 

 

1.120,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

168,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

280,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

672,00

 

1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

 

 

1.120,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

168,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

280,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

672,00

 

1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

1.120,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

168,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

280,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

672,00

 

1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

429.500,00

 

25000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

 

 

25001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000,00

 

 

25001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

333.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

57.500,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

22.000,00

 

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

 

 

196.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

116.000,00

 

1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

 

 

1.120,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

168,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

280,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

672,00

 

1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

 

 

1.120,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

168,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

280,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

672,00

 

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

560,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

84,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

140,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

336,00

 

1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

 

 

24.320,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

24.320,00

 

1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

 

 

70.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

 

1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

 

 

2.240,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.240,00

 

1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

 

 

560,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

560,00

 

1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

 

 

336,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

336,00

 

1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

224,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

224,00

 

1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

 

 

6.120,00

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

5.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

 

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

 

166.000,00

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

166.000,00

 

1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

 

5.600,00

 

15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

3.920,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.680,00

 

1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

 

 

13.440,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

13.440,00

 

1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

 

 

3.000,00

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

3.000,00

 

1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

 

 

6.720,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.720,00

 

1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

 

 

13.440,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

13.440,00

 

1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

 

 

4.480,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.480,00

 

1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

1.120,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.120,00

 

1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

17.679.700,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.942.130,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.587.570,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

13.150.000,00

 

1711511100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

-3.535.940,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-3.535.940,00

 

1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária

 

 

1.633.894,20

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

293.610,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

868.284,20

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

472.000,00

 

1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

6.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

840,00

 

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.600,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

560,00

 

1711520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

-1.200,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-1.200,00

 

1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

 

 

106.400,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

106.400,00

 

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

90.740,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

90.740,00

 

1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

 

 

1.889.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.600.000,00

 

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

289.000,00

 

1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

 

 

450.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

350.000,00

 

1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal

 

 

20.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

170.100,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

170.100,00

 

1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal

 

 

326.972,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

326.972,00

 

1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal

 

 

300.958,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

51.958,00

 

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

249.000,00

 

1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

 

 

66.620,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

66.620,00

 

1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

 

 

560.210,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

560.210,00

 

1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

 

 

10.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

9.600,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9.600,00

 

1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal

 

 

130.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

130.000,00

 

1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

 

 

408.000,00

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

408.000,00

 

1713990100 - Outras Trasnferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde (Principal)

 

 

98.500,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

98.500,00

 

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

240.000,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

240.000,00

 

1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

 

22.500,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

22.500,00

 

1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

 

 

17.700,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

17.700,00

 

1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

 

 

11.200,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

11.200,00

 

1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

 

 

16.800,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

16.800,00

 

1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

 

 

16.800,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

16.800,00

 

1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

 

 

5.600,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

5.600,00

 

1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

 

28.800,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

28.800,00

 

1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

 

 

434.000,00

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

309.000,00

 

 

25690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

125.000,00

 

1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

 

 

96.600,00

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

77.100,00

 

 

15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

19.500,00

 

1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

 

 

49.200,00

 

15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

39.500,00

 

 

15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

9.700,00

 

1715520100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL)

 

 

22.500,00

 

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

22.500,00

 

1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

359.306,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

351.306,00

 

 

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

8.000,00

 

1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

150.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

 

1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

 

 

36.750,00

 

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

36.750,00

 

1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

 

 

35.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

5.000,00

 

1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal

 

 

50.000,00

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

50.000,00

 

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1719570100 - Transferência Especial da União - Principal

 

 

826.000,00

 

15500001 Transferência Especial da União

7.400,00

 

 

27060000 Transferência Especial da União

383.100,00

 

 

17060000 Transferência Especial da União

435.500,00

 

1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

 

5.000,00

 

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

5.000,00

 

1719610100 - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

 

 

62.500,00

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

62.500,00

 

1719610100 - Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

 

 

-12.500,00

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

-12.500,00

 

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

251.450,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

2.000,00

 

 

15010000 Outros Recursos não Vinculados

2.450,00

 

 

15020000 Recursos não vinculados da compensação de impostos

40.000,00

 

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

7.000,00

 

1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

3.201.500,00

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

341.150,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.400.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

460.350,00

 

1721500100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

-640.300,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-640.300,00

 

1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

300.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

240.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

22.500,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

37.500,00

 

1721510100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

-60.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-60.000,00

 

1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

11.200,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.680,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.120,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.400,00

 

1721520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

-2.240,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-2.240,00

 

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

 

36.000,00

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

35.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.000,00

 

1722520100 - Cota Parte - Compensação Financeira pela produção de Petróleo (Principal)

 

 

310.337,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

310.337,00

 

1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

90.600,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

89.600,00

 

 

15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.000,00

 

1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

 

 

3.050,00

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

850,00

 

 

16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

2.200,00

 

1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

 

51.240,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

51.240,00

 

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

3.277.020,00

 

25401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

50.000,00

 

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.350.000,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

877.020,00

 

1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

 

 

11.200,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

11.200,00

 

1921990100 - Outras Indenizações (Principal)

 

 

30.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

 

1922990100 - Outras Restituições - (Principal)

 

 

56.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

56.000,00

 

2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

 

3.695.440,00

 

17540000 Recursos de Operações de Crédito

3.694.440,00

 

 

27540000 Recursos de Operações de Crédito

1.000,00

 

2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

22.400,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

22.400,00

 

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

170.000,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

119.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

16030000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.000,00

 

2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

290.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

 

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

140.000,00

 

2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

256.780,00

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

49.800,00

 

 

17490000 Outras vinculações de transferências

91.980,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

115.000,00

 

2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

 

 

2.069.162,80

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.869.162,80

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

 

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

100.900,00

 

15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

83.900,00

 

 

17063110 Transferência Especial da União

5.000,00

 

 

16593120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

1.000,00

 

 

16593110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

11.000,00

 

2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

 

 

55.400,00

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

1.000,00

 

 

17100000 Transferência Especial dos Estados

31.000,00

 

 

27000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

11.000,00

 

 

16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde

12.400,00

 

2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

 

 

1.100,00

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.100,00

 

2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal

 

 

143.360,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

143.360,00

 

Total Geral:

37.750.000,00

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

 

 

 

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal Mat.130000029

 

SUELDO LINO DE ANDRADE

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso

 

Exercício: 2024

Fonte

Receita

Despesa

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

14.628.441,20

14.628.441,20

15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.588.750,00

2.588.750,00

15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.820.350,00

3.820.350,00

15010000 - Outros Recursos não Vinculados

2.450,00

2.450,00

15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos

40.000,00

40.000,00

15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

878.700,00

878.700,00

15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.353.920,00

2.353.920,00

15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

9.700,00

9.700,00

15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

39.500,00

39.500,00

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

77.100,00

77.100,00

15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

19.500,00

19.500,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

22.500,00

22.500,00

15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

50.000,00

50.000,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

240.000,00

240.000,00

15500001 - Transferência Especial da União

7.400,00

7.400,00

15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

90.600,00

90.600,00

15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

28.800,00

28.800,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

312.000,00

312.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

49.800,00

49.800,00

15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

1.000,00

1.000,00

15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

83.900,00

83.900,00

16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.293.960,00

3.293.960,00

16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

408.000,00

408.000,00

16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

249.000,00

249.000,00

16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

1.000,00

1.000,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

289.000,00

289.000,00

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

350.000,00

350.000,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

1.000,00

1.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

140.000,00

140.000,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

1.100,00

1.100,00

16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

12.400,00

12.400,00

16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

11.000,00

11.000,00

16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

1.000,00

1.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

470.306,00

470.306,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

850,00

850,00

16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

36.750,00

36.750,00

16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

10.200,00

10.200,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.869.162,80

1.869.162,80

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

140.840,00

140.840,00

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

5.000,00

5.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

435.500,00

435.500,00

17063110 - Transferência Especial da União

5.000,00

5.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

31.000,00

31.000,00

17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

7.000,00

7.000,00

17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

7.000,00

7.000,00

17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

50.000,00

50.000,00

17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

5.000,00

5.000,00

17490000 - Outras vinculações de transferências

91.980,00

91.980,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

35.000,00

35.000,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

166.000,00

166.000,00

Fonte

Receita

Despesa

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

3.694.440,00

3.694.440,00

25000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

11.000,00

11.000,00

25001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000,00

1.000,00

25001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

5.000,00

25401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

50.000,00

50.000,00

25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

125.000,00

125.000,00

27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

11.000,00

11.000,00

27060000 - Transferência Especial da União

383.100,00

383.100,00

27540000 - Recursos de Operações de Crédito

1.000,00

1.000,00

Total Geral:

37.750.000,00

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Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
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