ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 221/2013.
Denominando o Calçadão e Praça de Maria Joaquina da Rocha (dona Maria Preta) na Rua Severino Sérvulo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNADO PEDROZA, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Fernando Pedroza aprovou e ele Sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º - Denomina-se Maria Joaquina Rocha (Maria Preta) o nome do Calçadão e Praça na Rua Severino Sérvulo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 02 de abril de 2013.
JOSÉ RENATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Denes Medeiros Souza
Código Identificador:899EA36D