ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2023

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2023

 

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 08.170.540/0001-25.

 

CONTRATADA: HERICK DIESEL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI, AV. GOVERNADOR WALFREDO GURGEL Nº 603 – BAIRRO: CIDADE ALTA, CEP: 59.025-460, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.559.664/0001-50.

 

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25,00% ao valor do Item 01 do contrato firmado entre as partes, em 07 de agosto de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.

 

VALOR ADITIVADO: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

06.001 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

11.001 - Secretaria Municipal de Administração

13.001 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

14.001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

16.001 - Secretaria Municipal de Saúde

18.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

 

ATIVIDADES:

2076 . Manut. Sec. Municipal de Administração

2013 - Manut. da Sec. Municipal de Educação, Cultura e Esporte 2106 - Manut. da Sec. Municipal de Saúde

2082 - Manut. da Sec. Municipal de Assistência, Trabalho e Habitação 2101 - Manut. da Sec. Municipal de Agricultura

2133 - Manut. da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA:

3.3.90.30 - Material de Consumo

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

 

FONTES:

15001001 - Receitas de Impostos e Transf. - Educação 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos

15500000 - Transf. do Salário Educação

15001002 - Receitas de Impostos e Transf. - Saúde.

 

VIGÊNCIA: Vinculada ao Contrato 138/2023.

 

LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 005/2023.

 

FUNDAMENTAÇÃO: artigo 65, § 1°, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

ASSINATURAS:

 

Pela Contratante, MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA (Prefeita Municipal).

 

Pela Contratada, HERICK GRACIANO DE ALMEIDA. 

 


Publicado por:
Judson Campos Oliveira da Rocha
Código Identificador:89FE376B