ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04112632/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.144.792/0001-80.

CONTRATADA: LT CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.808.943/0001-67.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de roço manual de estradas vicinais do Município de Serrinha/RN, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VALOR GLOBAL: R$ 117.021,96 (cento e dezessete mil, vinte e um reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Desenvolvimento Rural.

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Desenvolvimento Rural.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026.

 

KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Reinan Martins do Nascimento
Código Identificador:8D4DAA19