ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 760 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, nº 519 – Centro, Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, no dia 04/02/2024, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades do hospital e as unidades de saúde, deste município de Poço Branco/RN, conforme condições, especificado(s) no(s) item(ns) 001 do 024 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
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EMPRESA: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA; |
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CNPJ: 40.377.382/0001-91; |
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ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE SARMENTO, 1132 - ALECRIM - NATAL - CEP 59.032-400; |
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REPRESENTANTE: Itala Lidiane Guilhermino Ferreira CPF: 077.697.114-01; RG: 2284376 SSP RN |
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E-MAIL: natalcleandistribuidora@gmail.com TEL.: (84)2136-3321, |
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LOTE 002 |
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ITENS |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QNT. |
UND. |
VALOR UNT. R$ |
VALOR TOTAL R$ |
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28 |
0021643 - DEXAMETASONA 2MG/ML |
FARMACE |
15.000 |
AMPOLA |
1,60 |
24.000,00 |
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29 |
0019096 - DEXAMETASONA 4MG/ML |
FARMACE |
20.000 |
AMPOLA |
2,90 |
58.000,00 |
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30 |
0021644 - DICLOFENACO DE SÓDIO 75MG |
FARMACE |
12.000 |
AMPOLA |
1,40 |
16,800,00 |
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31 |
0021646 - DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML 2 ML |
FARMACE |
15.000 |
AMPOLA |
1,50 |
22.500,00 |
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32 |
0021647 - DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML |
FARMACE |
15.000 |
AMPOLA |
1,50 |
22.500,00 |
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33 |
0027130 - DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA SUSPENSÃO INJETÁVEL |
UNIÃO QUIMICA |
200 |
AMPOLA |
5,90 |
1.180,00 |
|
34 |
0021649 - DOBUTAMINA 12,5 MG/ML |
HYPOFARMA |
200 |
AMPOLA |
5,90 |
1.180,00 |
|
35 |
0021650 - DOPAMINA 50MG/10ML |
HYPOFARMA |
200 |
AMPOLA |
5,90 |
1.180,00 |
|
36 |
0021652 - ENOXAPARINA 20MG |
MYLAN |
200 |
AMPOLA |
18,00 |
3.800,00 |
|
37 |
0021653 - ENOXAPARINA 40MG |
MYLAN |
800 |
AMPOLA |
21,00 |
16.800,00 |
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38 |
0021654 - ENOXAPARINA 60MG |
EUROFARMA |
200 |
AMPOLA |
35,00 |
7.000,00 |
|
39 |
0021655 - ENOXAPARINA 80MG |
EUROFARMA |
100 |
AMPOLA |
45,00 |
4.500,00 |
|
40 |
0027131 - ESCOPOLAMINA + DIPIRONA (BUSCOPAM COMPOSTO) |
FARMACE |
8.000 |
AMPOLA |
2,90 |
23.200,00 |
|
41 |
0027132 - ESCOPOLAMINA SIMPLES (BUSCOPAM SIMPLES) |
FARMACE |
8.000 |
AMPOLA |
1,60 |
12.800,00 |
|
42 |
0021658 - ETILEFRINA 10MG/ML |
UNIÃO QUIMICA |
300 |
AMPOLA |
1,90 |
570,00 |
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43 |
0027133 - FITOMENADIONA 10MG/MLSOL INJ IV/IM |
HIPOLABOR |
1.000 |
AMPOLA |
1,90 |
1.900,00 |
|
44 |
0021660 - FUROSEMIDA 10 MG/ML |
SANTISA |
4.000 |
AMPOLA |
1,80 |
7.200,00 |
|
45 |
0021661 - GENTAMICINA, SULFATO 80MG |
FRESENIUS |
500 |
AMPOLA |
1,90 |
950,00 |
|
46 |
0021662 - GLICEROL 120MG/ML (12%) (SOLUÇÃO GLICERINADA) |
NEOGEN BRASIL |
200 |
Bolsa |
5,90 |
1.80,00 |
|
47 |
0021663 - GLICONATO DE CÁLCIO 10% |
ISOFARMA |
500 |
AMPOLA |
1,90 |
950,00 |
|
48 |
0019106 - GLICOSE 50% |
FARMACE |
1.500 |
AMPOLA |
0,90 |
1.350,00 |
|
49 |
0021664 - HEPARINA SÓDICA 5000 UI/0,25ML SC |
BLAU |
300 |
AMPOLA |
15,53 |
4.659,00 |
|
50 |
0021665 - HEPARINA SÓDICA 5000 UI/5ML |
BLAU |
300 |
AMPOLA |
19,68 |
5.904,00 |
|
51 |
0019108 - HIDRALAZINA 20MG/ML |
CRISTALIA |
800 |
AMPOLA |
8,90 |
7.120,00 |
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52 |
0021666 - HIDROCORTISONA 100 MG FA |
BLAU |
3.000 |
AMPOLA |
4,50 |
13.500,00 |
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53 |
0021667 - HIDROCORTISONA 500 MG FA |
BLAU |
3.000 |
AMPOLA |
6,90 |
20.700,00 |
|
54 |
0027134 - IMUNOGLOBULINA HUMANA, ANTIRHO (D) 300MCG |
CSL |
50 |
AMPOLA |
150,00 |
7.500,00 |
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55 |
0021669 - INSULINA HUMALOG CANETA |
CSL |
100 |
AMPOLA |
90,00 |
9.000,00 |
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56 |
0021670 - INSULINA HUMALOG REFIL |
CSL |
100 |
AMPOLA |
70,07 |
7.007,00 |
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57 |
0021671 - INSULINALANTUS CANETA |
SANOFI |
100 |
AMPOLA |
110,00 |
11.000,00 |
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58 |
0021672 - INSULINALANTUS REFIL |
SANOFI |
100 |
AMPOLA |
70,00 |
7.000,00 |
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59 |
0021673 - LECTRUM 3,75MG INJETÁVEL |
MEDILAR |
50 |
AMPOLA |
25,00 |
1.250,00 |
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60 |
0027135 - LIDOCAÍNA 2% S/V - 20ML |
HIPOLABOR |
1.000 |
AMPOLA |
5,90 |
5.900,00 |
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VALOR TOTAL: 329.880,00 (trezentos e vinte nove mil e oitocentos e oitenta reais) |
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3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 – Será permitida a utilização da Ata de Registro de Preços, por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada à veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
6.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.
6.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.
6.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).
6.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
7 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
7.1 - Por razão de interesse público; ou
7.2 - A pedido do fornecedor.
8 - DAS PENALIDADES:
8.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
8.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017).
8.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
9 - CONDIÇÕES GERAIS:
9.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
9.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).
Poço Branco/RN, 23 de fevereiro de 2024.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Natal Clean Distribuidora LTDA
CNPJ 40.377.382/0001-91
ITALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA
CPF 077.697.114-01
RG 2284376 SSP RN
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:8D9012F6