ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 782/2025
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Baía Formosa/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sancionou a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Baía Formosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVII.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar por decreto, os indicadores de ações e programas, bem como incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações e programas, bem como as suas metas física e financeira, seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 5º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, se voltadas às ações precípuas do Poder Executivo, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 6º - Sendo as alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, voltadas ao Legislativo Municipal, essas deverão ser apreciadas e julgadas pela Câmara Municipal, até 31 de julho de cada ano.
Artigo 7º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Artigo 8º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Artigo 9º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 10. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Baía Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
CAMILA VERAS DE MELO
Prefeita do Município de Baía Formosa/RN
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2026 a 2029, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete da Prefeita do Município de Baía Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025.
CAMILA VERAS DE MELO
Prefeita do Município de Baía Formosa/RN
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Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
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Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
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Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2024 e Estimadas para os exercícios 2025/2026/2027/2028 e 2029 |
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO |
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ |
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|
ARRECADADA 2024 |
ESTIMADA 2025 |
ESTIMADA 2026 |
ESTIMADA 2027 |
ESTIMADA 2028 |
ESTIMADA 2029 |
|
|
Receitas Correntes |
50.749.606,25 |
48.821.578,00 |
68.629.518,00 |
76.686.796,00 |
80.482.140,00 |
89.402.359,00 |
|
Receitas Tributárias |
2.662.782,30 |
1.785.840,00 |
2.800.000,00 |
3.280.000,00 |
3.550.000,00 |
4.110.000,00 |
|
Receitas de Contribuições |
241.417,81 |
250.000,00 |
280.000,00 |
330.000,00 |
370.000,00 |
410.000,00 |
|
Receitas Patrimoniais |
729.041,38 |
343.096,00 |
450.000,00 |
490.000,00 |
530.000,00 |
570.000,00 |
|
Receitas de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
47.029.915,69 |
46.418.072,00 |
65.000.000,00 |
72.450.000,00 |
75.887.140,00 |
84.150.359,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
86.449,07 |
24.570,00 |
99.518,00 |
136.796,00 |
145.000,00 |
162.000,00 |
|
Receitas de Capital |
3.984.545,09 |
3.878.745,00 |
1.500.960,00 |
1.830.000,00 |
1.950.000,00 |
2.100.000,00 |
|
Operações de Crédito |
2.400.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
45.570,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
1.584.545,09 |
3.611.275,00 |
1.500.960,00 |
1.830.000,00 |
1.950.000,00 |
2.100.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
81.900,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total da Receita |
54.734.151,34 |
52.700.323,00 |
70.130.478,00 |
78.516.796,00 |
82.432.140.00 |
91.502.359,00 |
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
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|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
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|
Assinatura: |
|
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Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
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Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
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Anexo II: Despesa realizada em 2024, fixada para o exercício de 2025, e programada para os exercícios de 2026/2027/2028 e 2029 |
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NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
DESPESAS REALIZADA, FIXADA E PROGRAMADAS/R$ |
|||||
|
REALIZADA 2024 |
FIXADA 2025 |
PROGRAMADA 2026 |
PROGRAMADA 2027 |
PROGRAMADA 2028 |
PROGRAMADA 2029 |
|
|
1.01 – Câmara Municipal |
2.125.619,11 |
2.824.610,00 |
2.880.000,00 |
3.244.000,00 |
3.564.000,00 |
3.883.840,00 |
|
2.01 - Gabinete da Prefeita |
711.080,39 |
1.188.508,00 |
1.629.800,00 |
1.920.800,00 |
1.976.600,00 |
2.366.300,00 |
|
2.02 - Secretaria Municipal de Administração |
3.363.106,82 |
3.264.119,00 |
3.929.078,00 |
4.321.696,00 |
3.832.944,00 |
4.087.919,00 |
|
2.03 - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças |
1.072.692,81 |
592.314,00 |
335.000,00 |
376.000,00 |
427.000,00 |
463.000,00 |
|
2.04 - Secretaria Municipal de Tributação |
228.474,06 |
469.656,00 |
330.000,00 |
341.000,00 |
359.000,00 |
374.000,00 |
|
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
19.753.478,47 |
19.185.639,00 |
21.169.200,00 |
23.956.100,00 |
26.248.600,00 |
28.978.700,00 |
|
2.06 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
758.521,26 |
1.778.033,00 |
903.000,00 |
1.208.000,00 |
1.754.000,00 |
2.319.000,00 |
|
2.07 - Secretaria Municipal de Obras |
3.850.711,29 |
2.459.046,00 |
4.600.000,00 |
5.860.000,00 |
5.520.000,00 |
6.230.000,00 |
|
2.08 - Secretaria Municipal de Transportes e Urbanismo |
3.837.057,28 |
2.623.740,00 |
3.824.000,00 |
4.023.000,00 |
4.137.000,00 |
4.719.000,00 |
|
2.09 - Secretaria Municipal de Saúde |
12.435.969,63 |
11.330.307,00 |
21.008.000,00 |
23.012.500,00 |
24.404.000,00 |
26.864.500,00 |
|
2.10 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
2.275.610,89 |
3.678.486,00 |
3.670.400,00 |
4.369.700,00 |
4.759.000,00 |
5.476.100,00 |
|
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
2.711.691,01 |
2.128.277,00 |
3.253.000,00 |
3.251.000,00 |
3.115.000,00 |
3.368.000,00 |
|
2.12 – Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária |
202.185,75 |
677.588,00 |
1.896.000,00 |
1.923.000,00 |
1.495.000,00 |
1.512.000,00 |
|
2.13 – Sec. M. de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico |
0,00 |
0,00 |
203.000,00 |
210.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
|
Subtotal |
53.326.198,77 |
52.200.323,00 |
69.630.478,00 |
78.016.796,00 |
81.832.144,00 |
90.902.359,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
Total |
53.326.198,77 |
52.700.323,00 |
70.130.478,00 |
78.516.796,00 |
82.432.144,00 |
91.502.359,00 |
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
|||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
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|
Assinatura: |
|
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|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
|
Anexo III: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00
|
|
Unidade Orçamentária: |
1.01 - Câmara Municipal |
|
Função: |
01 – Legislativa |
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Poder Legislativo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, para que exerça a sua atribuição constitucional, que é fiscalizar o Poder Executivo e criar leis, e ainda: promover a manutenção e estruturação do funcionamento das Comissões Parlamentares; Promover a manutenção e estruturação das ações da Ouvidoria; Promover a manutenção, estruturação e aperfeiçoamento do Portal da Transparência; Viabilizar a promoção de eventos e sessões solenes em datas comemorativas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao Legislativo |
Vb |
A |
C |
2.640.000 |
2.904.000 |
3.194.000 |
3.513.840 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Adquirir Veículo e Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados aos setores da Casa Legislativa, tais como Plenário, cozinha, sala de reuniões, sala de planejamento técnico como da tesouraria, da administração e direção geral, das licitações e contrato públicos, entre outros setores. Também é intenção da gestão substituir o veículo oficial do Legislativo, por outro mais novo e com especificação que traga melhor aproveitamento |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao Legislativo |
Vb |
P |
C |
120.000 |
120.000 |
150.000 |
150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do Prédio da Câmara |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a reforma do prédio sede da Câmara Municipal, assegurando melhores condições de funcionamento e atendimento ao público |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao Legislativo |
Vb |
P |
C |
120.000 |
220.000 |
220.000 |
220.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
2.880.000 |
3.244.000 |
3.564.000 |
3.883.840 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
|
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.01 – Gabinete da Prefeita |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete de Prefeito(a), inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos, incluindo as ações de publicidade institucional, comunicação e de atendimento ao público |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção do Gabinete Civil |
Vb |
A |
C |
880.000 |
950.000 |
1.120.000 |
1.240.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
|
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Gabinete do Vice Prefeito(a), inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos, incluindo as ações de publicidade institucional, comunicação e de atendimento ao público |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção do Gabinete Civil |
Vb |
A |
C |
100.000 |
110.000 |
115.000 |
125.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo e seu vice, a serviço da administração. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao Gabinete Civil |
Veículo |
P |
I |
- |
160.000 |
- |
180.000 |
|
Meta Física: |
Veículo |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos para os Gabinetes do(a) Prefeito(a) e Vice, inclusive de informática e mobiliários. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao Gabinete Civil |
Vb |
P |
C |
8.000 |
10.000 |
12.000 |
14.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Outros equip |
Outros equip |
Outros equip |
Outros equip |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Licitações e Contratos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Setor, para que ele possa executar suas ações na plenitude, e permitindo que haja agilidade nos processos e nas contratações, seguindo as normas legais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
36.000 |
38.000 |
42.000 |
46.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Comunicação e Publicidade Institucionais |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Setor, permitindo que ele possa ter uma plena comunicação institucional com outros setores, poderes e a comunidade, permitindo a publicidade do ente e suas ações e programas, permitindo que a comunidade conheça seus direitos e deveres |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção da Comunicação |
Vb |
A |
C |
18.000 |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.042.000 |
1.288.000 |
1.311.000 |
1.629.000 |
|
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.01 – Gabinete da Prefeita |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção da Controladoria |
Vb |
A |
C |
90.000 |
95.000 |
100.000 |
105.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Controladoria, inclusive de informática e mobiliário. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura da Controladoria |
Vb |
P |
I |
- |
6.000 |
- |
7.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
90.000 |
101.000 |
100.000 |
112.000 |
|
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.01 – Gabinete da Prefeita |
|
Função: |
02 - Judiciária |
|
Sub-Função: |
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Procuradoria/assessoria jurídica, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção da Procuradoria |
Vb |
A |
C |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Procuradoria, inclusive de informática e mobiliário. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura da Procuradoria |
Vb |
P |
I |
- |
5.000 |
- |
6.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
85.000 |
95.000 |
95.000 |
106.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.01 – Gabinete da Prefeita |
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|
Sub-Função: |
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Manter o Conselho Tutelar e firmar parceria com instituições sociais visando propiciar ações de proteção as crianças e aos adolescentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao Conselho |
Vb |
A |
C |
310.000 |
330.000 |
360.000 |
405.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Fundo da Infância e do Adolescente |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o FIA para que ele viabilize a publicação de editais e possa contratar ações voltadas à criança e ao adolescente, seja na área do esporte, da educação, do social e do entretenimento |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao FIA |
Vb |
A |
C |
42.000 |
44.000 |
46.000 |
48.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Conselho Tutelar, inclusive de informática e mobiliário. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao Conselho |
Vb |
A |
C |
6.000 |
6.800 |
7.400 |
7.900 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
358.000 |
380.800 |
413.400 |
460.900 |
|
Anexo IV/E: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.01 – Gabinete da Prefeita |
|
Função: |
06 - Segurança Pública |
|
Sub-Função: |
182 - Defesa Civil |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação, estaremos atentos aos desastres naturais, para que as ações emergências coordenadas pela Defesa Civil possam minimizar os efeitos à população, quando necessária |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura da Defesa Civil |
Vb |
A |
C |
52.000 |
53.000 |
54.000 |
55.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil |
||||||
|
Objetivo: |
Através dessa ação, iremos garantir o funcionamento do Conselho Municipal, para que ele possa orientar e fiscalizar as ações da Coordenação da Defesa Civil |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura da Defesa Civil |
Vb |
A |
C |
2.800 |
3.000 |
3.200 |
3.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
54.800 |
56.000 |
57.200 |
58.400 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.629.800 |
1.920.800 |
1.976.600 |
2.366.300 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
|
Anexo V/A: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.02 - Secretaria Municipal de Administração |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público e a valorização da carreira do servidor, através da atualização do regime jurídico dos servidores municipais. Também será ação, a manutenção da Sala do Empreendedor, do Portal da Transparência, do SIC, a l ém da c r i ação e implementação de ouvidoria municipal. Também incluiremos nessa ação as contratações de assessorias técnicas visando dar o apoio necessário ao ente público, e a locação de softwares que irão auxiliar a operacionalização das ações da Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura do serviço administrativo |
Vb |
A |
C |
940.000 |
1.020.000 |
1.124.000 |
1.280.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manter e aprimorar a Diretoria de Recursos Humanos, os Setores de Almoxarifado, Compras e Patrimônio, e de Segurança do Trabalho |
||||||
|
Objetivo: |
Manter as atividades dessas repartições, visando melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive aprimorando os controles através de sistemas informatizados, bem como a criação de Comissão inventariante do patrimônio público municipal e implementação de ações de segurança do trabalho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura do serviço administrativo |
Setor |
A |
C |
24.000 |
26.000 |
28.000 |
30.000 |
|
Meta Física: |
Setor |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Uniforme e crachás para funcionários |
|||||||
|
Objetivo: |
Adquirir uniforme e crachás para os funcionários das secretarias municipais como forma de identificação dos diversos setores da administração pública. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura do serviço administrativo |
Vb |
A |
C |
5.400 |
5.800 |
6.200 |
6.600 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro Administrativo, reforma e/ou ampliação de prédio existente |
|||||||
|
Objetivo: |
Integrar e articular a atuação dos órgãos municipais com esse novo espaço, centralizaremos todas as secretarias em único espaço, a p r i m o r a n d o a comunicação e facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços públicos entre os setores e permitindo mais eficiência e melhorando a acesso aos serviços públicos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura do serviço administrativo |
Vb |
P |
I |
240.000 |
240.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Arquivo Municipal, Reforma e/ou Ampliação de prédio existente |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir, reformar e/ou ampliar o arquivo v i sa teremos condições adequadas de guarda de documentos e informações públicas, otimizando o funcionamento da área administrativa municipal. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura do serviço administrativo |
Vb |
P |
C |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Implantação de Sistema de videomonitoramento nos prédios públicos municipais e principais vias |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos e implantação de sistema de videomonitoramento nos prédios públicos municipais e principais vias públicas em parceria com outros entes federativos e/ou privados, visando aprimoramento da segurança pública e preservação do patrimônio público. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura do serviço administrativo |
Vb |
P |
I |
- |
80.000 |
- |
100.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive equipamentos de informática para a Secretaria, permitindo o bom funcionamento da unidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura do serviço administrativo |
Vb |
P |
C |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas |
|||||||
|
Objetivo: |
Realizar concurso público para preenchimento de vagas e aprimoramento no quadro de servidores, com base em estudo de impacto financeiro e necessidade da administração pública, visando melhorias no serviço público municipal. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura do serviço administrativo |
Concurso |
A |
I |
- |
350.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Concurso |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à CNM, à AMLAP e FEMURN |
|||||||
|
Objetivo: |
Contribuir com à CNM, à Associação dos Municípios e à Federação dos Municípios, apoiando o fortalecimento do nosso município nesta organização de representatividade coletiva dos municípios do RN. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura do serviço administrativo |
Contrib. |
A |
C |
84.000 |
100.000 |
120.000 |
135.000 |
|
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
03/mês |
03/mês |
03/mês |
03/mês |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos |
|||||||
|
Objetivo: |
Contribuir com as entidades de apoio as diversas áreas de atuação das secretarias municipais, visando o apoio técnico e institucional voltado ao aprimoramento das ações e projetos desta municipalidade. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura do serviço administrativo |
Vb |
A |
C |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Recolhimento do PASEP corrente |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura do serviço administrativo |
Vb |
A |
C |
510.000 |
540.000 |
580.000 |
640.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
2.015.400 |
2.585.800 |
2.094.200 |
2.359.600 |
|
Anexo V/B: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.02 - Secretaria Municipal de Administração |
|
Função: |
28 – Encargos Especiais |
|
Sub-Função: |
841 – Refinanciamento da Dívida Interna |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida junto ao PASEP |
|||||||
|
Objetivo: |
Propiciar a amortização da dívida municipal perante o Programa de Formação do PASEP, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
P |
C |
290.000 |
320.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida junto ao INSS e a PGFN |
|||||||
|
Objetivo: |
Efetivar a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS e PGFN, mantendo em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
P |
C |
640.000 |
680.000 |
710.000 |
730.000 |
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ RN |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios e RPV´s administrados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada. |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
P |
C |
373.000 |
- |
180.000 |
200.000 |
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
- |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida Fundada junto ao IBAMA |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao IBAMA, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada. |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
P |
C |
80.000 |
85.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Amortização e Juros da Dívida Fundada junto ao Banco do Brasil S/A – Operação de Crédito |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Banco do Brasil, através de Operação de Crédito firmada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
P |
C |
410.678 |
520.896 |
708.744 |
648.319 |
|
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.793.678 |
1.605.896 |
1.598.744 |
1.578.319 |
|
Anexo V/C: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.02 – Secretaria Municipal de Administração |
|
Função: |
06 – Segurança Pública |
|
Sub-Função: |
181 – Policiamento |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Segurança Pública |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a celebração de parcerias e termos de acordos com os órgãos de segurança pública, como a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Civil, iremos garantir mais segurança a população e com isso mais bem estar aos nossos cidadãos |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Estrutura à Segurança |
Vb |
P |
C |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
3.929.078 |
4.321.696 |
3.832.944 |
4.087.919 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
|
Anexo VI: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.03 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
‘
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços no planejamento e execução financeira. Além dessas ações, teremos como planejamento a essa Secretaria: a manutenção da contratação de algumas assessorias que dão suporte técnico ao cotidiano do ente público; Implantar ferramentas e procedimentos para controle de riscos; Apoiar programas específicos de capacitação e aprimoramento dos servidores ligados à área financeira da Prefeitura; Exercer controle orçamentário de receitas e despesas, assegurando que a estimativa de receitas seja compatível com a fixação das despesas, evitando déficits orçamentários; Assegurar reserva financeira para contrapartidas dos projetos contemplados no TRANSFEREGOV, convênios em tramitação e futuros; Planejar e executar os gastos do município em cumprimento com estabelecimento de metas fiscais realistas, a fim de garantir a sustentabilidade fiscal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal e afins; Monitorar e controlar o endividamento do município, respeitando os limites estabelecidos pela legislação vigente; Garantir na Lei orçamentária, os recursos necessários para o pagamento de amortizações, juros e encargos da dívida existente. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
320.000 |
360.000 |
410.000 |
445.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática e mobiliário para a Secretaria. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
P |
C |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
335.000 |
376.000 |
427.000 |
463.000 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
|
Anexo VII: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.04 - Secretaria Municipal de Tributação |
|
Função: |
04 – Administração |
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
‘
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipal; Implementar meios de arrecadação e execução da dívida ativa municipal; Realizar a identificação dos logradouros com placas e numeração de imóveis; Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte da responsabilidade social com o pagamento dos tributos municipais, visando diminuir os níveis de inadimplência; Promover capacitação dos servidores através de cursos presenciais; Promover a atualização do Código Tributário Municipal; Promover a elaboração da planta genérica do Município; Promover o recadastramento imobiliário (REURB). |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
315.000 |
325.000 |
342.000 |
356.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática e mobiliário para a Secretaria. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
P |
C |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
330.000 |
341.000 |
359.000 |
374.000 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
|
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Subfunção: |
361 - Ensino Fundamental |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Objetivo: |
Efetivar as ações do Plano Municipal de Educação; Realizar Conferência Municipal da Educação; Contratar profissionais para atuarem na função de Educador pedagogo, área especifica em licenciatura, multidisciplinares e para as salas da AEE; Adquirir uniformes escolares para atender a demanda dos alunos e profissionais de Educação; Revisar e atualizar a lei do Plano de Carreira do Magistério Municipal; Promover parcerias com as secretarias de Saúde e Assistência Social e demais para realização dos projetos educacionais; Reorganizar a estrutura do ensino da EJA, de forma a atender a Educação Profissional com parcerias públicas e privadas; adquirir atlas, mapas temáticos do município (político, físico, histórico, cultural, econômico e de vegetação); Manter e fortalecer o programa de alimentação escolar, com excelência; Ampliar as parcerias para realizar a Busca Ativa de alunos em idade escolar que estão fora da escola; Promover aulões preparatórios para ENEM, IFRN e avaliações externas; Instituir instrumentos de avaliação periódicos e específicos para aferir a aprendizagem dos alunos; Desenvolver e fortalecer programas educativos sobre combate as drogas, transito, empreendedorismo, educação financeira, meio ambiente, associativismo, sexualidade, saúde, racismo, bullying, homofobia, projeto de musicalização, higiene e hortas escolares; Realizar parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer, para promover projetos que estimulem as práticas esportivas nas escolas; Formar parceria com a Equipe Multiprofissional da Saúde, visando o atendimento aos educandos; Ampliar a educação integral para as escolas da rede; Fomentar a formação Continuada dos Profissionais da Educação; Realizar certames com premiações aos estudantes destaques; Investir na formação de monitores e motoristas para o Transporte Escolar; Criar parcerias com instituições governamentais e não governamentais de forma a atender as necessidades educacionais; Promover oficinas educativas; Adaptar os espaços públicos existentes para realização de atividades educativas; Oportunizar estágios para estudantes de ensino médio, tecnólogo e universitários nas instituições de ensino; Manter a Política Pública dos transportes universitários; Oficializar a parceria com o governo do Estado para realização das formações; Atualização e informatização da Biblioteca Pública Municipal e de todas as bibliotecas das escolas do município; Criar e/ou revitalizar e equipar as bandas de música escolares; Instituir a lei que regulamente a equipe multiprofissional na educação; Adquirir Software para monitoramento de aprendizagem (avaliação); Adquirir kits escolares para subsidiar as ações da educação integral; Adquirir e repor os materiais e equipamentos para as ações de laboratórios da educação integral; Criar espaço de assistência sócio emocional aos profissionais da educação; Investir na segurança das unidades escolares, biblioteca, órgão central e anexo; Regulamentar as licenças e documentações das unidades escolares, biblioteca, órgão central e anexo; Adquirir Software e materiais didáticos científicos, com metodologias ativas para o acompanhamento da aprendizagem; Revitalizar a infraestrutura de informatização das unidades escolares, bibliotecas, órgão central e seus anexos, promovendo a modernização tecnológica e a melhoria dos serviços prestados; Reestruturar a rede elétrica das instituições de ensino para suportar os equipamentos a serem instalados. |
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
250.000 |
280.000 |
335.000 |
370.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades e possam contribuir com o bom andamento das ações Educacionais planejadas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Apoio aos Conselhos Municipais |
Conselho |
A |
C |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
|
|
Meta Física: |
Conselho |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar a Secretaria Municipal com mobiliários e a climatização dos setores, iremos viabilizar melhores condições de gerência do sistema municipal de ensino. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
22.000 |
180.000 |
27.000 |
32.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
Equip e Veículo |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Ampliar e revitalizar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o anexo |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir e equipar espaços do prédio da SEMEC ou anexos para o funcionamento do Setor da Alimentação Escolar, auditório e setores administrativos e conselhos vinculados a Educação e a Cultura para a realização de atividades de cunho educativo, cientifico e cultural além da reformar os espaços (Auditório) e a revisão das instalações elétricas e prediais, com climatização das salas de reunião e recepção. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
115.000 |
115.000 |
45.000 |
45.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ Ampliação |
½ Ampliação |
Revitalização |
Revitalização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
399.000 |
588.000 |
421.000 |
462.000 |
|
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
|
Função: |
12 – Educação |
|
Subfunção: |
361 - Ensino Fundamental |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a formação continuada e capacitação dos profissionais. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
12.400.000 |
13.650.000 |
15.200.000 |
17.280.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Implantação de Parcerias com universidades públicas e/ou privadas com Ofertas Gratuitas de Educação Profissional Técnica aos Estudantes do Ensino Fundamental, anos finais |
|||||||
|
Objetivo: |
Realizar parcerias que permita a oferta gratuita de educação profissional técnica por parte das entidades privadas de serviço social, vinculadas aos diversos sistemas e outros, de forma concomitante ao ensino ofertado na rede escolar pública, para os segmentos populacionais considerados nesta etapa de ensino. Inclusive promover parcerias com instancias e setores da administração pública e da sociedade de forma a instituir o Censo Demográfico Escolar Municipal de forma a identifica-los estratégia 9.2 do PME. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
190.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essas ações e em parceria com o MEC/FNDE, iremos promover o tempo integral na educação do ensino fundamental |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
98.000 |
110.000 |
125.000 |
138.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Incentivo às Atividades Extracurriculares no Ensino Fundamental |
|||||||
|
Objetivo: |
As atividades extracurriculares são fundamentais para complementar o processo de ensino-aprendizagem, estimulando o protagonismo juvenil, a criatividade, a convivência e o engajamento escolar, visando a promoção e o desenvolvimento integral dos estudantes do ensino fundamental por meio da ampliação da oferta de atividades extracurriculares nas escolas públicas, fortalecendo competências socioemocionais, culturais, esportivas e científicas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Implementação de bonificação de profissionais e estudantes com bom desempenho em certames educacionais e culturais |
|||||||
|
Objetivo: |
Reconhecer, bonificar e/ou premiar financeiramente profissionais e estudantes que se destacam em concursos, festivais, campeonatos e outras competições educacionais e culturais municipais, estaduais, regionais, nacionais e internacionais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
42.000 |
44.000 |
46.000 |
50.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa da alimentação escolar, atendendo a evolução da matrícula do ensino fundamental e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
430.000 |
450.000 |
480.000 |
520.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
180.000 |
200.000 |
220.000 |
260.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e Ampliações de Escolas |
|||||||
|
Objetivo: |
Melhorar a infraestrutura física das escolas com ampliação de escolas com novas salas, a reforma de já salas existentes, de espaços comuns, de refeitórios, de laboratórios, de quadras de esportes e de bibliotecas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
600.000 |
1.100.000 |
680.000 |
1.200.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1 Ampliação 1 Reforma |
2 Ampliações 2 Reformas |
1 Ampliação 1 Reforma |
2 Ampliações 2 Reformas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos para transporte escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Adquirir veículos (vans, micro e ônibus) para o transporte escolar na rede municipal de ensino. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
550.000 |
420.000 |
580.000 |
450.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1 Van/1 Micro |
1 ônibus |
1 Van/1 Micro |
1 ônibus |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e de Veículos |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar as escolas do ensino fundamental com mobiliários, climatização das salas, instalações nas cozinhas e refeitórios, assim iremos atender a demanda estudantil, inclusive nas ações do Educação integral, com desenvolvimento das ações programadas, melhorando o atendimento aos alunos e professores e gerando uma educação voltada para a qualidade com organização de novas salas ora programadas. Também programados a aquisição de veículo para transporte de carga. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
780.000 |
820.000 |
1.200.000 |
840.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Equip. Diversos |
Equip. Diversos |
Equip. Diversos s e veículo de carga |
Equip. Diversos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção ou revitalização da Biblioteca Escolar |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir e/ou ampliar a infraestrutura das 4 escolas de ensino fundamental com a construção dessa nova área, oferecendo melhores condições de aprendizagem aos alunos para o seu pleno desenvolvimento intelectual, atendendo a estratégia 6.4, constante no Plano Municipal de Educação. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Bliblioteca |
P |
C |
215.000 |
215.000 |
310.000 |
330.000 |
|
|
Meta Física: |
Bliblioteca |
- |
- |
1/2 Construção |
1/2 Construção |
2 Revitalizações |
2 Revitalizações |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção das salas de informática |
||||||
|
‘’’Objetivo: |
Ampliar a infraestrutura do ensino considerando a necessidade de funcionamento de salas de informática comunitária na zona rural, com vistas a atender a necessidade de utilização dos estudantes e professores do ensino fundamental, EJA e comunidade em geral, atendendo as demandas do PME, estratégias 2.6; 5.4 e 8.2. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
85.000 |
88.000 |
92.000 |
98.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e reforma de Quadras de esporres e de lazer em Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Construir e reformar áreas destinadas à prática esportiva e lazer nas escolas, inclusive anexando espaços existentes, de forma a reforçar o desenvolvimento integral dos estudantes, a execução das atividades que envolvem a escola de tempo integral, inclusive auxiliando na melhoria das condições de saúde dos alunos e superação da situação de vulnerabilidade encontrada no âmbito social em consonância com a Estratégia 6.9 do PME. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
600.000 |
500.000 |
640.000 |
540.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1 Construção Quadra |
2 Reforma Quadras |
1 Construção Quadra |
2 Reforma Quadras |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Uniforme Escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Promover o acesso e a identificação dos estudantes de forma a auxiliar no processo de acompanhamento e presença dos estudantes nas instituições educacionais da rede municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
59.000 |
60.000 |
62.000 |
65.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Uniforme para funcionários |
||||||
|
Objetivo: |
Adquirir uniforme para os funcionários da SEMEC e instituições educacionais da rede municipal de ensino como forma de identifica-los nas repartições em serviço, junto aos visitantes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
25.000 |
28.000 |
30000 |
32.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promover acessibilidade nos espaços educacionais |
||||||
|
Objetivo: |
Promover ajustes nos acessos nas escolas e prédios da educação, permitindo o acesso amplo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
18.000 |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
2 Unidades |
2 Unidades |
2 Unidades |
2 Unidades |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
16.322.000 |
17.960.000 |
19.957.000 |
22.112.000 |
|
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Subfunção: |
365 - Educação Infantil |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Educação Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação infantil (creche e pré-escolar), atendendo também o pagamento de salários de |
||||||
|
profissionais da educação, a formação continuada e qualificação dos profissionais que atuam na área. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
1.940.000 |
2.250.000 |
2.580.000 |
3.240.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral |
||||||
|
Objetivo: |
Com essas ações e em parceria com o MEC/FNDE, iremos promover o tempo integral na educação infantil |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
42.000 |
50.000 |
58.000 |
65.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar na educação infantil (Creche e pré-escolar), considerando a evolução da |
||||||
|
matrícula e necessidade nutricional da clientela da faixa etária. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
250.000 |
280.000 |
330.000 |
360.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construir e equipar a Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEI (Creche) |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a infraestrutura da educação infantil, creche e pré-escolar com a construção de um CEMEI, ampliando o atendimento das idades das crianças e vagas para crianças em idade de berçário e considerando a demanda de escola em tempo integral, conforme estratégia 1.4 do PME. |
||||||
|
|
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
400.000 |
400.000 |
220.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
Instalação |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma das escolas da rede municipal de atendimento da educação infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Reformar e ampliar a infraestrutura existente, de forma a dar melhores condições de funcionamento da educação infantil, creche e pré-escolar, propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno considerando o regime de colaboração e respeitadas às normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil em acordo a estratégia 1.1 do PME. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Adquirir equipamentos para as escolas da educação infantil, de forma a manter e ampliar a demanda necessária para o atendimento das necessidades educacionais, em acordo com a Estratégia 1.1 do PME. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
20.000 |
21.000 |
22.000 |
23.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
||||||
|
Objetivo: |
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado da educação infantil em sala de aula, conforme expressa a Estratégia PME 1.1. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
80.000 |
90.000 |
110.000 |
130.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de uniforme escolar |
||||||
|
Objetivo: |
Promover o acesso, a identificação dos alunos de forma a auxiliar no processo de acompanhamento e presença do aluno na escola, conforme Meta 1 do PME. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
21.000 |
22.000 |
23.000 |
24.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
2.833.000 |
3.198.000 |
3.433.000 |
3.937.000 |
|
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Subfunção: |
367 - Educação Especial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial |
||||||
|
Objetivo: |
Implantar e manter na estrutura da SEMEC, o Setor Específico da Educação Especial como forma de organizar, articular e garantir o atendimento do ensino dos alunos da Educação Especial na rede pública de ensino municipal. Nessa ação também iremos programar a capacitação e formação dos professores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
42.000 |
44.000 |
46.000 |
48.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação da equipe multiprofissional |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a equipe de profissionais que atuam no atendimento dos estudantes com deficiência de forma a atender a elevação de demanda de estudantes em todos os estabelecimentos da rede municipal de ensino. |
||||||
|
Descrição da Ação, |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Adaptação das escolas para atendimento a Pessoa com Deficiência |
||||||
|
Objetivo: |
Adequar a estrutura das escolas com salas adaptadas para atender a Pessoa com Deficiência, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, assegurando o funcionamento das salas de recursos multifuncionais, consoante com a Meta 4 do PME |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
22.000 |
24.000 |
26.000 |
28.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para salas de recursos multifuncionais |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar as salas de recursos multifuncionais, para atender aos estudantes atípicos e com dificuldades de aprendizagem. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
16.000 |
18.000 |
22.000 |
26.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Formação continuada de professores para atuar no atendimento a Pessoa com Deficiência |
||||||
|
Objetivo: |
Atender a demanda do processo de escolarização dos estudantes com deficiência, garantido a oferta de formação continuada de professores do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores e interpretes de libras, guias-interpretes para surdo-cegos e professores bilíngues. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Criação, estruturação e manutenção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE |
||||||
|
Objetivo: |
Criar, estruturar e manter o Centro de Reabilitação Educacional/CRE para atendimento dos estudantes com deficiência da educação básica, em acordo com a Meta 4 do PME e Articular com instituições acadêmicas e integradas por profissionais das áreas da saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
- |
220.000 |
240.000 |
260.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construir e adequação dos espaços nas escolas AEE |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a estrutura já existente e adequar salas e acessos aos setores das unidades, facilitando que alunos especiais possam frequentar essas unidades |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
P |
C |
110.000 |
110.000 |
118.000 |
123.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
1 adequação |
1 adequação |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
214.000 |
443.000 |
482.000 |
518.000 |
|
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Subfunção: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor do Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, atendendo também o pagamento de salários de profissionais da educação, a formação continuada dos profissionais que atuam na área. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
520.000 |
540.000 |
560.000 |
580.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o programa da alimentação escolar na educação EJA, considerando a evolução da matrícula e necessidade nutricional necessária da clientela |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
48.000 |
52.000 |
56.000 |
62.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação de projetos de saúde ocular que ofereçam atendimento especializado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Objetivo: |
Realizar parcerias que permita a oferta gratuita de consulta oftalmológica e aquisição de óculos para atendimento ao aluno com dificuldade de enxergar, entre outras ações de forma a atender a Meta 9 do PME. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
579.000 |
604.000 |
629.000 |
656.000 |
|
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Subfunção: |
362 - Educação Médio |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, como um dos meios de fomento que proporcione a presença do alunado do ensino fundamental e médio na sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
110.000 |
115.000 |
120.000 |
125.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de aulas visando ENEN e IFRN |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar, em parceria escolas de grandes centros, aulões visando o reforço de alunos do ensino médio para o IFRN e ENÉN |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
9.200 |
9.600 |
10.400 |
11.900 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
119.200 |
124.600 |
130.400 |
136.900 |
|
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Subfunção: |
364 – Ensino Superior |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de Transporte de Universitários |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar o transporte de universitárias às universidades em Natal e cidades circunvizinhas fomentando a presença do |
||||||
|
alunado do ensino superior na sala de aula. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Vb |
A |
C |
220.000 |
240.000 |
260.000 |
280.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
220.000 |
240.000 |
260.000 |
280.000 |
|
Anexo VIII/H: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
13 – Cultura |
||||||
|
Subfunção: |
392 – Difusão Cultural |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com a criação do Fundo Municipal de Cultura, quando terá a incumbência de desenvolver a cultura local. Também ficará responsável pela manutenção do Setor, inclusive o pagamento de salários de servidores e a capacitação dos mesmos, para a sustentabilidade do Sistema Municipal de Cultura, considerando as Estratégias 2.6; 3.2; 7.4. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a cultura |
Vb |
A |
C |
35.000 |
45.000 |
62.000 |
74.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Fomento Cultural para Desenvolvimento de Projetos e Ações do Setor Cultural |
||||||
|
Objetivo: |
As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo representam marcos fundamentais no incentivo às ações de desenvolvimento cultural no Brasil. Ambas foram criadas para apoiar o setor cultural, especialmente após os impactos da pandemia de COVID-19, e agora fazem parte de uma política mais estruturada e contínua de fomento à cultura. Essas iniciativas são essenciais para garantir que a cultura brasileira continue viva, diversa e acessível. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a cultura |
Vb |
A |
C |
76.000 |
78.000 |
84.000 |
90.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Culturais |
||||||
|
Objetivo: |
O agosto cultural é uma celebração anual que valoriza a cultura local com apresentações de teatro, dança, música, exposições de arte e atividades educativas. Já o BF Gospel é um dos destaques do mês, reunindo artistas da música gospel em momentos de louvor e adoração. São atrações que visam fomentar a cultura do município de Baia Formosa. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a cultura |
Evento |
A |
C |
120.000 |
140.000 |
160.000 |
180.000 |
|
Meta Física: |
Evento |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Projeto/Atividade: |
Subsídios e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse apoio, iremos fomentar eventos promovidos em parceria com organizações culturais locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a cultura |
Vb |
A |
C |
7.000 |
7.500 |
8.200 |
8.800 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar com estrutura informacional o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento e articulação com os diversos setores culturais, nas diversas instâncias de poder e instituições ligadas ao setor. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a cultura |
Vb |
P |
C |
25.000 |
28.000 |
32.000 |
34.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma, Ampliação e modernização a estrutura e acervo da Biblioteca Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Reformar, ampliar e modernizar a Biblioteca pública, com fins a garantir o atendimento e acesso de todos os estudantes e da comunidade em geral aos diferentes equipamentos públicos, em consonância com as diretrizes do Plano nacional do livro e da leitura, a formação de leitores e leitoras, professores e professoras, bibliotecários e bibliotecárias e agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem, em acordo com a estratégia 7.6 do PME. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a cultura |
Vb |
P |
C |
80.000 |
- |
120.000 |
130.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Reforma |
- |
Ampliação |
Modernização |
|
Projeto/Atividade: |
Criação e Instalação da Orquestra filarmônica municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar a criação e manutenção desse instrumento de cultura, inclusive com a aquisição de instrumentos musicais e fardamento, de forma a fomentar o acesso ao lazer e a cultura a todos os cidadãos do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a cultura |
Vb |
P |
C |
140.000 |
140.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ Instalação |
½ Instalação |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma prédio existente para criação do Museu Municipal e sua instalação |
||||||
|
Objetivo: |
Construir e ou reformar prédio existente para a criação do Museu Municipal, com a finalidade de garantir o acesso à cultura e a história do povo de Baía Formosa. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a cultura |
Vb |
P |
C |
- |
240.000 |
240.000 |
130.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
½ Reforma |
½ Reforma |
Instalação |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
483.000 |
678.500 |
706.200 |
646.800 |
|
Anexo VIII/I: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
||||||
|
Função: |
13 – Cultura |
||||||
|
Subfunção: |
813 – Lazer |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção e/ou reforma de espaços de Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a Infraestrutura do município, com a construção e/ou reforma de complexos de lazer como espaços de parque infantil, na perspectiva de contemplar a estratégia 6.4 do PME. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a Lazer |
Vb |
P |
C |
- |
120.000 |
230.000 |
230.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
Reforma |
1/2 Construção |
1/2 Construção |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
- |
120.000 |
230.000 |
230.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
21.169.200 |
23.956.100 |
26.248.600 |
28.978.700 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
||||||
|
Anexo IX/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
|
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
||||||
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
||||||
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte, desenvolvendo e apoiando a aptidão dos nossos desportistas, além de: Apoiar e fomentar a prática esportiva comunitária; Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos e culturais; Fomentar e apoiar, inclusive tecnicamente, a participação de atletas locais em competições oficiais; Fomentar parcerias com outras secretarias municipais; Fazer cumprir o Calendário Esportivo Anual; Criar e implementar o Plano Municipal de Esporte. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao esporte |
Vb |
A |
C |
380.000 |
420.000 |
470.000 |
520.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Esportivos |
||||||
|
Objetivo: |
Incentivar e apoiar as iniciativas comunitárias, privadas e públicas para a realização de eventos como campeonatos esportivos: Copa Super Gol, Motocross, campeonatos de Surf, Vôlei de areia, Futebol de campo e areia, corridas, e outros eventos esportivos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Infraestrutura ao esporte |
Evento |
A |
C |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
|
Meta Física: |
Evento |
- |
- |
07 |
07 |
07 |
07 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantar o Conselho e Fundo Municipal de Esporte |
||||||
|
Objetivo: |
Com a criação desses instrumentos de transparência e de participação e controle popular, iremos definir metas e fortalecer o esporte comunitário. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao esporte |
Vb |
A |
C |
15.000 |
18.000 |
22.000 |
25.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Campo(s) de Futebol |
||||||
|
Objetivo: |
Reformar e ampliar o estádio municipal (sede), com arquibancadas, alambrado e sistema de irrigação. Recuperar muro no estádio municipal do Sagi, construir alambrado e arquibancada. Construir campo de futebol na comunidade de Pituba. Construir um campo Society com grama sintética na sede do município, ofertando mais opções de atividades esportivas e lazer para os nossos munícipes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao esporte |
Campo |
P |
C |
150.000 |
380.000 |
100.000 |
420.000 |
|
Meta Física: |
Campo |
- |
- |
Ampliação |
Construção |
Reforma |
Construção |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação de Iluminação de Led no Campo de Futebol do Sagi |
||||||
|
Objetivo: |
Iluminar o campo de futebol para garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte no horário noturno. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao esporte |
Campo |
P |
I |
80.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Campo |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Ginásio Poliesportivo |
||||||
|
Objetivo: |
Construir um novo ginásio, ampliando o atendimento do setor desportivo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao esporte |
Ginásio |
P |
I |
- |
- |
250.000 |
250.000 |
|
Meta Física: |
Ginásio |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Espaços de Múltiplo Uso |
||||||
|
Objetivo: |
Construir Espaços de múltiplo uso para garantir o desenvolvimento de diversas políticas esportivas, integrando crianças, jovens e adultos para essas atividades, possibilitando a construção de pistas de atletismo, skate, cooper e academia ao ar livre, onde nossos desportistas poderiam desenvolver sua atividade em local específico. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao esporte |
Espaço |
P |
I |
- |
- |
220.000 |
230.000 |
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e/ou ampliação de quadras de esportes |
||||||
|
Objetivo: |
Reformar e ampliar a estrutura esportiva existente, através de quadras de esportes, favorecendo e fomentando o esporte amador |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao esporte |
Quadra |
P |
C |
150.000 |
250.000 |
180.000 |
320.000 |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
1 Reforma |
1 Ampliação |
1 Reforma |
1 Ampliação |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação de Ciclovia |
||||||
|
Objetivo: |
Construir ciclovia ou ciclofaixa, e ampliar em etapas seguintes, ofertando espaço apropriado e seguro para o bem estar da população e dos praticantes da modalidade de ciclismo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao esporte |
Ciclovia |
P |
I |
- |
- |
180.000 |
210.000 |
|
Meta Física: |
Ciclovia |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoiar o desportista amador |
||||||
|
Objetivo: |
Doar materiais e equipamentos esportivos para as diversas modalidades esportivas existentes e fomentar a implantação de outras tais como: badminton, tênis de areia, handebol e outros |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao esporte |
Atleta |
A |
C |
18.000 |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
|
Meta Física: |
Atleta |
- |
- |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
903.000 |
1.208.000 |
1.574.000 |
2.139.000 |
|
Anexo IX/B: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
||||||
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
||||||
|
Sub-Função: |
813 – Lazer |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção de área de lazer |
||||||
|
Objetivo: |
Construção de uma área de lazer para atividades desportivas diversas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao Lazer |
Área |
P |
I |
- |
- |
180.000 |
180.000 |
|
Meta Física: |
Área |
- |
- |
- |
- |
½ |
½ |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
- |
- |
180.000 |
180.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
903.000 |
1.208.000 |
1.754.000 |
2.319.000 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
||||||
|
Anexo X/A: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.07 - Secretaria Municipal de Obras |
||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Subfunção: |
451 – Infraestrutura Urbana |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa ação, estaremos garantindo recursos para as ações de manutenção da frota municipal, bem como dos prédios e ações inerentes a essa Secretaria, além de fazer cumprir a manutenção dos bueiros, das ruas e malhas viárias, principalmente a recuperação de estradas vicinais para acesso as comunidades rurais; Adequar o projeto de urbanização da orla de forma a garantir melhores condições de tráfego e pessoas; Viabilizar a atualização e implementação do Plano Diretor Municipal; Pleitear convênios de parcerias de forma a garantir novas construções e pavimentações de ruas no Município; Promover a população local sistemas preventivos ao meio ambiente minimizando o impacto gerado pela chuva através da ampliação da drenagem nas ruas do Município; Implementar ações de investimentos que permita uma melhor infraestrutura no serviço de limpeza pública; Manutenção do Sistema de drenagem das águas pluviais da sede do Município; Ampliar e qualificar a malha viária urbana, com foco na pavimentação de vias e recuperação trechos críticos; Estimular a elaboração de projetos executivos de engenharia visando a captação de recursos externos; Manutenção/restruturação da rede elétrica em escolas, unidades de saúde, praças e prédios municipais; Proporcionar a segurança pública municipal oferecendo uma infraestrutura adequada e necessária para à segurança local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
A |
C |
920.000 |
1.080.000 |
1.240.000 |
1.450.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Recuperação de Pavimentação e Urbanização de ruas e avenidas |
||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhor acessibilidade e mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida aos moradores, promovendo o ordenamento e a valorização dos espaços públicos urbanos. Nesses trechos incluímos a pavimentação do acesso à praia e urbanização das orlas das praias, Pontal e Bacopari. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
1.480.000 |
1.540.000 |
1.620.000 |
1.740.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantar sistema de monitoramento eletrônico |
||||||
|
Objetivo: |
Implantar monitoramento de segurança eletrônica na sede, comunidades, prédios públicos e veículos escolares |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Reforma de Praças |
||||||
|
Objetivo: |
Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população da sede e zona rural, bons espaços para recreação e lazer, inclusive com a implantação de um monumento em homenagem a Francisco Magalhães e seus companheiros na praça dos pescadores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Infraestrutura urbana |
Praça |
P |
C |
380.000 |
220.000 |
230.000 |
450.000 |
|
Meta Física: |
Praça |
- |
- |
1 Construção |
1 Reforma |
1 Reforma |
1 Construção |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima |
||||||
|
Objetivo: |
Recuperar e urbanizar a orla urbana, com a construção de passeio público para garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada e lazer. Inclusive ordenar e estruturar áreas as margens do Rio Calvaçu (Sagi). |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
170.000 |
170.000 |
170.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação dos Cemitérios Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Estruturar esses espaços, possibilitando o sepultamento digno de nossos cidadãos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Cemitério |
P |
C |
110.000 |
110.000 |
- |
240.000 |
|
Meta Física: |
Cemitério |
- |
- |
½ Ampliação |
½ Ampliação |
- |
Construção |
|
Projeto/Atividade: |
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Destinar de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, possibilitando sua ampliação, estaremos garantindo seus serviços à comunidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Prédio |
P |
C |
90.000 |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
|
Meta Física: |
Prédio |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Adquirir imóveis, para edificação prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Imóvel |
P |
C |
220.000 |
240.000 |
260.000 |
280.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos, Máquinas e outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria e equipar com maquinário ao aperfeiçoando das atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
80.000 |
110.000 |
130.000 |
140.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e conclusão do Sistema de Drenagem de Ruas |
||||||
|
Objetivo: |
Destinar recursos para a drenagem das ruas, garantindo sistemas preventivos ao meio ambiente e consequentemente à comunidade, drenando corretamente as águas de chuvas do município e nos distritos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
- |
420.000 |
430.000 |
440.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
|
Projeto/Atividade: |
Conclusão do Sistema de Saneamento Básico (Esgotamento Sanitário) |
||||||
|
Objetivo: |
Concluir o Sistema de Saneamento Básico, garantindo melhores condições de saúde aos munícipes com a destinação adequada aos resíduos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
- |
320.000 |
330.000 |
340.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Palco na Praça de Eventos |
||||||
|
Objetivo: |
Construir palco fixo na Praça de Eventos com acessibilidade, para realização das festas tradicionais da cidade, bem como os eventos como: bingo das pais, dos pais, dia das crianças, apresentação de quadrilhas juninas, criando uma melhor infraestrutura para os eventos oferecidos aos munícipes e melhor localização. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Palco |
P |
I |
- |
110.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Palco |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e recuperação do Muro de arrimo da baía |
||||||
|
Objetivo: |
Recuperar e ampliar o muro de arrimo da baía, em etapas, iremos conservar a mais bela paisagem da cidade, protegendo as falésias, os cidadãos e a área urbana em seu entorno. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Muro |
P |
C |
- |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
|
Meta Física: |
Muro |
- |
- |
- |
1/3 |
1/3 |
1/3 |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Construção de Equipamentos Turísticos e Institucionais |
||||||
|
Objetivo: |
Requalificar os pontos de entrada e contemplação turística do município, fortalecendo a identidade visual, o paisagismo e o acolhimento aos visitantes sendo os principais: Pórtico de Entrada do Município, Mirante da Baía e Morro das dunas com implantação de pavimentação, escadarias e drenagem, com a acessibilidade necessária |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
430.000 |
440.000 |
450.000 |
460.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Pórtico da entrada da cidade, no acesso BR 101 |
||||||
|
Objetivo: |
Construir pórtico da entrada da cidade no acesso a BR 101, quando iremos personalizar e identificar a entrada à nossa cidade com mais facilidade e qualidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Pórtico |
P |
I |
190.000 |
190.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Pórtico |
- |
- |
½ |
1/2 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção de estradas vicinais e melhorias dos acessos às comunidades rurais e praias |
||||||
|
Objetivo: |
Manter e recuperar vias das comunidades rurais e estradas vicinais, inclusive melhorar rotas turísticas, bem como trilha de bugues e passeio do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
4.340.000 |
5.580.000 |
5.520.000 |
6.230.000 |
|
Anexo X/B: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.07 - Secretaria Municipal de Obras |
||||||
|
Função: |
06 – Segurança Pública |
||||||
|
Subfunção: |
181 – Policiamento |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Prédios destinados as Polícias Militar e Civil |
||||||
|
Objetivo: |
Realizar parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para fortalecer a segurança pública municipal, proporcionando instalações físicas adequadas para o funcionamento das Polícias Militar e Civil. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura na segurança |
Prédio |
P |
I |
260.000 |
280.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Prédio |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
260.000 |
280.000 |
- |
- |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
4.600.000 |
5.860.000 |
5.520.000 |
6.230.000 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
||||||
|
Anexo XI/A: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo |
||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além das ações precípuas do Poder Público, voltadas às áreas de transporte. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
1.420.000 |
1.450.000 |
1.540.000 |
1.680.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção, revitalização e ampliação da Rede Pública de Energia |
||||||
|
Objetivo: |
Manter a rede pública de energia elétrica, expandindo-a às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
260.000 |
280.000 |
320.000 |
350.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Manter os espaços visando garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, inclusive com iluminação paisagística e poda de arvores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
88.000 |
90.000 |
95.000 |
110.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Adequação e Modernização da Feira Livre |
||||||
|
Objetivo: |
Adequar desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
45.000 |
50.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1ª Etapa |
2ª Etapa |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Adquirir de imóveis, garantindo a ampliação a estrutura pública necessária. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de equipamentos e veículos |
||||||
|
Objetivo: |
Adquirir equipamentos e veículos, garantindo a ampliação da estrutura pública necessária. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
25.000 |
210.000 |
30.000 |
250.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Equip.Diversos |
Veículo |
Equip.Diversos |
Equip.Diversos e Veículo |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das ações da limpeza pública |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa ação, iremos garantir os serviços de poda, coleta de lixo, remoção de entulhos e limpeza de calçadas e terremos baldios |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
A |
C |
1.300.000 |
1.450.000 |
1.650.000 |
1.780.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
3.288.000 |
3.690.000 |
3.805.000 |
4.350.000 |
|
Anexo XI/B: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo |
||||||
|
Função: |
26 – Transporte |
||||||
|
Sub-Função: |
782 – Transporte Rodoviário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Transportes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar funcionamento do Setor de Transportes, destacando como principais ações ordenar o trânsito nas principais ruas e avenidas, além de promover a conservação das ruas e malha viária, em especial com a recuperação de bueiros e estradas vicinais, inclusive ciclovias, acostamentos; Manter a frota municipal e adquirir veículos novos, inclusive alienando aqueles bens inservíveis; Promover a padronização de lombadas dentro das especificações legais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura no transporte |
Vb |
A |
C |
94.000 |
96.000 |
98000 |
100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantar a faixa de pedestres elevada em frente às escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Com essas faixas, iremos reduzir e velocidade dos veículos e trazer mais segurança as crianças e adultos que trafegam próximos as escolas |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Escola |
P |
C |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
|
Meta Física: |
Escola |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Projeto/Atividade: |
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
||||||
|
Objetivo: |
Recuperar as estradas vicinais (piçarra), construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, oferecendo melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
148.000 |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Revitalizar e construir Abrigos (Pontos) de embarque para passageiros de táxi, mototáxis e intermunicipais |
||||||
|
Objetivo: |
Revitalizar os existentes e construir pontos de embarque para passageiros de táxi, mototáxi e intermunicipais, melhorando a infraestrutura do município e as condições de espera e empanque de passageiros na sede do município e comunidades de Pituba e Sagi. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
40.000 |
60.000 |
44.000 |
65.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
4 Revitalizações |
2 Construções |
4 Revitalizações |
2 Construções |
|
Projeto/Atividade: |
Continuidade da Construção, Reforma de Garagem para Frota Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Concluir a construção e/ou reforma desse ambiente, oferecendo uma melhor segurança estrutural para a frota de veículos municipais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
I |
230.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
||||||
|
Objetivo: |
Sinalizar as ruas, avenidas e logradouros oferecendo melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais. Implantar também lombadas onde necessário. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
P |
C |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
19.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
536.000 |
333.000 |
332.000 |
369.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
3.824.000 |
4.023.000 |
4.137.000 |
4.719.000 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
||||||
|
Anexo XII/A: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.09 - Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Coleta de Resíduo Hospitalar |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar e fiscalizar o serviço de coleta de resíduos hospitalares da saúde pública no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
16.000 |
16.500 |
17.000 |
17.500 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
-‘ |
16.000 |
16.500 |
17.000 |
17.500 |
|
Anexo XII/B: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.09 - Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
17 – Saneamento |
||||||
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura ao saneamento básico |
Vb |
A |
C |
22.000 |
23.000 |
24.000 |
25.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Instalação do Sistema de Saneamento Básico |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao saneamento básico |
Vb |
P |
C |
200.000 |
200.000 |
220.000 |
220.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ Estação |
½ Estação |
½ Bacia |
½ Bacia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Lagoa de Estabilização |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao saneamento básico |
Vb |
P |
I |
180.000 |
180.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1/2 |
½ |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao saneamento básico |
Vb |
P |
C |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
552.000 |
563.000 |
414.000 |
425.000 |
|
Anexo XII/C: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
301 – Atenção Básica |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Através da gestão plena nos serviços de saúde pública, através do Municipal de Saúde, iremos: Garantir a continuidade do repasse para cobertura dos serviços de saúde; Promover ações básicas de saúde da criança, do adolescente, do deficiente físico, da mulher, do homem e do idoso; Promover campanhas de combate e controle as pandemias, epidemias e endemias; Aprimorar as ações de vigilância sanitária; Manter e recuperar a frota vinculada à política pública de saúde; Manter e Ampliar a assistência médica, através da Estratégia Saúde na Família; Manter e Ampliar a assistência odontológica, através da Estratégia Saúde Bucal; Manter e estruturar as ações do programa de Agentes Comunitários de Saúde e combate às Endemias, conforme a necessidade; Manter e Ampliar o sistema de informatização da saúde; Melhorar a oferta de medicamentos disponibilizados na Farmácia Básica Municipal; Manter o serviço de coleta de resíduos hospitalares da saúde no município; Dar continuidade ao processo de valorização das equipes da saúde; Manter a contratação do Serviço de Assistência Técnica para manutenção constante dos equipamentos odontológicos e hospitalares; Manter condição de deslocamento de pessoas carentes para tratamento de saúde pública; Manter a equipe multiprofissional tais como: psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, Fonoaudiólogo, para acompanhamento e terapias de pessoas com transtornos (autistas) e/ou outros problemas de ordem bio-psico- social; Garantir a oferta de EPI's para todos os servidores, primando o cuidado com os profissionais da saúde; Dar continuidade as ações de Zoonoses, inclusive com as castrações para animais de famílias carentes; Dar continuidade ao processo de fortalecimento às ações de saúde junto a população indígena; Dar continuidade no processo de Valorização do CMS/Conselho Municipal de Saúde; Manter a oferta de médicos especialistas e dar continuidade nos investimentos em exames no geral; Implantar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; Dar continuidade nas ações do PSE (Programa Saúde na Escola); Implantar as Ações de cuidado e prevenção à saúde do Trabalhador, com ênfase aos trabalhadores tradicionais como pescadores e agricultores, essa ação requer um olhar cuidadoso voltado para manter a integridade da saúde desses profissionais que vivem expostos constantemente às agressões tais como os raios solares; Manter a Contratação de OS’s e/ou Associações com o objetivo de dar continuidade a contratação de profissionais da saúde possibilitando e assegurando o atendimento de toda população de forma humanizada. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
3.340.000 |
3.700.000 |
4.320.000 |
4.800.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Academias ao ar livre |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a construção de academias, iremos ofertar espaços adequados para a prátoca esportiva da popualção |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Academia |
P |
C |
180.000 |
190.000 |
200.000 |
210.000 |
|
|
Meta Física: |
Academia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família” |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter as Equipes da Estratégia Saúde da Familia para dar continuidade em um atendimento eficaz e humanizado. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
420.000 |
450.000 |
490.000 |
540.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal” |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter as ações das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva e curativa. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de insumos, instrumentais, equipamentos e contratação de serviços para assistência técnica para a manutenção dos equipamentos odontológicos e compra de peças para o bom funcionamento do serviço. E ainda garantindo a oferta de prótese dentária, através do Laboratório Regional de Próteses Dentárias e a assistência especializada em saúde bucal através do SESB (Serviço de Especialidades em Saúde Bucal). Estas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
240.000 |
250.000 |
270.000 |
300.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Incentivo Finaneiro da APS/Atenção Primária em Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse Incentivo iremos manter e promover melhorias das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local, organizando o acesso aos serviços nas unidades básicas de saúde através das consultas reduzindo assim as esperas e filas. Também estará incluída nessa ação, a manutenção da estrutura física das Salas de Vacina presentesnas UBS e Hospital Municipal, devendo ser adequadas e reorganizadas diante de qualquer doença que se manifeste como epidemia ou pandemia, se tornando mais relevantes perante a população, Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
1.120.000 |
1.280.000 |
1.390.000 |
1.520.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde” |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter o Programa desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, apoiando o trabalho desenvolvido pelas Equipes de Saúde da Família, e para isso devemos promover melhorias nas condições de trabalho e equipamentos dos ACS, proporcionando mais qualidade no acompanhamento das condições básicas de saúde no nosso município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
1.210.000 |
1.290.000 |
1.370.000 |
1.450.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Ambulâncias, Veículos e Unidades Móveis de Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Ofertar veículos como prioridade e cuidado aos que precisam de translado para tratamento de saúde e para transposte de profissonais de saúde, possibilitando ampliar a frota com a aquisição de veículos e ambulâncias. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
P |
C |
450.000 |
780.000 |
480.000 |
530.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
2 ambulâncias |
1 UMS 1 Veículo |
2 ambulâncias |
2 ambulâncias |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Equipar o Setor da Atenção Básica, dando-lhes melhores condições de atendimento ao cidadão. Também iremos nessa ação, reestruturar o setor de informática, regulação e demais setores da SMS. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
P |
C |
620.000 |
650.000 |
680.000 |
750.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) |
|||||||
|
Objetivo: |
Dar continuidade às ações do Programa PSE, este programa contará com a presença dos profissionais da atenção primária da saúde em parceria com as equipes das escolas municipais garantindo assim prevenção e uma melhor assistência e efetivação dos serviços da saúde. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
35.000 |
38.000 |
42.000 |
44.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Fortalecer as ações de Saúde junto a População Indígena |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover um olhar mais atencioso para toda comunidade indígena das aldeias SAGI JACÚ e SAGI TRABANDA, em parceria com a equipe de Saúde Indigena. Essas ações também poderão ser custeadas com possíveis recebimentos de emendas parlamentares, ou organizações não governamentais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Centro de Saúde Maria Ferreira de Sousa |
|||||||
|
Objetivo: |
Proporcionar atendimentos especializados de qualidade e ampliação nas especialidades médicas e odontológicas, além de ofertar atendimento por outros profissionais da saúde e acesso a exames conforme a necessidade da população municipal. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
140.000 |
142.000 |
144.000 |
146.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Incentivo à Atividade Física |
|||||||
|
Objetivo: |
Dar continuidade ao Programa BF Saudável visando proporcionar a prática de atividades físicas ao ar livre com os profissionais contratados Educadores Físicos, desenvolvendo ações que visam a melhoria da qualidade de vida da população. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
24.000 |
28.000 |
32.000 |
36.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de educação continuada em Saúde Pública |
|||||||
|
Objetivo: |
Realizar a educação continuada e efetiva dos servidores de todos os serviços da saúde, proporcionando a participação destes em capacitações, treinamentos, reuniões de equipes, quer sejam realizadas pela própria gestão ou ainda pelas gestões estadual (SESAP) e nacional (Ministério da Saúde). |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
28.000 |
30.000 |
32.000 |
34.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a plena participação comunitária no controle social da saúde apoiando o funcionamento do Conselho Municipal em suas atribuições. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aumento de Profissionais das Equipes Multiprofissionais |
|||||||
|
Objetivo: |
Incrementar as Equipes Multiprofissionais visando o Fortalecimento do trabalho da Atenção Primária à saúde, apoiando e facilitando o acompanhamento em consultório e domiciliar quando se faça necessário a assistência ao usuário em seu lar. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
155.000 |
174.000 |
194.000 |
220.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Primária |
|||||||
|
Objetivo: |
Fortalecer o trabalho de saúde pública municipal, interligando as informações em saúde da Atenção Primária com a atenção Especializada através de meios digitais, como o Prontuário eletrônico, Telemedicina, aprimorando as ferramentas do SUS-Digital e uso de suas tecnologias à serviços da saúde municipal, inovando a cada ferramenta lançada e que possa ser aplicada ao município garantido a comunicação dos profissionais, assim dando continuidade ao tratamento de forma eficaz. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
60.000 |
62.000 |
64.000 |
66.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica” |
|||||||
|
Objetivo: |
Adequar nossa Farmácia Básica estruturando para controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
240.000 |
260.000 |
280.000 |
310.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construir, Ampliar e Reformar UBS |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essas ações iremos ampliar a estrutura física existente e garantir o pleno funcionamento das UBS, em prol dos ususáiros locais |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
UBS |
P |
C |
450.000 |
380.000 |
400.000 |
400.000 |
|
|
Meta Física: |
UBS |
- |
- |
2 Reformas |
1 Ampliação |
1/2 Construção |
1/2 Construção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos |
|||||||
|
Objetivo: |
Através de parcerias com concórcios, organizações sem fins lucrativos e até com empresas que ofertem a mão de obra qualificada para atuação do SUS, na Atenção Primária, o município firmará essas parcerias/contratos quando irá trazer avanços na qualidade e agilidade da prestação dos serviços à comunidade local. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
4.800.000 |
5.200.000 |
5.600.000 |
6.310.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento o repasse do piso salarial nacional liberado pelo Ministério da Saúde, à categoria que atua na Atenção Primária à Saúde |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
740.000 |
790.000 |
845.000 |
930.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
-‘ |
14.364.000 |
15.793.000 |
16.939.000 |
18.709.000 |
|
Anexo XII/D: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
305 – Vigilância em Saúde |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Vigilãncia de Endemias |
|||||||
|
Objetivo: |
Fortalecer a vigilância em saúde no município favorecendo as notificações de doenças e agravos, investigações, controle de doenças transmissíveis, imunização da população, controle das notificações de nascimentos e óbitos, além de adequar os serviços de saúde municipal para o enfrentamento de possíveis doenças que se manifestem como epidedemias ou pandemias. Fortalecer e estruturar ainda a Vigilância das Endemias com vistas à redução de riscos e agravos à saúde, através do controle das arboviroses, zoonoses e demais doenças com transmissão via vetores controláveis. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
450.000 |
470.000 |
500.000 |
530.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das ações de Vigilância Nutricional |
|||||||
|
Objetivo: |
Fortalecer e estruturar o Sistema Municipal de Vigilância Nutricional com vistas à redução de riscos e agravos à saúde, mantendo a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família, ainda favorecendo o desenvolvimento do programa de suplementação de ferro e vitamina A nas UBSs, através das salas de vacina e ações do PSE. E proporcionar a inclusão do município na Rede de Assistência e Combate à Obesidade do Estado, favorecendo a possibilidade do acesso à cirurgias bariátricas para a população. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
32.000 |
34.000 |
36.000 |
38.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção nas Ações de Zoonoses |
|||||||
|
Objetivo: |
Dar continuidade aos trabalhos já realizados e poder dar uma atenção aos cuidados dos animais da cidade, com vista a ampliar quantitativo de animais vacinados nas campanhas vacinação, castração e cuidados de profissional da área. Isso nos auxiliará na prevenção de doenças transmitidas por animais contaminados para humanos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
20.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
-‘ |
496.000 |
520.000 |
554.000 |
588.000 |
|
Anexo XII/E: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
304 – Vigilância sanitária |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de “Vigilância Sanitária” |
|||||||
|
Objetivo: |
Fortalecer e estruturar o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária com vistas à redução de riscos e agravos à saúde, através da vigilância em saúde. Proporcionar o desenvolvimento de ações capazes de eliminar ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços. Também estar prontos a adotar medidas necessárias ao combate de possíveis surtos, epidemias e pandemias que possam atingir o município. E ainda realizar o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, através do Programa Vigiagua. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
32.000 |
35.000 |
39.000 |
43.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
-‘ |
32.000 |
35.000 |
39.000 |
43.000 |
|
Anexo XII/F: Programas Finalísticos |
R$ 1,00 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.09.01 - Fundo Municipal de Saúde |
|
Função: |
10 – Saúde |
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Média Complexidade |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar as ações de média complexidade, proporcionando ampliação do acesso da população à realização de exames e atendimentos de média complexidade. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade de Saúde Maria Elinor Soares de Mello, Centro de Saúde, bem como através de prestadores terceirizados. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
680.000 |
730.000 |
770.000 |
815.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Especializada |
|||||||
|
Objetivo: |
Fortalecer o trabalho de saúde pública municipal, interligando as informações em saúde da Atenção Primária com a atenção Especializada através de meios digitais, como o Prontuário eletrônico, Telemedicina, aprimorando as ferramentas do SUS-Digital e uso de suas tecnologias à serviços da saúde municipal, inovando a cada ferramenta lançada e que possa ser aplicada ao município garantido a comunicação dos profissionais, assim dando continuidade ao tratamento de forma eficaz. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
60.000 |
65.000 |
69.000 |
73.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos |
|||||||
|
Objetivo: |
Através de parcerias com Consórcios, organizações sem fins lucrativos e até com empresas que ofertem a mão de obra qualificada para atuação do SUS, na Atenção Especialziada, o município firmará essas parcerias/contratos quando irá trazer avanços na qualidade e agilidade da prestação dos serviços à comunidade local. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
3.600.000 |
3.900.000 |
4.220.000 |
4.560.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde |
|||||||
|
Objetivo: |
Reformar e ampliar para estruturação das unidades de saúde, centro de saúde, unidade de urgência e emergência ampliaremos a oferta de serviços, podendo incrementar o número de leitos e a destinação de mobília adequada, aumentar o número de equipamentos e insumos necessários ao funcionamento adequado das unidades destinadas aos serviços de saúde. Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
P |
C |
210.000 |
340.000 |
230.000 |
360.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1 Reforma |
1 Ampliação |
1 Reforma |
1 Ampliação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Adquirir imóveis para poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Referências entre outros. Essas ações também poderão ser custeadas com possíveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
P |
C |
200.000 |
210.000 |
220.000 |
230.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira à entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local, podendo essas ações também ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
250.000 |
270.000 |
290.000 |
330.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Acessibilidade |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover a adaptação dos prédios municipais com acessibilidade, eliminando as barreiras arquitetônicas existentes. . Essas ações também poderão ser custeadas com possiveis recebimentos de emendas parlamentares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
18.000 |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esse benefício, iremos garantir o cumprimento o repasse do piso salarial nacional liberado pelo Ministério da Saúde, à categoria dos serviços de saúde especializados |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à Saúde |
Vb |
A |
C |
530.000 |
550.000 |
620.000 |
690.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
- |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
5.548.000 |
6.085.000 |
6.441.000 |
7.082.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
|
|
|
21.008.000 |
23.012.500 |
24.404.000 |
26.864.500 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
|
R$ 1,00 |
|
Unidade Orçamentária: |
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
|
||||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
|
||||||||
|
Projeto/Atividade: |
|
|||||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas de apoio ao Fundo Municipal de Assistência Social, promovendo assistência as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira, bem como assegurar as parcerias técnico operacionais para gerenciamento e execução de ações e serviços públicos. |
|||||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Infraestrutura na assistência social |
Vb |
A |
C |
24.000 |
25.500 |
27.000 |
29.000 |
|||
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e ampliação da SEMTHAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Garantir aos trabalhadores do SUAS e aos usuários da política, um local que possibilite o atendimento, assegure o sigilo das informações prestadas acolhendo aos que necessitam da assistência social. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura na assistência social |
Sede |
P |
I |
110.000 |
110.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Sede |
- |
- |
1ª Etapa |
2ª Etapa |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de Eventos Sócio-assistenciais |
|||||||
|
Objetivo: |
Criar o Calendário Sócio assistencial, podendo realizar atividades que irão beneficiar a comunidade de uma forma geral. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura na assistência social |
Evento |
A |
C |
80.000 |
82.000 |
84.000 |
86.000 |
|
|
Meta Física: |
Evento |
- |
- |
04 |
05 |
06 |
07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Realização de Concurso Público |
|||||||
|
Objetivo: |
Realizar concurso público, garantindo o preenchimento de vagas para os cargos do quadro geral de servidores do nosso município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura na assistência social |
Concurso |
A |
I |
- |
220.000 |
- |
- |
|
|
Meta Física: |
Concurso |
- |
- |
- |
01 |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos |
|||||||
|
Objetivo: |
Através de parcerias com concórcios, organizações sem fins lucrativos e até com empresas que ofertem a mão de obra qualificada para atuação do SUAS, o município firmará essas parcerias/contratos quando irá trazer avanços na qualidade e agilidade da prestação dos serviços à comunidade local. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura na assistência social |
Vb |
A |
C |
290.000 |
330.000 |
360.000 |
400.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
504.000 |
767.500 |
471.000 |
515.000 |
|
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
|
Função: |
16 – Habitação |
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Apoio ao Setor de Habitação |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter e apoiar o Setor de Habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias em situação de vulnerabilidade e riscos sociais que não possuem casa própria. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura na assistência social |
Vb |
A |
C |
32.000 |
34.200 |
36.700 |
40.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Recuperação e Melhorias de Unidades Habitacionais |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir novas unidades habitacionais, para reduzir o déficit habitacional do município, e a melhoria de outras unidades com o intuito de ofertar condições dignas de moradias à famílias que moram em condições de vulnerabilidade e riscos sociais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura na assistência social |
Vb |
P |
C |
250.000 |
280.000 |
320.000 |
360.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e/ou ajuda Financeira |
|||||||
|
Objetivo: |
Apoiar famílias em situação vulnerabilidade social, com prioridade a pessoas em situação de risco, realizando a recuperação de unidades habitacionais, inclusive com a doação materiais de construção e mão-de-obra tendo em vista incrementar o projeto de melhoria habitacional. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura na assistência social |
Vb |
A |
C |
45.000 |
48.000 |
54.000 |
60.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Com esses novos imóveis do tipo terreno, poderemos celebrar parcerias com os Governos Federal e Estadual, visando a construção de casas populares |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura na assistência social |
Terreno |
P |
C |
140.000 |
- |
180.000 |
220.000 |
|
|
Meta Física: |
Terreno |
- |
- |
01 |
- |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
467.000 |
362.200 |
590.700 |
680.000 |
|
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
241 - Assistência à Pessoa Idosa |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
26.000 |
30.000 |
35.000 |
39.500 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
18.000 |
19.000 |
20.000 |
21.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Centro |
P |
I |
- |
- |
130.000 |
130.000 |
|
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
- |
- |
½ reforma |
½ reforma |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Apoio do Conselho Municipal do Idoso |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter e apoiar o Conselho Municipal do Idoso buscando aprimorar as ações para o processo de qualificação da política da pessoa idosa. . |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura ao controle social |
Vb |
A |
C |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento desse Fundo, para que possa arrecadar e aplicar os recursos recebidos, em ações concretas à pessoa idosa |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
18.200 |
18.400 |
18.600 |
18.800 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade socioassistencial voltada ao idoso, teremos melhores condições de assisti-lo, ofertando um serviço de qualidade e ações mais efetivas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Unid |
P |
C |
6.000 |
6.100 |
6.200 |
6.300 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos à Parceiras no atendimento ao Idoso |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse às entidades parceiras que atuam junto ao Idoso, cadastrados com entidades sociais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
10.000 |
10.200 |
10.400 |
10.600 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
83.200 |
89.200 |
226.200 |
232.700 |
|
Anexo XIII/D: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência |
|
Projeto/Atividade: |
Execução das Ações do Auxílio Inclusão |
|||||||
|
Objetivo: |
Visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, com o objetivo de garantir sua plena inclusão social e cidadania |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
42.000 |
44.000 |
46.000 |
48.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
42.000 |
44.000 |
46.000 |
48.000 |
|
Anexo XIII/E: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|
Sub-Função: |
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA) |
|||||||
|
Objetivo: |
Manter e apoiar o COMDICA, assegurando a melhoria para o apoio a criança e adolescente de nosso município. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
52.000 |
54.000 |
56.000 |
58.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente – FIA |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada para o recebimento de recursos financeiros, além da regularização para repasses oriundos de sentenças judiciais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
38.000 |
40.000 |
42.500 |
45.600 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Reativação do Projeto Ondas do Futuro |
|||||||
|
Objetivo: |
Oportunizar o desenvolvimento social para a criança, adolescente e jovem através de práticas esportivas, artísticas e culturais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
40.800 |
42.000 |
45.400 |
48.800 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
130.800 |
136.000 |
143.900 |
152.400 |
|
Anexo XIII/F: Programas de Apoio Administrativo |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|
Sub-Função: |
245 – Serviços Socio Assistenciais |
|
Projeto/Atividade: |
Bloco da Proteção Social Básica/CRAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar Ações de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais, resgatando suas culturas e promovendo a convivência lúdica; desenvolver o sentimento de presença e de identidade; promovendo a socialização e convivência comunitária para crianças. Prevenir ocorrências de risco social a adolescentes no convívio comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade, garantindo apoio à comissão para que haja a fiscalização das ações dos Programas por intermédio dos SCFV e CRAS. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
34.000 |
39.000 |
45.000 |
54.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Bloco de Proteção Social Especializada de Média e Alta Complexidade/CREAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover o trabalho social e o apoio especializado a famílias carentes em situação de vulnerabilidade, com a finalidade de fortalecer a função protetiva delas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
155.000 |
168.000 |
185.000 |
207.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
|||||||
|
Objetivo: |
Prestar acompanhamento e assistência à criança, promovendo apoio a famílias com criança de 0 à 3 anos, ajudando a fortalecer seus vínculos familiares. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
165.000 |
178.000 |
189.000 |
210.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|||||||
|
Objetivo: |
Custear as atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, zelando pela melhoria contínua de ambos. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
67.000 |
74.000 |
82.000 |
94.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Incentivar o aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão de organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; 4. Gestão articulada e integrada como Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil sem Miséria; 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implantação da Vigilância socioassistencial; 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social; 9. Gestão articulada e integrada com os programas BPC na Escola e BPC Trabalho; 10. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 11. Monitoramento do SUAS; 12. Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; 13. Realização de Conferência Municipal de Assistência Social; e 14. Assegurar a realização das Conferências Municipais vinculadas a Assistência Social e dos Fóruns Comunitários. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
54.000 |
58.000 |
65.000 |
70.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Benefício de Prestação continuada - BPC na Escola |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover o acesso aos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS dos usuários com deficiências ou por idade, que não possuem meios de si auto sustentar. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
15.000 |
18.000 |
22.000 |
26.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Bloco de Gestão PROCAD SUAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Proceder com atendimento às famílias de modo a propiciar um atendimento de qualidade ao cidadão inscritos no Cadastro Único e concretizar as ações de proteção previstas no âmbito do SUAS. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
28.000 |
30.000 |
34.000 |
39.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade |
Gestão de Benefícios Eventuais |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover ações suplementares e provisórias, mediante o fornecimento de um conjunto de benefícios em casos como nascimento, morte, e situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública e assegurar o acesso aos recursos necessários para garantir a sobrevivência e a dignidade das pessoas em momentos de necessidade extrema. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
180.000 |
210.000 |
240.000 |
278.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade |
Execução de Emendas Parlamentares Para a Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir de modo coletivo com políticas e reformas que efetivamente reduzam as desigualdades e as desproteções sociais; reforçar a democracia e saber do papel essencial do Parlamento na eficácia e efetividade dos programas e políticas públicas destinados à transformação social. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
320.000 |
350.000 |
390.000 |
440.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Transferências de Recursos à Parceiras no Atendimento à Criança |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o repasse a entidades parceiras que atuam junto à criança, entidades cadastradas no CREAS, em atividades como: Surf, Corrida, Jiu-Jitsu, Capoeira, Música e outras. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
35.000 |
38.000 |
44.000 |
52.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Construir o espaço do CREAS para atender indivíduos com violação de direitos, seguindo o que preconiza as dimensões do MDS. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
P |
C |
- |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
1ª Etapa |
2ª Etapa |
3ª Etapa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Unidade de apoio para atividades da Assistência Social na Zona Rural do Município |
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|
Objetivo: |
Construir uma unidade de assistência, com o intuito de melhorar as condições de funcionamento dos Programas sócio - assistenciais e ampliar o acesso a população que deles necessitem, criando e apoiando atividades desenvolvidas por todo sistema socio assistencial na zona rural. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Unid |
P |
C |
- |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
1º Etapa |
2º Etapa |
3º Etapa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
1.053.000 |
1.463.000 |
1.596.000 |
1.770.000 |
|
Anexo XIII/G: Programas de Apoio Administrativo |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
|
Projeto/Atividade: |
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores, promover a assistência as famílias, a socialização e convivência comunitária e a fiscalização das ações dos Programas sociais. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
1.100.000 |
1.240.000 |
1.350.000 |
1.490.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Realização das Conferências Municipais das Políticas Socioassistenciais e dos Fóruns Comunitários |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização das conferências inerentes as políticas desta secretaria municipal onde serão definidas as metas da assistência social e de suas políticas, inclusive assegurando o cumprimento das suas diretrizes. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
8.200 |
8.400 |
8.600 |
9.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Objetivo: |
Proporcionar aos trabalhadores do SUAS e aos seus usuários, condições qualitativas de trabalho por meio da aquisição de equipamentos eletro, eletrônicos e mobiliários. Adquirindo equipamentos que servirão à unidade de assistência, para que tenhamos melhores condições de funcionamento desta secretaria. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Unid |
P |
C |
28.000 |
30.000 |
33.000 |
37.000 |
|
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Fortalecimento do Controle Social por meio do Conselho de Assistência Social - CMAS |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
5.200 |
5.400 |
5.600 |
6.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Campanhas Educativas e Ações voltadas para as Políticas Socioassistenciais |
|||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar e apoiar campanhas educativas voltadas a diversos públicos, com realização de palestras, aquisição de materiais gráficos, ações inclusivas voltadas ao Selo UNICEF, NUCA, Semana do Bebê, entre outras. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
15.000 |
18.000 |
20.000 |
24.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
|||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, contando com a manutenção de imóveis adequados para oferta dos serviços socioassistenciais ou funcionamento dos órgãos de Controle Social. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Imóvel |
P |
I |
- |
150.000 |
- |
220.000 |
|
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
|||||||
|
Objetivo: |
Adquirir veículos que servirão a concretização das propostas da Politica Municipal de Assistência Social, ofertando melhores condições de execução e supervisionamento das ações administrativas da área |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
P |
C |
180.000 |
- |
210.000 |
230.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO |
|||||||
|
Objetivo: |
Promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho, através de cursos de qualificação profissional, encaminhando aos empreendimentos através de currículos quando forem ofertadas vagas de empregos e/ou apoiar e incentivar atividades de geração empregatícias e de renda, apoiando o associativismo e o cooperativismo. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura à assistência social |
Vb |
A |
C |
54.000 |
56.000 |
58.000 |
62.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real |
- |
- |
- |
1.390.400 |
1.507.800 |
1.685.200 |
2.078.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
3.670.400 |
4.369.700 |
4.759.000 |
5.476.100 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
|
Anexo XIV/A: Programas Finalísticos |
|
|
R$ 1,00 |
|
|
Unidade Orçamentária: |
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
|
Função: |
23 - Comércio e Serviços |
|
Sub-Função: |
695 – Turismo |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego, além de: Criar meios para valorizar os artesãos do Município, dando a oportunidades de estarem presentes nos eventos tradicionais municipais, estaduais e nacionais; hoteleira e possível construção de importante Resort em nosso Município; Apoiar e incentivar a divulgação, criando ou dando continuidade as páginas de redes sociais da cidade, visto tamanha importância que a internet possui no meio turístico; Divulgar e publicizar o destino Baía Formosa; Fortalecer o turismo educacional em resgate a cultura indígena, valorizando sua história, costumes, danças e artes dos povos originários; Implantar ações que visem a capacitação de profissionais do turismo; Pleitear convênios de parcerias com órgãos que fomentem o turismo; Promover campanhas educativas voltadas ao turismo; Incentivar o ecoturismo local através da divulgação da fauna e flora local, fomentando a preservação; Manter, apoiar e incentivar eventos que promovam o turismo e o desenvolvimento econômico do município; Fomentar o turismo local criando vínculos juntos ao setor cultural, com o intuito de atrair mais turistas para nossa cidade; Promover o ordenamento das barracas das orlas da cidade e oferecer se possível uma qualificação a essas pessoas por meio de cursos preparatórios; Valorização dos artistas locais no calendário municipal de eventos artísticos e culturais; Revitalizar e Modernizar as Sinalizações Turísticas; Promover novas Rotas Turísticas. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura turística |
Vb |
A |
C |
280.000 |
300.000 |
330.000 |
380.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística |
|||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a revitalização da sinalização turística local identificando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura turística |
Vb |
A |
C |
45.000 |
48.000 |
51.000 |
55.000 |
|
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Promoção de eventos turísticos |
|||||||
|
Objetivo: |
Fazer cumprir a programação de eventos festivos municipal: Réveillon, Festa de Emancipação Política, Carnaval, BF Pedro, Festa da Pituba, Festa do Sagi, Festival Gastronômico e BF Gospel; |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura turística |
Evento |
A |
C |
830.000 |
850.000 |
920.000 |
980.000 |
|
|
Meta Física: |
Evento |
- |
- |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Celebrar Parcerias visando a promoção do turismo local |
|||||||
|
Objetivo: |
Garantir parceria com o Festival internacional de Cinema de Baía Formosa e outras entidades privadas e do Poder Público, visando alavancar o turismo local nessas datas tão importantes; |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura turística |
Parceria |
A |
C |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
|
|
Meta Física: |
Parceria |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Celebrar Parceria Técnico Operacional para gerenciamento e execução de Ações e Serviços Públicos |
|||||||
|
Objetivo: |
Com essas parcerias iremos viabilizar o gerenciamento e execução de ações e serviços públicos, trazendo desenvolvimento do turismo local. |
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Infraestrutura turística |
Parceria |
A |
C |
370.000 |
380.000 |
390.000 |
400.000 |
|
|
Meta Física: |
Parceria |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Projeto/Atividade: |
Conclusão do Centro de Comercialização de Produtos Turísticos |
||||||
|
Objetivo: |
Concluir a construção do Centro de comercialização de produtos turísticos, criando um espaço de oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura turística |
Centro |
P |
I |
184.000 |
184.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
½ Conclusão |
½ Conclusão |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Conclusão do Centro de Apoio ao Turista |
||||||
|
Objetivo: |
Concluir a construção do Centro de apoio ao turista, dando maiores condições de desenvolvimento do turismo com o bom atendimento ao público que nos visita, prestando serviços de informações dos produtos regionais e locais, meios de hospedagem, restaurantes e similares. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura turística |
Centro |
P |
I |
150.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
1 Conclusão |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização e Manutenção do Patrimônio Histórico |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir a continuidade e preservação em boas condições do nosso patrimônio histórico preservando e resgatando a história, permitindo a perpetuação do conhecimento local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura turística |
Vb |
A |
C |
22.000 |
23.000 |
24.000 |
25.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de monumento de entrada/Sagi |
||||||
|
Objetivo: |
Construir monumento simbólico de entrada na comunidade de Sagi, visa valorizar suas raízes e valores locais e identificar o acesso a essa bela praia do nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura turística |
Monumento |
P |
C |
170.000 |
170.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Monumento |
- |
- |
½ Construção |
½ Construção |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Urbanizar e revitalizar as vias centrais |
||||||
|
Objetivo: |
Com essas benfeitorias nas vias centrais da sede do município e sua orla, iremos embelezar a cidade e ampliar a acessibilidade nas calçadas e aos prédios. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura turística |
Vb |
P |
C |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1ª Etapa |
2ª Etapa |
3ª Etapa |
4ª Etapa |
|
Projeto/Atividade: |
Construir Posto Elevado para guarda-vidas nas praias |
||||||
|
Objetivo: |
Construir esses postos elevados, em parceria com o Governo do RN, através do Corpo de Bombeiros, para viabilizar o monitoramento dos banhistas nas principais praias municipais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura turística |
Posto |
P |
C |
70.000 |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
|
Meta Física: |
Posto |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Criação e promoção de Rotas Turísticas |
||||||
|
Objetivo: |
Implementar rotas turísticas, como a criação de trilhas e divulgação em eventos de promoção do destino, estaremos desenvolvendo ações e meios de geração de emprego e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura turística |
Vb |
A |
C |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Logística Turística para Agentes locais |
||||||
|
Objetivo: |
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir além da boa qualidade do serviço turístico, propiciar a geração de renda aos jovens locais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura turística |
Agente |
A |
C |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
|
Meta Física: |
Agente |
- |
- |
20 |
20 |
20 |
20 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura turística |
Vb |
P |
C |
40.000 |
45.000 |
55.000 |
65.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
2.456.000 |
2.392.000 |
2.189.000 |
2.351.000 |
|
Anexo XIV/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
544 - Recursos Hídricos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente |
||||||
|
Objetivo: |
Garantir a manutenção e o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento local, atrelado à proteção do meio ambiente; além de: Viabilizar a Coleta Verde- programa de coleta seletiva que envolverá as empresas, poder público e sociedade; Edificar e manter sistemas integrados de oferta de recursos hídricos; Promover cursos de capacitação na área do Turismo, da Preservação Ambiental e na Manutenção de Unidades Hoteleiras. Visando o crescimento do turismo no município, bem como o aumento da rede; Recuperar e limpar rios e lagoas; Implantar projetos ambientais e urbanísticos nas áreas do município; Manter a conservação da APA/Área de Proteção Ambiental; Desenvolver programas de educação ambiental, com destaque a conscientização do uso racional dos recursos naturais, destacando a Mata Estrela; Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais e Urbanísticos; Apoiar às iniciativas de proteção aos animais e meio ambiente; Promover e incentivar a participação dos estudantes na preparação de mudas, e distribuir sementes e mudas de árvores nativas do município, incentivando nossos jovens e crianças a cuidar da natureza e se sentir responsável por ela; Viabilizar a colocação de placas de sinalização do trânsito de animais na pista, conforme legislação de trânsito; Instalar de passagens de fauna, evitando o risco de atropelamento; Promover e apoiar ações de limpeza das praias, através de mutirões periódicos; Promover pautas ambientais dentro das escolas, informando e divulgando o conhecimento científico de uma forma dinâmica; Viabilizar monitoramento e proteção das falésias do Município através de parcerias com órgãos estaduais e federais; Implantar programa de estímulo a coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos; Implantar projetos ambientais nas áreas do município; Elaborar projeto urbanístico com a revitalização e conservação de Praças, Canteiros e Logradouros, com limpeza, pintura, sinalização vertical e horizontal; Arborizar vias públicas com árvores nativas; Acompanhar e revisar o Plano de Saneamento Básico; Implementação do Programa de recuperação de áreas degradadas (PRAD). |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura do Setor |
Vb |
A |
C |
158.000 |
164.000 |
170.000 |
178.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliar sistema de abastecimento de água potável |
||||||
|
Objetivo: |
Com a ampliação do sistema de abastecimento, iremos ofertar água de boa qualidade aos cidadãos locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura hídrica |
Vb |
P |
C |
310.000 |
340.000 |
380.000 |
430.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
1ª Etapa |
2ª Etapa |
3ª Etapa |
4ª Etapa |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
468.000 |
504.000 |
550.000 |
608.000 |
|
Anexo XIV/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
541 – Preservação e Conservação Ambiental |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construir Passagens de Fauna |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção dessas passagens, evitaremos riscos de atropelamento |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura hídrica |
Passagem |
P |
C |
30.000 |
32.000 |
34.000 |
36.000 |
|
Meta Física: |
Passagem |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Participação em Consórcios Públicos para Execução de Rateio e Serviços de Resíduos Sólido |
||||||
|
Objetivo: |
Com a parceria com consórcio público, iremos alojar o lixo coletado em locais adequados, trazendo segurança ao meio ambiente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura hídrica |
Parceria |
A |
C |
230.000 |
248.000 |
260.000 |
284.000 |
|
Meta Física: |
Parceria |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Elaboração de Programa em Educação Ambiental |
||||||
|
Objetivo: |
Através da elaboração do programa, iremos proporcionar aos visitantes e a comunidade conhecimentos, valores, habilidades, experiências que provoquem mudanças de atitudes; tornando-os aptos a agir individual e coletivamente na solução de problemas ambientais locais, regionais e globais. Inclusive fomentar e apoiar ações de coleta seletiva e reciclagem. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura hídrica |
Vb |
A |
C |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manter a conservação da APA/área de proteção ambiental |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar ações de manutenção a conservação e guarda da APA localizada em nossa cidade, aliando o desenvolvimento do município com a conservação de sua riqueza ambiental |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura do Setor |
Vb |
A |
C |
43.000 |
46.000 |
50.000 |
54.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para aquisição de materiais e equipamentos destinados à ação de conservação ambiental |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura do Setor |
Vb |
P |
C |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
329.000 |
355.000 |
376.000 |
409.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
3.253.000 |
3.251.000 |
3.115.000 |
3.368.000 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
||||||
|
Anexo XV/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária |
||||||
|
Função: |
20 – Agricultura |
||||||
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção das ações no apoio ao pequeno agricultor com materiais e utensílios de trabalhos em projetos de assistência técnica e extensão rural; Prover o pequeno agricultor com sementes para o plantio de subsistência, através de parcerias com órgãos federais e estaduais, visando implantar bancos de sementes; Fortalecer a parceria junto à EMATER, visando o desenvolvimento da Agricultura Familiar, pesca artesanal e pecuária; Manter o fornecimento de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar via PAA em parceria com a EMATER/RN; Promover ações nas áreas afins do setor em parceria com as demais secretarias municipais; Promover a perfuração de poços artesianos através do Governo do Estado; Fomentar a produção da agricultura familiar, destinando parte dela à alimentação escolar; Apoiar e fomentar a inclusão dos pequenos produtores locais na feira ao ar livre; Incluir Pescadores Artesanais, Agricultores Familiares e Artesãos Locais ao CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) possibilitando acesso à participação nos programas de aquisição de alimentos municipal e a programas de crédito específicos; Ampliar a Rede CAF municipal através da formação de novos cadastradores. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
240.000 |
250.000 |
260.000 |
270.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de apoio ao Agricultor Familiar |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a distribuição de sementes como forma de garantir a safra, fomentando a produçãoagrícola Atender os agricultores familiares, prestando serviço de preparo de solo para o plantio, visandoodesenvolvimentodaproduçãolocal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura na agricultura |
Vb |
A |
C |
56.000 |
60.000 |
62.000 |
64.000 |
|
Meta Física: |
VB |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Adequação e Modernização da Feira Livre |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar a adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, quanto iremos oferecer melhores condições de comodidade ao usuário |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura na agricultura |
Feira |
P |
I |
- |
100.000 |
100.000 |
- |
|
Meta Física: |
Feira |
- |
- |
- |
½ |
1/2 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de novos tratores e implementos agrícolas |
||||||
|
Objetivo: |
Adquirir tratores e implementos para reforçar e modernizar a frota municipal voltada à agricultura (tratores, forrageira comunitária, entre outros equipamentos), com o intuito de ampliar a capacidade de atendimento às demandas de infraestrutura rural, especialmente nas atividades de assistência ao pequeno agricultor e criador |
||||||
|
|
|||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura na agricultura |
Vb |
P |
C |
300.000 |
350.000 |
400.000 |
450.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
Tratores e Implem. |
Tratores e Implem. |
Tratores e Implem. |
Tratores e Implem. |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a continuidade e a manutenção do Programa de Corte de Terra, visando atender os agricultores locais com serviços de preparo do solo, de forma gratuita ou subsidiada, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, o aumento da produtividade, a redução dos custos de produção e a promoção do desenvolvimento sustentável no meio rural. Nessa ação teremos o corte de terra com adubação e plantio mecanizado |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura na agricultura |
Vb |
A |
C |
210.000 |
240.000 |
270.000 |
300.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Fortalecimento do Seguro Garantia Safra |
||||||
|
Objetivo: |
Fortalecer o Programa Garantia-Safra por meio da ampliação do apoio técnico, mobilização e adesão dos agricultores familiares, assegurando o acesso ao benefício em caso de perdas significativas de produção por estiagem ou excesso hídrico, com o intuito de garantir a segurança econômica do produtor rural, fomentar a permanência no campo e promover a estabilidade da produção agrícola local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura na agricultura |
Vb |
A |
C |
42.000 |
43.000 |
44.000 |
45.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Ampliar sistemas de abastecimento de água potável |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar sistemas de abastecimento de água potável ofertando mais condições de distribuir água de boa qualidade garantindo água ao consumo humano |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura na agricultura |
Vb |
P |
C |
80.000 |
84.000 |
87.000 |
90.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construir e instalar poços artesianos e reservatórios de água na zona rural |
||||||
|
Objetivo: |
Construir e instalar poços artesianos e reservatórios de água na zona rural, em parceria com o Governo do Estado, ofertando mais condições de acumular água de chuvas, garantindo água para animais e irrigação |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura na agricultura |
Poço |
P |
C |
44.000 |
46.000 |
48.000 |
52.000 |
|
Meta Física: |
Poço |
- |
- |
08 |
08 |
08 |
08 |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperar e construir barreiros em terras de pequenos agricultores |
||||||
|
Objetivo: |
Viabilizar a construção dessas unidades em terras de pequenos agricultores, ofertando mais condições de acumular água de chuvas, garantindo água para animais e irrigação |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura na agricultura |
Barreiro |
P |
C |
42.000 |
43.000 |
44.000 |
45.000 |
|
Meta Física: |
Barreiro |
- |
- |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Equipar e estruturar a secretaria, inclusive com a aquisição de veículo |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura na agricultura |
Vb |
P |
C |
202.000 |
22.000 |
28.000 |
34.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- Equp.Div e Veículo |
|
Equip.Diversos |
Equip.Diversos |
Equip.Diversos |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.216.000 |
1.238.000 |
1.343.000 |
1.350.000 |
|
Anexo XV/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária |
||||||
|
Função: |
20 – Agricultura |
||||||
|
Sub-Função: |
602 – Promoção da Produção Animal |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do Setor de Pesca |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do setor garantindo recursos para as ações de Apoiar o pequeno pescador artesanal de nosso município, com a oferta da manutenção de barcos, botes e jangadas; Fortalecer a parceria junto à EMATER, visando o desenvolvimento da Agricultura Familiar, pesca artesanal e pecuária; e atuar em parceria com a Colônia de Pescadores, auxiliando nos processos de regulamentação das embarcações, inscrição e registro de pescador artesanal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a pesca |
Vb |
A |
C |
45.000 |
46.000 |
48.000 |
50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária |
||||||
|
Objetivo: |
Buscar parcerias para capacitações sobre beneficiamento da produção e comercialização, capacitando o publico alvo na utilização de novas tecnologias, visando o aumento da produtividade e com isso melhorando o fornecimento dos serviços e produtos da atividade pesqueira,agrícola e pecuária. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a pesca |
Vb |
A |
C |
15.000 |
17.000 |
19.000 |
23.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção, reforma e ampliação de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a Infraestrutura imobiliária da secretaria de agricultura pesca e pecuária com espaços propícios ao desenvolvimento do setor, mantendo adequada a estrutura e utilização desse espaço. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a pesca |
Vb |
P |
I |
160.000 |
160.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Estaleiro para Embarcações de Pescadores Artesanais |
||||||
|
Objetivo: |
Criar espaço adequado para manutenção, conserto e fabricação de Embarcações de pescadores artesanais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade |
Projeto/ |
Contínua |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Medida |
Atividade |
Intercalada |
|
|
|
|
|
Infraestrutura a pesca |
Vb |
P |
I |
215.000 |
215.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Adquirir reboque de barcos (cabrita) |
||||||
|
Objetivo: |
Com essa aquisição iremos permitir a colocação e remoção de barcos na maré,trazendo melhores condições de trânsito aos pesacadores locais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a pesca |
Reboque |
P |
I |
85.000 |
85.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Reboque |
- |
- |
½ |
½ |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Reformar e manter o Centro de Apoio ao Pescador artesanal |
||||||
|
Objetivo: |
Reformar e manter o Centro de Apoio ao Pescador artesanal, recepção do pescado e infraestrutura de apoio |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a pesca |
Vb |
P |
C |
120.000 |
120.000 |
40.000 |
40.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
½ |
½ |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoiar a construção de tanques de piscicultura |
||||||
|
Objetivo: |
Com esse apoio institucional, iremos garantir melhores condções da criação de peixes da região, gerando emprego e renda aos mais necessitados |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura a pesca |
Vb |
A |
C |
40.000 |
42.000 |
45.000 |
49.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
680.000 |
685.000 |
152.000 |
162.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
1.896.000 |
1.923.000 |
1.495.000 |
1.512.000 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
||||||
|
Anexo XVI: Programas Finalísticos |
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|
R$ 1,00 |
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|
Unidade Orçamentária: |
2.13 – Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
121 – Planejamento e Orçamento |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, promovendo avanços na modernização administrativa, no planejamento estratégico e no desenvolvimento econômico local. Fortalecer a gestão pública com foco na eficiência, inovação e sustentabilidade, garantindo a captação e a boa aplicação dos recursos públicos, a melhoria do ambiente de negócios e a geração de emprego e renda para a população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
195.000 |
210.000 |
230.000 |
260.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
P |
C |
8.000 |
- |
10.000 |
- |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
- |
01 |
- |
|
Total da Unidade Orçamentária/em Real |
- |
- |
- |
203.000 |
210.000 |
240.000 |
260.000 |
|
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
|||||||
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
||||||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
||||||
|
Assinatura: |
|
||||||
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Baia Formosa |
Período: 2026 a 2029 |
|||
|
Anexo XVII: Quadro Resumo das Ações de Governo para os anos de 2026, 2027, 2028 e 2029 |
||||
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 01 – Câmara Municipal |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Poder Legislativo |
2.640.000 |
2.904.000 |
3.194.000 |
3.513.840 |
|
Adquirir Veículo e Equipamentos e Material Permanente |
120.000 |
120.000 |
150.000 |
150.000 |
|
Reforma do Prédio da Câmara |
120.000 |
220.000 |
220.000 |
220.000 |
|
Subtotal |
2.880.000 |
3.244.000 |
3.564.000 |
3.883.840 |
|
Total |
2.880.000 |
3.244.000 |
3.564.000 |
3.883.840 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita |
880.000 |
950.000 |
1.120.000 |
1.240.000 |
|
Manutenção das Ações do Gabinete do Vice Prefeito |
100.000 |
110.000 |
115.000 |
125.000 |
|
Aquisição de Veículos |
0 |
160.000 |
0 |
180.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
8.000 |
10.000 |
12.000 |
14.000 |
|
Manutenção das Ações do Setor de Licitações e Contratos |
36.000 |
38.000 |
42.000 |
46.000 |
|
Manutenção das Ações do Comunicação e Publicidade Institucionais |
18.000 |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
|
Subtotal |
1.042.000 |
1.288.000 |
1.311.000 |
1.629.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município |
90.000 |
95.000 |
100.000 |
105.000 |
|
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente |
0 |
6.000 |
0 |
7.000 |
|
Subtotal |
90.000 |
101.000 |
100.000 |
112.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal |
85.000 |
90.000 |
95.0000 |
100.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
0 |
5.000 |
0 |
6.000 |
|
Subtotal |
85.000 |
95.000 |
95.000 |
106.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
310.000 |
330.000 |
360.000 |
405.000 |
|
Manutenção das Ações do Fundo da Infância e do Adolescente |
42.000 |
44.000 |
46.000 |
48.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
6.000 |
6.800 |
7.400 |
7.900 |
|
Subtotal |
358.000 |
380.800 |
413.400 |
460.900 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.01 – Gabinete da Prefeita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Defesa Civil Municipal |
52.000 |
53.000 |
54.000 |
55.000 |
|
Manutenção das Ações do Conselho Municipal da Defesa Civil |
2.800 |
3.000 |
3.200 |
3.400 |
|
Subtotal |
54.800 |
56.000 |
57.200 |
58.400 |
|
Total |
1.629.800 |
1.920.800 |
1.976.600 |
2.366.300 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração |
940.000 |
1.020.000 |
1.124.000 |
1.280.000 |
|
Manter e aprimorar a Diretoria de Recursos Humanos, os Setores de Almoxarifado, Compras e Patrimônio, e de Segurança do Trabalho |
24.000 |
26.000 |
28.000 |
30.000 |
|
Aquisição de Uniforme e crachás para funcionários |
5.400 |
5.800 |
6.200 |
6.600 |
|
Construção do Centro Administrativo,reforma e/ou ampliação de prédio existente |
240.000 |
240.000 |
0 |
0 |
|
Construção do Arquivo Municipal, Reforma e/ou Ampliação de prédio existente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
0 |
|
Implantação de Sistema de videomonitoramento nos prédios públicos municipais e principais vias |
0 |
80.000 |
0 |
100.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
|
Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas |
0 |
350.000 |
0 |
0 |
|
Contribuição à CNM, à AMLAP e FEMURN |
84.000 |
100.000 |
120.000 |
135.000 |
|
Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
|
Recolhimento do PASEP corrente |
510.000 |
540.000 |
580.000 |
640.000 |
|
Subtotal |
2.015.400 |
2.585.800 |
2.094.200 |
2.359.600 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Amortização da Dívida junto ao PASEP |
290.000 |
320.000 |
0 |
0 |
|
Amortização da Dívida junto ao INSS e a PGFN |
640.000 |
680.000 |
710.000 |
730.000 |
|
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s junto ao TJ RN |
373.000 |
0 |
180.000 |
200.000 |
|
Amortização da Dívida Fundada junto ao IBAMA |
80.000 |
85.000 |
0 |
0 |
|
Amortização e Juros da Dívida Fundada junto ao Banco do Brasil S/A – Operação de Crédito |
410.678 |
520.896 |
708.744 |
648.319 |
|
Subtotal |
1.793.678 |
1.605.896 |
1.598.744 |
1.578.319 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.02 - Secretaria Municipal de Administração |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações de Segurança Pública |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
|
Subtotal |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
|
Total |
3.929.078 |
4.321.696 |
3.832.944 |
4.087.919 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.03 - Secretaria Municipal de Finanças |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças |
320.000 |
360.000 |
410.000 |
445.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
|
Subtotal |
335.000 |
376.000 |
427.000 |
463.000 |
|
Total |
335.000 |
376.000 |
427.000 |
463.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Tributação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação |
315.000 |
325.000 |
342.000 |
356.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
|
Subtotal |
330.000 |
341.000 |
359.000 |
374.000 |
|
Total |
330.000 |
341.000 |
359.000 |
374.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
250.000 |
280.000 |
335.000 |
370.000 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
|
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
22.000 |
180.000 |
27.000 |
32.000 |
|
Ampliar e revitalizar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o anexo |
115.000 |
115.000 |
45.000 |
45.000 |
|
Subtotal |
399.000 |
588.000 |
421.000 |
462.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental |
12.400.000 |
13.650.000 |
15.200.000 |
17.280.000 |
|
Implantação de Parcerias com universidades públicas e/ou privadas com Ofertas Gratuitas de Educação Profissional Técnica aos Estudantes do Ensino Fundamental, anos finais |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
190.000 |
|
Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral |
98.000 |
110.000 |
125.000 |
138.000 |
|
Incentivo às Atividades Extracurriculares no Ensino Fundamental |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
|
Implementação de bonificação de profissionais e estudantes com bom desempenho em certames educacionais |
42.000 |
44.000 |
46.000 |
50.000 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
430.000 |
450.000 |
480.000 |
520.000 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
180.000 |
200.000 |
220.000 |
260.000 |
|
Ampliação e Ampliações de Escolas |
600.000 |
1.100.000 |
680.000 |
1.200.000 |
|
Aquisição de Veículos para transporte escolar |
550.000 |
420.000 |
580.000 |
450.000 |
|
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e de Veículos |
780.000 |
820.000 |
1.200.000 |
840.000 |
|
Construção ou revitalização da Biblioteca Escolar |
215.000 |
215.000 |
310.000 |
330.000 |
|
Construção das salas de informática |
85.000 |
88.000 |
92.000 |
98.000 |
|
Construção e reforma de Quadras de esporres e de lazer em Escolas |
600.000 |
500.000 |
640.000 |
540.000 |
|
Aquisição de Uniforme Escolar |
59.000 |
60.000 |
62.000 |
65.000 |
|
Aquisição de Uniforme para funcionários |
25.000 |
28.000 |
30.000 |
32.000 |
|
Promover acessibilidade nos espaços educacionais |
18.000 |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
|
Subtotal |
16.322.000 |
17.960.000 |
19.957.000 |
22.112.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Setor do Educação Infantil |
1.940.000 |
2.250.000 |
2.580.000 |
3.240.000 |
|
Manutenção das Ações da Educação em Tempo Integral |
42.000 |
50.000 |
58.000 |
65.000 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
250.000 |
280.000 |
330.000 |
360.000 |
|
Construir e equipar a Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEI (Creche) |
400.000 |
400.000 |
220.000 |
0 |
|
Reforma das escolas da rede municipal de atendimento da educação infantil |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
20.000 |
21.000 |
22.000 |
23.000 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE |
80.000 |
90.000 |
110.000 |
130.000 |
|
Aquisição de uniforme escolar |
21.000 |
22.000 |
23.000 |
24.000 |
|
Subtotal |
2.833.000 |
3.198.000 |
3.433.000 |
3.937.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Implantação e manutenção do Setor de Educação Especial |
42.000 |
44.000 |
46.000 |
48.000 |
|
Ampliação da equipe multiprofissional |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
|
Adaptação das escolas para atendimento a Pessoa com Deficiência |
22.000 |
24.000 |
26.000 |
28.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para salas de recursos multifuncionais |
16.000 |
18.000 |
22.000 |
26.000 |
|
Formação continuada de professores para atuar no atendimento a Pessoa com Deficiência |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
|
Criação, estruturação e manutenção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE |
0 |
220.000 |
240.000 |
260.000 |
|
Construir e adequação dos espaços nas escolas AEE |
110.000 |
110.000 |
118.000 |
123.000 |
|
Subtotal |
214.000 |
443.000 |
482.000 |
518.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Setor do Educação de Jovens e Adultos |
520.000 |
540.000 |
560.000 |
580.000 |
|
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE |
48.000 |
52.000 |
56.000 |
62.000 |
|
Implantação de projetos de saúde ocular que ofereçam atendimento especializado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
|
Subtotal |
579.000 |
604.000 |
629.000 |
656.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
110.000 |
115.000 |
120.000 |
125.000 |
|
Promoção de aulas visando ENEN e IFRN |
9.200 |
9.600 |
10.400 |
11.900 |
|
Subtotal |
119.200 |
124.600 |
130.400 |
136.900 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Programa de Transporte de Universitários |
220.000 |
240.000 |
260.000 |
280.000 |
|
Subtotal |
220.000 |
240.000 |
260.000 |
280.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Setor de Cultura |
35.000 |
45.000 |
62.000 |
74.000 |
|
Fomento Cultural para Desenvolvimento de Projetos e Ações do Setor Cultural |
76.000 |
78.000 |
84.000 |
90.000 |
|
Promoção de Eventos Culturais |
120.000 |
140.000 |
160.000 |
180.000 |
|
Subsídios e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais |
7.000 |
7.500 |
8.200 |
8.800 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
25.000 |
28.000 |
32.000 |
34.000 |
|
Reforma, Ampliação e modernização a estrutura e acervo da Biblioteca Pública |
80.000 |
0 |
120.000 |
130.000 |
|
Criação e Instalação da Orquestra filarmônica municipal |
140.000 |
140.000 |
0 |
0 |
|
Reforma prédio existente para criação do Museu Municipal e sua instalação |
0 |
240.000 |
240.000 |
130.000 |
|
Subtotal |
483.000 |
678.500 |
706.200 |
646.800 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Construção e/ou reforma de espaços de Lazer |
0 |
120.000 |
230.000 |
230.000 |
|
Subtotal |
0 |
120.000 |
230.000 |
230.000 |
|
Total |
21.169.200 |
23.956.100 |
26.248.600 |
28.978.700 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
380.000 |
420.000 |
470.000 |
520.000 |
|
Promoção de Eventos Esportivos |
110.000 |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
|
Implantar o Conselho e Fundo Municipal de Esporte |
15.000 |
18.000 |
22.000 |
25.000 |
|
Construção, Reforma e Ampliação de Campo(s) de Futebol |
150.000 |
380.000 |
100.000 |
420.000 |
|
Implantação de Iluminação de Led no Campo de Futebol do Sagi |
80.000 |
0 |
0 |
0 |
|
Construção de Ginásio Poliesportivo |
0 |
0 |
250.000 |
250.000 |
|
Construção de Espaços de Múltiplo Uso |
0 |
0 |
220.000 |
230.000 |
|
Reforma e/ou ampliação de quadras de esportes |
150.000 |
250.000 |
180.000 |
320.000 |
|
Construção e Ampliação de Ciclovia |
0 |
0 |
180.000 |
210.000 |
|
Apoiar o desportista amador |
18.000 |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
|
Subtotal |
903.000 |
1.208.000 |
1.574.000 |
2.139.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Construção de área de lazer |
0 |
0 |
180.000 |
180.000 |
|
Subtotal |
0 |
0 |
180.000 |
180.000 |
|
Total |
903.000 |
1.208.000 |
1.754.000 |
2.319.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras |
920.000 |
1.080.000 |
1.240.000 |
1.450.000 |
|
Construção, Recuperação de Pavimentação e Urbanização de ruas e avenidas |
1.480.000 |
1.540.000 |
1.620.000 |
1.740.000 |
|
Implantar sistema de monitoramento eletrônico |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
|
Construção e Reforma de Praças |
380.000 |
220.000 |
230.000 |
450.000 |
|
Construção, Recuperação e Urbanização da Orla Marítima |
170.000 |
170.000 |
170.000 |
0 |
|
Construção e Ampliação dos Cemitérios Públicos |
110.000 |
110.000 |
0 |
240.000 |
|
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
90.000 |
100.000 |
110.000 |
120.000 |
|
Aquisição de Imóveis |
220.000 |
240.000 |
260.000 |
280.000 |
|
Aquisição de Veículos, Máquinas e outros Equipamentos |
80.000 |
110.000 |
130.000 |
140.000 |
|
Ampliação e conclusão do Sistema de Drenagem de Ruas |
0 |
420.000 |
430.000 |
440.000 |
|
Conclusão do Sistema de Saneamento Básico (Esgotamento Sanitário) |
0 |
320.000 |
330.000 |
340.000 |
|
Construção de Palco na Praça de Eventos |
0 |
110.000 |
0 |
0 |
|
Ampliação e recuperação do Muro de arrimo da baía |
0 |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
|
Reforma e Construção de Equipamentos Turísticos e Institucionais |
430.000 |
440.000 |
450.000 |
460.000 |
|
Construção de Pórtico da entrada da cidade, no acesso BR 101 |
190.000 |
190.000 |
0 |
0 |
|
Manutenção de estradas vicinais e melhorias dos acessos às comunidades rurais e praias |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
|
Subtotal |
4.340.000 |
5.580.000 |
5.520.000 |
6.230.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Obras |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Construção de Prédios destinados as Polícias Militar e Civil |
260.000 |
280.000 |
- |
- |
|
Subtotal |
260.000 |
280.000 |
- |
- |
|
Total |
4.600.000 |
5.860.000 |
5.520.000 |
6.230.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo |
1.420.000 |
1.450.000 |
1.540.000 |
1.680.000 |
|
Manutenção, revitalização e ampliação da Rede Pública de Energia |
260.000 |
280.000 |
320.000 |
350.000 |
|
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
88.000 |
90.000 |
95.000 |
110.000 |
|
Adequação e Modernização da Feira Livre |
45.000 |
50.000 |
0 |
0 |
|
Aquisição de Imóveis |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
|
Aquisição de equipamentos e veículos |
25.000 |
210.000 |
30.000 |
250.000 |
|
Manutenção das ações da limpeza pública |
1.300.000 |
1.450.000 |
1.650.000 |
1.780.000 |
|
Subtotal |
3.288.000 |
3.690.000 |
3.805.000 |
4.350.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Setor de Transportes |
94.000 |
96.000 |
98.000 |
100.000 |
|
Implantar a faixa de pedestres elevada em frente às escolas |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
|
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
148.000 |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
|
Revitalizar e construir Abrigos (Pontos) de embarque para passageiros de táxi, mototáxis e intermunicipais |
40.000 |
60.000 |
44.000 |
65.000 |
|
Continuidade da Construção, Reforma de Garagem para Frota Municipal |
230.000 |
0 |
0 |
0 |
|
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
19.000 |
|
Subtotal |
536.000 |
333.000 |
332.000 |
369.000 |
|
Total |
3.824.000 |
4.023.000 |
4.137.000 |
4.719.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Coleta de Resíduo Hospitalar |
16.000 |
16.500 |
17.000 |
17.500 |
|
Subtotal |
16.000 |
16.500 |
17.000 |
17.500 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento |
22.000 |
23.000 |
24.000 |
25.000 |
|
Instalação do Sistema de Saneamento Básico |
200.000 |
200.000 |
220.000 |
220.000 |
|
Construção de Lagoa de Estabilização |
180.000 |
180.000 |
0 |
0 |
|
Aquisição de Imóveis |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
|
Subtotal |
552.000 |
563.000 |
414.000 |
425.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
3.340.000 |
3.700.000 |
4.320.000 |
4.800.000 |
|
Construção de Academias ao ar livre |
180.000 |
190.000 |
200.000 |
210.000 |
|
Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família” |
420.000 |
450.000 |
490.000 |
540.000 |
|
Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal” |
240.000 |
250.000 |
270.000 |
300.000 |
|
Incentivo Financeiro da APS/Atenção Primária em Saúde |
1.120.000 |
1.280.000 |
1.390.000 |
1.520.000 |
|
Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde” |
1.230.000 |
1.290.000 |
1.370.000 |
1.450.000 |
|
Aquisição de Ambulâncias, Veículos e Unidades Móveis de Saúde |
450.000 |
780.000 |
480.000 |
530.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
620.000 |
650.000 |
680.000 |
750.000 |
|
Manutenção das ações do Programa Saúde na Escola (PSE) |
35.000 |
38.000 |
42.000 |
44.000 |
|
Fortalecer as ações de Saúde junto a População Indígena |
80.000 |
85.000 |
90.000 |
95.000 |
|
Manutenção do Centro de Saúde Maria Ferreira de Sousa |
140.000 |
142.000 |
144.000 |
146.000 |
|
Manutenção do Programa Incentivo à Atividade Física |
24.000 |
28.000 |
32.000 |
36.000 |
|
Manutenção do Programa de educação continuada em Saúde Pública |
28.000 |
30.000 |
32.000 |
34.000 |
|
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
12.000 |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
|
Aumento de Profissionais das Equipes Multiprofissionais |
155.000 |
174.000 |
194.000 |
220.000 |
|
Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Primária |
60.000 |
62.000 |
64.000 |
66.000 |
|
Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica” |
240.000 |
260.000 |
280.000 |
310.000 |
|
Construir, Ampliar e Reformar UBS |
450.000 |
380.000 |
400.000 |
400.000 |
|
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos |
4.800.000 |
5.200.000 |
5.600.000 |
6.310.000 |
|
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem |
740.000 |
790.000 |
845.000 |
930.000 |
|
Subtotal |
14.384.000 |
15.793.000 |
16.939.000 |
18.709.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Vigilância de Endemias |
450.000 |
470.000 |
500.000 |
530.000 |
|
Manutenção dasações de Vigilância Nutricional |
32.000 |
34.000 |
36.000 |
38.000 |
|
Manutenção nas Ações de Zoonoses |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
20.000 |
|
Subtotal |
496.000 |
520.000 |
554.000 |
588.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações de “Vigilância Sanitária” |
32.000 |
35.000 |
39.000 |
43.000 |
|
Subtotal |
32.000 |
35.000 |
39.000 |
43.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Saúde |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações de Média Complexidade |
680.000 |
730.000 |
770.000 |
815.000 |
|
Manutenção das Ações de Implementação da Informatização na Atenção Especializada |
60.000 |
65.000 |
69.000 |
73.000 |
|
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos |
3.600.000 |
3.900.000 |
4.220.000 |
4.560.000 |
|
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde |
210.000 |
340.000 |
230.000 |
360.000 |
|
Aquisição de Imóveis |
200.000 |
210.000 |
220.000 |
230.000 |
|
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
250.000 |
270.000 |
290.000 |
330.000 |
|
Promoção de Acessibilidade |
18.000 |
20.000 |
22.000 |
24.000 |
|
Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem |
530.000 |
550.000 |
620.000 |
690.000 |
|
Subtotal |
5.548.000 |
6.085.000 |
6.441.000 |
7.082.000 |
|
Total |
21.008.000 |
23.012.500 |
24.404.000 |
26.864.500 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social |
24.000 |
25.500 |
27.000 |
29.000 |
|
Reforma e ampliação da SEMTHAS |
110.000 |
110.000 |
0 |
0 |
|
Promoção de Eventos Sócio-assistenciais |
80.000 |
82.000 |
84.000 |
86.000 |
|
Realização de Concurso Público |
0 |
220.000 |
0 |
0 |
|
Contrato/Parceria Técnico Operacional para Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços Públicos |
290.000 |
330.000 |
360.000 |
400.000 |
|
Subtotal |
504.000 |
767.500 |
471.000 |
515.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção e Apoio ao Setor de Habitação |
32.000 |
34.200 |
36.700 |
40.000 |
|
Construção, Recuperação e Melhorias de Unidades Habitacionais |
250.000 |
280.000 |
320.000 |
360.000 |
|
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e/ou ajuda Financeira |
45.000 |
48.000 |
54.000 |
60.000 |
|
Aquisição de Imóveis |
140.000 |
0 |
180.000 |
220.000 |
|
Subtotal |
467.000 |
362.200 |
590.700 |
680.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idosos |
26.000 |
30.000 |
35.000 |
39.500 |
|
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco social |
18.000 |
19.000 |
20.000 |
21.000 |
|
Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa |
0 |
0 |
130.000 |
130.000 |
|
Manutenção e Apoio do Conselho Municipal do Idoso |
5.000 |
5.500 |
6.000 |
6.500 |
|
Manutenção das ações do Fundo Municipal do Idoso |
18.200 |
18.400 |
18.600 |
18.800 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
6.000 |
6.100 |
6.200 |
6.300 |
|
Transferências de Recursos à Parceiras no atendimento ao Idoso |
10.000 |
10.200 |
10.400 |
10.600 |
|
Subtotal |
83.200 |
89.200 |
226.200 |
232.700 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Execução das Ações do Auxílio Inclusão |
42.000 |
44.000 |
46.000 |
48.000 |
|
Subtotal |
42.000 |
44.000 |
46.000 |
48.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção e Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA) |
52.000 |
54.000 |
56.000 |
58.000 |
|
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente – FIA |
38.000 |
40.000 |
42.500 |
45.600 |
|
Reativação do Projeto Ondas do Futuro |
40.800 |
42.000 |
45.400 |
48.800 |
|
Subtotal |
130.800 |
136.000 |
143.900 |
152.400 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Bloco da Proteção Social Básica/CRAS |
34.000 |
39.000 |
45.000 |
54.000 |
|
Bloco de Proteção Social Especializada de Média e Alta Complexidade/CREAS |
155.000 |
168.000 |
185.000 |
207.000 |
|
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
165.000 |
178.000 |
189.000 |
210.000 |
|
Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
67.000 |
74.000 |
82.000 |
94.000 |
|
Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD SUAS |
54.000 |
58.000 |
65.000 |
70.000 |
|
Benefício de Prestação continuada - BPC na Escola |
15.000 |
18.000 |
22.000 |
26.000 |
|
Bloco de Gestão PROCAD SUAS |
28.000 |
30.000 |
34.000 |
39.000 |
|
Gestão de Benefícios Eventuais |
180.000 |
210.000 |
240.000 |
278.000 |
|
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social |
320.000 |
350.000 |
390.000 |
440.000 |
|
Transferências de Recursos à Parceiras no Atendimento à Criança |
35.000 |
38.000 |
44.000 |
52.000 |
|
Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS |
0 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
|
Construção de Unidade de apoio para atividades da Assistência Social na Zona Rural do Município |
0 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
|
Subtotal |
1.053.000 |
1.463.000 |
1.596.000 |
1.770.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social |
1.100.000 |
1.240.000 |
1.350.000 |
1.490.000 |
|
Realização das Conferências Municipais das Políticas Socioassistenciais e dos Fóruns Comunitários |
8.200 |
8.400 |
8.600 |
9.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
28.000 |
30.000 |
33.000 |
37.000 |
|
Fortalecimento do Controle Social por meio do Conselho de Assistência Social – CMAS |
5.200 |
5.400 |
5.600 |
6.000 |
|
Campanhas Educativas e Ações voltadas para as Políticas Socioassistenciais |
15.000 |
18.000 |
20.000 |
24.000 |
|
Aquisição de Imóveis |
0 |
150.000 |
0 |
220.000 |
|
Aquisição de Veículos |
180.000 |
0 |
210.000 |
230.000 |
|
Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO |
54.000 |
56.000 |
58.000 |
62.000 |
|
Subtotal |
1.390.400 |
1.507.800 |
1.685.200 |
2.078.000 |
|
Total |
3.670.400 |
4.369.700 |
4.759.000 |
5.476.100 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
280.000 |
300.000 |
330.000 |
380.000 |
|
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística |
45.000 |
48.000 |
51.000 |
55.000 |
|
Promoção de eventos turísticos |
830.000 |
850.000 |
920.000 |
980.000 |
|
Celebrar Parcerias visando a promoção do turismo local |
150.000 |
160.000 |
170.000 |
180.000 |
|
Celebrar Contrato/Parceria Técnico Operacional para gerenciamento e execução de Ações e Serviços Públicos |
370.000 |
380.000 |
390.000 |
400.000 |
|
Conclusão do Centro de Comercialização de Produtos Turísticos |
184.000 |
184.000 |
0 |
0 |
|
Conclusão do Centro de Apoio ao Turista |
150.000 |
0 |
0 |
0 |
|
Revitalização e Manutenção do Patrimônio Histórico |
22.000 |
23.000 |
24.000 |
25.000 |
|
Construção de monumento de entrada/Sagi |
170.000 |
170.000 |
0 |
0 |
|
Urbanizar e revitalizar as vias centrais |
120.000 |
130.000 |
140.000 |
150.000 |
|
Construir Posto Elevado para guarda-vidas nas praias |
70.000 |
75.000 |
80.000 |
85.000 |
|
Criação e promoção de Rotas Turísticas |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
|
Logística Turística para Agentes locais |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
40.000 |
45.000 |
55.000 |
65.000 |
|
Subtotal |
2.456.000 |
2.392.000 |
2.189.000 |
2.351.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente |
158.000 |
164.000 |
170.000 |
178.000 |
|
Ampliar sistema de abastecimento de água potável |
310.000 |
340.000 |
380.000 |
430.000 |
|
Subtotal |
468.000 |
504.000 |
550.000 |
608.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Construir Passagens de Fauna |
30.000 |
32.000 |
34.000 |
36.000 |
|
Participação em Consórcios Públicos para Execução de Rateio e Serviços de Resíduos Sólido |
230.000 |
248.000 |
260.000 |
284.000 |
|
Elaboração de Programa em Educação Ambiental |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
|
Manter a conservação da APA/área de proteção ambiental |
43.000 |
46.000 |
50.000 |
54.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
14.000 |
16.000 |
18.000 |
20.000 |
|
Subtotal |
329.000 |
355.000 |
376.000 |
409.000 |
|
Total |
3.253.000 |
3.251.000 |
3.115.000 |
3.368.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária |
240.000 |
250.000 |
260.000 |
270.000 |
|
Programa de apoio ao AgricultorFamiliar |
56.000 |
60.000 |
62.000 |
64.000 |
|
Adequação e Modernização da Feira Livre |
0 |
100.000 |
100.000 |
0 |
|
Aquisição de novos tratores e implementos agrícolas |
300.000 |
350.000 |
400.000 |
450.000 |
|
Manutenção das Ações de corte de terra de pequenos agricultores |
210.000 |
240.000 |
270.000 |
300.000 |
|
Fortalecimento do Seguro Garantia Safra |
42.000 |
43.000 |
44.000 |
45.000 |
|
Ampliar sistemas de abastecimento de água potável |
80.000 |
84.000 |
87.000 |
90.000 |
|
Construir e instalar poços artesianos e reservatórios de água na zona rural |
44.000 |
46.000 |
48.000 |
52.000 |
|
Recuperar e construir barreiros em terras de pequenos agricultores |
42.000 |
43.000 |
44.000 |
45.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
202.000 |
22.000 |
28.000 |
34.000 |
|
Subtotal |
1.216.000 |
1.238.000 |
1.343.000 |
1.350.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.12 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Pecuária |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações do Setor de Pesca |
45.000 |
46.000 |
48.000 |
50.000 |
|
Programa de Capacitação à Pesca, Agricultura e Pecuária |
15.000 |
17.000 |
19.000 |
23.000 |
|
Manutenção,reformaeampliação de Imóveis |
160.000 |
160.000 |
0 |
0 |
|
Construção de Estaleiro para EmbarcaçõesdePescadoresArtesanais |
215.000 |
215.000 |
0 |
0 |
|
Adquirir reboque de barcos (cabrita) |
85.000 |
85.000 |
0 |
0 |
|
Reformar e manter o Centro de Apoio ao Pescador artesanal |
120.000 |
120.000 |
40.000 |
40.000 |
|
Apoiar a construção de tanques de piscicultura |
40.000 |
42.000 |
45.000 |
49.000 |
|
Subtotal |
680.000 |
685.000 |
152.000 |
162.000 |
|
Total |
1.896.000 |
1.923.000 |
1.495.000 |
1.512.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Unidade: 2.13 – Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico |
195.000 |
210.000 |
230.000 |
260.000 |
|
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
8.000 |
0 |
10.000 |
0 |
|
Subtotal |
203.000 |
210.000 |
240.000 |
260.000 |
|
Total |
203.000 |
210.000 |
240.000 |
260.000 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor programado por Ano/R$ 1,00 |
|||
|
Reserva de Contingência |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Reserva de Contingência |
500.000 |
500.000 |
600.000 |
600.000 |
|
Subtotal |
500.000 |
500.000 |
600.000 |
600.000 |
|
Total |
500.000 |
500.000 |
600.000 |
600.000 |
|
Total Geral |
70.130.478 |
78.516.796 |
82.432.144 |
91.502.359 |
|
Local/Data: |
Baia Formosa/RN, 29 de dezembro de 2025. |
|||
|
Nome do Responsável/Cargo: |
Camila Veras de Melo, Prefeita |
|||
|
Assinatura: |
||||
Publicado por:
Edson Barbosa da Silva
Código Identificador:9011C0FD