ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - § 2º DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2017

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Aos 26 dias de junho do ano de 2017 o MUNICÍPIO DE TAIPU, com Sede à Rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, TAIPU/RN, inscrito no CNPJ sob n° 08.114.753/-0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO, portador do CPF: 025.682.844-04, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Serra Pelada, Zona Rural deste Município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o número 018/2017, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE MISTA DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 15, da Lei nº. 8.666/93 e os artigos e condições seguintes:

 

Art. 1º. A presente Ata de Registro de Preços estabelece os artigos e condições gerais para o registro de preços referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE MISTA DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e prestador de serviços foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.

 

Art. 2º. Integra a presente ARP, o Município de TAIPU, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR.

 

Art. 3º - O ÓRGÃO GERENCIADOR, através do Setor de Compras, tem as seguintes obrigações:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do prestador dos serviços, o preço, os quantitativos disponíveis e as especificações dos serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar o particular, via fax ou telefone, para retirada da ordem de serviço.

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços; e

f) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação e na presente ARP.

 

Art. 4º. O PRESTADOR DE SERVIÇOS obriga-se a:

a) Retirar a respectiva ordem de serviço, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da convocação;

b) prestar os serviços solicitados, em data e local previamente estabelecidos e acordados entre as partes, sendo materializada a necessidade, quando da emissão da ordem de serviço;

c) Prestar os serviços conforme especificação e preço registrados na presente ARP;

d) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

e) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

f) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

g) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

h) cumprir com as obrigações fiscais, relativas à prestação dos serviços, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

i) manter, durante a vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

 

Art. 5°. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por um período de 12 (doze) meses, podendo o prestador de serviços solicitar, a qualquer tempo, a desobrigação da prestação dos serviços. De acordo com o art. 4º, §§ 1º e 2º do Decreto 7.892/2013 e art. 57, § 4º da Lei 8.666/93, é admitida a prorrogação da vigência da Ata quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal.

 

Parágrafo Único: Caso o prestador dos serviços não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.

 

Art. 6°. O preço, a quantidade, oPrestador de Serviçose as especificações dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

 

EMPRESA: CRM COMERCIAL LTDA

CNPJ: 04.679.119/0001-93

TELEFONE: 84-3211-7625

E-MAIL: crmlicitacoes@hotmail.com/crmlicitacoes@gmail.com/crm@yahoo.com.br

FAX: 84-3201-9163

ENDEREÇO: RUA GAL. GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS, 459, PETRÓPOLIS, CEP: 59.012-570, NATAL/RN.

 

LOTE 01

 

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

MARCA

UNID

VALOR UNIT.

VALOR

GLOBAL

1

ABAIXADOR DE LINGUA, EM MADEIRA, LISA, ISENTA DE REBARBAS, COM SUPERFICIE DEVIDAMENTE ACABADA, PACOTE COM 100 UNIDADES.

240,00

THOETO

PCT

3,57

856,00

2

ABSORVENTE POS-PARTO COM 20 UND

55,00

MAXI PLENA

PCT

7,46

410,30

3

ALGODAO HIDROFILO DE 500G

600,00

NEVOA

UND

9,33

5.598,00

4

ALCOOL 70%

2.400,00

JALLES/MACHADO/ITAJA

LT

4,14

9.936,00

5

ALCOOL ABSOLUTO 99,5%

60,00

JALLES/MACHADO/ITAJA

LT

4,59

275,40

6

ALCOOL GEL 1000ML C/12

360,00

JALLES/MACHADO/ITAJA

CX

86,98

31.312,80

7

ATADURA CREPOM 13 FIOS / CM² 10 CM C/ 12 UND

500,00

TEXCARE

CX

3,51

1.755,00

8

ATADURA CREPOM 13 FIOS / CM² 15 CM C/ 12 UND

1.200,00

TEXCARE

CX

4,52

5.424,00

9

ATADURA CREPOM 13 FIOS / CM² 20 CM C/ 12 UND

400,00

TEXCARE

CX

5,77

2.308,00

10

AGUA DESTILADA (DESMINERALISADA) GL C/ 5 LT

24,00

SANFARMA

Gl

5,98

143,52

11

AGULHA DESCARTAVEL 13 X 4,5

2.400,00

DESCARPACK

UND

0,06

144,00

12

AGULHA DESCARTAVEL 25 X 7

2.400,00

DESCARPACK

UND

0,06

144,00

13

AGULHA DESCARTAVEL 25 X 8

2.400,00

DESCARPACK

UND

0,06

144,00

14

AGULHA DESCARTAVEL 40 X 12

240,00

DESCARPACK

UND

0,06

144,00

15

AVENTAL CIRÚRGICO, MANGA LONGA, ESTERIL E DESCARTAVEL

100,00

DESCARPACK

UND

0,06

144,00

16

CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 20 LT

600,00

DESCARPACK

UND

0,06

144,00

17

CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 13 LT

240,00

DESCARPACK

UND

0,06

144,00

18

CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 24, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO. CAIXA COM 100 UNIDADES

60,00

POLYMED

CX

80,12

4.807,20

19

CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 22, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO CAIXA COM 100 UNIDADES

120,00

POLYMED

CX

69,75

8.370,00

20

CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 18, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO CAIXA COM 100 UNIDADES

120,00

POLYMED

CX

69,75

8.370,00

21

CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 16, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO CAIXA COM 100 UNIDADES

20,00

POLYMED

CX

80,12

1.602,40

22

CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 20, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO CAIXA COM 100 UNIDADES

120,00

POLYMED

CX

69,75

8.370,00

23

CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 14, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO CAIXA COM 100 UNIDADES

30,00

POLYMED

CX

80,12

2.403,60

24

CLAMP UMBILICAL DESCARTAVEL

100,00

WILTEX

UND

0,38

38,00

25

CLOREXIDINA TOPICA 2% DE 1000 ML

500,00

RIOOQUIMICA

Fr

6,59

3.295,00

26

CLOREXIDINA DEGERMANTE 2,0% DE 1000 ML

500,00

RIOOQUIMICA

Fr

15,08

7.540,00

27

COLAR CERVICAL EM PECA UNICA, REFORCO INTERNO, COMPRIMENTO REGULAVEL, CONFECCIONADO EM ESPUMA MACIA, CONSISTENTE E ALTA DENSIDADE, REFORCO INTERNO EM E.V.A. E FECHOS ADERENTES E REGULAVEIS, COR; BRANCA, TAMANHO: P (ALTURA - 10 CM)

20,00

MSO

UND

15,08

301,60

28

COLAR CERVICAL EM PECA UNICA, REFORCO INTERNO, COMPRIMENTO REGULAVEL, CONFECCIONADO EM ESPUMA MACIA, CONSISTENTE E ALTA DENSIDADE, REFORCO INTERNO EM E.V.A. E FECHOS ADERENTES E REGULAVEIS, COR; BRANCA, TAMANHO: M (ALTURA - 12 CM)

24,00

MSO

UND

15,08

361,92

29

COLAR CERVICAL EM PECA UNICA, REFORCO INTERNO, COMPRIMENTO REGULAVEL, CONFECCIONADO EM ESPUMA MACIA, CONSISTENTE E ALTA DENSIDADE, REFORCO INTERNO EM E.V.A. E FECHOS ADERENTES E REGULAVEIS, COR; BRANCA, TAMANHO: G (ALTURA - 18 CM)

20,00

MSO

UND

15,08

301,60

30

BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000ML

2.400,00

DESCARPACK

UND

2,70

6.480,00

TOTAL: R$ 114.899,94 (Cento e quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)

 

LOTE 02

 

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT.

MARCA

UNID

VALOR UNIT.

VALOR GLOBAL

31

COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO ADULTO

1.200,00

MARKMED

UND

0,40

480,00

32

COLETOR UNIVERSAL 60 ML

1.200,00

CRALPLAST

UND

0,24

288,00

33

COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO

240,00

CRALPLAST

UND

0,38

91,20

34

COLETOR DE URINA INFANTIL MASCULINO

240,00

CRALPLAST

UND

0,38

91,20

35

COLETOR DE URINA PARA USO EM INCONTINÊNCIA URINÁRIA, COM EXTENSÃO E PRESERVATIVO DE LÁTEX RESISTENTE NA EXTREMIDADE.

600,00

MARKMED

UND

1,60

960,00

36

SONDA FOLEY Nº 14

120,00

ADVANTIVE

UND

2,60

312,00

37

SONDA FOLEY Nº 16

240,00

ADVANTIVE

UND

2,60

624,00

38

SONDA FOLEY Nº 18

240,00

ADVANTIVE

UND

2,60

624,00

39

SONDA FOLEY Nº 20

240,00

ADVANTIVE

UND

2,60

624,00

40

SONDA NASO GASTRICA CURTA DE Nº 10

120,00

MARKMED

UND

0,62

74,40

41

SONDA NASO GASTRICA CURTA DE Nº 12

120,00

MARKMED

UND

0,66

79,20

42

SONDA NASO GASTRICA CURTA DE Nº 16

120,00

MARKMED

UND

0,75

90,00

43

SONDA NASO GASTRICA CURTA DE Nº 18

120,00

MARKMED

UND

0,87

104,40

44

SONDA NASOG. LONGA N. 16

120,00

MARKMED

UND

1,00

120,00

45

SONDA NASOG. LONGA N. 18

120,00

MARKMED

UND

1,10

132,00

46

SONDA NASOG. LONGA N. 20

120,00

MARKMED

UND

1,20

144,00

47

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14

100,00

MARKMED

UND

1,00

100,00

48

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 12

100,00

MARKMED

UND

0,94

94,00

49

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº10

100,00

MARKMED

UND

0,90

90,00

50

SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 8

100,00

MARKMED

UND

0,59

59,00

51

SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 10

100,00

MARKMED

UND

0,60

60,00

52

SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 12

100,00

MARKMED

UND

0,60

60,00

53

SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14

100,00

MARKMED

UND

0,60

60,00

54

SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 16

100,00

MARKMED

UND

0,70

70,00

55

SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 18

100,00

MARKMED

UND

0,76

76,00

56

SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 20

120,00

MARKMED

UND

0,80

96,00

57

SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 6

100,00

MARKMED

UND

0,60

60,00

58

SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL Nº 06

100,00

SOLUMED

UND

11,92

1.192,00

59

SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL Nº 10

100,00

SOLUMED

UND

11,92

1.192,00

60

SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL Nº 12

100,00

SOLUMED

UND

11,92

1.192,00

61

SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº08

2.400,00

MARKMED

UND

0,60

1.440,00

62

SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº10

1.200,00

MARKMED

UND

0,60

720,00

63

SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº12

3.600,00

MARKMED

UND

0,60

2.160,00

64

SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº14

1.200,00

MARKMED

UND

0,70

840,00

65

SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº16

1.200,00

MARKMED

UND

0,75

900,00

66

SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº18

1.200,00

MARKMED

UND

0,75

900,00

67

SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº 20

1.200,00

MARKMED

UND

0,80

960,00

TOTAL: R$ 16.199,40 (Cento e dezesseis mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos)

 

LOTE 03

 

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

MARCA

UNID

VALOR UNIT.

VALOR

GLOBAL

68

TIRA PARA GLICEMIA C/50

300,00

ACON/ON CALL PLUS

CX

29,90

8.970,00

69

TOUCA DESC. C/ELAST. BRANCA C/100

60,00

JARC

PCT

6,00

360,00

70

Fralda descartável, tamanho XGG, pacote com no mínimo 24 unidades, com fecho elástico e barreira protetora

200,00

PLENA/TRELOSO BABY PLUS

PC

16,89

3.378,00

71

IODOPOVIDONA (PVPI), 10% + IODO À 1%, SOLUÇÃO ALCOÓLICA

240,00

RIOOQUIMICA

L

17,63

4.231,20

72

IODOPOVIDONA (PVPI), 10% + IODO À 1%, SOLUÇÃO DEGERMANT

240,00

RIOOQUIMICA

L

18,00

4.320,00

73

IODOPOVIDONA (PVPI), 10% + IODO À 1%, SOLUÇÃO TÓPICA AQUOSA

240,00

RIOOQUIMICA

L

18,00

4.320,00

74

GEL CONDUTOR PARA ULTRA E ECG DE 1000ML

50,00

CARBOGEL

UND

5,90

295,00

75

GUIA DE ENTUBAÇÃO TRAQUEAL ADULTO

12,00

IFAB

UND

13,99

167,88

76

GUIA DE ENTUBAÇÃO TRAQUEAL INFANTIL

12,00

IFAB

UND

1,80

900,00

77

HIPOCLORITO DE SODIO 1% 1000 ML

500,00

SANFARMA

L

4,423

2.211,50

78

KIT PARA NEBULIZACAO ADULTO

120,00

DARU

UND

5,89

706,80

79

KIT PARA NEBULIZACAO INFANTIL

120,00

DARU

UND

5,89

706,80

80

LAMINA DE BISTURI N 15 C/100 UND

5,00

ADVANTIVE

CX

22,00

110,00

81

LAMINA DE BISTURI N 22 C/100 UND

5,00

ADVANTIVE

CX

22,00

110,00

82

LAMINA DE BISTURI N 23 C/100 UND

5,00

ADVANTIVE

CX

22,00

110,00

83

LAMINA DE BISTURI N 24 C/100 UND

5,00

ADVANTIVE

CX

22,00

110,00

84

LÂMINA FOSCA PARA PREVENTIVO

12,00

CRAL/PONTURA

CX

3,32

39,84

85

LANCETA DESC.PARA PUNCAO DIG. C/200

6.000,00

CRAL/PONTURA

UND

0,05

300,0

86

LATEX N. 200 C/15 MTS

20,00

LEMGRUBER

UND

13,00

260,00

87

LATEX N. 204 C/15 MTS

20,00

LEMGRUBER

UND

89,00

1.780,00

88

LENÇOL DESCARTAVEL HOSPITALAR 50 CMX50 M

240,00

PERFIL

RL

5,49

1.317,60

89

LUVAS PROCEDIMENTOS P C/100 PARES

1.200,00

KEVENOLL/NUGGARD

CX

15,90

19.080,00

90

LUVAS PROCEDIMENTOS M C/100 PARES

1.200,00

KEVENOLL/NUGGARD

CX

15,90

19.080,00

91

LUVAS PROCEDIMENTOS G C/100 PARES

600,00

KEVENOLL/NUGGARD

CX

15,90

9.540,00

92

LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,0 (PAR) - CXA. C/200 PARES

500,00

KEVENOLL/NUGGARD

CX

216,00

108.000,00

93

LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,5 (PAR) B136- CXA. C/200 PARES

2.000,00

KEVENOLL/NUGGARD

CX

216,00

432.000,00

94

LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 8,0 (PAR) - CXA. C/200 PARES

1.000,00

KEVENOLL/NUGGARD

CX

216,00

216.000,00

95

MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL PACOTE COM 50

500,00

SKY

PCT

5,55

2.775,00

96

MÁSCARA DE VENTURI ADULTO

36,00

MD

UND

12,00

432,00

97

MÁSCARA DE VENTURI CRIANÇA

36,00

MD

UND

12,00

432,00

TOTAL: R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais)

 

LOTE 04

 

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT.

MARCA

UNID

VALOR UNIT

VALOR GLOBAL

98

PAPEL MANILHA 60 G x COM LARGURA DE 60 CM EM BOBINA DE 8 K.

24,00

KRAFT

BOB

59,90

1.437,60

99

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 15CM X 100M.

180,00

DUOTEC

RO

64,99

11.698,20

100

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 25CM X 100M.

180,00

DUOTEC

RO

94,74

17.053,20

101

PULSEIRA PARA IDENTIFICAÇÃO RECEM-NASCIDO

120,00

ADLIN

UND

0,33

39,60

102

ESCALPE DE Nº 19 C/ 100 UND

60,00

CRAL/

VACUPLAST

CX

18,00

1.080,00

103

ESCALPE DE Nº 21 C/ 100 UND

120,00

CRAL/

VACUPLAST

CX

18,00

2.160,00

104

ESCALPE DE Nº 23 C/ 100 UND

120,00

CRAL/

VACUPLAST

CX

18,00

2.160,00

105

ESCALPE DE Nº 25 C/ 100 UND

60,00

CRAL/

VACUPLAST

CX

18,00

1.080,00

106

ESCALPE DE Nº 27 C/ 100 UND

36,00

STARMED

CX

19,00

684,00

107

SERINGA DESCARTAVEL 1ML C/AGULHA 13X45

36.000,00

DESCARPACK

UND

0,17

6.120,00

108

SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/AGULHA 25 X 8

12.000,00

DESCARPACK

UND

0,53

6.360,00

109

SERINGA DESCARTAVEL 3ML C/AGULHA 25 X 7

12.000,00

DESCARPACK

UND

0,17

2.040,00

110

SERINGA DESCARTAVEL 5ML C/AGULHA 25 X 7

24.000,00

DESCARPACK

UND

0,25

6.000,00

111

SERINGA DESCARTAVEL 10ML C/AGULHA 25 X 7

24.000,00

DESCARPACK

UND

0,33

7.920,00

112

COMPRESSA CIRÚRGICA, CAMPO OPERATÓRIO, NO TAMANHO 45 X 50 CM. PCT COM 50 UNDS

30,00

REAL MINAS

PCT

54,99

1.649,70

113

COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTERILIZADA 7,5 CM X 7,5 CM , 11 FIOS POR CM², DE ALGODÃO PURIFICADO, 8 DOBRAS, COR BRANCA ISENTA DE ALVEJANTE ÓPTICO E AMIDO, ESTÉRIL. PCT COM 10 UNDS.

6.000,00

REAL MINAS

PCT

0,44

2.640,00

114

COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 13 FIOS PCT C/500

600,00

REAL MINAS

PCT

9,86

5.916,00

115

GAZE HIDROFILA91CMX91CM

120,00

ORTOFEN

ROL

16,91

2.029,20

116

DETERGENTE ENZIMATICO 1000ML

60,00

CICLO FARMA

Fr

21,97

1.318,20

117

EQUIPO MACROGOTAS

24.000,00

TKL

UND

1,07

25.680,00

118

EQUIPO MULTIVIAS DE 2 VIAS C/CONECTOR

600,00

GOODCOME

UND

0,90

540,00

119

ESCOVA CERVICAL DESCARTAVEL ESTERIL

6.000,00

CRALPLAST

UND

0,28

1.680,00

120

ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5MT

576,00

MISSNER

UND

6,90

3.974,40

121

ESPARADRAPO MICROPORE 5CM X 4,5M

576,00

MISSNER

UND

4,98

2.868,48

122

ESPATULA DE AYRES

12.000,00

THEOTO

UND

0,05

600,00

123

ESPECULO VAGINAL MÉDIO

2.400,00

CRALPLAST

UND

0,80

1.920,00

124

ESPECULO VAGINAL PEQUENO

2.400,00

CRALPLAST

UND

0,75

1.800,00

125

ESPECULO VAG. DESC. ESTERIL GRANDE

1.200,00

CRALPLAST

UND

0,99

1.188,00

126

FITA ADESIVA HOSPITALAR 19CM X 50M

240,00

EUROCEL

UND

2,69

645,60

127

FITA ADESIVA P/AUTOCLAVE ROLO 19MM X 30M

240,00

EUROCEL

UND

2,99

717,60

TOTAL: R$ 120.999,78 (Cento e vinte mil novecentos e noventa e nove)

 

LOTE 05

 

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

MARCA

UNID

VALOR UNIT.

VALOR GLOBAL

128

FIO CATGUT CROMADO 1-0 AG 3,5CM 1/2 C/24 UND

5,00

TECHNOFIO

UND

73,90

369,50

129

FIO CATGUT CROMADO 2-0 AG 3,5CM 1/2 C/24 UND

5,00

TECHNOFIO

UND

73,90

369,50

130

FIO CATGUT CROMADO 3-0 AG 3.0 CM 1/2 C/24 UND

5,00

TECHNOFIO

UND

73,90

369,50

131

FIO CATGUT SIMPLES 2-0 AG 4,0CM 1/2 C/24 UND

5,00

TECHNOFIO

UND

73,90

369,50

132

FIO P/ SUTURA CATGUT SIMPLES 3,0 C/ AGULHA

5,00

TECHNOFIO

CX

73,90

369,50

133

FIO DE ALGODÃO 2 - 0

12,00

TECHNOFIO

CX

34,00

408,00

134

FIO MONO-NYLON 2 - 0

30,00

TECHNOFIO

CX

29,00

870,00

135

FIO MONO-NYLON 3 - 0

30,00

TECHNOFIO

CX

29,00

870,00

136

FIO MONO-NYLON 4 -0

30,00

TECHNOFIO

CX

29,00

870,00

137

FIO MONO-NYLON 5 - 0

30,00

TECHNOFIO

CX

29,00

870,00

138

FIO SEDA ODONT. 3-0 AG 1,7CM DE 1/2 C/24 UND

60,00

TECHNOFIO

CX

28,00

1.680,00

139

FRALDA DESCARTAVEL ADULTO TAMANHO ÚNICO C/ 8 UNDS

50,00

PLENA/

COMFOR PLUS

PCT

9,69

484,50

TOTAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 1.099.999,12 (Um Milhão noventa e nove mil reais novecentos e noventa e nove reais e doze centavos).

 

Art. 7º. O pagamento será realizado, através de ordem bancária ou cheque nominal até o 30º (trigésimo) dia após a realização dos serviços, salvo por atraso de liberação de recursos financeiros, desde que a contratada:

a) entregue, neste prazo, o documento fiscal equivalente;

b) esteja em dia com as obrigações previdenciárias (INSS), (FGTS), tributos federal, estadual e municipal;

c) indique o banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito.

§ 1º O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

§ 2º Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, por parte do PRESTADOR DOS SERVIÇOS, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.

 

Art. 8°. A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos a firmar as futuras contratações, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, a preferência, em igualdade de condições.

 

Art. 9º. O preço, o quantitativo, o fornecedor e as especificações resumidas do objeto, como também suas possíveis alterações, serão publicados, em forma de extrato, na Imprensa Oficial.

Parágrafo Único: Todas as informações do presente registro de preço serão disponibilizadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, inclusive com a íntegra da presente ARP e alterações posteriores.

 

Art. 10. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR providenciar a convocação do prestador dos serviços registrado para negociar o novo valor compatível ao mercado.

 

Art. 11. Constatada irregularidades no objeto contratual, este Município poderá:

a) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízos das penalidades cabíveis.

b) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

Parágrafo Único– Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.

 

Art. 12. São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:

a) advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;

b) multa de 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso, até o máximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total do Contrato;

c) multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total do registro por inexecução ou execução irregular;

d) suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, caput, da Lei 10.520/2002.

Parágrafo Primeiro: O prestador dos serviços estará sujeito às sanções do item anterior nas seguintes hipóteses:

a) Não apresentação de situação regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP: aplicação das sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d”.

b) Descumprimento dos prazos e condições previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determinações da Administração: aplicação das sanções previstas na alínea “c”. Caso a situação perdure pelo prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a aplicação das sanções previstas nas alíneas “c” e “d”.

Parágrafo Segundo: Em caso de ocorrência de inadimplemento de termos da presente ARP não contemplado nas hipóteses anteriores, a Administração procederá à apuração do dano para aplicação da sanção apropriada ao caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade.

Parágrafo Terceiro: Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, em relação a um dos eventos arrolados no Parágrafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.

Parágrafo Quarto: As sanções de advertência e de suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração poderão ser aplicadas à licitante juntamente com a multa.

Parágrafo Quinto: As penalidades fixadas neste artigo serão aplicadas através de Processo Administrativo, no qual serão assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa.

 

Art. 13. O Prestador de Serviços terá seu registro cancelado:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório e as condições da presente ARP.

b) recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativo ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação;

f) não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação; e

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio fornecedor, desde que apresente solicitação por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.

Parágrafo Primeiro: Na ocorrência de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93, ficam assegurados os direitos da Administração contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.

Parágrafo Segundo: O cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal.

Art. 14. Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos das Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.

Art. 15. Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de TAIPU/RN

Nada mais havendo a tratar, eu, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, pelo particular prestador de serviços e por duas (02) testemunhas.

 

SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO

Prefeito Municipal

 

Empresa: 

CRM Comercial LTDA

RENILSON NERY DE MOURA

 

CPF:421.327.974-04

 

TESTEMUNHAS: 

______________________ 

CPF/MF: _____________ 

_______________________

 CPF/MF: _______________


Publicado por:
Jairo Cavalcanti de Castro
Código Identificador:90400AE3