ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA, UNIDADE E FONTE
|
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Exercício:2023 - Em R$ 1,00 |
|||
|
Categoria |
Total |
Recursos do Tesouro |
Recursos Outras Fontes |
|
3 Despesas Correntes |
75.865.744 |
24.892.684 |
50.973.060 |
|
01.001 - CAMARA MUNICIPAL |
1.677.184 |
1.677.184 |
0 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.677.184 |
1.677.184 |
0 |
|
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO |
2.424.000 |
1.549.000 |
875.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.549.000 |
1.549.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
875.000 |
0 |
875.000 |
|
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
633.000 |
239.000 |
394.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
239.000 |
239.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
394.000 |
0 |
394.000 |
|
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN |
3.578.000 |
1.582.000 |
1.996.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.582.000 |
1.582.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
1.996.000 |
0 |
1.996.000 |
|
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
11.188.000 |
874.000 |
10.314.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
874.000 |
874.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
8.314.000 |
0 |
8.314.000 |
|
17540000 Recursos de Operações de Crédito |
2.000.000 |
0 |
2.000.000 |
|
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
7.257.000 |
4.348.000 |
2.909.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
317.000 |
317.000 |
0 |
|
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
4.031.000 |
4.031.000 |
0 |
|
15500000 Transferência do Salário-Educação |
92.000 |
0 |
92.000 |
|
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
3.000 |
0 |
3.000 |
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
87.000 |
0 |
87.000 |
|
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
28.000 |
0 |
28.000 |
|
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação |
779.000 |
0 |
779.000 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
1.920.000 |
0 |
1.920.000 |
|
02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB |
4.009.000 |
0 |
4.009.000 |
|
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
3.512.000 |
0 |
3.512.000 |
|
Categoria |
Total |
Recursos do Tesouro |
Recursos Outras Fontes |
|
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
110.000 |
0 |
110.000 |
|
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
295.000 |
0 |
295.000 |
|
15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% |
92.000 |
0 |
92.000 |
|
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
14.036.800 |
2.501.000 |
11.535.800 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.501.000 |
2.501.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
5.924.000 |
0 |
5.924.000 |
|
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
200.000 |
0 |
200.000 |
|
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
10.800 |
0 |
10.800 |
|
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
1.401.000 |
0 |
1.401.000 |
|
17540000 Recursos de Operações de Crédito |
4.000.000 |
0 |
4.000.000 |
|
02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
1.259.000 |
281.000 |
978.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
281.000 |
281.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
978.000 |
0 |
978.000 |
|
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
1.426.000 |
227.000 |
1.199.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
227.000 |
227.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
1.199.000 |
0 |
1.199.000 |
|
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
810.500 |
273.500 |
537.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
273.500 |
273.500 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
537.000 |
0 |
537.000 |
|
02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
264.000 |
258.000 |
6.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
258.000 |
258.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
6.000 |
0 |
6.000 |
|
02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
71.000 |
64.000 |
7.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
64.000 |
64.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
7.000 |
0 |
7.000 |
|
02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
102.000 |
96.000 |
6.000 |
|
Categoria |
Total |
Recursos do Tesouro |
Recursos Outras Fontes |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
96.000 |
96.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
6.000 |
0 |
6.000 |
|
02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS |
1.408.200 |
1.006.000 |
402.200 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.006.000 |
1.006.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
402.000 |
0 |
402.000 |
|
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
200 |
0 |
200 |
|
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
2.788.000 |
294.000 |
2.494.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
294.000 |
294.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
2.494.000 |
0 |
2.494.000 |
|
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
1.268.000 |
794.000 |
474.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000 |
60.000 |
0 |
|
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
734.000 |
734.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
474.000 |
0 |
474.000 |
|
03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
16.382.000 |
7.391.000 |
8.991.000 |
|
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
7.391.000 |
7.391.000 |
0 |
|
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.642.000 |
0 |
2.642.000 |
|
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
365.000 |
0 |
365.000 |
|
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
295.000 |
0 |
295.000 |
|
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde |
548.000 |
0 |
548.000 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
5.141.000 |
0 |
5.141.000 |
|
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL |
2.405.000 |
838.000 |
1.567.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
838.000 |
838.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
1.567.000 |
0 |
1.567.000 |
|
04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
2.879.060 |
600.000 |
2.279.060 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
600.000 |
600.000 |
0 |
|
Categoria |
Total |
Recursos do Tesouro |
Recursos Outras Fontes |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
244.000 |
0 |
244.000 |
|
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
42.060 |
0 |
42.060 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
1.993.000 |
0 |
1.993.000 |
|
4 Despesas de Capital |
55.669.000 |
1.303.000 |
54.366.000 |
|
01.001 - CAMARA MUNICIPAL |
61.000 |
61.000 |
0 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
61.000 |
61.000 |
0 |
|
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO |
17.000 |
2.000 |
15.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000 |
2.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
15.000 |
0 |
15.000 |
|
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
10.000 |
1.000 |
9.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000 |
1.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
9.000 |
0 |
9.000 |
|
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN |
15.000 |
5.000 |
10.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000 |
5.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
10.000 |
0 |
10.000 |
|
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
20.000 |
5.000 |
15.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000 |
5.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
15.000 |
0 |
15.000 |
|
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1.148.000 |
118.000 |
1.030.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000 |
2.000 |
0 |
|
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
116.000 |
116.000 |
0 |
|
15500000 Transferência do Salário-Educação |
30.000 |
0 |
30.000 |
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
5.000 |
0 |
5.000 |
|
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação |
864.000 |
0 |
864.000 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
131.000 |
0 |
131.000 |
|
02.008 - FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA / FUNDEB |
45.000 |
0 |
45.000 |
|
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
11.000 |
0 |
11.000 |
|
Categoria |
Total |
Recursos do Tesouro |
Recursos Outras Fontes |
|
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
25.000 |
0 |
25.000 |
|
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
9.000 |
0 |
9.000 |
|
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
39.833.000 |
339.000 |
39.494.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
339.000 |
339.000 |
0 |
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ouInstrumentos Congêneres da União |
200.000 |
0 |
200.000 |
|
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
200.000 |
0 |
200.000 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
5.094.000 |
0 |
5.094.000 |
|
17540000 Recursos de Operações de Crédito |
34.000.000 |
0 |
34.000.000 |
|
02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
30.000 |
4.000 |
26.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.000 |
4.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
26.000 |
0 |
26.000 |
|
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
10.000 |
2.000 |
8.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000 |
2.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
8.000 |
0 |
8.000 |
|
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
2.004.000 |
2.000 |
2.002.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000 |
2.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
2.002.000 |
0 |
2.002.000 |
|
02.018 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
5.000 |
2.000 |
3.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000 |
2.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
3.000 |
0 |
3.000 |
|
02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES EPECIAIS |
745.000 |
705.000 |
40.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
705.000 |
705.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
40.000 |
0 |
40.000 |
|
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
10.000 |
2.000 |
8.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000 |
2.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
8.000 |
0 |
8.000 |
|
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
10.000 |
2.000 |
8.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000 |
2.000 |
0 |
|
Categoria |
Total |
Recursos do Tesouro |
Recursos Outras Fontes |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
8.000 |
0 |
8.000 |
|
03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
11.660.000 |
43.000 |
11.617.000 |
|
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
43.000 |
43.000 |
0 |
|
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
316.000 |
0 |
316.000 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
1.301.000 |
0 |
1.301.000 |
|
17540000 Recursos de Operações de Crédito |
10.000.000 |
0 |
10.000.000 |
|
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIL |
4.000 |
2.000 |
2.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000 |
2.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
2.000 |
0 |
2.000 |
|
04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
42.000 |
8.000 |
34.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.000 |
8.000 |
0 |
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
8.000 |
0 |
8.000 |
|
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
18.000 |
0 |
18.000 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
8.000 |
0 |
8.000 |
|
9 Reserva de Contigência |
300.000 |
100.000 |
200.000 |
|
99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
300.000 |
100.000 |
200.000 |
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000 |
100.000 |
0 |
|
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
200.000 |
0 |
200.000 |
|
Total |
131.834.744 |
26.295.684 |
105.539.060 |
|
Fiscal: |
97.184.684 |
16.617.684 |
80.567.000 |
|
Seguridade: |
34.650.060 |
9.678.000 |
24.972.060 |
Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:92944BF8