ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2025

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2025

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 159/2025.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: 61.385.271 GUILHERME ALEXANDRE DE SOUZA/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 61.385.271/0001-05.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, visando atender as necessidades das secretarias e repartições do município de Várzea/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 33.580,00 (trinta e três mil e quinhentos oitenta reais) .

UNIDDADES ORÇAMENTÁRIAS:

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.001 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

06.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE

09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE

10.001 - FUNDO MUN. DE ASSISTECIA SOCIAL

11.000 - SECRETARIA MUNI. DE TRIBUTAÇÃO

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS

14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA

PROJETOS ATIVIDADES: 20020 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE GABINETE;

20070- MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO;

20080 - MANUT. DA SEC DE FINANÇAS, MANUT. DA SEC DE FINANÇAS;

 

20300 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME;

 

20340 - MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;

 

20430 - MANUT. DA SECRET. MEIO AMBIENTE / URBANISMO;

 

20460 - MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE;

 

21650 - MANUT. DE REC. DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA;

 

20360 - MANUT. DA ASSIST.SOCIAL- FMAS;

 

21640 - MANUT. DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO;

 

20200 - MANUT. DA SEC DE CULTURA;

 

20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS;

 

20190 - MANUT. DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS;

 

20090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

 

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 (Material de Consumo).

 

FONTES DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;

 

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal -Bloco de Manut. Das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 31 de outubro de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:933BDF12