ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PLANO DE AÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ /RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
PLANO DE AÇÃO
RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS
Ano de referência: 2026
Município: Jundiá – Rio Grande do Norte
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos– SMECD
Público-alvo: Escolas, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores alfabetizadores e demais profissionais da educação.
1. APRESENTAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Jundiá/RN, por meio da Política Municipal de Alfabetização Alfabetiza Jundiá: Compromisso com a Alfabetização na Idade Certa, apresenta o Plano de Ação para Reconhecimento e Certificação de Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, destinado a valorizar as experiências pedagógicas e as ações de gestão desenvolvidas pelos profissionais da Rede Municipal de Ensino.
A iniciativa constitui uma estratégia de fortalecimento da política municipal de alfabetização, com o propósito de identificar, reconhecer, certificar e disseminar práticas que contribuam para a aprendizagem das crianças, especialmente no desenvolvimento da leitura, da escrita, da compreensão textual e das habilidades matemáticas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
O plano busca reconhecer o compromisso dos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores alfabetizadores que desenvolvem ações planejadas, inovadoras e fundamentadas nas necessidades de aprendizagem dos estudantes.
A proposta também pretende estimular a troca de experiências entre as unidades escolares, promover a valorização profissional e fortalecer uma cultura institucional de acompanhamento dos resultados educacionais, planejamento pedagógico e garantia do direito de aprender.
2. JUSTIFICATIVA
A garantia da alfabetização na idade certa exige o desenvolvimento de ações permanentes, articuladas e intencionais, envolvendo a Secretaria Municipal de Educação, as equipes gestoras, os coordenadores pedagógicos e os professores alfabetizadores.
Nesse contexto, o reconhecimento institucional das boas práticas representa uma importante estratégia para valorizar os profissionais que contribuem para a melhoria da aprendizagem e para o enfrentamento das dificuldades apresentadas pelos estudantes.
A Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN vem desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento da alfabetização, à formação continuada, ao acompanhamento pedagógico e à utilização dos resultados das avaliações para orientar o planejamento das intervenções.
Os resultados educacionais apresentados pela rede, incluindo a evolução do IDEB dos Anos Iniciais, de 4,4 em 2021 para 5,5 em 2025, e o crescimento da participação no SIMAIS Alfa, de 70% em 2023 para 93% em 2025, reforçam a importância de manter e ampliar estratégias que valorizem o trabalho pedagógico e fortaleçam a aprendizagem.
Dessa forma, o município propõe instituir um processo de reconhecimento e certificação das experiências exitosas, considerando não apenas os resultados alcançados, mas também o esforço coletivo, a qualidade das práticas, o acompanhamento dos estudantes e a contribuição das ações para a redução das desigualdades educacionais.
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivo geral
Instituir uma ação municipal de reconhecimento e certificação de boas práticas desenvolvidas pelas escolas, gestores, coordenadores pedagógicos e professores da Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN, valorizando iniciativas que contribuam para a alfabetização e a recomposição das aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental.
3.2 Objetivos específicos
Reconhecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação;
Identificar experiências pedagógicas exitosas no processo de alfabetização;
Incentivar práticas de recomposição das aprendizagens;
Estimular o uso dos resultados das avaliações para orientar o planejamento pedagógico;
Valorizar a atuação dos gestores e coordenadores no acompanhamento da aprendizagem;
Promover o compartilhamento de experiências entre as unidades escolares;
Incentivar estratégias pedagógicas inclusivas e equitativas;
Fortalecer o protagonismo dos professores alfabetizadores;
Contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais da rede municipal;
Consolidar uma cultura de valorização, colaboração e compromisso com a alfabetização.
4. PÚBLICO-ALVO E ABRANGÊNCIA
O plano será desenvolvido no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN, contemplando os profissionais que atuam diretamente na gestão, no acompanhamento pedagógico e na execução das ações de alfabetização.
Unidades escolares participantes:
1. Escola Municipal Paulino Francisco de Souza;
2. Escola Municipal Menino Jesus;
3. Escola Municipal Iberê Ferreira de Souza;
4. Escola Municipal Manoel Martins de Meireles;
5. Escola Municipal João Batista da Cruz.
Público contemplado:
| | Gestores escolares; | |
| | Coordenadores pedagógicos; | |
| | Professores alfabetizadores; | |
| | Formadores municipais; | |
| | Equipes técnicas e pedagógicas; | |
| | Demais profissionais envolvidos nas ações de alfabetização. |
A iniciativa terá como foco prioritário os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sem desconsiderar a articulação com as demais etapas e ações da política municipal de alfabetização.
5. EIXOS DE RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO
O reconhecimento institucional será organizado em cinco modalidades:
Eixo I – Escola que Alfabetiza
Destinado às unidades escolares que desenvolvem ações coletivas e sistemáticas para fortalecer a alfabetização, o acompanhamento da aprendizagem e a recomposição das habilidades não consolidadas.
Aspectos observados:
| | Organização de projetos e ações de leitura e escrita; | |
| | Acompanhamento dos resultados de aprendizagem; | |
| | Desenvolvimento de intervenções pedagógicas; | |
| | Participação dos profissionais e das famílias; | |
| | Promoção de ambientes alfabetizadores. |
Eixo II – Gestão Escolar Comprometida com a Alfabetização
Destinado aos gestores escolares que demonstram compromisso com a organização do trabalho pedagógico e com o acompanhamento dos resultados de aprendizagem.
Aspectos observados:
Planejamento e acompanhamento das ações de alfabetização;
| | Organização de reuniões pedagógicas; | |
| | Monitoramento dos indicadores educacionais; | |
| | Apoio ao trabalho dos professores; | |
| | Mobilização da comunidade escolar. |
Eixo III – Coordenação Pedagógica que Fortalece a Aprendizagem
Destinado aos coordenadores pedagógicos que desenvolvem ações de orientação, acompanhamento e formação junto aos professores.
Aspectos observados:
| | Acompanhamento dos planejamentos docentes; | |
| | Análise dos resultados das avaliações; | |
| | Orientação de intervenções pedagógicas; | |
| | Organização de momentos de estudo e planejamento; | |
| | Monitoramento da evolução dos estudantes. |
Eixo IV – Professor(a) Alfabetizador(a) Destaque
Destinado aos professores que desenvolvem práticas pedagógicas significativas para o avanço da alfabetização e da aprendizagem dos estudantes.
Aspectos observados:
| | Desenvolvimento de práticas de leitura e escrita; | |
| | Utilização de estratégias diversificadas de ensino; | |
| | Acompanhamento individual e coletivo dos estudantes; | |
| | Desenvolvimento de intervenções pedagógicas; | |
| | Utilização de materiais e recursos didáticos; |
Valorização da participação e do protagonismo dos estudantes.
Eixo V – Práticas Exitosas de Recomposição das Aprendizagens
Destinado às equipes e aos profissionais que desenvolvem estratégias para atender às necessidades de aprendizagem dos estudantes, especialmente aqueles que apresentam dificuldades em leitura, escrita e Matemática.
Aspectos observados:
| | Identificação das dificuldades de aprendizagem; | |
| | Elaboração de planos de intervenção; | |
| | Desenvolvimento de atividades diferenciadas; | |
| | Acompanhamento dos avanços dos estudantes; | |
| | Registro dos resultados alcançados. |
6. CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação das experiências será realizada com base em critérios previamente definidos, considerando a relevância pedagógica, a organização das ações, as evidências apresentadas e os resultados observados.
6.1 Matriz de avaliação das boas práticas
Pontuação
| Critério | máxima | |
| Planejamento e intencionalidade pedagógica | 15 pontos | |
| Contribuição para a alfabetização e o desenvolvimento da leitura e da escrita | 20 pontos | |
| Estratégias de recomposição das aprendizagens | 20 pontos | |
| Acompanhamento e evidências da evolução dos estudantes | 15 pontos | |
| Criatividade e diversificação das práticas pedagógicas | 10 pontos | |
| Inclusão, equidade e participação dos estudantes | 10 pontos | |
| Possibilidade de compartilhamento e disseminação da experiência | 10 pontos | |
| TOTAL | 100 pontos |
6.2 Classificação para certificação
Pontuação alcançada Reconhecimento
90 a 100 pontos Certificação Destaque – Boas Práticas de Excelência
80 a 89 pontos Certificação de Reconhecimento – Prática Exitosa
70 a 79 pontos Certificação de Mérito Pedagógico
Abaixo de 70 pontos Devolutiva pedagógica e orientação para aprimoramento
A certificação deverá considerar a documentação apresentada e a avaliação da comissão
responsável. A pontuação não deverá ser utilizada para estabelecer comparações
descontextualizadas entre escolas com condições e públicos diferentes.
7. METODOLOGIA E ETAPAS DE EXECUÇÃO
| | A execução do plano ocorrerá de maneira participativa, envolvendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a equipe técnica e pedagógica, os gestores escolares, os coordenadores pedagógicos e os professores alfabetizadores. Etapa 1 – Institucionalização da iniciativa Apresentação do plano à Secretaria Municipal de Educação; | |
| | Aprovação da proposta pela gestão municipal; | |
| | Elaboração de regulamento ou instrumento administrativo; | |
| | Definição da comissão responsável pela avaliação; | |
| | Organização dos critérios e instrumentos de inscrição. | |
| | Etapa 2 – Mobilização das unidades escolares Divulgação da iniciativa às escolas; | |
| | Apresentação dos objetivos e critérios de reconhecimento; | |
| | Orientação aos gestores e coordenadores pedagógicos; | |
| | Mobilização dos professores alfabetizadores; | |
| | Incentivo à identificação e ao registro das práticas desenvolvidas. Etapa 3 – Inscrição e apresentação das boas práticas Cada unidade escolar poderá apresentar experiências desenvolvidas por suas equipes, | |
| | gestores, coordenadores ou professores. A apresentação deverá conter: Nome da prática ou projeto; | |
| | Objetivos da experiência; | |
| | Público participante; | |
| | Descrição das atividades realizadas; | |
| | Estratégias pedagógicas utilizadas; | |
| | Resultados observados; | |
| | Registros fotográficos e produções dos estudantes, quando autorizados; | |
| | Evidências de aprendizagem e acompanhamento. |
Identificação da escola e dos profissionais envolvidos;
Etapa 4 – Avaliação das experiências
A comissão responsável analisará as experiências inscritas, considerando os critérios estabelecidos neste plano.
A avaliação deverá verificar a coerência entre os objetivos, as estratégias utilizadas, as evidências apresentadas e as contribuições da prática para a aprendizagem dos estudantes.
Etapa 5 – Reconhecimento e certificação
Após a análise das experiências, serão definidos os profissionais e as unidades escolares contemplados com o reconhecimento institucional.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizará a entrega dos certificados em momento institucional, valorizando o trabalho desenvolvido e o compromisso dos profissionais com a alfabetização.
Etapa 6 – Socialização e disseminação
As experiências reconhecidas serão apresentadas em encontro pedagógico, mostra municipal ou seminário de boas práticas, possibilitando a troca de experiências entre as escolas e a disseminação de estratégias que possam ser incorporadas por outros profissionais da rede.
8. COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO
A avaliação das experiências será realizada por uma comissão instituída pela Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, com a finalidade de assegurar transparência, organização e critérios objetivos no processo de reconhecimento.
Composição:
Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos;
Representante da Coordenação Geral da Política Municipal de Alfabetização;
| | Articulação Municipal do CNCA; | |
| | Articulação Municipal do Pró-Alfa/RN; | |
| | Representante da equipe técnica e pedagógica; | |
| | Representante dos formadores municipais. |
Atribuições da comissão:
1. Organizar o processo de avaliação;
2. Analisar as experiências inscritas;
3. Verificar as evidências apresentadas;
4. Aplicar a matriz de avaliação;
5. Registrar os resultados em instrumento próprio;
6. Elaborar ata ou relatório de avaliação;
7. Apresentar à Secretaria a relação das experiências reconhecidas;
8. Acompanhar a organização da certificação e da socialização das práticas.
Os integrantes da comissão deverão declarar eventual conflito de interesse e não avaliar experiências nas quais tenham participação direta.
9. CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
A certificação será concedida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jundiá/RN aos profissionais e às unidades escolares que atenderem aos critérios estabelecidos neste plano.
Os certificados poderão contemplar as seguintes categorias:
| | Certificado Escola que Alfabetiza; | |
| | Certificado Professor(a) Alfabetizador(a) Destaque; | |
| | Certificado Prática Exitosa de Recomposição das Aprendizagens. |
Certificado Gestão Escolar Comprometida com a Alfabetização;
Certificado Coordenação Pedagógica que Fortalece a Aprendizagem;
Cada certificado deverá conter:
| | Identificação da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN; | |
| | Identificação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; | |
| | Nome da iniciativa; | |
| | Nome da escola ou do profissional reconhecido; | |
| | Categoria de reconhecimento; | |
| | Ano de referência; | |
| | Local e data da certificação; | |
| | Assinatura do(a) Dirigente Municipal de Educação. |
A certificação terá caráter institucional, pedagógico e honorífico, podendo ser acompanhada de bonificação financeira ou premiação aos profissionais e/ou às unidades escolares reconhecidas, disponibilidade orçamentária e financeira e observância das normas legais aplicáveis.
A concessão de eventual incentivo financeiro deverá estar vinculada aos critérios de avaliação e reconhecimento estabelecidos neste Plano de Ação, garantindo transparência, equidade e publicidade no processo de seleção. A bonificação terá como finalidade valorizar o compromisso, a dedicação e os resultados alcançados pelos profissionais da educação no desenvolvimento de práticas exitosas de alfabetização e recomposição das aprendizagens, não sendo concedida automaticamente pela emissão do certificado.
10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO – 2026
| Etapa/Ação | Período | Responsáveis | Produto/Evidência |
Apresentação e
| aprovação do plano | Novembro | SMEC | Plano aprovado |
Elaboração do
| regulamento | Novembro | Equipe técnica | Regulamento | ||
| Instituição da | Portaria ou ato | ||||
| comissão | Novembro | SMEC | administrativo, se | ||
| avaliadora | adotado |
Divulgação da
| iniciativa | Novembro | SMEC e gestores Comunicados e registros | |||
| Mobilização das | Gestores e | ||||
| escolas | Novembro | coordenadores | Atas e registros | ||
| Inscrição das | Escolas e | ||||
| experiências | Novembro | profissionais | Fichas de inscrição | ||
| Organização dos | Profissionais | ||||
| portfólios | Novembro | participantes | Portfólios e relatos | ||
| Avaliação das | Novembro/Dezembro | Comissão | Fichas e ata de avaliação | ||
| práticas | avaliadora |
Divulgação dos
| resultados | Dezembro | SMEC | Relação dos reconhecidos |
Entrega dos
| certificados | Dezembro | SMEC | Certificados e registros |
Mostra e
| socialização das | Dezembro | SMEC e escolas | Relatório e fotografias |
práticas
Elaboração do
| relatório final | Dezembro | Equipe técnica | Relatório de execução |
O cronograma poderá ser ajustado conforme o calendário escolar e as condições administrativas da Secretaria Municipal de Educação.
11. RECURSOS NECESSÁRIOS
Para a execução do plano, serão utilizados recursos humanos, materiais e institucionais disponíveis na Secretaria Municipal de Educação e nas unidades escolares.
Recursos humanos:
| | Equipe técnica e pedagógica da SMECD; | |
| | Gestores escolares; | |
| | Coordenadores pedagógicos; | |
| | Professores alfabetizadores; | |
| | Formadores municipais; | |
| | Comissão avaliadora. |
Recursos materiais:
| | Computadores e equipamentos de impressão; | |
| | Papel, pastas e materiais de expediente; | |
| | Materiais para organização dos portfólios; | |
| | Certificados impressos; |
Recursos audiovisuais para apresentação das experiências;
Materiais para realização da mostra ou encontro pedagógico.
Recursos financeiros:
As despesas necessárias deverão ser planejadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, observadas as normas de execução dos recursos públicos. A proposta não estabelece premiação financeira.
12. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO
O monitoramento será realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da equipe técnica e pedagógica e da comissão responsável.
Serão utilizados os seguintes indicadores:
| Indicador | Forma de acompanhamento | |
| Número de escolas participantes | Fichas de inscrição | |
| Número de profissionais participantes | Relação nominal | |
| Número de práticas inscritas | Registro das inscrições |
| Número de práticas avaliadas | Fichas da comissão | ||
| Número de práticas certificadas | Relação de certificados | ||
| Número de experiências socializadas | Atas e registros dos eventos | ||
| Participação dos profissionais | Listas de presença | ||
| Evidências de aprendizagem | Avaliações e registros pedagógicos |
Ao final da execução, será elaborado relatório técnico contendo as ações realizadas, os participantes, as experiências reconhecidas, os resultados observados e as recomendações para continuidade da iniciativa.
13. RESULTADOS ESPERADOS
Com a implementação do Plano de Ação, espera-se:
Reconhecer e certificar boas práticas desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino;
Valorizar os profissionais comprometidos com a alfabetização;
Fortalecer a atuação dos gestores e coordenadores pedagógicos;
Incentivar o desenvolvimento de estratégias de recomposição das aprendizagens;
Ampliar a utilização de evidências no planejamento pedagógico;
Promover a troca de experiências entre as unidades escolares;
Fortalecer a identidade da Política Municipal Alfabetiza Jundiá;
Contribuir para a melhoria dos resultados educacionais;
Consolidar uma cultura de reconhecimento, colaboração e valorização profissional.
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano de Ação para Reconhecimento e Certificação de Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens representa uma iniciativa de valorização do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Jundiá/RN.
Por meio desta ação, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos,reafirma seu compromisso com a alfabetização na idade certa, a recomposição das aprendizagens e a melhoria da qualidade da educação pública.
O reconhecimento das experiências exitosas constitui uma oportunidade de dar visibilidade ao trabalho pedagógico, fortalecer o protagonismo dos profissionais e incentivar a construção coletiva de estratégias que assegurem a aprendizagem de todas as crianças.
A iniciativa integra a Política Municipal Alfabetiza Jundiá: Compromisso com a Alfabetização na Idade Certa, contribuindo para a consolidação de uma rede de ensino comprometida com a equidade, a inclusão e o direito de aprender.
Jundiá/RN, de14 de setembro de 2026.
Gildeane Cortez da Silva Fernandes
Dirigente Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Iraní Saraiva do Nascimento
Articulação Municipal do CNCA e do Pró-Alfa/RN
Publicado por:
João André Ferreira Filho
Código Identificador:93D25B1F