ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
CPL - Comissão Permanente de Licitação
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 089/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2026
PROCESSO Nº: 3062/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.318/0001-24
CONTRATADO: V BARRETO DA SILVA PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.775.108/0001-24.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando à realização de show artístico-musical, com a apresentação da banda VÊ BARRETO, para a festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026, na Comunidade de São Miguel, no Município de Ipanguaçu/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DO VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Órgão |
02 |
Poder Executivo |
Unidade |
013 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
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Função |
13 |
Cultura |
Subfunção |
392 |
Difusão cultural |
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Programa |
0036 |
Nossa Cultura, Nossa Identidade |
Ação |
2050 |
Apoio aos Eventos Cultrais e Festivos |
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Natureza da Despesa |
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos 1500.3110 – Recursos não Vinculados de Impostos 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e [...] |
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DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ipanguaçu/RN, 07 de outubro de 2026.
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JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS |
VERLANIA BARRETO DA SILVA |
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Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN |
Representante Legal |
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Contratante |
Contratado |
Publicado por:
Paulo Ricardo Felipe Dos Santos
Código Identificador:96D607CC