ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 293/2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 293, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 286/2026, Nº 287/2026 E Nº 288/2026, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito, em sua integralidade, as seguintes Portarias:
I – Portaria nº 286/2026;
II – Portaria nº 287/2026;
III – Portaria nº 288/2026.
Art. 2º As portarias mencionadas no artigo anterior dispõem sobre a concessão de diárias para cumprimento de agenda institucional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Lagoa de Pedras – RN, 06 de novembro de 2026.
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ruzem Raimundo Modesto da Silva
Código Identificador:98C97BF4