ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 002/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA/RN
Lei nº 27/91 de 13 de julho de 1991
RESOLUÇÃO nº 002/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a Apreciação e Ratificação do Calendário Anual de reuniões do Conselho Municipal de Saúde do município de Várzea/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, Lei Complementar 141/2012, e Resolução CNS 333/2003 de 04 de novembro de 2003, em reunião ordinária, realizada no dia 04/02/2026, às 13h30 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea/RN, situada na Rua Claudino do Rêgo, s/n – Centro – Várzea/RN,
CONSIDERANDO, decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e a lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012;
CONSIDERANDO, a importância dos instrumentos de Gestão Fundamentais, para uma Gestão de resultados dentro dos princípios do SUS Fiscalização e análise pelos membros deste colegiado;
CONSIDERANDO, a apresentação realizada pela equipe da secretaria municipal de saúde e após apreciação realizada pelos membros deste conselho,
CONSIDERANDO, a necessidade organização dos encontros deste colegiado, proporcionando a ampliação de atuação do controle social no município de Várzea,
RESOLVE:
Art. 1º - aprovar o Calendário Anual de reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do município de Várzea/RN, para toda primeira quarta-feira do mês as 13h00 conforme planilha abaixo:
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIA |
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Data |
Horário |
Data |
Horário |
Data |
Horário |
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Janeiro |
Recesso |
06/05 |
13:00h |
02/09 |
13:00h |
|
04/02 |
13:00h |
03/06 |
13:00h |
07/10 |
13:00h |
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04/03 |
13:00h |
01/07 |
13:00h |
04/11 |
13:00h |
|
01/04 |
13:00h |
05/08 |
13:00h |
02/12 |
13:00h |
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2025 e revogando- se as disposições em contrário.
ALZILENE FELICIANO DE CARVALHO
Presidente do CMS de Várzea/RN
Homologo a Resolução 002/2026 de 04 de Fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.142 de 29 de dezembro de 1990.
ANDRÉ BATISTA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Saúde de várzea/RN
Várzea/RN, 04 de Fevereiro de 2026.
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:9B235BFD