ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – EDUCAÇÃO E CULTURA
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 05.1- QUALIDADE EDUCACIONAL, PEDAGÓGICA, TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
R$ 1,00
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|
|
Recurso Municipal |
1.000.000 |
|
Recurso Estadual |
400.000 |
|
Recurso Federal |
500.000 |
|
Recurso de Operações de Crédito |
0,00 |
|
TOTAL |
1.900.000 |
Objetivo
Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania, promovendo assim, formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada e integradora. Como também, ampliando as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento.
Justificativa
O compromisso constitucional com a oferta de serviços educacionais de qualidade para todos e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, entre outros fatores, requer da instituição o exercício contínuo da integração das equipes, do uso racional dos recursos, do planejamento das ações, do acompanhamento e monitoramento da execução, da avaliação e divulgação dos resultados e da busca por parcerias que viabilizem as ações necessárias.
Órgão Responsável
05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo
01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
Corpo discente, docentes e profissionais da educação e população atendida na educação básica
|
AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Aparelhamento e Reaparelhamento das Escolas e Creches da Zona Urbana |
Unidade Estruturada |
UNID. |
02 |
|
Apoio e Fortalecimento das Atividades Pedagógicas para Coordenações Escolares e da SMEC |
Coordenação Apoiada |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Aquisição de Material Cultural e Esportivo |
Material Adquirido |
UNID. |
2.000 |
|
Aquisição de Fardamento Escolar |
Material Adquirido |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Aquisição de Transporte Escolar |
Veículo Adquirido |
UNID. |
16 |
|
Aquisição e Ampliação de Acervo Didático-Metodológico e Bibliográfico e Esportivo |
Escola Atendida |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Avaliação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do Magistério. |
Plano Avaliado |
UNID. |
01 |
|
Capacitação de Docentes para Educação Especial |
Docente Capacitado |
UNID. |
300 |
|
Capacitação de Docentes para Fortalecimento do Programa Saúde na Escola - PSE |
Docente Capacitado |
UNID. |
300 |
|
Capacitação de Docentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos |
Docente Capacitado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Capacitação de Professores e Servidores da Rede Municipal de Ensino |
Servidor Capacitado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Capacitação de Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino |
Servidor Capacitado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Capacitação de Professores nas Temáticas de Gênero, Relações Étnico-raciais, Orientação Sexual e Educação Ambiental |
Professor Capacitado |
UNID. |
300 |
|
Formação de Professores da Educação Básica para Atuação em Educação Especial/Atendimento Educacional Especializado e Escolas do Campo |
Professor Capacitado |
UNID. |
300 |
|
Capacitação dos Conselheiros Municipais e Escolares |
Conselheiro Capacitado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais de Apoio, Administrativo e Serviço Escolar |
Plano Implantado |
UNID. |
01 |
|
Implantação da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério e Demais Profissionais da Educação. |
Plano Implantado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Capacitação de Profissionais e Servidores da Rede de Ensino |
Servidor Capacitado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Elaboração, Implantação e Implementação de Projeto Sócio Educacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino |
Projeto Executado |
UNID. |
10 |
|
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE |
Plano Implantado/ Implementado |
UNID. |
01 |
|
Implantação e Implementação da Metodologia do PDE INTERATIVO nas Escolas |
Plano Implantado/ Implementado |
UNID. |
10 |
|
Implantação e Implementação e Projeto Pedagógico - PP da Educação Básica |
Projeto Implantado/ Implementado |
UNID. |
10 |
|
Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa de Inclusão Digital nas Escolas da Rede Municipal de Ensino |
Programa Implantado/Executado |
UNID. |
10 |
|
Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa de Educação Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino |
Programa Implantado/Executado |
UNID. |
10 |
|
Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa de Qualidade Total nas Escolas da Rede Municipal de Ensino |
Programa Implantado/Executado |
UNID. |
10 |
|
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar |
Programa Implementado |
UNID. |
01 |
|
Implementação e Fortalecimento do Programa de Transporte Escolar |
Programa Implementado |
UNID. |
01 |
|
Implementação e Fortalecimento do Programa Saúde na Escola - PSE |
Programa Implementado |
UNID. |
01 |
|
Implantação e Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação e de Gestão Escolar |
Sistema Implantado e Modernizado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Aquisição de Equipamentos de Informática e Programas para a Integração de Dados entre as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a SMEC. |
Unidade Equipada |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Reestruturação da Educação Infantil, Fundamental e de Jovens e Adultos - EJA |
Ensino Estruturado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Implantação, Aparelhamento, Reaparelhamento, Operacionalização das Bandas Marciais das Escolas da Rede Municipal de Ensino |
Escola Atendida |
UNID. |
10 |
|
Promoção de Projetos Socioambientais, Educativos, de Educação Ambiental, Esporte, Lazer e Cidadania nas Escolas da Rede Municipal de Ensino |
Escola Atendida |
UNID. |
10 |
|
Realização de Projetos de Leitura e Escrita da Rede Pública de Ensino Municipal |
Projeto Realizado |
UNID. |
10 |
|
Elaboração de Projetos Educativos de Prevenção às Drogas, Sexualidade e Nutrição nas Escolas da Rede Municipal de Ensino |
Projeto Elaborado |
UNID. |
10 |
EIXO TEMÁTICO: 1- COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 05.2 - PROJETO EDUCAÇÃO NO CAMPO
R$ 1,00
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|
|
Recurso Municipal |
1.000.000 |
|
Recurso Estadual |
500.000 |
|
Recurso Federal |
500.000 |
|
Recurso de Operações de Crédito |
0,00 |
|
TOTAL |
2.000.000 |
Objetivo
Reduzir os índices de analfabetismos do campo, contribuindo para redução dos índices desemprego, garantindo a emancipação social.
Justificativa
Elevar o índice de alfabetização contribuindo para minimizar a exclusão social.
Órgão Responsável
05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo
1 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População Rural
|
AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Aparelhamento e Reaparelhamento de Escolas e Creches da Área Rural |
Unidade Estruturada |
UNID. |
08 |
|
Construção, Conservação e Recuperação de Bibliotecas de Escolas na Área Rural |
Biblioteca Construída e Conservada |
UNID. |
08 |
|
Construção de Escolas e Creches na Área Rural |
Unidade Construída |
UNID. |
03 |
|
Conservação, Ampliação e Recuperação de Escolas e Creches da Área Rural |
Unidade Conservada/ Ampliada/ Recuperada |
UNID. |
08 |
|
Modernização, Reestruturação e Operacionalização de Escolas e Creches da Área Rural |
Unidade Modernizada e Restruturada |
UNID. |
08 |
|
Construção, Modernização, Conservação, Reparação, Recuperação e Adequação de Espaços Esportivos nas Escolas da Área Rural |
Unidade Construída, Modernizada e Recuperada |
UNID. |
08 |
|
Implantação de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Rural |
Escola Atendida |
UNID. |
08 |
|
Modernização, Aparelhamento, Reestruturação e Operacionalização de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Rural |
Escola Atendida |
UNID. |
08 |
|
Implantação de Laboratório Dentário e de Ciências nas Escolas da Área Rural |
Laboratório Implantado |
UNID. |
08 |
|
Aquisição de Parque Infantil para Escolas da Área Rural |
Escola Atendida |
UNID. |
03 |
|
Construção e Ampliação de Auditório nas Escolas da Área Rural |
Auditório Construído e Ampliado |
UNID. |
05 |
EIXO TEMÁTICO: 3 – GESTÃO PARA RESULTADOS
PROGRAMA: 05.3 - EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE E DA REDE FÍSICA ESCOLAR
R$ 1,00
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|
|
Recurso Municipal |
500.000 |
|
Recurso Estadual |
500.000 |
|
Recurso Federal |
500.000 |
|
Recurso de Operações de Crédito |
100.000 |
|
TOTAL |
1.600.000 |
Objetivo
Dotar a Secretaria de Educação e Cultura de infraestrutura física própria, com a adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade.
Justificativa
Melhorar os serviços oferecidos a população a partir da construção de espaços físicos adequados ao trabalho cotidiano, visando tornar a educação mais efetiva, ampliando assim, a oferta de atividades educacionais.
Órgão Responsável
05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo
3 – Aperfeiçoar e modernizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão mais eficaz, eficiente e efetiva.
Público Alvo
População
|
AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Ampliação e Adequação das Instalações Físicas das Escolas e Creches |
Unidade Restruturada |
UNID. |
10 |
|
Construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação |
Unidade Construída |
UNID. |
01 |
|
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação |
Unidade Equipada |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Construção da Sede do Centro Municipal de Ensino Rural - CMER |
Unidade Construída |
UNID. |
01 |
|
Construção de Escolas e Creches na Área Urbana |
Unidade Construída |
UNID. |
02 |
|
Construção de Auditório nas Escolas da Área Urbana |
Auditório Construído |
UNID. |
02 |
|
Construção, Ampliação, Conservação, Reparação e Recuperação de Bibliotecas |
Biblioteca Construída, Ampliada Conservada e Recuperada |
UNID. |
03 |
|
Conservação, Reparação e Recuperação de Unidades Educacionais . |
Unidades Conservada e Recuperada |
UNID. |
03 |
|
Construção, Modernização, Conservação, Reparação, Recuperação e Adequação de Espaços Esportivos nas Escolas na Área Urbana |
Unidade Construída, Modernizada e Recuperada |
UNID. |
03 |
|
Implantação de Escola de Ensino Médio para o Distrito de Canto Grande |
Projeto Apoiado |
UNID. |
01 |
|
Modernização, Reestruturação e Operacionalização das Escolas e Creches |
Unidade Modernizada e Restruturada |
UNID. |
03 |
|
Acessibilidade Arquitetônica nos Ambientes Escolares |
Escola Atendida |
UNID. |
10 |
|
Implantação de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Urbana |
Escola Atendida |
UNID. |
02
|
|
Modernização, Aparelhamento, Reestruturação e Operacionalização de Salas de Leitura, Salas de Vídeo e Brinquedoteca nas Escolas da Área Urbana |
Escola Atendida |
UNID. |
02 |
|
Aquisição de Parque Infantil para Escolas da Área Urbana |
Escola Atendida |
UNID. |
01 |
|
Aquisição de Berçário para Escolas de Educação Infantil |
Escola Atendida |
UNID. |
02 |
|
Climatização das Escolas da Rede Municipal de Ensino |
Unidade Climatizada
|
UNID. |
10 |
|
Implantação de Laboratório Dentário e de Ciências nas Escolas da Área Urbana |
Laboratório Implantado |
UNID. |
02 |
|
Implantação, Implementação e Operacionalização de Sala de Recursos Multifuncionais e Utilização para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Escola Atendida |
UNID. |
06 |
|
Construção de Quadras Esportivas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino |
Unidade Construída |
UNID. |
08 |
EIXO TEMÁTICO: 1- COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 05.4 - DINAMIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
R$ 1,00
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|
|
Recurso Municipal |
500.000 |
|
Recurso Estadual |
400.000 |
|
Recurso Federal |
400.000 |
|
Recurso de Operações de Crédito |
100.000 |
|
TOTAL |
1.400.000 |
Objetivo
Contribuir para o desenvolvimento cultural e formação integral do cidadão promovendo a difusão e a inclusão cultural e social, dinamizando a cultura junto à população.
Justificativa
Objetivando revitalizar e fortalecer as manifestações culturais do Município, criando assim uma identidade para as gerações futuras.
Órgão Responsável
05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Macroobjetivo
01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
|
AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Ampliação do Acervo da Biblioteca Municipal |
Biblioteca Ampliada |
UNID. |
01 |
|
Aparelhamento e Reaparelhamento da Biblioteca Pública Municipal |
Biblioteca Estruturada |
UNID. |
01 |
|
Climatização da Biblioteca Municipal |
Unidade Climatizada |
UNID. |
01 |
|
Implantação e Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação da Biblioteca Municipal |
Sistema Implantado e Modernizado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Aquisição de Equipamentos de Informática e Programas para a Integração de Dados para Biblioteca Municipal. |
Unidade Equipada |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Apoio a Eventos Culturais |
Evento Apoiado |
UNID. |
50 |
|
Apoio, Aparelhamento, Reaparelhamento, Operacionalização da Filarmônica Municipal |
Entidade Apoiada, Estruturada e Operacionalizada |
UNID. |
01 |
|
Criação, Implantação e Operacionalização da Casa de Cultura Popular |
Casa de Cultura Implantada e Operacionalizada |
UNID. |
01 |
|
Criação, Implantação e Operacionalização da Escola de Música |
Escola Implantada e Operacionalizada |
UNID. |
01 |
|
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas |
Estudo e Pesquisa Realizado |
UNID. |
40 |
|
Implantação do Calendário Cultural |
Calendário Implantado |
UNID. |
01 |
|
Implantação Calendário de Eventos |
Calendário Implantado |
UNID. |
01 |
|
Implantação e Implementação de Ponto de Cultura |
Ponto Implantado |
UNID. |
01 |
|
Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa do Livro e da Leitura |
Programa Implantado |
UNID. |
01 |
|
Implantação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca |
Plano Implantado |
UNID. |
01 |
|
Implantação, Implementação, Fortalecimento e Desenvolvimento de Projetos Culturais |
Projeto Realizado |
UNID. |
30 |
|
Modernização e Operacionalização das Bibliotecas |
Biblioteca Modernizada |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Produção e Divulgação da Cultura Popular |
Evento Realizado |
UNID. |
10 |
|
Promoção do Artesanato de Tradição Cultural
|
Evento Realizado |
UNID. |
10 |
|
Apoio e Realização de Cursos, Seminários, Congressos, Palestras, Workshops, Jornadas, Capacitações e demais Ações Formativas. |
Evento Apoio e Realizado |
UNID. |
120 |
|
Realização e Participação em Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos da Rede Pública Municipal de Ensino |
Evento Realizado |
UNID |
100 |
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 05.5 - ESPORTE, AÇÃO E LAZER
R$ 1,00
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|
|
Recurso Municipal |
500.000 |
|
Recurso Estadual |
500.000 |
|
Recurso Federal |
1.000.000 |
|
Recurso de Operações de Crédito |
0,00 |
|
TOTAL |
2.000.000 |
Objetivo
Promover a prática do Esporte e do Lazer, como forma de inclusão social.
Justificativa
As desigualdades sociais e a crescente violência urbana poderão ser combatidas através da formação de uma cultura esportiva.
Órgão Responsável
05 - Secretaria de Educação e Cultura
Macroobjetivo
01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
|
AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Apoiando o Esporte, Através das Entidades Esportivas |
Entidade Apoiada |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Operacionalização de Infraestrutura Física dos Equipamentos Esportivos |
Equipamento Operacionalizado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Operacionalização do Estádio Municipal |
Equipamento Operacionalizado |
UNID. |
01 |
|
Projetos Esportivos Sociais |
Projeto Realizado |
UNID. |
20 |
|
Realização e Apoio de Circuitos Esportivos |
Pessoa Atendida |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Realização de Oficinas de Esporte e Lazer |
Oficina Realizada |
UNID. |
20 |
|
Construção e Reforma de Ginásio Poliesportivo |
Construção/ Reforma Realizada |
UNID. |
01 |
|
Reforma e Ampliação de Unidades Esportivas |
Unidade |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Área de Esporte e Laser |
Unidade |
UNID. |
03 |
|
Construção de Quadras de Esportes |
Unidade |
UNID. |
02 |
|
Aquisição de Material Esportivo |
Material Adquirido |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Construção de Campos de Futebol de Areia |
Unidade |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Construção de Espaço para a Prática de Esportes ao Ar Livre |
Unidade |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
Publicado por:
Antonio de Sousa Dutra
Código Identificador:9D4FC910