ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 454/2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Japi/RN, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.
Art. 2º O Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que estabelece, de forma setorizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar implementação e a gestão das políticas públicas.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Eixo: são esferas do PPA divididas de acordo com temas reunidos por especialidades afins, assim organizados para caracterizar as áreas de atuação da gestão pública;
II - Objetivo: os resultados que se pretendem alcançar com a implementação dos Programas;
III - Diretriz: o conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar os diversos aspectos envolvidos nos processos de planejamento e gestão, voltada a:
a) Simplificação do Plano;
b) Ação Fiscal Responsável;
c) Avaliação do Planejamento;
d) Resultados Inteligentes.
IV - Estratégia: a combinação de um conjunto de recursos e meios, de forma a alcançar o objetivo proposto;
V - Programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a) Programa Finalístico: resultado em bens e/ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
b) Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas, e;
c) Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza tipicamente administrativa.
VI - Indicador: instrumento de avaliação dos resultados do programa;
VII - Ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
a) Projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e do qual resulta um produto;
b) Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo permanente, da qual resulta um produto; e
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
d) Parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da Federação, para alcance de objetivos comuns.
Art. 3º Os programas e Ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentarias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e Executivo, harmonizados com as áreas de resultados e as orientações estratégicas de governo.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 5º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, e a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 6º A Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de programas no Plano Plurianual, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, desde que em consonância com as áreas de resultados apresentados nesta Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes.
Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o órgão e/ou unidade orçamentária responsável por programas e ações.
Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 10º As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais, bem como nas Leis de Revisão do PPA.
Art. 11º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento fica autorizado a:
I - incluir, excluir ou alterar os indicadores de programas e registrar mensuração de seus respectivos índices;
II - alterar, incluir ou excluir produtos, unidade de medida e respectivas metas das ações do Plano Plurianual.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 12º Os programas do Plano Plurianual serão monitorados e avaliados, mediante adoção de processo sistemático, integrado e institucionalizado de análise das políticas públicas, com objetivo de aprimorar os programas e a qualidade do gasto público.
§ 1° O processo de monitoramento e avaliação dos programas do Plano Plurianual referido no caput será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que expedirá normas e instruções sobre o processo.
§ 2° Os órgãos responsáveis pela execução dos programas, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, deverão:
I - elaborar plano executivo de monitoramento e avaliação dos respectivos programas para o período 2026-2029, a ser submetido à apreciação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
II - observar e cumprir normas, instruções e prazos relativos a registros das informações referentes à execução física e financeira das respectivas ações, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
§ 3° A partir do segundo ano de vigência desta Lei, o Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 31 de agosto de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual.
CAPÍTULO IV
AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Art. 13º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 14º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 15º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 16º O Poder Executivo divulgará no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japi:
I - esta Lei, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação;
II - o relatório anual de avaliação do PPA 2026 a 2029;
III - o texto atualizado das leis de revisão do PPA 2026 a 2029. Art. 17º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Japi/RN, 27 de novembro de 2025.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
Municipal |
699.660 |
10.140 |
715.752 |
10.373 |
732.214 |
10.612 |
749.787 |
10.867 |
2.897.413 |
41.992 |
|
03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento |
Municipal |
2.230.800 |
811.200 |
2.282.108 |
829.858 |
2.334.596 |
848.945 |
2.390.626 |
869.320 |
9.238.130 |
3.359.323 |
|
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças |
Municipal |
496.860 |
10.140 |
508.288 |
10.373 |
519.979 |
10.612 |
532.458 |
10.867 |
2.057.585 |
41.992 |
|
05.001 - Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento |
Municipal |
293.470 |
20.000 |
307.580 |
26.440 |
322.014 |
33.028 |
337.422 |
40.061 |
1.260.486 |
119.529 |
|
06.001 - Sec.Mun.de Educação |
Municipal |
1.425.000 |
105.000 |
1.425.000 |
105.000 |
1.425.000 |
105.000 |
1.425.000 |
105.000 |
5.700.000 |
420.000 |
|
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
Municipal |
496.860 |
10.140 |
508.288 |
10.373 |
519.979 |
10.612 |
532.458 |
10.867 |
2.057.585 |
41.992 |
|
08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano |
Municipal |
1.770.000 |
40.000 |
1.822.670 |
40.000 |
1.876.551 |
40.000 |
1.934.068 |
40.000 |
7.403.289 |
160.000 |
|
|
Estadual |
0 |
130.000 |
0 |
130.000 |
0 |
130.000 |
0 |
130.000 |
0 |
520.000 |
|
|
Federal |
40.000 |
670.000 |
40.920 |
670.000 |
41.861 |
670.000 |
42.866 |
670.000 |
165.647 |
2.680.000 |
|
09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
Municipal |
204.000 |
26.000 |
204.000 |
26.000 |
204.000 |
26.000 |
204.000 |
26.000 |
816.000 |
104.000 |
|
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
Municipal |
10.000 |
2.000 |
10.000 |
2.000 |
10.000 |
20.000 |
10.000 |
2.000 |
40.000 |
26.000 |
|
|
Estadual |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
200.000 |
|
|
Federal |
30.000 |
58.000 |
30.000 |
58.000 |
30.000 |
58.000 |
30.000 |
58.000 |
120.000 |
232.000 |
|
10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
Municipal |
223.640 |
10.420 |
229.704 |
11.120 |
235.907 |
11.836 |
242.529 |
12.600 |
931.780 |
45.976 |
|
11.001 - Secretaria Municipal de Tributação |
Municipal |
184.548 |
18.252 |
188.793 |
18.672 |
193.135 |
19.101 |
197.770 |
19.559 |
764.246 |
75.584 |
|
12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos |
Municipal |
182.520 |
0 |
186.718 |
0 |
191.013 |
0 |
195.597 |
0 |
755.848 |
0 |
|
13.001 - Secretaria Municipal de Turismo |
Municipal |
141.960 |
20.280 |
145.225 |
20.746 |
148.565 |
21.223 |
152.131 |
21.732 |
587.881 |
83.981 |
|
14.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
Municipal |
523.112 |
2.028 |
534.960 |
205 |
547.080 |
2.123 |
560.018 |
2.174 |
2.165.170 |
6.530 |
|
15.001 - Secretaria Municipal de Defesa Civil |
Municipal |
198.744 |
4.056 |
203.315 |
4.149 |
207.991 |
4.244 |
212.983 |
4.346 |
823.033 |
16.795 |
|
Total |
|
9.151.174 |
1.997.656 |
9.343.321 |
2.023.309 |
9.539.885 |
2.071.336 |
9.749.713 |
2.083.393 |
37.784.093 |
8.175.694 |
|
Poder: Legislativo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
01.001 - Câmara Municipal |
Municipal |
1.404.390 |
120.000 |
1.436.691 |
122.760 |
1.469.735 |
125.583 |
1.505.009 |
128.597 |
5.815.825 |
496.940 |
|
Total |
|
1.404.390 |
120.000 |
1.436.691 |
122.760 |
1.469.735 |
125.583 |
1.505.009 |
128.597 |
5.815.825 |
496.940 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
10.485.564 |
10.709.092 |
10.937.759 |
11.181.856 |
43.314.271 |
|
|
|
Capital |
1.209.656 |
1.238.069 |
1.288.919 |
1.303.990 |
5.040.634 |
|
|
Estadual |
Capital |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
70.000 |
70.920 |
71.861 |
72.866 |
285.647 |
|
|
|
Capital |
728.000 |
728.000 |
728.000 |
728.000 |
2.912.000 |
|
Total |
|
|
12.673.220 |
12.926.081 |
13.206.539 |
13.466.712 |
52.272.552 |
|
Programa: 0002 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
14.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
Federal |
101.400 |
0 |
103.732 |
0 |
106.118 |
0 |
108.665 |
0 |
419.915 |
0 |
|
Total |
|
101.400 |
0 |
103.732 |
0 |
106.118 |
0 |
108.665 |
0 |
419.915 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
101.400 |
103.732 |
106.118 |
108.665 |
419.915 |
|
Total |
|
|
101.400 |
103.732 |
106.118 |
108.665 |
419.915 |
|
Programa: 0003 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
Municipal |
360.000 |
140.000 |
360.000 |
135.850 |
360.000 |
135.755 |
360.000 |
135.655 |
1.440.000 |
547.260 |
|
|
Federal |
0 |
3.166.494 |
0 |
3.446.280 |
0 |
3.714.889 |
0 |
3.933.323 |
0 |
14.260.986 |
|
Total |
|
360.000 |
3.306.494 |
360.000 |
3.582.130 |
360.000 |
3.850.644 |
360.000 |
4.068.978 |
1.440.000 |
14.808.246 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
360.000 |
360.000 |
360.000 |
360.000 |
1.440.000 |
|
|
|
Capital |
140.000 |
135.850 |
135.755 |
135.655 |
547.260 |
|
|
Federal |
Capital |
3.166.494 |
3.446.280 |
3.714.889 |
3.933.323 |
14.260.986 |
|
Total |
|
|
3.666.494 |
3.942.130 |
4.210.644 |
4.428.978 |
16.248.246 |
|
Programa: 0004 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
Municipal |
27.000 |
3.000 |
27.000 |
3.000 |
27.000 |
3.000 |
27.000 |
3.000 |
108.000 |
12.000 |
|
Total |
|
27.000 |
3.000 |
27.000 |
3.000 |
27.000 |
3.000 |
27.000 |
3.000 |
108.000 |
12.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
27.000 |
27.000 |
27.000 |
27.000 |
108.000 |
|
|
|
Capital |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Programa: 0005 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
Municipal |
20.000 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
0 |
80.000 |
0 |
|
Total |
|
20.000 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
0 |
80.000 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
Municipal |
60.000 |
0 |
60.000 |
0 |
60.000 |
0 |
60.000 |
0 |
240.000 |
0 |
|
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
Municipal |
15.000 |
5.000 |
15.000 |
5.000 |
15.000 |
5.000 |
15.000 |
5.000 |
60.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
180.000 |
10.000 |
180.000 |
10.000 |
180.000 |
10.000 |
180.000 |
10.000 |
720.000 |
40.000 |
|
Total |
|
255.000 |
15.000 |
255.000 |
15.000 |
255.000 |
15.000 |
255.000 |
15.000 |
1.020.000 |
60.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
300.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
270.000 |
270.000 |
270.000 |
270.000 |
1.080.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
Municipal |
237.000 |
15.000 |
237.000 |
15.000 |
237.000 |
15.000 |
237.000 |
15.000 |
948.000 |
60.000 |
|
|
Federal |
12.000 |
1.000 |
12.000 |
1.000 |
12.000 |
1.000 |
12.000 |
1.000 |
48.000 |
4.000 |
|
Total |
|
249.000 |
16.000 |
249.000 |
16.000 |
249.000 |
16.000 |
249.000 |
16.000 |
996.000 |
64.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
237.000 |
237.000 |
237.000 |
237.000 |
948.000 |
|
|
|
Capital |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
48.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
265.000 |
265.000 |
265.000 |
265.000 |
1.060.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
Municipal |
86.000 |
7.000 |
86.000 |
7.000 |
86.000 |
9.000 |
86.000 |
9.000 |
344.000 |
32.000 |
|
|
Federal |
288.000 |
37.000 |
288.000 |
37.000 |
278.500 |
37.000 |
288.000 |
37.000 |
1.142.500 |
148.000 |
|
Total |
|
374.000 |
44.000 |
374.000 |
44.000 |
364.500 |
46.000 |
374.000 |
46.000 |
1.486.500 |
180.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
86.000 |
86.000 |
86.000 |
86.000 |
344.000 |
|
|
|
Capital |
7.000 |
7.000 |
9.000 |
9.000 |
32.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
288.000 |
288.000 |
278.500 |
288.000 |
1.142.500 |
|
|
|
Capital |
37.000 |
37.000 |
37.000 |
37.000 |
148.000 |
|
Total |
|
|
418.000 |
418.000 |
410.500 |
420.000 |
1.666.500 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0009 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
Municipal |
20.000 |
200 |
20.000 |
1.000 |
20.000 |
1.000 |
20.000 |
1.000 |
80.000 |
3.200 |
|
|
Federal |
75.000 |
5.000 |
75.000 |
5.000 |
75.000 |
5.000 |
75.000 |
5.000 |
300.000 |
20.000 |
|
Total |
|
95.000 |
5.200 |
95.000 |
6.000 |
95.000 |
6.000 |
95.000 |
6.000 |
380.000 |
23.200 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
|
Capital |
200 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
3.200 |
|
|
Federal |
Corrente |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
300.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
100.200 |
101.000 |
101.000 |
101.000 |
403.200 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0010 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
Municipal |
9.000 |
1.000 |
9.000 |
1.000 |
9.000 |
1.000 |
9.000 |
1.000 |
36.000 |
4.000 |
|
Total |
|
9.000 |
1.000 |
9.000 |
1.000 |
9.000 |
1.000 |
9.000 |
1.000 |
36.000 |
4.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
36.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0011 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
Municipal |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
200.000 |
0 |
|
Total |
|
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
200.000 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0013 - SAÚDE PERTO DE VOCÊ |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
Municipal |
2.415.000 |
135.000 |
2.415.000 |
135.000 |
2.415.000 |
135.000 |
2.505.000 |
135.000 |
9.750.000 |
540.000 |
|
|
Estadual |
30.000 |
100.000 |
30.000 |
100.000 |
30.000 |
100.000 |
30.000 |
100.000 |
120.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
3.125.000 |
915.000 |
3.125.000 |
915.000 |
3.125.000 |
915.000 |
3.125.000 |
915.000 |
12.500.000 |
3.660.000 |
|
Total |
|
5.570.000 |
1.150.000 |
5.570.000 |
1.150.000 |
5.570.000 |
1.150.000 |
5.660.000 |
1.150.000 |
22.370.000 |
4.600.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
2.415.000 |
2.415.000 |
2.415.000 |
2.505.000 |
9.750.000 |
|
|
|
Capital |
135.000 |
135.000 |
135.000 |
135.000 |
540.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
|
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
3.125.000 |
3.125.000 |
3.125.000 |
3.125.000 |
12.500.000 |
|
|
|
Capital |
915.000 |
915.000 |
915.000 |
915.000 |
3.660.000 |
|
Total |
|
|
6.720.000 |
6.720.000 |
6.720.000 |
6.810.000 |
26.970.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0015 - CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
Municipal |
40.000 |
20.000 |
40.000 |
20.000 |
40.000 |
20.000 |
40.000 |
20.000 |
160.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
0 |
600.000 |
0 |
613.800 |
0 |
627.917 |
0 |
642.987 |
0 |
2.484.704 |
|
Total |
|
40.000 |
620.000 |
40.000 |
633.800 |
40.000 |
647.917 |
40.000 |
662.987 |
160.000 |
2.564.704 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
|
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
600.000 |
613.800 |
627.917 |
642.987 |
2.484.704 |
|
Total |
|
|
660.000 |
673.800 |
687.917 |
702.987 |
2.724.704 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano |
Municipal |
520.000 |
760.000 |
520.000 |
778.400 |
520.000 |
797.223 |
520.000 |
817.316 |
2.080.000 |
3.152.939 |
|
|
Estadual |
0 |
280.000 |
0 |
289.430 |
0 |
299.077 |
0 |
309.375 |
0 |
1.177.882 |
|
|
Federal |
0 |
2.360.000 |
0 |
2.429.690 |
0 |
2.500.983 |
0 |
2.577.087 |
0 |
9.867.760 |
|
12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos |
Municipal |
0 |
205.800 |
0 |
210.533 |
0 |
215.375 |
0 |
220.544 |
0 |
852.252 |
|
|
Estadual |
0 |
10.140 |
0 |
10.373 |
0 |
10.612 |
0 |
10.867 |
0 |
41.992 |
|
|
Federal |
0 |
10.140 |
0 |
10.373 |
0 |
10.612 |
0 |
10.867 |
0 |
41.992 |
|
Total |
|
520.000 |
3.626.080 |
520.000 |
3.728.799 |
520.000 |
3.833.882 |
520.000 |
3.946.056 |
2.080.000 |
15.134.817 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
520.000 |
520.000 |
520.000 |
520.000 |
2.080.000 |
|
|
|
Capital |
965.800 |
988.933 |
1.012.598 |
1.037.860 |
4.005.191 |
|
|
Estadual |
Capital |
290.140 |
299.803 |
309.689 |
320.242 |
1.219.874 |
|
|
Federal |
Capital |
2.370.140 |
2.440.063 |
2.511.595 |
2.587.954 |
9.909.752 |
|
Total |
|
|
4.146.080 |
4.248.799 |
4.353.882 |
4.466.056 |
17.214.817 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0018 - TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
13.001 - Secretaria Municipal de Turismo |
Federal |
0 |
309.270 |
0 |
316.383 |
0 |
323.660 |
0 |
331.428 |
0 |
1.280.741 |
|
Total |
|
0 |
309.270 |
0 |
316.383 |
0 |
323.660 |
0 |
331.428 |
0 |
1.280.741 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Capital |
309.270 |
316.383 |
323.660 |
331.428 |
1.280.741 |
|
Total |
|
|
309.270 |
316.383 |
323.660 |
331.428 |
1.280.741 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
60.000 |
62.760 |
65.583 |
68.597 |
256.940 |
|
Total |
|
|
60.000 |
62.760 |
65.583 |
68.597 |
256.940 |
|
Ação |
|||||||
|
2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
1.404.390 |
1.436.691 |
1.469.735 |
1.505.009 |
5.815.825 |
|
Total |
|
|
1.404.390 |
1.436.691 |
1.469.735 |
1.505.009 |
5.815.825 |
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1003 - Aquis.de Equip.e Material Permanente |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
699.660 |
715.752 |
732.214 |
749.787 |
2.897.413 |
|
|
|
Capital |
10.140 |
10.373 |
10.612 |
10.867 |
41.992 |
|
Total |
|
|
709.800 |
726.125 |
742.826 |
760.654 |
2.939.405 |
|
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
1.790.800 |
1.842.108 |
1.894.596 |
1.950.626 |
7.478.130 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
1.800.800 |
1.852.108 |
1.904.596 |
1.960.626 |
7.518.130 |
|
Ação |
|||||||
|
2008 - CONTRIBUIÇÕES A CNM/FEMURN |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2009 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2010 - AMORTIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS TRABALHISTA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
|
Capital |
170.000 |
170.000 |
170.000 |
170.000 |
680.000 |
|
Total |
|
|
220.000 |
220.000 |
220.000 |
220.000 |
880.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2011 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A COSERN/ E CAERN |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2012 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS E FGTS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
|
Capital |
531.200 |
549.858 |
568.945 |
589.320 |
2.239.323 |
|
Total |
|
|
561.200 |
579.858 |
598.945 |
619.320 |
2.359.323 |
|
Órgão Responsável: 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
496.860 |
508.288 |
519.979 |
532.458 |
2.057.585 |
|
|
|
Capital |
10.140 |
10.373 |
10.612 |
10.867 |
41.992 |
|
Total |
|
|
507.000 |
518.661 |
530.591 |
543.325 |
2.099.577 |
|
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
293.470 |
307.580 |
322.014 |
337.422 |
1.260.486 |
|
|
|
Capital |
20.000 |
26.440 |
33.028 |
40.061 |
119.529 |
|
Total |
|
|
313.470 |
334.020 |
355.042 |
377.483 |
1.380.015 |
|
Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
1.400.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
5.600.000 |
|
|
|
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
1.500.000 |
1.500.000 |
1.500.000 |
1.500.000 |
6.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2090 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 06.002 - Fundo de Manutenção e Desenv da Educação |
|||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
496.860 |
508.288 |
519.979 |
532.458 |
2.057.585 |
|
|
|
Capital |
10.140 |
10.373 |
10.612 |
10.867 |
41.992 |
|
Total |
|
|
507.000 |
518.661 |
530.591 |
543.325 |
2.099.577 |
|
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1024 - Melhoramento da Infraestrutura de Estrada |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1037 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Capital |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
960.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1076 - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1111 - REFORMA DO JAPICLUBE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2042 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
0 |
52.670 |
106.551 |
164.068 |
323.289 |
|
|
Estadual |
Capital |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
520.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
40.000 |
40.920 |
41.861 |
42.866 |
165.647 |
|
|
|
Capital |
430.000 |
430.000 |
430.000 |
430.000 |
1.720.000 |
|
Total |
|
|
600.000 |
653.590 |
708.412 |
766.934 |
2.728.936 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
1.770.000 |
1.770.000 |
1.770.000 |
1.770.000 |
7.080.000 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
1.800.000 |
1.800.000 |
1.800.000 |
1.800.000 |
7.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2058 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1027 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2064 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
14.000 |
14.000 |
14.000 |
14.000 |
56.000 |
|
|
|
Capital |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
24.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
760.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Estadual |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2081 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.000 |
20.000 |
2.000 |
26.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
|
Capital |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
68.000 |
50.000 |
218.000 |
|
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2085 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
223.640 |
229.704 |
235.907 |
242.529 |
931.780 |
|
|
|
Capital |
10.420 |
11.120 |
11.836 |
12.600 |
45.976 |
|
Total |
|
|
234.060 |
240.824 |
247.743 |
255.129 |
977.756 |
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Tributação |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
184.548 |
188.793 |
193.135 |
197.770 |
764.246 |
|
|
|
Capital |
18.252 |
18.672 |
19.101 |
19.559 |
75.584 |
|
Total |
|
|
202.800 |
207.465 |
212.236 |
217.329 |
839.830 |
|
Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
182.520 |
186.718 |
191.013 |
195.597 |
755.848 |
|
Total |
|
|
182.520 |
186.718 |
191.013 |
195.597 |
755.848 |
|
Ação |
|||||||
|
2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS |
|||||||
|
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Turismo |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
141.960 |
145.225 |
148.565 |
152.131 |
587.881 |
|
|
|
Capital |
20.280 |
20.746 |
21.223 |
21.732 |
83.981 |
|
Total |
|
|
162.240 |
165.971 |
169.788 |
173.863 |
671.862 |
|
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
515.112 |
526.960 |
539.080 |
552.018 |
2.133.170 |
|
Total |
|
|
515.112 |
526.960 |
539.080 |
552.018 |
2.133.170 |
|
Ação |
|||||||
|
2083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
|
Capital |
2.028 |
205 |
2.123 |
2.174 |
6.530 |
|
Total |
|
|
10.028 |
8.205 |
10.123 |
10.174 |
38.530 |
|
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria Municipal de Defesa Civil |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
198.744 |
203.315 |
207.991 |
212.983 |
823.033 |
|
|
|
Capital |
4.056 |
4.149 |
4.244 |
4.346 |
16.795 |
|
Total |
|
|
202.800 |
207.464 |
212.235 |
217.329 |
839.828 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0002 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2125 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2126 - POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
51.400 |
53.732 |
56.118 |
58.665 |
219.915 |
|
Total |
|
|
51.400 |
53.732 |
56.118 |
58.665 |
219.915 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0003 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1025 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E AJUDAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1026 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
130.000 |
125.850 |
125.755 |
125.655 |
507.260 |
|
|
Federal |
Capital |
3.166.494 |
3.446.280 |
3.714.889 |
3.933.323 |
14.260.986 |
|
Total |
|
|
3.296.494 |
3.572.130 |
3.840.644 |
4.058.978 |
14.768.246 |
|
Ação |
|||||||
|
2063 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
960.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2132 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0004 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2134 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2135 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2136 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
4.000 |
4.000 |
4.000 |
4.000 |
16.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2139 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0005 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2137 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2138 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
170.000 |
170.000 |
170.000 |
170.000 |
680.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2074 - MANUTENCAO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DAADOLESCENCIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
36.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2075 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
760.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2140 - APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2141 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E CUIDADOS NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS, E PESSOAS C |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
180.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1078 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2069 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB (CRAS-SCFV) |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
260.000 |
260.000 |
260.000 |
260.000 |
1.040.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
320.000 |
320.000 |
320.000 |
320.000 |
1.280.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2124 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - BL PSEMAC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.000 |
4.000 |
4.000 |
12.000 |
|
Total |
|
|
18.000 |
18.000 |
20.000 |
20.000 |
76.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2142 - PACTUACAO DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVICOS DE PSEAC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
500 |
10.000 |
30.500 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
20.500 |
30.000 |
110.500 |
|
Ação |
|||||||
|
2143 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE EMERGÊNCIA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
72.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0009 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2080 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- IGDBF |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
|
Capital |
200 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
3.200 |
|
|
Federal |
Corrente |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
300.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
100.200 |
101.000 |
101.000 |
101.000 |
403.200 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0010 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
36.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0011 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2104 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0013 - SAÚDE PERTO DE VOCÊ |
|||||||
|
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1016 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÙDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
100.000 |
130.000 |
|
|
Federal |
Capital |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
760.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
290.000 |
890.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1071 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1075 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Capital |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
560.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1109 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Estadual |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1118 - REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE MISTA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
2.250.000 |
2.250.000 |
2.250.000 |
2.250.000 |
9.000.000 |
|
|
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
2.300.000 |
2.300.000 |
2.300.000 |
2.300.000 |
9.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
280.000 |
280.000 |
280.000 |
280.000 |
1.120.000 |
|
|
|
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2045 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
390.000 |
390.000 |
390.000 |
390.000 |
1.560.000 |
|
Total |
|
|
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
260.000 |
260.000 |
260.000 |
260.000 |
1.040.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAATENÇÃO ESPECIALIZADA- MAC |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
520.000 |
|
|
|
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
160.000 |
160.000 |
160.000 |
160.000 |
640.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
590.000 |
590.000 |
590.000 |
590.000 |
2.360.000 |
|
Total |
|
|
600.000 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
2.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2053 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2089 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2105 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2118 - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTRATÉGICA - E-MULTI |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2120 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2121 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
2122 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2129 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2130 - COMPONENTES DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0015 - CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS |
|||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1031 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES E LAZER |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
213.800 |
227.917 |
242.987 |
884.704 |
|
Total |
|
|
210.000 |
223.800 |
237.917 |
252.987 |
924.704 |
|
Ação |
|||||||
|
1039 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, ARENINHA SOCIETY |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Capital |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
Total |
|
|
410.000 |
410.000 |
410.000 |
410.000 |
1.640.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2123 - PROMOÇÃO DO ESPORTE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0016 - CIDADE ACESSÍVEL E CONECTADA |
|||||||
|
Órgão Responsável: .- |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1018 - CONTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Estadual |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1019 - AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
|
Federal |
Capital |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Total |
|
|
490.000 |
490.000 |
490.000 |
490.000 |
1.960.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
0 |
9.430 |
19.077 |
29.375 |
57.882 |
|
Total |
|
|
100.000 |
109.430 |
119.077 |
129.375 |
457.882 |
|
Ação |
|||||||
|
1023 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1074 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
520.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1104 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Federal |
Capital |
260.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.160.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
340.000 |
340.000 |
340.000 |
1.320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1110 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1114 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO COM COBERTURA PARA FEIRA LIVRE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
260.000 |
260.000 |
260.000 |
260.000 |
1.040.000 |
|
Total |
|
|
280.000 |
280.000 |
280.000 |
280.000 |
1.120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1115 - REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CLUBE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
167.087 |
467.087 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
267.087 |
867.087 |
|
Ação |
|||||||
|
1117 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Federal |
Capital |
270.000 |
270.000 |
270.000 |
270.000 |
1.080.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1119 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
280.000 |
280.000 |
280.000 |
280.000 |
1.120.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1120 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1121 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1122 - PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
220.000 |
220.000 |
220.000 |
220.000 |
880.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1123 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
38.400 |
57.223 |
77.316 |
192.939 |
|
|
Federal |
Capital |
180.000 |
209.690 |
280.983 |
290.000 |
960.673 |
|
Total |
|
|
200.000 |
248.090 |
338.206 |
367.316 |
1.153.612 |
|
Ação |
|||||||
|
2059 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
370.000 |
370.000 |
370.000 |
370.000 |
1.480.000 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1112 - CONSTRUÇÃO DE POCILGAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.140 |
10.373 |
10.612 |
10.867 |
41.992 |
|
Total |
|
|
110.140 |
110.373 |
110.612 |
110.867 |
441.992 |
|
Ação |
|||||||
|
1113 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
105.800 |
110.533 |
115.375 |
120.544 |
452.252 |
|
|
Estadual |
Capital |
10.140 |
10.373 |
10.612 |
10.867 |
41.992 |
|
Total |
|
|
115.940 |
120.906 |
125.987 |
131.411 |
494.244 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0018 - TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Turismo |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1072 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Capital |
309.270 |
316.383 |
323.660 |
331.428 |
1.280.741 |
|
Total |
|
|
309.270 |
316.383 |
323.660 |
331.428 |
1.280.741 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 99.099 - Reserva de Contingência |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: .- |
|||||||
|
Programa: 0016 - CIDADE ACESSÍVEL E CONECTADA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1002 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
60.000 |
62.760 |
65.583 |
68.597 |
256.940 |
|
Total |
|
|
60.000 |
62.760 |
65.583 |
68.597 |
256.940 |
|
Ação |
|||||||
|
2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
1.404.390 |
1.436.691 |
1.469.735 |
1.505.009 |
5.815.825 |
|
Total |
|
|
1.404.390 |
1.436.691 |
1.469.735 |
1.505.009 |
5.815.825 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1003 - Aquis.de Equip.e Material Permanente |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
699.660 |
715.752 |
732.214 |
749.787 |
2.897.413 |
|
|
|
Capital |
10.140 |
10.373 |
10.612 |
10.867 |
41.992 |
|
Total |
|
|
709.800 |
726.125 |
742.826 |
760.654 |
2.939.405 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
1.790.800 |
1.842.108 |
1.894.596 |
1.950.626 |
7.478.130 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
1.800.800 |
1.852.108 |
1.904.596 |
1.960.626 |
7.518.130 |
|
Ação |
|||||||
|
2008 - CONTRIBUIÇÕES A CNM/FEMURN |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2009 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2010 - AMORTIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS TRABALHISTA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
|
Capital |
170.000 |
170.000 |
170.000 |
170.000 |
680.000 |
|
Total |
|
|
220.000 |
220.000 |
220.000 |
220.000 |
880.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2011 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO A COSERN/ E CAERN |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2012 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS E FGTS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 Pag: 5/35 |
||||||
|
Órgão Responsável: 03.001 - Secretaria Municipal de Administraçao Planejamento |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
|
Capital |
531.200 |
549.858 |
568.945 |
589.320 |
2.239.323 |
|
Total |
|
|
561.200 |
579.858 |
598.945 |
619.320 |
2.359.323 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
496.860 |
508.288 |
519.979 |
532.458 |
2.057.585 |
|
|
|
Capital |
10.140 |
10.373 |
10.612 |
10.867 |
41.992 |
|
Total |
|
|
507.000 |
518.661 |
530.591 |
543.325 |
2.099.577 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Agricul. e Abastecimento |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
1.400.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
5.600.000 |
|
|
|
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
1.500.000 |
1.500.000 |
1.500.000 |
1.500.000 |
6.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2090 - FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2128 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.002 - Fundo de Manutenção e Desenv da Educação |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
496.860 |
508.288 |
519.979 |
532.458 |
2.057.585 |
|
|
|
Capital |
10.140 |
10.373 |
10.612 |
10.867 |
41.992 |
|
Total |
|
|
507.000 |
518.661 |
530.591 |
543.325 |
2.099.577 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Programa: 0013 - SAÚDE PERTO DE VOCÊ |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1016 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÙDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
100.000 |
130.000 |
|
|
Federal |
Capital |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
760.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
290.000 |
890.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1071 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1075 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Capital |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
560.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1109 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Estadual |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1118 - REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE MISTA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2043 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
2.250.000 |
2.250.000 |
2.250.000 |
2.250.000 |
9.000.000 |
|
|
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
2.300.000 |
2.300.000 |
2.300.000 |
2.300.000 |
9.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
280.000 |
280.000 |
280.000 |
280.000 |
1.120.000 |
|
|
|
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2045 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
390.000 |
390.000 |
390.000 |
390.000 |
1.560.000 |
|
Total |
|
|
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
260.000 |
260.000 |
260.000 |
260.000 |
1.040.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAATENÇÃO ESPECIALIZADA- MAC |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
520.000 |
|
|
|
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
160.000 |
160.000 |
160.000 |
160.000 |
640.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2051 - MANUTENÇÃO DO PROGRAM VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
590.000 |
590.000 |
590.000 |
590.000 |
2.360.000 |
|
Total |
|
|
600.000 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
2.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2053 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2089 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2105 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID - 19 |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2118 - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTRATÉGICA - E-MULTI |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2120 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2121 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2122 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2129 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2130 - COMPONENTES DE QUALIDADE DE DESEMPENHO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2131 - PROGRAMA MAIS ESPECIALIDADE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1024 - Melhoramento da Infraestrutura de Estrada |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1037 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Capital |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
960.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1076 - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA LIVRE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1111 - REFORMA DO JAPICLUBE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2042 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
0 |
52.670 |
106.551 |
164.068 |
323.289 |
|
|
Estadual |
Capital |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
520.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
40.000 |
40.920 |
41.861 |
42.866 |
165.647 |
|
|
|
Capital |
430.000 |
430.000 |
430.000 |
430.000 |
1.720.000 |
|
Total |
|
|
600.000 |
653.590 |
708.412 |
766.934 |
2.728.936 |
|
Ação |
|||||||
|
2057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
1.770.000 |
1.770.000 |
1.770.000 |
1.770.000 |
7.080.000 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
1.800.000 |
1.800.000 |
1.800.000 |
1.800.000 |
7.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2058 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1018 - CONTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Estadual |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1019 - AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
|
Federal |
Capital |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Total |
|
|
490.000 |
490.000 |
490.000 |
490.000 |
1.960.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
0 |
9.430 |
19.077 |
29.375 |
57.882 |
|
Total |
|
|
100.000 |
109.430 |
119.077 |
129.375 |
457.882 |
|
Ação |
|||||||
|
1023 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1074 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
130.000 |
520.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1104 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Federal |
Capital |
260.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.160.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
340.000 |
340.000 |
340.000 |
1.320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1110 - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1114 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO COM COBERTURA PARA FEIRA LIVRE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
260.000 |
260.000 |
260.000 |
260.000 |
1.040.000 |
|
Total |
|
|
280.000 |
280.000 |
280.000 |
280.000 |
1.120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1115 - REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CLUBE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
167.087 |
467.087 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
267.087 |
867.087 |
|
Ação |
|||||||
|
1117 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Federal |
Capital |
270.000 |
270.000 |
270.000 |
270.000 |
1.080.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1119 - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
280.000 |
280.000 |
280.000 |
280.000 |
1.120.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1120 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1121 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1122 - PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
220.000 |
220.000 |
220.000 |
220.000 |
880.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1123 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, CANTEIROS E URBANIZAÇÃO, PARA PASSEIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
20.000 |
38.400 |
57.223 |
77.316 |
192.939 |
|
|
Federal |
Capital |
180.000 |
209.690 |
280.983 |
290.000 |
960.673 |
|
Total |
|
|
200.000 |
248.090 |
338.206 |
367.316 |
1.153.612 |
|
Ação |
|||||||
|
2059 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - Secretaria Municipal de Obras, Trans e Serv Urbano |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
370.000 |
370.000 |
370.000 |
370.000 |
1.480.000 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1027 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2064 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
14.000 |
14.000 |
14.000 |
14.000 |
56.000 |
|
|
|
Capital |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
24.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
760.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Programa: 0003 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1025 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAIS E AJUDAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1026 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
130.000 |
125.850 |
125.755 |
125.655 |
507.260 |
|
|
Federal |
Capital |
3.166.494 |
3.446.280 |
3.714.889 |
3.933.323 |
14.260.986 |
|
Total |
|
|
3.296.494 |
3.572.130 |
3.840.644 |
4.058.978 |
14.768.246 |
|
Ação |
|||||||
|
2063 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
240.000 |
960.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2132 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Programa: 0004 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2133 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2134 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2135 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Hab. e A. Social |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2136 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
4.000 |
4.000 |
4.000 |
4.000 |
16.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2139 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Programa: 0005 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2137 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB., EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2138 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Estadual |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2081 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.000 |
20.000 |
2.000 |
26.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
|
Capital |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
68.000 |
50.000 |
218.000 |
|
Programa: 0006 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
170.000 |
170.000 |
170.000 |
170.000 |
680.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Programa: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
2074 - MANUTENCAO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
36.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2075 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
190.000 |
760.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2140 - APOIO A GESTAO E AOS SERVICOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITORIO NO AMBITO DO SUAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2141 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E CUIDADOS NO DOMICÍLIO A CRIANÇAS, GESTANTES, IDOSOS, E PESSOAS C |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
180.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Programa: 0008 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1078 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Federal |
Capital |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2069 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB (CRAS-SCFV) |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
260.000 |
260.000 |
260.000 |
260.000 |
1.040.000 |
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
320.000 |
320.000 |
320.000 |
320.000 |
1.280.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2124 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - BL PSEMAC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
16.000 |
64.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.000 |
4.000 |
4.000 |
12.000 |
|
Total |
|
|
18.000 |
18.000 |
20.000 |
20.000 |
76.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2142 - PACTUACAO DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVICOS DE PSEAC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
500 |
10.000 |
30.500 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
20.500 |
30.000 |
110.500 |
|
Ação |
|||||||
|
2143 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE EMERGÊNCIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
72.000 |
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Programa: 0009 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2080 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- IGDBF |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
|
Capital |
200 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
3.200 |
|
|
Federal |
Corrente |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
300.000 |
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
100.200 |
101.000 |
101.000 |
101.000 |
403.200 |
|
Programa: 0010 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
9.000 |
36.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Programa: 0011 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2104 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2085 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
223.640 |
229.704 |
235.907 |
242.529 |
931.780 |
|
|
|
Capital |
10.420 |
11.120 |
11.836 |
12.600 |
45.976 |
|
Total |
|
|
234.060 |
240.824 |
247.743 |
255.129 |
977.756 |
|
Programa: 0015 - CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1031 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES E LAZER |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
213.800 |
227.917 |
242.987 |
884.704 |
|
Total |
|
|
210.000 |
223.800 |
237.917 |
252.987 |
924.704 |
|
Ação |
|||||||
|
1039 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, ARENINHA SOCIETY |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Federal |
Capital |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
400.000 |
1.600.000 |
|
Total |
|
|
410.000 |
410.000 |
410.000 |
410.000 |
1.640.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2123 - PROMOÇÃO DO ESPORTE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 11.001 - Secretaria Municipal de Tributação |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
184.548 |
188.793 |
193.135 |
197.770 |
764.246 |
|
|
|
Capital |
18.252 |
18.672 |
19.101 |
19.559 |
75.584 |
|
Total |
|
|
202.800 |
207.465 |
212.236 |
217.329 |
839.830 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hidricos |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
182.520 |
186.718 |
191.013 |
195.597 |
755.848 |
|
Total |
|
|
182.520 |
186.718 |
191.013 |
195.597 |
755.848 |
|
Ação |
|||||||
|
2107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS |
|||||||
|
Programa: 0017 - PLANEJAMENTO E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1112 - CONSTRUÇÃO DE POCILGAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Federal |
Capital |
10.140 |
10.373 |
10.612 |
10.867 |
41.992 |
|
Total |
|
|
110.140 |
110.373 |
110.612 |
110.867 |
441.992 |
|
Ação |
|||||||
|
1113 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
105.800 |
110.533 |
115.375 |
120.544 |
452.252 |
|
|
Estadual |
Capital |
10.140 |
10.373 |
10.612 |
10.867 |
41.992 |
|
Total |
|
|
115.940 |
120.906 |
125.987 |
131.411 |
494.244 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Turismo |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
141.960 |
145.225 |
148.565 |
152.131 |
587.881 |
|
|
|
Capital |
20.280 |
20.746 |
21.223 |
21.732 |
83.981 |
|
Total |
|
|
162.240 |
165.971 |
169.788 |
173.863 |
671.862 |
|
Programa: 0018 - TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1072 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Capital |
309.270 |
316.383 |
323.660 |
331.428 |
1.280.741 |
|
Total |
|
|
309.270 |
316.383 |
323.660 |
331.428 |
1.280.741 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
515.112 |
526.960 |
539.080 |
552.018 |
2.133.170 |
|
Total |
|
|
515.112 |
526.960 |
539.080 |
552.018 |
2.133.170 |
|
Ação |
|||||||
|
2083 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
|
Capital |
2.028 |
205 |
2.123 |
2.174 |
6.530 |
|
Total |
|
|
10.028 |
8.205 |
10.123 |
10.174 |
38.530 |
|
Programa: 0002 - PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2125 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
2126 - POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Federal |
Corrente |
51.400 |
53.732 |
56.118 |
58.665 |
219.915 |
|
Total |
|
|
51.400 |
53.732 |
56.118 |
58.665 |
219.915 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 15.001 - Secretaria Municipal de Defesa Civil |
|||||||
|
Programa: 0001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
2114 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
198.744 |
203.315 |
207.991 |
212.983 |
823.033 |
|
|
|
Capital |
4.056 |
4.149 |
4.244 |
4.346 |
16.795 |
|
Total |
|
|
202.800 |
207.464 |
212.235 |
217.329 |
839.828 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 99.099 - Reserva de Contingência |
|
|
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
Ação |
|
|
9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Resumo Geral |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
14.344.564 |
14.568.092 |
14.796.759 |
15.130.856 |
58.840.271 |
|
|
|
Capital |
2.501.656 |
2.549.852 |
2.626.272 |
2.666.505 |
10.344.285 |
|
|
Estadual |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
|
Capital |
570.140 |
579.803 |
589.689 |
600.242 |
2.339.874 |
|
|
Federal |
Corrente |
3.851.400 |
3.854.652 |
3.848.479 |
3.861.531 |
15.416.062 |
|
|
|
Capital |
8.141.904 |
8.512.526 |
8.874.061 |
9.191.692 |
34.720.183 |
|
Total |
|
|
29.439.664 |
30.094.925 |
30.765.260 |
31.480.826 |
121.780.675 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida |
|||||||
|
Programa: 0012 - EDUCAÇÃO DE FUTURO |
|||||||
|
Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1035 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Taxa de escolarização na educação básica |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
|
Federal |
Capital |
4.000.000 |
4.000.000 |
4.000.000 |
4.000.000 |
16.000.000 |
|
Total |
|
|
4.070.000 |
4.070.000 |
4.070.000 |
4.070.000 |
16.280.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1077 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Taxa de escolarização na educação básica |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
77.150 |
80.534 |
83.996 |
87.692 |
329.372 |
|
|
Federal |
Capital |
3.969.250 |
4.152.543 |
4.340.051 |
4.540.212 |
17.002.056 |
|
Total |
|
|
4.046.400 |
4.233.077 |
4.424.047 |
4.627.904 |
17.331.428 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação |
|||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida |
|||||||
|
Programa: 0012 - EDUCAÇÃO DE FUTURO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
1035 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Taxa de escolarização na educação básica |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
|
Federal |
Capital |
4.000.000 |
4.000.000 |
4.000.000 |
4.000.000 |
16.000.000 |
|
Total |
|
|
4.070.000 |
4.070.000 |
4.070.000 |
4.070.000 |
16.280.000 |
|
Ação |
|||||||
|
1077 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Taxa de escolarização na educação básica |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Capital |
77.150 |
80.534 |
83.996 |
87.692 |
329.372 |
|
|
Federal |
Capital |
3.969.250 |
4.152.543 |
4.340.051 |
4.540.212 |
17.002.056 |
|
Total |
|
|
4.046.400 |
4.233.077 |
4.424.047 |
4.627.904 |
17.331.428 |
|
Resumo Geral |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
746.806 |
789.398 |
832.969 |
879.480 |
3.248.653 |
|
|
|
Capital |
588.934 |
598.914 |
609.124 |
620.023 |
2.416.995 |
|
|
Estadual |
Capital |
196.330 |
200.846 |
205.466 |
210.398 |
813.040 |
|
|
Federal |
Corrente |
7.522.820 |
7.695.844 |
7.872.848 |
8.061.796 |
31.153.308 |
|
|
|
Capital |
10.413.660 |
10.653.175 |
10.898.197 |
11.159.754 |
43.124.786 |
|
Total |
|
|
19.468.550 |
19.938.177 |
20.418.604 |
20.931.451 |
80.756.782 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Qualidade de Vida |
|
|
Programa: 0012 - EDUCAÇÃO DE FUTURO |
|
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|
Metas dos ODS: |
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Japi |
Municipal |
Corrente |
426.806 |
469.398 |
512.969 |
559.480 |
1.968.653 |
|
|
|
Capital |
328.934 |
338.914 |
349.124 |
360.023 |
1.376.995 |
|
|
Estadual |
Capital |
100.000 |
102.300 |
104.653 |
107.165 |
414.118 |
|
|
Federal |
Corrente |
7.522.820 |
7.695.844 |
7.872.848 |
8.061.796 |
31.153.308 |
|
|
|
Capital |
9.488.660 |
9.706.900 |
9.930.158 |
10.168.482 |
39.294.200 |
|
Total |
|
|
17.867.220 |
18.313.356 |
18.769.752 |
19.256.946 |
74.207.274 |
|
Publico Alvo |
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ALUNOS ATENDIDOS |
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Objetivo Geral |
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0001 - Garantir o acesso universal e a permanência dos estudantes na escola, com ensino de qualidade, valorização dos profissionais e fortalecimento da gestão educacional. |
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Órgão Responsável |
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06.001 - Sec.Mun.de Educação |
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Entrega |
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0001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
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Indicadores da Entrega |
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Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Taxa de escolarização na educação básica |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
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|
0002 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
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|
Indicadores da Entrega |
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|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Taxa de escolarização na educação básica |
Percent |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
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Agenda Transversal: |
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Programa: |
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Diretriz |
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Objetivo Geral |
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Objetivo Específico |
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|
Indicadores do Objetivo Especifico |
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Titulo |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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|
Entrega |
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Indicadores da Entrega |
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Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:9E4B1FB6