ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 713/2026

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COMPREENDENDO MOBILIÁRIO URBANO, INSUMOS BOTÂNICOS/PAISAGÍSTICOS, ACERVO CENOGRÁFICO E ARTIGOS FESTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

O Secretário Municipal de Administração e Transportes de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 22 do Decreto Municipal nº 062/2022, incisos IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021 e §1º do art. 6º da Lei Complementar nº 010/2022 e considerando a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2026 que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO COMPREENDENDO MOBILIÁRIO URBANO, INSUMOS BOTÂNICOS/PAISAGÍSTICOS, ACERVO CENOGRÁFICO E ARTIGOS FESTIVOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta nº 046/2026, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos o presente certame, em favor das empresas:

 

39.823.697 IAGO RUAN FERNANDES DE SALES-ME

CNPJ Nº 39.823.697/0001-36

Relação dos itens vencidos

LOTE I

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

P. UNT

R$

P.

TOTAL

R$

01

Kit Festão Natalino Verde: Cordão decorativo aramado de pinheiro artificial, cor verde folha escuro, kit composto por comprimento linear total de 20 metros, espessura cheia/densa, maleável e reutilizável.

KIT

04

121,90

487,60

02

Árvore de Natal Tradicional: Pinheiro artificial cônico desmontável, altura mínima de 1,80 metros, com densidade mínima de 650 galhos/ramos flexíveis em PVC verde escuro, acompanhada de base/pés articulados metálicos com sapatas antiderrapantes.

UND

02

257,30

541,60

03

Cortina / Rede de Iluminação Pisca-Pisca LED: Formato tela/rede tipo pesca com efeito cascata, dimensões mínimas de 3,50 x 3,50 metros, LEDs na tonalidade branco quente (luz amarelada), tensão elétrica 220V, condutor de espessura reforçada e plugue de conexão no padrão brasileiro (NBR 14136), própria para decoração de interiores e áreas cobertas.

UND

03

168,87

506,61

04

Painel Cenográfico Quadrado – Tema Presentes de Natal: Painel decorativo em tecido 100% poliéster ou microfibra com impressão digital sublimada de alta definição antirreflexo, formato quadrado 3,00 x 3,00 metros, estampa com tema arquitetônico/portal natalino, pinheiros e caixas de presentes, acabamento perimetral com bainha reforçada para fixação/suporte.

UND

01

3.652,22

3.652,22

05

Painel Cenográfico Quadrado – Tema Presépio: Painel decorativo em tecido 100% poliéster ou microfibra com impressão digital sublimada de alta definição antirreflexo, formato quadrado 3,00 x 3,00 metros, estampa temática de Presépio Clássico (Sagrada Família, anjos e animais), acabamento perimetral com costura e bainha para fixação.

UND

01

3.527,02

3.527,02

06

Ursos de Pelúcia Teddy com Gravata: Medindo 2,00 metros de altura, confeccionado em pelúcia antialérgica de alta qualidade e enchimento siliconado; sendo 03 (três) na cor marrom claro e 02 (dois) na cor doce de leite

UND

05

682,99

3.414,95

07

Ursos de Pelúcia Teddy com Cachecol: Medindo 1,40 metro de altura, confeccionado em pelúcia antialérgica e enchimento siliconado; sendo 05 (cinco) na cor marrom claro e 04 (quatro) na cor doce de leite.

UND

09

432,19

3.889,71

08

Kit de Cascata Bastão Snow Fall LED: Conjunto com 8 tubos/bastões de LED medindo 50 cm cada, com efeito de neve caindo (snowfall), tensão 220V, para uso decorativo interno/externo.

UND

10

76,49

764,90

09

Projetor de Luz com Luz Amarela: Equipamento com rotação em giro de 360°, feixe na cor amarela, para iluminação cenográfica decorativa.

UND

04

143,93

575,72

TOTAL R$ (DEZESSETE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

17.333,33

 

R C N DINIZ JUNIOR-ME

CNPJ Nº 27.545.583/0001-92

Relação dos itens vencidos

LOTE II

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

P. UNT

R$

P.

TOTAL

R$

10

Bancos de Praça Modelo Francês: Comprimento de 1,50 metro, estrutura e pés em alumínio fundido com pintura eletrostática na cor preta, assento e encosto com réguas de madeira maciça de lei (andiroba), tratada com resina e acabamento em verniz náutico na cor imbuia.

UND

30

810,00

24.300,00

11

Jarros Redondos em Cimento: Medindo 74 cm de diâmetro externo por 46 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado.

UND

18

199,00

3.582,00

12

Jarros Redondos em Cimento: Medindo 52 cm de diâmetro externo por 66 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado.

UND

18

199,00

3.582,00

13

Jarros Redondos em Cimento: Medindo 37 cm de diâmetro externo por 37 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado.

UND

18

119,90

2.158,20

14

Mudas de Planta Ornamental – Aspargo Alfinete: Mudas sadias, vigorosas, livres de pragas e doenças, enraizadas em saquinhos plásticos próprios com substrato nutritivo.

UND

72

24,90

1.792,80

15

Mudas de Planta Ornamental – Dracena Vermelha: Mudas formadas, com folhas vigorosas de coloração característica, livres de fungos ou danos mecânicos, acondicionadas em torrão com substrato.

UND

54

25,90

1.398,60

16

Mudas de Planta Ornamental – Moreia: Mudas bem desenvolvidas e enraizadas, folhagem íntegra e verde, próprias para plantio direto em solo ou jarros decorativos.

UND

72

14,90

1.072,80

TOTAL R$ (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

37.886,40

 

Ficam as empresas vencedoras intimadas para, no prazo estipulado no Aviso de Contratação Direta, assinar o Contrato Administrativo, sob pena de decadência do seu direito.

 

Acari (RN), 09 de novembro de 2026.

 

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:A24C1FA1