ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1072, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
LEI Nº 1072, DE 10 DE DEZEMBRO 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Branco para o Quadriênio 2026 – 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivos: resultados a serem alcançados com a execução das ações governamentais;
III – Metas: especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos;
IV – Indicadores: parâmetros que permitirão medir, acompanhar e avaliar o alcance dos objetivos e metas.
Art. 2º São Prioridades da Administração Pública Municipal para o período 2026‑2029, observados os princípios da gestão responsável e transparente:
I – Promover uma educação pública de qualidade, com valorização dos profissionais da área, ampliação da infraestrutura escolar, incentivo à inclusão e à participação estudantil em atividades culturais e esportivas, além da erradicação do analfabetismo e fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos;
II – Garantir o acesso universal à saúde pública humanizada e eficiente, com fortalecimento da atenção básica, modernização das unidades de saúde, ampliação dos serviços especializados, valorização dos profissionais e promoção de ações preventivas e educativas;
III – Fortalecer as políticas de assistência social e cidadania, com foco na proteção de
grupos vulneráveis, promoção da inclusão, ampliação de programas de capacitação e
habitação de interesse social, e incentivo à participação popular nos conselhos de direitos;
IV – Estimular o desenvolvimento econômico local, com apoio ao empreendedorismo, incentivo às micro e pequenas empresas, qualificação profissional, valorização das cadeias produtivas urbanas e rurais, e fomento ao turismo, cultura e geração de emprego e renda;
V – Investir na infraestrutura urbana e rural, com melhoria da pavimentação, saneamento básico, abastecimento de água, iluminação pública, mobilidade urbana, acessibilidade, conservação de vias e espaços públicos, e modernização dos serviços essenciais;
VI – Consolidar uma gestão pública moderna e eficiente, com valorização dos servidores, realização de concursos, capacitação continuada, fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, incentivo ao orçamento participativo e equilíbrio fiscal;
VII – Desenvolver políticas de sustentabilidade ambiental e apoio à agricultura, com incentivo à produção rural sustentável, preservação dos recursos naturais, apoio à apicultura, piscicultura e convivência com o semiárido, e exploração responsável dos recursos minerais;
VIII – Fomentar a cultura, o esporte e o lazer, com valorização das manifestações culturais, apoio a eventos e grupos locais, preservação do patrimônio histórico, incentivo à prática esportiva e promoção de espaços de convivência e bem-estar comunitário.
Parágrafo único. As prioridades estabelecidas neste artigo serão executadas em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando à redução das desigualdades, à promoção da justiça social e ao desenvolvimento sustentável do Município de Ouro Branco.
Art. 3º A programação constante do PPA será financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, convênios e transferências voluntárias da União e do Estado, operações de crédito autorizadas e outras fontes legalmente instituídas.
Art. 4º A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual, ou a inclusão de novo programa, poderão ser efetuadas por lei específica de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos programas existentes.
Art. 5º A alteração ou exclusão de ações em programas constantes do Plano Plurianual oua inclusãode novo programapoderá ser efetuadas por lei específica,de iniciativa do Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos desta Lei.
Parágrafo único. O Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal em conjunto com projeto de lei orçamentária anual.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 7º Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, da legislação tributária e das regras de responsabilidade fiscal.
Art. 8º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 9º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 10. O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 11. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 10 de dezembro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
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MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
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PLANO PLURIANUAL |
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PERIODO : 2026 - 2029 |
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RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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PROGRAMA : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA |
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TIPO : FINALÍSTICO |
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PÚBLICO ALVO : PODER LEGISLATIVO |
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EIXO ESTRUTURANTE : AÇÃO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS |
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|
OBJETIVO : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
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|
JUSTIFICATIVA : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL |
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|
Indicadores de Resultado |
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|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
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|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1,900,000.00 |
1,962,700.00 |
2,027,469.10 |
2,094,375.58 |
|
|
TOTAL |
1,900,000.00 |
1,962,700.00 |
2,027,469.10 |
2,094,375.58 |
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MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
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|
PLANO PLURIANUAL |
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|
PERIODO : 2026 - 2029 |
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|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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|
Programa : 0001 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CAMARA |
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|
Ação : 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
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|
Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL |
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|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
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|
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
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|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
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|
Produto : MANUTENÇÃO |
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|
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO |
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|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1,900,000 |
1,962,700 |
2,027,469 |
2,094,376 |
|
Metas Financeiras |
1,900,000.00 |
1,962,700.00 |
2,027,469.10 |
2,094,375.58 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,900,000.00 |
1,962,700.00 |
2,027,469.10 |
2,094,375.58 |
|
TOTAL |
1.900.000,00 |
1.962.700,00 |
2.027.469,10 |
2.094.375,58 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
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|
PLANO PLURIANUAL |
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|
PERIODO : 2026 - 2029 |
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|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
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|
PROGRAMA : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
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|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
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PÚBLICO ALVO : População em geral |
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EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
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|
OBJETIVO : MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
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|
JUSTIFICATIVA : MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL: |
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|
Indicadores de Resultado |
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|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
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|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
|
|
2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
640,000.00 |
661,120.00 |
682,936.96 |
705,473.88 |
|
|
2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
1,248,900.00 |
1,290,113.70 |
1,332,687.45 |
1,376,666.14 |
|
|
2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
|
2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL |
4,000.00 |
4,132.00 |
4,268.36 |
4,409.21 |
|
|
2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
170,000.00 |
175,610.00 |
181,405.13 |
187,391.50 |
|
|
2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
123,000.00 |
127,059.00 |
131,251.95 |
135,583.26 |
|
|
2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
96,000.00 |
99,168.00 |
102,440.54 |
105,821.08 |
|
|
2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS |
155,000.00 |
160,115.00 |
165,398.80 |
170,856.96 |
|
|
TOTAL |
2,522,900.00 |
2,606,155.70 |
2,692,158.85 |
2,781,000.08 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
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|
Ação : 1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo : Realização de Concurso Público no Âmbito do Município |
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|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONCURSO |
||||
|
Unidade de Medida : SERVIDORES |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
||||
|
Ação : 1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL |
||||
|
Objetivo : Adquirir veículos e equipamentos necessários à execução das atividades e serviços desenvolvidos pelo Gabinete do Prefeito, com o fim de melhorar assistir à população municipal; |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : QUANTIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
70,000 |
72,310 |
74,696 |
77,161 |
|
Metas Financeiras |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
|
TOTAL |
70.000,00 |
72.310,00 |
74.696,23 |
77.161,21 |
|
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
||||
|
Ação : 2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
||||
|
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
640,000 |
661,120 |
682,937 |
705,474 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
640,000.00 |
661,120.00 |
682,936.96 |
705,473.88 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
618,000.00 |
638,394.00 |
659,461.00 |
681,223.22 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
22,000.00 |
22,726.00 |
23,475.96 |
24,250.66 |
|
TOTAL |
640.000,00 |
661.120,00 |
682.936,96 |
705.473,88 |
|
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
||||
|
Ação : 2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Administração |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1,248,900 |
1,290,114 |
1,332,687 |
1,376,666 |
|
Metas Financeiras |
1,248,900.00 |
1,290,113.70 |
1,332,687.45 |
1,376,666.14 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,226,900.00 |
1,267,387.70 |
1,309,211.49 |
1,352,415.47 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2,000.00 |
2,066.00 |
2,134.18 |
2,204.61 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
17180000 - AUXILIO FINANCEIRO - CRED TRIBUT. ICMS - ART 5 INCISO V. EC 123/2022 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
1.248.900,00 |
1.290.113,70 |
1.332.687,45 |
1.376.666,14 |
|
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
||||
|
Ação : 2024 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR PATRIMONIAL |
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|
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Setor Patrimonial |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
||||
|
Ação : 2055 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO GABINETE |
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|
Objetivo : Patrocinar cursos de capacitação continuada dos funcionários públicos municipais diretamente vinculados ao Gabinete do Prefeito |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : SERVIDORES CAPACITADOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
6,000 |
6,198 |
6,403 |
6,614 |
|
Metas Financeiras |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
TOTAL |
6.000,00 |
6.198,00 |
6.402,53 |
6.613,82 |
|
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
||||
|
Ação : 2056 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA OFICIAL |
||||
|
Objetivo : Divulgação de Atos Oficiais Administrativos na Imprensa Oficial |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : TRANSPARÊNCIA |
||||
|
Unidade de Medida : PUBLICAÇÕES |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
4,000 |
4,132 |
4,268 |
4,409 |
|
Metas Financeiras |
4,000.00 |
4,132.00 |
4,268.36 |
4,409.21 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
4,000.00 |
4,132.00 |
4,268.36 |
4,409.21 |
|
TOTAL |
4.000,00 |
4.132,00 |
4.268,36 |
4.409,21 |
|
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
||||
|
Ação : 2057 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 03002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : DEFESA LEGAL |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
170,000 |
175,610 |
181,405 |
187,392 |
|
Metas Financeiras |
170,000.00 |
175,610.00 |
181,405.13 |
187,391.50 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
170,000.00 |
175,610.00 |
181,405.13 |
187,391.50 |
|
TOTAL |
170.000,00 |
175.610,00 |
181.405,13 |
187.391,50 |
|
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
||||
|
Ação : 2058 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo : Manter as Atividades da Controladoria Geral do Município |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 05001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONTROLE |
||||
|
Unidade de Medida : CONTROLE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
123,000 |
127,059 |
131,252 |
135,583 |
|
Metas Financeiras |
123,000.00 |
127,059.00 |
131,251.95 |
135,583.26 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
123,000.00 |
127,059.00 |
131,251.95 |
135,583.26 |
|
TOTAL |
123.000,00 |
127.059,00 |
131.251,95 |
135.583,26 |
|
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
||||
|
Ação : 2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
||||
|
Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
||||
|
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
96,000 |
99,168 |
102,441 |
105,821 |
|
Metas Financeiras |
96,000.00 |
99,168.00 |
102,440.54 |
105,821.08 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
96,000.00 |
99,168.00 |
102,440.54 |
105,821.08 |
|
TOTAL |
96.000,00 |
99.168,00 |
102.440,54 |
105.821,08 |
|
Programa : 0002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL |
||||
|
Ação : 2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS |
||||
|
Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. de Planejamento, Orçamento e Compras Públicas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
155,000 |
160,115 |
165,399 |
170,857 |
|
Metas Financeiras |
155,000.00 |
160,115.00 |
165,398.80 |
170,856.96 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
155,000.00 |
160,115.00 |
165,398.80 |
170,856.96 |
|
TOTAL |
155.000,00 |
160.115,00 |
165.398,80 |
170.856,96 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : População em geral |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA |
|||||
|
OBJETIVO : FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL SÃO INDISPENSAVEIS PARA A REDUÇÃO DA MISERIA E DESIGUALDADE SOCIAL E PARA GARANTIR A PROTEÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
|||||
|
UNIDADE : RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
|
1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
21,000.00 |
21,693.00 |
22,408.87 |
23,148.36 |
|
|
1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
|
2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
140,000.00 |
144,620.00 |
149,392.46 |
154,322.42 |
|
|
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4,500.00 |
4,648.50 |
4,801.90 |
4,960.36 |
|
|
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF |
16,000.00 |
16,528.00 |
17,073.42 |
17,636.85 |
|
|
2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
835,500.00 |
863,071.50 |
891,552.86 |
920,974.10 |
|
|
2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL |
131,000.00 |
135,323.00 |
139,788.66 |
144,401.68 |
|
|
2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO |
105,500.00 |
108,981.50 |
112,577.89 |
116,292.96 |
|
|
2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|
|
TOTAL |
1,368,500.00 |
1,413,660.50 |
1,460,311.32 |
1,508,501.55 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 1019 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo : PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PROFISSIONAIS CAPAZES |
||||
|
Unidade de Medida : CAPACITAÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||
|
Objetivo : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Básica |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EDIFICAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
25,000 |
25,825 |
26,677 |
27,558 |
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
25.825,00 |
26.677,23 |
27.557,57 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 1036 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
||||
|
Objetivo : Construção e Reforma de Prédio do Serviço de Proteção Social Especial |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EDIFICAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
21,000 |
21,693 |
22,409 |
23,148 |
|
Metas Financeiras |
21,000.00 |
21,693.00 |
22,408.87 |
23,148.36 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses |
16,000.00 |
16,528.00 |
17,073.42 |
17,636.85 |
|
vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
TOTAL |
21.000,00 |
21.693,00 |
22.408,87 |
23.148,36 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 1055 - CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS |
||||
|
Objetivo : CONSTRUCAO DA CASA DOS IDOSOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EDIFICAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : MEDIÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 1119 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF |
||||
|
Objetivo : REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ PCF |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : REFORMA |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
15,000 |
15,495 |
16,006 |
16,535 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
TOTAL |
15.000,00 |
15.495,00 |
16.006,34 |
16.534,54 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
||||
|
Objetivo : Manutenção da Proteção Social Básica - PSB |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PROTEÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : BENEFICIADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
140,000 |
144,620 |
149,392 |
154,322 |
|
Metas Financeiras |
140,000.00 |
144,620.00 |
149,392.46 |
154,322.42 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
77,000.00 |
79,541.00 |
82,165.85 |
84,877.33 |
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
TOTAL |
140.000,00 |
144.620,00 |
149.392,46 |
154.322,42 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONSELHO |
||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
4,500 |
4,649 |
4,802 |
4,960 |
|
Metas Financeiras |
4,500.00 |
4,648.50 |
4,801.90 |
4,960.36 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
4,500.00 |
4,648.50 |
4,801.90 |
4,960.36 |
|
TOTAL |
4.500,00 |
4.648,50 |
4.801,90 |
4.960,36 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD-PBF |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Produto : IGD-PBF |
||||
|
Unidade de Medida : PROGRAMA |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
16,000 |
16,528 |
17,073 |
17,637 |
|
Metas Financeiras |
16,000.00 |
16,528.00 |
17,073.42 |
17,636.85 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
16,000.00 |
16,528.00 |
17,073.42 |
17,636.85 |
|
TOTAL |
16.000,00 |
16.528,00 |
17.073,42 |
17.636,85 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
835,500 |
863,072 |
891,553 |
920,974 |
|
Metas Financeiras |
835,500.00 |
863,071.50 |
891,552.86 |
920,974.10 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
835,500.00 |
863,071.50 |
891,552.86 |
920,974.10 |
|
TOTAL |
835.500,00 |
863.071,50 |
891.552,86 |
920.974,10 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL |
||||
|
Objetivo : BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
131,000 |
135,323 |
139,789 |
144,402 |
|
Metas Financeiras |
131,000.00 |
135,323.00 |
139,788.66 |
144,401.68 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
124,000.00 |
128,092.00 |
132,319.04 |
136,685.56 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
7,000.00 |
7,231.00 |
7,469.62 |
7,716.12 |
|
TOTAL |
131.000,00 |
135.323,00 |
139.788,66 |
144.401,68 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO |
||||
|
Objetivo : Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANTER O SCFV |
||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
105,500 |
108,982 |
112,578 |
116,293 |
|
Metas Financeiras |
105,500.00 |
108,981.50 |
112,577.89 |
116,292.96 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
97,500.00 |
100,717.50 |
104,041.18 |
107,474.54 |
|
TOTAL |
105.500,00 |
108.981,50 |
112.577,89 |
116.292,96 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : BOLSA FAMÍLIA |
||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
60,000 |
61,980 |
64,025 |
66,138 |
|
Metas Financeiras |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|
TOTAL |
60.000,00 |
61.980,00 |
64.025,34 |
66.138,18 |
|
Programa : 0021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
||||
|
Ação : 2120 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXTRA - PORTARIA 751/2022 |
||||
|
Objetivo : Serviços de Proteção Social Básica – EXTRA - Portaria 751/2022 |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – EXTRA - PORTARIA 751/2022 |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Unidade de Medida : PESSOAS ATENDIDAS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FAZENDÁRIAS |
|||||
|
UNIDADE : RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
330,408.00 |
341,311.46 |
352,574.75 |
364,209.71 |
|
|
2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
|
TOTAL |
355,408.00 |
367,136.46 |
379,251.99 |
391,767.27 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS |
||||
|
Ação : 2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||||
|
Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Municipal de Finanças e Tributação |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
330,408 |
341,311 |
352,575 |
364,210 |
|
Metas Financeiras |
330,408.00 |
341,311.46 |
352,574.75 |
364,209.71 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
286,408.00 |
295,859.46 |
305,622.83 |
315,708.38 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
23,000.00 |
23,759.00 |
24,543.05 |
25,352.97 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
TOTAL |
330.408,00 |
341.311,46 |
352.574,75 |
364.209,71 |
|
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS |
||||
|
Ação : 2073 - CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
||||
|
Objetivo : CAPACITAÇAO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CAPACITAÇAO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS |
||||
|
Ação : 2074 - FORNECIMENTO DE EPI E FARDAMENTO AOS SERVIDORES |
||||
|
Objetivo : Manter o fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e fardamento para os servidores municipais |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MATERIAL |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0008 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS A FAZENDÁRIAS |
||||
|
Ação : 2075 - CRIAR UM ESPAÇO (SALA) DO EMPREENDEDOR |
||||
|
Objetivo : Criar um espaço (sala) do empreendedor, com a finalidade de incentivar e apoiar microempreendedores e pequenas empresas, com vistas ao fortalecimento da economia local. Prover meios para o incentivo à participação de empreendedores locais em certames públicos, para que se possa fortalecer a economia local, gerando emprego e renda; |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ESPAÇO |
||||
|
Unidade de Medida : EMPREENDEDORES |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
15,000 |
15,495 |
16,006 |
16,535 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
15.495,00 |
16.006,34 |
16.534,54 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||||
|
OBJETIVO : PROPORCIONAR ACESSO A SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : PROPORCIONAR ACESSO A SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL : |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
|
|
1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
|
1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
90,000.00 |
92,970.00 |
96,038.01 |
99,207.27 |
|
|
1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
35,000.00 |
36,155.00 |
37,348.13 |
38,580.59 |
|
|
1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
|
1042 - REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL |
26,000.00 |
26,858.00 |
27,744.32 |
28,659.87 |
|
|
1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA |
89,000.00 |
91,937.00 |
94,970.93 |
98,104.96 |
|
|
1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
66,000.00 |
68,178.00 |
70,427.87 |
72,751.99 |
|
|
1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.72 |
8,818.42 |
|
|
2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
11,000.00 |
11,363.00 |
11,737.98 |
12,125.33 |
|
|
2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
646,000.00 |
667,318.00 |
689,339.49 |
712,087.70 |
|
|
2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
1,015,000.00 |
1,048,495.00 |
1,083,095.34 |
1,118,837.48 |
|
|
2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
1,380,000.00 |
1,425,540.00 |
1,472,582.82 |
1,521,178.06 |
|
|
2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
350,000.00 |
361,550.00 |
373,481.15 |
385,806.02 |
|
|
2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
111,500.00 |
115,179.50 |
118,980.42 |
122,906.78 |
|
|
2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
|
2026 - ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
1,000,000.00 |
1,033,000.00 |
1,067,089.00 |
1,102,302.94 |
|
|
2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
160,000.00 |
165,280.00 |
170,734.24 |
176,368.47 |
|
|
2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
350,000.00 |
361,550.00 |
373,481.15 |
385,806.03 |
|
|
2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES |
2,000.00 |
2,066.00 |
2,134.18 |
2,204.61 |
|
|
2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE |
55,000.00 |
56,815.00 |
58,689.90 |
60,626.66 |
|
|
2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
227,000.00 |
234,491.00 |
242,229.20 |
250,222.77 |
|
|
2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
3,876,000.00 |
4,003,908.00 |
4,136,036.96 |
4,272,526.18 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
328,000.00 |
338,824.00 |
350,005.19 |
361,555.36 |
|
TOTAL |
10,048,500.00 |
10,380,100.50 |
10,722,643.87 |
11,076,491.03 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
||||
|
Objetivo : Construção Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MELHORIA |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
70,000 |
72,310 |
74,696 |
77,161 |
|
Metas Financeiras |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
TOTAL |
70.000,00 |
72.310,00 |
74.696,23 |
77.161,21 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
Objetivo : Aquisição de Veículos para as Atividades da Secretaria de Saúde |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEÍCULOS |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
50,000 |
51,650 |
53,354 |
55,115 |
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Saúde |
|
|
|
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
51.650,00 |
53.354,45 |
55.115,15 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1028 - EQUIPAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
||||
|
Objetivo : Equipamento e Estruturação de Unidade Básica de Saúde |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EQUIPAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
90,000 |
92,970 |
96,038 |
99,207 |
|
Metas Financeiras |
90,000.00 |
92,970.00 |
96,038.01 |
99,207.27 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
40,000.00 |
41,320.00 |
42,683.56 |
44,092.12 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
40,000.00 |
41,320.00 |
42,683.56 |
44,092.12 |
|
TOTAL |
90.000,00 |
92.970,00 |
96.038,01 |
99.207,27 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
||||
|
Objetivo : Reformas e Reparos nos Postos de Saúde do Município |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
35,000 |
36,155 |
37,348 |
38,581 |
|
Metas Financeiras |
35,000.00 |
36,155.00 |
37,348.13 |
38,580.59 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
TOTAL |
35.000,00 |
36.155,00 |
37.348,13 |
38.580,59 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1038 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : EQUIPAMENTOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1040 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE CALAMIDADE PÚBLICA E/OU PANDEMIAS |
||||
|
Objetivo : Enfrentamento de Situações Emergenciais de Calamidade Pública e/ou Pandemias |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PERPETUAÇÃO DA SAÚDE |
||||
|
Unidade de Medida : SAÚDE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
15,000 |
15,495 |
16,006 |
16,535 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
4,000.00 |
4,132.00 |
4,268.36 |
4,409.21 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
11,000.00 |
11,363.00 |
11,737.98 |
12,125.33 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
15.495,00 |
16.006,34 |
16.534,54 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1042 - REFORMA AMPLIAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : Promoção de melhorias na estrutura física, nos equipamentos e nos serviços da Policlínica Municipal, a exemplo da manutenção dos plantões médicos (clínica geral), bem como ampliação na oferta de especialidades, garantindo atendimento a toda a população. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MELHORIAS |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
26,000 |
26,858 |
27,744 |
28,660 |
|
Metas Financeiras |
26,000.00 |
26,858.00 |
27,744.32 |
28,659.87 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
TOTAL |
26.000,00 |
26.858,00 |
27.744,32 |
28.659,87 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULANCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEÍCULO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
89,000 |
91,937 |
94,971 |
98,105 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
89,000.00 |
91,937.00 |
94,970.93 |
98,104.96 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
44,000.00 |
45,452.00 |
46,951.92 |
48,501.33 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
40,000.00 |
41,320.00 |
42,683.56 |
44,092.12 |
|
TOTAL |
89.000,00 |
91.937,00 |
94.970,93 |
98.104,96 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1044 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS OU DEMAIS VEÍCULOS VINCULADOS À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEÍCULO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
66,000 |
68,178 |
70,428 |
72,752 |
|
Metas Financeiras |
66,000.00 |
68,178.00 |
70,427.87 |
72,751.99 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
7,000.00 |
7,231.00 |
7,469.62 |
7,716.12 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
39,000.00 |
40,287.00 |
41,616.47 |
42,989.81 |
|
TOTAL |
66.000,00 |
68.178,00 |
70.427,87 |
72.751,99 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1045 - REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Objetivo : REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : AMPLIAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : AMPLIAÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1047 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES |
||||
|
Objetivo : REALIZAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES VINCULADAS A SAÚDE MUNICIPAL AUXILIANDO A MESMA A MELHORAR A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Unidade de Medida : MELHORIA |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1057 - REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA |
||||
|
Objetivo : REFORMA DO PREDIO DA VIGILÂNCIA SANITARIA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PREDIO REFORMADO |
||||
|
Unidade de Medida : MEDIÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Fisicas |
8,000 |
8,264 |
8,537 |
8,818 |
|
Metas Financeiras |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.72 |
8,818.42 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4,000.00 |
4,132.00 |
4,268.36 |
4,409.21 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
TOTAL |
8.000,00 |
8.264,00 |
8.536,72 |
8.818,42 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PROGRAMA |
||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
11,000 |
11,363 |
11,738 |
12,125 |
|
Metas Financeiras |
11,000.00 |
11,363.00 |
11,737.98 |
12,125.33 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
TOTAL |
11.000,00 |
11.363,00 |
11.737,98 |
12.125,33 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
||||
|
Objetivo : Funcionamento do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DO PACS |
||||
|
Unidade de Medida : QUANTIDADE |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
646,000 |
667,318 |
689,339 |
712,088 |
|
Metas Financeiras |
646,000.00 |
667,318.00 |
689,339.49 |
712,087.70 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
96,000.00 |
99,168.00 |
102,440.54 |
105,821.08 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
500,000.00 |
516,500.00 |
533,544.50 |
551,151.47 |
|
TOTAL |
646.000,00 |
667.318,00 |
689.339,49 |
712.087,70 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS |
||||
|
Objetivo : Manutenção do Bloco de Gestão do SUS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : SAÚDE |
||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
||||
|
Objetivo : Ampliação de parcerias entre a estratégia Saúde da Família, e instituições que atuam no acompanhamento das carências nutricionais |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1,015,000 |
1,048,495 |
1,083,095 |
1,118,837 |
|
Metas Financeiras |
1,015,000.00 |
1,048,495.00 |
1,083,095.34 |
1,118,837.48 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
62,000.00 |
64,046.00 |
66,159.52 |
68,342.78 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
953,000.00 |
984,449.00 |
1,016,935.82 |
1,050,494.70 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
1.015.000,00 |
1.048.495,00 |
1.083.095,34 |
1.118.837,48 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC/AIH |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : AUMENTO DO TETO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1,380,000 |
1,425,540 |
1,472,583 |
1,521,178 |
|
Metas Financeiras |
1,380,000.00 |
1,425,540.00 |
1,472,582.82 |
1,521,178.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
190,000.00 |
196,270.00 |
202,746.91 |
209,437.56 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção |
1,190,000.00 |
1,229,270.00 |
1,269,835.91 |
1,311,740.50 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
1.380.000,00 |
1.425.540,00 |
1.472.582,82 |
1.521.178,06 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||
|
Objetivo : Apoiar Programas de Combate à Dengue e garantir suporte técnico da equipe de Vigilância em Saúde, conforme regulamentação do SUS. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
350,000 |
361,550 |
373,481 |
385,806 |
|
Metas Financeiras |
350,000.00 |
361,550.00 |
373,481.15 |
385,806.02 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
170,000.00 |
175,610.00 |
181,405.13 |
187,391.50 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
80,000.00 |
82,640.00 |
85,367.12 |
88,184.23 |
|
TOTAL |
350.000,00 |
361.550,00 |
373.481,15 |
385.806,02 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
||||
|
Objetivo : INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : PSB |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
111,500 |
115,180 |
118,980 |
122,907 |
|
Metas Financeiras |
111,500.00 |
115,179.50 |
118,980.42 |
122,906.78 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
105,500.00 |
108,981.50 |
112,577.89 |
116,292.96 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
111.500,00 |
115.179,50 |
118.980,42 |
122.906,78 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, por meio de capacitações dos (as) conselheiros (as), incentivando a participação em eventos de saúde pública. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONSELHO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
8,000 |
8,264 |
8,537 |
8,818 |
|
Metas Financeiras |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
TOTAL |
8.000,00 |
8.264,00 |
8.536,71 |
8.818,42 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2026 - ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
||||
|
Objetivo : ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : PROGRAMA |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1,000,000 |
1,033,000 |
1,067,089 |
1,102,303 |
|
Metas Financeiras |
1,000,000.00 |
1,033,000.00 |
1,067,089.00 |
1,102,302.94 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
970,000.00 |
1,002,010.00 |
1,035,076.33 |
1,069,233.85 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
TOTAL |
1.000.000,00 |
1.033.000,00 |
1.067.089,00 |
1.102.302,94 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
||||
|
Objetivo : INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
160,000 |
165,280 |
170,734 |
176,368 |
|
Metas Financeiras |
160,000.00 |
165,280.00 |
170,734.24 |
176,368.47 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
148,000.00 |
152,884.00 |
157,929.17 |
163,140.83 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
12,000.00 |
12,396.00 |
12,805.07 |
13,227.64 |
|
TOTAL |
160.000,00 |
165.280,00 |
170.734,24 |
176.368,47 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
||||
|
Objetivo : Funcionamento do Núcleo de Apoio Multiprofissional |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
350,000 |
361,550 |
373,481 |
385,806 |
|
Metas Financeiras |
350,000.00 |
361,550.00 |
373,481.15 |
385,806.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
340,000.00 |
351,220.00 |
362,810.26 |
374,783.00 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
350.000,00 |
361.550,00 |
373.481,15 |
385.806,03 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO do Programa QUALIFAR |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANTIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
18,000.00 |
18,594.00 |
19,207.60 |
19,841.45 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
2,000.00 |
2,066.00 |
2,134.18 |
2,204.61 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Objetivo : Gestão de Políticas Públicas voltadas para as Gestantes |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : NATALIDADE |
||||
|
Unidade de Medida : ARTICULAÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
2,000 |
2,066 |
2,134 |
2,205 |
|
Metas Financeiras |
2,000.00 |
2,066.00 |
2,134.18 |
2,204.61 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2,000.00 |
2,066.00 |
2,134.18 |
2,204.61 |
|
TOTAL |
2.000,00 |
2.066,00 |
2.134,18 |
2.204,61 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2043 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ |
||||
|
Objetivo : Contribuição ao Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONSÓRCIO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2047 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SAÚDE |
||||
|
Objetivo : Transferência Financeira à Consórcios Públicos Vinculados à Saúde |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANTIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Fisicas |
55,000 |
56,815 |
58,690 |
60,627 |
|
Metas Financeiras |
55,000.00 |
56,815.00 |
58,689.90 |
60,626.66 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
55,000.00 |
56,815.00 |
58,689.90 |
60,626.66 |
|
TOTAL |
55.000,00 |
56.815,00 |
58.689,90 |
60.626,66 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE |
||||
|
Objetivo : Manutenção do Polo de Academia da Saúde |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ACADEMIA |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
||||
|
Objetivo : Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MEDICAMENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
227,000 |
234,491 |
242,229 |
250,223 |
|
Metas Financeiras |
227,000.00 |
234,491.00 |
242,229.20 |
250,222.77 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
15,500.00 |
16,011.50 |
16,539.88 |
17,085.70 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS |
160,500.00 |
165,796.50 |
171,267.78 |
176,919.62 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
51,000.00 |
52,683.00 |
54,421.54 |
56,217.45 |
|
TOTAL |
227.000,00 |
234.491,00 |
242.229,20 |
250.222,77 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES |
||||
|
Objetivo : Programa de controle e prevenção de zoonoses |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONTROLE DE DOENÇAS |
||||
|
Unidade de Medida : IMPLANTAÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FUNDO ATIVO |
||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
3,876,000 |
4,003,908 |
4,136,037 |
4,272,526 |
|
Metas Financeiras |
3,876,000.00 |
4,003,908.00 |
4,136,036.96 |
4,272,526.18 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
3,876,000.00 |
4,003,908.00 |
4,136,036.96 |
4,272,526.18 |
|
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
TOTAL |
3.876.000,00 |
4.003.908,00 |
4.136.036,96 |
4.272.526,18 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0004 - SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
||||
|
Objetivo : ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAISDA ENFERMAGEM |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PESSOAL |
||||
|
Unidade de Medida : UN |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
328,000 |
338,824 |
350,005 |
361,555 |
|
Metas Financeiras |
328,000.00 |
338,824.00 |
350,005.19 |
361,555.36 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
328,000.00 |
338,824.00 |
350,005.19 |
361,555.36 |
|
TOTAL |
328.000,00 |
338.824,00 |
350.005,19 |
361.555,36 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|||||||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO : População em geral |
|||||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA |
|||||||||
|
OBJETIVO : GARANTIR O ESGOTAMENTO SANITARIO PARA TODA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVA : MELHORAR A SAUDE DA POPULAÇÃO. |
|||||||||
|
UNIDADE : SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
Resumo das Ações |
|||||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|||||
|
TOTAL |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||||
|
Programa : 0026 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|||||||||
|
Ação : 1030 - Construção do Sistema de Saneamento Básico Municipal |
|||||||||
|
Objetivo : |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
|||||||||
|
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO |
|||||||||
|
Tipo da Ação : |
|||||||||
|
Produto : |
|||||||||
|
Unidade de Medida : |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|||||
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|||||
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|||||
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL |
|||||||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO : População em geral |
|||||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHORIA DA EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
OBJETIVO : EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
|||||||||
|
UNIDADE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Resumo das Ações |
|||||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||||
|
1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
270,000.00 |
278,910.00 |
288,114.03 |
297,621.79 |
|||||
|
1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES |
170,000.00 |
175,610.00 |
181,405.14 |
187,391.50 |
|||||
|
1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO |
110,000.00 |
113,630.00 |
117,379.79 |
121,253.33 |
|||||
|
2080 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|||||
|
TOTAL |
580,000.00 |
599,140.00 |
618,911.63 |
639,335.71 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||||
|
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL |
|||||||||
|
Ação : 1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Objetivo : Aquisição de Veículo e Equipamentos para a Educação, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial. |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||||
|
Produto : EQUIPAMENTOS |
|||||||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|||||
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||||
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|||||
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||
|
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL |
|||||||||
|
Ação : 1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
|||||||||
|
Objetivo : Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Escolares, com atenção à educação inclusiva e apoio à Educação Especial. |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO |
|||||||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
270,000 |
278,910 |
288,114 |
297,622 |
|||||
|
Metas Financeiras |
270,000.00 |
278,910.00 |
288,114.03 |
297,621.79 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|||||
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|||||
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
40,000.00 |
41,320.00 |
42,683.56 |
44,092.12 |
|||||
|
17060000 - Transferência |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||||
|
Especial da União |
|
|
|
|
|||||
|
TOTAL |
270.000,00 |
278.910,00 |
288.114,03 |
297.621,79 |
|||||
|
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL |
|||||||||
|
Ação : 1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES |
|||||||||
|
Objetivo : Ampliação da frota veicular destinada à Educação, bem como garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam das comunidades |
|||||||||
|
rurais para a sede do município e para outras localidade. |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||||
|
Produto : ONIBUS |
|||||||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
170,000 |
175,610 |
181,405 |
187,392 |
|||||
|
Metas Financeiras |
170,000.00 |
175,610.00 |
181,405.14 |
187,391.50 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
35,000.00 |
36,155.00 |
37,348.12 |
38,580.60 |
|||||
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|||||
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
|||||
|
TOTAL |
170.000,00 |
175.610,00 |
181.405,14 |
187.391,50 |
|||||
|
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL |
|||||||||
|
Ação : 1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO |
|||||||||
|
Objetivo : Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||||
|
Produto : GINÁSIO |
|||||||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
110,000 |
113,630 |
117,380 |
121,253 |
|||||
|
Metas Financeiras |
110,000.00 |
113,630.00 |
117,379.79 |
121,253.33 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|||||
|
15700000 - Transferências do |
40,000.00 |
41,320.00 |
42,683.56 |
44,092.12 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||||
|
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|
|
|
|
|||||
|
17060000 - Transferência Especial da União |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|||||
|
TOTAL |
110.000,00 |
113.630,00 |
117.379,79 |
121.253,33 |
|||||
|
Programa : 0015 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL E CULTURAL |
|||||||||
|
Ação : 2080 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||||
|
Produto : REFORMA |
|||||||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
30,000 |
30,990 |
32,013 |
33,069 |
|||||
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|||||
|
TOTAL |
30.000,00 |
30.990,00 |
32.012,67 |
33.069,09 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||||
|
PROGRAMA : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||||||
|
PÚBLICO ALVO : TODOS OS AGENTES E BENEFICIÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
|||||||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||||||
|
OBJETIVO : FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS. |
|||||||||
|
JUSTIFICATIVA : FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS. |
|||||||||
|
UNIDADE : |
|||||||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
Resumo das Ações |
|||||||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.91 |
110,230.29 |
|||||
|
1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
180,000.00 |
185,940.00 |
192,076.03 |
198,414.52 |
|||||
|
2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
1,490,000.00 |
1,539,170.00 |
1,589,962.61 |
1,642,431.38 |
|||||
|
2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
1,340.00 |
1,384.22 |
1,429.90 |
1,477.09 |
|||||
|
2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
119,500.00 |
123,443.50 |
127,517.13 |
131,725.20 |
|||||
|
2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|||||
|
2038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
140,000.00 |
144,620.00 |
149,392.46 |
154,322.41 |
|||||
|
2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO |
179,662.00 |
185,590.85 |
191,715.34 |
198,041.95 |
|||||
|
2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA |
95,000.00 |
98,135.00 |
101,373.45 |
104,718.78 |
|||||
|
2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES |
90,000.00 |
92,970.00 |
96,038.01 |
99,207.26 |
|||||
|
2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT |
135,000.00 |
139,455.00 |
144,057.02 |
148,810.89 |
|||||
|
2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
281,000.00 |
290,273.00 |
299,852.01 |
309,747.12 |
|||||
|
2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
592,000.00 |
611,536.00 |
631,716.69 |
652,563.34 |
|||||
|
2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1,126,400.00 |
1,163,571.20 |
1,201,969.05 |
1,241,634.03 |
|||||
|
2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
2,798,300.00 |
2,890,643.90 |
2,986,035.16 |
3,084,574.30 |
|||||
|
2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL |
56,000.00 |
57,848.00 |
59,756.98 |
61,728.96 |
|||||
|
2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
300,000.00 |
309,900.00 |
320,126.70 |
330,690.88 |
|||||
|
2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|||||
|
2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|||||
|
2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|||||
|
2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
230,000.00 |
237,590.00 |
245,430.47 |
253,529.68 |
|||||
|
2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB |
268,000.00 |
276,844.00 |
285,979.86 |
295,417.19 |
|||||
|
TOTAL |
8,210,202.00 |
8,481,138.67 |
8,761,016.28 |
9,050,129.74 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||||
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||||||
|
Ação : 1115 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
|||||||||
|
Objetivo : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO INFANTIL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS UNIDADES DE |
|||||||||
|
ENSINO DO MUNICIPIO. |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||||
|
Produto : EQUIPAMENTOS |
|||||||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|||||
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.91 |
110,230.29 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
35,000.00 |
36,155.00 |
37,348.12 |
38,580.60 |
|||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|||||
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|||||
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,91 |
110.230,29 |
|||||
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||||||
|
Ação : 1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Objetivo : MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NAS |
|||||||||
|
UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO. |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||||||
|
Produto : EQUIPAMENTOS |
|||||||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
180,000 |
185,940 |
192,076 |
198,415 |
|||||
|
Metas Financeiras |
180,000.00 |
185,940.00 |
192,076.03 |
198,414.52 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
65,000.00 |
67,145.00 |
69,360.79 |
71,649.69 |
|||||
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
90,000.00 |
92,970.00 |
96,038.01 |
99,207.26 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||||
|
TOTAL |
180.000,00 |
185.940,00 |
192.076,03 |
198.414,52 |
|||||
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||||||
|
Ação : 2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|||||||||
|
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70% |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||||
|
Produto : ENSINO INFANTIL |
|||||||||
|
Unidade de Medida : ENSINO |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
1,490,000 |
1,539,170 |
1,589,963 |
1,642,431 |
|||||
|
Metas Financeiras |
1,490,000.00 |
1,539,170.00 |
1,589,962.61 |
1,642,431.38 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1,330,000.00 |
1,373,890.00 |
1,419,228.37 |
1,466,062.91 |
|||||
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
160,000.00 |
165,280.00 |
170,734.24 |
176,368.47 |
|||||
|
TOTAL |
1.490.000,00 |
1.539.170,00 |
1.589.962,61 |
1.642.431,38 |
|||||
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||||||
|
Ação : 2028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|||||||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||||
|
Produto : PDDE - |
|||||||||
|
Unidade de Medida : DINHEIRO NA ESCOLA |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
1,340 |
1,384 |
1,430 |
1,477 |
|||||
|
Metas Financeiras |
1,340.00 |
1,384.22 |
1,429.90 |
1,477.09 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
1,340.00 |
1,384.22 |
1,429.90 |
1,477.09 |
|||||
|
TOTAL |
1.340,00 |
1.384,22 |
1.429,90 |
1.477,09 |
|||||
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||||||
|
Ação : 2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Objetivo : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||||
|
Produto : PNAE FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||||||
|
Unidade de Medida : ALIMENTAÇÃO |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
119,500 |
123,444 |
127,517 |
131,725 |
|||||
|
Metas Financeiras |
119,500.00 |
123,443.50 |
127,517.13 |
131,725.20 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,500.00 |
52,166.50 |
53,887.99 |
55,666.30 |
|||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
4,500.00 |
4,648.50 |
4,801.90 |
4,960.36 |
|||||
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
64,500.00 |
66,628.50 |
68,827.24 |
71,098.54 |
|||||
|
TOTAL |
119.500,00 |
123.443,50 |
127.517,13 |
131.725,20 |
|||||
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||||||
|
Ação : 2030 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO |
|||||||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - BRASIL ALFABETIZADO |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||||
|
Produto : EDUCAÇÃO PARA TODOS |
|||||||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|||||
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|||||
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|||||
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||||||
|
Ação : 2038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
|||||||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
|||||||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||||||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||||||
|
Produto : PROGRAMA |
|||||||||
|
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO |
|||||||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas Fisicas |
140,000 |
144,620 |
149,392 |
154,322 |
|
|
Metas Financeiras |
140,000.00 |
144,620.00 |
149,392.46 |
154,322.41 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
140,000.00 |
144,620.00 |
149,392.46 |
154,322.41 |
|
|
TOTAL |
140.000,00 |
144.620,00 |
149.392,46 |
154.322,41 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2039 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO |
|||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Unidade de Medida : CRIANÇAS EDUCADAS |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
179,662 |
185,591 |
191,715 |
198,042 |
|
|
Metas Financeiras |
179,662.00 |
185,590.85 |
191,715.34 |
198,041.95 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
179,662.00 |
185,590.85 |
191,715.34 |
198,041.95 |
|
|
TOTAL |
179.662,00 |
185.590,85 |
191.715,34 |
198.041,95 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2049 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA |
|||||
|
Objetivo : Funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE/PRÉ-ESCOLA |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : ALIMENTO ESCOLAR |
|||||
|
Unidade de Medida : ALIMENTANDOS |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
95,000 |
98,135 |
101,373 |
104,719 |
|
|
Metas Financeiras |
95,000.00 |
98,135.00 |
101,373.45 |
104,718.78 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
24,000.00 |
24,792.00 |
25,610.14 |
26,455.27 |
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,500.00 |
10,846.50 |
11,204.43 |
11,574.18 |
|
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
60,500.00 |
62,496.50 |
64,558.88 |
66,689.33 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
TOTAL |
95.000,00 |
98.135,00 |
101.373,45 |
104.718,78 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES |
|||||
|
Objetivo : Apoio no transporte dos estudantes de cursos técnicos, universitários e demais capacitações em cidades-polo, como Caicó-RN e Patos-PB |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : TRANSPORTE |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANTIDADE |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
90,000 |
92,970 |
96,038 |
99,207 |
|
|
Metas Financeiras Fontes de Recursos |
90,000.00 |
92,970.00 |
96,038.01 |
99,207.26 |
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
90,000.00 |
92,970.00 |
96,038.01 |
99,207.26 |
|
|
TOTAL |
90.000,00 |
92.970,00 |
96.038,01 |
99.207,26 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT |
|||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRASNPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : TRANSPORTE |
|||||
|
Unidade de Medida : ALUNOS TRANSPORTADOS |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
135,000 |
139,455 |
144,057 |
148,811 |
|
|
Metas Financeiras |
135,000.00 |
139,455.00 |
144,057.02 |
148,810.89 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
90,000.00 |
92,970.00 |
96,038.01 |
99,207.26 |
|
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
45,000.00 |
46,485.00 |
48,019.01 |
49,603.63 |
|
|
TOTAL |
135.000,00 |
139.455,00 |
144.057,02 |
148.810,89 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
|||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : TRANSPORTE REGULAR |
|||||
|
Unidade de Medida : ALUNOS TRANSPORTADOS |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
281,000 |
290,273 |
299,852 |
309,747 |
|
|
Metas Financeiras |
281,000.00 |
290,273.00 |
299,852.01 |
309,747.12 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
250,000.00 |
258,250.00 |
266,772.25 |
275,575.73 |
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
31,000.00 |
32,023.00 |
33,079.76 |
34,171.39 |
|
|
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
281.000,00 |
290.273,00 |
299.852,01 |
309.747,12 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
|||||
|
Objetivo : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS DO FUNDEB 30% |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : ENSINO |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
592,000 |
611,536 |
631,717 |
652,563 |
|
|
Metas Financeiras |
592,000.00 |
611,536.00 |
631,716.69 |
652,563.34 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
190,000.00 |
196,270.00 |
202,746.91 |
209,437.56 |
|
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
402,000.00 |
415,266.00 |
428,969.78 |
443,125.78 |
|
|
TOTAL |
592.000,00 |
611.536,00 |
631.716,69 |
652.563,34 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Objetivo : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
1,126,400 |
1,163,571 |
1,201,969 |
1,241,634 |
|
|
Metas Financeiras |
1,126,400.00 |
1,163,571.20 |
1,201,969.05 |
1,241,634.03 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1,076,400.00 |
1,111,921.20 |
1,148,614.60 |
1,186,518.88 |
|
|
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
|
TOTAL |
1.126.400,00 |
1.163.571,20 |
1.201.969,05 |
1.241.634,03 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|||||
|
Objetivo : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : ENSINO |
|||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
2,798,300 |
2,890,644 |
2,986,035 |
3,084,574 |
|
|
Metas Financeiras |
2,798,300.00 |
2,890,643.90 |
2,986,035.16 |
3,084,574.30 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
3,300.00 |
3,408.90 |
3,521.39 |
3,637.60 |
|
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
2,655,000.00 |
2,742,615.00 |
2,833,121.30 |
2,926,614.30 |
|
|
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
90,000.00 |
92,970.00 |
96,038.01 |
99,207.26 |
|
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
|
TOTAL |
2.798.300,00 |
2.890.643,90 |
2.986.035,16 |
3.084.574,30 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
56,000 |
57,848 |
59,757 |
61,729 |
|
|
Metas Financeiras |
56,000.00 |
57,848.00 |
59,756.98 |
61,728.96 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
56,000.00 |
57,848.00 |
59,756.98 |
61,728.96 |
|
|
TOTAL |
56.000,00 |
57.848,00 |
59.756,98 |
61.728,96 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|||||
|
Objetivo : FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : ENSINO |
|||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
300,000 |
309,900 |
320,127 |
330,691 |
|
|
Metas Financeiras |
300,000.00 |
309,900.00 |
320,126.70 |
330,690.88 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
300,000.00 |
309,900.00 |
320,126.70 |
330,690.88 |
|
|
TOTAL |
300.000,00 |
309.900,00 |
320.126,70 |
330.690,88 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
8,000 |
8,264 |
8,537 |
8,818 |
|
|
Metas Financeiras |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
|
TOTAL |
8.000,00 |
8.264,00 |
8.536,71 |
8.818,42 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
|||||
|
Objetivo : IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : EDUCAÇÃO PARA TODOS |
|||||
|
Unidade de Medida : IMPLANTAÇÃO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|||||
|
Objetivo : Programa de Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : CAPACITAÇÃO |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Ação : 2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
|||||
|
Objetivo : FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : ENSINO INFANTIL |
|||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
230,000 |
237,590 |
245,430 |
253,530 |
|
|
Metas Financeiras |
230,000.00 |
237,590.00 |
245,430.47 |
253,529.68 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.57 |
143,299.38 |
|
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
|
TOTAL |
230.000,00 |
237.590,00 |
245.430,47 |
253.529,68 |
|
|
Programa : 0019 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Ação : 2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||||
|
Unidade Responsável : 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
|||||
|
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : ALUNO |
|||||
|
Unidade de Medida : |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
268,000 |
276,844 |
285,980 |
295,417 |
|
|
Metas Financeiras |
268,000.00 |
276,844.00 |
285,979.86 |
295,417.19 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
53,000.00 |
54,749.00 |
56,555.72 |
58,422.06 |
|
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
215,000.00 |
222,095.00 |
229,424.14 |
236,995.13 |
|
|
TOTAL |
268.000,00 |
276.844,00 |
285.979,86 |
295.417,19 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : População em geral |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA |
|||||
|
OBJETIVO : GARANTIR O FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL SÃO INDISPENSAVEIS PARA A REDUÇÃO DA MISERIA E DESIGUALDADE SOCIAL E PARA GARANTIR A PROTEÇÃO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
|
1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
|
2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
92,500.00 |
95,552.50 |
98,705.73 |
101,963.02 |
|
|
2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
|
2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
|
TOTAL |
216,500.00 |
223,644.50 |
231,024.81 |
238,648.54 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Ação : 1050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO |
|||||
|
Objetivo : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio de atividades físicas, culturais e de lazer |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
|||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : EQUIPAMENTOS |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
15,000 |
15,495 |
16,006 |
16,535 |
|
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
7,500.00 |
7,747.50 |
8,003.17 |
8,267.27 |
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
7,500.00 |
7,747.50 |
8,003.17 |
8,267.27 |
|
|
TOTAL |
15.000,00 |
15.495,00 |
16.006,34 |
16.534,54 |
|
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Ação : 1117 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
|||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : VEÍCULO |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Ação : 1118 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS |
|||||
|
Objetivo : Promover ações e disponibilizar equipamentos e materiais para a promoção das atividades dos Programas Sociais |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
|||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : EQUIPAMENTOS E MATERIAIS |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES do Programa BPC na Escola |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PROGRAMA |
||||
|
Unidade de Medida : UNID. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
6,000 |
6,198 |
6,403 |
6,614 |
|
Metas Financeiras |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
TOTAL |
6.000,00 |
6.198,00 |
6.402,53 |
6.613,82 |
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2041 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||
|
Objetivo : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento da Criança e Adolescente |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ATENDIMENTO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2042 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES |
||||
|
Objetivo : Gestão de Políticas Públicas voltadas para o atendimento das Mulheres |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ATENDIMENTO A MULHER |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA |
||||
|
Objetivo : Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : VEICULOS |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PROGRAMA |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
92,500 |
95,553 |
98,706 |
101,963 |
|
Metas Financeiras |
92,500.00 |
95,552.50 |
98,705.73 |
101,963.02 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
92,500.00 |
95,552.50 |
98,705.73 |
101,963.02 |
|
TOTAL |
92.500,00 |
95.552,50 |
98.705,73 |
101.963,02 |
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2046 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS |
||||
|
Objetivo : Serviços de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PROTEÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
7,000.00 |
7,231.00 |
7,469.62 |
7,716.12 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
13,000.00 |
13,429.00 |
13,872.16 |
14,329.94 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2102 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : ACESSO AO TRABALHO |
||||
|
Unidade de Medida : TRABALHADORES |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
25,000 |
25,825 |
26,677 |
27,558 |
|
Metas Financeiras |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
25.825,00 |
26.677,23 |
27.557,57 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2103 - CONSOLIDAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
||||
|
Objetivo : Promover a consolidação e estrutura do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONSELHO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0022 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Ação : 2119 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
||||
|
Objetivo : Promover a consolidação e estruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como incentivar as ações e capacitação dos seus membros. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONSELHO |
||||
|
Unidade de Medida : AÇÕES |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
8,000 |
8,264 |
8,537 |
8,818 |
|
Metas Financeiras |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
TOTAL |
8.000,00 |
8.264,00 |
8.536,71 |
8.818,42 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
PROGRAMA : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL |
||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
||||
|
PÚBLICO ALVO : CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL |
||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA |
||||
|
OBJETIVO : GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL. |
||||
|
JUSTIFICATIVA : DISPOR DOS RECURSOS NECESSARIOS PARA PROTEGER A POPULAÇÃO VULNERAVEL. |
||||
|
UNIDADE : |
||||
|
RESPONSÁVEL |
||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
257,500.00 |
265,997.50 |
274,775.42 |
283,843.01 |
|
2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
180,000.00 |
185,940.00 |
192,076.02 |
198,414.53 |
|
2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
470,500.00 |
486,026.50 |
502,065.39 |
518,633.53 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL |
||||
|
Ação : 2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
||||
|
Objetivo : Funcionamento da Proteção Social Especial - PSE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PROTESÃO SOCIAL |
||||
|
Unidade de Medida : PROTEGIDOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
257,500 |
265,998 |
274,775 |
283,843 |
|
Metas Financeiras |
257,500.00 |
265,997.50 |
274,775.42 |
283,843.01 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
125,000.00 |
129,125.00 |
133,386.13 |
137,787.87 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
102,500.00 |
105,882.50 |
109,376.62 |
112,986.05 |
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
TOTAL |
257.500,00 |
265.997,50 |
274.775,42 |
283.843,01 |
|
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL |
||||
|
Ação : 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
||||
|
Objetivo : Funcionamento das Atividades do Conselho Tutelar |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONSELHO ATIVO |
||||
|
Unidade de Medida : INFANTES ASSISTIDOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
180,000 |
185,940 |
192,076 |
198,415 |
|
Metas Financeiras |
180,000.00 |
185,940.00 |
192,076.02 |
198,414.53 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
180,000.00 |
185,940.00 |
192,076.02 |
198,414.53 |
|
TOTAL |
180.000,00 |
185.940,00 |
192.076,02 |
198.414,53 |
|
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL |
||||
|
Ação : 2093 - CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES |
||||
|
Objetivo : CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONSELHEIROS CAPAZES |
||||
|
Unidade de Medida : EVENTOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL |
||||
|
Ação : 2094 - CAMPANHAS CONTRA VIOLÊNCIA E DE PROMOÇÃO DO ECA |
||||
|
Objetivo : Implementar ações para a Política de Garantia de direitos da Criança e do Adolescente no município. Diminuir o índice de violência, exploração sexual e uso de drogas no município através de campanhas periódicas de mobilização de enfrentamento da violência sexual, incentivando o ato de denunciar. Promover ampla divulgação do ECA e incentivar a adoção através de Campanhas de incentivo através de material impresso de divulgação, nas redes sociais, carro de som e rádios. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CAMPANHA |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
3,000 |
3,099 |
3,201 |
3,307 |
|
Metas Financeiras |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
TOTAL |
3.000,00 |
3.099,00 |
3.201,27 |
3.306,91 |
|
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL |
||||
|
Ação : 2096 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
||||
|
Objetivo : MANTER AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FUNDO |
||||
|
Unidade de Medida : PERPETUAÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0023 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE RISCO SOCIAL |
||||
|
Ação : 2097 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08011 - FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONSELHO |
||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
PROGRAMA : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL |
||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
||||
|
OBJETIVO : PROMOVER E MANTER UNIDADES HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
||||
|
JUSTIFICATIVA : PROMOVER E MANTER UNIDADES HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA |
||||
|
UNIDADE : |
||||
|
RESPONSÁVEL |
||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
23,000.00 |
23,759.00 |
24,543.05 |
25,352.97 |
|
1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.79 |
22,046.05 |
|
2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
53,000.00 |
54,749.00 |
56,555.73 |
58,422.05 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL |
||||
|
Ação : 1051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
||||
|
Objetivo : Busca de parcerias com os outros entes federativos, para a viabilização de construção de unidades habitacionais, sobretudo para pessoas de baixa renda |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
||||
|
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : UNIDADES HABITACIONAIS |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
23,000 |
23,759 |
24,543 |
25,353 |
|
Metas Financeiras |
23,000.00 |
23,759.00 |
24,543.05 |
25,352.97 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
13,000.00 |
13,429.00 |
13,872.16 |
14,329.94 |
|
TOTAL |
23.000,00 |
23.759,00 |
24.543,05 |
25.352,97 |
|
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL |
||||
|
Ação : 1052 - PROGRAMA DE MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL |
||||
|
Objetivo : Criação de Programa de melhoria de unidades habitacionais de interesse social |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
||||
|
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MELHORIA |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.79 |
22,046.05 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,79 |
22.046,05 |
|
Programa : 0020 - MELHORAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL |
||||
|
Ação : 2105 - CONSOLIDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
||||
|
Objetivo : Consolidação e manutenção do Fundo Municipal de Habitação |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
||||
|
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FUNDO |
||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : Valorizar, apoiar e fortalecer manifestações culturais, assim como incentivar o turismo. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : Valorizar, apoiar e fortalecer manifestações culturais, assim como incentivar o turismo. |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
160,000.00 |
165,280.00 |
170,734.24 |
176,368.48 |
|
|
1021 - CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL |
120,000.00 |
123,960.00 |
128,050.68 |
132,276.36 |
|
|
1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL |
45,000.00 |
46,485.00 |
48,019.01 |
49,603.63 |
|
|
1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.68 |
33,069.08 |
|
|
1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
|
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
1,646,000.00 |
1,700,318.00 |
1,756,428.50 |
1,814,390.63 |
|
|
2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO |
27,000.00 |
27,891.00 |
28,811.40 |
29,762.18 |
|
|
2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
|
2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
|
2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
|
2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
102,000.00 |
105,366.00 |
108,843.09 |
112,434.89 |
|
|
TOTAL |
2,245,000.00 |
2,319,085.00 |
2,395,614.85 |
2,474,670.09 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : Revitalização da Biblioteca Pública Municipal Orilo Dantas de Melo, com nova sede, ampliação do acervo bibliográfico físico e digital, e disponibilização de equipamentos para seu efetivo funcionamento |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : BIBLIOTECA |
||||
|
Unidade de Medida : MEDIÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
160,000 |
165,280 |
170,734 |
176,368 |
|
Metas Financeiras |
160,000.00 |
165,280.00 |
170,734.24 |
176,368.48 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|
TOTAL |
160.000,00 |
165.280,00 |
170.734,24 |
176.368,48 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 1021 - CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL |
||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA CENTRO CULTURAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : COMPLEXO |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
120,000 |
123,960 |
128,051 |
132,276 |
|
Metas Financeiras |
120,000.00 |
123,960.00 |
128,050.68 |
132,276.36 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
40,000.00 |
41,320.00 |
42,683.56 |
44,092.12 |
|
TOTAL |
120.000,00 |
123.960,00 |
128.050,68 |
132.276,36 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MUSEU |
||||
|
Unidade de Medida : MEDIÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
45,000 |
46,485 |
48,019 |
49,604 |
|
Metas Financeiras |
45,000.00 |
46,485.00 |
48,019.01 |
49,603.63 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
45.000,00 |
46.485,00 |
48.019,01 |
49.603,63 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS |
||||
|
Objetivo : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CENTRO SOCIAL RECREATIVO REFORMADO/AMPLIADO |
||||
|
Unidade de Medida : MEDICAO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
30,000 |
30,990 |
32,013 |
33,069 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.68 |
33,069.08 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
30.990,00 |
32.012,68 |
33.069,08 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 1073 - COMPLEXO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL |
||||
|
Objetivo : Construção de Centro de Apoio ao Turismo e ao Empreendedorismo e Construção de um Centro de Artesanato |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : COMPLEXO |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
50,000 |
51,650 |
53,354 |
55,115 |
|
Metas Financeiras |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
51.650,00 |
53.354,45 |
55.115,15 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : CULTURA |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
1,646,000 |
1,700,318 |
1,756,429 |
1,814,391 |
|
Metas Financeiras |
1,646,000.00 |
1,700,318.00 |
1,756,428.50 |
1,814,390.63 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,642,000.00 |
1,696,186.00 |
1,752,160.14 |
1,809,981.42 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
4,000.00 |
4,132.00 |
4,268.36 |
4,409.21 |
|
TOTAL |
1.646.000,00 |
1.700.318,00 |
1.756.428,50 |
1.814.390,63 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2059 - PROGRAMA DE INCENTIVO AOS GRUPOS CULTURAIS |
||||
|
Objetivo : Apoio e Manutenção de grupos, espetáculos e encenações teatrais de rua. Incentivar o uso do espaço e equipamentos do Centro de Cultura Professora |
||||
|
Nadir dos Santos, com atividades relacionadas a teatro, dança e cinema. Apoiar iniciativas comunitárias para valorização de nossa cultura, a exemplo de subvenções para associações comunitárias do município. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CULTURA |
||||
|
Unidade de Medida : QUALIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN |
||||
|
Objetivo : Apoio a Associação das Bordadeiras de Ouro Branco/RN. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : BORDADO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
||||
|
Objetivo : FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CULTURA PRESERVADA |
||||
|
Unidade de Medida : CULTURA |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2065 - FORTALECIMENTO DA FILARMONICA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : Continuar apoiando a Filarmônica Manoel Felipe Nery, viabilizando aulas de iniciação musical e capacitações para os músicos, bem como provendo meios para sua valorização, por meio de incentivo para apresentações na cidade e região |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FILARMONICA |
||||
|
Unidade de Medida : CULTURA |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO JOSÉ ISAÍAS DE LUCENA FILHO |
||||
|
Objetivo : Manutenção do Centro sócio recreativo José Isaías de Lucena Filho (clube municipal), promovendo seu uso sustentável para entretenimento e lazer social; |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PERPETUAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
27,000 |
27,891 |
28,811 |
29,762 |
|
Metas Financeiras |
27,000.00 |
27,891.00 |
28,811.40 |
29,762.18 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
27,000.00 |
27,891.00 |
28,811.40 |
29,762.18 |
|
TOTAL |
27.000,00 |
27.891,00 |
28.811,40 |
29.762,18 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2067 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS |
||||
|
Objetivo : Apoio a eventos culturais para fortalecimento das tradições municipais |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CULTURA PRESERVADA |
||||
|
Unidade de Medida : CULTURA |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2068 - PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL |
||||
|
Objetivo : Promover a valorização do patrimônio histórico-cultural, a exemplo dos sítios arqueológicos “Riacho Verde” e “Pedra Lavrada”, com programas de educação patrimonial nas escolas e comunidades, visitações, e ações de acesso e conservação desses locais. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 695 - TURISMO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : VALORIZAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : TURISMO |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
3,000 |
3,099 |
3,201 |
3,307 |
|
Metas Financeiras |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
TOTAL |
3.000,00 |
3.099,00 |
3.201,27 |
3.306,91 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2069 - IMPLANTANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E INFORMATIVAS |
||||
|
Objetivo : Implantação de placas indicativas e informativas em localidades do município, nas zonas urbana e rural, para identificação das vias, pontos turísticos e comunidades rurais, com o fim de orientar turistas, condutores de veículos e transeuntes quanto a distâncias, percursos e destinos |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 695 - TURISMO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : SINALIZAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : SINALIZAÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2070 - INSTALAÇÃO DE REDE WIFI EM PONTOS TURÍSTICOS |
||||
|
Objetivo : Viabilizar estudos para instalação de rede WIFI em pontos estratégicos da zona urbana e rural, como praças públicas, por meio de parcerias e convênios, para facilitar o acesso da comunidade à rede mundial de computadores |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 695 - TURISMO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : TURISMO FORTALECIDO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
9,000 |
9,297 |
9,604 |
9,921 |
|
Metas Financeiras |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
TOTAL |
9.000,00 |
9.297,00 |
9.603,80 |
9.920,73 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2111 - MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PATRIMONIO CULTURAL MANTIDO |
||||
|
Unidade de Medida : RECURSOS UTILIZADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
3,000 |
3,099 |
3,201 |
3,307 |
|
Metas Financeiras |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
TOTAL |
3.000,00 |
3.099,00 |
3.201,27 |
3.306,91 |
|
Programa : 0012 - VALORIZAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA |
||||
|
Ação : 2128 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO |
||||
|
Objetivo : APOIO A CULTURA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||
|
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CULTURA PRESERVADA |
||||
|
Unidade de Medida : CULTURA |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
102,000 |
105,366 |
108,843 |
112,435 |
|
Metas Financeiras |
102,000.00 |
105,366.00 |
108,843.09 |
112,434.89 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
52,000.00 |
53,716.00 |
55,488.63 |
57,319.75 |
|
TOTAL |
102.000,00 |
105.366,00 |
108.843,09 |
112.434,89 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL EM BUSCA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
|
2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
TOTAL |
55,000.00 |
56,815.00 |
58,689.90 |
60,626.66 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
||||
|
Ação : 2098 - PROMOÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA |
||||
|
Objetivo : Buscar parcerias e convênios com vistas na qualificação de mão de obra, através cursos técnicos e profissionalizantes, em parceria com o SENAI, SEBRAE, dentre outros |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PROFISSIONALIZAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : CURSOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
30,000 |
30,990 |
32,013 |
33,069 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
30.990,00 |
32.012,67 |
33.069,09 |
|
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
||||
|
Ação : 2099 - PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS |
||||
|
Objetivo : Incentivo para criação de um programa municipal para que sejam ofertadas aos jovens oportunidades de qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, com disponibilização de auxílio. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : QUALIFICAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
||||
|
Ação : 2100 - INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE FÁBRICAS |
||||
|
Objetivo : Incentivar a instalação e manutenção de pequenas fábricas, a exemplo das facções de costura, para garantir emprego e renda |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 22 - INDUSTRIA |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : INCENTIVO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT, |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0025 - FOMENTO AO TRABALHO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
||||
|
Ação : 2101 - APOIO A EVENTOS MUNICIPAIS DE VALORIZAÇÃO DE ARTESÕES E EMPREENDEDORES |
||||
|
Objetivo : Garantir apoio a eventos que valorizem os artesões e os empreendedores locais |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO A EVENTOS |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA |
|||||
|
OBJETIVO : MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES |
|||||
|
UNIDADE : SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA- BURROS E PASSAGENS MOLHADAS |
110,000.00 |
113,630.00 |
117,379.79 |
121,253.33 |
|
|
1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.54 |
6,613.81 |
|
|
1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
400,420.00 |
413,633.86 |
427,283.79 |
441,384.14 |
|
|
1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
|
1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
19,900.00 |
20,556.70 |
21,235.07 |
21,935.83 |
|
|
1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS |
35,000.00 |
36,155.00 |
37,348.12 |
38,580.60 |
|
|
1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
3,170,340.00 |
3,274,961.22 |
3,383,034.94 |
3,494,675.09 |
|
|
TOTAL |
3,901,660.00 |
4,030,414.78 |
4,163,418.51 |
4,300,811.25 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 1008 - AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : IMÓVEIS |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS |
||||
|
Objetivo : Construção e Recuperação de Bueiros, mata-burros e Passagens Molhadas |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÕES |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
110,000 |
113,630 |
117,380 |
121,253 |
|
Metas Financeiras |
110,000.00 |
113,630.00 |
117,379.79 |
121,253.33 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
17000000 - Outras |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
|
|
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
TOTAL |
110.000,00 |
113.630,00 |
117.379,79 |
121.253,33 |
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 1010 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : EDIFICAÇÕES |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
6,000 |
6,198 |
6,403 |
6,614 |
|
Metas Financeiras |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.54 |
6,613.81 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
TOTAL |
6.000,00 |
6.198,00 |
6.402,54 |
6.613,81 |
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
||||
|
Objetivo : Pavimentação e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : RUAS PAVIMENTADAS |
||||
|
Unidade de Medida : KILOMETROS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
400,420 |
413,634 |
427,284 |
441,384 |
|
Metas Financeiras |
400,420.00 |
413,633.86 |
427,283.79 |
441,384.14 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
11,320.00 |
11,693.56 |
12,079.45 |
12,478.07 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
181,000.00 |
186,973.00 |
193,143.11 |
199,516.83 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
190,000.00 |
196,270.00 |
202,746.91 |
209,437.56 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
3,100.00 |
3,202.30 |
3,307.98 |
3,417.14 |
|
TOTAL |
400.420,00 |
413.633,86 |
427.283,79 |
441.384,14 |
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 1013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, TRATORES E EMPLEMENTOS |
||||
|
Objetivo : MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEÍCULOS |
||||
|
Unidade de Medida : QUANTIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
80,000.00 |
82,640.00 |
85,367.12 |
88,184.23 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,29 |
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||
|
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : METROS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
19,900 |
20,557 |
21,235 |
21,936 |
|
Metas Financeiras |
19,900.00 |
20,556.70 |
21,235.07 |
21,935.83 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
13,000.00 |
13,429.00 |
13,872.16 |
14,329.94 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
6,900.00 |
7,127.70 |
7,362.91 |
7,605.89 |
|
TOTAL |
19.900,00 |
20.556,70 |
21.235,07 |
21.935,83 |
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS |
||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : METROS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
35,000 |
36,155 |
37,348 |
38,581 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
35,000.00 |
36,155.00 |
37,348.12 |
38,580.60 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
25,000.00 |
25,825.00 |
26,677.23 |
27,557.57 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
35.000,00 |
36.155,00 |
37.348,12 |
38.580,60 |
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 1058 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : VEICULO |
||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 1059 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : GARAGEM MUNICIPAL |
||||
|
Unidade de Medida : MEDIÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 1060 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE IOBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PREDIO |
||||
|
Unidade de Medida : MEDIÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 1061 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO |
||||
|
Objetivo : REFORMA DO MERCADO PÚBLICO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : MERCADO PUBLICO |
||||
|
Unidade de Medida : MEDICAO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0009 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA E TRANSPORTES |
||||
|
Ação : 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : PRESERVAÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
3,170,340 |
3,274,961 |
3,383,035 |
3,494,675 |
|
Metas Financeiras |
3,170,340.00 |
3,274,961.22 |
3,383,034.94 |
3,494,675.09 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3,027,340.00 |
3,127,242.22 |
3,230,441.21 |
3,337,045.77 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
112,000.00 |
115,696.00 |
119,513.97 |
123,457.93 |
|
TOTAL |
3.170.340,00 |
3.274.961,22 |
3.383.034,94 |
3.494.675,09 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : População em geral |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA |
|||||
|
OBJETIVO : INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS VIAS URBANAS. |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.57 |
143,299.39 |
|
|
2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
|
TOTAL |
165,000.00 |
170,445.00 |
176,069.69 |
181,879.99 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA |
||||
|
Ação : 1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO |
||||
|
Objetivo : Adequação e Conclusão das Obras do Núcleo Industrial de Quartzito |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : OBRAS |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
11,000.00 |
11,363.00 |
11,737.98 |
12,125.33 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA |
||||
|
Ação : 1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : Construção e/ou Reforma de Terminal Rodoviário Intermunicipal |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
||||
|
Unidade Responsável : 09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||
|
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : RODOVIÁRIA |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
130,000 |
134,290 |
138,722 |
143,299 |
|
Metas Financeiras |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.57 |
143,299.39 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não |
50,000.00 |
51,650.00 |
53,354.45 |
55,115.15 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
130.000,00 |
134.290,00 |
138.721,57 |
143.299,39 |
|
Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA VIÁRIA |
||||
|
Ação : 2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : SINALIZAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
15,000 |
15,495 |
16,006 |
16,535 |
|
Metas Financeiras |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
15.495,00 |
16.006,34 |
16.534,54 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : População em geral |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : MELHORAR AS INSTALAÇÕES DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS |
|||||
|
UNIDADE : |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
TOTAL |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS |
||||
|
Ação : 1070 - REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV |
||||
|
Objetivo : REFORMA NO PREDIO DO OURO-PREV |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PREDIO REFORMADO |
||||
|
Unidade de Medida : MEDICAO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0014 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DOS PREDIOS MUNICIPAIS |
||||
|
Ação : 1071 - REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo : REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PREFEITURA REFORMADA |
||||
|
Unidade de Medida : MEDICAO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|
PLANO PLURIANUAL |
|
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : População em geral |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA |
|||||
|
OBJETIVO : DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : DESENVOLVER O MUNICÍPIO |
|||||
|
UNIDADE : SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
170,500.00 |
176,126.50 |
181,938.67 |
187,942.65 |
|
|
1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
|
1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO |
109,000.00 |
112,597.00 |
116,312.70 |
120,151.02 |
|
|
1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO |
270,000.00 |
278,910.00 |
288,114.03 |
297,621.79 |
|
|
1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
335,000.00 |
346,055.00 |
357,474.82 |
369,271.48 |
|
|
2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
|
2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
|
TOTAL |
983,500.00 |
1,015,955.50 |
1,049,482.06 |
1,084,114.91 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Ação : 1031 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE |
||||
|
Objetivo : Construção e/ou Reforma de Pórtico na entrada da Cidade |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : PÓRTICO |
||||
|
Unidade de Medida : METROS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
170,500 |
176,127 |
181,939 |
187,943 |
|
Metas Financeiras |
170,500.00 |
176,126.50 |
181,938.67 |
187,942.65 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não |
56,000.00 |
57,848.00 |
59,756.98 |
61,728.96 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
60,500.00 |
62,496.50 |
64,558.88 |
66,689.33 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
53,000.00 |
54,749.00 |
56,555.72 |
58,422.06 |
|
TOTAL |
170.500,00 |
176.126,50 |
181.938,67 |
187.942,65 |
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Ação : 1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
||||
|
Objetivo : Prover meios para a melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade, bem como apoio aos sistemas alternativos de abastecimento nas comunidades rurais. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||
|
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : REDE DE ÁGUA |
||||
|
Unidade de Medida : AMPLIAÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
30,000 |
30,990 |
32,013 |
33,069 |
|
Metas Financeiras |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
30.990,00 |
32.012,67 |
33.069,09 |
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Ação : 1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
||||
|
Objetivo : Melhorias no sistema de esgotamento sanitário, a exemplo de esgoto a céu aberto e coleta de dejetos, como forma de prevenção de doenças e melhoria |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
na qualidade de vida da população. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ESGOTAMENTO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Ação : 1066 - REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO |
||||
|
Objetivo : REFORMA NO ATERRO SANITÁRIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||
|
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ATERRO SANITARIO REFORMADO |
||||
|
Unidade de Medida : MEDICAO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
Ação : 1067 - REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA |
||||
|
Objetivo : REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||
|
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : LAVANDERIA PUBLICA REFORMADA |
||||
|
Unidade de Medida : MEDICAO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Ação : 1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO |
|||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
|||||
|
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : PARADA DE ONIBUS |
|||||
|
Unidade de Medida : MEDICAO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
109,000 |
112,597 |
116,313 |
120,151 |
|
|
Metas Financeiras |
109,000.00 |
112,597.00 |
116,312.70 |
120,151.02 |
|
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
|
TOTAL |
109.000,00 |
112.597,00 |
116.312,70 |
120.151,02 |
|
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Ação : 1069 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
|||||
|
Objetivo : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : CEMITERIO PUBLICO |
|||||
|
Unidade de Medida : MEDICAO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
|
17000000 - Outras |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Ação : 1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO |
|||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : PRAÇAS |
|||||
|
Unidade de Medida : MEDIÇÃO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
270,000 |
278,910 |
288,114 |
297,622 |
|
|
Metas Financeiras |
270,000.00 |
278,910.00 |
288,114.03 |
297,621.79 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
170,000.00 |
175,610.00 |
181,405.13 |
187,391.50 |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
|
TOTAL |
270.000,00 |
278.910,00 |
288.114,03 |
297.621,79 |
|
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Ação : 1120 - AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : CÂMERAS |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Ação : 2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Objetivo : Garantir a continuidade e disponibilidade de mecanismos adequados para as ações e política de iluminação pública. |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
|||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
|||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : ILUMINAÇÃO |
|||||
|
Unidade de Medida : WATTS |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
335,000 |
346,055 |
357,475 |
369,271 |
|
|
Metas Financeiras |
335,000.00 |
346,055.00 |
357,474.82 |
369,271.48 |
|
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
335,000.00 |
346,055.00 |
357,474.82 |
369,271.48 |
|
|
TOTAL |
335.000,00 |
346.055,00 |
357.474,82 |
369.271,48 |
|
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Ação : 2107 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS |
|||||
|
Objetivo : Manutenção dos serviços de limpeza, asseio e conservação das vias públicas, com coleta regular de entulhos |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
|||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : LIMPEZA |
|||||
|
Unidade de Medida : RUAS LIMPAS |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
Fontes de Recursos |
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Ação : 2112 - MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO |
|||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
|||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
|||||
|
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO |
|||||
|
Unidade de Medida : RECURSOS UTILIZADOS |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
3,000 |
3,099 |
3,201 |
3,307 |
|
|
Metas Financeiras |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3,000.00 |
3,099.00 |
3,201.27 |
3,306.91 |
|
|
TOTAL |
3.000,00 |
3.099,00 |
3.201,27 |
3.306,91 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO URBANO |
|||||
|
Ação : 2113 - MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA |
|||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
|||||
|
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : LAVANDERIA PUBLICA MANTIDA |
|||||
|
Unidade de Medida : RECURSOS UTILIZADOS |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
6,000 |
6,198 |
6,403 |
6,614 |
|
|
Metas Financeiras |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
6.000,00 |
6.198,00 |
6.402,53 |
6.613,82 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL |
|||||
|
OBJETIVO : FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA FORTALECER A INFRAESTRUTURA RURAL. |
|||||
|
UNIDADE : SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1004 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS E POÇOS TUBULARES |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.79 |
22,046.05 |
|
|
1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS |
7,000.00 |
7,231.00 |
7,469.63 |
7,716.12 |
|
|
1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
75,000.00 |
77,475.00 |
80,031.68 |
82,672.72 |
|
|
1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO |
65,000.00 |
67,145.00 |
69,360.79 |
71,649.69 |
|
|
2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
1,041,332.00 |
1,075,695.96 |
1,111,193.92 |
1,147,863.32 |
|
|
TOTAL |
1,208,332.00 |
1,248,206.96 |
1,289,397.81 |
1,331,947.90 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL |
|||||
|
Ação : 1004 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES BARRAGENS E POÇOS TUBULARES |
|||||
|
Objetivo : Construção de Açudes Barragens e Poços Tubulares |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : AÇUDE E POÇO |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.79 |
22,046.05 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
15,000.00 |
15,495.00 |
16,006.34 |
16,534.54 |
|
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,79 |
22.046,05 |
|
|
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL |
|||||
|
Ação : 1005 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS RURAIS COMUNITÁRIAS |
|||||
|
Objetivo : Construção de Cisternas Rurais Comunitárias |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : CISTERNAS |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
7,000 |
7,231 |
7,470 |
7,716 |
|
|
Metas Financeiras |
7,000.00 |
7,231.00 |
7,469.63 |
7,716.12 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2,000.00 |
2,066.00 |
2,134.18 |
2,204.61 |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
TOTAL |
7.000,00 |
7.231,00 |
7.469,63 |
7.716,12 |
|
|
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL |
|||||
|
Ação : 1006 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
|||||
|
Objetivo : Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : MAQUINAS |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
75,000 |
77,475 |
80,032 |
82,673 |
|
|
Metas Financeiras |
75,000.00 |
77,475.00 |
80,031.68 |
82,672.72 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
|
|
TOTAL |
75.000,00 |
77.475,00 |
80.031,68 |
82.672,72 |
|
|
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL |
|||||
|
Ação : 1080 - CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO DA CASA DO PRODUTOR DE MEL (CASA DO MEL) NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO PRODUTOR DE MEL |
|||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
65,000 |
67,145 |
69,361 |
71,650 |
|
|
Metas Financeiras |
65,000.00 |
67,145.00 |
69,360.79 |
71,649.69 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
65.000,00 |
67.145,00 |
69.360,79 |
71.649,69 |
|
|
Programa : 0010 - FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA RURAL |
|||||
|
Ação : 2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Objetivo : Funcionamento das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
|||||
|
Unidade de Medida : FUNCIONAMENTO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
1,041,332 |
1,075,696 |
1,111,194 |
1,147,863 |
|
|
Metas Financeiras |
1,041,332.00 |
1,075,695.96 |
1,111,193.92 |
1,147,863.32 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
940,332.00 |
971,362.96 |
1,003,417.93 |
1,036,530.73 |
|
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
|
TOTAL |
1.041.332,00 |
1.075.695,96 |
1.111.193,92 |
1.147.863,32 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA ZONA URBANA |
|||||
|
OBJETIVO : APOIO AO HOMEM DO CAMPO |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSARIOS PARA APOIAR OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. |
|||||
|
UNIDADE : SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
|
1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
TOTAL |
23,000.00 |
23,759.00 |
24,543.06 |
25,352.95 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO |
|||||
|
Ação : 1007 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL |
|||||
|
Objetivo : Criação do Programa “Hora de Plantar”, com objetivo de prover meios efetivos para o corte de terras diante do período chuvoso |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : INCENTIVO |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
8,000 |
8,264 |
8,537 |
8,818 |
|
|
Metas Financeiras |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
|
TOTAL |
8.000,00 |
8.264,00 |
8.536,71 |
8.818,42 |
|
|
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO |
|||||
|
Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo : Construção e Ampliação do Horto Municipal |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : HORTA MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade de Medida : PLANTAÇÕES |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
|
Programa : 0011 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO |
|||||
|
Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS |
|||||
|
Objetivo : Construção e/ou Recuperação de Pontes com Travas Espaçadas para Vedar o Trânsito de Animais |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : TRAVAS ESPAÇADAS |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
|
1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
110,000.00 |
113,630.00 |
117,379.81 |
121,253.31 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO |
|||||
|
Ação : 1032 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO |
|||||
|
Objetivo : Buscar meios para garantir maior eficiência nas atividades do Centro de Processamento de Carnes (Matadouro Público), como forma de garantir uma melhor assistência aos criadores e qualidade dos produtos ofertados à população |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : MATADOURO |
|||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
|
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO |
|||||
|
Ação : 1039 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E IMPLEMENTOS |
|||||
|
Objetivo : Aquisição de Veículos Pesados e Implementos |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : VEICULOS |
|||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
70,000 |
72,310 |
74,696 |
77,161 |
|
|
Metas Financeiras |
70,000.00 |
72,310.00 |
74,696.23 |
77,161.21 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
60,000.00 |
61,980.00 |
64,025.34 |
66,138.18 |
|
|
TOTAL |
70.000,00 |
72.310,00 |
74.696,23 |
77.161,21 |
|
|
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO |
|||||
|
Ação : 1062 - REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|||||
|
Objetivo : REFORMA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : PREDIO REFORMADO |
|||||
|
Unidade de Medida : MEDICAO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.90 |
11,023.02 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,90 |
11.023,02 |
|
|
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO |
|||||
|
Ação : 1063 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|||||
|
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : VEICULO |
|||||
|
Unidade de Medida : UNIDADE |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
|
Programa : 0016 - DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO |
|||||
|
Ação : 1065 - CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS |
|||||
|
Objetivo : CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E FEIRA DE GADO E ANIMAIS |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
|||||
|
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : PARQUE DE EXPOSIÇÃO |
|||||
|
Unidade de Medida : MEDICAO |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
|
17000000 - Outras |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E MINERADORES |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
TOTAL |
21,000.00 |
21,693.00 |
22,408.87 |
23,148.36 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO |
|||||
|
Ação : 1037 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO |
|||||
|
Objetivo : Aquisição de veículos e equipamentos para a Cooperativa dos Mineradores da Serra do Poção |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
|||||
|
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
|||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
|||||
|
Produto : VEÍCULO |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANTIDADE |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
|
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO |
|||||
|
Ação : 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS |
|||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
|||||
|
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
Metas Financeiras |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO |
|||||
|
Ação : 2108 - APOIO A COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO POÇÃO |
|||||
|
Objetivo : Apoio a Cooperativa dos Mineradores da Serra do Poção |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
|||||
|
Unidade Responsável : 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
|||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : APOIO |
|||||
|
Unidade de Medida : QUANT |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
|
Programa : 0018 - EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MINERIO |
|||||
|
Ação : 2109 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA OS MINERADORES |
|||||
|
Objetivo : Viabilizar capacitação para os mineradores, com cursos técnicos ligados ao setor mineral. |
|||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Responsável : 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
|||||
|
Função : 22 - INDUSTRIA |
|||||
|
Sub-Função : 573 - DIFUSAO DO CONHEC.CIENTIFICO E TECNOLOGICO |
|||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
|||||
|
Produto : CAPACITAÇÃO |
|||||
|
Unidade de Medida : ALUNOS |
|||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
|||||
|
Metas |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Metas Fisicas |
6,000 |
6,198 |
6,403 |
6,614 |
|
|
Metas Financeiras |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
|
Fontes de Recursos |
|||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
6,000.00 |
6,198.00 |
6,402.53 |
6,613.82 |
|
|
TOTAL |
6.000,00 |
6.198,00 |
6.402,53 |
6.613,82 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : |
|||||
|
OBJETIVO : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
0701 - PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS |
650,000.00 |
671,450.00 |
693,607.85 |
716,496.91 |
|
0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
362,000.00 |
373,946.00 |
386,286.22 |
399,033.67 |
|
0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
0705 - Contribuição à Entidades Representativas |
80,500.00 |
83,156.50 |
85,900.66 |
88,735.39 |
|
2007 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO A ENTIDADES |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.57 |
143,299.38 |
|
TOTAL |
1,472,500.00 |
1,521,092.50 |
1,571,288.55 |
1,623,141.08 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
Ação : 0701 - PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS |
||||
|
Objetivo : PAGAMENTO DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, RPPS E FGTS |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto : PARCELAMENTOS QUITADOS |
||||
|
Unidade de Medida : PARCELAMENTOS PAGOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
650,000 |
671,450 |
693,608 |
716,497 |
|
Metas Financeiras |
650,000.00 |
671,450.00 |
693,607.85 |
716,496.91 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
650,000.00 |
671,450.00 |
693,607.85 |
716,496.91 |
|
TOTAL |
650.000,00 |
671.450,00 |
693.607,85 |
716.496,91 |
|
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
Ação : 0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS |
||||
|
Objetivo : |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : |
||||
|
Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : |
||||
|
Produto : |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
150,000 |
154,950 |
160,063 |
165,345 |
|
Metas Financeiras |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
150,000.00 |
154,950.00 |
160,063.35 |
165,345.44 |
|
TOTAL |
150.000,00 |
154.950,00 |
160.063,35 |
165.345,44 |
|
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
Ação : 0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
||||
|
Objetivo : |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : |
||||
|
Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : |
||||
|
Produto : |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
362,000 |
373,946 |
386,286 |
399,034 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
362,000.00 |
373,946.00 |
386,286.22 |
399,033.67 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
281,000.00 |
290,273.00 |
299,852.01 |
309,747.13 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
0.00 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
40,000.00 |
41,320.00 |
42,683.56 |
44,092.12 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
30,000.00 |
30,990.00 |
32,012.67 |
33,069.09 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
TOTAL |
362.000,00 |
373.946,00 |
386.286,22 |
399.033,67 |
|
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
Ação : 0704 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado |
||||
|
Objetivo : |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : |
||||
|
Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : |
||||
|
Produto : |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,29 |
|
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
Ação : 0705 - Contribuição à Entidades Representativas |
||||
|
Objetivo : |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : |
||||
|
Unidade Responsável : 12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
||||
|
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Sub-Função : 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Tipo da Ação : |
||||
|
Produto : |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
80,500 |
83,157 |
85,901 |
88,735 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas Financeiras |
80,500.00 |
83,156.50 |
85,900.66 |
88,735.39 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
80,500.00 |
83,156.50 |
85,900.66 |
88,735.39 |
|
TOTAL |
80.500,00 |
83.156,50 |
85.900,66 |
88.735,39 |
|
Programa : 0003 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||
|
Ação : 2007 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO A ENTIDADES |
||||
|
Objetivo : Fortalecer entidades e organizações sociais por meio de apoio financeiro, ampliando projetos que promovem inclusão, cidadania e qualidade de vida. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 02001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||
|
Sub-Função : 130 - ADMINISTRACAO DE CONCESSOES |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : APOIO |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
130,000 |
134,290 |
138,722 |
143,299 |
|
Metas Financeiras |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.57 |
143,299.38 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
130,000.00 |
134,290.00 |
138,721.57 |
143,299.38 |
|
TOTAL |
130.000,00 |
134.290,00 |
138.721,57 |
143.299,38 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES MUNICIPAIS |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : FUNCIONAMENTO DO IPREV. |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : GARANTIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO IPREV MUNICIPAL E SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice |
Atual |
2026 |
2027 2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV |
470,000.00 |
485,510.00 |
501,531.83 |
518,082.38 |
|
|
2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV |
2,780,000.00 |
2,871,740.00 |
2,966,507.42 |
3,064,402.16 |
|
|
2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV |
360,000.00 |
371,880.00 |
384,152.04 |
396,829.06 |
|
|
2085 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV |
250,000.00 |
258,250.00 |
266,772.25 |
275,575.73 |
|
|
TOTAL |
3,860,000.00 |
3,987,380.00 |
4,118,963.54 |
4,254,889.33 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS |
||||
|
Ação : 2082 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - OBPREV |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO OBPREV. |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO |
||||
|
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : IPREV. |
||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
470,000 |
485,510 |
501,532 |
518,082 |
|
Metas Financeiras |
470,000.00 |
485,510.00 |
501,531.83 |
518,082.38 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo |
470,000.00 |
485,510.00 |
501,531.83 |
518,082.38 |
|
TOTAL |
470.000,00 |
485.510,00 |
501.531,83 |
518.082,38 |
|
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS |
||||
|
Ação : 2083 - PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DO FUNPREV |
||||
|
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES DO FUNPREV |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO |
||||
|
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : FUNPREV |
||||
|
Unidade de Medida : MANUTENÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
2,780,000 |
2,871,740 |
2,966,507 |
3,064,402 |
|
Metas Financeiras |
2,780,000.00 |
2,871,740.00 |
2,966,507.42 |
3,064,402.16 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo |
2,780,000.00 |
2,871,740.00 |
2,966,507.42 |
3,064,402.16 |
|
TOTAL |
2.780.000,00 |
2.871.740,00 |
2.966.507,42 |
3.064.402,16 |
|
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS |
||||
|
Ação : 2084 - CONTRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNPREV |
||||
|
Objetivo : Contribuição Administrativa do FUNPREV |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO |
||||
|
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONTRIBUIÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : QUANTIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
360,000 |
371,880 |
384,152 |
396,829 |
|
Metas Financeiras |
360,000.00 |
371,880.00 |
384,152.04 |
396,829.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
360,000.00 |
371,880.00 |
384,152.04 |
396,829.06 |
|
TOTAL |
360.000,00 |
371.880,00 |
384.152,04 |
396.829,06 |
|
Programa : 0006 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS |
||||
|
Ação : 2085 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS OBPREV |
||||
|
Objetivo : RESERVA DE CONTIGENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
||||
|
Unidade Responsável : 13001 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO |
||||
|
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL |
||||
|
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : RESERVA |
||||
|
Unidade de Medida : QUANT. |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
250,000 |
258,250 |
266,772 |
275,576 |
|
Metas Financeiras |
250,000.00 |
258,250.00 |
266,772.25 |
275,575.73 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo |
250,000.00 |
258,250.00 |
266,772.25 |
275,575.73 |
|
TOTAL |
250.000,00 |
258.250,00 |
266.772,25 |
275.575,73 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
|||||
|
TIPO : FINALÍSTICO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
|||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Resumo das Ações |
|||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES |
45,500.00 |
47,001.50 |
48,552.55 |
50,154.78 |
|
|
1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
|
1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO |
45,000.00 |
46,485.00 |
48,019.01 |
49,603.63 |
|
|
2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
340,000.00 |
351,220.00 |
362,810.26 |
374,783.00 |
|
|
2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
|
2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA) |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
|
2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
|
TOTAL |
483,500.00 |
499,455.50 |
515,937.54 |
532,963.46 |
|
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES |
||||
|
Objetivo : Construção e reforma de Quadras de Esportes |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
45,500 |
47,002 |
48,553 |
50,155 |
|
Metas Financeiras |
45,500.00 |
47,001.50 |
48,552.55 |
50,154.78 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
40,500.00 |
41,836.50 |
43,217.10 |
44,643.27 |
|
TOTAL |
45.500,00 |
47.001,50 |
48.552,55 |
50.154,78 |
|
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS |
||||
|
Objetivo : Construção e Revitalização das praças públicas, com aparelhos de circuito educacional e inclusivo |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : CONSTRUÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1,000.00 |
1,033.00 |
1,067.09 |
1,102.30 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
9,000.00 |
9,297.00 |
9,603.80 |
9,920.73 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO |
||||
|
Objetivo : Construção de espaço com parque infantil, área verde e complexo poliesportivo para práticas de recreação e lazer, como vôlei de areia, futevôlei, atletismo, futebol Society, ciclismo, dentre outros; |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : COMPLEXO ESPORTIVO |
||||
|
Unidade de Medida : METROS QUADRADOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
20,000 |
20,660 |
21,342 |
22,046 |
|
Metas Financeiras |
20,000.00 |
20,660.00 |
21,341.78 |
22,046.06 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
20.660,00 |
21.341,78 |
22.046,06 |
|
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação : 1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO |
||||
|
Objetivo : CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||
|
Tipo da Ação : PROJETO |
||||
|
Produto : ESTADIO CONSTRUIDO/REFORMADO/AMPLIADO |
||||
|
Unidade de Medida : MEDIÇÃO |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
45,000 |
46,485 |
48,019 |
49,604 |
|
Metas Financeiras |
45,000.00 |
46,485.00 |
48,019.01 |
49,603.63 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
35,000.00 |
36,155.00 |
37,348.12 |
38,580.60 |
|
TOTAL |
45.000,00 |
46.485,00 |
48.019,01 |
49.603,63 |
|
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Objetivo : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : PERPETUAÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : QUALIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
340,000 |
351,220 |
362,810 |
374,783 |
|
Metas Financeiras |
340,000.00 |
351,220.00 |
362,810.26 |
374,783.00 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
340,000.00 |
351,220.00 |
362,810.26 |
374,783.00 |
|
TOTAL |
340.000,00 |
351.220,00 |
362.810,26 |
374.783,00 |
|
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; |
||||
|
Objetivo : CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : CONSELHO |
||||
|
Unidade de Medida : CONSELHOS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
8,000 |
8,264 |
8,537 |
8,818 |
|
Metas Financeiras |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
8,000.00 |
8,264.00 |
8,536.71 |
8,818.42 |
|
TOTAL |
8.000,00 |
8.264,00 |
8.536,71 |
8.818,42 |
|
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2051 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA) |
||||
|
Objetivo : IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA (BOLSA ATLETA) |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : BOLSA |
||||
|
Unidade de Medida : QUANTIDADE |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
10,000 |
10,330 |
10,671 |
11,023 |
|
Metas Financeiras |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10,000.00 |
10,330.00 |
10,670.89 |
11,023.03 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
10.330,00 |
10.670,89 |
11.023,03 |
|
Programa : 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||
|
Ação : 2053 - MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO, GINÁSIOS E QUADRAS |
||||
|
Objetivo : Manutenção dos espaços públicos para prática esportivas, como o estádio municipal, os ginásios e quadras poliesportivas; |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
||||
|
Unidade Responsável : 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||
|
Sub-Função : 813 - ESPORTE E LAZER |
||||
|
Tipo da Ação : ATIVIDADE |
||||
|
Produto : MANUTENÇÃO |
||||
|
Unidade de Medida : PERIODICAS |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
5,000 |
5,165 |
5,335 |
5,512 |
|
Metas Financeiras |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5,000.00 |
5,165.00 |
5,335.45 |
5,511.51 |
|
TOTAL |
5.000,00 |
5.165,00 |
5.335,45 |
5.511,51 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
|||||
|
PROGRAMA : 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
PÚBLICO ALVO : GESTÃO MUNICIPAL |
|||||
|
EIXO ESTRUTURANTE : PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
OBJETIVO : RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
JUSTIFICATIVA : RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
UNIDADE : RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
RESPONSÁVEL |
|||||
|
Indicadores de Resultado |
|||||
|
Indicador/Unidade de Medida |
Índice Atual |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo das Ações |
||||
|
Numero - Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||
|
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS |
||||
|
Programa : 0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Ação : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Objetivo : |
||||
|
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : |
||||
|
Unidade Responsável : 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Sub-Função : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
||||
|
Tipo da Ação : |
||||
|
Produto : |
||||
|
Unidade de Medida : |
||||
|
Custo do Produto R$ : 1,00 |
||||
|
Metas |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
Metas Fisicas |
100,000 |
103,300 |
106,709 |
110,230 |
|
Metas Financeiras |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
Fontes de Recursos |
||||
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
100,000.00 |
103,300.00 |
106,708.90 |
110,230.29 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,29 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
RESUMO POR UNIDADE |
||||||
|
CODIG O |
DESCRIÇÃO |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
01001 |
CÂMARA MUNICIPAL |
1.900.000,00 |
1.962.700,00 |
2.027.469,10 |
2.094.375,58 |
7.984.544,68 |
|
02001 |
GABINETE DO PREFEITO |
855.000,00 |
883.215,00 |
912.361,10 |
942.469,01 |
3.593.045,11 |
|
03001 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
1.283.900,00 |
1.326.268,70 |
1.370.035,59 |
1.415.246,72 |
5.395.451,01 |
|
03002 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
170.000,00 |
175.610,00 |
181.405,13 |
187.391,50 |
714.406,63 |
|
03003 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMP |
155.000,00 |
160.115,00 |
165.398,80 |
170.856,96 |
651.370,76 |
|
04001 |
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
330.408,00 |
341.311,46 |
352.574,75 |
364.209,71 |
1.388.503,92 |
|
05001 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
123.000,00 |
127.059,00 |
131.251,95 |
135.583,26 |
516.894,21 |
|
06001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
9.968.500,00 |
10.297.460,50 |
10.637.276,74 |
10.988.306,80 |
41.891.544,04 |
|
06002 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,91 |
110.230,29 |
420.239,20 |
|
07001 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
8.790.202,00 |
9.080.278,67 |
9.379.927,91 |
9.689.465,45 |
36.939.874,03 |
|
08001 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.813.000,00 |
1.872.829,00 |
1.934.632,41 |
1.998.475,18 |
7.618.936,59 |
|
08011 |
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNC |
25.000,00 |
25.825,00 |
26.677,23 |
27.557,57 |
105.059,80 |
|
08021 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDAD |
290.500,00 |
300.086,50 |
309.989,39 |
320.218,98 |
1.220.794,87 |
|
09001 |
SECRETARIA DE CULTURA |
2.325.000,00 |
2.401.725,00 |
2.480.981,97 |
2.562.854,33 |
9.770.561,30 |
|
09002 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
176.000,00 |
181.808,00 |
187.807,66 |
194.005,32 |
739.620,98 |
|
10001 |
SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENT |
4.946.160,00 |
5.109.383,28 |
5.277.993,00 |
5.452.166,64 |
20.785.702,92 |
|
11001 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIME |
1.356.332,00 |
1.401.090,96 |
1.447.327,02 |
1.495.088,70 |
5.699.838,68 |
|
12001 |
REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRI |
1.342.500,00 |
1.386.802,50 |
1.432.566,98 |
1.479.841,70 |
5.641.711,18 |
|
13001 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO |
3.860.000,00 |
3.987.380,00 |
4.118.963,54 |
4.254.889,33 |
16.221.232,87 |
|
14001 |
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
483.500,00 |
499.455,50 |
515.937,54 |
532.963,46 |
2.031.856,50 |
|
99999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
100.000,00 |
103.300,00 |
106.708,90 |
110.230,29 |
420.239,19 |
|
TOTAL |
|
40.394.002,00 |
41.727.004,07 |
43.103.995,62 |
44.526.426,78 |
169.751.428,47 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE |
|||
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
01001 |
CÂMARA MUNICIPAL |
4,70 |
7.984.544,68 |
|
02001 |
GABINETE DO PREFEITO |
2,12 |
3.593.045,11 |
|
03001 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
3,18 |
5.395.451,01 |
|
03002 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
0,42 |
714.406,63 |
|
03003 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC |
0,38 |
651.370,76 |
|
04001 |
SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
0,82 |
1.388.503,92 |
|
05001 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
0,30 |
516.894,21 |
|
06001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
24,68 |
41.891.544,04 |
|
06002 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
0,25 |
420.239,20 |
|
07001 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
21,76 |
36.939.874,03 |
|
08001 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4,49 |
7.618.936,59 |
|
08011 |
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
0,06 |
105.059,80 |
|
08021 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
0,72 |
1.220.794,87 |
|
09001 |
SECRETARIA DE CULTURA |
5,76 |
9.770.561,30 |
|
09002 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
0,44 |
739.620,98 |
|
10001 |
SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
12,24 |
20.785.702,92 |
|
11001 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
3,36 |
5.699.838,68 |
|
12001 |
REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
3,32 |
5.641.711,18 |
|
13001 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO |
9,56 |
16.221.232,87 |
|
14001 |
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
1,20 |
2.031.856,50 |
|
99999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,25 |
420.239,19 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
169.751.428,47 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS |
|||
|
CODIGO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
36,81 |
62.492.930,04 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
4,69 |
7.958.069,59 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
11,04 |
18.740.566,85 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1,98 |
3.361.913,56 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
10,40 |
17.650.046,15 |
|
15411070 |
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
0,06 |
105.059,80 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
0,62 |
1.050.597,99 |
|
15421070 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
0,62 |
1.050.597,98 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,06 |
105.059,80 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
1,19 |
2.015.727,72 |
|
15510000 |
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola |
0,00 |
5.631,21 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,31 |
525.298,99 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
0,11 |
189.107,64 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,35 |
588.334,87 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,37 |
630.358,80 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,08 |
130.274,15 |
|
15730000 |
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação |
0,12 |
210.119,60 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10,46 |
17.755.105,93 |
|
16010000 |
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,50 |
848.883,20 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
1,44 |
2.437.387,32 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,81 |
1.378.384,55 |
|
16210000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0,13 |
214.321,99 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,50 |
840.478,39 |
|
16350000 |
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1,27 |
2.164.231,86 |
|
16610000 |
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
0,10 |
168.095,68 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,20 |
331.988,97 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2,68 |
4.546.988,12 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,47 |
798.454,47 |
|
17040000 |
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,00 |
0,00 |
|
17050000 |
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
0,15 |
256.345,91 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,64 |
1.092.621,91 |
|
17080000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
0,10 |
168.095,68 |
|
17150000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual |
0,06 |
105.059,80 |
|
17160000 |
Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura |
0,06 |
105.059,80 |
|
17180000 |
AUXILIO FINANCEIRO - CRED TRIBUT. ICMS - ART 5 INCISO V. EC 123/2022 |
0,00 |
0,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,13 |
218.524,38 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
1,08 |
1.828.040,51 |
|
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
0,03 |
46.226,31 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
0,83 |
1.416.206,08 |
|
18001111 |
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo |
8,66 |
14.708.371,77 |
|
18020000 |
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
0,89 |
1.512.861,10 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
169.751.428,47 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
PLANO PLURIANUAL |
|||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
|||
|
RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA |
|||
|
TIPO |
DESCRIÇÃO |
(%) |
TOTAL |
|
1 |
APOIO ADMINISTRATIVO |
16,05 |
27.243.686,69 |
|
2 |
FINALÍSTICO |
83,95 |
142.507.741,78 |
|
TOTAL |
|
100,00 |
169.751.428,47 |
|
MUNICIPIO DE OURO BRANCO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL |
||||||
|
PERIODO : 2026 - 2029 |
||||||
|
OBJETIVOS DE SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
(%) |
|
ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FOME ZERO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BOA SAÚDE E BEM ESTAR |
6.002.500,00 |
6.002.500,00 |
6.002.500,00 |
6.002.500,00 |
25.224.857,64 |
14,86 |
|
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
7.420.802,00 |
7.420.802,00 |
7.420.802,00 |
7.420.802,00 |
31.185.118,53 |
18,37 |
|
IGUALDADE DE GÊNERO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AGUA LIMPA E SANEAMENTO |
13.000,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
54.631,10 |
0,03 |
|
ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
3.319.340,00 |
3.319.340,00 |
3.319.340,00 |
3.319.340,00 |
13.949.167,65 |
8,22 |
|
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
1.444.320,00 |
1.444.320,00 |
1.444.320,00 |
1.444.320,00 |
6.069.598,76 |
3,58 |
|
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES |
1.239.500,00 |
1.239.500,00 |
1.239.500,00 |
1.239.500,00 |
5.208.864,83 |
3,07 |
|
CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
390.000,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
1.638.932,86 |
0,97 |
|
CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
84.047,84 |
0,05 |
|
COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VIDA DEBAIXO DÁGUA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VIDA SOBRE A TERRA |
588.000,00 |
588.000,00 |
588.000,00 |
588.000,00 |
2.471.006,48 |
1,46 |
|
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES |
19.144.040,00 |
19.144.040,00 |
19.144.040,00 |
19.144.040,00 |
80.450.759,33 |
47,39 |
|
PARCERIAS EM PROL DAS METAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAIS |
40.394.002,00 |
41.727.004,07 |
43.103.995,62 |
44.526.426,78 |
169.751.428,47 |
|
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:A251D706