ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - EXTRATO DE CONTRATO 121101/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 71874772/2026
EXTRATO DE CONTRATO 121101/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER EM GALOS NO MUNICIPIO DE GALINHOS/RN (ORIUNDO DO PLANO DE AÇÃO 09032026-094743)
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN
CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 29.646.397/0001-75
VALOR TOTAL: R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO: 2044 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
VALOR: R$ 796.000,00
ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO: 2044 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
VALOR: R$ 10.000,00
ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO: 2044 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
VALOR: R$ 10.000,00
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações
VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 (podendo ser prorrogado nos termos da lei)
Signatários
HUDSON MATIAS CAVALCANTE
Prefeito
LEONARDO MOREIRA LISBOA
Representante Legal
Publicado por:
Gildazio de Oliveira Vidal
Código Identificador:A54C2893