ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 863/2017

Santana do Matos/RN, 07 de dezembro de 2017.

 

EMENTA: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 533/2005 e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVA E O PREFEITO sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º- Fica alterado o nome da Banda Marcial que foi oficializada de Francisco Dantas da Cunha no Distrito de Barão de Serra Branca, para MARCILIO DANTAS DA CUNHA, neste município.

 

Art. 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Santana do Matos/RN, 07 de dezembro de 2017.

 

JOSÉ EDVALDO GUIMARÃES JÚNIOR

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Rubens Nélio Adelino Braga
Código Identificador:A9BCFB16