ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 371 -2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 81, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 1998/2003, a ser gozada no período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 01 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:AB9ADD18