ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 499/2019
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
Lei Nº 499/2019, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Ruy Barbosa/RN, para o exercício de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Administração
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 499/2019.
Ruy Barbosa-RN, 03 de dezembro de 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos/Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12. Evolução da Receita e Despesa;
13. Projeção da Receita Corrente Líquida;
14. Projeção das Despesas com Pessoal;
15. Projeção da Aplicação na Saúde;
16. Projeção da Aplicação na Educação;
17. Projeção do Repasse para o Legislativo;
18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21. Receitas por Fonte de Recurso;
22. Totais por Fontes de Recurso;
23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
24. Receitas por Tipo de Receita;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Barbosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 20.724.012,43 (vinte milhões, setecentos e vinte e quatro mil, doze reais e quarenta e três centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 20.724.012,43 (vinte milhões, setecentos e vinte e quatro mil, doze reais e quarenta e três centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 14.113.237,43 (quatorze milhões, cento e treze mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos);
e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.610.775,00,00 (seis milhões, seiscentos e dez mil, setecentos e setenta e cinco reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e fonte de recurso, o desdobramento
constante do Anexo II e III, que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
|
FONTES |
VALOR (R$) |
|
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL |
|
|
1.1. RECEITAS CORRENTES |
17.225.012,43 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
369.500,00 |
|
Contribuições |
20.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
34.112,43 |
|
Receita de Serviços |
11.000,00 |
|
Transferências Correntes |
18.740.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
200.000,00 |
|
(Deduções do FUNDEB) |
-2.150.200,00 |
|
1.2. RECEITAS DE CAPITAL |
3.499.000,00 |
|
Operações de crédito |
50.000,00 |
|
Alienação de Bens |
30.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.419.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
20.724.012,43 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
|
ÓRGÃOS |
VALOR (R$) |
|
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
Câmara Municipal |
850.000,00 |
|
Gabinete do Prefeito |
486.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Administração |
2.363.300,00 |
|
Secretaria Municipal de Finanças |
404.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
1.653.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Saúde |
5.695.775,00 |
|
Secretaria Municipal de Obras |
1.610.800,00 |
|
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
5.484.937,43 |
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
1.132.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Transporte |
275.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
25.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Planejamento |
115.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
478.700,00 |
|
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
|
TOTAL |
20.724.012,43 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO |
VALOR |
|
10010000 |
Recursos Ordinários |
7.323.300,00 |
|
11110000 |
Receita de Impostos e de Transferências - Educação |
812.425,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB – 60% |
2.291.400,00 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB – 40% |
572.812,43 |
|
11200000 |
Transferências do Salário Educação |
101.200,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
190.200,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE) |
47.000,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
253.000,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
360.500,00 |
|
12110000 |
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde |
1.779.075,00 |
|
12130000 |
Transferências do SUS de Governo Estadual |
20.000,00 |
|
12140000 |
Transferências do SUS Bloco de Custeio |
2.547.100,00 |
|
12150000 |
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos |
601.500,00 |
|
12200000 |
Transferências de Convênio à Saúde |
101.000,00 |
|
13110000 |
Transferências de Recursos do - FNAS |
571.000,00 |
|
15100000 |
Outras Transferências de Convênios da União |
2.219.000,00 |
|
15200000 |
Outras Transferências de Convênios do Estado |
220.000,00 |
|
15300000 |
Transferências da União de Royalties do Petróleo |
109.300,00 |
|
15400000 |
Transferências do Estado de Royalties do Petróleo |
30.200,00 |
|
16100000 |
CIDE |
18.000,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP |
20.000,00 |
|
19200000 |
Recursos de Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
19300000 |
Alienação de bem/ativo |
30.000,00 |
|
19900000 |
Outras Destinações Vinculadas de Recursos |
456.000,00 |
|
TOTAL |
20.724.012,43 |
|
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA |
|||
|
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
369.500,00 |
Pessoal e encargos sociais |
8.804.412,43 |
|
Contribuições |
20.000,00 |
Juros e encargos da dívida |
8.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
34.112,43 |
Outras despesas correntes |
5.643.900,00 |
|
Receita de Serviços |
11.000,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.768.700,00 |
|
Transferências Correntes |
18.740.600,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
200.000,00 |
TOTAL |
17.225.012,43 |
|
Deduções de Receita |
|
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
Despesas de capital |
|
|
Transferências Correntes |
-2.150.200,00 |
Investimentos |
5.227.700,00 |
|
|
|
Inversões financeiras |
40.000,00 |
|
TOTAL |
17.225.012,43 |
Amortização da dívida |
850.000,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
150.000,00 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.768.700,00 |
TOTAL |
6.267.700,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
|
|
Alienações de Bens |
30.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
3.419.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
6.267.700,00 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
17.225.012,43 |
DESPESAS CORRENTES...... |
14.456.312,43 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
3.499.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
6.117.700,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
150.000,00 |
|
TOTAL................... |
20.724.012,43 |
TOTAL................... |
20.724.012,43 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
19.375.212,43 |
Câmara Municipal |
850.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
369.500,00 |
Gabinete do Prefeito |
486.500,00 |
|
Contribuições |
20.000,00 |
Sec. Municipal de Administração |
2.363.300,00 |
|
Receita Patrimonial |
34.112,43 |
Sec. Municipal de Finanças |
404.000,00 |
|
Receita de Serviços |
11.000,00 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
1.653.000,00 |
|
Transferências Correntes |
18.740.600,00 |
Sec. Municipal de Saúde |
5.695.775,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
200.000,00 |
Sec. Munic. de Obras |
1.610.800,00 |
|
|
|
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
5.484.937,43 |
|
Receitas de Capital |
3.499.000,00 |
Sec. Municipal de Agricultura |
1.132.000,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Transporte |
275.000,00 |
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
25.000,00 |
|
Alienações de Bens |
30.000,00 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
115.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.419.000,00 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
478.700,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.150.200,00 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-2.150.200,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.150.200,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.150.200,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
20.724.012,43 |
TOTAL GERAL |
20.724.012,43 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
19.375.212,43 |
Legislativa |
850.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
369.500,00 |
Administração |
2.254.800,00 |
|
Contribuições |
20.000,00 |
Assistência Social |
1.414.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
34.112,43 |
Saúde |
5.196.775,00 |
|
Receita de Serviços |
11.000,00 |
Trabalho |
135.000,00 |
|
Transferências Correntes |
18.740.600,00 |
Educação |
4.767.937,43 |
|
Outras Receitas Correntes |
200.000,00 |
Cultura |
206.000,00 |
|
|
|
Urbanismo |
1.587.500,00 |
|
Receitas de Capital |
3.499.000,00 |
Habitação |
239.000,00 |
|
|
|
Saneamento |
383.000,00 |
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
Gestão Ambiental |
141.000,00 |
|
Alienações de Bens |
30.000,00 |
Agricultura |
1.132.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.419.000,00 |
Comércio e Serviços |
502.000,00 |
|
|
|
Energia |
147.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.150.200,00 |
Transporte |
275.000,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
506.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.150.200,00 |
Encargos Especiais |
837.000,00 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.150.200,00 |
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.150.200,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
20.724.012,43 |
TOTAL GERAL |
20.724.012,43 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
19.375.212,43 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
369.500,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
367.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
312.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
312.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
310.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - |
|
|
|
|
|
|
Retido na Fonte - Trabalho - |
10010000 |
186.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
77.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
46.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
2.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido |
|
|
|
|
|
|
na Fonte Outros Rendimentos - |
10010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
625,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
375,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
55.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
10.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade |
|
|
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade |
|
7.800,00 |
|
|
|
|
Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
300,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
180,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
75,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
45,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade |
|
|
|
|
|
|
Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade |
|
|
|
|
|
|
Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
2.700,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
625,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
375,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
120,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
50,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
30,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e |
|
44.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
44.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
10010000 |
26.400,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
6.600,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras |
|
500,00 |
|
|
|
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
16200000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
34.112,43 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
34.112,43 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
34.112,43 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
34.112,43 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
34.112,43 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - |
|
32.112,43 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
15300000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
11120000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
212,43 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
4.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. |
|
|
|
|
|
|
Vinc.-Atenção básica - |
12110000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
2.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
11220000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
11230000 |
300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
11200000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
11240000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
13110000 |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
21.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
11250000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
12200000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
15100000 |
19.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
16100000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
18.740.600,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
14.102.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
14.102.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
9.831.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
9.100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
10010000 |
5.460.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
455.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
1.092.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
728.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.365.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
380.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
10010000 |
228.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
95.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
57.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
10010000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
87.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
52.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
1.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
10010000 |
720,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
60,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
144,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
96,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
180,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. |
|
109.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
109.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
15300000 |
109.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
2.545.600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
2.335.600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
|
2.335.600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
12140000 |
103.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - |
12140000 |
1.944.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - |
12140000 |
288.600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
136.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - |
12140000 |
136.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
53.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
12140000 |
53.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
21.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
12140000 |
21.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. |
|
588.700,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
101.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
11200000 |
101.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
190.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
11220000 |
190.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
46.700,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
11230000 |
46.700,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
251.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
11240000 |
251.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
2.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
2.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
10010000 |
1.320,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
110,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
264,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
176,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
330,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
569.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
569.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
13110000 |
569.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
456.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
456.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
456.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
19900000 |
456.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
1.775.400,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
1.775.400,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
1.665.400,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
1.600.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10010000 |
960.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
192.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
128.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
240.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
46.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
10010000 |
27.600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
2.300,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
5.520,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
3.680,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
6.900,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
1.600,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
10010000 |
960,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
80,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
192,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
128,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
240,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
17.800,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
16100000 |
17.800,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - |
15400000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - |
12130000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa |
|
60.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
60.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - |
11250000 |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
2.863.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
|
2.863.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação |
|
2.863.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
2.863.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
11120000 |
2.290.400,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
572.600,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
3.499.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
|
50.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
19200000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
30.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
19300000 |
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
10.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
10.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
19300000 |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
3.419.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
3.200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
3.200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
|
600.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
600.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
12150000 |
600.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
2.600.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - |
11250000 |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
|
500.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - |
15100000 |
500.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
1.700.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
15100000 |
1.700.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
219.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas |
|
219.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
|
219.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
219.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
15200000 |
219.000,00 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-2.150.200,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-2.150.200,00 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-2.150.200,00 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-2.150.200,00 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-1.820.680,00 |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-1.820.680,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
-1.820.240,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
-1.820.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
11120000 |
-1.092.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-728.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
-240,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
11120000 |
-144,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-96,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
-440,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
-440,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
11120000 |
-264,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-176,00 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
-329.520,00 |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
-329.520,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
-329.520,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
-320.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
11120000 11130000 |
-192.000,00 |
-128.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
-9.200,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
11120000 |
-5.520,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-3.680,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-320,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
11120000 |
-192,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-128,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
20.724.012,43 |
||||
|
Governo Municipal |
de Ruy Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Câmara Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
20.000,00 |
830.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
20.000,00 |
830.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
20.000,00 |
830.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
|
830.000,00 |
830.000,00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
830.000,00 |
850.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
10.000,00 |
476.500,00 |
486.500,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
10.000,00 |
422.000,00 |
432.000,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
10.000,00 |
422.000,00 |
432.000,00 |
|
04 122 0009 1.003 |
Aquisição de Veículos |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
04 122 0009 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
422.000,00 |
422.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
54.500,00 |
54.500,00 |
|
04 124 0007 |
Administração |
0,00 |
54.500,00 |
54.500,00 |
|
04 124 0007 2.003 |
Manutenção do Controle Interno |
|
54.500,00 |
54.500,00 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
476.500,00 |
486.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
35.000,00 |
1.209.300,00 |
1.244.300,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
35.000,00 |
1.209.300,00 |
1.244.300,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
35.000,00 |
1.209.300,00 |
1.244.300,00 |
|
04 122 0007 1.005 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
04 122 0007 1.085 |
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 122 0007 2.004 |
Manutenção da Sec. Municipal de Administração |
|
1.160.300,00 |
1.160.300,00 |
|
04 122 0007 2.005 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM |
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
04 122 0007 2.073 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 122 0007 2.074 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
11 331 0081 |
Assistência |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
11 331 0081 2.006 |
Pagamento de Contribuição ao PASEP |
|
135.000,00 |
135.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
147.000,00 |
147.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
147.000,00 |
147.000,00 |
|
25 752 0007 |
Administração |
0,00 |
147.000,00 |
147.000,00 |
|
25 752 0007 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|
147.000,00 |
147.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
837.000,00 |
0,00 |
837.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
837.000,00 |
0,00 |
837.000,00 |
|
28 843 0007 |
Administração |
837.000,00 |
0,00 |
837.000,00 |
|
28 843 0007 1.006 |
Amortização da Divida Junto ao INSS |
405.000,00 |
|
405.000,00 |
|
28 843 0007 1.008 |
Amortização da Divida Junto a CAERN |
32.000,00 |
|
32.000,00 |
|
28 843 0007 1.010 |
Amortização da Divida com Precatorios |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
TOTAL |
872.000,00 |
1.491.300,00 |
2.363.300,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
21.000,00 |
383.000,00 |
404.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
383.000,00 |
383.000,00 |
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
383.000,00 |
383.000,00 |
|
04 123 0008 2.008 |
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças |
|
383.000,00 |
383.000,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
04 843 0008 1.011 |
Amortização da Divida Pública |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
TOTAL |
21.000,00 |
383.000,00 |
404.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
220.000,00 |
19.000,00 |
239.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
105.000,00 |
14.000,00 |
119.000,00 |
|
16 481 0057 |
Habitação |
105.000,00 |
14.000,00 |
119.000,00 |
|
16 481 0057 1.013 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
16 481 0057 2.019 |
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
16 481 0057 2.077 |
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
16 481 0057 2.078 |
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
16 481 0057 2.079 |
Fundo Municipal de Habitação |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
115.000,00 |
5.000,00 |
120.000,00 |
|
16 482 0057 |
Habitação |
115.000,00 |
5.000,00 |
120.000,00 |
|
16 482 0057 1.014 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
16 482 0057 1.015 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
16 482 0057 2.020 |
Manutenção do Setor de Moradia Popular |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
220.000,00 |
19.000,00 |
239.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
17 |
Saneamento |
372.000,00 |
11.000,00 |
383.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
372.000,00 |
11.000,00 |
383.000,00 |
|
17 512 0076 |
Saneamento |
372.000,00 |
11.000,00 |
383.000,00 |
|
17 512 0076 1.017 |
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
303.000,00 |
|
303.000,00 |
|
17 512 0076 1.018 |
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas |
69.000,00 |
|
69.000,00 |
|
17 512 0076 2.031 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
116.000,00 |
0,00 |
116.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
116.000,00 |
0,00 |
116.000,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
116.000,00 |
0,00 |
116.000,00 |
|
18 544 0054 1.019 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua |
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
18 544 0054 1.020 |
Construção e Instalação de Poço Tubular |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
18 544 0054 1.021 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
TOTAL |
488.000,00 |
11.000,00 |
499.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
708.000,00 |
400.800,00 |
1.108.800,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
708.000,00 |
400.800,00 |
1.108.800,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
708.000,00 |
400.800,00 |
1.108.800,00 |
|
15 452 0058 1.023 |
Construção de Um Calçadao |
103.000,00 |
|
103.000,00 |
|
15 452 0058 1.024 |
Extensão de Rede Elétrica Urbana |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 452 0058 1.025 |
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas |
410.000,00 |
|
410.000,00 |
|
15 452 0058 1.029 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 452 0058 1.074 |
Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
15 452 0058 1.075 |
Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
15 452 0058 2.044 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras |
|
400.800,00 |
400.800,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
502.000,00 |
0,00 |
502.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
502.000,00 |
0,00 |
502.000,00 |
|
23 695 0058 |
Urbanismo |
502.000,00 |
0,00 |
502.000,00 |
|
23 695 0058 1.078 |
Construção de Um Terminal Turístico |
151.000,00 |
|
151.000,00 |
|
23 695 0058 1.079 |
Construção de Um Mirante Turístico |
351.000,00 |
|
351.000,00 |
|
TOTAL |
1.210.000,00 |
400.800,00 |
1.610.800,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
04 122 0007 2.045 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 |
Educação |
535.500,00 |
1.368.225,00 |
1.903.725,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
385.000,00 |
1.216.525,00 |
1.601.525,00 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
385.000,00 |
1.216.525,00 |
1.601.525,00 |
|
12 361 0042 1.036 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
12 361 0042 1.038 |
Aquisição de Veiculos |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
12 361 0042 1.039 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
12 361 0042 2.046 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL |
|
145.000,00 |
145.000,00 |
|
12 361 0042 2.047 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
458.125,00 |
458.125,00 |
|
12 361 0042 2.048 |
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 361 0042 2.049 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse |
|
101.200,00 |
101.200,00 |
|
12 361 0042 2.050 |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE |
|
47.000,00 |
47.000,00 |
|
12 361 0042 2.051 |
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
12 361 0042 2.052 |
Manutenção da Sec. Mun. de Educação |
|
277.200,00 |
277.200,00 |
|
12 361 0042 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 361 0042 2.089 |
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 361 0042 2.090 |
Programa Novo Mais Educação |
|
88.000,00 |
88.000,00 |
|
12 361 0042 2.091 |
Programa de Alfabetização |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
12 361 0042 2.092 |
Plano Municipal de Educação - PME |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 362 0043 2.054 |
Manutenção do Ensino Médio |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
150.500,00 |
117.600,00 |
268.100,00 |
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
150.500,00 |
117.600,00 |
268.100,00 |
|
12 365 0041 1.040 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL |
150.500,00 |
|
150.500,00 |
|
12 365 0041 2.055 |
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE |
|
32.000,00 |
32.000,00 |
|
12 365 0041 2.093 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/CRECHE |
|
29.700,00 |
29.700,00 |
|
12 365 0041 2.094 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE-ESCOLA |
|
36.000,00 |
36.000,00 |
|
12 365 0041 2.095 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA |
|
19.900,00 |
19.900,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
23.400,00 |
23.400,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
23.400,00 |
23.400,00 |
|
12 366 0042 2.056 |
Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
12 366 0042 2.057 |
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
12 366 0042 2.096 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA |
|
10.400,00 |
10.400,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
5.700,00 |
5.700,00 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
0,00 |
5.700,00 |
5.700,00 |
|
12 367 0049 2.058 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
5.700,00 |
5.700,00 |
|
13 |
Cultura |
104.000,00 |
102.000,00 |
206.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
104.000,00 |
102.000,00 |
206.000,00 |
|
13 392 0048 |
Cultura |
104.000,00 |
102.000,00 |
206.000,00 |
|
13 392 0048 1.088 |
Construção de Biblioteca |
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
13 392 0048 1.089 |
Construção de Um Centro Cultural |
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
13 392 0048 2.059 |
Manutenção dos Serviços Culturais |
|
95.000,00 |
95.000,00 |
|
13 392 0048 2.060 |
Manutenção da Biblioteca Pública |
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
458.000,00 |
48.000,00 |
506.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
458.000,00 |
48.000,00 |
506.000,00 |
|
27 812 0050 |
Desporto Amador |
458.000,00 |
48.000,00 |
506.000,00 |
|
27 812 0050 1.044 |
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio |
305.000,00 |
|
305.000,00 |
|
27 812 0050 1.045 |
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio |
101.000,00 |
|
101.000,00 |
|
27 812 0050 1.046 |
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
52.000,00 |
|
52.000,00 |
|
27 812 0050 2.061 |
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
27 812 0050 2.097 |
Promoção de Eventos Esportivos |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
27 812 0050 2.098 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
TOTAL |
1.097.500,00 |
1.523.225,00 |
2.620.725,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
15.000,00 |
2.849.212,43 |
2.864.212,43 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
15.000,00 |
2.032.312,43 |
2.047.312,43 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
15.000,00 |
2.032.312,43 |
2.047.312,43 |
|
12 361 0042 1.048 |
Construção, Reforma e Ampliação de |
|
|
|
|
|
Unidade de Ensino - FUNDEB 40% |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
12 361 0042 2.062 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% |
|
387.312,43 |
387.312,43 |
|
12 361 0042 2.063 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60% |
|
1.645.000,00 |
1.645.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
639.900,00 |
639.900,00 |
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
0,00 |
639.900,00 |
639.900,00 |
|
12 365 0041 2.064 |
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40% |
|
170.500,00 |
170.500,00 |
|
12 365 0041 2.065 |
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60% |
|
239.000,00 |
239.000,00 |
|
12 365 0041 2.099 |
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60% |
|
230.400,00 |
230.400,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
12 366 0042 2.066 |
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60% |
|
149.000,00 |
149.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
28.000,00 |
28.000,00 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
0,00 |
28.000,00 |
28.000,00 |
|
12 367 0049 2.102 |
Manutenção do Ensino Especial - FEB-60% |
|
28.000,00 |
28.000,00 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
2.849.212,43 |
2.864.212,43 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
535.000,00 |
597.000,00 |
1.132.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
535.000,00 |
597.000,00 |
1.132.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
535.000,00 |
597.000,00 |
1.132.000,00 |
|
20 606 0018 1.049 |
Extensão de Rede Elétrica Rural |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
20 606 0018 1.050 |
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
20 606 0018 1.051 |
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado |
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
20 606 0018 1.053 |
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
350.000,00 |
|
350.000,00 |
|
20 606 0018 1.054 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
20 606 0018 1.090 |
Construção de Barragens e Açudes |
101.000,00 |
|
101.000,00 |
|
20 606 0018 1.091 |
Construção do Centro Comercial de Agricu ltura |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
20 606 0018 2.067 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura |
|
592.000,00 |
592.000,00 |
|
20 606 0018 2.068 |
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
535.000,00 |
597.000,00 |
1.132.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
26 |
Transporte |
70.000,00 |
205.000,00 |
275.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
70.000,00 |
205.000,00 |
275.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
70.000,00 |
205.000,00 |
275.000,00 |
|
26 782 0088 1.057 |
Construção e Melhoramento de Estradas |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
26 782 0088 1.082 |
Construção de Abrigo Rodoviário |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
26 782 0088 2.069 |
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes |
|
205.000,00 |
205.000,00 |
|
TOTAL |
70.000,00 |
205.000,00 |
275.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
18 122 0007 |
Administração |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
18 122 0007 2.070 |
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
04 122 0007 2.071 |
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento |
|
115.000,00 |
115.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
0,00 |
478.700,00 |
478.700,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
478.700,00 |
478.700,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
0,00 |
478.700,00 |
478.700,00 |
|
15 452 0058 2.072 |
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos |
|
478.700,00 |
478.700,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
478.700,00 |
478.700,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
99 999 9999 9.999 |
Reserva de Contigência |
|
|
150.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
207.000,00 |
207.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 241 0081 2.009 |
Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
08 241 0081 2.082 |
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 242 0081 2.010 |
Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência |
0,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
|
08 243 0081 2.011 |
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente |
|
113.000,00 |
113.000,00 |
|
08 243 0081 2.012 |
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
08 243 0081 2.013 |
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
08 243 0081 2.083 |
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
61.000,00 |
61.000,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência |
0,00 |
61.000,00 |
61.000,00 |
|
08 244 0081 2.015 |
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social |
|
61.000,00 |
61.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
207.000,00 |
207.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
8.000,00 |
1.199.000,00 |
1.207.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
8.000,00 |
1.199.000,00 |
1.207.000,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência |
8.000,00 |
1.199.000,00 |
1.207.000,00 |
|
08 244 0081 1.086 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unida de de Assistência |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
08 244 0081 2.016 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
08 244 0081 2.017 |
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014. |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
08 244 0081 2.018 |
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009. |
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
08 244 0081 2.021 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
|
186.000,00 |
186.000,00 |
|
08 244 0081 2.022 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
345.000,00 |
345.000,00 |
|
08 244 0081 2.023 |
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF |
|
89.000,00 |
89.000,00 |
|
08 244 0081 2.024 |
Piso Básico Fixo - PBF |
|
108.300,00 |
108.300,00 |
|
08 244 0081 2.025 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
|
58.700,00 |
58.700,00 |
|
08 244 0081 2.026 |
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho |
|
56.000,00 |
56.000,00 |
|
08 244 0081 2.084 |
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
08 244 0081 2.085 |
Manutenção das Atividades do BPC na Esco la |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
TOTAL |
8.000,00 |
1.199.000,00 |
1.207.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
|
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
148.100,00 |
148.100,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
148.100,00 |
148.100,00 |
|
10 122 0075 |
Saúde |
0,00 |
148.100,00 |
148.100,00 |
|
10 122 0075 2.027 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
10 122 0075 2.028 |
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde |
|
142.100,00 |
142.100,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
148.100,00 |
148.100,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Saude |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
802.500,00 |
4.246.175,00 |
5.048.675,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
150.000,00 |
2.875.175,00 |
3.025.175,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
150.000,00 |
2.875.175,00 |
3.025.175,00 |
|
10 301 0075 1.087 |
Construção de Polo de Academia da Saúde |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
10 301 0075 2.030 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
10 301 0075 2.032 |
Compensação de Especificidades Regionais |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
10 301 0075 2.033 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
616.275,00 |
616.275,00 |
|
10 301 0075 2.034 |
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|
245.000,00 |
245.000,00 |
|
10 301 0075 2.035 |
Estratégia Saúde da Família - ESF |
|
887.400,00 |
887.400,00 |
|
10 301 0075 2.036 |
Programa Saúde Bucal - PSB |
|
171.000,00 |
171.000,00 |
|
10 301 0075 2.037 |
Manutenção do PAB - Fixo |
|
645.000,00 |
645.000,00 |
|
10 301 0075 2.039 |
Manutenção do Programa PMAQ FMS |
|
119.000,00 |
119.000,00 |
|
10 301 0075 2.040 |
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
|
93.500,00 |
93.500,00 |
|
10 301 0075 2.086 |
Programa Brasil Sorridente |
|
43.000,00 |
43.000,00 |
|
10 301 0075 2.100 |
Educação e Formação em Saúde |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
10 301 0075 2.101 |
Programa Saude na Escola - PSE - Crescer Saudável |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
652.500,00 |
993.000,00 |
1.645.500,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
652.500,00 |
993.000,00 |
1.645.500,00 |
|
10 302 0075 1.066 |
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar |
281.500,00 |
|
281.500,00 |
|
10 302 0075 1.067 |
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva |
371.000,00 |
|
371.000,00 |
|
10 302 0075 2.029 |
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
10 302 0075 2.038 |
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC |
|
943.000,00 |
943.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
154.000,00 |
154.000,00 |
|
10 303 0075 |
Saúde |
0,00 |
154.000,00 |
154.000,00 |
|
10 303 0075 2.041 |
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica |
|
154.000,00 |
154.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
67.000,00 |
67.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
0,00 |
67.000,00 |
67.000,00 |
|
10 304 0075 2.042 |
Programa de Vigilância Sanitária |
|
67.000,00 |
67.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
157.000,00 |
157.000,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
0,00 |
157.000,00 |
157.000,00 |
|
10 305 0075 2.043 |
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças |
|
157.000,00 |
157.000,00 |
|
TOTAL |
802.500,00 |
4.246.175,00 |
5.048.675,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Câmara Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal- Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
828.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
598.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
598.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
230.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
230.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
22.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
22.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
22.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
850.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
470.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
394.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
394.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
76.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
76.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
16.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
16.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
16.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
486.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Sec. Municipal de Administração |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.435.300,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
765.300,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
709.300,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
56.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
663.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
623.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
928.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
93.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
43.000,00 |
|
|
|
|
|
19200000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
830.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
830.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.363.300,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Municipal de Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
376.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
237.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
237.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
1.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
138.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
138.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
28.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
404.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
19.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
19.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
19.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
220.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
200.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
239.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
9.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
7.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
490.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
485.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
21.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
444.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
499.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Sec. Munic. de Obras |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
380.800,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
297.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
297.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
83.800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
50.800,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
18.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.230.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.220.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
760.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
200.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.610.800,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.490.025,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
572.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
558.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
917.525,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
134.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
208.925,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
96.000,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
190.200,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
47.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
97.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
81.800,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
22.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.130.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.125.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
49.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
5.200,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
156.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
320.500,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
200.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.620.725,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.844.612,43 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.830.612,43 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11120000 |
2.291.400,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
539.212,43 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
14.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11130000 |
14.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
19.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
19.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11130000 |
19.600,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.864.212,43 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Sec. Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
597.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
85.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
85.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
512.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
512.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
535.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
530.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
450.000,00 |
|
|
|
|
|
19300000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.132.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
202.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
169.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
169.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
33.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
33.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
73.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
73.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
73.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
275.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
23.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
16.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
16.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
7.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
25.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
112.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
98.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
98.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
14.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
14.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
115.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
469.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
407.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
407.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
62.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
62.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
9.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
9.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
9.700,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
478.700,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
150.000,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
150.000,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
150.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
198.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
111.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
111.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
87.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
87.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
9.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
9.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
9.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
207.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.140.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
339.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
232.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
107.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
801.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
391.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
410.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
67.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
67.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
54.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.207.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
137.100,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
24.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
24.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
113.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
78.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
27.500,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
7.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
11.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
11.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
11.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
148.100,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Saude |
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Sec. Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.724.975,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.859.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
1.162.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
697.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.865.975,00 |
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
12110000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
511.075,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
1.284.900,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.323.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.323.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
56.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
565.200,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
601.500,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
101.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.048.675,00 |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
20.000,00 |
830.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
20.000,00 |
830.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
20.000,00 |
830.000,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
66.000,00 |
2.188.800,00 |
2.254.800,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
45.000,00 |
1.751.300,00 |
1.796.300,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
35.000,00 |
1.329.300,00 |
1.364.300,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
10.000,00 |
422.000,00 |
432.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
383.000,00 |
383.000,00 |
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
383.000,00 |
383.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
54.500,00 |
54.500,00 |
|
04 124 0007 |
Administração |
0,00 |
54.500,00 |
54.500,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
11 331 0081 |
Assistência |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
12 |
Educação |
550.500,00 |
4.217.437,43 |
4.767.937,43 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
400.000,00 |
3.248.837,43 |
3.648.837,43 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
400.000,00 |
3.248.837,43 |
3.648.837,43 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
150.500,00 |
757.500,00 |
908.000,00 |
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
150.500,00 |
757.500,00 |
908.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
172.400,00 |
172.400,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
172.400,00 |
172.400,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
33.700,00 |
33.700,00 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
0,00 |
33.700,00 |
33.700,00 |
|
13 |
Cultura |
104.000,00 |
102.000,00 |
206.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
104.000,00 |
102.000,00 |
206.000,00 |
|
13 392 0048 |
Cultura |
104.000,00 |
102.000,00 |
206.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
708.000,00 |
879.500,00 |
1.587.500,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
708.000,00 |
879.500,00 |
1.587.500,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
708.000,00 |
879.500,00 |
1.587.500,00 |
|
16 |
Habitação |
220.000,00 |
19.000,00 |
239.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
105.000,00 |
14.000,00 |
119.000,00 |
|
16 481 0057 |
Habitação |
105.000,00 |
14.000,00 |
119.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
115.000,00 |
5.000,00 |
120.000,00 |
|
16 482 0057 |
Habitação |
115.000,00 |
5.000,00 |
120.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
372.000,00 |
11.000,00 |
383.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
372.000,00 |
11.000,00 |
383.000,00 |
|
17 512 0076 |
Saneamento |
372.000,00 |
11.000,00 |
383.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
116.000,00 |
25.000,00 |
141.000,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
18 122 0007 |
Administração |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
116.000,00 |
0,00 |
116.000,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
116.000,00 |
0,00 |
116.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
535.000,00 |
597.000,00 |
1.132.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
535.000,00 |
597.000,00 |
1.132.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
535.000,00 |
597.000,00 |
1.132.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
502.000,00 |
0,00 |
502.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
502.000,00 |
0,00 |
502.000,00 |
|
23 695 0058 |
Urbanismo |
502.000,00 |
0,00 |
502.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
147.000,00 |
147.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
147.000,00 |
147.000,00 |
|
25 752 0007 |
Administração |
0,00 |
147.000,00 |
147.000,00 |
|
26 |
Transporte |
70.000,00 |
205.000,00 |
275.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
70.000,00 |
205.000,00 |
275.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
70.000,00 |
205.000,00 |
275.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
458.000,00 |
48.000,00 |
506.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
458.000,00 |
48.000,00 |
506.000,00 |
|
27 812 0050 |
Desporto Amador |
458.000,00 |
48.000,00 |
506.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
837.000,00 |
0,00 |
837.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
837.000,00 |
0,00 |
837.000,00 |
|
28 843 0007 |
Administração |
837.000,00 |
0,00 |
837.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
4.558.500,00 |
9.404.737,43 |
14.113.237,43 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
8.000,00 |
1.406.000,00 |
1.414.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência |
0,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
8.000,00 |
1.260.000,00 |
1.268.000,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência |
8.000,00 |
1.260.000,00 |
1.268.000,00 |
|
10 |
Saúde |
802.500,00 |
4.394.275,00 |
5.196.775,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
148.100,00 |
148.100,00 |
|
10 122 0075 |
Saúde |
0,00 |
148.100,00 |
148.100,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
150.000,00 |
2.875.175,00 |
3.025.175,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
150.000,00 |
2.875.175,00 |
3.025.175,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
652.500,00 |
993.000,00 |
1.645.500,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
652.500,00 |
993.000,00 |
1.645.500,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
154.000,00 |
154.000,00 |
|
10 303 0075 |
Saúde |
0,00 |
154.000,00 |
154.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
67.000,00 |
67.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
0,00 |
67.000,00 |
67.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
157.000,00 |
157.000,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
0,00 |
157.000,00 |
157.000,00 |
|
TOTAL |
810.500,00 |
5.800.275,00 |
6.610.775,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal- Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
01 031 0001 |
Processo Legislativo |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
106.000,00 |
2.148.800,00 |
2.254.800,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
106.000,00 |
1.690.300,00 |
1.796.300,00 |
|
04 122 0007 |
Administração |
106.000,00 |
1.258.300,00 |
1.364.300,00 |
|
04 122 0009 |
Planejamento Governamental |
0,00 |
432.000,00 |
432.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
383.000,00 |
383.000,00 |
|
04 123 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
383.000,00 |
383.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
54.500,00 |
54.500,00 |
|
04 124 0007 |
Administração |
0,00 |
54.500,00 |
54.500,00 |
|
04 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
|
04 843 0008 |
Administração Financeira |
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
11 331 0081 |
Assistência |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
|
12 |
Educação |
4.732.937,43 |
35.000,00 |
4.767.937,43 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
3.623.837,43 |
25.000,00 |
3.648.837,43 |
|
12 361 0042 |
Ensino Fundamental |
3.623.837,43 |
25.000,00 |
3.648.837,43 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
12 362 0043 |
Ensino Médio |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
898.000,00 |
10.000,00 |
908.000,00 |
|
12 365 0041 |
Educação da Infantil |
898.000,00 |
10.000,00 |
908.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
172.400,00 |
0,00 |
172.400,00 |
|
12 366 0042 |
Ensino Fundamental |
172.400,00 |
0,00 |
172.400,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
33.700,00 |
0,00 |
33.700,00 |
|
12 367 0049 |
Educação Especial |
33.700,00 |
0,00 |
33.700,00 |
|
13 |
Cultura |
100.000,00 |
106.000,00 |
206.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
100.000,00 |
106.000,00 |
206.000,00 |
|
13 392 0048 |
Cultura |
100.000,00 |
106.000,00 |
206.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
693.000,00 |
894.500,00 |
1.587.500,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
693.000,00 |
894.500,00 |
1.587.500,00 |
|
15 452 0058 |
Urbanismo |
693.000,00 |
894.500,00 |
1.587.500,00 |
|
16 |
Habitação |
200.000,00 |
39.000,00 |
239.000,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
100.000,00 |
19.000,00 |
119.000,00 |
|
16 481 0057 |
Habitação |
100.000,00 |
19.000,00 |
119.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
100.000,00 |
20.000,00 |
120.000,00 |
|
16 482 0057 |
Habitação |
100.000,00 |
20.000,00 |
120.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
364.000,00 |
19.000,00 |
383.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
364.000,00 |
19.000,00 |
383.000,00 |
|
17 512 0076 |
Saneamento |
364.000,00 |
19.000,00 |
383.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
100.000,00 |
41.000,00 |
141.000,00 |
|
18 122 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
18 122 0007 |
Administração |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
100.000,00 |
16.000,00 |
116.000,00 |
|
18 544 0054 |
Recursos Hidricos |
100.000,00 |
16.000,00 |
116.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
480.000,00 |
652.000,00 |
1.132.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
480.000,00 |
652.000,00 |
1.132.000,00 |
|
20 606 0018 |
Promoção e Extensão Rural |
480.000,00 |
652.000,00 |
1.132.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
500.000,00 |
2.000,00 |
502.000,00 |
|
23 695 |
Turismo |
500.000,00 |
2.000,00 |
502.000,00 |
|
23 695 0058 |
Urbanismo |
500.000,00 |
2.000,00 |
502.000,00 |
|
25 |
Energia |
20.000,00 |
127.000,00 |
147.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
20.000,00 |
127.000,00 |
147.000,00 |
|
25 752 0007 |
Administração |
20.000,00 |
127.000,00 |
147.000,00 |
|
26 |
Transporte |
0,00 |
275.000,00 |
275.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
275.000,00 |
275.000,00 |
|
26 782 0088 |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
275.000,00 |
275.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
450.000,00 |
56.000,00 |
506.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
450.000,00 |
56.000,00 |
506.000,00 |
|
27 812 0050 |
Desporto Amador |
450.000,00 |
56.000,00 |
506.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
837.000,00 |
837.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
837.000,00 |
837.000,00 |
|
28 843 0007 |
Administração |
0,00 |
837.000,00 |
837.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
7.745.937,43 |
6.367.300,00 |
14.113.237,43 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social- Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
571.000,00 |
843.000,00 |
1.414.000,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 241 0081 |
Assistência |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 242 0081 |
Assistência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
|
08 243 0081 |
Assistência |
0,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
571.000,00 |
697.000,00 |
1.268.000,00 |
|
08 244 0081 |
Assistência |
571.000,00 |
697.000,00 |
1.268.000,00 |
|
10 |
Saúde |
5.083.775,00 |
113.000,00 |
5.196.775,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
35.100,00 |
113.000,00 |
148.100,00 |
|
10 122 0075 |
Saúde |
35.100,00 |
113.000,00 |
148.100,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
3.025.175,00 |
0,00 |
3.025.175,00 |
|
10 301 0075 |
Saúde |
3.025.175,00 |
0,00 |
3.025.175,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.645.500,00 |
0,00 |
1.645.500,00 |
|
10 302 0075 |
Saúde |
1.645.500,00 |
0,00 |
1.645.500,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
154.000,00 |
0,00 |
154.000,00 |
|
10 303 0075 |
Saúde |
154.000,00 |
0,00 |
154.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
10 304 0075 |
Saúde |
67.000,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
157.000,00 |
0,00 |
157.000,00 |
|
10 305 0075 |
Saúde |
157.000,00 |
0,00 |
157.000,00 |
|
TOTAL |
5.654.775,00 |
956.000,00 |
6.610.775,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
01 |
Câmara Municipal |
850.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
850.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
486.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
1.244.300,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
404.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
115.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
2.254.800,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores
|
Assistência Social
|
Previdência Social |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
1.414.000,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.414.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
135.000,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
5.196.775,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
4.767.937,43 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
5.196.775,00 |
135.000,00 |
4.767.937,43 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
1.108.800,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
206.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
478.700,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
206.000,00 |
0,00 |
1.587.500,00 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
239.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
383.000,00 |
116.000,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
239.000,00 |
383.000,00 |
141.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
1.132.000,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.132.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
502.000,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
502.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
147.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
506.000,00 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
275.000,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
147.000,00 |
275.000,00 |
506.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
486.500,00 |
|
03 |
Sec. Municipal de Administração |
837.000,00 |
0,00 |
2.363.300,00 |
|
04 |
Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
404.000,00 |
|
05 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
1.653.000,00 |
|
06 |
Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
5.695.775,00 |
|
07 |
Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
1.610.800,00 |
|
08 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
5.484.937,43 |
|
09 |
Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
1.132.000,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
11 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
12 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
13 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
478.700,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL |
837.000,00 |
150.000,00 |
20.724.012,43 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara |
10.000,00 |
|
01 01. 01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes |
10.000,00 |
|
02 01. 04 122 0009 1.003 |
Aquisição de Veículos |
10.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 1.005 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 1.085 |
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura |
30.000,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.006 |
Amortização da Divida Junto ao INSS |
405.000,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.008 |
Amortização da Divida Junto a CAERN |
32.000,00 |
|
03 01. 28 843 0007 1.010 |
Amortização da Divida com Precatorios |
400.000,00 |
|
04 01. 04 843 0008 1.011 |
Amortização da Divida Pública |
21.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 1.013 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural |
105.000,00 |
|
05 01. 16 482 0057 1.014 |
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana |
105.000,00 |
|
05 01. 16 482 0057 1.015 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 1.086 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unida de de Assistência |
8.000,00 |
|
06 01. 17 512 0076 1.017 |
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
303.000,00 |
|
06 01. 17 512 0076 1.018 |
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas |
69.000,00 |
|
06 01. 18 544 0054 1.019 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua |
51.000,00 |
|
06 01. 18 544 0054 1.020 |
Construção e Instalação de Poço Tubular |
60.000,00 |
|
06 01. 18 544 0054 1.021 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 1.087 |
Construção de Polo de Academia da Saúde |
150.000,00 |
|
06 02. 10 302 0075 1.066 |
Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar |
281.500,00 |
|
06 02. 10 302 0075 1.067 |
Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva |
371.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.023 |
Construção de Um Calçadao |
103.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.024 |
Extensão de Rede Elétrica Urbana |
10.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.025 |
Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas |
410.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.029 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.074 |
Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura |
160.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 1.075 |
Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios |
15.000,00 |
|
07 01. 23 695 0058 1.078 |
Construção de Um Terminal Turístico |
151.000,00 |
|
07 01. 23 695 0058 1.079 |
Construção de Um Mirante Turístico |
351.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.036 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL |
160.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.038 |
Aquisição de Veiculos |
220.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 1.039 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 1.040 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL |
150.500,00 |
|
08 01. 13 392 0048 1.088 |
Construção de Biblioteca |
51.000,00 |
|
08 01. 13 392 0048 1.089 |
Construção de Um Centro Cultural |
53.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.044 |
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio |
305.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.045 |
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio |
101.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 1.046 |
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
52.000,00 |
|
08 02. 12 361 0042 1.048 |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 40% |
15.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.049 |
Extensão de Rede Elétrica Rural |
5.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.050 |
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro |
20.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.051 |
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado |
53.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.053 |
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
350.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.054 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.090 |
Construção de Barragens e Açudes |
101.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 1.091 |
Construção do Centro Comercial de Agricu ltura |
1.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 1.057 |
Construção e Melhoramento de Estradas |
50.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 1.082 |
Construção de Abrigo Rodoviário |
20.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
TOTAL |
5.369.000,00 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
830.000,00 |
|
02 01. 04 122 0009 2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
422.000,00 |
|
02 01. 04 124 0007 2.003 |
Manutenção do Controle Interno |
54.500,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.004 |
Manutenção da Sec. Municipal de Administração |
1.160.300,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.005 |
Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM |
21.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.073 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado |
15.000,00 |
|
03 01. 04 122 0007 2.074 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
13.000,00 |
|
03 01. 11 331 0081 2.006 |
Pagamento de Contribuição ao PASEP |
135.000,00 |
|
03 01. 25 752 0007 2.007 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
147.000,00 |
|
04 01. 04 123 0008 2.008 |
Manutenção da Sec. Municipal de Finanças |
383.000,00 |
|
05 01. 08 241 0081 2.009 |
Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
7.000,00 |
|
05 01. 08 241 0081 2.082 |
Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa |
3.000,00 |
|
05 01. 08 242 0081 2.010 |
Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
4.000,00 |
|
05 01. 08 243 0081 2.011 |
Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente |
113.000,00 |
|
05 01. 08 243 0081 2.012 |
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
9.000,00 |
|
05 01. 08 243 0081 2.013 |
Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA |
6.000,00 |
|
05 01. 08 243 0081 2.083 |
Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente |
4.000,00 |
|
05 01. 08 244 0081 2.015 |
Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social |
61.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.019 |
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
5.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.077 |
Conselho Mun. de habitação e Interesse Social |
3.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.078 |
Plano Local de habitação e Interesse Soc ial |
3.000,00 |
|
05 01. 16 481 0057 2.079 |
Fundo Municipal de Habitação |
3.000,00 |
|
05 01. 16 482 0057 2.020 |
Manutenção do Setor de Moradia Popular |
5.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.016 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social - CMAS |
8.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.017 |
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014. |
30.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.018 |
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009. |
250.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.021 |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
186.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.022 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
345.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.023 |
Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF |
89.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.024 |
Piso Básico Fixo - PBF |
108.300,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.025 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS |
58.700,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.026 |
Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho - Acessuas Trabalho |
56.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.084 |
Programa Primeira Infância - Criança Fel iz |
60.000,00 |
|
05 02. 08 244 0081 2.085 |
Manutenção das Atividades do BPC na Esco la |
8.000,00 |
|
06 01. 10 122 0075 2.027 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e - CMS |
6.000,00 |
|
06 01. 10 122 0075 2.028 |
Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde |
142.100,00 |
|
06 01. 17 512 0076 2.031 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
11.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.030 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
11.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.032 |
Compensação de Especificidades Regionais |
9.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.033 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
616.275,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.034 |
Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
245.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.035 |
Estratégia Saúde da Família - ESF |
887.400,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.036 |
Programa Saúde Bucal - PSB |
171.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.037 |
Manutenção do PAB - Fixo |
645.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.039 |
Manutenção do Programa PMAQ |
119.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.040 |
Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
93.500,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.086 |
Programa Brasil Sorridente |
43.000,00 |
|
06 02. 10 301 0075 2.100 |
Educação e Formação em Saúde |
20.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 02. 10 301 0075 2.101 |
Programa Saude na Escola - PSE - Crescer Saudável |
15.000,00 |
|
06 02. 10 302 0075 2.029 |
Contribuição a Consórcio Publico de Saud e |
50.000,00 |
|
06 02. 10 302 0075 2.038 |
Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade - MAC |
943.000,00 |
|
06 02. 10 303 0075 2.041 |
Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica |
154.000,00 |
|
06 02. 10 304 0075 2.042 |
Programa de Vigilância Sanitária |
67.000,00 |
|
06 02. 10 305 0075 2.043 |
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças |
157.000,00 |
|
07 01. 15 452 0058 2.044 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras |
400.800,00 |
|
08 01. 04 122 0007 2.045 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar |
5.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.046 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL |
145.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.047 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
458.125,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.048 |
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
4.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.049 |
Manutenção do Ensino Fundamental - Qse |
101.200,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.050 |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar - PNATE |
47.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.051 |
Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN |
40.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.052 |
Manutenção da Sec. Mun. de Educação |
277.200,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
30.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.089 |
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
3.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.090 |
Programa Novo Mais Educação |
88.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.091 |
Programa de Alfabetização |
18.000,00 |
|
08 01. 12 361 0042 2.092 |
Plano Municipal de Educação - PME |
5.000,00 |
|
08 01. 12 362 0043 2.054 |
Manutenção do Ensino Médio |
5.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.055 |
Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE |
32.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.093 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE |
29.700,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.094 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE-ESCOLA |
36.000,00 |
|
08 01. 12 365 0041 2.095 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCO LA |
19.900,00 |
|
08 01. 12 366 0042 2.056 |
Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA |
10.000,00 |
|
08 01. 12 366 0042 2.057 |
Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do - BRALF |
3.000,00 |
|
08 01. 12 366 0042 2.096 |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA |
10.400,00 |
|
08 01. 12 367 0049 2.058 |
Manutenção do Ensino Especial |
5.700,00 |
|
08 01. 13 392 0048 2.059 |
Manutenção dos Serviços Culturais |
95.000,00 |
|
08 01. 13 392 0048 2.060 |
Manutenção da Biblioteca Pública |
7.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.061 |
Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local |
15.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.097 |
Promoção de Eventos Esportivos |
17.000,00 |
|
08 01. 27 812 0050 2.098 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
16.000,00 |
|
08 02. 12 361 0042 2.062 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% |
387.312,43 |
|
08 02. 12 361 0042 2.063 |
Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60% |
1.645.000,00 |
|
08 02. 12 365 0041 2.064 |
Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40% |
170.500,00 |
|
08 02. 12 365 0041 2.065 |
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-60% |
239.000,00 |
|
08 02. 12 365 0041 2.099 |
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FEB-60% |
230.400,00 |
|
08 02. 12 366 0042 2.066 |
Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60% |
149.000,00 |
|
08 02. 12 367 0049 2.102 |
Manutenção do Ensino Especial - FEB-60% |
28.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 2.067 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura |
592.000,00 |
|
09 01. 20 606 0018 2.068 |
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais |
5.000,00 |
|
10 01. 26 782 0088 2.069 |
Manutenção da Sec. Munic. de Transportes |
205.000,00 |
|
11 01. 18 122 0007 2.070 |
Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente |
25.000,00 |
|
12 01. 04 122 0007 2.071 |
Manut. da Sec.Municipal de Planejamento |
115.000,00 |
|
13 01. 15 452 0058 2.072 |
Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos |
478.700,00 |
|
TOTAL |
15.205.012,43 |
|
|
99 99. 99 999 9999 9.999 |
Reserva de Contigência |
150.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
TOTAL |
150.000,00 |
|
|
TOTAL |
20.724.012,43 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
|
|
Orçamento Fiscal........................ |
14.113.237,43 |
|
Orçamento Seguridade social............. |
6.610.775,00 |
|
TOTAL............... |
20.724.012,43 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA 2016 |
ARRECADADA 2017 |
ARRECADADA 2018 |
ESTIMADA 2019 |
PROPOSTA 2020 |
|
Receitas Correntes |
16.272.363,57 |
14.625.684,59 |
16.682.169,33 |
17.829.708,00 |
19.375.212,43 |
|
Impostos, taxas e contribu |
328.777,98 |
271.467,97 |
405.783,83 |
289.300,00 |
369.500,00 |
|
Contribuições |
12.384,83 |
18.902,87 |
19.624,95 |
25.000,00 |
20.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
99.285,16 |
69.971,08 |
36.354,83 |
35.500,00 |
34.112,43 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
11.000,00 |
|
Transferências Correntes |
15.479.616,35 |
14.176.506,31 |
16.182.550,36 |
17.207.908,00 |
18.740.600,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
352.299,25 |
88.836,36 |
37.855,36 |
250.000,00 |
200.000,00 |
|
Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
3.491.000,00 |
3.499.000,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
30.000,00 |
|
Transferências de Capital |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
3.401.000,00 |
3.419.000,00 |
|
Receitas Correntes |
-1.858.354,49 |
-1.801.001,73 |
-1.926.913,62 |
-2.129.960,00 |
-2.150.200,00 |
|
Transferências Correntes |
-1.858.354,49 |
-1.801.001,73 |
-1.926.913,62 |
-2.129.960,00 |
-2.150.200,00 |
|
TOTAL GERAL |
14.414.009,08 |
12.824.682,86 |
15.075.255,71 |
19.190.748,00 |
20.724.012,43 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA 2016 |
REALIZADA 2017 |
REALIZADA 2018 |
ESTIMADA 2019 |
PROPOSTA 2020 |
|
Despesas correntes |
12.742.014,35 |
11.751.368,40 |
13.421.443,24 |
13.441.488,00 |
14.456.312,43 |
|
Pessoal e encargos sociais |
8.939.189,08 |
8.161.163,98 |
8.679.265,76 |
7.819.423,00 |
8.804.412,43 |
|
Juros e encargos da dívida |
69.755,87 |
0,00 |
0,00 |
7.000,00 |
8.000,00 |
|
Outras despesas correntes |
3.733.069,40 |
3.590.204,42 |
4.742.177,48 |
5.615.065,00 |
5.643.900,00 |
|
Despesas de capital |
1.278.170,92 |
1.210.195,08 |
1.444.921,51 |
5.599.260,00 |
6.117.700,00 |
|
Investimentos |
556.152,57 |
109.442,78 |
574.004,41 |
4.744.200,00 |
5.227.700,00 |
|
Inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
40.000,00 |
|
Amortização da dívida |
722.018,35 |
1.100.752,30 |
870.917,10 |
800.060,00 |
850.000,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
14.020.185,27 |
12.961.563,48 |
14.866.364,75 |
19.190.748,00 |
20.724.012,43 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
310.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
2.500,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
2.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
300,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
500,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P |
2.500,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
200,00 |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
44.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
500,00 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
500,00 |
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
500,00 |
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ |
500,00 |
|
|
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras |
|
|
|
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
500,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
20.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1.212,43 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
4.500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
300,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
1.500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
20.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
380.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
1.200,00 |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
109.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
103.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
1.944.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
288.600,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
136.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr |
53.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr |
21.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
101.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
190.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
46.700,00 |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P |
251.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
2.200,00 |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
569.500,00 |
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
456.000,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.600.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
46.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.600,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri |
17.800,00 |
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr |
30.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P |
20.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P |
60.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.863.000,00 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
50.000,00 |
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.820.000,00 |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-240,00 |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
-440,00 |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-320.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-9.200,00 |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-320,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
17.225.012,43 |
0,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. |
|
17.225.012,43 |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2020 |
||
|
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
281.500,00 |
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
6.363.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
848.712,43 |
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
5.000,00 |
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
50.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
589.700,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)...................... |
8.137.912,43 |
||
|
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
||
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
460.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
130.000,00 |
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
2.000,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... |
596.000,00 |
||
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............. |
17.225.012,43 |
||
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
8.137.912,43 |
( 47,24 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
9.301.506,71 |
( 54,00 % ) |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
596.000,00 |
( 3,46 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
1.033.500,75 |
( 6,00 % ) |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
310.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
2.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
300,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
2.500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
200,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
44.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
500,00 |
|
Receitas de transferências |
legais e constitucionais |
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
1.200,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
2.200,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.600.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
46.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.600,00 |
|
TOTAL |
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
11.118.500,00 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO |
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
4.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
103.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
1.944.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
288.600,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
136.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
53.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
21.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
600.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
100.000,00 |
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
3.271.100,00 |
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
500,00 |
|
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
500,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1.212,43 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
200,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
1.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
2.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
10.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
380.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
109.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
101.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
190.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
46.700,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
251.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
569.500,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
456.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
17.800,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
60.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.863.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
150.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
10.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
1.700.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
219.000,00 |
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
8.484.612,43 |
|
|
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-2.150.200,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
20.724.012,43 |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
6.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1.507.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
138.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
5.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
217.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
10.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
50.000,00 |
|
3.3.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
795.400,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
20.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
626.100,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
37.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
2.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
39.500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
280.500,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
15.075,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
3.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
40.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
65.500,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
3.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
521.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
813.700,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
5.196.775,00 |
|
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
5.196.775,00 |
|
|
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
3.271.100,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
1.925.675,00 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) |
17,32% |
|
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
|
Rio Grande do Norte |
Orçamento Programa para 2020 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
Consolidado |
|
|
RECEITAS DO ENSINO |
|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) |
RECEITA PREVISTA |
|
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) |
367.500,00 |
|
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
7.800,00 |
|
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
2.700,00 |
|
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
44.500,00 |
|
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
312.500,00 |
|
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) |
11.481.000,00 |
|
2.1- Cota-Parte FPM |
9.830.000,00 |
|
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b |
9.100.000,00 |
|
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d |
380.000,00 |
|
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e |
350.000,00 |
|
2.2- Cota-Parte ITR |
1.200,00 |
|
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 |
2.200,00 |
|
2.4- Cota-Parte ICMS |
1.600.000,00 |
|
2.5- Cota-Parte IPVA |
46.000,00 |
|
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação |
1.600,00 |
|
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
|
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) |
11.848.500,00 |
|
RECEITAS DO FUNDEB |
RECEITA PREVISTA |
|
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) |
2.864.212,43 |
|
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) |
2.863.000,00 |
|
4.2- Complementação da União ao FUNDEB |
0,00 |
|
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB |
1.212,43 |
|
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) |
2.150.200,00 |
|
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) |
1.820.000,00 |
|
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) |
240,00 |
|
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) |
440,00 |
|
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) |
320.000,00 |
|
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) |
9.200,00 |
|
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) |
320,00 |
|
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI) |
712.800,00 |
|
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO |
RECEITA PREVISTA |
|
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) |
591.400,00 |
|
7.1- Transferências do Salário-Educação |
101.000,00 |
|
7.2- Transferências Diretas - PDDE |
0,00 |
|
7.3- Transferências Diretas - PNAE |
190.000,00 |
|
7.4- Transferências Diretas - PNATE |
46.700,00 |
|
7.5- Outras Transferências do FNDE |
251.000,00 |
|
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE |
2.700,00 |
|
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) |
360.500,00 |
|
8.1- Transferências de Convênios |
360.000,00 |
|
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios |
500,00 |
|
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) |
0,00 |
|
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) |
0,00 |
|
Rio Grande do Norte |
Orçamento Programa para 2020 |
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
Consolidado |
|
|
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) |
951.900,00 |
|
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) |
4.626.825,00 |
|
DESPESAS DO FUNDEB (100%) |
DESPESA FIXADA |
|
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) |
0,00 |
|
13.1- Com Educação Infantil |
0,00 |
|
13.2- Com Ensino Fundamental |
0,00 |
|
14- OUTRAS DESPESAS (XV) |
0,00 |
|
14.1- Com Educação Infantil |
0,00 |
|
14.2- Com Ensino Fundamental |
0,00 |
|
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) |
0,00 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) |
DESPESA FIXADA |
|
16- Com Educação Infantil (XVII) |
0,00 |
|
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) |
0,00 |
|
18- Demais despesas com Educação (XIX) |
0,00 |
|
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) |
0,00 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
DESPESA FIXADA |
|
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) |
0,00 |
|
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) |
0,00 |
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
|
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%) |
0,00 |
|
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%) |
0,00 |
|
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) |
2.962.125,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
PMRB |
310.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
PMRB |
2.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
PMRB |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
PMRB |
300,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
PMRB |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
PMRB |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
PMRB |
2.500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
PMRB |
200,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
PMRB |
44.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
PMRB |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
PMRB |
500,00 |
|
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
PMRB |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMRB |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
PMRB |
380.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
PMRB |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMRB |
1.200,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMRB |
2.200,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMRB |
1.600.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMRB |
46.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMRB |
1.600,00 |
|
SUBTOTAL: |
11.870.500,00 |
||
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
1.212,43 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
FMS |
4.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
PMRB |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
PMRB |
300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
PMRB |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
PMRB |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
FMAS |
1.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
PMRB |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
FMS |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
PMRB |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
PMRB |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
PMRB |
2.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
PMRB |
10.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
PMRB |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
PMRB |
109.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
FMS |
103.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
FMS |
1.944.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
288.600,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
FMS |
136.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
FMS |
53.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
FMS |
21.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
PMRB |
101.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
PMRB |
190.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
PMRB |
46.700,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
PMRB |
251.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
FMAS |
569.500,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
PMRB |
456.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
PMRB |
17.800,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
PMRB |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
FMS |
20.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
PMRB |
60.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
2.863.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
PMRB |
150.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
PMRB |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
PMRB |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
PMRB |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
PMRB |
10.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
FMS |
600.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
FMS |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. PMRB |
|
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. PMRB |
|
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
PMRB |
1.700.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMRB |
219.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMRB |
-1.820.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMRB |
-240,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMRB |
-440,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMRB |
-320.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMRB |
-9.200,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMRB |
-320,00 |
|
SUBTOTAL: |
8.853.512,43 |
||
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) |
TOTAL: |
20.724.012,43 |
|
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
11.870.500,00 |
||
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
850.000,00 |
||
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: |
7,16 % |
||
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................: |
7,00 % |
||
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
04 |
Administração |
2.254.800,00 |
0,00 |
2.254.800,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.414.000,00 |
1.414.000,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
5.196.775,00 |
5.196.775,00 |
|
11 |
Trabalho |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
12 |
Educação |
4.767.937,43 |
0,00 |
4.767.937,43 |
|
13 |
Cultura |
206.000,00 |
0,00 |
206.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.587.500,00 |
0,00 |
1.587.500,00 |
|
16 |
Habitação |
239.000,00 |
0,00 |
239.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
383.000,00 |
0,00 |
383.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
141.000,00 |
0,00 |
141.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
1.132.000,00 |
0,00 |
1.132.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
502.000,00 |
0,00 |
502.000,00 |
|
25 |
Energia |
147.000,00 |
0,00 |
147.000,00 |
|
26 |
Transporte |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
506.000,00 |
0,00 |
506.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
837.000,00 |
0,00 |
837.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
14.113.237,43 |
6.610.775,00 |
20.724.012,43 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
1.821.300,00 |
148.100,00 |
1.969.400,00 |
|
123 |
Administração Financeira |
383.000,00 |
0,00 |
383.000,00 |
|
124 |
Controle Interno |
54.500,00 |
0,00 |
54.500,00 |
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.268.000,00 |
1.268.000,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
3.025.175,00 |
3.025.175,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
1.645.500,00 |
1.645.500,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
154.000,00 |
154.000,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
67.000,00 |
67.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
157.000,00 |
157.000,00 |
|
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
3.648.837,43 |
0,00 |
3.648.837,43 |
|
362 |
Ensino Médio |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
908.000,00 |
0,00 |
908.000,00 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
172.400,00 |
0,00 |
172.400,00 |
|
367 |
Educação Especial |
33.700,00 |
0,00 |
33.700,00 |
|
392 |
Difusão Cultural |
206.000,00 |
0,00 |
206.000,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos |
1.587.500,00 |
0,00 |
1.587.500,00 |
|
481 |
Habitação Rural |
119.000,00 |
0,00 |
119.000,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
383.000,00 |
0,00 |
383.000,00 |
|
544 |
Recursos Hídricos |
116.000,00 |
0,00 |
116.000,00 |
|
606 |
Extensão Rural |
1.132.000,00 |
0,00 |
1.132.000,00 |
|
695 |
Turismo |
502.000,00 |
0,00 |
502.000,00 |
|
752 |
Energia Elétrica |
147.000,00 |
0,00 |
147.000,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
506.000,00 |
0,00 |
506.000,00 |
|
843 |
Serviço da Dívida Interna |
858.000,00 |
0,00 |
858.000,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
14.113.237,43 |
6.610.775,00 |
20.724.012,43 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Processo Legislativo |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
0007 |
Administração |
2.427.800,00 |
0,00 |
2.427.800,00 |
|
0008 |
Administração Financeira |
404.000,00 |
0,00 |
404.000,00 |
|
0009 |
Planejamento Governamental |
432.000,00 |
0,00 |
432.000,00 |
|
0018 |
Promoção e Extensão Rural |
1.132.000,00 |
0,00 |
1.132.000,00 |
|
0041 |
Educação da Infantil |
908.000,00 |
0,00 |
908.000,00 |
|
0042 |
Ensino Fundamental |
3.821.237,43 |
0,00 |
3.821.237,43 |
|
0043 |
Ensino Médio |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
0048 |
Cultura |
206.000,00 |
0,00 |
206.000,00 |
|
0049 |
Educação Especial |
33.700,00 |
0,00 |
33.700,00 |
|
0050 |
Desporto Amador |
506.000,00 |
0,00 |
506.000,00 |
|
0054 |
Recursos Hidricos |
116.000,00 |
0,00 |
116.000,00 |
|
0057 |
Habitação |
239.000,00 |
0,00 |
239.000,00 |
|
0058 |
Urbanismo |
2.089.500,00 |
0,00 |
2.089.500,00 |
|
0075 |
Saúde |
0,00 |
5.196.775,00 |
5.196.775,00 |
|
0076 |
Saneamento |
383.000,00 |
0,00 |
383.000,00 |
|
0081 |
Assistência |
135.000,00 |
1.414.000,00 |
1.549.000,00 |
|
0088 |
Transporte Rodoviário |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
9999 |
Reserva de Contingência |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
14.113.237,43 |
6.610.775,00 |
20.724.012,43 |
|
Rio Grande do Norte |
||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Receitas por fonte de recurso |
||||
|
Código |
U.G. |
Fonte Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
186.000,00 |
186.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
77.500,00 |
77.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
46.500,00 |
46.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
625,00 |
625,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
375,00 |
375,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.200,00 |
1.200,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
500,00 |
500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
300,00 |
300,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
180,00 |
180,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
75,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
45,00 |
45,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
750,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
75,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
625,00 |
625,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
375,00 |
375,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
120,00 |
120,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
50,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
30,00 |
30,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
26.400,00 |
26.400,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
6.600,00 |
6.600,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Multa e jur. prin |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
75,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
75,00 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
75,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
75,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
16200000 -Contribuição de Iluminação |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
15300000 -Transfência da União de Ro |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
15400000 -Transfência da Estado de R |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
212,43 |
|
212,43 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11220000 -Transferência de Recurso d |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11230000 -Transferência de Recurso d |
300,00 |
|
300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11200000 -Transferência do Salário-E |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
|
Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11240000 -Outras Transferências do F |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
|
Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
|
Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11250000 -Transferência de convênio |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
|
Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
|
Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros- Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
15100000 -Outros Convênios da União |
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
|
|
15200000 -Outros Convênios do Estado |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
|
Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
16100000 -CIDE |
200,00 |
|
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
|
Rem.de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
|
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outros Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.460.000,00 |
|
5.460.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
455.000,00 |
|
455.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.092.000,00 |
|
1.092.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
728.000,00 |
|
728.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.365.000,00 |
|
1.365.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
228.000,00 |
|
228.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
95.000,00 |
|
95.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
57.000,00 |
|
57.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
87.500,00 |
|
87.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
52.500,00 |
|
52.500,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
720,00 |
|
720,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
60,00 |
|
60,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
144,00 |
|
144,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
96,00 |
|
96,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
180,00 |
|
180,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
15300000 -Transfência da União de Ro |
109.000,00 |
|
109.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
103.000,00 |
|
103.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.944.000,00 |
|
1.944.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
288.600,00 |
|
288.600,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
136.000,00 |
|
136.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
53.000,00 |
|
53.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
|
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11200000 -Transferência do Salário-E |
101.000,00 |
|
101.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11220000 -Transferência de Recurso d |
190.000,00 |
|
190.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
|
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11230000 -Transferência de Recurso d |
46.700,00 |
|
46.700,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
11240000 -Outras Transferências do F |
251.000,00 |
|
251.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.320,00 |
|
1.320,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
110,00 |
|
110,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
264,00 |
|
264,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
176,00 |
|
176,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
330,00 |
|
330,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
569.500,00 |
|
569.500,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
19900000 -Outras Destinações Vincula |
456.000,00 |
|
456.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
960.000,00 |
|
960.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
192.000,00 |
|
192.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
128.000,00 |
|
128.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
240.000,00 |
|
240.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
27.600,00 |
|
27.600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.300,00 |
|
2.300,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
5.520,00 |
|
5.520,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
3.680,00 |
|
3.680,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
6.900,00 |
|
6.900,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
960,00 |
|
960,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
80,00 |
|
80,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
192,00 |
|
192,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
128,00 |
|
128,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
240,00 |
|
240,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
16100000 -CIDE |
17.800,00 |
|
17.800,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
15400000 -Transfência da Estado de R |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12130000 -Transferência SUS de Gover |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
11250000 -Transferência de convênio |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
2.290.400,00 |
|
2.290.400,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
572.600,00 |
|
572.600,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
10010000 -Recurso Ordinário |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
|
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
19200000 -Recurso de Operação de Cré |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
19300000 -Alienação de bem/Ativo |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
19300000 -Alienação de bem/Ativo |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
11250000 -Transferência de convênio |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
15100000 -Outros Convênios da União |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
15100000 -Outros Convênios da União |
1.700.000,00 |
|
1.700.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
219.000,00 |
|
219.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-1.092.000,00 |
|
-1.092.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-728.000,00 |
|
-728.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-144,00 |
|
-144,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-96,00 |
|
-96,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMRB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-264,00 |
|
-264,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-176,00 |
|
-176,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-192.000,00 |
|
-192.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-128.000,00 |
|
-128.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-5.520,00 |
|
-5.520,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-3.680,00 |
|
-3.680,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMRB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-192,00 |
|
-192,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-128,00 |
|
-128,00 |
|
Totais |
|
20.724.012,43 |
0,00 |
20.724.012,43 |
|
|
Rio Grande do Norte |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||
|
Receitas por fonte de recurso |
||
|
Código |
Fonte |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
7.323.300,00 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
812.425,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
2.291.400,00 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
572.812,43 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
101.200,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
190.200,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
47.000,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
253.000,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
360.500,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
1.779.075,00 |
|
12130000 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
20.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
2.547.100,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
601.500,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
101.000,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
571.000,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
2.219.000,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
220.000,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
109.300,00 |
|
15400000 |
Transfência da Estado de Royalty Petróle |
30.200,00 |
|
16100000 |
CIDE |
18.000,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
20.000,00 |
|
19200000 |
Recurso de Operação de Crédito |
50.000,00 |
|
19300000 |
Alienação de bem/Ativo |
30.000,00 |
|
19900000 |
Outras Destinações Vinculadas de Recurso |
456.000,00 |
|
Total |
20.724.012,43 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
|
7.323.300,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
3.393.300,00 |
|
|
|
2 - Juros e encargos da dívida |
8.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
2.482.300,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
399.700,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
40.000,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
850.000,00 |
|
|
|
9 - Reserva de contingência |
150.000,00 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
|
812.425,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
558.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
208.925,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
45.000,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
|
2.291.400,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
2.291.400,00 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
|
572.812,43 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
539.212,43 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
14.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
19.600,00 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
|
101.200,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
96.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
5.200,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
|
190.200,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
190.200,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
|
47.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
47.000,00 |
|
11240000 |
Outras |
Transferências do FNDE |
253.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
97.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
156.000,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
|
360.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
40.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
320.500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
|
1.779.075,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.162.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
561.075,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
56.000,00 |
|
12130000 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
|
20.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
20.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
|
2.547.100,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
697.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
1.284.900,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
565.200,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
|
601.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
601.500,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
|
101.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
101.000,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
|
571.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
107.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
410.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
54.000,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
|
2.219.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
15.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
2.204.000,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
|
220.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
220.000,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
|
109.300,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
109.300,00 |
|
15400000 |
Transfência da Estado de Royalty Petróle |
|
30.200,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
30.200,00 |
|
16100000 |
CIDE |
|
18.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
18.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado Página : 003 |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
|
20.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
20.000,00 |
|
19200000 |
Recurso de Operação de Crédito |
|
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
19300000 |
Alienação |
de bem/Ativo |
30.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
30.000,00 |
|
19900000 |
Outras Destinações Vinculadas de Recurso |
|
456.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
56.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
400.000,00 |
|
Total 1 - Pessoal e encargos sociais |
8.804.412,43 |
||
|
Total 2 - Juros e encargos da dívida |
8.000,00 |
||
|
Total 3 - Outras despesas correntes |
5.643.900,00 |
||
|
Total 4 - Investimentos |
5.227.700,00 |
||
|
Total 5 - Inversões financeiras |
40.000,00 |
||
|
Total 6 - Amortização da dívida |
850.000,00 |
||
|
Total 9 - Reserva de contingência |
150.000,00 |
||
|
Total geral |
20.724.012,43 |
||
|
Governo Municipal de Ruy Barbosa |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
RECEITA POR TIPO DE RECEITA |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
19.375.212,43 |
0,00 |
19.375.212,43 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
369.500,00 |
0,00 |
369.500,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
367.500,00 |
0,00 |
367.500,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
312.500,00 |
0,00 |
312.500,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
312.500,00 |
0,00 |
312.500,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
310.000,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
310.000,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
10.500,00 |
0,00 |
10.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
7.800,00 |
0,00 |
7.800,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
2.700,00 |
0,00 |
2.700,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
44.500,00 |
0,00 |
44.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
44.500,00 |
0,00 |
44.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
34.112,43 |
0,00 |
34.112,43 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
34.112,43 |
0,00 |
34.112,43 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
34.112,43 |
0,00 |
34.112,43 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
34.112,43 |
0,00 |
34.112,43 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
34.112,43 |
0,00 |
34.112,43 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
32.112,43 |
0,00 |
32.112,43 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1.212,43 |
0,00 |
1.212,43 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
2.700,00 |
0,00 |
2.700,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
21.500,00 |
0,00 |
21.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
18.740.600,00 |
0,00 |
18.740.600,00 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
14.102.200,00 |
0,00 |
14.102.200,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
14.102.200,00 |
0,00 |
14.102.200,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
9.831.200,00 |
0,00 |
9.831.200,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
9.100.000,00 |
0,00 |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.100.000,00 |
0,00 |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
380.000,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
380.000,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
1.200,00 |
0,00 |
1.200,00 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
109.000,00 |
0,00 |
109.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
109.000,00 |
0,00 |
109.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
109.000,00 |
0,00 |
109.000,00 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
2.545.600,00 |
0,00 |
2.545.600,00 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
2.335.600,00 |
0,00 |
2.335.600,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
2.335.600,00 |
0,00 |
2.335.600,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
103.000,00 |
0,00 |
103.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
1.944.000,00 |
0,00 |
1.944.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
288.600,00 |
0,00 |
288.600,00 |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
136.000,00 |
0,00 |
136.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
136.000,00 |
0,00 |
136.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
588.700,00 |
0,00 |
588.700,00 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
101.000,00 |
0,00 |
101.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
101.000,00 |
0,00 |
101.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
46.700,00 |
0,00 |
46.700,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
46.700,00 |
0,00 |
46.700,00 |
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
251.000,00 |
0,00 |
251.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
251.000,00 |
0,00 |
251.000,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
569.500,00 |
0,00 |
569.500,00 |
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
569.500,00 |
0,00 |
569.500,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
569.500,00 |
0,00 |
569.500,00 |
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
456.000,00 |
0,00 |
456.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
456.000,00 |
0,00 |
456.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
456.000,00 |
0,00 |
456.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
456.000,00 |
0,00 |
456.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
1.775.400,00 |
0,00 |
1.775.400,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
1.775.400,00 |
0,00 |
1.775.400,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
1.665.400,00 |
0,00 |
1.665.400,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.600,00 |
0,00 |
1.600,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.600,00 |
0,00 |
1.600,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
17.800,00 |
0,00 |
17.800,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
17.800,00 |
0,00 |
17.800,00 |
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.863.000,00 |
0,00 |
2.863.000,00 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
2.863.000,00 |
0,00 |
2.863.000,00 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
2.863.000,00 |
0,00 |
2.863.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
2.863.000,00 |
0,00 |
2.863.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.863.000,00 |
0,00 |
2.863.000,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
3.499.000,00 |
0,00 |
3.499.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
3.419.000,00 |
0,00 |
3.419.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
2.600.000,00 |
0,00 |
2.600.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
219.000,00 |
0,00 |
219.000,00 |
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
219.000,00 |
0,00 |
219.000,00 |
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
219.000,00 |
0,00 |
219.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
219.000,00 |
0,00 |
219.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
219.000,00 |
0,00 |
219.000,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-2.150.200,00 |
0,00 |
-2.150.200,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-2.150.200,00 |
0,00 |
-2.150.200,00 |
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-2.150.200,00 |
0,00 |
-2.150.200,00 |
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-2.150.200,00 |
0,00 |
-2.150.200,00 |
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-1.820.680,00 |
0,00 |
-1.820.680,00 |
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
-1.820.680,00 |
0,00 |
-1.820.680,00 |
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
-1.820.240,00 |
0,00 |
-1.820.240,00 |
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
-1.820.000,00 |
0,00 |
-1.820.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.820.000,00 |
0,00 |
-1.820.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-240,00 |
0,00 |
-240,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-240,00 |
0,00 |
-240,00 |
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
-440,00 |
0,00 |
-440,00 |
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-440,00 |
0,00 |
-440,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
-440,00 |
0,00 |
-440,00 |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
-329.520,00 |
0,00 |
-329.520,00 |
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
-329.520,00 |
0,00 |
-329.520,00 |
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
-329.520,00 |
0,00 |
-329.520,00 |
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-320.000,00 |
0,00 |
-320.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-320.000,00 |
0,00 |
-320.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
-9.200,00 |
0,00 |
-9.200,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-9.200,00 |
0,00 |
-9.200,00 |
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-320,00 |
0,00 |
-320,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-320,00 |
0,00 |
-320,00 |
|
TOTAL GERAL |
20.724.012,43 |
0,00 |
20.724.012,43 |
|
Publicado por:
Danilo Rodrigues Barreto
Código Identificador:AC365471