ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL 001/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA/RN

 

EDITAL Nº 001/2026 – SMS

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, torna público e convoca os interessados para participarem de Audiência Pública, nos termos a seguir:

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN CONVIDA a comunidade em geral, representantes de organizações não governamentais e conselhos setoriais das políticas públicas para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que terá como tema a Prestação de Contas referente à Execução Orçamentária do 3º Quadrimestre de 2025 e apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG, com o objetivo de garantir transparência e amplo acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos na área da saúde.

 

A audiência será realizada no dia 31 de março de 2026, às 10h, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua São Raimundo, s/n, entorno da Lagoa da Porta, Centro, Lagoa Salgada/RN.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

10h00 – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;

10h20 – Abertura dos trabalhos;

10h25 – Apresentação da prestação de contas referente à execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2025 e do Relatório Anual de Gestão – RAG, contemplando:

I – Apresentação das receitas e despesas do 3º quadrimestre de 2025;

II – Apresentação das principais ações desenvolvidas no período.

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

I – As manifestações dos participantes deverão ser precedidas de inscrição, com identificação do manifestante, sendo assegurado o tempo máximo de 2 (dois) minutos para cada fala;

II – As autoridades públicas presentes poderão se manifestar pelo tempo máximo de 2 (dois) minutos, mediante prévia inscrição e identificação;

III – Os expositores terão até 3 (três) minutos para responder aos questionamentos;

IV – O teor da Audiência Pública será registrado em ata.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente edital para publicação.

 

Lagoa Salgada/RN, 17 de março de 2026.

 

ELIENE CRUZ DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
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