ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 857/2014, DE 04 DE JULHO DE 2014
LEI Nº 857/2014 04 DE JULHO DE 2014 LDO
(Lei das Diretrizes Orçamentárias)
ANO 2015
ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2°, da Constituição Federal, as Diretrizes Orçamentárias gerais do município de São Paulo do Potengi para o exercício financeiro de 2015, compreendendo:
I. Das disposições relativas das receitas municipais;
II. Das disposições relativas dos gastos municipais;
III. Da estrutura e organização do orçamento municipal;
IV. Das diretrizes gerais para a elaboração e execução do orçamento do Município;
V. Das disposições relativas com a política de pessoal;
VI. As disposições sobre alterações na legislação tributária municipal;
CAPÍTULO II
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Art. 2°- Compõem-se às receitas municipais de:
I. Tributos próprios diretos;
II. Provenientes de atividades econômicas e de serviços;
III. Transferências constitucionais, legais e voluntárias;
IV. Empréstimos e financiamentos.
Art. 3° - Para estimativa de receita serão considerados os fatores conjunturais, a carga de trabalho para o serviço remunerado e as alterações da legislação tributária.
Art. 4° - O Município ficará obrigado a arrecadar todos os impostos e taxas de sua competência, inclusive as receitas originárias dos serviços administrativos do Município, por delegação a instituições públicas ou privadas na forma conveniada.
Art. 5° - As receitas provenientes de convênios serão estimadas no orçamento do município, com base nas projeções estabelecidas pelo órgão repassador ou de acordo com documentos apresentados que lhe assegurem a liberação dos recursos.
Art. 6° - A receita do FUNDEB, constituída de acordo com a legislação pertinente, será prevista no orçamento, tendo como base de cálculo o número de alunos do município matriculados no exercício anterior e aprovados pelo Ministério da Educação e Desporto, vezes o valor per-cápta do Estado.
CAPÍTULO III
DOS GASTOS MUNICIPAIS
Art. 7° - Os gastos municipais são aqueles destinados à realização das atribuições inerentes aos objetivos do Município, bem como os compromissos de natureza social e financeira.
Art. 8° - Para a fixação dos gastos municipais devem ser observados os fatores conjunturais, carga de trabalho, receita do serviço quando este for remunerado e projetado os gastos de pessoal de acordo com a política salarial estabelecida pelo Poder Executivo Municipal, dentro dos limites e restrições legais.
Art. 9° - Os gastos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, serão fixados no Orçamento Municipal de acordo com as regras e critérios técnicos estabelecidos no art. 8° “caput”, observando-se a legislação específica.
Art. 10° - Na fixação e aplicação dos recursos de 25% da receita resultante de impostos e transferências na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino é defeso despesas com:
I. Distribuição com merenda escolar;
II. Assistência a estudantes;
III. Realização de obras de infraestrutura na rede escolar;
IV. Pessoal em atividade alheia á manutenção de desenvolvimento do ensino;
V. Outras atividades desvinculadas do ensino municipal.
Art. 11° - O gestor municipal deverá ser prudente quanto aos gastos do município, aplicando quando necessárias medidas corretivas e apropriadas para evitar desequilíbrios fiscais.
CAPÍTULO IV
SEÇÃO I
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 12° - Serão incluídas no Plano Plurianual para o período de 2015/2017, as seguintes prioridades e ações e serem executadas no exercício de 2015:
RELAÇÃO DAS AÇÕES A SEREM PRIORIZADAS EM 2015.
I - ORÇAMENTO FISCAL
1.1 – Administração
1.1.1 - Racionalizar os gastos do município;
1.1.2 - Promover política de valorização do servidor público municipal;
1.1.3 - Desenvolver programas de capacitação, treinamento, e reciclagem do servidor, bem como a realização de concurso para preenchimento de vagas na administração pública municipal;
1.1.4 - Aperfeiçoar os serviços de informatização;
1.1.5 - Modernizar a administração municipal;
1.1.6 - Promover o aumento da arrecadação das receitas municipais; e
1.1.7 - Fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático;
1.1.8 – Reestruturação da Procuradoria do Município;
1.1.9 – Manutenção da Procuradoria do Município;
1.2 - Saneamentos e Meio Ambiente
1.2.1 - Implantar redes de drenagem em áreas críticas;
1.2.2 - Implantar programas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário;
1.2.3 - Recuperar rios e açudes;
1.2.4 - Implantar programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos;
1.2.5 - Implantar programas de gerenciamento integrado dos recursos hídricos;
1.2.6 - Construir aterro sanitário;
1.2.7 - Implantar projetos ambientais nas áreas do município;
1.2.8 - Desenvolver programas de educação ambiental; e
1.2.9 - Construção de pequenos açudes barragens submersas.
1.3 – Educação
1.3.1 - Integrar as creches e pré-escola ao sistema municipal de ensino;
1.3.2 - Manter o programa da merenda escolar;
1.3.3 - Ampliar o atendimento na pré-escola, no ensino fundamental, no ensino especial e na educação de jovens e adultos;
1.3.4 - Desenvolver programas educativos sobre combate às drogas, meio ambiente, associativismo, sexualidade, saúde e higiene;
1.3.5 - Desenvolver o Programa de Transporte Escolar seja com apoio do Governo Estadual e/ou Federal;
1.3.6 - Desenvolver o Programa de Educação e Jovens e Adultos;
1.3.7- Desenvolver o Programa de Alimentação Escolar, visando uma maior frequência escolar às aulas;
1.3.8 - Estimular a prática esportiva nas escolas;
1.3.9 - Promover programas de capacitação, gestão administrativa, treinamento e reciclagem profissional da educação;
1.3.10 - Desenvolver experiências no envolvimento da comunidade na gestão escolar;
1.3.11 - Promover programas de redução da repetência e da evasão escolar;
1.3.12 - Realizar pesquisa para acompanhamento e avaliação do ensino fundamental; e
1.3.13 - Recuperar e manter e ampliar a estrutura física das Unidades Escolares Aquisição, recuperação e manutenção dos equipamentos das unidades escolares;
1.3.14 - Ampliação, recuperação e manutenção da Biblioteca;
1.3.15 – Distribuição de Kit Escolar para a matrícula dos alunos;
1.3.16 – Distribuição de Fardamento Escolar para os alunos da rede municipal;
1.3.17 – Programa de capacitação continua para os profissionais da educação dos seguimentos: Técnico administrativo e de apoio;
1.3.18 – Implantar cursos de inclusão digital destinados aos alunos e funcionários do Município;
1.3.19 – Otimizar os serviços oferecidos aos usuários das creches;
1.3.20 – Desenvolver programas para promoção de cidadania discente.
1.3.21 – Desenvolver programas de valorização docente.
1.4 – Cultura
1.4.1 - Restaurar e recuperar logradouros;
1.4.2 - Implantar projetos culturais, sobretudo a valorização do folclore e artesanato;
1.4.3 - Resgatar e preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município;
1.4.4 - Implantar e manter a sistemática de tombamento municipal; e
1.4.5 - Construção do Clube.
1.4.6 – Incentivar e apoiar eventos culturais realizados pelas escolas;
1.4.7 – Apoiar as atividades das Associações Culturais.
1.5 - Serviços Públicos
1.5.1 - Fiscalizar e melhorar o sistema de iluminação pública;
1.5.2 - Manter os mecanismos necessários para a contribuição da iluminação pública;
1.5.3 - Revitalizar, manter e ampliar o mercado público, feira e matadouro;
1.5.4 - Arborizar e reurbanizar as ruas do município; e
1.5.5 - Ampliar e manter cemitério público e praças públicas Zona Urbana e Zona Rural;
1.5.6 – Recuperação das Estradas Vicinais do Município;
1.5.7 – Formalizar convênio com o Governo Estadual ou Federal, como forma de preservar a parede da Barragem Campo Grande, no tocante a iluminação e asfalto e criação de um espaço para caminhar.
1.5.8 – Promover Consórcios e convênios de Segurança Pública com os entes federativos.
1.6 – AGRICULTURA
1.6.1 – Implantação de Programa de Corte de Terras;
1.6.2 – Limpeza e recuperação de açudes e barragens;
1.6.3 – Distribuição de sementes para os pequenos agricultores;
1.6.4 – Construção e aquisição de Equipamentos para Unidade de Apoio a Distribuição de Alimentos da agricultura Familiar;
1.6.5 – Aquisição de Equipamentos e máquinas Agrícolas;
1.6.6 – Aquisição de Veículos e Manutenção da frota existente;
1.6.7 – Habitação para a zona rural do município.
1.6.8 – Construir parcerias para fortalecimento do programa “Desenvolvimento Regional Sustentável”.
1.6.9 – Realizar compras locais e apoiar feiras da agricultura familiar.
1.6.10 – Manutenção do programa vacinação animal.
1.6.11 – Manutenção do programa de abastecimento de água potável nas comunidades rurais.
1.7 – Habitação
1.7.1 - Incentivar políticas de habitação e erradicação de melhoria de chagas (casas de taipa);
1.7.2 - Implantar o programa de melhoria e recuperação de moradia da população de baixa renda;
1.7.3 - Implantar lotes urbanizados em áreas periféricas;
1.7.4 – Adaptar os prédios públicos visando dar acessibilidade para os portadores de necessidades especiais;
1.7.5 – Moradias e melhorias de habitações Rurais.
1.7.6 – Incentivar por meio de doação legal, a escrituração de imóveis urbanos.
1.8 - Esporte e Lazer
1.8.1 - Apoiar a prática esportiva comunitária;
1.8.2 - Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos e culturais;
1.8.3 - Manter e recuperar quadras de esportes;
1.8.4 - Construção de Quadras e Campo de Futebol;
1.8.5 – Construir novos espaços de lazer e de esporte;
1.8.6 – Reforma e ampliação do campo de futebol da zona urbana.
1.8.7 – Apoiar as atividades, a recuperação e a manutenção das escolas e das associações esportivas em geral.
1.9 - Transporte
1.9.1 - Instalar abrigos rodoviários; e
1.9.2 - Promover politicas de melhorias do transporte urbano com a conservação das estradas vicinais;
1.9.3 – Construção de garagem municipal.
1.9.4 – Criar e incentivar as políticas de educação no trânsito.
1.10 - Limpeza Urbana
1.10.1 - Promover a limpeza urbana em ruas e logradouros;
1.10.2 - Implantar programas de incentivo profissional para produção de reciclagem do lixo;
1.10.3 - Manter um aterro sanitário controlado;
1.10.4 - Aquisição de veículos;
1.10.5 - Aquisição de tratores; e
1.10.6 - Manutenção da frota existente.
1.10.7 – Aquisição de caminhão compactador de lixo e caminhão caçamba.
1.11 - Finanças
1.11.1 - Modernizar e informatizar os sistemas de arrecadação e tributação do município;
1.11.2 - Apoiar programas específicos de capacitação e reciclagem dos servidores; e
1.11.3 - Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte e diminuir os níveis de inadimplência.
1.11 - Infraestrutura Urbana
1.11.14- Promover a implementação da infraestrutura ao acesso principal do Município.
1.12 - Controladoria Geral do Município
1.12.1 - Aquisição de equipamentos e material de informática;
1.12.2 – Promoção de Cursos de capacitação dos servidores da CGM;
1.12.3 – Treinamento e reciclagem dos servidores ligados às finanças e ao Controle Interno.
II - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2.1 - Saúde
2.1.1 - Promover a continuidade do processo de gestão pela qualidade e da municipalização da saúde;
2.1.2 - Dar continuidade ao Programa e Atendimento ao Desnutrido e à Gestante em Risco Nutricional, entre outros programas de saúde pública;
2.1.3 - Promover ações básicas de saúde;
2.1.4 - Promover campanhas de combate e controle as epidemias e endemias;
2.1.5 - Aprimorar o sistema de informações sobre a mortalidade infantil;
2.1.6 - Aprimorar as ações de vigilância sanitária;
2.1.7 - Manter e recuperar veículos e equipamentos;
2.1.8 - Garantir as condições materiais à execução de saúde especiais de apoio à criança, ao adolescente, ao deficiente físico, à mulher e ao idoso;
2.1.9 - Ampliar a assistência médica, através do Programa Estratégia da Família;
2.1.10 - Ampliar a assistência odontológica, através do Programa Saúde Bucal;
2.1.11 - Incentivar o programa de Agentes de Saúde;
2.1.12 - Incentivar o programa de assistência à mulher; e
2.1.13 - Melhorar o gerenciamento para o atendimento de urgência.
2.1.14 - Garantir a saúde do homem e do idoso;
2.1.15 - Aquisição de medicamento hospitalar, rede básica, média e alta complexidade;
2.1.16 - Contratação de especialidade mediante PPI ou não para atender a rede municipal;
2.1.17 - Aquisição de EPS; Aquisição de material de consumo, expediente, limpeza e laboratório, hospitalar e gênero alimentício;
2.1.18 – Realizar consócios intermunicipais com finalidade de trazer políticas públicas para o nosso município.
1.2– Trabalho
1.2.1 – Apoiar e incentivar atividades de geração de emprego e renda;
1.2.2 – Implantar oficinas profissionalizantes;
1.2.3 – Apoiar o associativismo e cooperativismo; e
1.2.4 – Incentivar a produção de alimento para atender a demanda da região metropolitana do município.
2.3 - Assistência Social
2.3.1 - Promover programas de ampliação dos canais institucionais de participação;
2.3.2 - Promover programas especiais de apoio à criança e ao adolescente, ao deficiente físico, à mulher e ao idoso;
2.3.3 - Combater a prostituição infanto-juvenil;
2.3.4 - criar e incentivar os Programas de atenção à família;
2.3.5 - apoiar as ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente;
2.3.6 - Promover educação profissional para população;
2.3.7 - Ampliação e manutenção do Centro de Múltiplo uso;
2.3.8 – Aquisição de veículo e manutenção da frota existente;
- ELENCO DAS DESPESAS DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO 2015
I - ORÇAMENTO FISCAL
1.1 – Administração
1.1.1 – Adquirir novos equipamentos para melhorar o sistema de informatização do município; e
1.1.2 – Reequipar os serviços das unidades administrativas;
1.1.3 – Aquisição de Veículos e Manutenção da frota existente.
1.1.4 – Conceder isenção de impostos a título de incentivo fiscal.
1.1.5 – Fomentar organizações Associativas do município, em consonância com a Lei 789/2011.
1.2 - Saneamento e Meio Ambiente
1.2.1 - Implantar redes de drenagem em áreas críticas;
1.2.2 - Edificar e estruturar áreas para tratamento de resíduos sólidos e líquidos;
1.2.3 - Edificar unidades sanitárias;
1.2.4 - Construir aterro sanitário;
1.2.5 - Implantar projetos ambientais no município;
1.2.6 - Recuperar rios e açudes; e
1.2.7 - Edificar e estruturar sistemas integrados de oferta de recursos hídricos.
1.3 - Educação
1.3.1 - Recuperar, ampliar e equipar a rede municipal do sistema de ensino;
1.3.2 - Desenvolver a ação de transporte escolar, com a aquisição de novas unidades de transportes; e
1.3.3 - Edificar e estruturar áreas de prática esportiva nas escolas.
1.3.4 – Aquisição de Veículos/ônibus para transporte escolar;
1.3.5 - Aquisição e manutenção de equipamentos de informática;
1.3.6 – Construção de escolas para educação infantil do Ensino Fundamental
1.3.7 - Construir, reequipar, ampliar e reformar as Creches;
1.3.8 – Aquisição de Veículos e manutenção da frota existente;
1.3.9 – Celebrar estágios de estudantes consoante Lei Municipal nº 713/2009.
1.3.10 – Realizar parcerias com entidades de utilidades públicas, que desenvolvem programas de prevenção e combate às drogas.
13.11 - Implantação e apoio de Cursinho Pré-Vestibular;
.1.4 – Cultura
1.4.1 - Restaurar e recuperar espaços culturais;
1.4.2 - Restaurar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município; e
1.4.3 - Criar espaço físico para lazer da população do Município;
1.4.4 – Celebrar convênios com outras esferas de governo para equipar e estruturar banda marcial do município.
1.4.5 – Apoiar escolas e associações musicais, cantores, escritores e compositores, grupo coral, orquestras, bandas, músicos populares e outros valores existentes no município.
1.5 - Serviços Públicos
1.5.1 - Ampliar e manter a oferta de iluminação pública;
1.5.2 - Recuperar, ampliar e construir novos espaços públicos;
1.5.3 - Adquirir equipamentos agrícolas que propicie a assistência ao pequeno Agricultor;
1.5.4 - Ampliar cemitério público;
1.5.5 - Recuperar e ampliar pavimentações de ruas;
1.5.6 - Recuperar e construir novas praças;
1.5.7 - Adquirir novos imóveis visando à ampliação da infraestrutura urbana; e
1.5.8 - Recuperar pontos, pontilhões e passagens molhadas;
1.5.9 – Construção do Centro Administrativo do Município;
1.5.10 – Aquisição de Veículos e Motos e manutenção da frota existente.
1.5.11 – Realizar estudo para implantação de câmeras de vídeo-monitoramento da cidade.
1.5.12 – Criação da Guarda Municipal.
1.6 – Habitação
1.6.1 - Edificar e reconstruir novas unidades de habitação; e
1.6.2 - Adquirir novas áreas urbanas para programas de habitação popular.
1.7 - Esporte e Lazer
1.7.1 - Construiu novos espaços para a prática esportiva comunitária; e
1.7.2 - Manter e construir novos espaços de recreação.
1.7.3 – Apoiar as atividades, a recuperação e a manutenção das escolas e associações esportivas em geral.
1.7.4 – Construção de espaço de lazer.
1.8 - Transporte
1.8.1 - Instalar abrigos rodoviários;
1.8.2 - Promover a conservação das ruas e estradas vicinais; e
1.8.3 – Reformar e ampliar a garagem pública.
1.9 - Turismo
1.9.1 - Implantar ações que visem o fortalecimento do turismo local; e
1.9.2 - Construir terminal turístico.
1.10 - Limpeza Urbana
1.10.1 - Construir e ampliar o espaço sanitário;
1.10.2 - Implantar ações de investimentos que permita uma melhor infraestrutura no serviço de limpeza pública;
1.10.3 – aquisição de veículo e manutenção da frota existente;
1.10.4 – Aquisição de máquinas e equipamentos para os serviços de limpeza pública;
1.10.5 – Aquisição de caminhão compactador.
1.10.6 – Implantar um projeto piloto em um bairro da cidade para coleta seletiva dos resíduos sólidos.
1.11 – Infra - estrutura Urbana
1.11.1 - Promover a Urbanização das principais vias de acesso a sede do Município;
1.11.2 – Urbanizar todas vias urbanas do município;
1.11.3 – Construção de praças na sede do Município;
1.11.4 – Reforma e ampliação de praças de eventos.
1.12 - Agricultura
1.12.1 – Construção de Açudes e Barragens;
1.12.2 – Aquisição de Máquinas Agrícolas;
1.12.3 – Perfuração de Poços Tubulares;
1.12.4 – Aquisição de carros pipas;
1.12.5 – Construção de mata-burros;
1.12.6 – Construção de Passagens Molhadas;
1.12.7 – Construção e ampliação do Matadouro Público;
1.12.8 – Construção de Centro Comercial para a Feira Livre;
1.12.9 – Recuperação e manutenção de poços tubulares (cata ventos).
1.12.10 – Construção de canteiros de mudas de plantas frutíferas e nativas.
1.12.11 – Manutenção e recuperação do parque de exposição Francisco Bezerra de Brito.
1.12.12 – Manutenção da feira agropecuária.
1.12.13 – Manutenção da frota existente.
II - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2.1 – Saúde
2.1.1 - Adquirir e manter veículos e equipamentos do sistema de saúde pública; e
2.1.2 - Ampliar o sistema de saúde pública local;
2.1.3 - Construção e reforma de UBS;
2.1.4 - Construção de sede da SMS;
2.1.5 - Aquisição de ambulância, unidade móvel médica e odontológica;
2.1.6 - Ampliação do sistema de saneamento básico;
2.1.7 - Aquisição de equipamentos de informática;
2.1.8 - Aquisição e recuperação de moves em toda rede básica de saúde;
2.1.9 - Aquisição de equipamentos hospitalar, laboratório e refrigeração;
2.1.10 - Construção e aquisição de equipamentos para academias;
2.1.11 - Aquisição de veículos e manutenção da frota existente.
2.1.12 – Adquirir uniformes e equipamentos de trabalhos para os agentes de saúde e endemias.
2.2 - Assistência Social
2.2.1 - Melhorar a qualidade do serviço de creches, inclusive construindo, restaurando e instalando as unidades existentes;
2.2.2 - Melhorar a qualidade do serviço de assistência geral, inclusive construindo, restaurando e instalando as unidades existentes; e
2.2.3 - Melhorar a qualidade do serviço de apoio a idosos, inclusive construindo, restaurando e instalando as unidades existentes.
2.2.4 – Construção da sede do CRAS.
2.2.5 – Facilitar a conversão de união estável em casamento, observado os requisitos da Lei Municipal 810/2012.
2.2.6 – Manutenção dos programas sociais.
SEÇÃO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Art. 13° - O orçamento municipal compreenderá as receitas e despesas da administração, inclusive as provenientes de convênios de modo a expressar as políticas e programas de governo.
Parágrafos Únicos – Farão parte do orçamento municipal os recursos vinculados aos Fundos Especiais, de acordo com a legislação específica.
Art. 14° - A previsão da receita e afixação da despesa no orçamento municipal terá como princípio o equilíbrio, de modo a evitar o déficit das contas do Município.
Art. 15° - Constará do orçamento municipal reserva de contingência no limite de até 1,0% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o exercício financeiro de 2015 com a finalidade de atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 16° - Na programação orçamentária o detalhamento da despesa será feito por unidade orçamentária, função, subfunção programa, projeto/atividade com os respectivos elementos de despesa.
Art. 17° - A discriminação da receita no orçamento será feito por categorias econômicas, subcategorias, fontes, subfontes, rubricas, de forma a demonstrar a sua caracterização constante na legislação, integrará a presente lei o Anexo II.
Art. 18° - O Município não poderá programar no orçamento nem despender no exercício de 2015, despesas com pessoal e encargos, inclusive serviços de terceiros que referem à terceirização de serviços em substituição de servidores do município, que ultrapassem os percentuais da sua receita corrente líquida, a seguir discriminada:
I. Até 6% (seis) por cento para Câmara de Vereadores;
II. Até 54% (cinqüenta e quatro) por cento para o Poder Executivo.
Parágrafo Único – Para o cumprimento do disposto no caput do art. 18 e seus dispositivos fica o poder Executivo autorizado a promover alterações e adequações na sua estrutura administrativa que visem eliminar os percentuais excedentes, sem prejuízos da aplicação do disposto nos §§ 3° e 4° do art. 169 da Constituição Federal.
Art. 19° - Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério serão fixados no orçamento municipal- em separado, indicando em cada projeto e/ou atividade o título “à conta FUNDEB”, para atender o disposto na legislação específica.
Art. 20° - É defeso à inclusão na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, dotações a títulos de:
I. Subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos de natureza continuada que prestem serviços essenciais e de assistência social, médica e educacional;
II - Doações financeiras para cobrir necessidades de pessoas físicas, exceto para pessoas justificadamente pobres na forma da lei, devendo ser organizado registros pessoais dos beneficiários.
§ 1° Os recursos destinados para subvenções sociais, deverão ser autorizados mediante lei específica.
§ 2° O limite da dotação orçamentária para doação financeira a pessoas físicas não poderá ultrapassar a 5% (cinco) por cento das receitas correntes efetivamente arrecadadas, excluindo-se as receitas de convênios e vinculadas a fundos.
Art. 21° - Na fixação das despesas com recursos de convênios para investimentos constará da meta e a indicação da sua fonte.
Art. 22° - É vedado ao Município incluir na lei orçamentária anual, transferências de recursos para o custeio de despesas de outros entes federados, salvo em situações que demonstrem o interesse público, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 23° - Constará do orçamento municipal autorização para abertura de créditos suplementares no limite de até 30% (trinta por cento), bem assim, para operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até o limite de 25% (vinte e cinco) por cento da receita prevista, nos termos do art. 7°, da Lei n° 4.320/64.
Art. 24° - A abertura de créditos suplementares e especiais dependerá da existência de recursos disponíveis, não podendo ser utilizada anulação de dotação orçamentária comprometida.
Art. 25° - Quando a abertura de créditos suplementares e especiais ocorrerem para atender dotações vinculadas a despesas de convênios e fundos especiais, serão utilizadas os recursos oriundos das suas respectivas fontes, conforme dispõe o art. 72 da Lei Federal n° 4.320/64.
Art. 26° - Caso a Câmara de Vereadores não devolva o orçamento do município para sanção no prazo legal, o Poder Executivo poderá executar a sua programação em até o limite de 100% do total de cada dotação.
Art. 27° - Após a promulgação do orçamento o Poder Executivo com base nos limites nele fixados, aprovará uma programação e cotas orçamentárias ou trimestrais, para cada unidade orçamentária, com a finalidade de manter o equilíbrio entre receita arrecadada e despesa realizada.
Art. 28° - Quando da previsão da receita, para a distribuição das cotas bimestrais, forem inferiores a prevista, são limitadas às despesas distribuídas nas cotas do bimestre seguinte.
Art. 29° - Na execução do orçamento o poder Executivo fica autorizado a tomar as medidas corretivas necessárias para manutenção do controle e do equilíbrio fiscal, observando com prioridade:
I. As despesas decorrentes de normas legais e contratos administrativos;
II. As despesas de manutenção e conservação dos serviços públicos;
III. Os compromissos advindos de convênios e outros semelhantes;
IV. Os investimentos.
Art. 30° - Bimestralmente, o Poder Municipal, através da Contadoria, elaborará o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o Relatório de Gestão Fiscal e o Demonstrativo a que se refere o art. 52 c/ c art. 63, da Lei Complementar n°101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Art. 31° - Semestralmente, a Contadoria avaliará a situação das aplicações obrigatórias no ensino, saúde, pessoal e encargos, a movimentação dos recursos do FUNDEB, e das alterações orçamentárias.
SEÇÃO III
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Art. 32° - O projeto de lei orçamentária, relativo ao exercício de 2015, como instrumento de transparência da gestão fiscal, deverá assegurar o controle social na sua execução mediante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão (LC 101/00; art. 48, parágrafo único).
Art. 33° - Se verificando, ao final de um bimestre, que a regularização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de Metas Fiscais, o Poder Executivo promoverá, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenhos e movimentação financeira segundo os créditos:
I. Redução de empenhos relativos há horas extras;
II. Redução de empenhos relativos a serviços de terceiros;
III. Redução de empenhos com obras, exceto as decorrentes de convênios;
IV. Redução de despesas de consumo;
V. As normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos
Resultados dos programas financiados com recursos orçamentários;
VI. As condições e exigências para transferências de recursos a Instituições públicas e privadas;
VII. A forma de utilização e montante da reserva de contingência.
§ 1° O montante da despesa a ser empenhada em 2015 não ultrapassará a realização da receita orçamentária no mesmo período.
§ 2° Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecido no Anexo de metas Fiscais, o Executivo promoverá, através de ato próprio, no montante necessário, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenhos e movimentação financeira, segundo critérios estabelecidos nos parágrafos seguintes.
§ 3° A limitação dos empenhos de que trata o parágrafo anterior será feita de forma proporcional sobre todos os itens.
§ 4° O Prefeito baixará ato determinando índice de redução de empenhos sobre os itens definidos no inciso IV do caput deste artigo, além de determinar, dentro de cada item, os subitens que serão reduzidos.
§ 5° Reconhecido o déficit, todos os empenhos ficam suspensos até que o ato seja baixado.
§ 6° Não serão objetivo de limitação de empenhos as obrigações constitucionais e legais e as relativas ao pagamento da dívida fundada interna.
Art. 34° - O projeto de lei orçamentária do Município de São Paulo do Potengi, relativo ao exercício financeiro de 2015, deve assegurar o controle social e a transparência na execução do orçamento:
I. O princípio do controle social implica assegurar a todo o cidadão a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento;
II. O princípio de transferência implica, além da observação do Princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo aceso dos munícipes relativas ao orçamento.
Art. 35° - Será assegurada aos cidadãos a participação no processo de elaboração e fiscalização do orçamento, através da definição das prioridades de investimento de interesse local, mediante regular processo de consulta popular.
CAPÍTULO V
DA POLÍTICA DE PESSOAL
Art. 36° - Fica o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração, autorizado a realizar o seguinte:
I. Criar ou reestruturar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais, observando as condições estabelecidas nesta lei e as restrições do art. 71, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000.
II. Programa de treinamento e qualificação do servidor público Municipal;
III. Realização de Concurso Público, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Art. 37° - Poderá o Poder Executivo Municipal realizar no exercício financeiro de 2015;
I. Atualização e adequação do Código Tributário do Município a nova sistemática tributaria nacional;
II. Aprimoramento da máquina de arrecadação tributária do município, mediante a adoção de medidas que visem incentivar o contribuinte ao pagamento de seus tributos, com isso, evitando a evasão de receitas;
III – Atualizar a remuneração dos servidores municipais, respeitando o limite prudencial estabelecido pela LRF.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 38° - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, somente será admitida se:
I. Respeitados os limites de que trata o art. 18 desta lei;
II. Houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrente.
Art. 39° - Não será permitido o empenhamento de despesas a posterior, ou seja, toda despesa deverá ser empenhada previamente e constar nos registros de controle, nos balancetes mensais, relatórios e demonstrativos periódicos.
Art. 40° - Fica a cargo da Contadoria e Unidade de Finanças da Prefeitura, a coordenação e elaboração dos instrumentos de que trata esta lei.
Art. 41° - É parte integrante desta Lei, o Anexos I que trata as Metas e Riscos Fiscais, conforme dispõe o Art. 63 da Lei Complementar 101, de 04 de Maio de 2000 e o Anexo II que trata das Funções e Subfunção.
Art. 42° - As multas e juros gerados em decorrência de atraso em pagamento de despesa de qualquer natureza, cujo atraso tenha ocorrido em função de insuficiência financeira devidamente comprovada, não será de responsabilidade do gestor.
Art.43º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
São Paulo do Potengi/RN, 04 de Julho de 2014.
193º da Independência e 126º da República
JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015)
2015
Lei: XXXX, Data: 04/04/2014
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0004 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
REUNIÕES MENSAIS |
MÊS |
MÊS |
1194600 |
1314060 |
|||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
1.314.060,00 |
|
|
010100 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2087 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.314.060,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0021 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
||||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
90 |
602.580,00 |
|
|
020200 GABINETE CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
36.950,00 |
|
|
020200 GABINETE CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MANUT. DA PROCURADORIA JURIDICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
0 |
114.950,00 |
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0022 |
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
||||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
871.200,00 |
|
|
020300 SEC. MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 MANUT. DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
5.000,00 |
|
|
020300 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
18.000,00 |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
020300 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
944.200,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição | ||||||||
|
0023 |
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS E PREC. TRABALHISTA |
||||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
2.904.000,00 |
|
|
020300 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS- INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0024 |
GESTÃO FINANCEIRA |
||||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
18.150,00 |
|
|
020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA JUNTO A COSERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
435.600,00 |
|
|
020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1008 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DA DIVIDA JUNTO AO INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
411.400,00 |
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0024 |
GESTÃO FINANCEIRA |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
18.150,00 |
|
|
|
020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA JUNTO A COSERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
435.600,00 |
|
|
|
020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1008 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DA DIVIDA JUNTO AO INSS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
411.400,00 |
|
|
|
020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
6.050,00 |
|
|
|
020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
45.980,00 |
|
|
|
020700 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
8.000,00 |
|
|
|
020700 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
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4 DESPESAS DE CAPITAL |
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Total Geral do Programa: |
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925.180,00 |
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|
Programa Descrição |
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|
0025 INCENTIVO A AGRICULTURA |
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Ações |
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|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
150.000,00 |
|
|
|
020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|
|
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|
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|
1009 REFORMA DO MATADOURO |
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|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
75.000,00 |
|
|
|
020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 MANUTENÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS VOLTADOS A PRODUÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
82.280,00 |
|
|
|
020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
|
020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
150.000,00 |
|
|
|
020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 MANUT. DO PROGRAMA DE INCENTIVO AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
100.000,00 |
|
|
|
020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
100.000,00 |
|
|
|
020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
100.000,00 |
|
|
|
020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2094 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE EVENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
|
020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
857.280,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0189 |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
80.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 INST. E MANUT. DE INFORMATICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
254.100,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 CONST. AMPL. REF. DE ESCOLAS E BIBLIOTECA PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
60.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1020 CONST. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
5.566.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
24.200,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
60.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
60.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
100.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
6.204.300,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0191 ENSINO |
INFANTIL |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
1.000.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 CONS. AMPL. REF. DE ESCOLAS CRECHES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
1.306.800,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 MANUT. DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
80.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.436.800,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0195 |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1019 CONST. REF. E AMPL. DE UNIDADE DE ENSINO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.250,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 MANUT. DO ENSINO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
20.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
100.250,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0194 |
ENSINO MÉDIO |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
72.600,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 MANUT. DO ENSINO MEDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
362 Ensino Médio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
72.600,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0247 |
DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 MANUT. INSTALAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
166.980,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 MANUT. DOS SERVIÇOS CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
10.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
229.900,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
436.880,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0248 |
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
200.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1021 CONST. E REFORMA DE GINASIO, QUADRA E CAMPO DE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
20.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 APOIO A COMUNIDADE ESPORTIVA E CULTURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
10.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
230.000,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0249 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
181.500,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
80.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
261.500,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0250 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
300.000,00 |
|
|
|
020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
300.000,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0323 |
PLANEJAMENTO URBANO |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 CONST. E CONSERV. DA ESTRUTURA DE PREDIO |
|
|
|
|
E LOGRADOUROS |
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
100.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 CONST. E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO CONTROLADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
790.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 CONST. RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RUAS E AVENIDAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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01 TESOURO |
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00 Recursos Ordinarios |
|
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|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
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5 |
50.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
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|
1028 CONST. AMPL. E REF. DE CEMITÉRIOS |
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|
15 Urbanismo |
|
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|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
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|
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|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 CONST. E RECONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
40.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 |
CONST. DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 CONST. DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
326.700,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AMPL. DE REDE PUBLICA DE ENERGIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1054 JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DE VIAS PRAÇAS E CANTEIROS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE |
|
|
SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
10 |
508.200,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS |
|
|
E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 |
MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 |
Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E LOGRADOUROS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
193.600,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
532.400,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
2,5 |
2.500.000,00 |
|
|
|
020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112 CONST. E RECONST. DE RECAPIAMENTO ASFALTICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
5.400.900,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0430 |
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
80000 |
1.609.300,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2055 MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
80000 |
500.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 MANUT. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
80000 |
500.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 |
MANUT. DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICO PAB-FIXO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
80000 |
320.650,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 MANUT. SAÚDE BUCAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
80000 |
300.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 MANUT. DO NASF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
80000 |
300.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2113 PROGRAMA MANUT. DO ACESSO DA QUALIDADE - PMAQ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
80000 |
40.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2146 MANUTENÇÃO DO PSE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0488 |
BLOCO DE INVESTIMENTO |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
80.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 CONT. E AMPL. REF. DE UND. DE SAUDE |
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
300.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
300.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
408.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2127 CONSTRUÇÃO DE 05 UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.088.000,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0448 |
SANEAMENTO GERAL |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
338.800,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 CONST. AMPL. SISTEMA SANEAMENTO BASICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
72.600,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 CONST. DE UNIDADE SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
20.570,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2049 MANUT. DO SETOR DE SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
431.970,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0447 |
ABASTECIMENTO DÁGUA |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
20.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1056 PERFURAÇÃO INST. DE POÇOS TUBULARES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
150.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1057 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
50.000,00 |
|
|
|
020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MANUT. DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
220.000,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0491 |
DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
55.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
290.040,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL-PETI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
5.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
94.380,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2104 MANUT. DO PROG. DE PROTEÇÃO BÁSICA A CRIANÇA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
444.420,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0492 |
PROGRMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
17.500,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 MANUT. DO PROGRAMA PAIF/CRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
157.500,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2076 MANUT. DO PROGRAMA PAIF/CRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
500 |
7.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2114 SERV. DE CONV.E FORT. DE VÍNC. E ATEND. AO IDOSO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
500 |
63.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2114 SERV. DE CONV.E FORT. DE VÍNC. E ATEND. AO IDOSO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
800 |
5.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2115 SERV. DE ATEND. E ACOMP. DAS PES. COM DEF. E IDOSOS BPC/RMV |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
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01 TESOURO |
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01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
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|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
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0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
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|
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800 |
45.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
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2115 SERV. DE ATEND. E ACOMP. DAS PES. COM DEF. E IDOSOS BPC/RMV |
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|
|
08 Assistência Social |
|
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|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
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|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
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|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
800 |
25.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2116 SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNC. DE GEST/NUTR/CRIAN/ADOL |
|
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|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
800 |
225.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2116 SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNC. DE GEST/NUTR/CRIAN/ADOL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
4000 |
20.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2117 |
MANUT DO PBF/BPC/PRONATEC/ACESSUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
4000 |
180.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2117 |
MANUT DO PBF/BPC/PRONATEC/ACESSUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
4000 |
20.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2118 MANUT DO PROG BOLSA FAMÍLIA FEDERAL / MUN - EVENT/EMERG/PRON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
4000 |
180.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2118 MANUT DO PROG BOLSA FAMÍLIA FEDERAL / MUN - EVENT/EMERG/PRON |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
30.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2119 Construção, Reforma e Equipagem de Unidades Socioassistenci |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
270.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2119 Construção, Reforma e Equipagem de Unidades Socioassistenci |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.245.000,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0316 |
HABITAÇÕES URBANAS |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
500.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1044 CONST. E RECONST. DE UNIDADE HABITACIONAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 MANUT. DO FMHAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 |
Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
100.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 RECUPERAÇÃO DE UNID. HABITACIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16 |
Habitação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
630.000,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0363 |
PROMOÇÃO DO TURISMO |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
40.000,00 |
|
|
|
021100 SEC. MUNIC. DE TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2108 MANUT. DA SEC. DE CULTURA E TURISMO' |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
150.000,00 |
|
|
|
021100 SEC. MUNIC. DE TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2110 CONST. DE MERCADO DE ARTESENATO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
00 Recursos Ordinarios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
190.000,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0493 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
15.000,00 |
|
|
|
021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2120 SERV DE PROT E ATEND ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIV.- CREAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
135.000,00 |
|
|
|
021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2120 SERV DE PROT E ATEND ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIV.- CREAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
50 |
5.000,00 |
|
|
|
021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2121 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
50 |
45.000,00 |
|
|
|
021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2121 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1000 |
5.000,00 |
|
|
|
021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2122 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1000 |
45.000,00 |
|
|
|
021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2122 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
250.000,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0494 |
CONTROLE SOCIAL |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
40.000,00 |
|
|
|
020200 GABINETE CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2123 MANUT. DO CONCELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
10.000,00 |
|
|
|
020200 GABINETE CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2123 MANUT. DO CONCELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
|
021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
100.000,00 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||||||||
|
0495 |
TRABALHO E RECURSOS HUMANOS |
|||||||||
|
Ações |
||||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
|
0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
|
021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2124 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1500 |
150.000,00 |
|
|
|
021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2125 PROM DE AÇÕES DE CID, GER DE EMPREGO, RENDA E EMANC SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
300.000,00 |
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0496 |
ECONOMIA SOLIDADARIA |
||||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1000 |
150.000,00 |
|
|
021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2126 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
691 Promoção Comercial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 TESOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
150.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0497 |
BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE |
||||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
500 |
30.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2131 MANUT. DA VIGILANCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
5000 |
100.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2132 VIGILANCIA AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
300 |
18.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2133 MANUT. DO PISO ESTRATÉGICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
300 |
110.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2145 PISO VAR. DE VIG. E PROM. SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
258.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0498 |
BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
||||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
400 |
231.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2134 REDE BRASIL SEM MISÉRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
400 |
110.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2135 REDE SEGONHA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
400 |
30.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2136 REDE VIVER SEM LIMITES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
400 |
660.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2137 MANUT. DA MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSP. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
60000 |
110.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2138 MANUT. DO CENTRO ODONT. - CEO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
400 |
330.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2143 MANUTENÇÃO DA REDE SAÚDE MENTAL- CAPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
400 |
1.200.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2144 MANUTENÇÃO DO COAP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.671.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0499 |
BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA |
||||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
450.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 MANUT. DA FARMACIA BÁSCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
80.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2139 MANUT. DO FORNECIMENTO DE PSICOTROPICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2140 MANUT DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
830.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0500 |
BLCO DE GESTÃO |
||||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2141 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1,00 |
|
|
021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2142 INVESTIMENTO EM RECURSOS HUMANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
81 Recursos de Convenios |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
Total Geral do Programa: |
30.002,00 |
||||||||
|
Total Geral da LDO: |
35.650.772,00 |
||||||||
|
Anexo III - Metas Fiscais (LDO2015) |
Lei: XXXX, Data: 04/04/2014 |
||||||||
|
Especificação |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
%PIB (a/PIB) *100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
%PIB (b/PIB) *100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
%PIB (c/PIB) *100 |
|
|
Receita Total |
35.650.772,00 |
34.115.571,29 |
0,0007 |
37.460.219,50 |
34.270.650,10 |
0,0149 |
40.958.671,30 |
35.789.135,09 |
0,0008 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
28.208.002,61 |
26.993.303,94 |
0,0006 |
29.505.570,73 |
26.993.303,94 |
0,0118 |
30.892.332,56 |
26.993.303,94 |
0,0006 |
|
Despesa Total |
35.650.772,00 |
34.115.571,29 |
0,0007 |
37.460.219,50 |
34.270.650,10 |
0,0149 |
40.958.671,30 |
35.789.135,09 |
0,0008 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
29.449.080,44 |
28.180.938,22 |
0,0006 |
30.803.738,14 |
28.180.938,22 |
0,0123 |
32.251.513,83 |
28.180.938,22 |
0,0006 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
-1.241.077,83 |
-1.187.634,28 |
0 |
-1.298.167,41 |
-1.187.634,28 |
-0,0005 |
-1.359.181,27 |
-1.187.634,28 |
0 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
|
Anexo V - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores (LDO 2015) |
Lei: XXXX, Data: 04/04/2014 |
||||||||||
|
Especificação |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2012 |
2013 |
% |
2014 |
% |
2015 |
% |
2016 |
% |
2017 |
% |
|
|
Receita Total |
0,00 |
25.822.837,87 |
0 |
38.230.272,00 |
48,05 |
35.650.772,00 |
-6,75 |
37.460.219,50 |
5,08 |
40.958.671,30 |
9,34 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
0,00 |
25.707.908,51 |
0 |
26.993.303,94 |
5 |
28.208.002,61 |
4,5 |
29.505.570,73 |
4,6 |
30.892.332,56 |
4,7 |
|
Despesa Total |
0,00 |
26.997.558,94 |
0 |
38.230.272,00 |
41,61 |
35.650.772,00 |
-6,75 |
37.460.219,50 |
5,08 |
40.958.671,30 |
9,34 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
0,00 |
26.838.988,78 |
0 |
28.180.938,22 |
5 |
29.449.080,44 |
4,5 |
30.803.738,14 |
4,6 |
32.251.513,83 |
4,7 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
0,00 |
-1.131.080,27 |
0 |
-1.187.634,28 |
5 |
-1.241.077,83 |
4,5 |
-1.298.167,41 |
4,6 |
-1.359.181,27 |
4,7 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
Especificação |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2012 |
2013 |
% |
2014 |
% |
2015 |
% |
2016 |
% |
2017 |
% |
|
|
Receita Total |
0,00 |
25.822.837,87 |
0 |
33.192.810,00 |
28,54 |
33.125.594,56 |
-0,2 |
33.055.500,80 |
-0,21 |
32.982.481,20 |
-0,22 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
0,00 |
25.707.908,51 |
0 |
33.015.255,00 |
28,42 |
32.948.399,11 |
-0,2 |
32.878.680,30 |
-0,21 |
32.806.051,29 |
-0,22 |
|
Despesa Total |
0,00 |
26.997.558,94 |
0 |
33.192.810,00 |
22,95 |
33.125.594,56 |
-0,2 |
33.055.500,80 |
-0,21 |
32.982.481,20 |
-0,22 |
|
Despesa Primárias ( II ) |
0,00 |
26.838.988,78 |
0 |
32.832.712,50 |
22,33 |
32.766.226,26 |
-0,2 |
32.696.892,92 |
-0,21 |
32.624.665,49 |
-0,22 |
|
Resultado Primário ( I - II ) |
0,00 |
-1.131.080,27 |
0 |
182.542,50 |
0 |
182.172,85 |
-0,2 |
181.787,37 |
-0,21 |
181.385,81 |
-0,22 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
Anexo VI - Evolução do Patrimônio Líquido (LDO 2015) |
Lei: XXXX, Data: 04/04/2014 |
|||||
|
Patrimônio Líquido |
2013 |
% |
2012 |
% |
2011 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
6.729.266,10 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
Reservas |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
Resultado Acumulado |
56.975,53 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
TOTAL |
6.786.241,63 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
Regime Previdenciário |
||||||
|
Patrimônio Líquido |
2013 |
% |
2012 |
% |
2011 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
Reservas |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
|
TOTAL |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2015
Lei: XXXX, Data: 26/06/2014
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
2013 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2014 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2015 |
2.470.000,00 |
120.000,00 |
2.350.000,00 |
2.350.000,00 |
|
2016 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2017 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2018 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
|
Anexo X - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita (LDO 2015) |
|||||
|
SETORES/PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIOS |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
|||
|
Tributo/Contribuição |
2015 |
2016 |
2017 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo XI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (LDO 2015) |
|
|
EVENTO |
Valor Previsto 2015 |
|
Aumento Permanente da Receita |
0,00 |
|
(-)Transf. Contitucionais |
0,00 |
|
(-)Transf. FUNDEB |
0,00 |
|
Saldo Final Aumento Perma.Receita (I) |
0,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) - (I+II) |
0,00 |
|
Saldo Utilizado (IV) |
0,00 |
|
Impacto de Novas DOCC |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) |
0,00 |
|
Anexo XII - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (LDO 2015) |
|||
|
Riscos Fiscais |
Providências |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
|
|
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2015
Lei: XXXX, Data: 26/06/2014
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
2015 |
2016 |
2017 |
||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB)x100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b/PIB)x100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c/PIB)x100 |
|
|
Receita Total |
28.334.108,85 |
27.113.979,76 |
0,001 |
29.637.477,86 |
27.113.979,76 |
0,012 |
31.030.439,32 |
27.113.979,76 |
0,001 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
28.208.002,61 |
26.993.303,94 |
0,001 |
29.505.570,73 |
26.993.303,94 |
0,012 |
30.892.332,56 |
26.993.303,94 |
0,001 |
|
Despesa Total |
29.623.071,55 |
28.347.436,89 |
0,001 |
30.985.732,84 |
28.347.436,89 |
0,012 |
32.442.062,28 |
28.347.436,89 |
0,001 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
29.449.080,44 |
28.180.938,22 |
0,001 |
30.803.738,14 |
28.180.938,22 |
0,012 |
32.251.513,83 |
28.180.938,22 |
0,001 |
|
Resultado Primário (III) = ( I - II ) |
-1.241.077,83 |
-1.187.634,28 |
0,000 |
-1.298.167,41 |
-1.187.634,28 |
-0,001 |
-1.359.181,27 |
-1.187.634,28 |
0,000 |
|
Resultado Nominal |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) |
2.470.000,00 |
2.363.636,36 |
0,000 |
2.600.000,00 |
2.378.621,68 |
0,001 |
2.800.000,00 |
2.446.602,27 |
0,000 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (V) |
120.000,00 |
114.832,54 |
0,000 |
130.000,00 |
118.931,08 |
0,000 |
140.000,00 |
122.330,11 |
0,000 |
|
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V) |
2.350.000,00 |
2.248.803,83 |
0,000 |
2.470.000,00 |
2.259.690,60 |
0,001 |
2.660.000,00 |
2.324.272,16 |
0,000 |
Publicado por:
Herisson de Oliveira Bezerra
Código Identificador:AF4BC1D9