ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 004/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DA SEMANA SANTA.

GABINETE DA PREFEITA

 

DECRETO Nº 004/2024, de 26 de março de 2024.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DA SEMANA SANTA.

 

A Prefeita do Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais,

 

D E C R E T A:

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal no dia 28 de março de 2024, quinta feira, em virtude da tradição cultural da Semana Santa

 

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Japi/RN, 26 de março de 2024.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

 


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