ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 209/2026 – GP
Dispõe sobre a alteração do nome de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Várzea/RN, 14 de setembro de 2026
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a alteração do nome civil do(a) servidor(a), devidamente comprovada mediante documentação apresentada ao setor competente;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos registros funcionais do(a) servidor(a);
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a alteração do nome constante nos registros funcionais do servidor anteriormente identificado como MATHEUS FLORENCIO DA SILVA LEOCADIO, matrícula 8842, ocupante do cargo em comissão de Coordenador(a) de Programa Saúde e Família, lotado(a) na Secretaria de Saúde, junto a Secretaria Municipal Saúde, que passa a ser identificada como ESMERALDA MARIA FLORENCIO DA SILVA LEOCADIO.
Art. 2º – A alteração de que trata esta Portaria deverá ser realizada em todos os registros, sistemas e documentos funcionais da servidora, observadas as disposições legais aplicáveis.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Eduarda Rodrigues do Rego
Código Identificador:B104643F