ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI 763/2013
Lei nº 763, de 14 de Novembro de 2013.
EMENTA: Reconhece de utilidade pública a BANDA DE MÚSICA MAESTRO ROMILDO BATISTA DOS SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVA E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a BANDA DE MÚSICA MAESTRO ROMILDO BATISTA DOS SANTOS (BMMRBS) – CNPJ: 07.500.048/0001-08, com sede neste Município.
Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Plenário Carlos Alberto e Silva, em 14 de Novembro de 2013.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Rubens Nélio Adelino Braga
Código Identificador:B109BFC5