ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051101/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100101/2026 - PROCESSO N° 144851/2026
Espécie: Contrato nº 051101/2026, firmado em 05/11/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: DANDARA SPORT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.543.641/0001-23; Objeto: Aquisição gradual de produtos destinados ao tratamento e manutenção da qualidade da água da piscina utilizada pelas unidades educacionais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 100101/2026; Processo: 144851/2026; Vigência: de 05/11/2026 a 05/11/2027; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei Municipal nº. 676/2025, de 18 de dezembro de 2025, conforme especificado no contrato:
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Unidade Orçamentária: |
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Ação: |
2037 – Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação - QSE 2044 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
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Natureza da Despesa: |
3.3.90.30 – Material de consumo |
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Fonte de Recurso: |
15500000 – Transferência do Salário-Educação 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
Valor total: R$ 59.905,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais);
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Dandarah Katarine Rodrigues de Luna Freire.
Arez/RN, 05 de novembro de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Angelica do Nascimento
Código Identificador:B10AE05C