ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026 – PROCESSO Nº 110.01001/2026-01 ADESÃO ARP Nº 005/2026
Promitente Contratante: Município de Ouro Branco/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.095.473/0001-21; Promitente Contratada: MEDEIROS FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS - ME nº 36.342.832/0001-33, com sede na Av Avenida Coronel Marcelino - CEP: 59300000 - UF: RN - Município: Caicó/RN.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de material esportivo para atender as necessidades e atividades realizadas pela secretaria municipal de esportes do Município de Ouro Branco/RN,
VALOR: R$ 69.534,71 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 10/11/2026 e encerramento em 10/11/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2071 - UNIDADE: 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA: 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
AÇÃO: 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Elemento 339030 Material de uso e consumo e 339032 Material, bem ou serviço para distribuição gratuito
Fonte 15000000...
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Ouro Branco/RN, 12 de novembro de 2026
Amariudo dos Santos Silva
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juciara Alves Ferreira
Código Identificador:B201AF9E