ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: “Dispõe da escolha da Nova Presidência do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Umarizal/RN”.

 

O Conselho Municipal do Idoso – CMI, na qualidade de órgão deliberativo, responsável pelas definições de políticas públicas de atendimento aos idosos no município de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n.º 481/2011, e nas Leis federais n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e n.º 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), e

 

CONSIDERANDO a deliberação dos conselheiros presentes a sessão extraordinária, realizada no dia 22/04/2026, conforme respectiva ata lavrada;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Aprovar por unanimidade a Nova Presidência do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Umarizal/RN, a saber:

 

Ianna Mirelly Dantas da Costa – Presidente

Yasmin Maia Delfino – Vice-presidente

Antonia Tayna Lins Nunes - Secretária

 

Art. 2º - Esta resolução, aprovada pelo plenário do CMAS (digitada e digitalizada), no dia 22/04/2026, entrará em vigor na data de sua publicação.

 

IANNA MIRELLY DANTAS DA COSTA

Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Umarizal


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:B33B14FD