ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 120/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: Renato Luiz Felix Barboza, CPF 011.***.***-06.
OBJETO: Contratação de profissional com formação e/ou capacitação específica na modalidade de Jiu-Jitsu.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 15/10/2026 até 14/10/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
EXERCÍCIO: 2026
ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral
PROGRAMA: 0014 – ESPORTE, AÇÃO E LAZER
PROJ./ATIV.: 2020 – MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Assinaturas em 15/10/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Renato Luiz Felix Barboza, CPF 011.***.***-06.
Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:B60F1AC3