ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

EMENTA: Abrecredito adicionalao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o Credito Suplementar no valor de R$ 1.167.000,81 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00930/2025.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o Credito Suplementar no valor de R$ 1.167.000,81 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:

I – R$ 1.167.000,81 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil Reais e Oitenta e Um Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

 

Art. 3º - Este Decreto terá efeitos retroativos a data 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 11 de agosto de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 021/2026, 11 de agosto de 2026, autorizado pela LEI 00930/26.

 

Anexo I

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390930000 - Indenizacoes e restituicoes

10.183,79

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

40.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas

2.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental

 

3390300000 - Material de uso e consumo

9.503,52

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.445,50

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental

 

3190130000 - Obrigações Patronais

26.513,56

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

 

12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

10.100,00

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

 

12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

100.000,00

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

 

12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil

 

3390300000 - Material de uso e consumo

24.046,22

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

 

12.365.0012.2049 - Remuneracao Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educacao Infantil (creche)

 

3190130000 - Obrigações Patronais

36.700,10

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0004.2068 - Subvencoes sociais a Entidades Culturais sem fins lucrativos

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

3.400,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)

 

3190130000 - Obrigações Patronais

17.747,87

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)

 

3190130000 - Obrigações Patronais

8.417,14

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS)

 

3190130000 - Obrigações Patronais

2.821,02

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.302.0008.2122 - Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

6.420,73

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

50.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3390300000 - Material de uso e consumo

27.447,08

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3190130000 - Obrigações Patronais

56.294,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

17.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico

 

3390300000 - Material de uso e consumo

26.534,71

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.244.0009.2146 - Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.521,45

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS)

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

3.368,06

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

20.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

 

04.244.0015.2235 - Aprimoramento Indice Gestao Descentraliz ada do SUAS (IGD SUAS)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL

 

08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC

 

3390300000 - Material de uso e consumo

4.001,99

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI

 

08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

7.004,12

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI

 

08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso

 

3390300000 - Material de uso e consumo

28.725,67

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.122.0001.2159 - Manutencao da Folha de Pagamento e Encargos Sociais

 

3190130000 - Obrigações Patronais

3.058,92

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

15.920,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

18.451.0011.1017 - CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO

 

4490510000 - Obras e instalacoes

258.028,76

17060000 - Transferência Especial da União

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

23.451.0011.1021 - REFORMAS DO MERCADO PÚBLICO E PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E MELHORIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL

 

4490510000 - Obras e instalacoes

156.184,04

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura

 

3390300000 - Material de uso e consumo

104.589,32

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

27.410,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

04.122.0011.2175 - Manutencao e Conservacao dos Equipamento Publicos

 

4490510000 - Obras e instalacoes

44.682,16

17060000 - Transferência Especial da União

 

10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA

 

15.451.0011.2186 - Manutencao da Estacao de Transbordo

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

11.931,08

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

TOTAL

1.167.000,81

Anexo II

02001 - CASA CIVIL

 

04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria

 

3390300000 - Material de uso e consumo

58.462,18

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

02001 - CASA CIVIL

 

04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

10.100,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2002 - Manutencao das Emendas Impositivas

 

3390300000 - Material de uso e consumo

71.726,40

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390350000 - Servicos de consultoria

7.700,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390920000 - Despesas de exercicios anteriores

25.838,82

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

5.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos

 

3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao

17.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

156.684,04

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

3190130000 - Obrigações Patronais

50.013,26

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0001.2009 - Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

2.999,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

3190130000 - Obrigações Patronais

10.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

36.700,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

16.513,56

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

35.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

 

12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil

 

3390350000 - Servicos de consultoria

4.500,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

 

12.367.0002.2059 - Manutencao e funcionamento do servico de atendimento espec.alunos da Educ. Basica

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

12.810,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA

 

12.367.0002.2059 - Manutencao e funcionamento do servico de atendimento espec.alunos da Educ. Basica

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0004.2062 - MANUTENCAO DA CASA DE CULTURA DE UMARIZAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

10.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0004.2076 - REALIZACAO DE UM FESTIVAL DE TEATRO DE RUA ESCOLAR

 

3390300000 - Material de uso e consumo

4.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2080 - Promocao das festividades de Reveillon

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

40.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2082 - Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.520,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2082 - Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,10

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2082 - Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

794,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2083 - Promocao das Festividades do Carnaval

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

16.116,60

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2083 - Promocao das Festividades do Carnaval

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

43.861,02

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0005.2086 - PROMOCAO DO FESTIVAL CULTURAL E FOLCLORICO DE UMARIZAL

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

11.931,08

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO

 

13.392.0006.2091 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS ESPORTIVOS DO NOSSO MUNICIPIO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

30.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.122.0001.2102 - Manutencao e funcionamento das atividade s do Conselho Municipal de Saude

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.500,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

35.974,43

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2108 - Manutencao da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil)

 

3190040000 - Contratacao por tempo determinado

14.807,97

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)

 

3190920000 - Despesas de exercicios anteriores

7.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

10.849,02

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil)

 

3190040000 - Contratacao por tempo determinado

45.937,22

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)

 

3390300000 - Material de uso e consumo

10.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

4.500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB)

 

3190040000 - Contratacao por tempo determinado

7.646,59

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.302.0008.2125 - Manutencao de Doencas Emergenciaia e Pandemicas

 

3390300000 - Material de uso e consumo

10.183,79

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.302.0008.2125 - Manutencao de Doencas Emergenciaia e Pandemicas

 

3190040000 - Contratacao por tempo determinado

44.682,16

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0007.2131 - Construcao e ampliacao de Unidades Basicas de Saude

 

4490510000 - Obras e instalacoes

258.028,76

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.970,32

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos

 

3390300000 - Material de uso e consumo

23.058,92

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

 

3390920000 - Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

 

3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

821,02

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

 

3390330000 - Passagens e despesas com locomocao

770,55

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0001.2204 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos

 

3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

TOTAL

1.167.000,81

 

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 11 de agosto de 2026.

 

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:B62912F6