ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - OUTUBRO/2025

O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de outubro de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:

 

Portaria

Nº

Beneficiário

Cargo

Destino

Objetivo

Período

Nº de

Diárias

Valor

(R$)

089/2025

Luzilene Figueiredo de Medeiros

Secretária de Assistência Social e Cidadania

Natal/RN

Participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social promovida pela SETHAS.

08/10 a 10/10

2 e 1/2

1.250,00

090/2025

Maria de Jesus Azevedo Dantas

Recepcionista

Natal/RN

Participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social promovida pela SETHAS.

08/10 a 10/10

2 e 1/2

500,00

091/2025

Romualdo José de Azevedo Martins

Chefe da Junta de Serviço Militar

Natal/RN

Participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social promovida pela SETHAS.

08/10 a 10/10

2 e 1/2

750,00

092/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Ir na SEEC - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura tratar sobre o PETERN; ir na FEMURN e na RJ Assessorias aos Municípios; para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN.

21/10 e 22/10

2

1.400,00

093/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Ir na SEEC - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura tratar sobre o PETERN; ir na FEMURN e na RJ Assessorias aos Municípios; para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN.

21/10 e 22/10

2

1.000,00

094/2025

Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo

Secretária Municipal de Cultura

Natal/RN

Participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF 2025-2028.

22/10

1/2

250,00

095/2025

Alessandra Beatriz da Costa Araújo

Gerente de Regulação de Média e Alta Complexidade

Natal/RN

Participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF 2025-2028.

22/10

1/2

150,00

096/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Ir ao Gabinete do Dep. Adjunto Dias para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN.

28/10

1

700,00

097/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Ir ao Gabinete do Dep. Adjunto Dias para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN.

28/10

1

500,00

098/2025

Samuel Oliveira de Souto

Prefeito Municipal

Natal/RN

Ir na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN..

30/10

1

700,00

099/2025

Ray Ramos de Araujo

Diretor-Geral de Tesouraria

Natal/RN

Ir na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN..

30/10

1

500,00

 

Nota Explicativa:

As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.

 

Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.

 

ELIZEU GOMES MARTINS

Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:B645E2B3