ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 553.2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O QUDRIÊNIO DE 2026-2029

PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

LEI MUNICIPAL N º 553 /2025 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SETOR CONTÁIL

Av. Camila de Lellis, 385 – Centro – Riacho da Cruz/ R 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO

CNPJ 08.153.454/0001-04

Av. Camila de Lellis, 385 – Centro – Riacho da Cruz – CEP: 59.820.000 

LEI MUNICIPAL Nº 553/2025 de 08 de dezembro de 2025.

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do Município de Riacho da Cruz/RN

 

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, Município de Riacho da Cruz/RN, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal tendo sido elaborado em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e estabelece para o período diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas dos Programas de duração continuada, estando expresso nos Anexos desta Lei.

 

Parágrafo único – Integram o presente o Plano Plurianual os seguintes anexos:

 

I – Demonstrativo da Receita

II – Receita por Fonte de Recurso (Anual)

 

III – Anexo I - Programas Temáticos (Finalísticos)

 

IV - Anexo II – Programas Gestão, Manutenção e Serviços (Políticas Públicas e Especiais)

 

V – Anexo III – Programas Apoio Administrativo;

 

VI – Anexo IV – Despesa por Função e Subfunção;

 

VII Anexo V – Órgãos Responsáveis por Programas e Ações de Governo;

VIII – Anexo VI – Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programas e Ações de Governo;

 

IX – Anexo VII – Quadro Sintético Descritivo;

 

X – Anexo VIII – Metas Regionalizadas;

XI – Anexo IX – Metas Por Objetivos;

XII – Anexo X - Despesa Por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária; e

XIII – Anexo XI - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário).

 

XIV – Anexo XII - Comparativo da fixação da despesa LDO/LOA

 

Art. 2º - As Ações e Programas do Plano Plurianual serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO, nas Leis Orçamentárias Anuais – LOA e nas Leis que as modifiquem.

 

Art. 3º - As prioridades e metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 incorpora-se desde já, a presente lei, alterando a Listagem de Ações constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, pelas Ações constantes nos Anexos da presente Lei.

 

Art. 4º Para efeito desta Lei entende-se por:

 

I - Eixo: desafio da política de gestão municipal tornado elemento de organização que aglutina programas que se relacionam, integram-se ou complementam-se para sua resolução;

 

II- Programa: instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos

a) Finalístico: aquele em que são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores.

b) Gestão de políticas públicas: aqueles voltados para a oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e para apoio administrativo;

c) Apoio Administrativo: aqueles destinados as politicas publicas da administração.

 

III - Ação: Conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto, atividade ou outras ações.

 

IV - Diretrizes: o conjunto de normas e pautas que norteiam as linhas de critérios dos diversos aspectos que envolvem o planejamento e o processo que o antecede;

 

V – Objetivos: a materialização da ação governamental na qual se efetiva a realização do objeto pretendido;

VI – Metas: as qualificações e especificações físicas dos objetivos estabelecidos;

 

VII - Despesas de Capital: os dispêndios referentes realização de obras, instalações e aquisição de equipamentos e material permanente.

 

VIII - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

IX - Operação Especial: despesa que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços..

 

Art. 5º - Os valores financeiros estabelecidos para as Ações constantes do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus respectivos créditos adicionais.

 

Art. 6º Fica instituída, no âmbito do PPA 2026–2029, a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, como instrumento de integração de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos desse público, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e critérios de habilitação ao Selo UNICEF.

 

Art. 7º Para os fins desta Lei, entende-se por Agenda Transversal o conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, contemplando públicos ou temas específicos que demandem abordagem multidimensional e integrada para serem solucionados de forma eficaz e efetiva.

 

Art. 8º A Agenda Transversal Crianças e Adolescentes será detalhada e publicada pelo Poder Executivo em até 120 (cento e vinte) dias após a promulgação desta Lei, contendo metas, indicadores e ações intersetoriais que assegurem prioridade absoluta a este público.

CAPÍTULO II

DA GESTÃO DO PLANO

Art. 9º - A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade, compreendendo a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas.

 

Art. 10 - O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.

 

Art. 11 - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.

 

§1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2026, 2027 e 2028.

 

§2º Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de:

 

I – Inclusão de programas ou ação:

 

a) diagnóstico sobre a atual situação do problema ou demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;

 

b) indicação dos recursos que financiarão o programa ou a ação proposta.

 

II – Alteração ou exclusão de programa ou ações:

 

a) Exposição dos motivos que ensejam a proposta.

 

§3º Considera-se alteração de programa:

 

I – Modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo;

II – Inclusão ou exclusão de ações;

 

III – Alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações.

 

§4º As alterações previstas no inciso III do §3º, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique a finalidade ou a sua abrangência geográfica.

 

Art. 12 - O Poder Executivo com a aprovação do Poder Legislativo fica autorizado a:

 

I – alterar a unidade orçamentária responsável por programas e ações

II – incluir, excluir e alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;

 

III – Valor de Referência;

IV – Metas;

V – Órgão Responsável; e

VI – Iniciativas sem financiamento orçamentário

 

Art. 13 O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir a metas em cada ano estabelecidas a fim de compatibilizar as despesas arcadas com a receita estimada em cada exercício, na forma legal.

 

CAPÍTULO III

DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Art. 14- O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Administração e Planejamento, instituirá o Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2026 - 2029.

 

Art. 15 - Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos do Anexo desta Lei, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, de forma estabelecida pela Secretaria Municipal de Administração as informações referentes à execução física e financeira das ações sob sua responsabilidade.

 

Art. 16 - O Poder Executivo promoverá e incentivará a participação da sociedade no acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual.

 

CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 17 - O Poder Executivo divulgará, pela Internet, pelo menos uma vez em cada um dos anos subsequentes à aprovação do Plano, a ocorrência de alterações ocorridas.

 

Art. 18 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

Riacho da Cruz/RN, em 08 de dezembro de 2025.

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

ANEXOS A LEI MUNICIPAL Nº 553/2025

 

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

PREFEITO MUNICIPAL

 

2025

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesas por Poder e Órgão

PPA 2026 / 2029

Poder / Órgão

Previsão

2026

2027

2028

2029

Total

Legislativo

1.585.774,55

1.680.921,01

1.781.776,28

1.888.682,86

6.937.154,70

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

1.585.774,55

1.680.921,01

1.781.776,28

1.888.682,86

6.937.154,70

Executivo

50.934.225,45

53.990.078,99

57.769.223,72

61.961.317,14

224.654.845,29

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

22.125.231,36

23.452.545,25

25.094.168,63

26.345.844,17

97.017.789,40

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

5.646.480,00

5.985.268,80

6.404.237,62

6.980.619,00

25.016.605,42

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

9.259.113,18

9.814.659,97

10.501.580,17

11.446.385,30

41.021.738,62

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

13.583.400,91

14.398.404,96

15.406.293,30

16.792.859,71

60.180.958,88

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

Total Geral:

52.520.000,00

55.671.000,00

59.551.000,00

63.850.000,00

231.591.999,99

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária

PPA 2026 / 2029

Poder / Órgão / Unidade Orçamentária

Previsão

2026

2027

2028

2029

Total

Legislativo

1.585.774,55

1.680.921,01

1.781.776,28

1.888.682,86

6.937.154,70

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

1.585.774,55

1.680.921,01

1.781.776,28

1.888.682,86

6.937.154,70

1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES

1.585.774,55

1.680.921,01

1.781.776,28

1.888.682,86

6.937.154,70

Executivo

50.934.225,45

53.990.078,99

57.769.223,72

61.961.317,14

224.654.845,29

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

22.125.231,36

23.452.545,25

25.094.168,63

26.345.844,17

97.017.789,40

2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

1.718.200,00

1.821.292,00

1.948.782,44

2.124.172,86

7.612.447,30

2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

110.400,00

117.024,00

125.215,68

136.485,09

489.124,77

2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:

2.676.000,00

2.836.560,00

3.035.119,20

3.308.279,93

11.855.959,13

2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1.173.400,00

1.243.804,00

1.330.870,28

1.450.648,61

5.198.722,89

2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

2.825.771,36

2.995.117,65

3.204.721,09

2.486.346,36

11.511.956,46

2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

10.731.000,00

11.374.860,00

12.171.100,20

13.266.499,22

47.543.459,42

2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

2.330.800,00

2.470.648,00

2.643.593,36

2.881.516,76

10.326.558,12

2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

559.660,00

593.239,60

634.766,37

691.895,35

2.479.561,32

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

5.646.480,00

5.985.268,80

6.404.237,62

6.980.619,00

25.016.605,42

3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.280.280,00

3.477.096,80

3.720.493,58

4.055.338,00

14.533.208,38

3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

1.755.000,00

1.860.300,00

1.990.521,00

2.169.667,89

7.775.488,89

3013 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

119.000,00

126.140,00

134.969,80

147.117,08

527.226,88

3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

422.200,00

447.532,00

478.859,24

521.956,57

1.870.547,81

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

9.259.113,18

9.814.659,97

10.501.580,17

11.446.385,30

41.021.738,62

4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

3.841.413,18

4.071.897,97

4.356.930,83

4.749.054,60

17.019.296,58

4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.338.000,00

4.598.280,00

4.920.053,60

5.362.521,34

19.218.854,94

4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

881.100,00

933.966,00

999.343,62

1.089.284,55

3.903.694,17

4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE

198.600,00

210.516,00

225.252,12

245.524,81

879.892,93

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

13.583.400,91

14.398.404,96

15.406.293,30

16.792.859,71

60.180.958,88

5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

7.007.936,00

7.428.412,16

7.948.401,00

8.663.757,10

31.048.506,26

5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS

6.575.464,91

6.969.992,80

7.457.892,30

8.129.102,61

29.132.452,62

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

Total Geral:

52.520.000,00

55.671.000,00

59.551.000,00

63.850.000,00

231.591.999,99

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2026/2029

Eixo Estruturante:

Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal

Área Temática

Agenda Transversal: - Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal

Programa:

2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Macro Objetivo:

Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial.

Ementa:

Visitas domiciliares a gestantes e crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com orientação às famílias e encaminhamentos para serviços públicos, visando ao desenvolvimento infantil.

Órgão Responsável:

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Objetivo

- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.

Meta

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas por Objetivos

PPA2026/2029

Eixo Estruturante:

Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças

Área Temática

Agenda Transversal: - Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças

Programa:

2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

Macro Objetivo:

Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica.

Ementa:

Integrar políticas públicas de saúde e educação de forma contínua, participativa e monitorada, garantindo cobertura, qualidade e equidade nas ações voltadas ao público escolar.

Órgão Responsável:

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Objetivo

- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.

Meta

 

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2026 / 2029

Eixo Estruturante:

Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal

Área Temática

Agenda Transversal: - Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal

Programa:

2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Recursos do Programa:

R$ 300.000,00

Macro Objetivo:

Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial.

Objetivo 1:

- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.

Órgão Responsável:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

20000

Iniciativa

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Metas Regionalizadas

PPA 2026 / 2029

Eixo Estruturante:

Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças

Área Temática

Agenda Transversal: - Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças

Programa:

2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

Recursos do Programa:

R$ 300.000,00

Macro Objetivo:

Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica.

Objetivo 1:

- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.

Órgão Responsável:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Meta 1:

 

Regionalização

Unidade de Medida

Quantidade

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

R$ (mil)

2000

Iniciativa

 

 

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

1.427.197,09

1.512.828,91

1.603.598,65

1.699.814,57

6.243.439,22

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

15.857,75

16.809,21

17.817,76

18.886,83

69.371,55

2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

95.146,47

100.855,26

106.906,58

113.320,97

416.229,28

2004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

47.573,24

50.427,63

53.453,29

56.660,49

208.114,65

 

1.585.774,55

1.680.921,01

1.781.776,28

1.888.682,86

6.937.154,70

Total do Órgão:

1.585.774,55

1.680.921,01

1.781.776,28

1.888.682,86

6.937.154,70

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

 

 

 

 

 

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

1.200.000,00

1.272.000,00

1.361.040,00

1.483.533,60

5.316.573,60

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

31.200,00

33.072,00

35.387,04

38.571,87

138.230,91

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

1.673.200,00

1.773.592,00

1.897.743,44

2.068.540,35

7.413.075,79

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

21.000,00

22.260,00

23.818,20

25.961,84

93.040,04

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2022 - DESPESAS COM PASEP

280.000,00

296.800,00

317.576,00

346.157,84

1.240.533,84

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

38.000,00

40.280,00

43.099,60

46.978,56

168.358,16

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2188 - LOCAÇÃO DEVEICULOS

5.200,00

5.512,00

5.897,84

6.428,65

23.038,49

2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

5.200,00

5.512,00

5.897,84

6.428,65

23.038,49

0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

3.586.400,00

3.801.584,00

4.067.694,88

4.433.787,42

15.889.466,30

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

1.116.751,36

1.183.556,45

1.266.350,61

373.522,53

3.940.180,95

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

115.000,00

121.900,00

130.433,00

142.171,97

509.504,97

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

17.500,00

18.550,00

19.848,50

21.634,87

77.533,37

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

18.520,00

19.631,20

21.005,38

22.895,87

82.052,45

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

28.000,00

29.680,00

31.757,60

34.615,78

124.053,38

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

2.122.771,36

2.249.937,65

2.407.378,49

1.617.242,92

8.397.330,43

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

22.000,00

23.320,00

24.952,40

27.198,12

97.470,52

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

447.000,00

473.820,00

506.987,40

552.616,27

1.980.423,67

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

1.500.000,00

1.590.000,00

1.701.300,00

1.854.417,00

6.645.717,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

2.358.000,00

2.499.480,00

2.674.443,60

2.915.143,52

10.447.067,12

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

110.000,00

116.600,00

124.762,00

135.990,58

487.352,58

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

41.000,00

43.460,00

46.502,20

50.687,40

181.649,60

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

12.000,00

12.720,00

13.610,40

14.835,34

53.165,74

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

28.000,00

29.680,00

31.757,60

34.615,78

124.053,38

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

41.000,00

43.460,00

46.502,20

50.687,40

181.649,60

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

14.000,00

14.840,00

15.878,80

17.307,89

62.026,69

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

114.660,00

121.539,60

130.047,37

141.751,64

507.998,61

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

795.660,00

843.399,60

902.437,57

983.656,95

3.525.154,13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

155.400,00

164.724,00

176.254,68

192.117,60

688.496,28

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

 

 

 

 

 

2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

330.800,00

350.648,00

375.193,36

408.960,76

1.465.602,12

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

900.000,00

954.000,00

1.020.780,00

1.112.650,20

3.987.430,20

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

180.000,00

190.800,00

204.156,00

222.530,04

797.486,04

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

900.000,00

954.000,00

1.020.780,00

1.112.650,20

3.987.430,20

1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

26.000,00

27.560,00

29.489,20

32.143,23

115.192,43

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS

2.800.000,00

2.968.000,00

3.175.760,00

3.461.578,40

12.405.338,40

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

 

9.956.000,00

10.553.360,00

11.292.095,20

12.308.383,77

44.109.838,97

Total do Órgão:

22.125.231,36

23.452.545,25

25.094.168,63

26.345.844,17

97.017.789,40

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

 

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)

35.400,00

37.524,00

40.150,68

43.764,24

156.838,92

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

376.880,00

399.492,80

427.457,30

465.928,45

1.669.758,55

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

31.200,00

33.072,00

35.387,04

38.571,87

138.230,91

 

1.242.480,00

1.317.028,80

1.409.220,82

1.536.050,69

5.504.780,31

0015 - MINHA CASA MELHOR

 

 

 

 

 

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

1.600.000,00

1.696.000,00

1.814.720,00

1.978.044,80

7.088.764,80

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

 

1.910.000,00

2.024.600,00

2.166.322,00

2.361.290,98

8.462.212,98

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

 

 

 

 

 

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2099 - MANUTENÇÃO DO CMDPI

58.000,00

61.480,00

65.783,60

71.704,12

256.967,72

2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

51.000,00

54.060,00

57.844,20

63.050,18

225.954,38

 

321.000,00

340.260,00

364.078,20

396.845,24

1.422.183,44

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

 

 

 

 

 

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

26.000,00

27.560,00

29.489,20

32.143,23

115.192,43

 

106.000,00

112.360,00

120.225,20

131.045,47

469.630,67

0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

 

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

 

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

 

 

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

 

102.000,00

108.120,00

115.688,40

126.100,36

451.908,76

2074 - PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS

 

 

 

 

 

2036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

2091 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2359 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2369 - PROCADSUAS

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2376 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2377 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL

300.000,00

318.000,00

340.260,00

370.883,40

1.329.143,40

2378 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2379 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

 

1.755.000,00

1.860.300,00

1.990.521,00

2.169.667,89

7.775.488,89

2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

2389 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

 

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

Total do Órgão:

5.646.480,00

5.985.268,80

6.404.237,62

6.980.619,00

25.016.605,42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

 

2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

 

2.282.000,00

2.418.920,00

2.588.244,40

2.821.186,40

10.110.350,80

0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

 

 

 

 

 

2297 - MANUTENÇÃ DAS AÇÕES DO PROGRAMA ALDIR BLANC

54.100,00

57.346,00

61.360,22

66.882,64

239.688,86

 

54.100,00

57.346,00

61.360,22

66.882,64

239.688,86

0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL)

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA)

180.000,00

190.800,00

204.156,00

222.530,04

797.486,04

 

1.493.000,00

1.582.580,00

1.693.360,60

1.845.763,05

6.614.703,65

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

 

 

 

 

 

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS

83.200,00

88.192,00

94.365,44

102.858,33

368.615,77

 

148.200,00

157.092,00

168.088,44

183.216,40

656.596,84

0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DE CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMÓRIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE CULTURA

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo PPA 2026 / 2029

2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES

 

 

 

 

 

CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CUTURAIS

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE

 

 

 

 

 

BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES

 

 

 

 

 

2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

 

837.400,00

887.644,00

949.779,08

1.035.259,20

3.710.082,28

0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI BENTA SUELY DE PAIVA REGO

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

900.000,00

954.000,00

1.020.780,00

1.112.650,20

3.987.430,20

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

1.500.000,00

1.590.000,00

1.701.300,00

1.854.417,00

6.645.717,00

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

380.000,00

402.800,00

430.996,00

469.785,64

1.683.581,64

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

28.000,00

29.680,00

31.757,60

34.615,78

124.053,38

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

90.000,00

95.400,00

102.078,00

111.265,02

398.743,02

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

31.200,00

33.072,00

35.387,04

38.571,87

138.230,91

2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

210.213,18

222.825,97

238.423,79

259.881,93

931.344,87

 

4.179.413,18

4.430.177,97

4.740.290,43

5.166.916,57

18.516.798,15

0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

 

 

 

 

 

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO (SAEB, IFRN E ENEM)

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

 

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

 

 

 

 

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

 

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

 

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

 

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

 

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

 

 

 

 

 

2390 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

43.746,16

 

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

43.746,16

Total do Órgão:

9.259.113,18

9.814.659,97

10.501.580,17

11.446.385,30

41.021.738,62

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EENEAMENTO

 

 

S

 

 

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

38.000,00

40.280,00

43.099,60

46.978,56

168.358,16

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ENFERMAGEM

175.000,00

185.500,00

198.485,00

216.348,65

775.333,65

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

90.000,00

95.400,00

102.078,00

111.265,02

398.743,02

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

3.317.100,00

3.516.126,00

3.762.254,81

4.100.857,75

14.696.338,56

2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

0018 - SAÚDE PARA TODOS

4.070.100,00

4.314.306,00

4.616.307,41

5.031.775,08

18.032.488,49

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

300.000,00

318.000,00

340.260,00

370.883,40

1.329.143,40

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

1.200.000,00

1.272.000,00

1.361.040,00

1.483.533,60

5.316.573,60

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

125.000,00

132.500,00

141.775,00

154.534,75

553.809,75

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

125.000,00

132.500,00

141.775,00

154.534,75

553.809,75

2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

64.400,00

68.264,00

73.042,48

79.616,30

285.322,78

2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANO

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

81.500,00

86.390,00

92.437,30

100.756,66

361.083,96

2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULT

312.444,91

331.191,60

354.375,02

386.268,77

1.384.280,30

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

95.000,00

100.700,00

107.749,00

117.446,41

420.895,41

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

500.000,00

530.000,00

567.100,00

618.139,00

2.215.239,00

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

78.000,00

82.680,00

88.467,60

96.429,68

345.577,28

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP

2.500.000,00

2.650.000,00

2.835.500,00

3.090.695,00

11.076.195,00

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRE DA ATENÇÃO BÁSICA

102.000,00

108.120,00

115.688,40

126.100,36

451.908,76

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

180.000,00

190.800,00

204.156,00

222.530,04

797.486,04

2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

76.200,00

80.772,00

86.426,04

94.204,38

337.602,42

2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

465.320,00

493.239,20

527.765,94

575.264,88

2.061.590,02

2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS)

40.436,00

42.862,16

45.862,51

49.990,14

179.150,81

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

 

8.745.300,91

9.270.018,96

9.918.920,29

10.811.623,12

38.745.863,29

0026 - COLETA SELETIVA

 

 

 

 

 

2168 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

 

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

 

 

 

 

 

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

 

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

 

 

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

 

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

Total do Órgão:

13.583.400,91

14.398.404,96

15.406.293,30

16.792.859,71

60.180.958,88

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

 

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

 

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

Total do Órgão:

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

Total Geral:

52.520.000,00

55.671.000,00

59.551.000,00

63.850.000,00

231.591.999,99

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

1.427.197,09

1.512.828,91

1.603.598,65

1.699.814,57

6.243.439,22

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

15.857,75

16.809,21

17.817,76

18.886,83

69.371,55

2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

95.146,47

100.855,26

106.906,58

113.320,97

416.229,28

2004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

47.573,24

50.427,63

53.453,29

56.660,49

208.114,65

 

1.585.774,55

1.680.921,01

1.781.776,28

1.888.682,86

6.937.154,70

Total da Unidade:

1.585.774,55

1.680.921,01

1.781.776,28

1.888.682,86

6.937.154,70

Total do Órgão:

1.585.774,55

1.680.921,01

1.781.776,28

1.888.682,86

6.937.154,70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

 

 

 

 

 

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

1.200.000,00

1.272.000,00

1.361.040,00

1.483.533,60

5.316.573,60

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

31.200,00

33.072,00

35.387,04

38.571,87

138.230,91

 

1.673.200,00

1.773.592,00

1.897.743,44

2.068.540,35

7.413.075,79

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

 

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

Total da Unidade:

1.718.200,00

1.821.292,00

1.948.782,44

2.124.172,86

7.612.447,30

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

 

110.400,00

117.024,00

125.215,68

136.485,09

489.124,77

Total da Unidade:

110.400,00

117.024,00

125.215,68

136.485,09

489.124,77

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

 

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

21.000,00

22.260,00

23.818,20

25.961,84

93.040,04

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2022 - DESPESAS COM PASEP

280.000,00

296.800,00

317.576,00

346.157,84

1.240.533,84

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

 

2.676.000,00

2.836.560,00

3.035.119,20

3.308.279,93

11.855.959,13

Total da Unidade:

2.676.000,00

2.836.560,00

3.035.119,20

3.308.279,93

11.855.959,13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

 

 

 

 

 

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

 

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

 

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

38.000,00

40.280,00

43.099,60

46.978,56

168.358,16

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2188 - LOCAÇÃO DEVEICULOS

5.200,00

5.512,00

5.897,84

6.428,65

23.038,49

2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

5.200,00

5.512,00

5.897,84

6.428,65

23.038,49

 

473.400,00

501.804,00

536.930,28

585.254,01

2.097.388,29

Total da Unidade:

1.173.400,00

1.243.804,00

1.330.870,28

1.450.648,61

5.198.722,89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

 

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

 

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

 

 

 

 

 

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

1.116.751,36

1.183.556,45

1.266.350,61

373.522,53

3.940.180,95

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

115.000,00

121.900,00

130.433,00

142.171,97

509.504,97

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

17.500,00

18.550,00

19.848,50

21.634,87

77.533,37

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

18.520,00

19.631,20

21.005,38

22.895,87

82.052,45

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

28.000,00

29.680,00

31.757,60

34.615,78

124.053,38

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

 

2.122.771,36

2.249.937,65

2.407.378,49

1.617.242,92

8.397.330,43

0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

22.000,00

23.320,00

24.952,40

27.198,12

97.470,52

 

447.000,00

473.820,00

506.987,40

552.616,27

1.980.423,67

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

 

 

 

 

 

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

41.000,00

43.460,00

46.502,20

50.687,40

181.649,60

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

12.000,00

12.720,00

13.610,40

14.835,34

53.165,74

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

28.000,00

29.680,00

31.757,60

34.615,78

124.053,38

 

236.000,00

250.160,00

267.671,20

291.761,61

1.045.592,81

Total da Unidade:

2.825.771,36

2.995.117,65

3.204.721,09

2.486.346,36

11.511.956,46

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

 

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

 

417.000,00

442.020,00

472.961,40

515.527,93

1.847.509,33

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

 

 

 

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

1.500.000,00

1.590.000,00

1.701.300,00

1.854.417,00

6.645.717,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

 

2.358.000,00

2.499.480,00

2.674.443,60

2.915.143,52

10.447.067,12

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

900.000,00

954.000,00

1.020.780,00

1.112.650,20

3.987.430,20

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

180.000,00

190.800,00

204.156,00

222.530,04

797.486,04

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

900.000,00

954.000,00

1.020.780,00

1.112.650,20

3.987.430,20

1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

26.000,00

27.560,00

29.489,20

32.143,23

115.192,43

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS

2.800.000,00

2.968.000,00

3.175.760,00

3.461.578,40

12.405.338,40

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

 

7.956.000,00

8.433.360,00

9.023.695,20

9.835.827,77

35.248.882,97

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Total da Unidade:

10.731.000,00

11.374.860,00

12.171.100,20

13.266.499,22

47.543.459,42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

 

 

 

 

 

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

 

330.800,00

350.648,00

375.193,36

408.960,76

1.465.602,12

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

 

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

Total da Unidade:

2.330.800,00

2.470.648,00

2.643.593,36

2.881.516,76

10.326.558,12

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Unid. Orçamentária: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

110.000,00

116.600,00

124.762,00

135.990,58

487.352,58

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

41.000,00

43.460,00

46.502,20

50.687,40

181.649,60

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

14.000,00

14.840,00

15.878,80

17.307,89

62.026,69

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

114.660,00

121.539,60

130.047,37

141.751,64

507.998,61

 

559.660,00

593.239,60

634.766,37

691.895,35

2.479.561,32

Total da Unidade:

559.660,00

593.239,60

634.766,37

691.895,35

2.479.561,32

Total do Órgão:

22.125.231,36

23.452.545,25

25.094.168,63

26.345.844,17

97.017.789,40

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Unid. Orçamentária: 3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)

35.400,00

37.524,00

40.150,68

43.764,24

156.838,92

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

376.880,00

399.492,80

427.457,30

465.928,45

1.669.758,55

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

 

1.181.280,00

1.252.156,80

1.339.807,78

1.460.390,48

5.233.635,06

0015 - MINHA CASA MELHOR

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

1.600.000,00

1.696.000,00

1.814.720,00

1.978.044,80

7.088.764,80

 

1.600.000,00

1.696.000,00

1.814.720,00

1.978.044,80

7.088.764,80

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

 

122.000,00

129.320,00

138.372,40

150.825,92

540.518,32

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

 

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

 

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

 

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

 

102.000,00

108.120,00

115.688,40

126.100,36

451.908,76

2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

2389 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

 

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

Total da Unidade:

3.280.280,00

3.477.096,80

3.720.493,58

4.055.338,00

14.533.208,38

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Unid. Orçamentária: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

2074 - PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS

2036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

2091 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2359 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2369 - PROCADSUAS

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2376 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2377 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL

300.000,00

318.000,00

340.260,00

370.883,40

1.329.143,40

2378 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2379 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

 

1.755.000,00

1.860.300,00

1.990.521,00

2.169.667,89

7.775.488,89

Total da Unidade:

1.755.000,00

1.860.300,00

1.990.521,00

2.169.667,89

7.775.488,89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Unid. Orçamentária: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2099 - MANUTENÇÃO DO CMDPI

58.000,00

61.480,00

65.783,60

71.704,12

256.967,72

2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

 

78.000,00

82.680,00

88.467,60

96.429,68

345.577,28

0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

26.000,00

27.560,00

29.489,20

32.143,23

115.192,43

 

41.000,00

43.460,00

46.502,20

50.687,40

181.649,60

Total da Unidade:

119.000,00

126.140,00

134.969,80

147.117,08

527.226,88

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Unid. Orçamentária: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

 

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

Total da Unidade:

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Unid. Orçamentária: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

31.200,00

33.072,00

35.387,04

38.571,87

138.230,91

 

61.200,00

64.872,00

69.413,04

75.660,21

271.145,25

0015 - MINHA CASA MELHOR

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

 

310.000,00

328.600,00

351.602,00

383.246,18

1.373.448,18

0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

51.000,00

54.060,00

57.844,20

63.050,18

225.954,38

 

51.000,00

54.060,00

57.844,20

63.050,18

225.954,38

Total da Unidade:

422.200,00

447.532,00

478.859,24

521.956,57

1.870.547,81

Total do Órgão:

5.646.480,00

5.985.268,80

6.404.237,62

6.980.619,00

25.016.605,42

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Unid. Orçamentária: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

900.000,00

954.000,00

1.020.780,00

1.112.650,20

3.987.430,20

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

1.500.000,00

1.590.000,00

1.701.300,00

1.854.417,00

6.645.717,00

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

380.000,00

402.800,00

430.996,00

469.785,64

1.683.581,64

2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

31.200,00

33.072,00

35.387,04

38.571,87

138.230,91

2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

210.213,18

222.825,97

238.423,79

259.881,93

931.344,87

 

3.841.413,18

4.071.897,97

4.356.930,83

4.749.054,60

17.019.296,58

Total da Unidade:

3.841.413,18

4.071.897,97

4.356.930,83

4.749.054,60

17.019.296,58

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Unid. Orçamentária: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

 

2.217.000,00

2.350.020,00

2.514.521,40

2.740.828,33

9.822.369,73

0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL)

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA)

180.000,00

190.800,00

204.156,00

222.530,04

797.486,04

 

1.493.000,00

1.582.580,00

1.693.360,60

1.845.763,05

6.614.703,65

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

 

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI BENTA SUELY DE PAIVA REGO

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

28.000,00

29.680,00

31.757,60

34.615,78

124.053,38

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

90.000,00

95.400,00

102.078,00

111.265,02

398.743,02

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

 

338.000,00

358.280,00

383.359,60

417.861,96

1.497.501,56

0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO (SAEB, IFRN E ENEM)

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

 

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

 

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

 

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

2390 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

43.746,16

 

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

43.746,16

Total da Unidade:

4.338.000,00

4.598.280,00

4.920.053,60

5.362.521,34

19.218.854,94

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Unid. Orçamentária: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

 

 

 

 

 

2297 - MANUTENÇÃ DAS AÇÕES DO PROGRAMA ALDIR BLANC

54.100,00

57.346,00

61.360,22

66.882,64

239.688,86

 

54.100,00

57.346,00

61.360,22

66.882,64

239.688,86

0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DE CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMÓRIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE CULTURA

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CUTURAIS

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

 

827.000,00

876.620,00

937.983,40

1.022.401,91

3.664.005,31

Total da Unidade:

881.100,00

933.966,00

999.343,62

1.089.284,55

3.903.694,17

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Unid. Orçamentária: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS

 

 

 

 

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

 

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

 

 

 

 

 

2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS

83.200,00

88.192,00

94.365,44

102.858,33

368.615,77

 

98.200,00

104.092,00

111.378,44

121.402,50

435.072,94

0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

 

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

 

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

Total da Unidade:

198.600,00

210.516,00

225.252,12

245.524,81

879.892,93

Total do Órgão:

9.259.113,18

9.814.659,97

10.501.580,17

11.446.385,30

41.021.738,62

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unid. Orçamentária: 5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

 

 

 

 

 

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

38.000,00

40.280,00

43.099,60

46.978,56

168.358,16

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

90.000,00

95.400,00

102.078,00

111.265,02

398.743,02

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

3.317.100,00

3.516.126,00

3.762.254,81

4.100.857,75

14.696.338,56

 

3.835.100,00

4.065.206,00

4.349.770,41

4.741.249,75

16.991.326,16

0018 - SAÚDE PARA TODOS

 

 

 

 

 

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA

 

 

 

 

 

ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

300.000,00

318.000,00

340.260,00

370.883,40

1.329.143,40

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

1.200.000,00

1.272.000,00

1.361.040,00

1.483.533,60

5.316.573,60

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

125.000,00

132.500,00

141.775,00

154.534,75

553.809,75

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

125.000,00

132.500,00

141.775,00

154.534,75

553.809,75

2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

64.400,00

68.264,00

73.042,48

79.616,30

285.322,78

2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANO

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS)

40.436,00

42.862,16

45.862,51

49.990,14

179.150,81

 

3.104.836,00

3.291.126,16

3.521.504,99

3.838.440,44

13.755.907,59

0026 - COLETA SELETIVA

 

 

 

 

 

2168 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

 

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

 

 

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

 

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

Total da Unidade:

7.007.936,00

7.428.412,16

7.948.401,00

8.663.757,10

31.048.506,26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unid. Orçamentária: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

 

 

 

 

 

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ENFERMAGEM

175.000,00

185.500,00

198.485,00

216.348,65

775.333,65

2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

 

235.000,00

249.100,00

266.537,00

290.525,33

1.041.162,33

0018 - SAÚDE PARA TODOS

 

 

 

 

 

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

81.500,00

86.390,00

92.437,30

100.756,66

361.083,96

2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULT

312.444,91

331.191,60

354.375,02

386.268,77

1.384.280,30

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

95.000,00

100.700,00

107.749,00

117.446,41

420.895,41

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

500.000,00

530.000,00

567.100,00

618.139,00

2.215.239,00

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

78.000,00

82.680,00

88.467,60

96.429,68

345.577,28

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP

2.500.000,00

2.650.000,00

2.835.500,00

3.090.695,00

11.076.195,00

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRE DA ATENÇÃO BÁSICA

102.000,00

108.120,00

115.688,40

126.100,36

451.908,76

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

180.000,00

190.800,00

204.156,00

222.530,04

797.486,04

2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

76.200,00

80.772,00

86.426,04

94.204,38

337.602,42

2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

465.320,00

493.239,20

527.765,94

575.264,88

2.061.590,02

 

5.640.464,91

5.978.892,80

6.397.415,30

6.973.182,68

24.989.955,69

0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

 

 

 

 

 

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

 

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

Total da Unidade:

6.575.464,91

6.969.992,80

7.457.892,30

8.129.102,61

29.132.452,62

Total do Órgão:

13.583.400,91

14.398.404,96

15.406.293,30

16.792.859,71

60.180.958,88

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Unid. Orçamentária: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

 

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

 

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

Total da Unidade:

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

Total do Órgão:

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

Total Geral:

52.520.000,00

55.671.000,00

59.551.000,00

63.850.000,00

231.591.999,99

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Executar e conservar a infraestrutura urbana e rural, promovendo mobilidade, acessibilidade e qualidade dos espaços públicos.

Público Alvo: População usuária da infraestrutura urbana e rural

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

Construção e/ou recuperação de barragens e açudes / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

22.000,00

23.320,00

24.952,40

27.198,12

97.470,52

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

12

 

 

 

Total Financeira R$

447.000,00

473.820,00

506.987,40

552.616,27

1.980.423,67

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA

Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Manter serviços contínuos de urbanismo, pavimentação, iluminação pública e espaços urbanos, promovendo bem-estar da população.

Público Alvo: Moradores da zona urbana e rural

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Desapropriação com indenização de bens de natureza privada / R$ (mil)

A

Física

60.0000

64.0000

68.0000

74.0000

266.0000

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

Limpeza e drenagem de canais / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

Limpeza e conservação de praças e vias públicas / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

1.500.000,00

1.590.000,00

1.701.300,00

1.854.417,00

6.645.717,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Manutenção e readequação do cemitério público / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

286

 

 

 

Total Financeira R$

2.358.000,00

2.499.480,00

2.674.443,60

2.915.143,52

10.447.067,12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.

Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Promover cidadania e qualidade de vida por meio de políticas sociais voltadas a indivíduos e famílias em vulnerabilidade.

Público Alvo: Famílias em vulnerabilidade

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

Readequação das Instalações do CRAS / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atendimento a Pessoas com Deficiência / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

Assistência as famílias carentes / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2099 - MANUTENÇÃO DO CMDPI

Conselho do Idoso / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

58.000,00

61.480,00

65.783,60

71.704,12

256.967,72

2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

Proteção básica social ao idoso / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Proteção aos direitos da criança e do adolescente / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Moradia de qualidade a população mais carente / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

51.000,00

54.060,00

57.844,20

63.050,18

225.954,38

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

28

 

 

 

Total Financeira R$

321.000,00

340.260,00

364.078,20

396.845,24

1.422.183,44

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.

Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Fortalecer o núcleo familiar com políticas públicas de proteção, assistência e acesso a benefícios sociais.

Público Alvo: Famílias beneficiárias de programas sociais

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

Manutenção do fundo dos direitos dos idosos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

26.000,00

27.560,00

29.489,20

32.143,23

115.192,43

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

16

 

 

 

Total Financeira R$

106.000,00

112.360,00

120.225,20

131.045,47

469.630,67

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz Crescendo e Evoluindo.

Macro Objetivo: Desenvolver o Turismo local

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Incentivar e estruturar o turismo local como vetor de desenvolvimento econômico, geração de emprego e valorização do patrimônio cultural e natural.

Público Alvo: Turistas, empreendedores e população

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Incentivo/desenvolvimento do Turismo / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

20

 

 

 

Total Financeira R$

330.800,00

350.648,00

375.193,36

408.960,76

1.465.602,12

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0026 - COLETA SELETIVA

Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA

Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Implantar e ampliar políticas de gestão de resíduos sólidos, promovendo coleta seletiva, reciclagem e conscientização ambiental.

Público Alvo: Comunidade urbana e catadores de recicláveis

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2168 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL

Implantação e manutenção da coleta seletiva / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

4

 

 

 

Total Financeira

R$ 18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.

Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Garantir transporte seguro e acessível aos estudantes da rede pública, assegurando direito à educação e permanência escolar.

Público Alvo: Estudantes da rede pública

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

Manutenção das ações do PETERN / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Transporte escolar da Rede Pública municipal / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

8

 

 

 

Total Financeira

R$ 80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Reunir ações emergenciais de saúde, assistência e prevenção para reduzir impactos da pandemia e fortalecer a rede de atendimento.

Público Alvo: População e profissionais de saúde

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID- 19) / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

4

 

 

 

Total Financeira

R$ 700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.

Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Desenvolver atividades socioeducativas que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, prevenindo situações de risco social.

Público Alvo: Crianças, adolescentes e idosos em vulnerabilidade

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

4

 

 

 

Total Financeira

R$ 100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.

Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Assegurar funcionamento e fortalecimento do Conselho Tutelar, garantindo proteção aos direitos da criança e do adolescente.

Público Alvo: Crianças e adolescentes

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Manutenção do conselho tutelar / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

4

 

 

 

Total Financeira

R$ 100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) PPA 2026 / 2029

Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.

Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Promover ações integradas de cuidado e desenvolvimento da primeira infância, envolvendo saúde, educação e assistência social.

Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos e famílias

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

16

 

 

 

Total Financeira

R$ 182.000,00

192.920,00

206.424,40

225.002,60

806.347,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA

Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Conservar ruas, praças, estradas vicinais e equipamentos públicos, garantindo infraestrutura adequada à população.

Público Alvo: População em geral

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

900.000,00

954.000,00

1.020.780,00

1.112.650,20

3.987.430,20

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

180.000,00

190.800,00

204.156,00

222.530,04

797.486,04

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

900.000,00

954.000,00

1.020.780,00

1.112.650,20

3.987.430,20

1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO

RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

26.000,00

27.560,00

29.489,20

32.143,23

115.192,43

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS

CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

2.800.000,00

2.968.000,00

3.175.760,00

3.461.578,40

12.405.338,40

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

80

 

 

 

Total Financeira

R$ 9.981.000,00

10.579.860,00

11.320.450,20

12.339.290,72

44.220.600,92

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 2074 - PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo: PROJETO DE LEI

Público Alvo: MUNÍCIPES

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

2026

R$ (mil)

80

80

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

2091 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO / R$ (mil)

A

Física

10.0000

11.0000

11.0000

12.0000

44.0000

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2359 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS

BLOCO DE GESTÃO DO SUAS / R$ (mil)

A

Física

10.0000

11.0000

11.0000

12.0000

44.0000

Financeira R$

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2369 - PROCADSUAS

PROCARDSUAS / R$ (mil)

A

Física

10.0000

11.0000

11.0000

12.0000

44.0000

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2376 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / R$ (mil)

A

Física

10.0000

11.0000

11.0000

12.0000

44.0000

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2377 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL / R$ (mil)

A

Física

10.0000

11.0000

11.0000

12.0000

44.0000

Financeira R$

300.000,00

318.000,00

340.260,00

370.883,40

1.329.143,40

2378 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE / R$ (mil)

A

Física

10.0000

11.0000

11.0000

12.0000

44.0000

Financeira R$

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2379 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) / R$ (mil)

A

Física

20.0000

21.0000

23.0000

25.0000

89.0000

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS / R$

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

365

 

 

 

Total Financeira

R$ 1.755.000,00

1.860.300,00

1.990.521,00

2.169.667,89

7.775.488,89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 2075 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDSF

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO

Objetivo: PROJETO DE LEI

Público Alvo: MUNÍCIPES

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

A

Física

0.0000

0.0000

0.0000

0.0000

0.0000

 

 

 

Financeira R$

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Financeira

R$ 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 2077 - PROGRAMA DE APOIO AO FMDPI

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Objetivo: PROJETO DE LEI

Público Alvo: MUNÍCIPES

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

A

Física

0.0000

0.0000

0.0000

0.0000

0.0000

Financeira R$

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 2088 - PROGRAMA DE APOIO AO A HABITAÇÃO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Objetivo: PROJETO DE LEI

Público Alvo: MUNÍCIPES

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

A

Física

0.0000

0.0000

0.0000

0.0000

0.0000

Financeira R$

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Eixo Estruturante: Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal

Macro Objetivo: Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial.

Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.

Ementa: Visitas domiciliares a gestantes e crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com orientação às famílias e encaminhamentos para serviços públicos, visando ao desenvolvimento infantil.

Público Alvo: Ccrianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e suas famílias

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2389 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Relatórios trimestrais e ações integradas com saúde, assistência social e educação. / %

A

Física

70.0000

80.0000

90.0000

100.0000

340.0000

Financeira R$

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

340

 

 

 

Total Financeira R$

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo II - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)

PPA 2026 / 2029

Programa: 2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

Eixo Estruturante: Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças

Macro Objetivo: Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica.

Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.

Ementa: Integrar políticas públicas de saúde e educação de forma contínua, participativa e monitorada, garantindo cobertura, qualidade e equidade nas ações voltadas ao público escolar.

Público Alvo: Estudantes da rede pública de educação básica e comunidade escolar.

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2390 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

Ações intersetoriais realizadas (saúde + educação e assistência) / UNIDADE

A

Física

3.0000

3.0000

4.0000

4.0000

14.0000

Financeira R$

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

43.746,16

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

14

 

 

 

Total Financeira R$

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.910,16

43.746,16

 

 

 

Total Geral Física

 

 

 

 

1,201

 

 

 

Total Geral Financeira R$

16.498.800,00

17.488.728,00

18.712.832,96

20.396.650,85

73.097.011,81

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

Contador

Mat.130000029

Mat.1206184

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz desenvolvida com o Agricultor

Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Fomentar a agricultura familiar e local, promovendo assistência técnica, incentivo à produção e melhoria da qualidade de vida do agricultor.

Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

CONSTRUÇÃO DE SILOS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

1.116.751,36

1.183.556,45

1.266.350,61

373.522,53

3.940.180,95

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

115.000,00

121.900,00

130.433,00

142.171,97

509.504,97

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

CAPACITACAO PARA AGRICULTORES / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

17.500,00

18.550,00

19.848,50

21.634,87

77.533,37

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

18.520,00

19.631,20

21.005,38

22.895,87

82.052,45

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

POIO AO PRODUTOR RURAL / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

28.000,00

29.680,00

31.757,60

34.615,78

124.053,38

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

2297 - MANUTENÇÃ DAS AÇÕES DO PROGRAMA ALDIR BLANC

Projetos culturais financiados e apoiados pelo Programa Aldir Blanc / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

54.100,00

57.346,00

61.360,22

66.882,64

239.688,86

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

72

 

 

 

Total Financeira R$

2.176.871,36

2.307.283,65

2.468.738,71

1.684.125,56

8.637.019,29

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.

Macro Objetivo: Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Promover a prática esportiva no ambiente escolar, integrando educação, lazer e saúde para inclusão social e desenvolvimento dos estudantes.

Público Alvo: Estudantes da rede municipal

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE

Implantação e manutenção do programa esporte para todos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS

Campeonatos, torneios e eventos esportivos realizados / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

83.200,00

88.192,00

94.365,44

102.858,33

368.615,77

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

12

 

 

 

Total Financeira R$

148.200,00

157.092,00

168.088,44

183.216,40

656.596,84

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.

Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Fortalecer manifestações culturais locais, apoiando eventos, projetos e atividades que preservem a identidade cultural e promovam o acesso às artes.

Público Alvo: Artistas, grupos culturais e comunidade local

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DE CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMÓRIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.539,46

310.133,46

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal / R$ (mil)

A

Física

20.0000

21.0000

23.0000

25.0000

89.0000

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB

Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CUTURAIS

Implantação e manutenção de coral municipal / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

Implantação e manutenção do teatro municipal / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES

implantação e manutenção da biblioteca pública municipal / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

141

 

 

 

Total Financeira R$

837.400,00

887.644,00

949.779,08

1.035.259,20

3.710.082,28

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.

Macro Objetivo: DESENVOLVER A MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO BASICA NO MUNICIPIO

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Assegurar o funcionamento e a melhoria da educação básica, com manutenção de escolas, capacitação de professores e investimentos em qualidade de ensino.

Público Alvo: Alunos e professores da educação básica

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI BENTA SUELY DE PAIVA REGO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

900.000,00

954.000,00

1.020.780,00

1.112.650,20

3.987.430,20

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos / R$ (mil)

A

Física

150.0000

159.0000

170.0000

185.0000

664.0000

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola R$ (mil)

A /

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO A ESPECIAL ) / UNIDADE

 

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

1.500.000,00

1.590.000,00

1.701.300,00

1.854.417,00

6.645.717,00

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

380.000,00

402.800,00

430.996,00

469.785,64

1.683.581,64

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS

MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

28.000,00

29.680,00

31.757,60

34.615,78

124.053,38

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

90.000,00

95.400,00

102.078,00

111.265,02

398.743,02

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

31.200,00

33.072,00

35.387,04

38.571,87

138.230,91

2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

210.213,18

222.825,97

238.423,79

259.881,93

931.344,87

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

736

 

 

 

Total Financeira R$

4.179.413,18

4.430.177,97

4.740.290,43

5.166.916,57

18.516.798,15

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR

Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA

Macro Objetivo: Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Executar ações voltadas à habitação de interesse social, garantindo acesso da população vulnerável a moradias dignas e seguras.

Público Alvo: Famílias de baixa renda

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

Melhoria habitacional da população mais carente / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

1.600.000,00

1.696.000,00

1.814.720,00

1.978.044,80

7.088.764,80

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

12

 

 

 

Total Financeira R$

1.910.000,00

2.024.600,00

2.166.322,00

2.361.290,98

8.462.212,98

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Garantir acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, fortalecendo a atenção básica, prevenção e promoção da saúde.

Público Alvo: População em geral

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Contrução e reformas de unidades de saúde / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Execução de outros convênios estadual e federal / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

300.000,00

318.000,00

340.260,00

370.883,40

1.329.143,40

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

Readequação e reforma do hospital municipal / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE

Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde / R$ (mil)

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

1.200.000,00

1.272.000,00

1.361.040,00

1.483.533,60

5.316.573,60

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

125.000,00

132.500,00

141.775,00

154.534,75

553.809,75

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO

Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

125.000,00

132.500,00

141.775,00

154.534,75

553.809,75

2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

 

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

64.400,00

68.264,00

73.042,48

79.616,30

285.322,78

2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANO

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

Realização de exames especializados destinados a população em geral / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

81.500,00

86.390,00

92.437,30

100.756,66

361.083,96

2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULT

Atendimento a população através dos serviços de atenção básica / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

312.444,91

331.191,60

354.375,02

386.268,77

1.384.280,30

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS

2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Manutenção dos serviços em vigilância em saúde / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

Manutenção do programa de endemias - ACE / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

95.000,00

100.700,00

107.749,00

117.446,41

420.895,41

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA /

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

500.000,00

530.000,00

567.100,00

618.139,00

2.215.239,00

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE

UNIDADE MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP

MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

78.000,00

82.680,00

88.467,60

96.429,68

345.577,28

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

2.500.000,00

2.650.000,00

2.835.500,00

3.090.695,00

11.076.195,00

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRE DA ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

102.000,00

108.120,00

115.688,40

126.100,36

451.908,76

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

180.000,00

190.800,00

204.156,00

222.530,04

797.486,04

2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

76.200,00

80.772,00

86.426,04

94.204,38

337.602,42

2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

465.320,00

493.239,20

527.765,94

575.264,88

2.061.590,02

2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS)

Oficinas, palestras e campanhas educativas em saúde ambiental realizadas / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

40.436,00

42.862,16

45.862,51

49.990,14

179.150,81

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

108

 

 

 

Total Financeira R$

8.745.300,91

9.270.018,96

9.918.920,29

10.811.623,12

38.745.863,29

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.

Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Apoiar acesso e permanência de jovens no ensino médio e superior, com suporte pedagógico, bolsas e incentivos educacionais.

Público Alvo: Estudantes do ensino médio e superior

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO (SAEB, IFRN E ENEM)

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

4

 

 

 

Total Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.

Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Garantir recursos financeiros complementares ao financiamento da educação, assegurando aplicação na melhoria da qualidade do ensino público.

Público Alvo: Alunos da rede pública

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE

Programa salário educação - QSE / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

4

 

 

 

Total Financeira R$

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 2076 - PROGRAMA DE APOIO AO FMDCA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Objetivo: PROJETO DE LEI

Público Alvo: MUNÍCIPES

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

A

Física

0.0000

0.0000

0.0000

0.0000

0.0000

Financeira R$

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

Total Geral Física

 

 

 

 

1,089

 

 

 

Total Geral Financeira R$

18.117.185,45

19.204.016,59

20.548.242,95

21.390.785,19

79.260.230,18

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Coordenar e aperfeiçoar os mecanismos de arrecadação, controle, planejamento e execução financeira, assegurando equilíbrio fiscal, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Público Alvo: Contribuintes e servidores da fazenda municipal

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

Amortização da dívida fundada e pagamento de juros / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

4

 

 

 

Total Financeira R$

700.000,00

742.000,00

793.940,00

865.394,60

3.101.334,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Fortalecer as atividades do Gabinete Civil, garantindo apoio administrativo e operacional necessário à coordenação política e institucional da gestão municipal.

Público Alvo: Gestores e servidores do Gabinete Civil

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.978,40

64.286,46

230.384,86

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Ações do Gabinete do Prefeito / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

1.200.000,00

1.272.000,00

1.361.040,00

1.483.533,60

5.316.573,60

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Articulação institucional / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PROCURADORIA GERAL

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DO MUNICÍPIO - PGM / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

31.200,00

33.072,00

35.387,04

38.571,87

138.230,91

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

28

 

 

 

Total Financeira R$

1.673.200,00

1.773.592,00

1.897.743,44

2.068.540,35

7.413.075,79

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Modernizar a administração pública, simplificando processos internos, reduzindo burocracias e ampliando a eficiência dos serviços.

Público Alvo: Servidores municipais e cidadãos usuários de serviços

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

Modernização e manutenção do setor de patrimônio / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

21.000,00

22.260,00

23.818,20

25.961,84

93.040,04

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Desenvolvimento Integrado / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesa com Energia Elétrica / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

Licenciamento de software / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Manutenção das atividades da secretaria de finanças / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

Serviços administrativos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

Manutenção do programa de estágio remunerado / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2022 - DESPESAS COM PASEP

DESPESAS COM PASEP / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

280.000,00

296.800,00

317.576,00

346.157,84

1.240.533,84

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículo / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamento e Material Pemanente / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

38.000,00

40.280,00

43.099,60

46.978,56

168.358,16

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

Modernização e manutenção do setor tributário / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção de veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

Locação de máquinas / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamentos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

Despesas com energia elétrica - SMOSU / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

250.000,00

265.000,00

283.550,00

309.069,50

1.107.619,50

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

Atividades artesanais / R$

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

(mil)

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da Frota de veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

15.000,00

15.900,00

17.013,00

18.544,17

66.457,17

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL

Ampliação do centro de reabilitação municipal / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)

Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19 / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

35.400,00

37.524,00

40.150,68

43.764,24

156.838,92

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Subvenção a entidades sociais / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

376.880,00

399.492,80

427.457,30

465.928,45

1.669.758,55

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do fundo municipal de assistência social / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL) / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

Manutenção do programa de bolsa estudantil / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Manutenção do programa de bolsa estudantil / R$ (mil)

A

Física

650.0000

689.0000

737.0000

804.0000

2,880.0000

Financeira R$

2.000.000,00

2.120.000,00

2.268.400,00

2.472.556,00

8.860.956,00

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ

Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

32.000,00

33.920,00

36.294,40

39.560,90

141.775,30

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículo / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ

Despesa com energia elétrica / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

40.000,00

42.400,00

45.368,00

49.451,12

177.219,12

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.355,00

30.906,95

110.761,95

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material permanente / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2188 - LOCAÇÃO DEVEICULOS

Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

5.200,00

5.512,00

5.897,84

6.428,65

23.038,49

2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

5.200,00

5.512,00

5.897,84

6.428,65

23.038,49

2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

31.200,00

33.072,00

35.387,04

38.571,87

138.230,91

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

3,076

 

 

 

Total Financeira R$

7.110.880,00

7.537.532,80

8.065.160,10

8.791.024,51

31.504.597,41

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Garantir organização administrativa e suporte técnico da Subsecretaria de Educação, apoiando ações pedagógicas e de gestão escolar.

Público Alvo: Professores, gestores e servidores da educação

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL)

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

450.000,00

477.000,00

510.390,00

556.325,10

1.993.715,10

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ

OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

120.000,00

127.200,00

136.104,00

148.353,36

531.657,36

2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

18.000,00

19.080,00

20.415,60

22.253,00

79.748,60

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

180.000,00

190.800,00

204.156,00

222.530,04

797.486,04

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

36

 

 

 

Total Financeira R$

1.493.000,00

1.582.580,00

1.693.360,60

1.845.763,05

6.614.703,65

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Sustentar administrativamente a Secretaria de Saúde, garantindo suporte à gestão das políticas de saúde e saneamento básico.

Público Alvo: Servidores e gestores da saúde

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

38.000,00

40.280,00

43.099,60

46.978,56

168.358,16

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ENFERMAGEM

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

175.000,00

185.500,00

198.485,00

216.348,65

775.333,65

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.697,00

43.269,73

155.066,73

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

55.000,00

58.300,00

62.381,00

67.995,29

243.676,29

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

Manutenção do consórcio público aterro sanitário / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

65.000,00

68.900,00

73.723,00

80.358,07

287.981,07

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

90.000,00

95.400,00

102.078,00

111.265,02

398.743,02

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)

Compra de veículo / R$ (mil)

A

Física

85.0000

90.0000

96.0000

105.0000

376.0000

Financeira R$

85.000,00

90.100,00

96.407,00

105.083,63

376.590,63

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

3.317.100,00

3.516.126,00

3.762.254,81

4.100.857,75

14.696.338,56

2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA

Compra de material Permanente / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

60.000,00

63.600,00

68.052,00

74.176,68

265.828,68

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

412

 

 

 

Total Financeira R$

4.070.100,00

4.314.306,00

4.616.307,41

5.031.775,08

18.032.488,49

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Garantir gestão administrativa e operacional da Secretaria de Transporte, com suporte à mobilidade urbana e transporte escolar.

Público Alvo: Usuários e servidores do transporte municipal

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Construção de garagem municipal / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

110.000,00

116.600,00

124.762,00

135.990,58

487.352,58

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Melhoria e conservação das estradas / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

80.000,00

84.800,00

90.736,00

98.902,24

354.438,24

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de Veículo / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

41.000,00

43.460,00

46.502,20

50.687,40

181.649,60

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

12.000,00

12.720,00

13.610,40

14.835,34

53.165,74

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

Locação de maquinas / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

28.000,00

29.680,00

31.757,60

34.615,78

124.053,38

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

41.000,00

43.460,00

46.502,20

50.687,40

181.649,60

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

14.000,00

14.840,00

15.878,80

17.307,89

62.026,69

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Manter as atividades da secretaria municipal de transportes / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

114.660,00

121.539,60

130.047,37

141.751,64

507.998,61

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

44

 

 

 

Total Financeira R$

795.660,00

843.399,60

902.437,57

983.656,95

3.525.154,13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Fortalecer mecanismos de controle interno, auditoria e transparência, promovendo integridade e legalidade na gestão pública.

Público Alvo: Controladores e gestores municipais

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Compra de Material Permanente / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

10.400,00

11.024,00

11.795,68

12.857,29

46.076,97

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

12

 

 

 

Total Financeira R$

155.400,00

164.724,00

176.254,68

192.117,60

688.496,28

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Assegurar custeio e funcionamento do Poder Legislativo Municipal, garantindo condições adequadas para atividade legislativa e fiscalizadora.

Público Alvo: Vereadores e servidores da Câmara Municipal

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Atividades do Legislativo Mantidas / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

1.427.197,09

1.512.828,91

1.603.598,65

1.699.814,57

6.243.439,22

2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

15.857,75

16.809,21

17.817,76

18.886,83

69.371,55

2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

95.146,47

100.855,26

106.906,58

113.320,97

416.229,28

2004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO / R$ (mil)

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

47.573,24

50.427,63

53.453,29

56.660,49

208.114,65

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

16

 

 

 

Total Financeira R$

1.585.774,55

1.680.921,01

1.781.776,28

1.888.682,86

6.937.154,70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

Objetivo: PROJETO DE LEI

Ementa: Prever recursos para cobertura de passivos contingentes e riscos fiscais, assegurando equilíbrio e responsabilidade fiscal.

Público Alvo: Administração municipal

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA / UNIDADE

O

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

Financeira R$

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

4

 

 

 

Total Financeira R$

320.000,00

339.200,00

362.944,00

395.608,96

1.417.752,96

 

 

 

Total Geral Física

 

 

 

 

3,632

 

 

 

Total Geral Financeira R$

17.904.014,55

18.978.255,41

20.289.924,08

22.062.563,97

79.234.758,01

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2026 / 2029

Macro Objetivo: Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial.

Eixo Estruturante: Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal

Área Temática Agenda Transversal: - Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal

Programa: 2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ementa: Visitas domiciliares a gestantes e crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com orientação às famílias e encaminhamentos para serviços públicos, visando ao desenvolvimento infantil.

Recursos do Programa: R$ 44.304,78

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

 

 

 

 

 

Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.

Órgão Responsável: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20000

R$

Iniciativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Quadro Sintético Descritivo

PPA 2026 / 2029

Macro Objetivo: Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica.

Eixo Estruturante: Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças

Área Temática Agenda Transversal: - Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças

Programa: 2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)

Ementa: Integrar políticas públicas de saúde e educação de forma contínua, participativa e monitorada, garantindo cobertura,qualidade e equidade nas ações voltadas ao público escolar.

Recursos do Programa: R$ 43.746,16

Indicador

Unidade de Medida

Referência

Índice PPA

Ano

Índice

 

 

 

 

 

Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar,orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.

Órgão Responsável: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Meta:

Regionalização

Quantidade

Unidade de Medida

MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ

20000

R$

Iniciativa

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

SUELDO LINO DE ANDRADE

Prefeito Municipal Mat.130000029

Contador Mat.1206184

 


Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
Código Identificador:B98AE76C