ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: ESCOAL ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14.
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de material escolar para composição do kit aluno para o ano letivo 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: 313.433,85 (trezentos e treze mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: 14.133/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO
UNIDADEORCAMENTÁRIA:02.007-SEC.MUN.EDUCACAOECULTURA
FUNÇÃO:12-EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO365-EDUCAÇÃOINFANTIL
PROGRAMA:0007 EDUCACAODEQUALIDADE
PROJ./ATIV.:2022- MANUTDOENSINOINFANTIL
ELEMENTO DE.DESPEA:33390.30
FONTE:1.500.1001-Identifiaçãodasdespesas.comanutençãoimentodoensino
FONTE:1.720.0000-TransferêciissdaUniãoReferentessparicipaçõessna.exploraçãodePetróleo
eGásNaturaldestinadasaoFEPPLei9.478/1997
ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO
UNIDADEORCAMENTÁRIA:02.007-SEC.MUN.EDUCACAOECULTURA
FUNÇÃO:12-EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:361-ENSINOFUNDAMENTAL ZERRA
PROGRAMA:0007-EDUCACAODEQUALIDADE
PROL/ATV.2033MANUTDASECRETARJAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
ELEMENTODEDESPESA:3.3.90.30
FONTE:1.500.1001-Identificaçãodasdespesascommanutençãodesenvolvimentodoensino
FONTE:1.7200000-TransferênciasdaUniãoReferentesàsparticipaçõesnaexploraçãodePetróleo
E Gás Natural destinadasaoFEP-Lei9.478/1997
ELEMENTODE DESPESA:3.3.90332
FONTE:1.500.100-Identificaçãodas despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE:1.720.0000-TransferênciasdaUniãoReferentessparticipaçõesna.exloraçãodePetróleo
eGásNatura|destinadaaoFEP-Lei9.478/1997
ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO
FUNÇÃO:12-EDUCAÇÃO
UNIDADEORCAMENTÁRIA:02.07--SEC.MUN.EDUCACAOECULTURA
SUB-FUNÇÃO:362-ENSINOMÉDIO
PROGRAMA:0007 EDUCACAODEQUALIDADE
PROJ./ATIV.:2024- MANUTDOENSINOMEDIO
ELEMENTODEDESPESA:33390.3
FONTE:1.500.100-dntificaçãoaasdespcommanutençãoolvimento-do
ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO
UNIDADEORÇANIENTÁRIA:02.007-SEC.MUN.EDUCACAOE
FUNÇÃO:12-EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:365-EDUCAÇÃOINFANTIL
PROGRAMA:0007 -EDUCACAODEQUALIDADE
PROJ./ATIV.:2061 MANUEEDEEOLAEMTMMOINTEGRAL-ETI
ELEMENTODEDESPESA:3.3.90.30
FONTE:1569.0000-Ou Transferências de Recursos do FNDE
ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO
UNIDADEORÇANIENTÁRIA:02.007-SECMMUN.EDUCACAOECULTURA
FUNÇÃO:12-EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO:366-EDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS
PROGRAMA:0007EDUCACCAODEQUALIDADE
PROJ./ATIV.:2117-MANUTENÇÃODOEJA
ELEMENTODE DESPESA:3.3.9.3
FONTE:1.59.0000--Outras/Transferências-de Recursos do FNDE
ELEMENTODEDESPESA:3.3.90.32
FONTE:1.59.00000Outras_Trnsferências.deRecurso
Assinaturas em 27/02/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Kleyber Tinôco de Andrade - CPF: 000.***.***-09.
Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:BA6C87A3