ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 015/2025 GC. - “DISPÕE SOBRE OS BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE JAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 015/2025 GC

Japi/RN, 24 de outubro de 2025.

 

“DISPÕE SOBRE OS BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE JAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JAPI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

 

D E C R E T A

 

Artigo 1º – Ficam declarados inservíveis para o Município de Japi/RN, Estado do Rio Grande do Norte, os bens móveis que constam pertencer ao Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Japi/RN, devidamente caracterizados e identificados, conforme abaixo:

 

DESCRIÇÃO

MOTIVOS

MICROONIBUS I/CITROEN JUMPER 320M, COR BRANCA. OBS: (CHASSI OXIDADO, NECESSÁRIO ARREMATANTE REMARCAR CHASSI)

Veículo com chassi oxidado e estrutura comprometida, exigindo remarcação de chassi e reparos de alto custo, tornando-se antieconômico para manutenção e uso pela administração pública.

SUCATA DE FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, COR VERMELHA.

Veículo em estado de sucata, com componentes danificados e sem condições de rodagem, não sendo viável sua recuperação mecânica ou estrutural.

SUCATA DE FIAT/FIOR MODIFICAR AB1, COR BRANCA.

Encontra-se totalmente deteriorada, com motor e carroceria comprometidos. A recuperação demandaria custos superiores ao valor de mercado do veículo.

VW/GOL SPECIAL MB, COR BRANCA.

Veículo antigo, com desgaste acentuado e elevado custo de manutenção. Apresenta problemas mecânicos recorrentes, inviabilizando o uso regular.

I/FIAT PALIO FIRE ECONOM, COR AZUL.

Veículo com elevado tempo de uso e avarias na parte mecânica e elétrica, demandando constantes reparos, o que o torna antieconômico para o erário.

VW/NOVO GOL TL MCV, COR PRATA.

Veículo antigo, com desgaste acentuado e elevado custo de manutenção. Apresenta problemas mecânicos recorrentes, inviabilizando o uso regular.

SUCATA DE FORD/F 4000

Encontra-se em estado de sucata, sem condições de recuperação ou reaproveitamento econômico, restando apenas o aproveitamento de peças metálicas.

MICROONIBUS

FIAT/DUCATO MINIBUS, COR BRANCA

Veículo com desgaste estrutural acentuado, sistema de suspensão e carroceria comprometidos, exigindo reparos onerosos e sem garantia de pleno funcionamento.

SUCATA DE FIAT/FIOR MODIFICAR AB1, COR BRANCA.

Veículo apresenta problemas mecânicos graves, chassi enferrujado e sistema elétrico comprometido, tornando inviável sua recuperação e manutenção.

MOTOCICLETA HONDA/CG 125 TITAN, COR AZUL.

Motocicleta com longo tempo de uso, estrutura com desgaste, custo de recuperação incompatível com seu valor de mercado.

 

Artigo 2º – Este Decreto entrara em vigor na data de sua Publicação.

 

Artigo 3º. – Revogam-se as disposições em contrário.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal de Japi


Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
Código Identificador:BC5938A3