ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
PORTARIA Nº 1263/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
CONSIDERANDO: O laudo da Junta Médica do Município de Apodi/RN;
CONSIDERANDO: O Memorando nº 255/2026 da Secretaria Municipal de Educação – SEME.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder readaptação de função pelo período de 1 (um) ano ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrículas 1069 e 1678, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEME.
Art. 2º - O servidor readaptado passará a exercer a função de Apoio Pedagógico na Escola Municipal Lindaura Silva e Escola Municipal Francisco Targino da Costa, o que não acarretará prejuízo ao cargo anteriormente ocupado e em seus vencimentos.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 03 de julho de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Prefeito Municipal de Apodi-RN
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração
Portaria Nº 0001/2025
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:BF3FDF4C